Não temos Batman - Carlos Andreazza

 O Globo

Ministro de Corte constitucional foi à pesca com a Polícia Federal. Será difícil lhe cassar a vara depois.

Alexandre de Moraes é ministro de Corte constitucional. Não o Batman. Peço vênia pela franqueza. Nada é pessoal. Sou, sobretudo, óbvio. Moraes, ou qualquer outro de seus pares, não tem mandato de pacificador; muito menos de justiceiro. 

Ainda que diante do pior dos Coringas: não tem. E deveria mesmo zelar pelo esvaziamento de sua presença monocrática. Nada contra a vaidade. Tudo pelo foco. Não temos Batman. Mas há o prestígio de estar no lugar mais alto do Judiciário. Deveria bastar. Um entre os 11. Não um porque entre os 11. 

 

O Supremo não pode ser plataforma para a impulsão moderadora de um juiz onipresente; de repente tranquilo para decidir — para mandar entrar na casa das pessoas e lhes bloquear as contas — com base em reportagem jornalística. 

Pense-se no efeito cascata disso. Aqui o magistrado se move — mal — a partir de bom jornalismo. Imagine-se, porém, o precedente aberto para canetadas judiciais, Brasil profundo adentro, assentadas em publicações fraudulentas.

A obviedade: a força de uma Corte constitucional está na voz do colegiado. Não no exercício da musculatura individual ao alcance de seus integrantes; o que deveria ser exceção — não abuso.

Abusa-se. Estou à vontade. Denunciei os perigos do inquérito das fake news no dia em que instaurado. 

Tudo caberia no escopo daquela defesa institucional sem objeto definido, em que a vítima também seria o julgador, antes ainda promotor. 

Aquela largueza sugeria desdobramentos temerários. Era março de 2019; e não tardaria até que produzisse censura contra uma revista, a Crusoé, que publicara reportagem incômoda para o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Ali se subiu um degrau nas liberdades para que o relator, Moraes, agisse, porque em defesa da democracia, a seu bel-prazer. Já temos a volta do PowerPoint.

O que é defender a democracia? 

Qual a possível defesa da democracia pelo Supremo? Como um ministro do STF pode defender a democracia? 

Até onde pode avançar, o monocrático, para defendê-la? 

O que a urgência em defendê-la permite? 

Permitimos que se defenda a democracia à margem das balizas republicanas? Vale a pescaria?

Moraes autorizou buscas contra empresários que, em conversas privadas asquerosas, manifestaram predileções golpistas. Sua decisão informa que não há outros elementos fundamentando as medidas — também bloqueio de redes sociais — que não simplesmente aquela troca de mensagens estúpidas entre idiotas ricos.

É grotesco. Porque as mensagens, per se, não indicam organização para financiamento de atividade antidemocrática — o que seria, aí sim, crime. Não indicam; nem forçando a barra. 

E não será aceitável que um guarda da Constituição, com base somente naquilo, respalde antecipação coercitiva ao que intui ser a fumaça da pretensão golpista. Moraes não tem esse poder. 

 

Não tem o poder de agir com base na previsão de que a estupidez manifestada no zap por endinheirados desaguaria em financiamento à instabilidade no dia da Independência. 

Não tem o poder de ordenar atos para dissuasão escorados em bravatas desprovidas da mais mínima articulação. 

Não tem mandado para agir preventivamente pela garantia de um 7 de Setembro pacífico. 

Não lhe é papel mover-se estrategicamente para, antecipando ação policial, desencorajar possíveis intenções de bancar ataques à ordem republicana. 

 

O que significará um ministro do Supremo afirmar, sustentado apenas naquelas conversas cretinas, não ter dúvidas “de que as condutas dos investigados indicam a possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito”? 

Que loteria é essa, em que a indicação de possibilidade lastreia certeza materializada em intervenção policial?

Juiz nenhum pode ter tal poder. Advirta-se que, sendo agora esses excessos bacanas, exceções virtuosas, excentricidades que permitimos porque contra o mal, será muito difícil retirar adiante essa autorização caçadora de quem a esbanja. Advirta-se também que a licença que se dá a Moraes vira precedente a um Mendonça.

Não precisamos de mais um herói togado. Herói togado é oximoro que expõe a doença de uma sociedade à procura de mitos. Já os temos muitos. Está aí nossa tragédia. Herói togado é convite à briga de rua; terreno em que o bolsonarismo será imbatível. E aqui não duvido de que Moraes almeje o bem. Bem faria o Supremo, ajudando na pacificação do país, se, em sua máxima expressão, a plenária, impessoal e derradeira, defendesse a matéria constitucional agredida pelo orçamento secreto — corda e caçamba bilionária para a permanência do populismo autocrático que erode a República no Brasil.

Cadê? Isso seria defender a democracia. Moraes não deveria ambicionar o posto de homem que evitou o golpe de Estado. O golpe que está em curso prospera com a omissão do STF. Nem sugerir, aqui e acolá, que a imprensa só reage agora contra suas gestões arbitrárias porque tocaram em empresários potenciais anunciantes. [matéria excelente; só que nessa frase, o ilustre articulista, deixou transparecer a verdadeira motivação da imprensa militante - sempre silenciosa diante de outros supremos abusos - se manifestar criticando a suprema monocracia do ministro Moraes.] Isso, essa fraqueza conspiracionista, é linguagem bolsonarista. A briga de rua contamina mesmo.

Carlos Andreazza, colunista - O Globo

"É raro o centro fazer mudança"

Alexandre Garcia

"O centro o que é? Hoje tem sido chamado de terceira via e busca a imagem de virtuoso, pacificador e alternativa entre a esquerda e a direita, como se polarização fosse um mal"

[a polarização  raramente é um mail e sim um bem; mesmo quando é classificada como um mal, é um mal necessário.

O Brasil precisa de uma polarização - que não será maléfica - para forçar definições. Impossível é um país em que nada é certo, muitas vezes valores essenciais podem ser alterados por uma decisão solitária, não ser submetido a um processo de definições = a polarização é um dos caminhos.]

 Neste ano que antecede a eleição presidencial e a de governadores, na semana passada houve movimentos que adicionaram nomes ao Partido Socialista Brasileiro, indicando que há um objetivo nisso. Marcelo Freixo deixou o PSol e entrou ontem no PSB, junto com o governador Flávio Dino, que deixou o Partido Comunista do Brasil. Podem fazer o mesmo o ex-ministro e deputado federal Orlando Silva e a ex-candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manoela d’Ávila. As mudanças teriam recebido a bênção de Lula. Estranhamente, não foram reforçar o PT.[agora some o valor, incluindo a capacidade eleitoral, de cada um dos nomes destacados e se obtém pouco mais que um ZERO. Não vale a pena sequer cogitar sobre eles - além do mais receberam todas as maldições do satã petista - o diabo não abençoa, apenas amaldiçoa.]

Pode-se imaginar que ficou pesado carregar a sigla PT, depois do que a Lava-Jato mostrou, com tesoureiros do partido presos e o próprio líder máximo passando um tempo na cadeia e, agora, livre, mas não inocentado. Ficou pesado também carregar a fama de partido radical, como o Psol, e mais ainda a denominação comunista. O Partido Comunista Brasileiro já havia se transformado em PPS — Partido Popular Socialista —, mas até essa denominação foi descartada e hoje é Cidadania — um nome mais aceito.

O interessante é que esses movimentos são considerados em direção à centro-esquerda, como se o PSB ou PSDB tivessem vergonha de dizer que são esquerda — e aí se abrigam na periferia do centro. Na verdade, é uma inversão do que acontecia em anos anteriores a 2018, com partidos de direita que se abrigavam em cima do muro do centro, tal como o PFL, hoje DEM, e o PL, por exemplo. A direita, por anos encolhida e camuflada, agora é mais explícita que a esquerda, que hoje está com receio de assustar a maioria flutuante que decide eleições.

E o centro o que é? Hoje tem sido chamado de terceira via e busca a imagem de virtuoso, pacificador e alternativa entre a esquerda e a direita, como se polarização fosse um mal. A maior democracia do mundo sempre teve dois polos: republicanos e democratas, e funciona. Além de tudo, as mudanças reais nos países têm sido feitas por governos de esquerda ou de direita. É raro o centro fazer mudança. O centro costuma falar em mudança, sim, mas apenas finge, para amortecer a necessidade de mudar. “Mudar para não precisar mudar”.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

Gilmar Mendes: ''Não devemos ter nenhuma saudade do regime militar" - Correio Braziliense

Em entrevista, ministro do STF afirma que crises abertas pelo governo Bolsonaro fazem parte das dores do processo democrático, um momento de aprendizado no qual testam-se os limites das instituições

Para o ministro Gilmar Mendes, a democracia brasileira vive um experimentalismo. Ele acredita que os embates e as crises decorrentes do governo Bolsonaro representam as dores do processo democrático e resultam do natural confronto de divergências em busca das melhores soluções para o país.

O Brasil, segundo Gilmar Mendes, passa por um momento de aprendizado, no qual testam-se os limites das instituições. Não significa, contudo, que o magistrado do Supremo de 64 anos tolere arroubos autoritários tampouco a nostalgia ao regime militar que impôs graves danos às garantias individuais. “Não há saída fora da democracia”, decreta o ministro, que repudia o ambiente beligerante que se instalou nas redes sociais e por vezes é alimentado por integrantes da República.

Conhecido por ter um estilo contundente no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes adota, nesta entrevista ao Correio, um tom moderado, pacificador. Acredita que o Brasil precisa concentrar energia em debates substanciais de forma a atender aos interesses do país e evitar discussões como abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro. “O impeachment é uma bomba atômica em termos institucionais”, devendo ser usado somente em situações extremas. [Discutir o impeachment do presidente Bolsonaro, é, no mínimo, praticar o crime de injúria, visto que o presidente do Brasil não cometeu nenhum crime que justifique tal acusação/discussão.

O presidente apenas divulgou vídeos convidando brasileiros a participarem de uma manifestação legítima.]

Sobre as especulações em torno de um possível ministro “terrivelmente evangélico”, Gilmar prefere que o novo integrante da Corte seja “terrível constitucionalista”. [de nossa parte desejamos que o futuro ministro seja um constitucionalista no sentido literal do termo = conhecedor e defensor da constituição, sem pretensões de ser um legislador ou mesmo um interpretador criativo.

Que tenha sempre presente que é julgador - legisladores são os parlamentares que foram eleitos com atribuição de legislar.]  atribuições.] Torcedor do Santos e fã de Pelé, o ministro coleciona em seu gabinete fotos, charges e recortes de jornais do time da Vila Belmiro. Nas peladas de Diamantino, cidade de Mato Grosso onde nasceu em 1955, Gilmar foi um modesto jogador. Na política e nos tribunais, sempre atuou no ataque. Mas está em uma fase conciliadora.

Como o senhor vê essa abertura do ano pós-carnaval, com tensão entre os Poderes ?
Como sair disso e colocar o país num clima mais ameno para tirá-lo da crise econômica e social?
O ano passado teve uma série de tumultos e desinteligências, mas optou-se pelo substancial, aquilo que, de fato, era importante. Houve uma consciência de todos os atores de que era importante o país voltar a crescer e a fazer ajustes. A reforma da Previdência, que era algo muito difícil, é difícil em todo o lugar. Tinha sido difícil mesmo no governo Temer e isso serviu de um pouco de catarse, o debate que lá houve. Mas surpreendentemente caminhou relativamente fácil, considerando as dificuldades e até uma certa ausência do próprio governo como protagonista. Câmara e Senado trabalharam de maneira bastante autônoma e responsável. E, vamos dizer a verdade, as próprias corporações, que são muito fortes e representativas, entenderam que era preciso, por exemplo, estabelecer um limite de idade. Houve um consenso nesse sentido e o mercado avaliou bem, tanto é que  a bolsa explodiu com os bons resultados. E outras reformas importantes também começaram a andar, já se havia feito a reforma trabalhista, que é extremamente relevante e votações importantes ocorreram no plano institucional, a lei de abuso de autoridade, o próprio juiz de garantia.

As desinteligências não atrapalham?

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No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA

Duque de Caxias, modelo de patriota, de soldado, de chefe militar e de cidadão, aponta aos brasileiros o caminho do dever

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Tasso Vásquez de Aquino

Neste 25 de agosto de 2019, a Nação Brasileira, irmanada ao glorioso Exército Brasileiro, congrega-se, uma vez mais e sempre, em torno de seus melhores valores e tradições, para saudar, relembrar com profundos respeito e reconhecimento, e comemorar os fatos e feitos da personalidade e da vida sem jaça do Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, que passou à História como o Duque de Caxias.

General nunca vencido, serviu à Pátria com denodo e bravura desde a mais tenra idade, havendo combatido da Guerra da Independência, como jovem Oficial no início da hierarquia militar e Porta-Bandeira do Batalhão do Imperador, até a Guerra do Paraguai, como Comandante-em-Chefe das tropas da Tríplice Aliança. Defendeu, com altivez e grande coragem moral e física, a Independência e a Soberania do Brasil, e foi o responsável maior pela manutenção da Integridade do Território Nacional, juntamente com a Marinha Imperial, vencendo todas as graves lutas intestinas e as tentativas de secessão do seu tempo, que pretendiam esfacelar o Brasil e formar diversas unidades autônomas de língua portuguesa, a exemplo do ocorrido no antigo império espanhol das Américas.

Magnânimo na vitória, sempre voltado a trazer os antigos revoltosos para o seio da Grande Pátria comum, herança tornada possível pelo valor, pelo sacrifício, pela bravura dos heróicos ancestrais luso-brasileiros, com toda a justiça recebeu o título e passou a ser conhecido e proclamado, pelos tempos afora, com “Caxias, o Pacificador”. Haverá honra maior para um grande, intrépido e invicto Guerreiro? O clímax da sua extraordinária capacidade de comandar, liderar pelo exemplo deu-se em Itororó, quando, depois de várias tentativas brasileiras mal sucedidas, com grande número de baixas, finalmente levou de vencida, pessoalmente e à frente dos seus soldados, a encarniçada defesa paraguaia e logrou cruzar a estratégica ponte, feito decisivo para o resultado positivo da batalha, esporeando sua montada e de sabre, “o símbolo da própria honra militar”, elevado aos céus. Desse modo, conduziu aos píncaros da glória sua tropa, eletrizada pelo magnífico exemplo do Comandante-em-Chefe sem igual, ao brado de ‘‘Sigam-me os que forem brasileiros!’’

Na política, em que exerceu altas funções, como Senador pelo Rio Grande do Sul, depois de pacificar Farrapos, Ministro da Guerra e Presidente do Conselho de Ministros, por três vezes em cada cargo, deixou registrados magníficos e imorredouros exemplos de dignidade, proficiência e comportamento impoluto, que muito diferente, e melhor, teriam tornado o Brasil de hoje, se seguidos por tantas pessoas que, de 1990 para cá, nas funções públicas e eletivas e no âmbito dos diversos partidos, malsinadamente tanto vêm deslustrando, prejudicando e enxovalhando nossas esperanças por vida digna e justa para os brasileiros, com Paz, Justiça, Democracia e oportunidades para todos desenvolverem os talentos recebidos de Deus, com o aproveitamento racional para nosso povo das incríveis riquezas nacionais.

Segundo o historiador militar, Cel. Manoel Soriano Neto, a propósito das dolorosas consequências para a Pátria da ‘‘Questão Christie’’, grafou, em carta ao Visconde do Rio Branco, mais uma mensagem que os pósteros deveriam ter levado em devida conta: “Não se pode ser súdito de nação fraca. Tenho vontade de quebrar minha espada, quando não me pode servir para desafrontar o meu País de um insulto tão atroz”. Tudo isso se torna muito atual e merece também ser recordado, quando a pinça neocolonialista – comunista tenta, de novo, fechar-se sobre o Brasil e enfrentar, desmoralizar e isolar um governo que, pela primeira vez em cerca de trinta anos, prometeu e foi eleito espetacularmente, para colocar em primeiro lugar os interesses nacionais, e não se fazer caudatário e subserviente aos hipócritas centros mundiais de poder, que se querem apossar do nosso patrimônio nacional, da nossa riqueza sem igual, e explorá-la em proveito próprio e em prejuízo da nossa Nação, nem subordinado à cruel ideologia vermelha que conduz à escravidão, ao empobrecimento e à desgraça generalizados, exceto para a pervertida nomenklatura dominante.

Os países desenvolvidos da Europa, que hoje nos criticam solertemente por motivos interesseiros e escusos, tendo por tema versões mentirosas sobre queimadas na nossa Amazônia, saquearam a África, destruíram a maior parte das suas próprias florestas nacionais, poluíram o ar, a terra e a água com os refugos da Revolução Industrial, quando exploraram o trabalho infantil e reduziram à semiescravidão os cidadãos mais pobres, ainda hoje se utilizam grandemente de combustíveis fósseis na sua matriz energética e, juntamente com todos os países ricos, poluíram os oceanos, o verdadeiro pulmão do mundo, com seu lixo industrial e suas explosões nucleares experimentais, remetem rotineiramente para as regiões subdesenvolvidas do mundo seu lixo tóxico, inclusive o nuclear, e quase levaram à extinção as baleias, pela pesca predatória implacável, que obrigou o estabelecimento de restrições internacionais para evitar tal crime irreparável.

O conluio neocolonialista-comunista encontra muitos seguidores no Brasil, traidores da Terra que os viu nascer e agentes antinacionais, atraídos pela pecúnia ou pela ideologia perversa que professam, todos instrumentos de dominação e de miséria e desgraça para os concidadãos. Operam na má e venal imprensa falada, escrita e televisiva, nas cátedras e direções acadêmicas e escolares, no meio da pretensa ‘’Intelectualidade’’ e no ambiente “artístico”, nos partidos e na política em geral, no legislativo, nas cortes do judiciário, até mesmo as de mais alta expressão, de influência decisiva no ordenamento e na segurança jurídicos e na vida nacional como um todo, etc., em toda a parte capaz de influir opiniões e induzir comportamentos no meio da massa mais inculta e desavisada.

É mais que hora, pois, de a mentira ser eficazmente enfrentada pela verdade. De o bom governo, que confiamos haver elevado ao poder para bem conduzir a Pátria, fazer sentir sua força, combatendo a desinformação da guerra psicológica adversa com a ação psicológica da comunicação social eficaz e atuante, como ocorreu sob a liderança do General Octávio Costa no tempo do notável governo do Presidente Emílio Garrastazu Médici, para engajar todos os patriotas na luta por corações, almas e mentes que precisa ser travada, e vencida. De recuperar o tempo perdido, pela deliberada decisão governamental de 1990 a 2018, de negar recursos às Forças Armadas para reaparelharem-se, atualizarem-se, fortalecerem-se, a fim de exercer a necessária e adequada dissuasão contra qualquer ameaça externa ou interna.

No tempo do chamado “governo militar’’ ninguém ousava meter-se nos assuntos brasileiros, nem tentar dizer-nos o que fazer. Éramos respeitados, como Nação soberana, independente, dona do seu destino, altiva, construindo em paz e com grandeza seu radioso futuro. Hoje, temendo o gigante que ensaia voltar a ser uma potência e um competidor de peso na arena internacional, força externas e subversivas, apoiadas por seguidores internos, tudo fazem para obstaculizar nosso redespertar: ONGs, governos estrangeiros, organismos internacionais, comunismo internacional, nas suas várias facetas e configurações...

Aos militares do Brasil, aos governantes, legisladores, juízes, todos os que sejam do Bem, aos bons brasileiros em geral, de todas as profissões e recantos do nosso imenso e abençoado País, o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro, sinaliza-nos o Caminho do Dever: 

enfrentemos, sem desfalecimento, mas com eficácia, decisão, coragem e bravura, todos os fatores adversos e os antagonismos e pressões criados pelos inimigos externos e internos da Pátria.

AGORA!

A AMAZÔNIA BRASILEIRA É SÓ NOSSA, “À FORÇA DO DIREITO OU DO CANHÃO” (Hino da Escola Naval).

“NÃO SE PODE SER SÚDITO DE NAÇÃO FRACA!”

“SIGAM-ME OS QUE FOREM BRASILEIROS!”

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2019, Dia do Soldado.

Sérgio Tasso Vásquez de Aquino é Vice-Almirante, Reformado.