Tudo é perigoso - Nas entrelinhas

Numa estatística macabra, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o número de homicídios no Brasil não para de subir. Estamos perdendo a batalha para a violência

A música Divino, Maravilhoso, de Caetano Veloso e Gilberto Gil, veio à lembrança por causa da morte do jovem Caio Gomes Soares, atingido por uma bala perdida após levantar da cama para pegar um suco, por volta das 7h de ontem, no Catumbi, Rio de Janeiro. Faleceu nos braços da irmã, sem tempo de receber socorro. É uma canção de 1968, que faz parte do antológico disco-manifesto Tropicália ou Panis et Circenses, do qual participaram também os Mutantes, Tom Zé, Nara Leão e Gal Costa, que interpretou a canção da forma explosiva que viria a ser sua marca registrada. “Atenção/ Tudo é perigoso/ Tudo é divino maravilhoso/ Atenção para o refrão/ É preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temer a morte”. Atenção para a estrofe e para o refrão: a música fala do perigo ao dobrar uma esquina, do que pode cair do alto de uma janela, do cuidado ao pisar no asfalto e do sangue no chão. Não havia naquela época o perigo de levar um tiro por ir até a geladeira, para tomar um refrigerante, em certas localidades do Rio de Janeiro.

[Mais uma vez o ilustre articulista apresenta um texto magnifico - suas matérias sempre são verdadeiras aulas, no aspecto jornalístico, cultural, etc, etc.

Cabe fazer pequenos registros: 

- apesar da citação nominal ao nosso presidente o texto atribui de forma vaga o aumento da violência a decisões do presidente da República - sem mencionar que praticamente tudo que o capitão tentou fazer em prol do combate a INsegurança pública, não foi aprovado pelo Congresso, ou foi revogado pela Justiça - até a instituição de áreas diplomáticas em favelas, nas quais a polícia só pode entrar após longo e alarmista protocolo (que certamente alertará os bandidos) , ocorreu.

- Não é feliz quando atribui a violência - citando dados do relatório de uma Ong, cuja exatidão e isenção não foram oficialmente comprovadas -   a um suposto predomínio das milícias,  que diz controlar  duas vezes o número de pessoas, quando comparado tal controle ao número das que são subjugadas pelo tráfico.

- O tiroteio que deu inicio ao incidente  citado, foi resultado da reação violenta de bandidos a uma ação policial =visando restabelecer a ordem pública em uma área de passagem. A polícia tem no mínimo o direito de quando atacada reagir suando a força necessária.

- quanto ao negacionismo presidencial e sua posição contrária à obrigatoriedade das vacinas, (que falta faz um porta-voz à Presidência da República) cabe lembrar que o Congresso Nacional tem poder suficiente para modificar qualquer lei e determinar a obrigatoriedade de vacina.]

Um tiroteio entre traficantes e policiais no Morro da Coroa teria sido a origem do disparo que matou o jovem Caio, num bairro tradicional do Rio de Janeiro, muito próximo do centro histórico da cidade, um dos cenários de Memórias Póstumas de Brás Cubas. A obra de Machado de Assis inaugurou o nosso realismo, ao retratar a escravidão, as classes sociais, o cientificismo e o positivismo de sua época. Entre o Rio Comprido, Santa Teresa e o Estácio, hoje, o Catumbi não é mais um bairro abastado. É um território em frequente disputa entre traficantes e milicianos, principalmente por causa da proximidade do Morro de São Carlos, onde existe uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Polícia Militar fluminense, e o túnel Catumbi-Laranjeiras, de acesso à Zona Sul carioca, que o transformou num bairro de passagem.

Numa estatística macabra, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o número de homicídios no Brasil não para de subir. Estamos perdendo novamente a batalha para a violência, resultado de uma política de segurança pública que facilita a venda de armas, estimula a justiça pelas próprias mãos e tolera a formação de milícias, fenômeno que está sendo exportado do Rio de Janeiro para os demais estados do país, sem que se tenha muita noção do perigo que isso representa.

Pesquisa divulgada neste fim de semana sobre a expansão de organizações criminosas no Rio revela que milícia e tráfico estão presentes em 96 dos 163 bairros da cidade, nos quais vivem 3,76 milhões de pessoas, do total de 6.747.815 habitantes da capital fluminense: 2,1 milhões de pessoas (33% da população) vivem em área sob o comando de milícias; 1,1 milhão de pessoas (18,2% da população) vivem em área dominada pelo Comando Vermelho; 337,2 mil pessoas (5,1% da população) vivem em área dominada pelo Terceiro Comando; 48,2 mil pessoas (0,7% da população) vivem em área dominada pelo Amigos dos Amigos.

Enquanto isso…
Em Brasília, a cúpula do Senado pressiona o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) para que se licencie do cargo, antes do julgamento da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que o suspendeu do mandato, previsto para amanhã, no plenário da Corte. O parlamentar foi flagrado pela Polícia Federal (PF) tentando esconder R$ 33,1 mil na cueca, durante operação de busca e apreensão em sua residência. Agora, alega que o dinheiro era destinado ao pagamento de funcionários e tenta justificar a sua posse, argumento que não cola na opinião pública, mas é a linha de defesa de seus advogados. Os senadores do grupo Muda Senado querem cassar seu mandado no Conselho de Ética, mas o presidente do órgão, senador Jayme Campos (DEM-MT), seu colega de partido, se recusa a convocar uma reunião do colegiado — prefere sugerir que Chico se licencie logo.

Por sua vez, Bolsonaro resolveu reiniciar sua campanha negacionista contra a obrigatoriedade do uso da vacina contra a covid-19: “Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunização, ali incluídas possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra a covid — como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão — não será obrigatória”, disse, em cerimônia no Palácio do Planalto, para apresentação de pesquisa sobre um medicamento. Completou: “Qualquer vacina precisa ter comprovação científica e ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. Foi uma resposta ao governador de São Paulo, João Doria, que anunciou ontem a intenção de iniciar a vacinação contra a covid ainda neste ano. Uma vacina chinesa que está sendo testada pelo Instituto Butantã.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Moro apresenta pacote anticrime

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, apresentou na manhã desta segunda-feira, 4, a governadores e secretários estaduais de segurança de todo o país, a proposta de projeto de lei que elaborou para fortalecer o combate à corrupção, aos crimes violentos e à criminalidade organizada, com mudanças em 12 leis e nos códigos Penal e de Execução Penal. A iniciativa foi antecipada pelo Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy.

Além de pontos que ele já havia mencionado, como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a negociação de penas entre o Ministério Público e criminosos confessos, Moro incluiu uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena de policiais que causarem morte durante sua atividade.

Clique aqui para ler o projeto de Moro


Pelo texto, a proposta permite ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. As circunstâncias serão avaliadas e, se for o caso, o acusado ficará isento de pena.
A nova redação que o texto propõe no Código Penal para o chamado “excludente de ilicitude” permite que o policial que age para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns seja considerado como se atuando em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma ameaça concreta ou o início do crime para então reagir. Para Moro, a proposta pretende diminuir a sensação de insegurança durante atuação policial.

Também há uma  proposta de permitir que o juiz coloque em liberdade o acusado que tenha agido em condições de exclusão de ilicitude, desde que ele não seja reincidente ou não estiver envolvido na prática habitual de crimes ou integrar organização criminosa.  O texto, no entanto, não retira a necessidade de investigação, como foi defendido por Bolsonaro.

Moro comentou a proposta durante coletiva de imprensa nesta tarde e disse que “não existe licença para matar”.
“O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa. O agente policial que, em situação de sequestro de refém, toma providência para salvar vítima, é evidente que atua em legítima defesa. Muitas vezes, essa situação não era assim entendida. Nós apenas deixamos claro na lei situações que são pertinentes. Não existe licença para matar. É um projeto consistente com o império da lei, em respeito a direitos fundamentais”, disse Sérgio Moro.

No pacote de propostas, algumas se destinam ao combate das facções criminosas. Uma das mudanças é a que amplia a definição de organização criminosa para incluir grupos que “se valham de modo direto ou indireto do controle sobre a atividade criminal ou sobre a atividade econômica” e cita textualmente facções conhecidas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho, Família do Norte, Terceiro Comando, Amigos dos Amigos, além de “milícias ou outras associações como localmente denominadas”. Além disso, prevê que líderes de facções iniciem o cumprimento de regime em presídios de segurança máxima.

No Código Eleitoral, Moro propôs uma alteração para incluir como crime o caixa 2. Atualmente, a punição se dá com base em um artigo que trata de falsidade ideológica em eleições. O projeto também considera crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de “caixa dois” . Além disso, o texto inclui que tanto doadores de recursos e candidatos e integrantes de partidos e coligações “quando concorrerem de qualquer modo para a prática criminosa”.
Como revelado pelo Estado em dezembro, Moro incluiu também a previsão de o regime inicial fechado para cumprimento da pena de condenados por crimes de corrupção e peculato, roubo a mão armada ou com violência.

Outro ponto é o chamado “confisco alargado”, que é a possibilidade de o Estado tomar os bens de maneira mais ampla, no caso de condenações a penas maiores de 6 anos. A permissão é para confisco correspondente à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito e ele possa comprovar.

O projeto de Moro também prevê o “plea bargain”, como é chamado o acordo entre Ministério Público e investigado que, mediante confissão, permite fixar uma pena sem necessidade de abertura de uma ação penal no judiciário – desde que a punição tenha pena máxima inferior a 4 anos. Crimes de corrupção e roubo, por exemplo, ficam de fora. O objetivo é desafogar o Judiciário. Além disso, o projeto também disciplina a prática de acordos em outros casos, quando já houve recebimento da denúncia.

Após a conversa com governadores, Sérgio Moro apresentou à imprensa o projeto. Em relação à atuação policial, disse que não estava “ampliando a legítima defesa, mas apenas deixando claro que situações do cotidiano caracterizam legítima defesa”
O que nós estamos colocando é que legítima defesa já está no Código Penal. Se alguém age em legítima defesa não responde por crime. O que nós colocamos é algo que juízes já fazem na prática. Ele pode reduzir à metade se o excesso ocorrer em situação de medo ou emoção. Um exemplo que ficou famoso foi o agressor de uma atriz famosa, a Ana Hickmann, houve uma reação por parte do parente dela que acabou matando o agressor. Ele foi processado e acabou absolvido”, disse.
[o que convenhamos foi mais uma aberração do Poder Judiciário - que legitima defesa é a que o suposto atacante é atingido com tiros na nuca pelo suposto autor da legítima defesa?] 

IstoÉ

 

Bandidos prometem vingar a morte de Playboy

Mensagens em redes sociais falam em "caça" a policiais no Rio de Janeiro. A morte do traficante, porém, pode ter evitado uma guerra de facções

Desde a semana passada, os órgãos de inteligência da polícia fluminense vinham reunindo informações de que a quadrilha do traficante Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy, estava se preparando para invadir o Complexo da Maré. O último informe obtido pela Polícia Federal indicava que o ataque seria neste domingo, depois das comemorações do Dia dos Pais. Com a morte do traficante - ontem, num confronto no Morro da Pedreira - o plano foi abortado temporariamente. Mas o terror, não. Nas redes sociais, criminosos já gravaram áudios e postaram mensagens de vingança, prometendo caçar policiais nas ruas da cidade.

Na rede WhatsApp, uma gravação fala em matar 50 policiais em represália à ação que resultou na morte de Playboy - ou Menino Maluquinho, como vinha sendo chamado recentemente. Na página Vulcão da Pedra HD, que traz notícias da região do Complexo da Pedreira, que o criminoso dominava, as mensagens de luto tiveram milhares de curtidas. Numa delas, os bandidos avisaram: "Vida se paga com vida. Tá aberta a temporada pra caça (sic) polícia". "A morte dele causa, pelo menos inicialmente, um baque na facção (Amigos dos Amigos). E isso pode evitar que novas invasões a outros territórios aconteçam já", diz o delegado da PF, João Luis Araújo, sem querer falar especificamente da Maré.

O tenente-coronel Antônio Jorge Goulart, chefe da Coordenadoria de Inteligência da PM, também participou da entrevista coletiva realizada na Cidade da Polícia Civil, ontem à tarde. O oficial apresentou informações sobre uma suposta (e inédita) união de facções para esta guerra na Maré. Segundo ele, bandidos do ADA de Playboy estariam costurando um acordo com o Comando Vermelho para expulsar os criminosos do Terceiro Comando Puro (TCP), que dominam a maior parte da região de 130 000 moradores. "Algumas informações que obtivemos indicavam que eles dividiriam a Maré. O CV ficaria com a parte do Parque União até a Linha Amarela, e o ADA com a parte das Vilas do Pinheiro, João, até o Caju", disse Goulart.

Por ora, a PM tomou algumas medidas para tentar evitar a reação do tráfico. Policiais do Comando de Operações Especiais (Bope e Choque) ocuparão a região por tempo indeterminado. Ontem, porém, em sinal de luto, o comércio de vários bairros nos arredores foi fechado.

Fonte: Revista VEJA

Condenado a 200 anos, Beira-Mar enfrenta novo júri

Traficante foi acusado de matar quatro detentos durante a rebelião no presídio de Bangu I, no Rio de Janeiro, em 2002

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, começou a ser julgado na tarde desta quarta-feira, no Fórum do Rio de Janeiro. Ele responde pela morte de quatro presidiários durante uma rebelião no Presídio de Segurança Máxima Bangu I, em 2002.

 Fernandinho Beira-Mar chega de helicóptero ao fórum no Rio de Janeiro (Severino Silva/Estadão Conteúdo)

Previsto para começar às 13h, o julgamento atrasou devido à ausência de uma das testemunhas, posteriormente dispensada pelo advogado do réu, Maurício Neville. A primeira das nove testemunhas a falar foi o traficante Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, preso há doze anos.

O líder da facção Comando Vermelho responde por ter liderado uma guerra de facções na penitenciária: foi acusado de matar Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, chefe do grupo rival Terceiro Comando, e outros três detentos. Segundo denúncia do Ministério Público, eles teriam sido assassinados a mando do traficante. As mortes ocorreram dentro da Galeria D do presídio, considerado de segurança máxima, onde estavam dez detentos.

A última vez que Beira-Mar enfrentou o júri foi em 2013, quando acabou condenado a 80 anos de prisão por planejar e ordenar a morte de outros dois homens, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. No total, o traficante já acumula 200 anos de prisão em sentenças ligadas a outros crimes. O réu chegou ao Fórum do Rio de Janeiro de helicóptero na manhã desta quarta-feira. A segurança ao redor do local foi reforçada.

Estadão Conteúdo