O INFERNO DAS LEIS - Sérgio Alves de Oliveira

Minha ideia inicial seria usar outro título. Um pouco diferente:"ABAIXO ESSAS LEIS (OU) QUANDO O ANARQUISMO SE TORNA LEGÍTIMO". Mas ele seria demasiado longo. Então resolvi usá-lo como se subtítulo fosse, antecipando o conteúdo.

Observe-se, portanto, que não estamos nos referindo "às"leis",como espécie de norma jurídica, e principal fonte do direito positivo, absolutamente necessárias num mundo com tamanha complexidade, porém "dessas" leis,das leis que regulam a vida "infernal" dos brasileiros, das leis paridas pela pior escória da sociedade levada a fazer política. 

E de forma alguma se entenda essa colocação como defesa da filosofia ANARQUISTA, como poderia parecer à primeira vista, porém da sua validade em situações excepcionais, relativamente às leis feitas "contra" o povo,o que em determinadas situações teria força para "absolver" a prática do anarquismo.

Durante a fase de vida, geralmente na juventude, em que a pessoa enxerga ingenuamente o mundo, como se fosse um "mar-de-rosas", de esperanças, mais de alegrias do que de tristezas, a minha turma de formandos na Faculdade de Direito escolheu para lema de formatura a frase "PARA SERMOS LIVRES TEMOS QUE SER ESCRAVOS DA LEI" !!!

Mas já naquela ocasião recebi o lema de formatura com certo ceticismo. Na aparência era bonito.Uma frase de efeito impactante.Um sinal de resignação à justiça. Mas no seu conteúdo, no fundo,estaria refletindo uma verdade? E se não estivesse refletindo uma verdade, como iniciar com tranquilidade na alma e no senso de justiça uma nobre carreira relacionada ao direito,a advocacia, que eu queria seguir,adotando de "cara" uma mentira a nortear a profissão?

Embora naquela ocasião eu não soubesse exatamente a razão do meu ceticismo com o lema, o "tempo" acabou me ensinando como eu estivera certo ao questionar aquela mentira da solenidade de formatura.

E a conclusão a que hoje chego, passados mais de 50 anos da formatura em Direito, é que não só o lema não "fechava" com a verdade, como além disso a contrariava. A vida "real"estava contrastando com a vida "teórica" das leis.

Nesse sentido,o aceite "cégo" das leis, só porque "são" leis, incontáveis vezes feitas para satisfazer interesses estranhos,alheios ao bem comum, sem dúvida alguma configuram uma farsa, sem legítima representatividade. E essa farsa se tornou a nova modalidade dos tiranos governarem e fazerem as leis, substituindo os antigos absolutismos pelas falsas democracias,chamadas de "oclocracias" pelo historiador e geógrafo POLÍBIO,da Antiga Grécia.

É por essa razão que os mandatos eletivos concedidos pelo voto podem não passar de procurações com plenos e ilimitados poderes para exercício de ditaduras temporárias nos Poderes Executivo e Legislativo,que por suas vezes nomeiam e aprovam os nomes dos membros dos diversos tribunais judiciários, fechando assim "cerco do poder".

O anarquismo é uma ideologia política oposta a todo tipo de hierarquia e dominação política, econômica,social ou cultural, como o Estado, o capitalismo, as religiões e o patriarcado. Sugere superar a ordem social através da "autogestão",na busca de uma sociedade "libertária" baseada na cooperação e na ajuda mútua,onde as pessoas se associam livremente. Surgiu no Século 19,durante a Segunda Revolução Industrial,com Pierre-Joseph Proudhon,na Associação Internacional do Trabalho-AIT,no final da década de 1860. Pierre já havia escrito,em 1840,"O que é a propriedade",que teve larga influência nos movimentos operários,revolucionários e sociais da época. Na Revolução Francesa,Robespierre desqualificou os anarquistas,em vista dos grupos radicais de oposição.O "socialismo libertário",o "comunismo libertário",e o "socialismo antiautoritário",são entendidos como sinônimos do anarquismo,que também se confunde com a "esquerda socialista revolucionária".

Outro importante soldado do anarquismo foi o russo Mikhail Bakunin, com seu livro "Estatismo e Anarquia", de 1873,onde desenvolveu a sua teoria do Estado. Suas críticas abrangeram o estatismo em todas as suas formas,desde os mais autoritários, até aos mais brandos. Afirmou que o Estado "é a proteção da exploração,da especulação,e da propriedade privada",e que o proletário "só possui como riqueza os seus braços,nada tem a esperar do Estado,encontrando nele apenas uma organização feita para impedir a qualquer preço a sua emancipação".

Após o seu surgimento, o anarquismo não deu mais trégua por onde passou no mundo,agindo em todos os continentes. Participou ativamente da Revolução Bolchevique ,na Rússia,em outubro de 1917,na Revolução Mexicana de 1910, influenciando um dos seus líderes, Emiliano Zapatta, que em 1915 já contava com um exército de 70 mil combatentes.

O anarquismo também deu presença no Brasil. Em 1889 foi fundada uma comuna experimental baseada nas premissas anarquistas,no município de Palmeira,Paraná,liderada pelo escritor ,agrônomo e "anarquista" italiano Giovanni Rossi. O propósito seria a implantação de uma comunidade anarquista chamada "Novo Tempo",uma utopia baseada no trabalho,na vida e no amor livre, libertário.  A pedido de Rossi,o compositor Carlos Gomes,da famosa ópera "O Guarani", que era amigo comum de ambos,conseguindo com o Imperador Dom Pedro II que fosse doada à "comuna" uma área de terras de 300 alqueires,onde foi instalada a COLÔNIA CECÍLIA,inicialmente com cerca de 300 pessoas. Mas com a queda do Império,e a implantação da República,justamente em 1889,essa prometida doação não foi formalizada,e Rossi acabou tendo que comprar a área. Mas a "colônia" não durou muito ,devido principalmente à falta de "vocação"rural dos "colonos",que chegaram a passar fome.Mas a atitude de Dom Pedro II,em recepcionar com terras os anarquistas da Itália,demonstra ter sido ele o chefe de estado brasileiro mais democrático de todos os tempos. Embora seu regime de governo fosse o "Imperial",prometeu terras a anarquistas que evidentemente não se submeteriam jamais à sua autoridade.Um exemplo de democrata.

Interessante é observar que na história da humanidade os anarquistas quase sempre trabalharam ao lado dos socialistas, progressistas, comunistas, e todos os seus "parentes", porém jamais foram os principais protagonistas desses movimentos, e os que realmente se beneficiaram com a mudança na tomada do poder. Como "acessórios" das revoluções vitoriosas,invariavelmente os anarquistas ficaram alijados do poder. Foram "descartados".E talvez o principal motivo tenha sido as visões completamente diferentes entre uns e outros, relativamente ao comportamento sentado no trono do poder. Como os anarquistas iriam mandar se a sua filosofia não permitia?

É por isso que o poder jamais contou com a participação anarquista após a vitória. Os anarquistas só foram "usados" pelos "outros",que jamais,em lugar algum do mundo,tituberam em usar o poder sem limites ,tanto que todos os países esquerdistas ou socialistas são governados com mão de ferro por tiranos que têm a cara de pau de se acharem "democratas".

Mas talvez os anarquistas excepcionalmente pudessem "esquecer" dos comunistas,dos quais sempre foram "acessórios", e agora se tornarem protagonistas das mudanças que o Brasil precisa para destravar o seu desenvolvimento, E as travas do desenvolvimento do Brasil são os excessos e as qualidades ruins de leis,editadas por gente da pior espécie,que chegaram, a tal ponto de estupidez, que nem vale mais no Brasil a aplicação do princípio jurídico "ignorantia legis neminem excusat" (a ignorância da lei não escusa). Isso porque seria absolutamente impossível à memória humana gravar as avalanches de leis que são despejadas todos os dias pelos legisladores federais, estaduais,e municipiais, sem contar as outras normas jurídicas expedidas por outras autoridades, pelo Poder Executivo, e as "leis" feitas pelo Supremo Tribunal Federal. "Memória" para essa avalanche de leis só nos mais sofisticados computadores.,talvez na NASA !!! A "humana" não dá conta de tanta informação.

E essa espessa "nuvem" de leis que foi deixada pela esquerda enquanto governou, de 1985 a 2018,  se trata de uma só das modalidades do "aparelhamento" feito pela esquerda no Brasil. 

O aparelhamento "legislativo",que inclusive deixa o Presidente da República amarrado na sua cadeira sem poder fazer o que deve ser feito, porque sempre tem alguma lei impedindo. E esquerda no parlamento boicotando qualquer reforma. 

É por isso que uns dizem que o país não anda com as leis,mas "tropeça" nas leis.

E toda essa situação recebe o "aval" da lei maior, a Constituição de 1988, feita à sombra da fraude do "Plano Cruzado",que elegeu a maioria dos constituintes "farsantes".[COMENTÁRIO: entendemos conveniente consignar que a inobservância de leis por não estarem de acordo com o entendimento do 'rebelde' não é conveniente e tal prática ocorrendo estaremos diante do anarquismo, doutrina deplorável; sendo óbvio, os que discordam de uma lei, ou de uma decisão judicial prolatada com fulcro em uma lei,  possuem o DIREITO e até o DEVER de contestar judicialmente, junto á instância superior.

Nos parece caber unicamente ao Poder Judiciário suspender ou mesmo anular uma lei, porém, o PODER de SUSPENDER, ANULAR, não autoriza ao Judiciário legislar sobre o tema ou se valer de 'interpretações adaptativas', que 'produzam' uma lei, ou legislar, por analogia, em matéria penal.

A competência legislativa é exclusiva do Poder Legislativo, exceto em situações especiais, nas quais o Poder Executivo pode legislar por Medida Provisória ou via Decreto.]

Estaria aí um bom tema para os anarquistas se debruçarem. E eu os ajudaria.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Sou antidemocrata,sim,e daí ministro? - Sérgio Alves de Oliveira

Essa “babaquice” do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal-STF, com o objetivo de  prender e condenar, sumariamente, sem antes haver qualquer  acusação legal, processo, ou julgamento, determinada  pessoa, supostamente autora  de “Fake News”,ou  de “atos antidemocráticos”, cuja relatoria, melhor, “ditadoria”, foi “sorteada” (???) ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, sem dúvida deve  passar para os anais da história da humanidade  como o clímax da perversão dos valores jurídicos, políticos e morais, envergonhando  o povo brasileiro frente à comunidade internacional por ter cruzado os braços ante esses  ataques acintosos aos direitos mais elementares de um povo.

“Atos  antidemocráticos”, Senhor Ministro ? Será que Vossa Excelência teria a mínima ideia do que seja uma autêntica democracia, sem confundí-la com  essa “cópia barata” impropriamente chamada  democracia, praticada no Brasil,da qual Vossa Excelência,e seus “Supremos” pares ,se consideram  “guardiões”? Saberíeis, porventura, que no Brasil jamais houve democracia, e sim a sua “antítese”, a  OCLOCRACIA, que se trata da democracia degenerada, corrompida,” às avessas”, praticada pelos políticos representativos da pior escória da sociedade brasileira, sempre em benefício próprio, e não do povo?

Mas mesmo que essa democracia deturpada defendida com “fúria” por Vossas Excelências  fosse um modelo autêntico, com virtudes democráticas nos seus dois polos, candidatos a cargos eletivos  e eleitores, o que não acontece, ninguém estaria  obrigado a se ajoelhar ante esse modelo  em detrimento de outras formas e regimes de governos sadios, como a monarquia, a aristocracia, ou outra qualquer. Penso como Aristóteles,em “Política”, para o qual todas as formas puras de governo são válidas, desde que exercida com virtude.

Ademais, todos devem saber que foi  no período da Monarquia, que funcionou desde a Independência  do Brasil, em 7.09.1822,até 10.11.1889, derrubada por um golpe militar, que instalou a “famigerada” república, com a sua “cria” degenerada, chamada “democracia”, onde, paradoxalmente, mais se praticou verdadeira democracia no Brasil. A história da “Colônia Cecília”, por exemplo, fundada em 1890,no então município de Palmeira, no Paraná, como uma experiência pioneira socialista-anarquista no Brasil, pode ser apontada como o grande exemplo da incrível democracia praticada no Brasil  durante a monarquia.

O compositor brasileiro Carlos Gomes (O Guarani) era amigo  do anarquista italiano Giovanni Rossi, escritor e agrônomo,que havia aderido à Internacional Socialista em 1873, aos 18 anos de idade,a partir de quando   passou  a tratar de   um projeto de “vida comunitária’. Rossi pretendia fazer essa experiência comunitária anarquista  primeiramente no Uruguai,mas seu pleito foi rechaçado pela eterna guerra política  local entre “Blancos e Colorados”. 

Foi a partir daí que  Carlos Gomes interferiu. Valeu-se do seu bom relacionamento com o Imperador Dom Pedro II e o convenceu a ajudar Giovanni Rossi e seus anarquistas a fundarem  um “Novo Tempo”, uma utopia  baseada no trabalho, na vida, e no “amor livre”. O Imperador escreveu a Rossi oferecendo-lhe condições de instalar a sua experiência anarquista no Brasil, doando as terras necessárias,consistentes em 300 alqueires da Região Meridional do Brasil.

Rossi embarcou no navio “Cittá di Roma”,a partir de Gênova,com alguns camaradas,em 20.02.1990,chegando ao Rio de Janeiro em 18.03.1890.  Em seguida fundou a Colônia Cecília, em abril de 1890, no Paraná, nas terras prometidas em doação por Dom Pedro II, em cujo auge chegou a ter 250 anarquistas. A Colônia durou de 1890 a 1894. Foi extinta por razões até hoje não bem explicadas. Uma foi pela não consumação da doação das terras, já que a recém instalada “”República” (1889), que “golpeou” a monarquia e  Dom Pedro II,não reconheceu a doação do Imperador deposto. Mas Rossi não desistiu e se propôs a comprar  as terras. Mas tinha um tesoureiro “ladrãozinho” que  deu “sumiço” no  respectivo dinheiro. Outra situação que frustrou os objetivos da Colônia Cecília foi a falta de tradição dos “colonos” ali assentados  com as lidas campeiras, [mais uma denominação para os preguiçosos, os que tem aversão ao trabalho = 'falta de tradição'.] o que passou a gerar fome na comunidade anarquista. Essa população de anarquistas era composta por gente não muito “chegada” ao trabalho pesado do campo.

Finalizo com uma pergunta: qual o governo republicano e democrata  instalado no Brasil a partir de 1889 teve uma atitude tão democrática quanto o Imperador Dom Pedro II que, [um pequeno registro: democracia demais, costuma fazer mais mal do que bem; quando a democracia é muito citada como frágil, surge a tentação de defendê-la através da interpretação antidemocrática dos princípios democráticos do sistema a ser defendido.] em pleno regime da monarquia, deu   apoio e abrigo a  grupos   que pela  simples  condição de “anarquistas” jamais  se submeteriam à sua “soberania” imperial?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Na guerra da vacina, Doria injetou veneno de descrédito na testa - Folha de S. Paulo

Vinicius Torres Freire 

Governador exagerou no show e ameaça programa de imunização

Ao fim da guerra da vacina, João Doria poderia parecer um líder mais nacional e um contraponto da razão a Jair Bolsonaro. O governador paulista decerto fez o bom serviço de cutucar a inoperância federal. Mas, depois dos vexames recentes, Doria pode parecer apenas um destrambelhado provinciano. Pior, lançou desconfiança sobre a própria vacina que comprou, grave em termos sanitários e econômicos.

Por duas vezes, o governo de São Paulo adiou a publicação da eficácia da Coronavac. Na quarta-feira (23), o país foi induzido a esperar boas notícias. Em vez disso, ouviu uma conversa palerma de que os dados precisariam ser antes mastigados pela Sinovac, por uma obrigação contratual, e de que a eficácia da vacina era diferente daquela verificada em outros países, no limite de apenas 50%.

Descobriu-se que Doria estava em Miami, o que pareceu fuga do fiasco. Para piorar, soube-se na sexta (25) que a Turquia não teria “obrigação contratual”, pois divulgou, de modo mambembe, que a Coronavac seria eficaz em 91,25% dos casos. O governo Doria suscitou desconfiança sobre os números que virão sobre a vacina, já objeto de propaganda negativa criminosa de Bolsonaro.

Quanto menos confiança, menos gente tende a aderir ao programa de vacinação. Quanto menos vacinados, menor a possibilidade de a vacina evitar mortes, aliviar hospitais e atenuar as restrições obrigatórias ou autoimpostas de contato social, o que tem óbvio impacto econômico também. Mesmo com uma vacina eficaz em 85% dos casos, a campanha contra a Covid teria de atingir adesão do nível de vacinações contra a gripe (uns 95%) para propiciar um alívio notável apenas a partir lá de maio. A vida, porém, ainda teria restrições sérias, em especial para negócios e empregos que dependem de aglomerações e circulação livre pelas cidades.

Na reunião dos governadores com o capacho do ministério da Saúde, dia 8, Doria já trocara as mãos pelos pés. Em vez de vencedor generoso e agregador, pareceu um “mauricinho metido e exibido”, como disse a este jornalista um governador ainda simpático ao colega paulista. Depois, houve duas negaças dos resultados da vacina. Doria blefava, com confiança temerária?

No mundo político, ficou a impressão de que Doria não sabia bem o que estava fazendo, o que sublinhou sua imagem de pouco confiável, um tipo obstinado que faz qualquer negócio, de atropelar aliados a apoiar Bolsonaro em um dia para sair de fininho pouco depois.[Doria foi eleito graças ao apoio do presidente Bolsonaro - pela dependência ao Bolsonaro passou a ser chamado de 'bolsodoria' - apoio que agradeceu traindo o capitão = algo parecido com a  conduta daquele ex-juiz, que pensou ter luz própria, passou a fazer oposição ao presidente e se acabou politicamente.

Doria caminha para o mesmo fim].

O governo paulista poderia simplesmente apresentar a situação tal como ela é, dando publicidade e explicações racionais para a atos e processos, o que seria um contraponto confiável ao desvario bolsonarista. Tem gente para fazê-lo. Doria nomeia muitos bons quadros para seus governos. Não se trata de ser “transparente”. Apenas na fantasia juvenil ou anarquista um governo pode ser um BBB ao vivo. É política, administrativa e tecnicamente inviável. Mas, claro, em qualquer tempo e lugar, gente com poder sonega informação do público, o que é autoritário.

A fim de recuperar terreno, Doria terá de abafar seu caráter espetaculoso, parar com segredinhos, com vazamentos de notinhas publicitárias e mostrar que pode ser alternativa de racionalidade mínima à pura monstruosidade bolsonarista. Já tem um passivo grande, até pelo Bolsodoria de 2018, relembrado nestes dias de vexame. Terá de contar com sorte também, que a vacina seja eficaz em nível relevante, uns 75% ao menos, e fazer a mais bem-sucedida campanha de vacinação da história. [antes ele vai precisar de sorte, e muita, para que os resultados da FASE 3 de testes da Coronavac apareçam e sejam entregues à Anvisa,para que possa se cogitar de autorização = a da Turquia não vale e a da China não inspira confiança.]

Vinicius Torres Freire, jornalista - Folha de S. Paulo