Homem incomum

Ele se julga acima da lei. As comparações com Tiradentes, Mandela e Jesus ajudam a entender

Em 10 de agosto de 2016, editorial deste jornal intitulado O que resta a Lula já denunciava a estratégia por ele adotada de transformar “a vitimização em sua principal – se não única – linha de defesa”. Anotava-se que o ex-presidente não se importava em achincalhar a imagem da Justiça brasileira no exterior, pois seu interesse estava em inventar argumentos que transformassem os agentes da lei, dedicados a investigá-lo, em algozes “a soldo das elites interessadas em alijá-lo da eleição presidencial de 2018”.
Essa desonesta e simplista explicação assomou a grau mais elevado diante da confirmação da condenação por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Na noite da decisão, na Praça da República, em São Paulo, Lula voltou com a cantilena ao dizer, com absoluta irresponsabilidade, ter havido um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa: “Resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no País. Eles já não admitiam mais a ascensão social das pessoas mais pobres desse país e dos trabalhadores”.

O PT, por sua vez, em nota acusa “o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral”. O confronto com o Judiciário, acusado de fazer parte de plano das elites para impedir a candidatura de Lula, permitiu que mal informado deputado do Bloco de Esquerda de Portugal, em artigo no jornal O Público, chegasse à desfaçatez de afirmar que o juiz Sergio Moro é “um homem do PSDB”.

A vitimização torna-se mais eficaz quando se cria um inimigo imaginário, que encarna o mal e persegue quem faz o bem apenas por maldade e egoísmo. Assim o PT e Lula decretaram o monopólio da sensibilidade moral de se preocupar e implementar soluções para a imensa desigualdade social existente no Brasil. Inventa-se um mal-estar da elite, incomodada com a melhoria de condições de vida da população pobre, como se a riqueza geral e o desenvolvimento de todos não fossem, até por motivos de lucro – se não por busca de justiça social – um objetivo da denominada “elite”.  Lula e seus acólitos relativizam a moralidade administrativa, transformando, sem nenhuma vergonha, fatos concretos de flagrante desonestidade em mera perseguição, adotando o ataque a monstros imaginários (complô do Judiciário, imprensa e elite incomodada) como expediente de defesa, na falta de argumentos jurídicos.

Mas se há um governante que se aliou às forças mais retrógradas deste país foi Lula. Tornou-se amigo dos donos e diretores das principais empreiteiras e uniu-se a políticos, homens da ditadura, representativos do que há de pior como atraso e amoralidade na nossa política: José Sarney e Paulo Maluf.

Ao Maluf foi beijar a mão em sua casa no Jardim América. De Sarney tornou-se grande amigo. Assim, em 2009, quando Sarney, presidente do Senado, era acusado de autorizar nomeações secretas, Lula disse o absurdo próprio de tratamento entre membros da elite: “Penso que ele tem história no Brasil, suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum. O MP deveria prestar a atenção na biografia do presidente Sarney. Sarney não roubou, não matou. Nem todo desvio administrativo é crime”.

Em 2010, ao ser perguntado, em visita ao Maranhão, se lá estava “para agradecer o apoio da oligarquia Sarney”, Lula, enraivecido, acusou o repórter de ser preconceituoso, aconselhando-o a se tratar: “Quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito”. Nessa entrevista, mostrou a pior mentalidade da elite atrasada ao arrematar: “Uma pessoa, na medida em que toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem de ser respeitada”.

Na eleição de 2010, Lula apoiou Roseana Sarney como candidata ao governo do Maranhão. Agora Sarney afirma em nota: “Lula é um grande líder do Brasil. Sua condenação gera uma grande frustração a expressiva parcela do povo brasileiro. Seu amigo pessoal, sempre testemunhei sua preocupação com a coisa pública. Lamento a decisão”.  Lula considera-se alguém, tal como ajuíza Sarney, a não ser tratado como pessoa comum. Além da vitimização, apenas é possível explicar suas atitudes, após a decisão do TRF-4, como fruto de se achar também incomum, uma instituição da elite intocável pela lei; esta é para pessoas comuns. Tanto assim que bravateou, dizendo dispor-se a ficar com os três juízes um dia inteiro, televisionado ao vivo, para que lhe “mostrem qual o crime que o Lula cometeu”. Réu VIP, a merecer dos julgadores tratamento especial: passar um dia inteiro discutindo o processo com o condenado!

