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segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Bolsonarismo na clandestinidade - Gazeta do Povo

Luiz Felipe Pondé  

 
O que podemos aprender passado o primeiro turno das eleições? De forma imediata, que as pesquisas não capturam os votos bolsonaristas. Não erram tudo, mas de modo específico. E não capturam porque, apesar de a esquerda fazer discurso de resistência, os bolsonaristas é que estão na clandestinidade. Votam em segredo em quem querem e viram as costas para falas de risco de golpe.

  Bolsonaro discursa - Foto: Reprodução.

Há muito a esquerda perdeu a noção da realidade, tornando-se uma igreja dos belos e dos bons. Quando uma ideologia fala abertamente que os "homens brancos não prestam" e que o Brasil estaria melhor se fosse só feito de negros e mulheres, ela está indo para guerra fingindo-se de santa.

Os bolsonaristas usaram a competição por votos para se manifestar. E agora os petistas estão fazendo xixi nas calças. A agressividade bolsonarista é explícita, seu voto é invisível e silencioso. A agressividade petista é invisível, seu voto é confesso e orgulhoso.

Como toda clandestinidade, o bolsonarismo se esconde nos esgotos, mas sabe muito bem manipular as estratégias de guerrilha quando você não detém o lugar de fala. Sei que os inteligentinhos não entenderão o que eu acabei de dizer, mas eles nunca entendem nada mesmo, paciência.

Sim, a esquerda hoje tem todos os vícios de uma aristocracia burra. Ocupa praticamente todos os espaços da inteligência pública e não consegue ter um milímetro de inteligência para entender como grande parte da população se sente diante da desconstrução moral contemporânea.

Sigmund Freud (1856-1939) já havia dito que deveríamos levar a sério assuntos sobre o que temos no meio das pernas. A burrice da aristocracia intelectual pública, que não é só brasileira, se manifesta numa auto apreciação estética peculiar – ela se considera sublime nas suas intenções.

A histeria ao redor dessas eleições como um plebiscito a favor ou contra a democracia é uma prova cabal da inapetência da aristocracia intelectual pública. A apreensão popular da democracia é sua natureza procedimental: ganha quem levar a competição por votos – as eleições – e, nesse sentido, vale tudo para vencê-la. Todos mentem. A esquerda mente com garfo e faca, a direita mente falando de boca cheia.

O PT nunca foi um partido democrático. Sua violência é implícita. Coloniza instituições da República, persegue seus desafetos no espaço público, cala a oposição com elegância, tudo isso sob as palmas da inteligência pública enviesada.

A estridência ideológica da esquerda pode custar caro para ela diante do espírito disciplinado do protestantismo popular nacional. A elite é sempre cega, porque não suporta o cheiro de ônibus e trem.

Uma das armas dos bolsonaristas é o silêncio e o desprezo pela inteligência pública. E quem é ela? Intelectuais e jornalistas que se prestam ao ridículo de ficar há meses falando para si mesmos, gemendo que haveria golpe e uma violência terrível no dia das eleições.

Os bolsonaristas usaram a competição por votos para se manifestar. E agora os petistas estão fazendo xixi nas calças. E com os resultados do primeiro turno, vem a vergonha dos intelectuais e jornalistas que choram no ombro do Lula. "O que será de nós?" É humilhante ver essa choradeira.
Há muito a esquerda perdeu a noção da realidade, tornando-se uma igreja dos belos e dos bons.

Diria para os chorões que não conseguem dormir, que estão xingando o país, que se sentem em meio de uma guerra mortal contra o mal, que comprem um pacote "war experience", ou experiência de guerra, e vão passar umas semanas no Afeganistão ou no Sudão para ter uma real noção do que é viver entrincheirado num pesadelo contínuo.

A mídia profissional precisa abandonar a preferência ideológica se ainda quiser ser relevante. É triste ver as ginásticas que jornalistas, comentaristas e afins fazem para fingir imparcialidade – alguns nem mais fingem, escondidos atrás da mantra ridícula da "ameaça golpista", e berram aos quatro cantos do Brasil os seus horrores a quem cheira a "sangue de Jesus tem poder".

Pontualmente, vale dizer que ninguém iria mesmo dar bola para os mortos da pandemia – Bolsonaro demonstrou zero empatia com a agonia das pessoas. Apesar do mimimi, ninguém lembra desgraças passadas. A CPI da pandemia foi parte do circo institucional que é a vida política nacional.

A resposta bolsonarista veio pelo voto, não pelo golpe. Uma vergonha, não?

Luiz Felipe Pondé, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

terça-feira, 23 de novembro de 2021

ATAQUES À DEMOCRACIA? QUE DEMOCRACIA? - Sérgio Alves de Oliveira

A visão completamente deturpada que algumas de “Suas Excelências”, os ministros do Supremo Tribunal Federal, e a própria legislação infraconstitucional mais  recente, escrita pelos políticos, nada tem a ver com a democracia verdadeira, e resulta em  criminalizar fatos que podem ser qualquer “coisa”, menos democracia,na legítima acepção dessa palavra.

Para começo de conversa, esse tal de ”estado democrático de direito”previsto com todas as letras na Constituição, nas leis, e no entendimento dos “Supremos” Ministros, não é nem nunca foi  “democrático” verdadeiro, muito menos  (estado de) “direito”.

Não é nem nunca foi estado de “direito”, nem  “democrático”, porque as regras que essa “coisa” consagra provém muito mais do (anti)direito,ou seja, do direito “torto”, do que do direito propriamente dito. Melhor explicando: o direito em si tem diversas “fontes”,quais sejam, as (1) LEIS,a (2) ANALOGIA,os (3)COSTUMES,os (4)PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO,a (5) DOUTRINA,e  finalmente a(6)JURISPRUDÊNCIA.

A (1) LEI é a fonte principal do direito, seguida pelas demais,que consiste no preceito jurídico escrito,emanado do legislador e dotado de caráter obrigatório e geral. Segundo Del Vecchio,”é o pensamento jurídico deliberado e consciente,formulado por órgãos especiais,que representam a vontade dominante numa sociedade”. Por isso “representa”,ou “deveria”,representar a vontade do povo. Por sua vez a (2) ANALOGIA se trata da fonte imediata do direito,utilizada para integrar a lei,consistindo na aplicação dos mesmos dispositivos legais em casos análogos. Já os (3) COSTUMES são as normas aceitas como obrigatórias pela consciência popular. Por seu turno,a (4) DOUTRINA se trata das pesquisas e pareceres dos cientistas do direito,e  para Pompério, ” a doutrina é o acervo de soluções trazidas pelos trabalhos dos juristas”.  E a (5) JURISPRUDÊNCIA constitui o conjunto reiterado de decisões judiciais dos tribunais sobre determinado assunto. Finalmente,os (6) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO significam os postulados que se encontram num determinado sistema jurídico,contendo um conjunto de regras.

Ora, como a LEI é a principal fonte do direito, desde o momento em ela é aprovada a partir de um poder CORROMPIDO, evidentemente todas as demais fontes do direito serão necessariamente “contaminadas” pelo “vírus” original, contido nas leis aprovadas por um poder depravado nos seus costumes.

Tudo muito “bonitinho” na teoria,não? Mas e  na prática, como fica essa situação das “fontes do direitoquando os poderes constitucionais  do Estado, competentes para  aprovar e garantir as leis, que levam de “arrasto” todas as outras fontes do direito - porque é a principal delas - ficam à mercê da delinquência levada a fazer política e leis, e juízes de tribunais superiores escolhidos por essa escória para garantir a aplicação das  leis viciadas que aprovam, servindo de cão-e-guarda e garantia da sua aplicação?

Poder-se-ia cogitar de um verdadeiro (estado)de direito quando todas as suas fontes estão viciadas, como é o caso brasileiro? O que se tem na verdade é um (estado) “de direito”,ou de (anti)direito? Como conceber um estado de direito verdadeiro se as leis são feitas por mandatários desprovidos de virtudes políticas e entregues para julgamento e “garantia” de um poder constituído por elementos que eles mesmos escolheram e referendaram,e que produzem a base da “jurisprudência”? Essa “jurisprudência seria confiável?

E o que seria essa tal de “democracia”,que compõe o falsamente chamado  “estado democrático”, que tanto idolatram, e que chega a ocasionar  prisão, sem direito de defesa, a quem questiona a sua validade moral?

Aristóteles (384 a.C-322 a.C) considerava a democracia uma das três formas PURAS de governo,ao lado da monarquia e da aristocracia, e classificava a”demagogia”como  a forma corrompida da democracia,a sua forma IMPURA. Mais tarde  o historiador e geógrafo grego  Políbio (203 a.C-120 a.C) substitui a democracia de Aristóteles pelo que ele chamou de OCLOCRACIA, que seria a democracia deturpada, degenerada, corrompida,”às avessas”,e incluiria a demagogia,praticada por um povo imaturo de consciência democrática, em proveito da pior escória da sociedade levada a fazer política,e que acabava se adonando,,direta ou indiretamente,do poder de governar,fazer as leis ,e julgar as demandas jurídicas da sociedade.

É por essa simples razão que no Brasil não se pratica nenhuma democracia, e sim a sua contrária, a oclocracia. E por essa “coisa” que muitos políticos e “Supremos” chamam de democracia,e que  “dá cadeia” injustamente para muitos, tenho absoluto  desprezo,cuspo e vomito sobre ela, porque me causa repugnância. Respeito, isso sim, a verdadeira democracia, que sem dúvida é a melhor forma política que um determinado estado pode praticar. E desprezo a sua contrária,a oclocracia.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

terça-feira, 20 de julho de 2021

VIRTUDE PESSOAL E VIRTUDE INSTITUCIONAL - Percival Puggina

Li "O homem medíocre", de José Ingenieros, pela primeira vez, em 1999 quando topei com ele na biblioteca de meu pai, que falecera dois anos antes. Era uma edição argentina de 1917. Um capítulo do livro, em especial, chamou-me a atenção por parecer escrito para aquela realidade. Ele tratava da diferença entre a mera honestidade e a virtude, bem como da falsa honestidade daqueles que a exibem como troféu. “Em todos os tempos, a ditadura dos medíocres é inimiga do homem virtuoso. Prefere o honesto e o exibe como exemplo. Mas há nisso um erro ou mentira que cabe apontar. Honestidade não é virtude, ainda que não seja vício. A virtude se eleva sobre a moral corrente, implica uma certa aristocracia do coração, própria do talento moral. O virtuoso se empenha em busca da perfeição. O honesto, ao contrário, é passivo”.

"Não há diferença entre o covarde que modera suas ações por medo do castigo e o cobiçoso que age em busca da recompensa", afirma o filósofo portenho enquanto sentencia sobre o homem medíocre: "Ele teme a opinião pública porque ela é a medida de todas as coisas, senhora de seus atos".

Quantos existem, de uns e de outros, na vida social! Estão nas empresas disputando postos, nas salas de aula ansiando pelos favores dos mestres, na vida pública buscando aplauso e voto. Súditos da maioria, apontam seu dedo cobiçoso ou covarde sempre que vislumbram, nos demais, algo que possa ser apontado como falha ou falta. Cada sucesso por essa via é um passo na direção do que denominam vitória e um recuo em relação à verdadeira virtude. Continua Ingenieros: "A sociedade proclama: 'Não faças mal e serás honesto'. Mas o talento moral tem outras exigências: 'Persegue a perfeição e serás virtuoso'. A honestidade está ao alcance de todos; a virtude é uma escolha de poucos. O homem honesto suporta o jugo a que o prendem seus cúmplices; o virtuoso se eleva sobre eles com um golpe de asa". São palavras que queimam a palha da mediocridade e incendeiam a alma dos que buscam a virtude porque é nela, e não na simples honestidade, que se medem os valores da aristocracia moral.

É preciso distinguir a virtude que se alcança por adesão voluntária a um determinado bem, da virtude intrínseca a modelos institucionais que inibem a conduta não virtuosa. A fidelidade será, sempre, um produto da vontade humana. O pérfido só renunciará a perfídia quando ela se mostrar inconveniente. O venal pode trocar de camiseta, mas só não terá preço se não houver negócio a ser feito. É por esse motivo que quando o STF proclamou a constitucionalidade da Lei da Ficha Lima, eu disse que estávamos trocando de fichas, mas não estávamos acabando com a sujeira que, logo iria encardir outras tantas.

Por quê? Porque essa lei assume como verdadeiro que a corrupção tem apenas causas intrínsecas aos indivíduos, mas isso é falso. Ela tem, principalmente, causas de natureza institucional. E, mesmo no plano das individualidades, só teremos pessoas virtuosas em maior número quando a virtude for socialmente reconhecida como um bem a ser buscado e quando as famílias, as escolas públicas e os meios de comunicação compreenderem a relação existente entre o desvario das condutas instalado na vida pública e o estrago que vêm fazendo na formação da consciência moral e na vida privada.

Não há virtude onde não há uma robusta adesão da vontade ao bem. E isso não acontece por acaso. A busca da virtude exige grande empenho.

Contudo, a democracia (governo de todos), não é necessariamente aristocracia (governo dos melhores). E será sempre tão sensível à demagogia quanto a aristocracia é sensível à oligarquia. Portanto, numa ordem democrática, como tanto a desejamos, é necessário estabelecer instituições que, na melhor hipótese, induzam os agentes políticos a comportamentos virtuosos ou, com expectativas mais modestas, inibam as condutas viciosas.

Ora, o modelo político brasileiro parece ter sido costurado para compor guarda-roupa de cabaré.

Não há como frear a corrupção que se nutre de um modelo institucional que a favorece tão eficientemente, seja na ponta das oportunidades, seja na ponta da impunidade cada vez mais escorada por leis de proteção.  Não estou falando de leis que a combatam, mas de um modelo político que a desestimule. Como? Libertando a administração pública dos arreios partidários, por exemplo. Ao entregar para o aparelhamento partidário a imensa máquina da administração (que a mais elementar prudência aconselharia afastar das ambições eleitorais), o Brasil amarra cachorro com linguiça e dá operosidades e dimensões de serraria industrial ao velho e solitário "toco". "É politicamente inviável fazer isso no Brasil", estará pensando o leitor destas linhas em coro com a grande maioria dos que, entre nós, exercitam poder político. Eu sei, eu sei. Não sou ingênuo. Está tudo errado, mas não se mexe. As coisas são assim, por aqui.

Do mesmo modo como a fusão do Governo (necessariamente partidário e transitório) com a Administração (necessariamente técnica e neutra porque permanente no tempo) cria problemas e distorções de conduta, a fusão do Governo com o Estado (que, por ser de todos, não pode ter partido) faz coisa ainda pior no plano da política interna e externa. Desde a proclamação da República, os governantes tratam de aparelhar o Estado e exercer influência sobre suas estruturas.

Todos os cidadãos, toda a mídia, todos os prefeitos, todos os governadores, todos os vereadores e deputados estaduais sabem que se produziu uma brutal concentração de poder e de recursos na União e na capital da República. Tal concentração é incompatível com a própria forma federativa de Estado, que, entre nós, virou um arremedo de si mesma. É grave. Gravíssimo. Mas tem coisa ainda pior na falência da Federação. Onde se reconheça que o Princípio da Subsidiaridade é irmão gêmeo da Liberdade, sabe-se, simetricamente, que a centralização de poder é irmã gêmea do totalitarismo. E, como ele, inimiga figadal da democracia. Mas eu sei: é politicamente inviável, no Brasil, retomar a boa forma federativa valorizando o poder local. Vai-se pelo viés oposto. Centraliza-se tudo, dos exames vestibulares aos recursos públicos. Depois, se descentraliza em conta-gotas, nas doses suficientes para gerar relações de dependência e submissão.

Em nosso sistema de governo, o presidente da República, uma vez eleito, deve buscar maioria parlamentar constituindo um arco de alianças formado por partidos minoritários. Com efeito, face à quantidade de legendas que disputam os pleitos parlamentares (há mais de duas dezenas de partidos representados na Câmara dos Deputados), todas as bancadas resultam minoritárias. Não existe maioria natural. E não havendo maioria natural, a "base" precisa ser adquirida pelo governo mediante um largo estoque de moedas de troca - entre outras, as mais valorizadas: cargos, liberação e pagamento de emendas parlamentares, verbas para nebulosas organizações não-governamentais, concessões de emissoras de rádio e televisão e dispensas de licitação. Os desdobramentos dessas operações acabam, mais cedo ou mais tarde, nas páginas policiais.

Em Brasília se decidem, como consequência, todos os contratos, todos os favores, todas as leis e todas as exceções às leis instituídas, atraindo corruptos e corruptores como pote de mel atrai abelhaResumindo: enquanto não enfrentarmos os vícios do sistema político e as deformações morais administradas em doses crescentes à sociedade, estaremos a uma distância da virtude que há de fazer o maligno esfregar as mãos em puro contentamento.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site  mel atrai abelha, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Sou antidemocrata,sim,e daí ministro? - Sérgio Alves de Oliveira

Essa “babaquice” do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal-STF, com o objetivo de  prender e condenar, sumariamente, sem antes haver qualquer  acusação legal, processo, ou julgamento, determinada  pessoa, supostamente autora  de “Fake News”,ou  de “atos antidemocráticos”, cuja relatoria, melhor, “ditadoria”, foi “sorteada” (???) ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, sem dúvida deve  passar para os anais da história da humanidade  como o clímax da perversão dos valores jurídicos, políticos e morais, envergonhando  o povo brasileiro frente à comunidade internacional por ter cruzado os braços ante esses  ataques acintosos aos direitos mais elementares de um povo.

“Atos  antidemocráticos”, Senhor Ministro ? Será que Vossa Excelência teria a mínima ideia do que seja uma autêntica democracia, sem confundí-la com  essa “cópia barata” impropriamente chamada  democracia, praticada no Brasil,da qual Vossa Excelência,e seus “Supremos” pares ,se consideram  “guardiões”? Saberíeis, porventura, que no Brasil jamais houve democracia, e sim a sua “antítese”, a  OCLOCRACIA, que se trata da democracia degenerada, corrompida,” às avessas”, praticada pelos políticos representativos da pior escória da sociedade brasileira, sempre em benefício próprio, e não do povo?

Mas mesmo que essa democracia deturpada defendida com “fúria” por Vossas Excelências  fosse um modelo autêntico, com virtudes democráticas nos seus dois polos, candidatos a cargos eletivos  e eleitores, o que não acontece, ninguém estaria  obrigado a se ajoelhar ante esse modelo  em detrimento de outras formas e regimes de governos sadios, como a monarquia, a aristocracia, ou outra qualquer. Penso como Aristóteles,em “Política”, para o qual todas as formas puras de governo são válidas, desde que exercida com virtude.

Ademais, todos devem saber que foi  no período da Monarquia, que funcionou desde a Independência  do Brasil, em 7.09.1822,até 10.11.1889, derrubada por um golpe militar, que instalou a “famigerada” república, com a sua “cria” degenerada, chamada “democracia”, onde, paradoxalmente, mais se praticou verdadeira democracia no Brasil. A história da “Colônia Cecília”, por exemplo, fundada em 1890,no então município de Palmeira, no Paraná, como uma experiência pioneira socialista-anarquista no Brasil, pode ser apontada como o grande exemplo da incrível democracia praticada no Brasil  durante a monarquia.

O compositor brasileiro Carlos Gomes (O Guarani) era amigo  do anarquista italiano Giovanni Rossi, escritor e agrônomo,que havia aderido à Internacional Socialista em 1873, aos 18 anos de idade,a partir de quando   passou  a tratar de   um projeto de “vida comunitária’. Rossi pretendia fazer essa experiência comunitária anarquista  primeiramente no Uruguai,mas seu pleito foi rechaçado pela eterna guerra política  local entre “Blancos e Colorados”. 

Foi a partir daí que  Carlos Gomes interferiu. Valeu-se do seu bom relacionamento com o Imperador Dom Pedro II e o convenceu a ajudar Giovanni Rossi e seus anarquistas a fundarem  um “Novo Tempo”, uma utopia  baseada no trabalho, na vida, e no “amor livre”. O Imperador escreveu a Rossi oferecendo-lhe condições de instalar a sua experiência anarquista no Brasil, doando as terras necessárias,consistentes em 300 alqueires da Região Meridional do Brasil.

Rossi embarcou no navio “Cittá di Roma”,a partir de Gênova,com alguns camaradas,em 20.02.1990,chegando ao Rio de Janeiro em 18.03.1890.  Em seguida fundou a Colônia Cecília, em abril de 1890, no Paraná, nas terras prometidas em doação por Dom Pedro II, em cujo auge chegou a ter 250 anarquistas. A Colônia durou de 1890 a 1894. Foi extinta por razões até hoje não bem explicadas. Uma foi pela não consumação da doação das terras, já que a recém instalada “”República” (1889), que “golpeou” a monarquia e  Dom Pedro II,não reconheceu a doação do Imperador deposto. Mas Rossi não desistiu e se propôs a comprar  as terras. Mas tinha um tesoureiro “ladrãozinho” que  deu “sumiço” no  respectivo dinheiro. Outra situação que frustrou os objetivos da Colônia Cecília foi a falta de tradição dos “colonos” ali assentados  com as lidas campeiras, [mais uma denominação para os preguiçosos, os que tem aversão ao trabalho = 'falta de tradição'.] o que passou a gerar fome na comunidade anarquista. Essa população de anarquistas era composta por gente não muito “chegada” ao trabalho pesado do campo.

Finalizo com uma pergunta: qual o governo republicano e democrata  instalado no Brasil a partir de 1889 teve uma atitude tão democrática quanto o Imperador Dom Pedro II que, [um pequeno registro: democracia demais, costuma fazer mais mal do que bem; quando a democracia é muito citada como frágil, surge a tentação de defendê-la através da interpretação antidemocrática dos princípios democráticos do sistema a ser defendido.] em pleno regime da monarquia, deu   apoio e abrigo a  grupos   que pela  simples  condição de “anarquistas” jamais  se submeteriam à sua “soberania” imperial?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo