A incúria de Rodrigo Janot – Editorial - O Estado de S. Paulo

A incúria do ex-procurador-geral da República custou caro ao País

Não há dúvida de que o País pagou um altíssimo preço institucional, político e econômico pela inépcia da denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o ex-presidente Michel Temer em setembro de 2017. Janot, convém lembrar, acusou Temer de impedir ou tentar embaraçar a assinatura de um acordo de colaboração premiada entre o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Funaro e o Ministério Público Federal (MPF). Nunca houve o tal impedimento ou embaraço, haja vista que Funaro já havia celebrado um acordo com o MPF em 2016 e Cunha jamais o assinou, embora tenha tentado. Mas, para Rodrigo Janot, a tentativa de silenciar os dois teria sido urdida pelo então presidente da República e o empresário Joesley Batista, controlador do Grupo J&F, em conversa à sorrelfa no Palácio do Jaburu.

Em outubro do ano passado, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, decidiu absolver sumariamente o ex-presidente Michel Temer, determinando que o processo fosse “imediatamente arquivado”. O magistrado entendeu que a prova sobre a qual se fiava a acusação era “frágil, não suportando sequer o peso da justa causa para inauguração da instrução criminal”. Vale dizer que, no entender do juiz federal Reis Bastos, o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou como “prova” para consubstanciar a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer, entre outros denunciados, não valia sequer a instauração de um processo criminal, que dirá a condenação dos acusados.

O MPF que atua na primeira instância recorreu da sentença absolutória, alegando que o fato atribuído aos acusados era “típico”, ou seja, previsto em lei como crime, e havia “prova suficiente do delito imputado”, razões pelas quais o processo deveria prosseguir com a instrução e julgamento. Pois este não foi o entendimento da Procuradoria da República da 1.ª Região, que emitiu parecer contrário ao provimento da apelação feita pelo próprio MPF.

Para o procurador regional Paulo Queiroz, que assina o parecer, “o recurso de apelação não merece provimento” porque “os fatos descritos na denúncia não constituem crime de impedimento ou embaraço de investigação criminal envolvendo uma organização criminosa”. O procurador regional salienta ainda, com razão, que uma investigação criminal pode se dar com ou sem a colaboração dos investigados. Durante o mandato de Rodrigo Janot à frente da PGR, o instituto da colaboração premiada, trazido ao ordenamento jurídico pela Lei 12.850/2013, tornou-se, na prática, prova em si mesmo, o que é um absurdo. A chamada delação premiada é apenas uma entre várias técnicas para obtenção de prova, não prova nada.

Em um dos trechos mais contundentes de seu parecer contrário à revisão da sentença absolutória do juiz federal Reis Bastos, o procurador regional Paulo Queiroz afirma que “o diálogo gravado (por Joesley Batista) era, em última análise, um diálogo ficcional, provocado a fim de produzir prova contra Michel Temer e incriminá-lo”. Paulo Queiroz conclui que a acusação contra Temer é atípica também por esta razão. A ser verdadeira a alegação, não só a gravação da conversa entre Michel Temer e Joesley Batista foi ardilosa, como mal feita.

Tantas inconsistências na acusação feita pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que se mostra débil a cada novo andamento processual, levaram o País a um estado de paralisia legislativa – afinal, o Congresso teve de sustar sua agenda, incluindo a apreciação da reforma da Previdência, para deliberar sobre o afastamento do então presidente da República denunciado – e ao recrudescimento da nefasta polarização política que ainda hoje cinde a sociedade ao meio e interdita o bom debate público. 

Resta esperar que esta ação penal originada por denúncia inepta seja, enfim, arquivada e sirva de exemplo de como não deve agir um procurador-geral da República.

 A incúria de Rodrigo Janot – Editorial  -  O Estado de S. Paulo

Janot diz que chegou a ir armado ao STF para matar Gilmar - Terra Notícias

Ex-procurador-geral da República afirma que pensou em matar o ministro do STF e se suicidar depois

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao Estadão que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. "Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar", afirmou Janot. 

Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu "uma história mentirosa" sobre sua filha. "E isso me tirou do sério."  

Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário. Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot - Letícia Ladeira Monteiro de Barros - advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época "ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato".

"Foi logo depois que eu apresentei a sessão (...) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal... e aí eu saí do sério", afirmou o ex-procurador-geral. 

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. "Ele estava sozinho", disse. "Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus", repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. "Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)", relatou. "Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma 'mão' mesmo". 

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas "sem dar nome aos bois".

 

O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. "Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade... Eu tenho uma filha, se você for pai..."

Procurado, Gilmar Mendes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem.

Portal Terra -  Colaborou Amanda Pupo

Quem é Janot? ou melhor: quem esse senhor pensa que é para dar pitaco em assuntos da PGR?

Janot critica Dodge por pedido de soltura de amigos de Temer

No Twitter, ex-procurador-geral da República questionou se não seria o caso 'de pedir coercitiva'

[o senhor Janot precisa entender que ele foi, não é mais nem voltará a ser procurador-geral da República e o que lhe resta é  ficar amargando sua condição de golpista fracassado e postergar sua aposentadoria para não perder o foro privilegiado - se é que ex-procurador-geral tem. Parece que tem.]

Em sua conta no Twitter, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot criticou o pedido de liberdade dos amigos do presidente Michel Temer (MDB) e empresários presos na última quinta-feira pela polícia Federal na Operação Skala. Autor de duas denúncias contra Temer em 2017, [duas denúncias sem provas e que não mereceram acolhida por decisão soberana da Câmara dos Deputados]   Janot questionou a manifestação de Raquel Dodge, atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que ela solicita a revogação das prisões temporárias. - Não teria sido o caso então de pedir condução coercitiva ao invés de prisão? Voltou a ser assim? E vai continuar sendo assim?”, escreveu Janot em sua conta na noite de sábado, ao compartilhar uma notícia do GLOBO sobre o pedido de sua sucessora. 

As conduções coercitivas sugeridas pelo ex-procurador-geral, entretanto, não eram uma alternativa na Operação Skala. A medida, que obriga investigados a serem levados pela polícia para prestar depoimento, está proibida desde dezembro passado por uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes. O entendimento de Gilmar ainda será submetido ao plenário da Corte.

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Janot recusa 'honroso' convite para depor na CPI da JBS

Ex-procurador-geral alegou ‘sigilo profissional’ para não comparecer

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot recusou o convite feito pela CPI da JBS para que comparecesse ao colegiado para falar sobre o acordo de delação premiada firmado pelos irmãos Batista e outros executivos do grupo empresarial. Em ofício encaminhado ao presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Janot alegou "sigilo profissional" para não comparecer. A audiência estava marcada para esta quarta-feira.

"Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que, tendo em vista o disposto no art. 236, II, da Lei Complementar nº 75/1993, devo declinar do honroso convite formulado por meio do expediente em epígrafe, uma vez que o sigilo profissional imposto aos membros do Ministério Público Federal, ali previsto, impede-me de prestar quaisquer esclarecimentos sobre atos praticados em razão da função desempenhada e afetos ao meu ofício", afirmou Janot, no ofício, protocolado na tarde da última sexta-feira.

EX-ASSESSOR TAMBÉM RECUSOU CONVITE

O chefe de gabinete de Janot na PGR, Eduardo Pelella, também recusou o convite da comissão e acabou convocado pelo colegiado. A atual procuradora-geral Raquel Dodge recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a convocação, e o ministro Dias Toffoli deu liminar suspendendo os efeitos. A CPI já recorreu. Diante deste imbróglio, membros da CPI afirmam que o expediente da convocação não deve ser utilizado no caso de Janot. [a liminar do Toffoli sendo derrubada, o ex-assessor terá que comparecer e Janot poderá ser convocado – assim, ambos terão que comparecer, ainda que debaixo de vara.

Apesar do calendário facilitar a vida dos que tem muito a esconder da CPI e dos brasileiros.] 

A CPI tem prazo de funcionamento até o dia 22 de dezembro e a tendência é que a partir de agora não sejam realizados novos depoimentos, com o tempo sendo dedicado para a elaboração e votação do relatório de Carlos Marun (PMDB-MS).  Os requerimentos que tratam da convocação de políticos podem ainda ser colocados em pauta. Mas, diante do calendário, a CPI dificilmente votará ou ouvirá essas personalidades. Entre os requerimentos pendentes estão os que convocam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima e o deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara.

O Globo

 

Sem medo do ridículo e certo da impunidade, Janot usa evidência de falcatrua como se álibi fosse

Se o STF tiver a coragem de seguir a Constituição — vejam a que ponto chegamos! — são nulas aquelas estrovengas apresentadas como provas. O Inciso LVI do Artigo 5º da Constituição diz claramente que não serão aceitas no processo provas ilícitas

Rodrigo Janot é mesmo um pândego. Nesta quarta-feira, confrontado com reportagem da Folha que evidencia que a Procuradoria Geral da República soube em data muito anterior à admitida por ele próprio que o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves seriam delatados pela turma da JBS, saiu-se com uma cascata fabulosa. E que evidência era essa? Um e-mail que o então procurador Marcelo Miller, que trabalhava diretamente com Janot, como seu braço-direito na investigação, enviou a si mesmo.

Lembro rapidamente: a CPMI da JBS quebrou o sigilo da correspondência eletrônica de Miller. Numa mensagem enviada a si mesmo no dia 9 de março, ele afirma:
– que a JBS já estava em processo de delação;
– que Temer seria um dos delatados;
– que Aécio seria outro.

Vamos lá:
– Joesley gravou conversa com Temer no dia 7 de março;
– o procurador-geral afirmou mais de uma vez, inclusive em documento oficial, que as tratativas para a delação só começaram no dia 27 de março;
– Janot disse só então ter tomado ciência da gravação com o presidente;
– se Miller sabia da coisa ao menos desde o dia 9, como acreditar que ele, Janot, não soubesse?;
– como o então procurador tinha ciência de que Aécio seria delatado se a gravação com o senador só foi feita no dia 24 de março?

E o que disse o ex-procurador-geral? Prestem atenção: “[o e-mail] é a prova absoluta de que nós não tínhamos nenhum acerto. Tanto é assim que Miller instruía as pessoas sobre eventuais obstáculos que nós faríamos e como eles deveriam superá-los”.

Falou essa maravilha depois de participar de um evento em Cuiabá. A declaração traz o cinismo de quem tem a certeza da impunidade.

Janot finge ignorar o fato de que, no tal e-mail, Miller, seu auxiliar direto, se refere à JBS como “nós”, e ao MPF como “eles”. A lista dos delatados estava feita, como revela a mensagem, antes que as supostas evidências fossem produzidas.

Na versão da Carochinha que Janot sustentava — em entrevistas e em documentos —, Joesley se apresentou, disse ter as gravações, e só então começaram os entendimentos. Como se vê, trata-se de uma deslavada mentira. Sabe que isso torna a delação sem efeito se o Supremo cumprir aquilo que o próprio tribunal votou.

Mas há mais: se o STF tiver a coragem de seguir a Constituição — vejam a que ponto chegamos! — são nulas aquelas estrovengas apresentadas como provas. O Inciso LVI do Artigo 5º da Constituição diz claramente que não serão aceitas no processo provas ilícitas.

Julgando que fala com tolos, soltou esta: “Ela [a reportagem] me questionou sobre o fato de que este caso só entrou na Procuradoria dia 27 de março, e o email é do dia 9, portanto seria incoerente. Incoerente por quê se quem mandou o e-mail foi o Miller, do computador pessoal dele, como diz a própria reportagem, dirigido ao pessoal da JBS?”

É espantoso! E para quem Miller trabalhava? Em nome de quem atuava? Mais: e a nota emitida pelo próprio Janot, quando se descobriu que Miller instruía também o acordo de leniência, assegurando que o então procurador não participara dos acordos de delação? Como se nota, isso também é falso.

Janot tentou se comportar ainda como ombudsman da reportagem: “O fato de o presidente da República ter praticado mais de um crime, no exercício da Presidência, não é notícia. A notícia é que um dos ‘braços direitos do procurador’ instruiu a JBS a se comportar desta ou daquela maneira. Esta é a coerência de se comparar, como pares, sorveteiros e esquimós. Os dois mexem com gelo”.

O doutor fala como se Miller, à época, não estivesse nos quadros da PGR, servindo-o.

Vamos ver. Se o presidente cometeu crimes, ele, Janot, não provou. Quem os pratica é criminoso, e pode ser tratado assim desde que pego em flagrante, que confesse ou que seja condenado. Temer não se encaixa em nenhum caso. O ex-procurador é menos inteligente do que parece ao abusar da metáfora.  Se Temer é o esquimó, o próprio Janot admite ser o sorveteiro, e a matéria que os uniria seria o “gelo”, os atos criminosos. Janot está nos pedindo que condescendamos com o seu crime porque, afinal, seria menor… Pra começo de conversa, quando o agente do Estado agride a lei para combater o malfeito, está, na verdade, atacando as instituições. Sempre será coisa mais grave.

Mas esperem! Ao agora ex-procurador-geral cabia ter provado o que disse. E não provou. Temer, reitero, não confessou nada. Janot sim!  De resto, que papo é de que a imprensa não noticiou os supostos crimes do presidente? Desde maio, esse é o tema permanente. Janot ainda não está satisfeito com os panegíricos que lhe dedicaram os veículos das Organizações Globo? Ele até conseguiu convencê-los de que está na tal fita gravada por Joesley o que lá não está, não é mesmo? Chega a ser patético que uma mentira seja convertida em linha editorial. É proibido falar ou escrever, naquelas cercanias, que a gravação NÃO TRAZ a anuência de Temer com a compra do silêncio de Eduardo Cunha. E não traz.

Janot sabe que a casa caiu. A menos que o Supremo decida condescender com atos criminosos contra o crime. Delações e supostas provas têm de ser arquivadas no lixo.

Blog do Reinaldo Azevedo

 ASSISTA TAMBÉM: PELA ORDEM! Indicação de novo diretor-geral da PF revela o vício da suspeição gratuita

 

Da besteira à demagogia barata: leia a íntegra da patética nota de Janot enviada a membros do MPF

Mais uma vez, o agora ex-procurador-geral da República falou como um político, não com a responsabilidade de quem comandava o Ministério Público Federal e o Ministério Público da União

Leia a íntegra da “mensagem” de Rodrigo Janot a seus pares, recheada de besteira, autolisonja e demagogia barata. Ainda voltarei a ela. E como!

“Colegas servidores e servidoras,

‘Há algo de podre no Reino da Dinamarca’ é uma das frases célebres em Hamlet. Segundo Amanda Mabillard, profunda conhecedora da obra de Shakespeare, a Dinamarca apodrecia com a corrupção moral e política. Poderia ser o Brasil deste século.

Há duzentos anos, os dragões da Independência, que formam o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, são protetores de símbolos e princípios. São sentinelas da democracia. Foi um alferes deste regimento que entregou ao Marechal Deodoro o cavalo baio 6, que ele montava ao extinguir o Império e proclamar a República. Os dragões guarnecem as instalações da Presidência da República e não podem descansar durante sua guarda.

O Ministério Público tampouco pode esmorecer, enquanto a Constituição lhe cobra serviço; é também um guardião da República.

Este 17 de setembro marca o fim de uma sentinela de quatro anos. Hoje encerra-se oficialmente meu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. Tenho pouco a acrescentar a tudo que já foi dito ao longo dessa jornada.

Estivemos todos alertas, pelo Brasil, por suas leis e por sua Constituição. Ao fim desses dois mandatos que me foram outorgados pelos meus pares, entrego-lhes um Ministério Público diferente do que o que recebi dos meus antecessores. Trabalhamos intensamente para melhorias.

Temos mais estruturas institucionais, mais membros, mais servidores, mais atribuições, mais prestígio no Brasil e no exterior. Tais avanços estão retratados nos vários relatórios de gestão publicados pelas diversas secretarias e assessorias da PGR nos últimos dias.

Resta-me tão-somente agradecer a todos vocês que, de variadas formas, ajudaram-me a chegar aqui. Os críticos alertaram-me dos perigos e ajudaram-me a desviar do abismo da soberba; os incentivadores lançaram luz na estrada e aplainaram caminhos, tornando a jornada mais leve e suave.

Foram quatro anos intensos. Abracei o projeto de chefiar essa instituição não pelo simples propósito de coroar minha carreira de 33 anos como membro do Ministério Público, mas principalmente pela certeza de que poderia e deveria colocar minha experiência a serviço do País. Construí, com um grupo de colegas, o projeto que foi submetido, em 2013, ao crivo da lista tríplice. Os membros do MPF confiaram em mim e nas ideias de inovação que minhas propostas representavam. Fui então o primeiro da lista tríplice.

Hoje, olhando para trás, percebo o quanto mudamos nesses quatro anos de caminhada. Eu mesmo quase não me reconheço. Cheguei carregado de certezas e saio imerso em dúvidas. Estou certo apenas de que dei o melhor de mim, chegando muito além de onde achava que minhas forças permitiriam. Nas minhas decisões, nunca levei em conta conveniências pessoais ou conforto transitório. Devo ter errado mais do que imagino, mas de uma coisa me orgulho profundamente: nunca falhei por omissão, por covardia ou por acomodação. Fiz o que me pareceu certo fazer. A história dirá a medida desses acertos e erros no tempo próprio.

Espero que a semente plantada germine, frutifique e que esse trabalho coletivo de combate à corrupção sirva como inspiração para a atual e futuras gerações de brasileiros honrados e honestos. O Brasil é nosso! Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República.

Agradeço profundamente a todos os membros e servidores de minha equipe, que ofereceram meses e anos de suas vidas, às vezes com sacrifícios pessoais e financeiros, para dedicar-se a uma penosa missão republicana. Todos vocês, meus colegas, fizeram menos pesado o meu fardo. A solidão da cadeira de PGR foi menor graças à dedicação de tantas pessoas que seria impossível nominar, entre servidores da casa e contratados, terceirizados, estagiários, membros da ativa e aposentados, deste ministério público e de outros ramos.

Meu tributo de infinita gratidão a todos vocês. Hoje eu passo – como de resto todos nós passaremos –, mas o Ministério Público deve seguir altaneiro e intimorato singrando mares tormentosos, em todo o país, meus colegas, sem nunca perder a esperança e a proa do seu destino. Sinto que ainda estamos longe do nosso ideal, mas tenho convicção de que deixo o leme dessa nave em ponto mais próximo do porto seguro do que quando o assumi há um quadriênio.

O MPF de 2017 é diferente do MPF de 2013. Mas o norte e os desafios são os mesmos: a luta pelo Direito e pela Justiça, de forma incansável, de olhos abertos e prontidão constante. Por motivos protocolares, não poderei transmitir o cargo a minha sucessora, mas desejo-lhe sorte e sobretudo energia para os anos que virão. Que a nova PGR encontre alegria mesmo diante das adversidades e que seja firme frente aos desafios. De meu ofício de Subprocurador-Geral perante o STJ estarei torcendo pelo sucesso da gestão 2017-2019, pois o êxito da colega Raquel Dodge será a vitória de todos nós.

De meu posto, ainda como sentinela, seguirei a promover a agenda anticorrupção. Este não foi o mote do meu mandato. É mote do meu país.

Forte abraço!”  

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Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo