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quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Por que a esquerda aposta num 'burro' como Lula - Sérgio Alves de Oliveira



Seria alta ingenuidade supor que também a esquerda não possuísse  nos seus quadros  pessoas altamente qualificadas, em termos de cultura, Inteligência e intelectualidade. Lenine possuía todas essas qualidades . Liderou a Revolução Bolchevique de outubro de 1917, na  Rússia, e governou por muitos  anos.  Mas Lenine não subiu ao poder mediante “eleições majoritárias”, nem por intermédio de qualquer outra espécie de “democracia”. Como líder da facção revolucionária russa vitoriosa , ascendeu ao poder “naturalmente”.

Mas as qualidade intelectuais “tipo” Lenine jamais  ornamentaram os supremos governantes da imensa maioria dos chamados países “democráticos”, cujos membros são escolhidos pela maioria dos votos, em eleições periódicas.  Se porventura acreditarmos na  frase que ficou imortalizada,  que um dia foi escrita  por Joseph-Marie De Maitre, filósofo francês  ( 1753-1821), segundo a qual “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”,   é evidente  que as qualidades dos governantes  e parlamentares eleitos estarão intimamente relacionadas às qualidades intelectuais e morais do respectivo povo.

Isso quer dizer que, teoricamente,  mesmo nas democracias, poderão ser escolhidos os melhores para governar e legislar, desde que as qualidades desses “melhores” correspondam às “melhores” qualidades do respectivo povo.  Essa realidade explica os “acidentes de percurso” experimentados pela “democracia” brasileira, por exemplo, que geralmente não opta pelos  melhores, e sim pelos  “piores”, mas que ao mesmo tempo podem ser considerados  “espelho” da massa eleitora, que sempre prefere votar nos seus “semelhantes”, mesmo que desprovidos de  inteligência, cultura, caráter e moral ,que seriam desejáveis aos políticos em geral.

Essa é a  tragédia da democracia  dos “burros” - batizada pelo geógrafo e historiador da Grécia Antiga, Políbio, como OCLOCRACIA-  cujos resultados políticos,  sociais e econômicos “predatórios” poderiam  se equiparar , ou até superar, as  ditaduras, as tiranias e as oligarquias.

Parece que essa poderia  ser  uma boa explicação para entender os “porquês” da “SUPREMACIA  LULA”, considerado um “deus”, aos olhos da esquerda brasileira ,que apesar  de possuir nos seus  quadros gente muito melhor qualificada ,acaba se submetendo a essa nefasta  manobra “política”, colocando um “burro” na frente da carroça política  para que possa atrair o voto dos seus “semelhantes”, desprezando o fato de Lula não ter  cultura, inteligência, nem caráter, mas que , para “compensar”, tem uma “qualidade” que nenhum outro “mortal” tem: esperteza. [será que o condenado é realmente esperto ou apenas é um boçal que engana os mais beócios?
Além de que  não pode ser desprezado o fato que muita esperteza termina por comer o 'esperto'.]
 
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

domingo, 24 de novembro de 2019

Sapato de Cinderela - Nas entrelinhas

O populismo pode ser calçado com o pé esquerdo ou o pé direito, porém, não ressurge num ambiente de industrialização e ampliação dos direitos sociais que lhe dariam sustentação”


É do filósofo Isaiah Berlin, citado pelo historiador Alberto Aggio num instigante artigo sobre o populismo na América Latina (Um lugar no mundo, Fundação Astrojildo Pereira/Fundazione Instituto Gramsci), a comparação do conceito de populismo com o sapato da Cinderela no conto de fadas popularizado pelo francês Charles Perrault, a partir de 1697. Segundo Berlin, existe um sapato — a palavra populismo — para o qual há um pé em algum lugar. “Existem diversos tipos de pés que podem calçá-lo, mas esses pés não nos devem enganar porque quase se ajustam à medida. Na busca, o príncipe sempre vagueia errante com o sapato; e, em algum lugar, estamos seguros, espera um pé denominado populismo puro”. Aggio recorre à citação para questionar o uso abusivo e vulgar do conceito explicativo nas análises sobre a América Latina.

Num cenário de crise do liberalismo das repúblicas oligárquicas e de emergência das camadas populares na América Latina, em meados do século passado, porém, qualquer que fosse, o populismo buscava a construção de uma sociedade industrial moderna, politicamente orientada pelo Estado, com incorporação das massas pela via do reconhecimento dos seus direitos sociais. No Brasil, resultou num Estado de bem-estar social limitado, a partir de um programa nacionalista e estatizante, com uma legislação trabalhista que garantia direitos e, ao mesmo tempo, tutelava os trabalhadores. Esse modelo se tornou tão robusto que foi batizado de Era Vargas, pois atravessou inúmeras crises econômicas e políticas, inclusive com mudanças de regime político (1945, 1964, 1985), ao longo de nove décadas; somente agora, no governo Bolsonaro, está sendo desmantelado.

Por aqui, os sociólogos Francisco Weffort e Octavio Ianni, no final da década de 1980, experimentaram o sapato de Cinderela. Influenciados pela teoria da dependência, associaram o populismo ao processo de industrialização substitutiva de importações e às particularidades do desenvolvimento do capitalismo na América Latina. As plataformas aglutinadoras e catalisadoras da chamada “coalizão populista” seriam o nacionalismo desenvolvimentista e a política social de massas que os governos deveriam colocar em prática.

O populismo é visto como fenômeno de massas urbano, expressão e consequência do declínio do poder das oligarquias, a partir do início da década de 1930. A crítica ao populismo está na gênese da formação do PT, cujo próprio nome já revela a intenção original de construir uma organização que representasse a classe trabalhadora para si e não a sua manipulação por um “Estado de compromisso”. Não é preciso muita tinta para explicar que o resultado prático, 40 anos depois, com a passagem do PT pelo poder, não foi bem esse: o partido foi capturado pelo transformismo e abduzido pelo patrimonialismo.

Efeito Orloff
Na América Latina, a revanche do populismo bolivarianista parte da ideia de que a relação entre governantes e governados deve dar lugar à democracia direta e participativa, no bojo da crise da democracia representativa e dos seus partidos tradicionais. Entretanto, a roda da história dá mais uma volta, e o subcontinente é convulsionado por um novo ciclo político, no qual o Estado liberal oligárquico outra vez entra em confronto com as massas, tendo por pano de fundo a recidiva do populismo (Chile, Argentina, Colômbia), ou o contrário, o “Estado de compromisso” (Venezuela, Bolívia, Nicarágua) é que entra em colapso, com o fracasso do “bolivarianismo”.


Voltando à analogia de Isaiah Berlin, todos os populismos são derivações e variações, “em algum lugar se esconde, furtivo, o populismo verdadeiro, perfeito”. Pode ser que seja aqui no Brasil. “O populismo dos dias que correm é visivelmente uma força regressiva no político. Nele predominam o autoritarismo, a intolerância e o antipluralismo. Onde é possível, afronta direitos humanos, suprime liberdades, reprime opositores, persegue juízes e jornalistas”, adverte Aggio, com a ressalva de que nos lugares onde a ordem constitucional é mais legitimada, como aqui no Brasil, a resistência é maior a esse tipo de movimento, que “nem deveria ser qualificado de populista”.

Insidioso, o populismo pode ser calçado com o pé esquerdo ou o pé direito, porém, por uma ironia da história, agora não ressurge num ambiente de industrialização e ampliação dos direitos sociais que lhe dariam legitimidade e sustentação política. Pelo contrário, ocorre num momento em que a integração da América Latina às cadeias mundiais de produção resulta em desindustrialização, redução de mercado interno e ampliação das desigualdades sociais e regionais, com desemprego em massa. Ou seja, por falta de uma estratégia robusta de desenvolvimento sustentável, não tem a menor chance de dar certo. No nosso caso, se o projeto ultraliberal do atual governo fracassar, ou Bolsonaro enveredar pelo caminho de um certo “populismo destro”, corremos risco de um efeito Orloff: o Brasil pode ser a Argentina amanhã.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo -Correio Braziliense

 

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Crise avança na direção do Judiciário

Ministros do TSE incitaram a uma redução da confiança pública no Judiciário 

[não pode ser olvidado que um  juiz tem o DEVER de julgar conforme as leis, considerando as provas legalmente incluídas no processo  e também os ditames da sua consciência;

um juiz não pode julgar considerando os desejos da população, muitas vezes manobrada, ou o maldito 'politicamente correto'.

um juiz, independentemente da instância, quando julga de olho na opinião popular, nos mais barulhentos, produz absurdos, tais como:

- se vale da concessão de habeas corpus em um processo para facilitar a vida dos assassinos aborteiros;

- produz uma excrescência tal qual o casamento gay e outras do mesmo naipe. ]

Na sala de julgamento, diante das câmeras, avisou: “Vou fazer um gesto do que é a ira do profeta”. E, teatralmente, espalmou a mão branca, dedos rígidos e alinhados, deslizando-a como se cortasse artérias do pescoço de quem desejava justiçar. “É preciso dar um freio nisso ou não vai ter bom fim”, disse o juiz Napoleão Nunes Maia Filho sobre delações premiadas de empreiteiras nas quais supostamente foi citado. E prosseguiu na leitura de sua sentença inaugural do golpe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ignorar e desqualificar provas de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na eleição de 2014 coletadas na Operação Lava-Jato.

Àquela altura, perto do TSE, a presidente do Supremo conversava com chefes de tribunais estaduais, intimando-os à ação rápida para transparência do Judiciário, o mais obscuro dos poderes republicanos. Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, argumentava com o aumento da pressão de uma sociedade cada dia mais crítica ao funcionamento das instituições. Lembrou: “Nenhum de nós tem dúvida de que o Brasil mudou. O cidadão mudou e está com raiva.”

O quadro sugere que, depois de devastar o Executivo e o Legislativo, agora a crise na praça dos Três Poderes, em Brasília, avança na direção do Judiciário.  A desconfiança pública no sistema de justiça não é recente. Foi crescente nas últimas três décadas, mostram pesquisas da Fundação Getulio Vargas, por efeito da excessiva burocratização dos serviços e do longo tempo na resolução de conflitos.

Na sexta-feira, porém, quatro juízes do TSE podem ter adicionado uma novidade ao se atropelarem na própria incapacidade de demonstrar a legitimidade de sua decisão. Ao sentenciar ignorando provas, incitaram a uma redução da confiança pública no Judiciário, porque estimularam a incredulidade no funcionamento de um tribunal cuja razão de existir é a garantia da efetividade, da transparência e da segurança do direito ao voto. Como registrou Silvana Batini, professora da FGV, “decidir sobre o direito ignorando os fatos permite que, no futuro, os fatos ignorem mais uma vez o direito”.

Juízes de tribunais superiores são políticos vestidos de toga, mas ao usar a toga para fazer política — no caso, estabelecer uma pinguela de governabilidade —, os vencedores do TSE provavelmente contribuíram para ampliar a hemorragia, em vez de estancar a sangria no governo, no Congresso e nos 26 partidos envolvidos em inquéritos sobre corrupção.

Michel Temer comanda um governo que, no chão, ganhou fôlego por uma “degola” à moda da República Velha — um mecanismo de logro eleitoral usado pelas oligarquias—, mas já não consegue se sustentar em sólida maioria no Legislativo. Assistiu a 43 deserções nas últimas três semanas. Batalha para que, amanhã, o PSDB de 46 deputados e 11 senadores decida apenas fingir que o abandona, e libere alguns que desejam continuar gravitando em torno do Palácio do Planalto.  No melhor cenário, continuará em extrema fragilidade, submisso a custos políticos crescentes sobre cada iniciativa governamental, e algemado ao destino da Lava-Jato.

Fonte: José Casado, jornalista - O Globo