O desprezo do STF com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e com a Constituição - Sérgio Alves de Oliveira

O aparelhamento “progressista” da Organização das Nações Unidas-ONU,contrariando  a “sua” própria “Declaração Universal dos Direitos Humanos”,  que delineia os direitos humanos básicos, aprovada pelos Estados-membros,  através da Resolução Nº 217 A III, em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot, em Paris,fica a cada vez mais evidenciado.

Consoante disposto no artigo 18 da DUDH,”Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento,consciência e religião...”.

Reforçando esse conteúdo,prossegue o artigo seguinte (19): “todo ser humano tem direito  à liberdade de opinião e expressão ;esse direito inclui a liberdade de,sem interferência,ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, e independentemente de fronteiras”.

Mas, infelizmente, a ONU não “(e)voluiu”. A ONU, na verdade ,“(in)voluiu”.”Deu para trás”,melhor dizendo.

Tendo virado uma (des)organização de fazer inveja ao serviço público brasileiro, com mais “repartições” que trabalhadores propriamente ditos, dando início ao seu “aparelhamento” esquerdista, progressista, que contaminou toda a sua rede  de órgãos vinculados, como a própria Organização Mundial de Saúde-OMS, dentre uma infinidade de outros órgãos, em 2006 a ONU criou o “Conselho de Direitos Humanos”, composto por 47 países, com o objetivo de debater os abusos e violações dos direitos humanos em todo o mundo (parece  que menos no Brasil),expor violações e cobrar mudanças.

Apesar de mais “resumida” que as disposições sobre liberdade de pensamento e direitos humanos da “Declaração” da ONU, também a Constituição  brasileira de 1988 estabeleceu, no artigo 5º, IV, que ”É livre a manifestação do pensamento,sendo vedado o anonimato”.

Mas esse inciso IV do art.5º da CF seria perfeitamente “dispensável”,pela sua “redundância. Ocorre que pelo parágrafo 3ª desse mesmo artigo 5º da CF,”. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa legislativa do Congresso Nacional ...serão equivalentes à Emenda Constitucional”.

Ora, a livre expressão do pensamento, garantida na DUDH da ONU é, portanto,”direito humano”. E a dita “Declaração” foi aprovada, homologada e ratificada pelo Brasil. Portanto é como se fosse um artigo próprio inserido na própria Constituição.”É” Constituição.

Mas no Brasil da atualidade as disposições sobre liberdade de expressão do pensamento, como legítimo  direito humano consagrado tanto na Declaração dos Direitos Humanos, quanto na Constituição, estão sendo totalmente desprezadas por alguns “tiranetes” togados do Supremo Tribunal Federal, com “apoio”, por omissão, do Colegiado de Ministros, que mesmo agindo monocraticamente, mandam prender, sem qualquer  julgamento, agindo como tribunal de “exceção”, qualquer pessoa que dê alguma declaração que lhe desagrade. São os casos do jornalista Allan dos Santos, do Deputado Federal Daniel Silveira,e do Presidente do PTB,Roberto Jefferson,dentre inúmeros outros.

Como esse Tribunal ainda tem a cara de pau de dizer-se “guardião” da Constituição, desde o momento em que é o primeiro a atropelá-la?

E  qual a explicação das “vistas grossas” do Conselho de Direitos Humanos da ONU frente a esses atropelos grotescos  dos direitos humanos no Brasil? 

Seria “identidade ideológica progressista”?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

A legítima defesa “eleitoral”da chapa Bolsonaro/Mourão:”matar para não morrer” - Sérgio Alves de Oliveira

Essas duas ações que tramitam no TSE pretendendo a cassação dos mandatos do Presidente Bolsonaro, e do seu vice Mourão, e que tendem a ser julgadas procedentes, por pretensas irregularidades eleitorais relativas às eleições de outubro de 2018, promovidas pela tal coligação “Brasil Feliz de Novo”,dos partidos de esquerda então derrotados e inconformados,certamente tem o potencial requerido para desencadear uma verdadeira “guerra”.Uma “guerra”entre as canetas e as armas.

Nos chamados “estados-democráticos-de-direito”, principalmente nos falsificados, “fake news”,como é o caso dessa “coisa”no Brasil,que inclusive os políticos tiveram a cara de pau de fazer uma lei para “proteger”,ou seja,”proteger” o que não existe, a caneta das autoridades judiciárias passou a substituir paulatinamente as armas nos chamados “golpes-de-estado”,e também nos violentos atentados contra a verdadeira democracia.

Com absoluta certeza se operacionaliza aí um sutil acordo entre a esquerda e os “seus” juízes, assentados nos tribunais superiores de Brasilia, principalmente no TSE e no STF. O bem estudado “descarte” do impedimento (impeachment) de Bolsonaro na Câmara e no Senado com certeza se deve ao fato da consequente posse presidencial que haveria nessa hipótese do General Mourão, o que afinal de contas também não seria do agrado das nefastas forças políticas que optaram pela “Justiça” para essa “ingrata”missão, para esse “trabalho sujo”,ficando bem mais fácil para a esquerda “lavar as suas mãos” por essa atitude. Além do mais , Mourão também teria o “cheiro” militar, igual a Bolsonaro,que causa repugnância incontrolável à “esquerdalha”. [o que favorece a maldita esquerda é o fato que o contato prolongado, continuado com um determinado 'cheiro' o torna suportável - e os esquerdopatas, gostando ou não, vão conviver muito tempo com tal 'cheiro'; além do mais, a ação contra a chapa Bolsonaro/Mourão, padece de um mal que afeta todas acusações contra o 'capitão' = padecem da falta de provas.

Terão que conviver com o capitão por mais UM, talvez DOIS, mandatos e...]

É praticamente certo que o Tribunal Superior Eleitoral “baterá o martelo” na cassação do Presidente e Vice, obviamente resguardado”, lá atrás”, pelo Supremo Tribunal Federal, num eventual recurso da chapa cassada, porquanto esses tribunais em última análise são uma “coisa só”,”farinha do mesmo saco”, com o TSE sendo integrado também por Ministros do STF.

Se eu fosse essas autoridades, e para me proteger da “morte” quase certa,  talvez buscasse alguma inspiração para me defender no filme MATAR OU MORRER, um clássico “western”,”bang-bang”, de 1952, dirigido por Fred Zinnemann, considerado um dos melhores de todos os tempos, estrelado pelo “mocinho” Gary Cooper, no papel de Xerife Kane,na pequena cidade de Hadleyville, Novo México, que acabou lhe valendo o “Oscar” de melhor ator, e a religiosa Amy Fowler,interpretada por Grace Kelly, futura Princesa de Mônaco. [mais uma vez o ilustre articulista mostra seu bom gosto pelos bons filmes de 'far-west'; foram os filmes de 'cowboy' que permitiram que programas de TV, quase sempre propiciando aos admirados do gênero rever o que já os tinha deleitado na 'telona',  estilo CINERAMA, tivessem duração de vários anos - isto nos tempos em que emissoras de TV não se dedicavam a contar cadáveres e publicar,  como verdades,  'fake news', desde que contra o governo do presidente Bolsonaro. 

A existência de um juiz fujão no filme citado pelo ilustre escriba Sérgio e menção em outro artigo de sua lavra, não é mera coincidência.

Ao ensejo, expressamos nossa convicção de que a Justiça inocentará a chapa Bolsonaro/Mourão.]

O enredo desse filme se resume na cerimônia de casamento na Igreja local do Xerife Kane com Amy. Durante a cerimônia Kane recebe um telegrama dando conta que Frank Miller, um temido fora da lei que antes Kane havia prendido, foi solto e estava se dirigindo para a cidadezinha para se “vingar” de Kane,acompanhado de outros três perigosos bandoleiros,no  “Trem da Onze”.

O Xerife acabara de devolver a sua “estrela” e iria viajar com a mulher em lua-de-mel.Mas teve uma crise de consciência e resolveu ficar para enfrentar os bandidos.E embarcou a mulher no trem. Kane ”pensou” que teria apoio na comunidade para enfrentar os 4 bandidos. Mas todos recuaram na “hora H”. O próprio juiz local fugiu. E até hoje não o encontraram.

A moral desse filme reside no fato de que o “mito”,o “herói” individual ,só pode aparecer num ambiente de falência moral coletiva ,de covardia da comunidade. E que numa sociedade que prima pelos valores mais altos da dignidade,não há lugar ,nem é preciso ,o surgimento de “mitos”,de “heróis”. A própria sociedade incorpora o papel do herói. Procurando uma analogia entre a situação do Xerife Kane e a situação da “chapa” Bolsonaro/Mourão, não há como fugir de diversos pontos comuns entre as duas situações.

Mas a “caneta” dos juizões tende a anular as eleições de Bolsonaro e Mourão. Mas Bolsonaro também tem o privilégio de poder se defender e usar uma caneta tão ou mais poderosa que as dos juízes que querem derrubá-lo por “frescuras” eleitorais. Bastaria para tanto assinar um decreto convocando as Forças  Armadas,com base nas claras disposições do artigo 142 da Constituiçao,para “defenderem a pátria” contra inimigos externos infiltrados nos Três Poderes da República,e também para  proteção de um dos poderes da República,o “Poder Executivo”,ameaçado de mutilação pelos outros Poderes.

Talvez estrategicamente o momento mais propício para essa intervenção dos militares,com base na “canetada” de Bolsonaro,fosse após a “batida de martelo” pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Mas ANTES da  sua publicação  no Diário Oficial.

A famosa frase de Ruy Barbosa de que a “força do direito deve prevalecer sobre o direito da força” deve ser vista com reservas em determinadas situações, desde o momento em que as “fontes” do direito, ou seja, as leis, a jurisprudência, a doutrina e os costumes, se tornam corrompidas, corrompendo, portanto, por consequência, também o próprio direito,que passa a se tornar,portanto,(anti)direito,um “direito torto”. Nessas situações os fuzis são as únicas armas capazes de restabelecer a ordem,a segurança,a paz,e a implantação de um sadio estado democrático de direito.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo 

 

Sou antidemocrata,sim,e daí ministro? - Sérgio Alves de Oliveira

Essa “babaquice” do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal-STF, com o objetivo de  prender e condenar, sumariamente, sem antes haver qualquer  acusação legal, processo, ou julgamento, determinada  pessoa, supostamente autora  de “Fake News”,ou  de “atos antidemocráticos”, cuja relatoria, melhor, “ditadoria”, foi “sorteada” (???) ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, sem dúvida deve  passar para os anais da história da humanidade  como o clímax da perversão dos valores jurídicos, políticos e morais, envergonhando  o povo brasileiro frente à comunidade internacional por ter cruzado os braços ante esses  ataques acintosos aos direitos mais elementares de um povo.

“Atos  antidemocráticos”, Senhor Ministro ? Será que Vossa Excelência teria a mínima ideia do que seja uma autêntica democracia, sem confundí-la com  essa “cópia barata” impropriamente chamada  democracia, praticada no Brasil,da qual Vossa Excelência,e seus “Supremos” pares ,se consideram  “guardiões”? Saberíeis, porventura, que no Brasil jamais houve democracia, e sim a sua “antítese”, a  OCLOCRACIA, que se trata da democracia degenerada, corrompida,” às avessas”, praticada pelos políticos representativos da pior escória da sociedade brasileira, sempre em benefício próprio, e não do povo?

Mas mesmo que essa democracia deturpada defendida com “fúria” por Vossas Excelências  fosse um modelo autêntico, com virtudes democráticas nos seus dois polos, candidatos a cargos eletivos  e eleitores, o que não acontece, ninguém estaria  obrigado a se ajoelhar ante esse modelo  em detrimento de outras formas e regimes de governos sadios, como a monarquia, a aristocracia, ou outra qualquer. Penso como Aristóteles,em “Política”, para o qual todas as formas puras de governo são válidas, desde que exercida com virtude.

Ademais, todos devem saber que foi  no período da Monarquia, que funcionou desde a Independência  do Brasil, em 7.09.1822,até 10.11.1889, derrubada por um golpe militar, que instalou a “famigerada” república, com a sua “cria” degenerada, chamada “democracia”, onde, paradoxalmente, mais se praticou verdadeira democracia no Brasil. A história da “Colônia Cecília”, por exemplo, fundada em 1890,no então município de Palmeira, no Paraná, como uma experiência pioneira socialista-anarquista no Brasil, pode ser apontada como o grande exemplo da incrível democracia praticada no Brasil  durante a monarquia.

O compositor brasileiro Carlos Gomes (O Guarani) era amigo  do anarquista italiano Giovanni Rossi, escritor e agrônomo,que havia aderido à Internacional Socialista em 1873, aos 18 anos de idade,a partir de quando   passou  a tratar de   um projeto de “vida comunitária’. Rossi pretendia fazer essa experiência comunitária anarquista  primeiramente no Uruguai,mas seu pleito foi rechaçado pela eterna guerra política  local entre “Blancos e Colorados”. 

Foi a partir daí que  Carlos Gomes interferiu. Valeu-se do seu bom relacionamento com o Imperador Dom Pedro II e o convenceu a ajudar Giovanni Rossi e seus anarquistas a fundarem  um “Novo Tempo”, uma utopia  baseada no trabalho, na vida, e no “amor livre”. O Imperador escreveu a Rossi oferecendo-lhe condições de instalar a sua experiência anarquista no Brasil, doando as terras necessárias,consistentes em 300 alqueires da Região Meridional do Brasil.

Rossi embarcou no navio “Cittá di Roma”,a partir de Gênova,com alguns camaradas,em 20.02.1990,chegando ao Rio de Janeiro em 18.03.1890.  Em seguida fundou a Colônia Cecília, em abril de 1890, no Paraná, nas terras prometidas em doação por Dom Pedro II, em cujo auge chegou a ter 250 anarquistas. A Colônia durou de 1890 a 1894. Foi extinta por razões até hoje não bem explicadas. Uma foi pela não consumação da doação das terras, já que a recém instalada “”República” (1889), que “golpeou” a monarquia e  Dom Pedro II,não reconheceu a doação do Imperador deposto. Mas Rossi não desistiu e se propôs a comprar  as terras. Mas tinha um tesoureiro “ladrãozinho” que  deu “sumiço” no  respectivo dinheiro. Outra situação que frustrou os objetivos da Colônia Cecília foi a falta de tradição dos “colonos” ali assentados  com as lidas campeiras, [mais uma denominação para os preguiçosos, os que tem aversão ao trabalho = 'falta de tradição'.] o que passou a gerar fome na comunidade anarquista. Essa população de anarquistas era composta por gente não muito “chegada” ao trabalho pesado do campo.

Finalizo com uma pergunta: qual o governo republicano e democrata  instalado no Brasil a partir de 1889 teve uma atitude tão democrática quanto o Imperador Dom Pedro II que, [um pequeno registro: democracia demais, costuma fazer mais mal do que bem; quando a democracia é muito citada como frágil, surge a tentação de defendê-la através da interpretação antidemocrática dos princípios democráticos do sistema a ser defendido.] em pleno regime da monarquia, deu   apoio e abrigo a  grupos   que pela  simples  condição de “anarquistas” jamais  se submeteriam à sua “soberania” imperial?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Cuidado, esquerda “nem-nem” à espreita !!! - Sérgio Alves de Oliveira

Definitivamente, a esquerda não está morta. Sua derrota nas eleições municipais de 2020, apesar de não ter conquistado nenhuma prefeitura de capital, tratou-se meramente de um revés em “batalha” eleitoral, não de uma derrota na “guerra” política como um todo.

Além disso, ela conta com a “instabilidade” de um eleitorado e as terríveis limitações de consciência política de muitos, responsáveis pelas frequentes alternâncias no poder, onde frequentemente o voto vencedor opta não pelo melhor, porém pelo “pior”. Contudo, se por um lado pode ser verdade que muitas vezes as “aparências enganam”, menos verdade não é, por outro lado, que os resultados egressos das urnas, ou dos computadores “suspeitos” da Justiça Eleitoral, não escapam dessa realidade.

Nesse sentido, tanto as vitórias, quanto as derrotas, nas eleições majoritárias, ou proporcionais, respectivamente para os cargos “executivos” e “legislativos”, são estabelecidas a partir de uma fronteira “aritmética”. Vence quem tem mais votos,não importa se “milhões” de votos, meia dúzia, ou um só voto, a diferença. Mas se pelo aspecto “aritmético” atribuído aos resultados eleitorais não faz qualquer diferença o número de votos que separam a vitória da derrota, o mesmo não pode ser afirmado pelo aspecto “moral”, ou mesmo “político”,especialmente quanto às perspectivas eleitorais das futuras eleições.

Por isso uma eventual diferença “mínima” no resultado das eleições, por exemplo (mesmo que exagerando, mas só para que se compreenda o raciocínio), de “um voto”, pode ser considerada uma vitória meramente “aritmética”,“circunstancial”, por “detalhe”,”acidental”,  não uma vitória “retumbante”,de “mão-cheia”, para que não se tenha “qualquer dúvida”. Nesse sentido uma vitória pelo placar de “dez a um” (10X1) será sempre mais consistente que uma vitória por “dez a nove” (10X9), por exemplo.

Mas há que se considerar que em todas as variantes do esquerdismo ideológico e político, como o comunismo, o socialismo, o progressismo, e tantos outros “ismos”, o “carro-chefe” da sua impugnação ideológica invariavelmente “atropela” a “mais-valia, a partir da visão de Karl Marx, que consistiria no “plus” dos esforços do trabalhador no resultado da produção, não remunerado pelo titular do meio de produção, portanto “indevidamente” expropriado pelo “capitalista”.

Portanto, o “sonho” da ideologia deturpada da esquerda seria não só abolir, definitivamente, a “mais-valia”, como queria Marx, como também substituí-la pela sua contrária,a “menos-valia”,que resumidamente pode ser definida como a venda da força de trabalho para o “capitalista” por valor superior ao resultado desse trabalho, ao que produz e ao que vale”.

Interessante é observar que a camada da população brasileira definida como a geração “nem-nem”, que não trabalha, não estuda, nem gosta de trabalhar, nem estudar, distribuída com certo equilíbrio em todas as classes sociais, estimada em cerca de 10 milhões de pessoas, que têm entre 15 e 29 anos de idade,na sua imensa maioria têm viés ideológico de esquerda. Foi exatamente essa gente, por exemplo, quem mais levantou a bandeira esquerdista e fez campanha para os candidatos a prefeito de São Paulo e Porto Alegre, respectivamente Guilherme Boulos , e Manuela D’Ávila, [convenhamos: dois fracassados e que assim continuarão; a esquerda caminha o desaparecimento e isto em âmbito mundial.] esquerdistas fanáticos para “ninguém botar defeito”, o primeiro candidato pelo PSOL, e a segunda pelo PCdoB.

E muitos garantem que a aversão que esses dois candidatos a prefeito,em São Paulo e Porto Alegre, teriam ao “trabalho” próprio, corresponderia exatamente aos valores da geração “nem-nem”, que não trabalha,não estuda,nem quer trabalhar ou estudar.  E nem é preciso ir muito longe para que se confirme essa “tese”. Basta olhar para todos os lados. Quem teve algum sucesso material na vida, seja como empresário, empreendedor, ou mesmo trabalhador, e que tem plena consciência que vale o que efetivamente produz, com certeza jamais será adepto do esquerdismo. [opa.... mas o 'bolha' é empreendedor = empreende invasões a imóveis urbanos e, posteriormente, cobra aluguel dos babacas que cumprindo suas ordens invadiras as moradias das quais são agora inquilinos. Já que estamos falando em bolhas, babacas e similares, por anda o 'general da banda' Stédile? sumiu igual o Rainha?]

Mas,ao contrário, os que têm plena consciência que não valem o que produzem, ou exigem ganhar mais do que valem ou produzem, uma espécie de “nem-nem” acampada no ciclo produtivo, evidentemente irão sentar no colo do esquerdismo ideológico com o único objetivo de serem sustentados pelos outros e ganharem mais do que valem ou produzem.

Mas nesse meio, infelizmente, tem impostores de todo o tipo tirando proveito, dentre eles alguns dos mais ricos do mundo. A única explicação para que um George Soros “da vida” defenda os interesses da esquerda, através da “sua” Nova Ordem Mundial, é que esse “velhaco” estaria usando o socialismo como uma ferramenta política para enganar os “trouxas” e ao mesmo tempo dominar o mundo, afastando e destruindo qualquer “concorrência”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo