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domingo, 21 de março de 2021

Ciro Gomes é alvo de inquérito por críticas a Bolsonaro

Secretaria-Geral da Presidência da República pede que a PF investigue Ciro Gomes por afirmar que o presidente é "ladrão", "boçal" e "incapaz de administrar a economia do país"

O ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PDT) virou alvo de investigação da Polícia Federal por críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Devido a uma entrevista que o pedetista fez à Rádio Tupinambá, de Sobral (CE), em que ele chamou o presidente de “ladrão”, “boçal” e “incapaz de administrar a economia do país”, a Secretaria-Geral da Presidência da República pediu a instauração de um inquérito ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, por entender que Ciro praticou crime contra a honra do chefe do Executivo federal. O próprio Bolsonaro assinou o pedido de abertura do inquérito.

As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. A entrevista que embasou a ação do governo ocorreu em novembro de 2020. Em uma de suas críticas, Ciro disse que Bolsonaro pouco faz para combater a corrupção no país e que ele trabalha para livrar os filhos e pessoas próximas que são investigados pela suposta prática desse delito. “Qual foi o serviço do (Sergio) Moro no combate à corrupção? Passar pano e acobertar a ladroeira do Bolsonaro. [Quem pratica ladroeira é ladrão; chamou alguém de ladrão tem que provar; não provou tem que ser condenado =   puxar cadeia e ser penalizado,  com multa por danos morais = está na lei, o resto é conversa.] Por exemplo, o Coaf, que descobriu a esculhambação dos filhos e da mulher do Bolsonaro, que recebeu R$ 89 mil desse (Fabrício) Queiroz, que foi preso e é ladrão, ladrão pra valer, ligado às milícias do Rio de Janeiro. E onde estava o senhor Sérgio Moro? Acobertando”, ponderou.

Nas redes sociais, Ciro repudiou a abertura de uma investigação contra ele, dizendo que considera grave a tentativa de Bolsonaro de intimidar opositores e adversários. “Entendo que é um ato de desespero de quem vê sua imagem se deteriorar todos os dias pela gestão criminosa do Brasil na pandemia”, rebateu o político, que reforçou as críticas ao presidente. “Bolsonaro está condenando nosso povo à morte. E vamos seguir lutando para salvar vidas e contra sua política genocida.”

Reação
O caso de Ciro é apenas mais um entre os episódios recentes de investigações contra pessoas que se contrapõem ao governo Bolsonaro. Na última semana, por exemplo, o youtuber Felipe Neto passou a responder a um inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro, instaurado com base na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal, após denúncia apresentada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), pelo suposto crime de calúnia contra o presidente ao chamá-lo de “genocida”. No momento, contudo, o processo está suspenso por determinação da Justiça do Rio.

Os últimos acontecimentos motivaram uma série de ações judiciais para que sejam apurados eventuais excessos do governo federal na utilização das leis penais. Uma delas, apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos deputados do PT Gleisi Hoffmann (PR), Rui Falcão (SP) e Paulo Teixeira (SP), pede a investigação de eventual abuso de autoridade cometido por André Mendonça, depois de o ministro usar a Lei de Segurança Nacional para denunciar um sociólogo de Palmas (TO), que disse que Bolsonaro é um “cabra à toa” e que não vale “um pequi roído”, e um grupo de 25 pessoas de Uberlândia (MG), que fez críticas ao mandatário nas redes sociais.

“Parece insano que, no meio de uma pandemia que nos assola, a máquina pública tenha sido acionada para situações dessa natureza, apelando-se ao entulho autoritário da Lei de Segurança Nacional com a finalidade de censurar a crítica política. Essas iniciativas parecem estar se avolumando, tendo o Ministério da Justiça, salvo melhor entendimento, se transformado em um órgão de censura, para cortar a fala de quem se dispõe a apresentar publicamente uma crítica ao chefe do ministro”, diz o documento dos petistas. A quantidade de inquéritos baseados na Lei de Segurança Nacional assustou o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acredita que a Corte “tem um encontro marcado com essa lei” para definir a aplicabilidade.

Lewandowski destaca que ela é “uma lei editada antes da nova Constituição, da Constituição cidadã, da Constituição que traz logo na sua parte preambular um alentadíssimo capítulo aos direitos e garantias fundamentais” e que, por isso, o STF precisa tomar uma decisão. [o senhor Lewandowski, na condição de ministro do STF tem a OBRIGAÇÃO o DEVER de respeitar as leis, bem e fielmente cumpri-las e fazer que sejam cumpridas. Não é uma opção e sim uma obrigação. 

Caso não concorde com alguma lei vigente -  no caso da LSN, fica a impressão de que faz restrições às origens da mesma, desconsiderando o fato da sua recepção pela Constituição Federal de 1988 - o ministro conhece todos os caminhos para revogá-la, suspendê-la,etc. Do ápice da nossa ignorância jurídica, entendemos que  incorreto é fazer declarações desabonadores sobre uma lei que tudo indica será julgada pelo STF. É o que infere quando diz que a Corte que integra “tem um encontro marcado com essa lei”.]

Notícia-crime contra Jefferson

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) prepara notícia-crime contra o senhor Roberto Jefferson (RJ), presidente nacional do PTB que divulgou em seu perfil no Instagram mensagem que a entidade considera ser antissemita. Segundo nota divulgada pela Conib, a postagem do senador evocaria "uma das formas mais vis de atacar os judeus, o infanticídio". Assim, considera que se caracterizaria crime de racismo, "com aumento de pena pelo fato de ter sido praticado por intermédio de rede social". Ainda de acordo com a nota, "as evidências do ilícito e dos comentários de seguidores, que também podem ser caracterizados como crime, foram preservados para investigação criminal".[Não conhecemos o teor da mensagem de Roberto Jefferson - que praticou uma ação meritória ao denunciar o mensalão petista. 
Só que está sujeito às leis, da mesma forma que qualquer cidadão e a Conib,como acusadora está sujeita a apresentar provas e a Justiça dará a última palavra.]

Correio Braziliense


quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Por que a esquerda aposta num 'burro' como Lula - Sérgio Alves de Oliveira



Seria alta ingenuidade supor que também a esquerda não possuísse  nos seus quadros  pessoas altamente qualificadas, em termos de cultura, Inteligência e intelectualidade. Lenine possuía todas essas qualidades . Liderou a Revolução Bolchevique de outubro de 1917, na  Rússia, e governou por muitos  anos.  Mas Lenine não subiu ao poder mediante “eleições majoritárias”, nem por intermédio de qualquer outra espécie de “democracia”. Como líder da facção revolucionária russa vitoriosa , ascendeu ao poder “naturalmente”.

Mas as qualidade intelectuais “tipo” Lenine jamais  ornamentaram os supremos governantes da imensa maioria dos chamados países “democráticos”, cujos membros são escolhidos pela maioria dos votos, em eleições periódicas.  Se porventura acreditarmos na  frase que ficou imortalizada,  que um dia foi escrita  por Joseph-Marie De Maitre, filósofo francês  ( 1753-1821), segundo a qual “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”,   é evidente  que as qualidades dos governantes  e parlamentares eleitos estarão intimamente relacionadas às qualidades intelectuais e morais do respectivo povo.

Isso quer dizer que, teoricamente,  mesmo nas democracias, poderão ser escolhidos os melhores para governar e legislar, desde que as qualidades desses “melhores” correspondam às “melhores” qualidades do respectivo povo.  Essa realidade explica os “acidentes de percurso” experimentados pela “democracia” brasileira, por exemplo, que geralmente não opta pelos  melhores, e sim pelos  “piores”, mas que ao mesmo tempo podem ser considerados  “espelho” da massa eleitora, que sempre prefere votar nos seus “semelhantes”, mesmo que desprovidos de  inteligência, cultura, caráter e moral ,que seriam desejáveis aos políticos em geral.

Essa é a  tragédia da democracia  dos “burros” - batizada pelo geógrafo e historiador da Grécia Antiga, Políbio, como OCLOCRACIA-  cujos resultados políticos,  sociais e econômicos “predatórios” poderiam  se equiparar , ou até superar, as  ditaduras, as tiranias e as oligarquias.

Parece que essa poderia  ser  uma boa explicação para entender os “porquês” da “SUPREMACIA  LULA”, considerado um “deus”, aos olhos da esquerda brasileira ,que apesar  de possuir nos seus  quadros gente muito melhor qualificada ,acaba se submetendo a essa nefasta  manobra “política”, colocando um “burro” na frente da carroça política  para que possa atrair o voto dos seus “semelhantes”, desprezando o fato de Lula não ter  cultura, inteligência, nem caráter, mas que , para “compensar”, tem uma “qualidade” que nenhum outro “mortal” tem: esperteza. [será que o condenado é realmente esperto ou apenas é um boçal que engana os mais beócios?
Além de que  não pode ser desprezado o fato que muita esperteza termina por comer o 'esperto'.]
 
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo