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sexta-feira, 8 de outubro de 2021

"TUDO PASSA, TUDO PASSARÁ" - Percival Puggina

Durante muitos anos, em palestras sobre problemas institucionais brasileiros, afirmei que visitar Roberto Marinho era condição indispensável para uma bem sucedida campanha eleitoral à presidência. Eu não estava errado. Errado era o sistema, que funcionava assim mesmo, e o poder concedido à Globo.
As redes sociais, democratizando o direito de opinião e a subsequente eleição de Bolsonaro, derrubaram a mesa desse jogo. Nem tudo é para sempre. Ao sentir-se demitida de seu poder, a Globo contra-atacou
Decidiu acabar com o presidente e desmoralizar as redes sociais, mesmo que para isso fosse necessário apoiar a prisão de jornalistas que atuam nesse segmento e causar dano ao país.
 
Durante meses, a covid-19 e a urgência da vacinação foram as principais armas dessa investida. 
A pressão, no começo deste ano, era terrível. Começar a vacinar um mês depois dos Estados Unidos virou escândalo. A Anvisa, porém, tinha suas regras, as compras públicas tinham suas exigências e os contratos de fornecimento, cláusulas leoninas (entre elas o “vendo, recebo, entrego quando puder e não me responsabilizo”). Aqui, Butantã, Dória e sua parceria chinesa arrumavam a vitrine de uma vacina praticamente caseira, testada em brasileiros. Para serem aprovadas as vacinas, que poderiam, em tese, alcançar uma eficácia de 100%, precisavam atingir qualquer número significativo após o piso mínimo de 50%.  A vacina paulista bateu martelo em 50,7%. Duas doses vieram parar no meu braço. Com ela, porém, não posso entrar em inúmeros países. Na próxima semana tomarei a terceira dose com a vacina da Pfizer.

***

Leio em Poder 360: “Na última terça-feira (05.out) o Ministério da Saúde informou que não vai comprar a vacina CoronaVac em 2022 por ela ter sido autorizada só para uso emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A pasta ainda declarou que o imunizante, desenvolvido no Brasil pelo Instituto Butantan, tem “baixa efetividade entre idosos acima de 80 anos”. A informação foi divulgada na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, nessa 5ª feira (7.out.2021). (...)

A razão sobre a possível descontinuidade da vacina CoronaVac no ano de 2022 está diretamente relacionada com condição de sua avaliação pela Anvisa. Até o presente momento, a autorização [da CoronaVac] é temporária, de uso emergencial, que foi concedida para minimizar, da forma mais rápida possível, os impactos da doença no território nacional”, responderam os servidores da pasta.

Um império desaba. Gradualmente, a vida volta ao normal. A Ciência segue seu curso enquanto a onisciência dos sabichões da política e da mídia, oportunistas de poucas letras e ainda menos juízo, se vale dela para seus fins. Daí a menção à canção de Nelson Ned no título desta crônica.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


quinta-feira, 17 de junho de 2021

TAMBÉM TENHO MEDO DOS JUÍZES

Cel. Jorge Baptista Ribeiro

Caiu-me nas mãos um dos vinte e um livros de autoria do advogado, ex-ministro do STF e renomado jurista, Eros Roberto Grau, intitulado “Eu tenho medo dos juízes”.  Eros Grau, por ser um profissional revolucionário do Partido Comunista Brasileiro, foi preso em 1972, época dos governos, decorrentes do Movimento Cívico Patriótico de1964. Entretanto, a todos surpreendendo, prolatou voto decisivo na apreciação pelo STF que aprovou a concessão da anistia, proposta pelo presidente João Figueiredo a fim de pacificar vencedores e vencidos no Movimento de 1964.  A anistia foi  concedida  a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder revolucionário.

Defendendo o  chamado Direito Moderno, Grau muito se inspirava em Jürgen Habermas, um filósofo e sociólogo alemão, marxista, vinculado à Teoria Crítica, corrente de pensamento desenvolvida pela Escola de Frankfurt.

Grau, foi consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República Itamar Franco, também comunista,  em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional.

No Prefácio do seu livro, Eros Grau diz  que a sua experiência, durante os seis anos  que viveu como juiz  do STF foi extremamente significativa, enquanto prática de interpretação/aplicação do direito. Sobretudo,  porque acreditava que em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo, é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres evolutivos e, portanto,  haviam de serem  revistos, atualizados. Além de tudo isto, complementou mencionando porque passou a realmente  temer juízes que, usando e abusando  dos princípios, lembravam-no da “Canção Amada Amante”, de Roberto Carlos: “sem saber o que é direito, fazem  suas próprias leis”. No final da sua obra, Grau reafirma ter medo dos juízes, do mesmo modo que teme o direito alternativo, o direito achado na rua e, principalmente, o direito achado na imprensa.  
Tais considerações acima  enunciadas visam mostrar como a banda toca nos tribunais e quem podem ser os instrumentistas, nos permitindo concluir que o Direito não é uma ciência rígida, matemática, podendo  ser usado para atender conveniências políticas, ideologias, pessoais, financeiras e tudo mais que a imaginação criadora pode construir, sob a capa protetora da Hermenêutica etc.   

Por outro lado, nem todo mundo sabe que, desde os albores da Nova República os comunistas pós-soviéticos adotaram a praxis gramsciana de domínio hegemônico das salas de aula, das cátedras, das letras, das  artes, do jornalismo e dos tribunais, particularmente mobiliaram a Suprema Corte, onde a maioria  dos ministros foi  lá plantada por presidentes  comunistas, para  tergiversarem nas letras da lei e mistificarem entendimentos técnicos, burocráticos e  jurídicos.   

Finalizo, afirmando que pelo  acima enunciado e também considerando  as identidades das  mãos  dos autores da  Constituição  de 1988,  seus modificadores  posteriores e a composição  do nosso atual Supremo Tribunal Federal, nos é permitida a afirmação de que  nossa Suprema Corte personifica uma Organização de Frente da comunalha.

* Publicado originalmente no Portal Brasil Livre, em 30 de março de 2021

Transcrito  site Conservadores  e Liberais

* O autor é Cel de Infantaria e Estado Maior, Reformado do Exército. É um estudioso da Guerra Revolucionária, possuindo o curso da Escola Nacional de Informações (EsNI) que, por óbvias razões de domínio público, foi extinta pelo presidente Fernando Collor. Bacharelou-se em Ciências Sociais na então Universidade do Estado da Guanabara, hoje UFRJ.


quarta-feira, 16 de junho de 2021

DEUS ME PROTEJA DE MIM! (e ninguém me é mais perigoso).

Adriano Marreiros

 Eu pedi a Deus: não às agências de “checagem” e aos arautos da censura

“Deus me proteja de mim”, diz a canção de Chico César e do saudoso Dominguinhos, que também diz que “Caminho se conhece andando e então vez em quando é bom se perder”.  

Ouço isso enquanto vejo comentários sobre um tal documentário que tem buscado apavorar os usuários das redes sociais e que estaria fazendo que muitos estejam saindo delas.  Não duvido que estejam.  Muita gente acha que fulano é gente boa porque critica a corrupção.  Que ciclano é gente boa porque quer evitar que nos enganem com “fake” news.  A música prossegue pedindo mais a Deus: que me proteja “da maldade de gente boa” Muito sábia: como é que vou andar pelo caminho e me perder, procurando o que é a verdade, se tem “gente boa” que quer me impedir de andar, se tem “gente boa” que quer cassar o meu direito de me perder: mas, principalmente, porque tem “gente boa” que quer evitar a todo custo que eu tenha o direito de me achar?

Mas como assim? Que isso? Eles querem o seu bem, o BEM MAIOR pra Sociedade.  As agências de “checagem” e seus arautos (do establishment “progressista”) fazem isso por bondade, por amor a você  e contradiscursos de ódio”, que é como se chama qualquer coisa que não considerem “progressista”.  Na caixa de som, por bluetooth, a canção, por coincidência pede a Deus, desta vez, que me proteja também “da bondade de pessoa ruim”.

Sinceramente, não sou de criticar sem ver, mas não verei o tal documentário que pretende convencer que as redes trouxeram tudo de pior e que, por dedução, a imprensa tradicional e órgãos do Estado e do globalismo seriam os únicos confiáveis, os únicos que me iluminarão com a verdade...  Ele pode até pretender me fazer achar um caminho seguro pra trilhar, mas eu prefiro mesmo, bailando ao som da sanfona de Dominguinhos, me perder, porque “Perdido fica perguntando, vai só procurando e acha sem saber”...

Há dois anos, na mudança, achei um caderno de crônicas e poesias em que o então Cadete Marreiros, de 20 anos (1991), comentava que chamavam de opinião pública a opinião publicada.  
Naquele tempo, só publicava quem os editores dos jornais, os editores das revistas, os editores da Sociedade permitiam.  
As redes sociais permitiram que qualquer um publique sem as autorizações desse governo oculto, ou dessa panelinha, ou dos poderosos ou como você queira chamar.  
Permitiu que se publicasse muita besteira e muita sabedoria.  Muita coisa errada e muita coisa certa. Muita mentira e muita verdade.  
Mas a expressão mais exata é: permitiu publicar sem pedir licença ao poder, aos poderosos.  É o que se chama LIBERDADE DE EXPRESSÃO.  É o que se chama AUSÊNCIA DE CENSURA.  É o que se chama DEMOCRACIA DE VERDADE: pois, pela primeira vez na História, ao menos desde a Grécia antiga, o povo não precisou de intermediários, de “iluministas” nem de “editores” para expressar sua opinião, pela primeira vez podemos realmente falar em opinião pública, pela primeira vez podemos exercer a cidadania desde o tempo da Ágora dos gregos.
Ah, mas esse excesso de liberdade é perigoso?!  E as “fake” News?  Tolinho, o problema da Liberdade de expressão, ao longo de toda a História, nunca foi com as notícias falsas.  
Você realmente acha que agora é?  
Que o perigo está na liberdade de buscar a verdade? 
Que está na verdade, nos fatos reais? E a voz anasalada do Chico Cezar, justo nessa hora, lembra que “Perigo é se encontrar perdido, Deixar  sem ter sido, Não olhar, não ver”.

Muitos querem fazer você não olhar pra não ver o óbvio e, do jeito que as coisas andam, não sei como vai ser.  Recorro à Fé e reitero a Deus, Nosso senhor, e não aos burocratas e censores de plantão, o pedido do poeta:

Deus me proteja de mim e da maldade de gente boa

Da bondade da pessoa ruim
Deus me governe e guarde ilumine e zele assim... 

 

Crux Sacra Sit Mihi Lux / Non Draco Sit Mihi Dux 
Vade Retro Satana / Nunquam Suade Mihi Vana 
Sunt Mala Quae Libas / Ipse Venena Bibas

 

 Conservadores e Liberais