Tudo dando certo - William Waack

O Estado de S. Paulo

Cenário internacional ajuda o Brasil e tira senso de urgência para questão fiscal

A julgar pelo noticiário da imprensa especializada internacional (Financial Times, por exemplo), começou um novo ciclo de forte valorização de commodities. A subida de preços abrange 27 tipos que vão do café ao níquel, e incluem produtos agrícolas nos quais o Brasil é campeão mundial. Os investidores ainda indagam se é mais do que uma recuperação em “V” das profundezas da crise da pandemia, mas consolida-se a percepção de que estamos indo para um superciclo, comparável ao do início de 2000.

O Brasil é muito mais dependente das grandes conjunturas externas do que nos é confortável admitir. Por exemplo, é impossível entender o que foi o período do PT sem levar em conta o superciclo das commodities de 20 anos atrás. Ele criou uma bonança que alterou os cálculos políticos. E explicava o surgimento da tal “nova classe média”: não era o “projeto petista”, mas, sim, o crescimento da China, a expansão do comércio exterior (globalização) e a demanda por nossas exportações – sendo que o mesmo volume do nosso minério de ferro passara a comprar muito mais TVs de tela plana.

Junte-se a descoberta do pré-sal, na metade daquela década, quando o barril do petróleo foi para as alturas, e temos a mistura de fatores, sobre os quais não tínhamos qualquer controle, criando uma atmosfera política do “tudo é possível”. Lula nunca entendeu o que aconteceu no grande quadro internacional e talvez pense até hoje ter sido o criador do superciclo – o fato é que a bonança acabou desperdiçada por falta de visão política (abandonaram-se as reformas), irresponsabilidade, corrupção (que não foi inventada pelo PT) e intervencionismo estatal desastroso.

A lição que essa (admita-se) ultrasimplificação da nossa recente história oferece é a de que o surgimento de uma “zona de conforto”, criada por fatores sobre os quais pouco influímos, tem um impacto direto na conduta dos agentes políticos e do setor privado. Em outras palavras, nada fica parecendo tão urgente que não possa ser deixado para amanhã. Aplicado às circunstâncias atuais, o vigoroso movimento de alta das commodities – sim, com jeito de superciclo – talvez ajude a entender a calma com que os mercados reagem especialmente ao que o governo brasileiro deixa de fazer.

A situação fiscal está no limite e a probabilidade de que reformas estruturantes sejam aprovadas este ano é muito reduzida. Porém, a combinação de dois fatores amplos proporciona essa agradável situação, tão ao gosto do Centrão, de que as coisas podem ir sendo empurradas com a barriga, especialmente cortes em despesas. Um fator é a extraordinária injeção de liquidez mundial com juros baixos e a recuperação da China e dos Estados Unidos sob um inédito pacote de incentivos. O outro é a noção de que a vacinação em massa (mesmo com os percalços brasileiros) induz a uma retomada da economia mais acelerada do que se calculava ainda há dois meses.

Com isso, diminui também não só a “pressa” de resolver nossos intratáveis problemas estruturais. Ressurge com ênfase entre agentes políticos a discussão se o reaquecimento da economia e a consequente recuperação da arrecadação não seriam, por si, suficientes para criar o tal “robusto marco fiscal” que permita prosseguir no pagamento do auxílio emergencial – algo vital para a pretensão de reeleição de Bolsonaro. Basta declarar a tal “excepcionalidade temporária” com que as forças políticas no Congresso que capturaram o Planalto pretendem promover a quadratura do círculo (gastar mais e cortar menos).

É possível que esse sopro favorável internacional ajude a consolidar na cabeça de Jair Bolsonaro, sempre inclinado a acreditar no absurdo e no fácil, a percepção de que tudo está dando certo.

William Waack, colunista - O Estado de S. Paulo

Insensibilidade estarrecedora – Opinião - O Estado de S. Paulo

Legislativos estaduais concederam reajustes salariais a funcionários públicos

É espantoso que até mesmo a pandemia do novo coronavírus não seja capaz de frear a ânsia de corporações do funcionalismo por reajuste salarial. Milhões de brasileiros veem sua renda cair por força da situação atual. Aprova-se uma legislação de emergência permitindo redução de carga horária e de salário, como forma de preservar empregos. Enquanto isso, Legislativos estaduais concederam reajustes salariais a funcionários públicos. É um contraste absolutamente imoral.

[os estados cujos legislativos concederam, irresponsavelmente, reajuste a servidores estaduais, estão entre os que o deputado Maia quer que o Presidente Bolsonaro conceda um cheque em branco = permissão para o governo estadual gastar quanto quiser, como quiser, na certeza que será reembolsado pela União.

Afinal, os governadores é que irão administrar a grana e eles são cúmplices da irresponsabilidade, a lei só entra em vigor após sanção do governo estadual.]

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou e o governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8.793/20, autorizando a administração estadual a revisar as remunerações dos servidores estaduais. Resultado de um acordo feito após uma série de vetos do Executivo à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, o texto tem como autores deputados do PSL, PSDB, PT, PSOL, PDT, PRB, PSD, PCdoB, DEM, MDB e DC. O corporativismo, como se vê, ultrapassa as fronteiras ideológicas.

No dia 14 de abril, a Alerj comemorou a aprovação no Twitter. “#AgoraéLei. A Lei 8.793/20, que autoriza o governo do Estado a promover alterações no Orçamento de 2020 para permitir a revisão das remunerações dos servidores estaduais, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada hoje no Diário Oficial.” E ainda justificou o disparate, alegando que “há cinco anos os servidores não têm reajuste”. É estarrecedora a capacidade de não enxergar a realidade.

Questionado se pretende aplicar a reposição salarial em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo de Wilson Witzel afirma que o momento não é propício a isso. “O Estado do Rio de Janeiro sofre um declínio considerável da sua arrecadação por conta da crise causada pelo novo coronavírus e também pela queda do preço do barril do petróleo”, diz a nota do governo estadual.

Antes já não era momento propício, e muito menos o é agora. O Estado do Rio encontra-se em situação falimentar há três anos, sem condições de custear parte de seus serviços essenciais. Em 2017, a administração estadual negociou um plano de recuperação fiscal, de forma a permitir um paulatino reequilíbrio de suas contas. Antes da pandemia do novo coronavírus, a estimativa era de que o Executivo fluminense voltaria a arrecadar mais do que gasta apenas em 2029. Trata-se de um cenário que impede pensar em qualquer reajuste.

Mas o irrealismo de setores do funcionalismo não está restrito ao Rio de Janeiro. Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei complementar concedendo reajuste de 3,89% aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Há salários que ultrapassam os R$ 25 mil mensais. A benesse foi concedida um dia antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado a pandemia de covid-19. Enquanto o mundo se preparava para reduzir atividades e conter a expansão do novo coronavírus, havia quem trabalhasse intensamente pela expansão de salários pagos com recursos públicos.

O governador João Doria não sancionou a nova lei e, [não sancionou, mas também não vetou = preferiu o conforto do muro.] decorrido o prazo legal, a Assembleia Legislativa a promulgou. Em nota, o presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), explicou que a promulgação do projeto de lei foi feita em razão de “determinação legal”.

Ante o completo descompasso do reajuste salarial com a situação do País e do mundo, o presidente do TCE de São Paulo, conselheiro Edgar Rodrigues, suspendeu a liberação do aumento enquanto a crise econômica causada pela pandemia da covid-19 perdurar, afirmando que ele será pago mais adiante. Ou seja, quando a imensa parte dos brasileiros estiver batalhando para pagar a imensa conta da crise, fazendo todo tipo de sacrifícios, haverá alguns poucos com ajuste de salário assegurado.

Em vez de obter reajustes salariais – verdadeiro descalabro –, é hora de reduzir salários de todo o funcionalismo, nas três esferas da Federação e nos Três Poderes. Se o trabalhador da iniciativa privada pode ter o contrato de trabalho suspenso ou ver seu salário reduzido em até 75%, não há razão para que o funcionário público seja poupado desse mesmo esforço. A superação da crise causada pela pandemia exige a colaboração de todos.

Opinião  -  O Estado de S. Paulo

Atentado será teste para o governo - Míriam Leitão

O Globo

Os vários efeitos de um atentado

A Petrobras reajustou o preço do diesel na última sexta-feira, mas ontem a cotação do petróleo estava US$ 8 mais cara. O atentado contra a Arábia Saudita será um teste para o governo. A estatal terá que ter uma política de preços de combustível confiável e transparente, mas o que se viu ontem foi o presidente Bolsonaro anunciando que não haverá reajuste até que as cotações se estabilizem. As distribuidoras pedirão aumento do gás, e isso afetará a indústria intensiva em energia. O Banco Central terá que ser convincente se quiser continuar reduzindo as taxas de juros mesmo diante do forte aumento da incerteza global.

A ação da Petrobras subiu ontem indicando a visão positiva sobre o país, pelo fato de os campos brasileiros ficarem ainda mais interessantes. Mas a empresa depende da liberdade de preços para ter sucesso na venda de quatro de suas refinarias. Com a privatização, ela espera reduzir suas dívidas e estimular a criação de um mercado de refino no Brasil. A estatal poderá até esperar um pouco para ver em que patamar os preços vão ficar. Mas não muito.
Petróleo quando sobe produz efeitos em cascata. Na Abividro, Lucien Belmonte explicou o impacto:  — A fórmula do reajuste do gás natural é atrelada ao barril do petróleo e ao dólar. Se o aumento for maior que 5% do faturamento da distribuidora, ela pode pedir reajuste extraordinário. Então, se a Comgás reajustar isso afetará todas as indústrias que usam intensivamente o gás no estado de São Paulo.

O atentado mostrou que o maior produtor, que sempre foi o país que reequilibrava a oferta, é agora um fator de desequilíbrio. As primeiras informações oficiais do governo saudita, de que rapidamente a produção seria normalizada, não demoraram a ser desmentidas. A percepção da vulnerabilidade da Arábia Saudita elevou muito o risco.  Daniel Rocha, diretor-executivo da Accenture e especialista em energia, dá a dimensão do que ficou comprometido:
— Para efeito de comparação, o volume afetado, 5,8 milhões de barris, é mais do que o dobro da produção total do Brasil. Na visão otimista, a Arábia Saudita poderia subir 3,9 milhões de outros poços. Outro cenário seria a Saudi Aramco usar seus estoques estratégicos. A gente fez uma simulação aqui e com dois meses seria consumido o equivalente à metade dos estoques estratégicos dos Estados Unidos.

A crise faz o mundo olhar outros produtores e nesse grupo está o Brasil. O leilão do excedente da cessão onerosa que será realizado este ano já estava atraindo muito interesse. Deve aumentar. O pré-sal brasileiro é área produtora muito longe dos conflitos. Isso terá um efeito favorável ao Brasil, mas é apenas parte das consequências do atentado. O balanço dos efeitos sobre o Brasil, se será positivo ou não, dependerá de como o país vai reagir diante dessa ameaça global. Se os preços dos combustíveis subirem e houver inquietação entre os caminhoneiros, o que fará o governo? [há várias respostas para essa pergunta e uma delas, certamente correta e segura: o Governo não pode ceder a pressão de caminhoneiros - a curto prazo fazer o necessário para neutralizar qualquer tentativa de chantagem da categoria (que age em conluio com as empresas de transporte, resultando em greve e lockout); 
e, a médio prazo, envidar todos os esforços para reativar o transporte ferroviário, o fluvial, se libertando das ações de chantagem e extorsão dessa categoria.] O liberalismo do governo Bolsonaro dura até a primeira pressão corporativista. É o que se viu nestes primeiros oito meses.
Outra dúvida que circula no mercado é se o Banco Central está focado em sua missão de manter a inflação sob controle ou se está mais preocupado em estimular a economia para que haja algum crescimento. O BC pode reduzir juros, desde que o balanço de riscos permita e até a semana passada o cenário era favorável. Agora há uma brutal incerteza pela frente.


O mundo é hoje menos dependente do petróleo do Oriente Médio do que nos dois choques dos anos 1970 e também do que na época da guerra do Golfo de 1990. Os Estados Unidos importam um terço do petróleo saudita que compravam em 2003. O Brasil, nos anos 1970, importava 80% do combustível que consumia e tinha escassez de dólares. Atualmente é área produtora.

Contudo este é um péssimo momento para mais um choque. Há uma ameaça de recessão global rondando as economias. O presidente Donald Trump e o príncipe herdeiro Mohammad bin Salman são em si riscos neste quadro. Trump vem tentando há tempos criar uma guerra contra o Irã, um expediente que já ajudou outros presidentes em apuros em luta pela reeleição. MBS já mostrou que na terceira geração a dinastia fundada pelo rei Abdulaziz manterá o poder tirânico dos Saud.
Felizmente, a monarquia absolutista saudita foi cuidadosa ontem. Não quis culpar o Irã diretamente. Disse apenas que as armas usadas foram iranianas. O risco maior a evitar é uma nova guerra.

Blog da Míriam Leitão,  com Alvaro Gribel,  São Paulo - O Globo