Planalto impõe sigilo de até 100 anos a cartão de vacinação de Bolsonaro

Presidência afirma, segundo revista, que dados dizem respeito à vida privada do presidente. Em diversas ocasiões, o chefe do Executivo, que já teve covid-19, disse que não tomará vacina contra a doença e colocou em dúvida eficácia dos imunizantes 

 O Palácio do Planalto decretou sigilo de até 100 anos ao cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro e a informações sobre as doses de vacinas já recebidas pelo chefe do Executivo. A informação é da coluna do jornalista Jorge Amado, da revista Época.

 Segundo a publicação, em resposta a um pedido da coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Presidência afirmou que os dados "dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" do presidente, e impôs sigilo sobre as informações.Em várias ocasiões o mandatário afirmou que não tomará a vacina contra a covid-19. Ele alega que já foi infectado pelo vírus e que, por isso, teria anticorpos para combater a doença, sendo uma vacina desnecessária para ele.

Bolsonaro chegou a alertar para possíveis efeitos colaterais dos imunizantes e até fez piadas. “Na Pfizer (farmacêutica norte-americana que está produzindo uma das vacinas) está bem claro no contrato: nós não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um chimpanz... se você virar um jacaré, é problema de você. Não vou falar outro bicho aqui para não falar besteira. Se você virar o Super Homem, se nascer barba em alguma mulher aí ou um homem começar a falar fino, eles não têm nada a ver com isso. Ou o que é pior, mexer no sistema imunológico das pessoas. Como você pode obrigar alguém a tomar uma vacina que não se completou a terceira fase ainda? Que está na experimental?”, questionou.

Em outra ocasião, o presidente reforçou que “não tomará a vacina e ponto final”. "Eu, Jair Bolsonaro, não sou contra a vacina. Mas sou plenamente favorável a esse tratamento que nós temos no Brasil. Eu não posso falar como cidadão uma coisa e como presidente outra. Mas, como sempre, eu nunca fugi da verdade, eu te digo: eu não vou tomar vacina. E ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu. E ponto final", concluiu.

 Correio Braziliense

 

“Discutindo bobagens. Ainda bem” e outras notas de Carlos Brickmann

É melhor debater besteira do que ladroeira

Por Carlos Brickmann

Os temas são menos escandalosos que construir uma refinaria como Hugo Chávez mandou sem ele botar um centavo na obra (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Daniel Pinheiro/Agência Brasil)

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

A reforma da Previdência, assunto essencial, está no Congresso. Outra reforma com alto potencial de controvérsia está para ser enviada: a que devolve ao Congresso sua missão básica de determinar o Orçamento, dando fim às porcentagens obrigatórias para Educação, Saúde, etc. O Ministério Público desistiu de criar uma fundação para lutar contra a corrupção, com verbas recuperadas após investigações. [alguns membros do MP se empolgaram com a ideia de criar uma fundação - pareceu bem mais fácil do que se tornarem MEMBROS do 'quarto poder' da República;
só que a própria chefe da PGR foi contra e impediu a manobra.]  Um pacote anticrime, proposto por Sergio Moro, está pronto para exame pelos parlamentares. Para o bem ou para o mal, são propostas que modificam muito a estrutura do país.
E estamos discutindo tuites e fake news que, seja a razão de quem for, fazem tanta diferença quanto o resultado de um jogo sub-15. É triste.

Ou não: um leitor desta coluna, advogado e ex-ministro, lembra que, por menos relevantes que sejam esses temas, pelo menos não discutimos hoje alguns bilhões de reais em propinas, nem somos surpreendidos porque um diretor de estatal devolveu R$ 90 milhões ─ que tinha na conta! ─ para se livrar da prisão fechada. As notícias de hoje são sobre indecências no Carnaval ou declarações atribuídas a uma repórter que estaria se esforçando para que suas descobertas derrubem o presidente. Coisa mais micha!

O comportamento é ilegal? Cabe à Justiça decidir. A discussão é boba? É. Mas os temas são menos escandalosos que construir uma refinaria como Hugo Chávez mandou sem ele botar um centavo na obra. Esta coluna quer esquecê-los. Mas admite que é melhor discutir besteira do que ladroeira.

Passagem rápida

Discussões sobre um episódio do Carnaval e uma entrevista a um site francês, que nega ter feito a entrevista, são chatas demais. Não deve ser impossível que governistas defendam o projeto de reforma da Previdência e oposicionistas mostrem suas falhas. É melhor até para ler a notícia!

Os lucros do assassínio

Dois presos são apontados como assassinos de Marielle. Cessa com isso a choradeira de que o Governo não queria esclarecer o crime? Não: para os radicais que dividem o mundo entre nós e eles, o assassínio continua sendo culpa de Bolsonaro ─ embora as prisões tenham ocorrido em seu Governo, embora ele tenha dito que é preciso chegar aos mandantes. Sergio Moro é criticado por não ter dito nada sobre as prisões ─ embora tenha emitido nota oficial sobre o tema. Ô, gente chata! Será que só pensa em lucro político? [não fosse a preventiva decretada contra os dois suspeitos - que é a prisão perpétua à brasileira - os dois acusados seriam liberados na audiência de custódia.

As provas que não foram apresentadas, talvez por  não convencerem nem as procuradoras que conduziram a entrevista,  que não apresentou os suspeitos, apenas informou que haviam sido presos e também não colocou as provas sobre a mesa.

Fato é que devotos da vereadora cometeram um crime hoje em Brasília = descumprindo ORDEM JUDICIAL picharam a Ponte Costa e Silva com o nome da vereadora psolista.]

(...)

Ninguém é de ferro

Indignado, caro leitor? Então, mais uma: o famoso Carnaval baiano, de longa duração, é para os fracos. A Câmara dos Deputados reiniciou ontem o trabalho, após 13 dias de Carnaval, com reuniões de bancadas estaduais. Resta uma dúvida: se o Carnaval de três dias era Tríduo Momesco, como será apelidado o de 13 dias? Teremos de chamá-lo de Trezena Momesca?

Coluna do Carlos Brickmann - Transcrito do Blog do Augusto Nunes - Veja

“Súmula Lulante” será um “Golpe Supremo”?

Vale a pena tentar consertar uma besteira, cometendo outra de dimensão, intensidade e conseqüências ainda piores? Eis o dilema prestes a ser vivenciado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Paira no ar a intenção de mudar, novamente, a “interpretação” sobre a hora em que um réu pode ir para a cadeia. O plano dos ministros Gilmar Mendes e José Dias Toffoli (próximo presidente da Corte) reconsiderar que o “criminoso” só possa começar a cumprir efetivamente a pena, após o famoso “trânsito em julgado” da condenação criminal.

A polêmica já foi gerada pela “interpretação” – e não pelo efetivo cumprimento – dada ao princípio da presunção da inocência escrito na Constituição vilã de 1988. Certa ou errada, moral ou imoral (dependendo do contexto e da certeza sobre o crime cometido, a regra é clara. Um criminoso só se deveria virar presidiário quando não houvesse mais a possibilidade de recurso judicial (coisa que parece infinita em Bruzundanga). Acontece que o STF abriu um precedente perigoso ao baixar uma “jurisprudência vinculante” permitindo que alguém possa ser preso após decisão de um órgão colegiado em segunda instância judicial.    

Agora, liderados por Gilmar Mendes, José Dias Toffoli (próximo sucessor da Cármen Lúcia) e Alexandre de Moraes, ministros do STF querem estender o “direito do réu” de só começar a cumprir a pena depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. Outros pensam em “legislar” que tal prisão antes do “fim total” (kkkkk) do processo deixa de ser Constitucional. Ou seja, voltaria a valer o princípio de que a prisão só poderia ocorrer após o esgotamento pleno de todos os recursos judiciais (embromatórios ou não). Quer dizer que vamos abrir a porta das nossas cadeias e soltar a maioria de réus sem sentença final? Jura? [o furor legiferante dos SUPREMOS MINISTROS do Supremo Tribunal Federal é tamanho que nada mais surpreende.

O mais grave é que muitas vezes o texto fruto do legislado pelo Supremo fica apenas no campo virtual - modificar a CF no texto, no mundo real, pe complicado - então se entende o virtual, se cumpre conforme tal entendimento e quem não gostar que vá reclamar ao Papa Francisco.

Exemplos das interpretações do Supremo que resultam em texto virtual que ofende de forma grave e impune a Constituição Federal: 

- o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o famigerado 'casamento gay', só existe devido o Supremo interpretou de forma restritiba o $ 3º do art. 226 da CF e 'decretou' virtualmente, para cumprimento no mundo real, que se o legislador constituinte quisesse limitar o casamento apenas entre homem e mulher, teria colocado no dispositivo citado a palavra APENAS logo após o termo ESTÁVEL.

Assunto encerrado. Reclamar a quem de uma SUPREMA DECISAÃO da CORTE SUPREMA?

- o ministro Teori Zavascki em determinado dia decidiu que o ex-deputado Eduardo Cunha tinha que ser afastado da presidência da Câmara dos Deputados.

Como proceder? pesquisa minuciosa mostrou que não existia nenhum dispositivo legal que permitisse o afastamento de Cunha, exceto pela Câmara dos Deputados cassando o mandato do Cunha.

Mas, ele queria Cunha afastado.