No dia seguinte, ungido candidato à Presidência, Lula pôs-se como juiz dos juízes, acima da lei, ao dizer não haver razão para respeitar a decisão que o condenou. As comparações com Tiradentes, Mandela e até Jesus Cristo ajudam a entender.  Quanto ao processo, Lula e seus sequazes repetem à exaustão não haver provas, acentuando o fato de não constar como dono do apartamento. Provas há, basta prestar atenção aos votos proferidos. O argumento de o imóvel não estar em seu nome é confessar o crime de lavagem de dinheiro, disfarçando a propriedade, cuja titularidade seria depois decidida, ocultando o bem recebido.

Inverte-se, com má-fé, o raciocínio: o Lula deixa de ser candidato porque foi condenado diante de fatos concretos de corrupção e lavagem de dinheiro, e não condenado para não ser candidato. Mas ser eleito presidente não deixa de ser um modo de tentar escapar dessa e de outras possíveis condenações.  Lula fala tanto de medidas em favor dos pobres, mas a herança deixada por Dilma e pelo PT foi uma imensa recessão, com PIB negativo na ordem de 3,7% e mais de 12 milhões de desempregados, além da inflação de dois dígitos. Nada foi pior para os pobres do que a errática política econômica e o populismo fiscal eleitoral do PT. Mas, isso Lula tenta esconder.

Miguel Reale Júnior - ex-ministro da Justiça




*Advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da Usp, membro da Academia Paulista de Letras. Foi Ministro da Justiça

A mais escandalosa das delações

Uma operação que visa a combater corrupção não pode permitir que criminosos fiquem soltos e se locupletem com o produto do crime

Gary Becker, ganhador do Nobel e autor de Crime and Punishment: An Economic Approach (Crime e punição: uma abordagem econômica), demonstrou que o comportamento criminoso é o resultado de decisões de custo e benefício.

Se os benefícios do crime suplantarem os custos a ele associados, a prática criminosa será incentivada. Nessa ótica, a alta taxa de criminalidade e reincidência criminosa no Brasil é plenamente explicada por seus modelos matemáticos. A probabilidade da condenação e os custos associados à punição aplicada aos crimes são muito baixos em relação aos benefícios financeiros alcançados. Em síntese: aqui, praticar crimes compensa.

A divulgação do escandaloso acordo de colaboração premiada entre o Ministério Público Federal e os irmãos Joesley e Wesley Batista, que prevê imunidade completa e continuidade no controle do grupo J&F, chocou os brasileiros, gerando manifestos de boicote a produtos da JBS nas redes sociais.  Os irmãos Batista não serão nem sequer denunciados criminalmente e pagarão a multa pífia de R$ 220 milhões. Diferentemente de Marcelo Odebrecht e outros célebres personagens da Lava Jato, não correm o risco de serem presos nem de usar tornozeleira eletrônica em casas em condomínios e bairros de luxo, desfechos, aliás, que mostram à maioria da população que os crimes foram vantajosos.

Os irmãos Batista e o grupo JBS são investigados por dezenas de ilícitos, incluindo irregularidades em financiamentos de R$ 8 bilhões do BNDES, investimentos irregulares de fundos de pensão no grupo JBS, liberação de recursos do FGTS mediante pagamento de subornos, fraudes na concessão de créditos pela Caixa Econômica Federal e pagamentos de propinas a fiscais do Ministério da Agricultura para obter certificados sanitários. Isso sem falar nos pagamentos de propinas a 1.829 políticos de 28 partidos.

Joesley Batista corrompeu o próprio Ministério Público Federal, mantendo como informante durante as tratativas do acordo o procurador Ângelo Goulart Villela, preso na semana passada. Ironicamente, o chefe do MPF foi bem mais rigoroso com o corrompido da sua corporação do que com o corruptor.  O BNDES tem cerca de 21% das ações da JBS e a Caixa Econômica Federal, 5%. Outros acionistas minoritários detêm 29,5% do capital acionário da empresa, cujo faturamento cresceu de R$ 4,3 bilhões para R$ 170 bilhões em dez anos de governo petista, tornando-se a maior companhia de proteína animal do mundo com aportes suspeitos de dinheiro público. [a simples suspeita de ter pedido dinheiro a Joesley Batista, foi e continua sendo, motivo para manter Andrea Neves presa preventivamente.]

