Até onde vai a “coragem” de Alexandre de Moraes - Francisco Escorsim

VOZES - Gazeta do Povo

Da censura ao golpe - Até onde vai a “coragem” de Alexandre de Moraes?

Fazia tempo que não perdia meu tempo acompanhando o varejo da política. Não fosse a relevância do tal PL da Censura, teria permanecido a média distância, arrumando meus meiões, tal como Roberto Carlos na eliminação do Brasil para a França na Copa de 2006.

O problema nem é, com isso, acabar descobrindo a existência de figuras como o deputado Paulo Fernando dos Santos, mas ser tragado pelo multiverso da loucura reinante. Quando dei por mim, estava assistindo até a live do MBL durante a discussão no plenário da Câmara. Como todo ex-viciado, basta tomar um gole para transformá-lo num engradado. Triste.

Enfim, acordei no Twitter, claro, para acompanhar a repercussão do adiamento da votação do tal PL, mas veio a operação policial de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro e aí precisei ficar para a saideira sem fim. Quando dei por mim de novo, era noite e lá estava eu assistindo a outra votação na Câmara, com mais uma derrota para o governo, agora com a manutenção do Marco do Saneamento alterado por decreto pelo ex-presidiário e presidente em exercício.

    A questão da regulação da censura nas redes sociais não é uma questão de se acontecerá, mas de quando, infelizmente

(Melhor escrever logo essa coluna antes que a quinta-feira avance e eu acabe ajudando a subir alguma hashtag.)

Até entendo a alegria da oposição com o adiamento da votação do PL da Censura, mas a mim parece mais como um quase gol na semifinal da Copa de 2014 quando a Alemanha já tinha feito sete. 

A questão da regulação da censura nas redes sociais não é uma questão de se acontecerá, mas de quando, infelizmente. E, se o Marco do Saneamento for mantido de fato (ainda falta passar pelo Senado), será como o gol de Oscar aos 45 minutos do segundo tempo.

Falando nisso, pelo visto Jair Bolsonaro não conseguirá sair dessa vibe David Luiz na eliminação de 2014. Assisti à entrevista dele ao programa Pânico, no dia em que a Polícia Federal apreendeu seu celular, e lá foi ele chorar emocionado, derrotado e impotente. Ou seja, continua sendo o símbolo perfeito para a direita nascida em 2013, plena da simplicidade das pombas, mas carente de toda a prudência das serpentes.

(Aliás, acredito mesmo que isso explica a ingenuidade da imensa maioria dos que acamparam em frente a quartéis do Exército implorando, na prática, por um golpe de Estado, sem saber que era isso que faziam.)
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Dos poucos intelectuais de direita no país, Eduardo Matos de Alencar tem sido das mentes mais lúcidas a observar, compreender e expressar o que vem acontecendo. Em seu Twitter, postou: “O Bolsonaro podia ter encarnado vários papéis durante sua trajetória política. No final, terminou incorporado no de vítima impotente de um sistema político monstruoso, que perdeu qualquer aparência de democracia e só vai parar de triturar gente quando for confrontado pelo povo”. Em tão pouco, disse muito, se não tudo.

E chega no Twitter a notícia de que no celular do tal coronel Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, havia conversas no WhatsApp com não sei quem sobre golpe de Estado. 

Como o ministro Alexandre de Moraes determinou a busca e apreensão do celular de Jair Bolsonaro considerando inverossímil que ele não soubesse das supostas fraudes no registro do sistema de vacinação que teriam sido cometidas por seu ajudante de ordens, pela mesma lógica... 

Vai mandar prender generais do Exército, ministro?

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Francisco Escorsim, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

TAMBÉM TENHO MEDO DOS JUÍZES

Cel. Jorge Baptista Ribeiro

Caiu-me nas mãos um dos vinte e um livros de autoria do advogado, ex-ministro do STF e renomado jurista, Eros Roberto Grau, intitulado “Eu tenho medo dos juízes”.  Eros Grau, por ser um profissional revolucionário do Partido Comunista Brasileiro, foi preso em 1972, época dos governos, decorrentes do Movimento Cívico Patriótico de1964. Entretanto, a todos surpreendendo, prolatou voto decisivo na apreciação pelo STF que aprovou a concessão da anistia, proposta pelo presidente João Figueiredo a fim de pacificar vencedores e vencidos no Movimento de 1964.  A anistia foi  concedida  a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder revolucionário.

Defendendo o  chamado Direito Moderno, Grau muito se inspirava em Jürgen Habermas, um filósofo e sociólogo alemão, marxista, vinculado à Teoria Crítica, corrente de pensamento desenvolvida pela Escola de Frankfurt.

Grau, foi consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República Itamar Franco, também comunista,  em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional.

No Prefácio do seu livro, Eros Grau diz  que a sua experiência, durante os seis anos  que viveu como juiz  do STF foi extremamente significativa, enquanto prática de interpretação/aplicação do direito. Sobretudo,  porque acreditava que em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo, é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres evolutivos e, portanto,  haviam de serem  revistos, atualizados. Além de tudo isto, complementou mencionando porque passou a realmente  temer juízes que, usando e abusando  dos princípios, lembravam-no da “Canção Amada Amante”, de Roberto Carlos: “sem saber o que é direito, fazem  suas próprias leis”. No final da sua obra, Grau reafirma ter medo dos juízes, do mesmo modo que teme o direito alternativo, o direito achado na rua e, principalmente, o direito achado na imprensa.  

Tais considerações acima  enunciadas visam mostrar como a banda toca nos tribunais e quem podem ser os instrumentistas, nos permitindo concluir que o Direito não é uma ciência rígida, matemática, podendo  ser usado para atender conveniências políticas, ideologias, pessoais, financeiras e tudo mais que a imaginação criadora pode construir, sob a capa protetora da Hermenêutica etc.   

Por outro lado, nem todo mundo sabe que, desde os albores da Nova República os comunistas pós-soviéticos adotaram a praxis gramsciana de domínio hegemônico das salas de aula, das cátedras, das letras, das  artes, do jornalismo e dos tribunais, particularmente mobiliaram a Suprema Corte, onde a maioria  dos ministros foi  lá plantada por presidentes  comunistas, para  tergiversarem nas letras da lei e mistificarem entendimentos técnicos, burocráticos e  jurídicos.   

Finalizo, afirmando que pelo  acima enunciado e também considerando  as identidades das  mãos  dos autores da  Constituição  de 1988,  seus modificadores  posteriores e a composição  do nosso atual Supremo Tribunal Federal, nos é permitida a afirmação de que  nossa Suprema Corte personifica uma Organização de Frente da comunalha.

* Publicado originalmente no Portal Brasil Livre, em 30 de março de 2021

Transcrito  site Conservadores  e Liberais

* O autor é Cel de Infantaria e Estado Maior, Reformado do Exército. É um estudioso da Guerra Revolucionária, possuindo o curso da Escola Nacional de Informações (EsNI) que, por óbvias razões de domínio público, foi extinta pelo presidente Fernando Collor. Bacharelou-se em Ciências Sociais na então Universidade do Estado da Guanabara, hoje UFRJ.

Roberto Carlos recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19 - O Estado de S. Paulo

Nesta segunda-feira, 1º, Roberto Carlos recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19, no Rio de Janeiro. O cantor de 79 anos dirigiu até um drive-thru de vacinação na Zona Sul da capital fluminense.

 

© Fábio Motta/Estadão O cantor Roberto Carlos

 “Todo mundo tem que vacinar, deve vacinar. Isso é importante. Vacina sim”, disse Roberto Carlos,

A imunização para pessoas de 79 anos ou mais vai de segunda até quarta-feira, 3, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a prefeitura, até a sexta-feira, 26, mais de 300 mil pessoas tomaram a primeira dose da vacina contra o coronavírus no município e 80 mil receberam a segunda dose.

O Estado de S. Paulo 

 

Em cruzeiro, Roberto Carlos elogia dois ministros de Bolsonaro - VEJA

Por Mariana Muniz 

Cantor também disse que alguns auxiliares atrapalham o presidente

Depois de dizer que Jair Bolsonaro é bem intencionado, o “Rei” Roberto Carlos voltou a dizer, neste domingo, que o problema do presidente está na escolha de quem o cerca – menos dois integrantes do entourage presidencial, que acabaram escapando da bronca. 

Sérgio Moro e Paulo Guedes, na avaliação do cantor, são os dois ministros que mais colaboram com o governo de Bolsonaro.
“[Bolsonaro] tem tido muita dificuldade com todos que estão à volta dele. Mas o Sérgio Moro e o Paulo Guedes, não, eu acho que esses estão sempre colaborando com ele”, afirmou em entrevista coletiva à bordo do cruzeiro que realiza com fãs, no Rio de Janeiro. 

Para Roberto Carlos, o andamento da gestão Bolsonaro tem sido atrapalhado por interferências de gente próxima ao presidente. “Ele está tendo muita dificuldade em realizar os planos dele, o que ele prometeu. Eu torço pelo Brasil, e torcendo pelo Brasil torço para que ele faça tudo o que prometeu”, afirmou. A declaração do cantor foi recebida com aplausos enfáticos da plateia de fãs, que não poupou nos comentários contra a imprensa.

Radar - Blog em VEJA
 

Notícias Populares - Nas entrelinhas

“A morte do ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega, no interior da Bahia, embora a versão oficial seja a de que resistiu à prisão, alimenta suspeitas de queima de arquivo”

Os programas de tevê que fazem a cobertura policial no estilo “bandido bom é bandido morto” foram a principal causa do fechamento do jornal Notícias Populares, ligado ao Grupo Folha, que circulou de 1963 a 2001 na capital paulista e se notabilizou pelas manchetes “se-espremer-sai-sangue”e fotos de mulheres nuas. Criado pelo romeno Jean Nelle, abusava do que hoje seria chamado de fake news, como a história do Bebê Diabo, uma série fantasiosa de reportagens sobre uma criança que nasceu com deformações físicas, e o desaparecimento de Roberto Carlos, que, na verdade, estava em viagem aos Estados Unidos e, por isso, não havia sido localizado pelos repórteres do jornal.

Ex-capitão do Bope,  Adriano da Nóbrega, curtindo uma de fazendeiro - papel que não combina com o fuzil que carrega e que não foi encontrado entre as armas apreendidas. Foto: Divulgação

 
No Rio de Janeiro, o jornal Luta Democrática, fundado pelo político fluminense Tenório Cavalcanti, que circulou de 1954 a 1980, também abusava de manchetes sensacionalistas, como “Violada no Auditório”, a propósito do fato de o cantor Sérgio Ricardo ter quebrado o violão durante uma apresentação musical, e “Cachorro fez mal à moça”, um caso banal de infecção intestinal por causa de um sanduíche de salsicha, ambas de autoria do jornalista Carlos Vinhaes. Sexo, sangue, dinheiro e poder eram os quatro pilares dos jornais policiais norte-americanos da década de 1950 que serviram de paradigma para o NP e a Luta.

O escritor norte-americano James Ellroy, autor de Los Angeles — Cidade Proibida, se inspirou no noticiário policial para escrever sua trilogia sobre a política norte-americana, que começa com Tablóide Americano, sobre os bastidores do assassinato do presidente John Kennedy, continua com Seis Mil em Espécie, a operação de “queima de arquivo” da conspiração, e termina com Sangue Errante, no qual narra a derrocada norte-americana no Vietnã e os bastidores do governo de Richard Nixon. Todos foram publicados no Brasil pela Editora Record. Ellroy é um dos grandes escritores “noir”, gênero de literatura policial que surgiu nos Estados Unidos na época do macarthismo. Sua narrativa se baseava em pesquisas sobre personagens reais e muita literatura, ou seja, a fusão de realidade e ficção.

A morte do ex-capitão do Bope do Rio de Janeiro Adriano da Nóbrega, que estava foragido no interior da Bahia, é um prato cheio para um escritor “noir”. Embora a versão oficial seja a de que resistiu à prisão, as circunstâncias de sua morte alimentam suspeitas de que teria havido uma “queima de arquivo”. Adriano não estava sendo investigado no caso do assassinato da vereadora do PSol Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, mas era um dos chefões do chamado Escritório do Crime, grupo de extermínio da milícia do Rio de Janeiro, do qual faziam parte o sargento reformado da PM Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz, suspeitos do assassinato de Marielle.

Adriano era um dos denunciados da Operação Intocáveis, coordenada pelo Gaeco do Rio de Janeiro. Quando foi deflagrada, em janeiro de 2019, foram presos cinco homens acusados de integrar a milícia que atuava em grilagem de terra, agiotagem e pagamento de propina em Rio das Pedras e na Muzema, na Zona Oeste do Rio. Segundo a polícia baiana, estava sendo investigado por envolvimento em operações de compra e venda de gado e de fazendas na Bahia, para lavagem de dinheiro.

Parceiros
Primeiro, a operação ocorreu na Costa do Sauípe. Adriano não foi achado no local. Entretanto, o Bope da Bahia o localizou na chácara do vereador Gilson Lima, do PSL de Esplanada, município a 165 quilômetros de Salvador, irmão do deputado estadual Alex Lima, ex-PTN, hoje filiado ao PSB. Os dois são irmãos de Rodrigo de Dedé, ex-prefeito de Esplanada. O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, sustenta que os policiais abriram fogo contra Adriano porque ele resistiu à abordagem.

Adriano sempre teve ligações com Fabrício Queiroz, amigo do presidente Jair Bolsonaro e ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro, então deputado na Assembleia Legislativa fluminense. Os dois trabalhavam juntos no 18º Batalhão da Polícia Militar, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, quando mataram Anderson Rosa de Souza, durante uma ronda na Cidade de Deus. No mesmo ano, por iniciativa do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou uma moção de louvor a Adriano “pelos inestimáveis serviços” prestados à PM. [cabe um esclarecimento: alguém ser agraciado com uma medalha é fruto da situação do agraciado no momento da indicação - não é uma garantia de que o mesmo não esteja envolvido (envolvimento não público) ou não venha a se envolver em atos ilícitos.
Quem indica, o faz diante de conduta louvável do indicado realizada antes e durante a indicação.]

Adriano foi condenado por homicídio em 2005. Mesmo assim, na Câmara, o então deputado federal Jair Bolsonaro discursou em sua defesa. E a Assembleia Legislativa do Rio concedeu a Adriano a Medalha Tiradentes, sua mais alta honraria, por iniciativa de Flávio. À época, Adriano já era ligado ["ligado"]  aos milicianos. Chefe de gabinete de Flávio na Assembleia, Queiroz empregou a filha e a ex-mulher de Adriano, que são acusadas pelo Ministério Público de terem devolvido a Queiroz R$ 203 mil, parte dos seus salários. Queiroz e Flávio são investigados por envolvimento com a chamada “rachadinha” da Alerj. [causa surpresa que a filha e a ex-mulher de Adriano, estejam sendo acusadas de devolver ao Queiroz, parte de seus salários.

Vamos supor que existisse o suposto esquema de 'rachadinha' envolvendo Queiroz e que ele fosse o coletor das devoluções - que podem ser consideradas extorsões.

Queiroz, concretizada esta hipótese, estaria cometendo o crime de extorsão, mas, quem devolve seria a vítima.
Uma vítima não costuma ser denunciada, exceto em situações excepcionais em que durante o crime praticado contra tenha tido alguma conduta criminosa - mas, no caso da rachadinha os que devolvem não podem ser acusados de extorsão.]

Nas Entrelinhas  - Luiz Carlos Azedo - Corrreio Braziliense

Moro, a estrela sobe: no show de Roberto, nas pesquisas e na CCJ do Senado - Blog do Noblat

Foi um dos fatos culturais e políticos mais expressivos

Por Vitor Hugo Soares

 (Isaac Amorim/MJSP/.)

É preciso dizer: os aplausos, de pé, do público que lotava o show de Roberto Carlos, sábado passado, em Curitiba, quando o artista registrou a presença do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, têm significados múltiplos e relevantes, política, pessoal e jornalisticamente falando. O principal deles é a demonstração, na prática, dos sinais que as pesquisas dos principais institutos de opinião apontam há meses: o ex-juiz condutor da Lava Jato é a nova estrela que sobe e brilha cada vez com mais intensidade e força no espaço cambiante da política brasileira.

No espaço do Ópera de Arame, onde se deu o espetáculo, restou claro a explosão daquilo que não dá mais para ocultar, nem esconder, nem disfarçar (na metáfora da canção de Gonzaguinha): Foi um dos fatos culturais e políticos mais expressivos, como signo de comunicação, deste fim de 2019 no País. Praticamente ignorado pela chamada grande imprensa, as redes sociais o divulgaram com a hierarquia factual que o assunto merecia.

Registre-se, ainda, a bem da contextualização de Sua Excelência, o Fato: tudo poderia ter-se resumido a mais uma prosaica cena de politização ideológica – tão comum em apresentações marcadas pelo ativismo de muitos de nossos cantores e de tantos de nossos atores, em palcos nacionais e estrangeiros – não raramente reprovadas pela platéia, em alguns casos até com a expulsão de cena, do militante.

Em Curitiba, a diferença aparece no contexto geral da cena. Na reação espontânea e consagradora do público, quando o Rei Roberto parou para reverenciar uma presença: “É um privilégio receber nesta plateia um cara que realmente admiro e respeito. Esse cara é Sérgio Moro, disse". E o público se levantou em peso para aplaudir ao atual político mais bem avaliado do Brasil. Aí se deu o fato político, reproduzido em imagens que bombaram na Internet.

Ulysses Guimarães, em seu Decálogo do Estadista, publicado no livro “Rompendo o Cerco”, proclama a AUTORIDADE como nono mandamento. E assinala em seu enunciado: Autoridade é um atributo nato. É consubstancial ao político. “A competência funcional é dada pelo cargo, a autoridade é pessoal, o homem público é gratificado por ela. É imantação misteriosa e sedutora, irresistível, temperada de respeito e admiração. Homem iluminado pela autoridade é visto por todos, ouvido por todos, onde está é pólo de atração, escreveu Ulysses. Precisa desenhar?

Na quarta-feira, o ministro reapareceu no Congresso, sentado ao lado da senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, participando da audiência pública que pôs a pique o arranjo produzido dias antes pelos presidentes das duas casas do Legislativo – Rodrigo Maia e David Alcolumbre – para postergar a votação do projeto sobre prisão em segunda instância.

Moro falou em urgência: “Não haveria melhor mensagem do que o restabelecimento da prisão após condenação em segunda instância. A decisão se é por PEC, se é por PL (projeto de lei) ou se é por ambos cabe ao Congresso. Se tem uma maioria no Congresso para aprovar esta medida, não vejo lá muito sentido para postergação.” Grupo de 44 senadores logo apresentou solicitação de imediata apreciação do projeto, prontamente acatado pela presidente da CCJ. Tebet ordenou que o projeto conste como primeiro item da pauta da próxima terça-feira. Isto é autoridade. O resto, a conferir.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail:vitors.h@uol.com.br

Transcrito do Blog do Noblat - VEJA