Simples: criou no mundo virtual, na Constituição virtual a pena SUSPENSÃO DE MANDATO PARLAMENTAR, a ser aplicada a critério de um ministro do Supremo, e suspendeu o mandato parlamentar de Cunha.

Resultado: para ser presidente da Câmara dos Deputados tinha que ser Deputado Federal no exercício de mandato parlamentar; deputado com o MANDATO SUSPENDO não estava exercendo mandato, portanto, não podia presidir a Câmara.

Reclamação com Sua Santidade o Papa.

- recentemente a ministra Cármen Lúcia entendeu que a deputada Cristiane Brasil não tinha moral para ser ministra do Trabalho.

Criou um artigo virtual na já falada Constituição virtual, suspendeu os artigos 84 e 87 da Constituição real e a deputada continua sem ser empossada no cargo de ministra de Estado do Trabalho.

Tem outros exemplos, mas, não pretendemos aborrecer nossos dois leitores.

O caso que motivou este longo comentário - a prisão só após confirmação da pena em julgamento na última instância = sentença transitada em julgado = estava e copntinua prevista na Constituição Real.

Só que os SUPREMOS MINISTROS decidiram modificar, limitando a liberdade do criminoso até trânsito em julgado da decisão de segunda instância que confirme a condenação.

Ficou esquisito a Constituição real diz uma coisa e no mundo real se faz outra.

PIOR: POR CONVENIÊNCIA a Suprema Corte decidiu 'mudar' o que no mundo real não mudou - continua na Constituição a regra de ser necessário o trânsito em julgado em última instância.

Para atender a tal conveniência quer mudar o que decidiu e decidir que o decidido virtualmente não vale, vale o que está na Constituição real = por excesso de sorte do Lula, tudo indica que ele será o primeiro beneficiário dessa nova decisão.

Só nos resta torcer que devido o apertado placar, nada mude e desta vez a decisão virtual continue valendo no mundo real.

A propósito: aqui cabe um CAOS CAÓTICO; o ministro Gilmar Mendes acaba de ser obrigado a descer de um avião comercial.

Motivo: passageiros revoltados com a índole 'soltadora' do referido Supremo Ministro.]

Se vingar a nova regrinha, bem que podia ser batizada de “Súmula Lulante” – embora tal gozação seja exagerada. Más e boas línguas no Judiciário já criticam que a mudança de interpretação suprema teria o objetivo imediato de beneficiar o condenado Luiz Inácio Lula da Silva – hoje um ilustre hepta-réu. Na verdade, o plano não-declarado é beneficiar outros poderosos da nossa politicagem com alto potencial de condenação e risco de prisão pelas Lava Jatos da vida. Os “malvados favoritos” e os “bandidos prediletos” andam ansiosos e com os olhos apertadinhos... $talinácio é Boi Expiatório... É preciso pegar os companheiros dele que jogam nos outros partidos...

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Da besteira à demagogia barata: leia a íntegra da patética nota de Janot enviada a membros do MPF

Mais uma vez, o agora ex-procurador-geral da República falou como um político, não com a responsabilidade de quem comandava o Ministério Público Federal e o Ministério Público da União

Leia a íntegra da “mensagem” de Rodrigo Janot a seus pares, recheada de besteira, autolisonja e demagogia barata. Ainda voltarei a ela. E como!

“Colegas servidores e servidoras,

‘Há algo de podre no Reino da Dinamarca’ é uma das frases célebres em Hamlet. Segundo Amanda Mabillard, profunda conhecedora da obra de Shakespeare, a Dinamarca apodrecia com a corrupção moral e política. Poderia ser o Brasil deste século.

Há duzentos anos, os dragões da Independência, que formam o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, são protetores de símbolos e princípios. São sentinelas da democracia. Foi um alferes deste regimento que entregou ao Marechal Deodoro o cavalo baio 6, que ele montava ao extinguir o Império e proclamar a República. Os dragões guarnecem as instalações da Presidência da República e não podem descansar durante sua guarda.

O Ministério Público tampouco pode esmorecer, enquanto a Constituição lhe cobra serviço; é também um guardião da República.

Este 17 de setembro marca o fim de uma sentinela de quatro anos. Hoje encerra-se oficialmente meu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. Tenho pouco a acrescentar a tudo que já foi dito ao longo dessa jornada.

Estivemos todos alertas, pelo Brasil, por suas leis e por sua Constituição. Ao fim desses dois mandatos que me foram outorgados pelos meus pares, entrego-lhes um Ministério Público diferente do que o que recebi dos meus antecessores. Trabalhamos intensamente para melhorias.

Temos mais estruturas institucionais, mais membros, mais servidores, mais atribuições, mais prestígio no Brasil e no exterior. Tais avanços estão retratados nos vários relatórios de gestão publicados pelas diversas secretarias e assessorias da PGR nos últimos dias.

Resta-me tão-somente agradecer a todos vocês que, de variadas formas, ajudaram-me a chegar aqui. Os críticos alertaram-me dos perigos e ajudaram-me a desviar do abismo da soberba; os incentivadores lançaram luz na estrada e aplainaram caminhos, tornando a jornada mais leve e suave.

Foram quatro anos intensos. Abracei o projeto de chefiar essa instituição não pelo simples propósito de coroar minha carreira de 33 anos como membro do Ministério Público, mas principalmente pela certeza de que poderia e deveria colocar minha experiência a serviço do País. Construí, com um grupo de colegas, o projeto que foi submetido, em 2013, ao crivo da lista tríplice. Os membros do MPF confiaram em mim e nas ideias de inovação que minhas propostas representavam. Fui então o primeiro da lista tríplice.

Hoje, olhando para trás, percebo o quanto mudamos nesses quatro anos de caminhada. Eu mesmo quase não me reconheço. Cheguei carregado de certezas e saio imerso em dúvidas. Estou certo apenas de que dei o melhor de mim, chegando muito além de onde achava que minhas forças permitiriam. Nas minhas decisões, nunca levei em conta conveniências pessoais ou conforto transitório. Devo ter errado mais do que imagino, mas de uma coisa me orgulho profundamente: nunca falhei por omissão, por covardia ou por acomodação. Fiz o que me pareceu certo fazer. A história dirá a medida desses acertos e erros no tempo próprio.

Espero que a semente plantada germine, frutifique e que esse trabalho coletivo de combate à corrupção sirva como inspiração para a atual e futuras gerações de brasileiros honrados e honestos. O Brasil é nosso! Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República.

Agradeço profundamente a todos os membros e servidores de minha equipe, que ofereceram meses e anos de suas vidas, às vezes com sacrifícios pessoais e financeiros, para dedicar-se a uma penosa missão republicana. Todos vocês, meus colegas, fizeram menos pesado o meu fardo. A solidão da cadeira de PGR foi menor graças à dedicação de tantas pessoas que seria impossível nominar, entre servidores da casa e contratados, terceirizados, estagiários, membros da ativa e aposentados, deste ministério público e de outros ramos.

Meu tributo de infinita gratidão a todos vocês. Hoje eu passo – como de resto todos nós passaremos –, mas o Ministério Público deve seguir altaneiro e intimorato singrando mares tormentosos, em todo o país, meus colegas, sem nunca perder a esperança e a proa do seu destino. Sinto que ainda estamos longe do nosso ideal, mas tenho convicção de que deixo o leme dessa nave em ponto mais próximo do porto seguro do que quando o assumi há um quadriênio.

O MPF de 2017 é diferente do MPF de 2013. Mas o norte e os desafios são os mesmos: a luta pelo Direito e pela Justiça, de forma incansável, de olhos abertos e prontidão constante. Por motivos protocolares, não poderei transmitir o cargo a minha sucessora, mas desejo-lhe sorte e sobretudo energia para os anos que virão. Que a nova PGR encontre alegria mesmo diante das adversidades e que seja firme frente aos desafios. De meu ofício de Subprocurador-Geral perante o STJ estarei torcendo pelo sucesso da gestão 2017-2019, pois o êxito da colega Raquel Dodge será a vitória de todos nós.

De meu posto, ainda como sentinela, seguirei a promover a agenda anticorrupção. Este não foi o mote do meu mandato. É mote do meu país.

Forte abraço!”  

 LEIA TAMBÉM: Villela, acusado por Janot, diz que alvos de ex-chefe eram depor Temer e barrar Raquel, a ‘bruxa’

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Manifestantes levam mandiocas a protesto contra o governo Dilma em Brasília

"Não tem cabimento uma pessoa que ocupa o cargo de presidente da República falar tanta besteira e a toda hora. Por isso trouxemos a mandioca", disse o advogado Edson de Araujo Lima

Um grupo de manifestantes críticos ao governo Dilma Rousseff levou um punhado de mandiocas ao protesto, em referência a um discurso da presidente. Na abertura dos jogos indígenas, em junho, falando de improviso no estádio Mané Garrincha, Dilma "saudou a mandioca"

O advogado Edson de Araujo Lima, que comprou a mandioca para distribuir entre os amigos que iriam ao protesto, defende novas eleições no País para "colocar alguém que saiba administrar".

"Não tem cabimento uma pessoa que ocupa o cargo de presidente da República falar tanta besteira e a toda hora. Por isso trouxemos a mandioca", disse Lima, lembrando outro discurso desastrado da presidente que disse que não fixaria uma meta para o programa Pronatec e prosseguiu sua fala dizendo que quando alcançasse a meta iria "dobrar a meta".