Além de comprarem, de posse de informação privilegiada, às vésperas do vazamento da delação, no mercado, cerca de US$ 1 bilhão, auferindo lucros estratosféricos, os irmãos Batista venderam recentemente cerca de R$ 300 milhões em ações da própria JBS. Tais negociações, realizadas durante as tratativas de delação com o Ministério Público Federal, se confirmadas, configurariam crime de insider trading previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76.

A quebra do dever de sigilo e o uso de informações privilegiadas sobre o fechamento do próprio acordo de delação, visando a obter lucro no mercado financeiro superior ao valor da multa firmada com o MPF, reforçam a crítica de que o MPF acabou permitindo que colaborações premiadas se transformem em negócios lucrativos para os criminosos. Assim, foram ludibriados o MPF e os acionistas minoritários da JBS, até mesmo o BNDES e a Caixa Econômica Federal, que, sem acesso às informações privilegiadas, amargaram os prejuízos da desvalorização das ações que detêm.

Os Batista ainda insistem em dar as cartas ao recusar o acordo de leniência de R$ 11 bilhões proposto pelo MPF à J&F, correspondente a apenas 5,8% do faturamento da empresa em 2016, a serem pagos em dez anos. Era o acordo do século, considerando-se os lucros realizados no mercado, a anistia pelos ilícitos investigados e que a Lei 12.846/13 permite multa de até 20% do faturamento. Não surpreenderá se os Batista contratarem mais ex-procuradores para defender a J&F das acusações nas ações judiciais.
Não é a primeira vez que o MPF falha ao negociar delações, transformando-as em verdadeiro prêmio para os criminosos, na contramão de práticas de outros países. No acordo com o doleiro Alberto Youssef foi incluída espécie de “cláusula de performance” que lhe atribuiu 2% dos valores de origem ilícita que ajudasse as autoridades a recuperar. Tal arranjo assemelha-se a bônus de pagamento usualmente oferecido a altos executivos do mercado financeiro. Mas há singela diferença: os executivos ganham sobre os lucros lícitos que geram e não sobre o produto do crime que ajudaram a desviar. [até Silvério dos Reis, o traidor da Inconfidência Mineira, o alcaguete de Tiradentes, foi premiado pela sua delação com o perdão de suas dívidas com a Coroa Portuguesa, mas, amargou onze anos de prisão.
Já os Batista saem impunes, mais ricos e prontos para armar outras.]

Os crimes concomitantes às tratativas neste caso requerem que o acordo de colaboração premiada seja anulado. Uma operação que visa a combater seriamente crimes associados à corrupção não pode permitir que criminosos fiquem soltos e se locupletem com o produto do crime. Nem pode sinalizar à sociedade brasileira que o crime compensa.
Os Batista mudaram para os Estados Unidos. Na ânsia de adentrar no cume do poder político e produzir provas contra o atual presidente, o MPF, com a bênção do Supremo Tribunal Federal, conseguiu lhes entregar oficialmente e de bandeja a realização do “sonho americano”.
 

Fonte: O Estado de S. Paulo - Érica Gorga - Doutora em direito pela USP e Professora (MPGC-FGV), . lecionou nas Universidades do Texas, Cornell e Vanderbilt e foi pesquisadora em Stanford e Yale

Pijama e tornozeleira

Sérgio Machado propõe uma espécie de vacina contra a Lava Jato, para que se possa trabalhar em paz, livre de operações desse tipo e acima da lei

“Que tristes são as coisas consideradas sem ênfase.” Concordo com esse verso de Drummond, mas as coisas, às vezes, se misturam com as pessoas, como o sutiã, o chapéu e os óculos. E às vezes aterrorizam a vida das pessoas como a bomba, ou anunciam novos tempos, como o transistor, computadores.

Lembro-me da aparição do ar-condicionado e de como os restaurantes brasileiros anunciavam com orgulho: temos ar-condicionado. A tornozeleira eletrônica é um dado novo no cotidiano brasileiro. Teoricamente pode ajudar o país a atenuar o problema carcerário. Permite que um pequeno número de funcionários possa controlar muitos condenados, reduzindo a superlotação e economizando os custos com tanta gente presa. 

Como todas as outras coisas, a tornozeleira pode ter um uso equivocado. Para mim foi surpreendente o pedido de Rodrigo Janot para colocar tornozeleira eletrônica em José Sarney, um ex-presidente de 86 anos. O tema nos chegou pela metade. Janot pede a prisão de parte da cúpula do PMDB, inclusive Renan Calheiros e Romero Jucá. Eduardo Cunha também teve sua prisão preventiva pedida. Seu caso é óbvio. Mas os outros ainda dependem de dados que até o momento não conhecemos.

O que se sabe de Sarney, pelas gravações, é que aconselhou Sérgio Machado a falar com um amigo de Teori Zavascki, para influenciá-lo. E é contra a delação premiada para quem esteja na prisão. O que Sarney disse, nas gravações, é que um projeto de mudar a delação premiada mostraria que, realizado com presos, esse instrumento legal parece tortura.

Um vice-líder do governo Dilma foi mais longe: a delação premiada é a tortura do século XXI. 

Tanto ele como Sarney conhecem pouco de tortura e menos do século XXI. Com a polícia investigativa e bem equipada, o preso é confrontado com tantas evidências que a delação premiada acaba sendo um alívio para ele. Sempre defendi a delação premiada, inclusive contra a bobagem de Dilma ao compará-la ao caso do delator Joaquim Silvério dos Reis. Aquilo aconteceu na Inconfidência Mineira; uma coisa são conspiradores anticoloniais, como Tiradentes, outra coisa são políticos e empreiteiros que assaltaram a maior empresa nacional. No debate sobre a delação ironizo os que se colocam contra ela, ou mesmo os que querem reduzir seu alcance. No entanto, não vejo crime ao discordarem.

A cúpula do PMDB é conhecida de todos. Muitos acham que, por alguma razão, seus expoentes deveriam estar presos. Isso não exime os procuradores de apresentarem as razões de uma forma inequívoca. Para começar, são mais hábeis que o PT e, habitualmente, não se defendem atacando, mas com base em alguns princípios do estado de Direito, como,  por exemplo, a liberdade de opinião.

Por mais problemáticas que sejam as propostas sobre acordo de leniência e redução do âmbito da delação premiada, ambas dignas de um combate sem trégua, é impossível deixar de ver nelas o que, para mim, é a única condição em que um parlamentar merece o foro especial: o direito de falar e votar livremente.  Esperamos Janot durante todo esse tempo. Ele andou muito lentamente com a parte da Lava Jato que lhe compete; isto é, a que envolve políticos e ministros. De repente, veio de uma forma brusca, como se quisesse compensar sua lentidão anterior.

Quem se interessa pelo futuro da Lava Jato a vê como um excelente trabalho de combate à corrupção e um alento democrático ao demonstrar que a lei vale para todos. Qualquer deslize não é apenas ameaçador para os acusados, mas sim para aqueles que desejam o sucesso da operação e querem resguardá-la de todo tropeço inútil. A resistência é dura e bem articulada.

Nas gravações, Sérgio Machado fala da necessidade de preservar não apenas este governo, mas todos os que virão. Ele propõe uma espécie de vacina contra a Lava Jato, para que se possa trabalhar em paz, livre de operações desse tipo. É uma espécie de sonho de consumo do sistema político brasileiro: colocar-se acima da lei.  É um sistema político que merece ser implodido. Mas nunca realizamos nossa tarefa num vazio histórico: há uma crise profunda e um esforço de reconstrução econômica. Mesmo sem esses componentes, pedidos de prisão precisam ser fundamentados e, em caso de vazamento, expostos na totalidade do texto.

Fixei-me na tornozeleira eletrônica de Sarney não só por sua história, mas também por sua idade. Aos 86 anos, a teia de limites que a própria biologia nos impõe — reumatismo, varizes, crises de gota — é muito mais eficiente do que os painéis de controle eletrônico.  Se tudo for bem apurado e processado, haverá cadeia para todos os envolvidos no processo de corrupção, inclusive o montado por Sérgio Machado que drenou milhões da Transpetro. É preciso realizar esse trabalho de depuração, em plena crise econômica e dentro dos parâmetros do estado de Direito, propostos pela Lava Jato: a lei vale para todos.

 Que o diga o Japonês da Federal, que de tanto levar gente presa, acabou preso na própria PF de Curitiba.

Fonte: Blog do Gabeira - http://gabeira.com.br/blog/

COMA ANDANTE Fidel Castro definiu bem o 'herói' Brizola: El Ladron - nós acrescentamos: vil traidor

O Herói de Cláudio Brito.

Brizola é, de acordo com a presidente Dilma, o mais novo herói nacional. É também herói do comentarista do grupo RBS Cláudio Brito que, em artigo de Zero Hora da última segunda-feira, viu sua inclusão no livro dos Heróis Nacionais como justiça sendo feita. O texto, como não poderia deixar de ser, exalta a atuação de Brizola na chamada Campanha da Legalidade e em sua luta contra a "ditadura". É, pois, dever de justiça que seu nome esteja ao lado de outros heróis como Zumbi e Tiradentes (nas palavras de Cláudio Brito). [antes de incorrer no grave erro e injustiça de considerar Zumbi um herói nacional e aceitar seu nome ao lado do de Tiradentes, vale a pena conhecer mais sobre o despótico Zumbi, que escravizava seus próprios irmãos negros. Leia acessando aqui:

QUILOMBO DOS PALMARES E AS FALSIDADES DA CONSCIÊNCIA NEGRA]

O jornalista, como não deveria deixar de ser, cai na armadilha da adolescência política típica dos estudantes das ciências humanas e de jornalismo que permeia nossas universidades. Esquece  de se virar para a realidade histórica que cerca a figura de Leonel Brizola (e tantos outros) e passa a acreditar no discurso utópico de seu herói. Parece virar as costas para o que realmente esta pessoa significou e fez para o país.

Brizola lutou pela Legalidade nos conturbados anos do governo João Goulart. Verdade. Mas desde quando lutar por algo legalista significa necessariamente estar do lado certo? Fosse a legalidade algo assim tão importante, deveríamos voltar a ser colônia portuguesa ou, pelo menos, uma Monarquia. A queda dessas duas situações pelas quais passou o Brasil, decorreram de atos de ilegalidade. O mesmo aconteceu com a Revolução Farroupilha: ilegal. É... nem sempre defender a legalidade é a melhor coisa a se fazer. 

Defender a democracia é coisa que jamais passou pela cabeça de Brizola. O que ele queria era a transformação do país em uma grande República Popular. O processo iria começar com as reformas de base (na lei ou na marra, conforme palavras do "herói"). A seguir, a figura em questão arma grupos de guerrilheiros para tentar desestabilizar o país. Recebeu ajuda financeira e treinamento de Fidel Castro. Por sua incapacidade de colocar "lá revolución" adiante no Brasil e desperdiçar os dólares cubanos, deixa de receber apoio daquela ditadura. Faltou a Brizola, a competência em executar seus planos.

Brizola também encontrou-se com outro queridinho da esquerda, Ernesto Che Guevara, quando estavam no Uruguai. Che, que em uma tarde de sol em la cabaña mandava matar uma dezena de prisioneiros a sangue frio, desarmados e indefesos, é mais uma figura adorada pela esquerda. Brizola queria seu apoio para derrubar o chamado regime militar brasileiro. Felizmente não conseguiu alcançar o seu verdadeiro êxito. Ou hoje seríamos uma nação aos moldes cubanos ou norte-coreanos.

Ainda, como governador do Rio de Janeiro, aliviou a vida dos traficantes de drogas. Seus CIEPs, que muitos têm como a forma ideal de educação, não deram muito certo. Sorte nossa. Imagine nossos filhos sendo doutrinados e treinados para serem militantes comunistas em tempo integral?

Colocar Leonel Brizola ao lado de Heróis como Osório, Caxias  e tantos outros é diminuir o significado da palavra herói. É transformar o demônio em líder das hostes celestes. É reescrever a história. Como disse Orwell: quem domina o passado domina o futuro; quem domina o presente domina o passado. 

Brizola não é um herói de verdade. É um herói de mentira. Assim como são todas as coisas que brotam de jornalistas tendenciosos que amam sua ideologia mais que a verdade.

Fonte: Blog do Lenilton Morato 
http://leniltonmorato.blogspot.com.br/