Energia para os combatentes

Estrago a Moro foi maior no mundo jurídico que no real

Se as curtas férias do ministro Sergio Moro servirão para o ex-juiz "reenergizar o corpo e prosseguir no combate", como atestou o porta-voz da Presidência, a reforma da Previdência, quando aprovada, servirá a Jair Bolsonaro como a vitamina necessária para que ele caminhe até 2022 e dispute a reeleição, desejo já exposto sem nenhuma dissimulação pelo presidente. Tanto Bolsonaro quanto Moro foram abatidos por desgastes evidentes em seis meses de mandato e tiveram perdas de popularidade expressivas, mas ambos hoje conservam fôlego para concluir o percurso político que traçaram a si mesmos.

O mundo jurídico reagiu com muito mais perplexidade que o mundo real diante das mensagens de Moro com a força-tarefa da Lava-Jato, vazadas e publicadas pelo site "The Intercept Brasil". A abordagem jocosa e criativa com o qual o assunto é tratado nas redes sociais por profissionais do direito não exime a gravidade. Há, por exemplo, a propaganda do fictício 'Moro App': "Você cadastra o processo e ele te avisa dos prazos. Na versão premium, ele te lembra de incluir provas e ainda corrige a sua petição. Aproveite! Descontos especiais para membros do Ministério Público". [o humor barato da grande maioria dos brasileiros está sempre pronto a demonstrar que os idiotas abundam - tanto que Lula e Dilma foram eleitos e reeleitos para a presidência da República.]

Em três meses, a aprovação pessoal do ministro da Justiça caiu de 59% para 52%, apontou o Datafolha. Para 58% dos entrevistados, a conduta de Moro, explicitada na troca de mensagens do então juiz em Curitiba com procuradores que comandavam a força-tarefa da Lava-Jato, é inadequada. Não é preciso muita matemática para entender que Moro ainda é idolatrado pela maioria. Porém, é pouquíssimo provável que advogados, em especial os especialistas em direito penal e criminal, e também os ministros do Supremo, não tenham ficado "escandalizados" com o que leram, confidencia um renomado criminalista. [tudo indica que o raciocínio desse criminalista não justifica o renome que lhe está sendo imputado; confira aqui e/ou aqui - em entrevista  opiniões que provam que razões para escândalo é alguém dar crédito ao festival de besteiras divulgadas pelo intercePTação.] Sabe-se que provas ilícitas não poderão ser usadas contra Moro e contra os procuradores, explica este profissional, mas obviamente poderão ser usadas em benefício dos réus - entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pânico dos profissionais do Ministério Público que atuam em Curitiba.

Moro e os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens, mas nenhuma das partes envolvidas colocou em xeque, e de forma contundente, a veracidade das conversas via Telegram. [perder tempo colocando em xeque, de forma contundente, conversas inexistentes - são ilícitas, não estão nos autos, não estando nos autos não estão no mundo; como então usá-las para beneficias réus, entre eles o maior ladrão do Brasil.] A estratégia de defesa do ministro está corretíssima, ironizam criminalistas, pois reconhecer as mensagens como autênticas seria esquentar provas (ainda que ilícitas) e fazer a confissão.

Enquanto Moro aguarda ansioso os dias para descansar com a família na Europa, ministros do STF mandam recados que não poderiam ser mais diretos. Curiosamente, as manifestações partem dos citados no Telegram. Nesta semana foi a vez de Edson Fachin ('Aha, Uhu, o Fachin é nosso', disse o procurador Deltan Dallagnol em uma das mensagens). O ministro é relator dos processos da Lava-Jato no Supremo e deu as declarações num discurso em Curitiba, no Tribunal Regional Eleitoral. Nada mais emblemático. Juízes cometem ilícitos e devem ser punidos, afirmou Fachin. Mas as instituições, acrescentou, devem ser preservadas. É um jeito pouco sutil de dizer que se Moro foi parcial e processos terão que ser anulados e sentenças revistas, a responsabilidade deve ser atribuída somente ao ex-magistrado, e não ao Supremo. Juiz não pode ter uma Constituição para chamar de sua e tampouco agenda pessoal e partidária, concluiu Fachin.

O "hedge" feito pelo ministro para preservar o Supremo difere do tom usado por Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça. Jobim não é do tipo que adota meias palavras. Em entrevista ao portal "UOL", opinou que o Supremo foi "leniente, tolerou exageros e abusos" da Lava-Jato. Jobim não defendeu anulação de processos e a soltura de Lula. Fez um reparo, em nota, para enfatizar seu "respeito pelo juiz Moro, a despeito de eventuais críticas pontuais, como personagem central na construção de um Brasil mais justo, transparente e livre de corrupção".

Outro aviso veio do ministro Luiz Fux (do "In Fux we trust"), na semana passada, em evento da XP Investimentos: "Se impõe que o magistrado tenha vergonha na cara e prudência na língua". E assim vão se construindo os discursos para o que virá no segundo semestre, enquanto o "The Intercept" começa a divulgar áudios das conversas. Ainda que os conteúdos não sejam bombásticos (até o momento), a voz tem potencial para um estrago bem maior do que a palavra escrita. É mesmo aconselhável que o ministro Moro desfrute de férias. [áudios que estranhamente possuem em alguns trechos ruído de fundo, inexplicável, mas suficientes para 'esconder' junções de trechos editados.]

Previdência

"Por que a Previdência dos servidores precisa mudar? Esta é a pergunta fundamental sobre a qual devemos refletir. Os regimes próprios são estruturalmente deficitários, porque, primeiro, não há teto no regime de repartição, o que, evidentemente, permite toda sorte de distorções; segundo, o benefício é igual à última remuneração. Essas duas regras combinadas distorcem ainda mais o sistema (...). As idades mínimas para se aposentar são baixas, se comparadas com os demais sistemas no mundo. São idades efetivamente inadequadas para o sistema previdenciário. E temos pensões altas e de longa duração." Não, não foi Paulo Guedes quem disse. Foi o petista Ricardo Berzoini, então ministro da Previdência do governo Lula, em audiência na comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, em 25 de junho de 2003.

Malu Delgado - Valor Econômico

Previdência: comandante da Marinha pede 'cuidado' em discussão de idade mínima para militares

Almirante Ilques Barbosa Júnior assumiu o cargo nesta quarta-feira e destacou exigências físicas para combatentes

Comandante pede cuidado na fixação da idade mínima para militares
O comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, disse hoje (9), depois de assumir o cargo, que a discussão sobre a idade mínima de aposentadoria para militares precisa ser analisada com cuidado. Para o almirante de esquadra, profissionais que atuam na defesa do país têm exigências próprias.  “Este tema para nós que precisamos de higidez física para o combate, para atuação, para garantia da lei e da ordem em todas as atividades que temos, é um tema importante”, disse.

Barbosa Junior afirmou que a Marinha seguirá a orientação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que está tratando da situação militar na reforma da Previdência. Segundo ele, é preciso aguardar a proposta do governo avaliando o que é “razoável, adequado e exequível”.  “Nós descontamos [a contribuição] na ativa, na reserva, e reformados. Tivemos algumas reduções, e este trabalho vem sendo feito pelas três Forças [Exército, Marinha e Aeronáutica]”, afirmou.

Base Militar
Perguntado sobre a instalação de uma base militar norte-americana no país, o almirante afirmou que o assunto é político. “O presidente já falou que não está na pauta. Meu âmbito é preparo e emprego da Força”, disse.

Ilques Barbosa Junior disse que a parceria com os Estados Unidos, do ponto de vista da Marinha, já existe, assim como com outros países ocidentais. Ele aproveitou para ressaltar que o Brasil é um país ocidental e deve buscar o fortalecimento de alianças na região.

Alcântara
Sobre a base de Alcântara, no Maranhão, o comandante da Marinha disse que se trata de um assunto que interessa à ciência e aos brasileiros. “Nós precisamos de satélites para fazer com mais agilidade a transmissão de informações. Estamos lutando para recuperar um tempo perdido muito grande. Estamos lutando junto com a Força Aérea para benefício de todos”, concluiu.

Agência Brasil

As armas nas mãos delas - Acompanhamos dois dias de treinamento da 1ª turma de mulheres cadetes da Aman

Acompanhamos dois dias de treinamento da primeira turma de mulheres cadetes da Aman

A partir de agora, elas poderão chegar ao cargo mais alto do exército brasileiro

Inaugurada em 1944, em plena Segunda Guerra Mundial, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, preserva com orgulho suas tradições, algumas que remetem à Academia Real Militar, fundada no começo do século XIX. Uma delas acontece logo no primeiro passo dos cadetes dentro da instituição, com a abertura solene do “Portão Monumental”, realizada sempre pelo integrante mais jovem da turma. Este ano, no entanto, a cerimônia foi um pouco diferente: pela primeira vez, quem deu passagem para os colegas foi uma mulher, Emily Braz. Então com 17 anos, ela era a mais nova dos 443 cadetes que ingressaram na Aman em fevereiro de 2018. Entre eles, estavam 34 mulheres, as primeiras do país a poder seguir a carreira militar bélica. 

A cadete Tamara Diehl durante treinamento na Academia Militar das Agulhas Negras - Márcia Foletto / Agência O Globo

Com isso, elas passam a ter a chance de um dia alcançarem a patente mais alta da instituição (a de general de Exército, já que o título de marechal só existe em tempos de guerra) e, inclusive, de alcançarem o posto de Comandante do Exército, atualmente ocupado por Eduardo Villas Bôas. Emily sabe bem o peso disso. — Temos uma responsabilidade muito grande. Fazemos parte de um projeto, e tudo depende de nós para que ele dê certo — diz a cadete, enquanto participava de um treinamento de campo na Fazenda Boa Esperança, que fica dentro da área da Aman.

Na noite anterior, a turma do primeiro ano havia realizado uma instrução noturna, em que todos percorreram cerca de oito quilômetros a pé, com uma mochila que pesa cerca de 20 quilos e um capacete de quase dois quilos. Os últimos cadetes a completar a missão alcançaram o local de acampamento por volta de meia-noite e meia e se levantaram para a “alvorada” às 5h30, de onde seguiram para atividades como tiro de metralhadora calibre .50. Esse é apenas um — e nem de longe o mais puxado — de vários treinamentos que homens e mulheres precisam realizar até o fim do curso de quatro anos, que também inclui disciplinas teóricas como Geopolítica, Cibernética e Filosofia, em uma carga horária que soma nove mil horas.

— A mulher já faz parte do Exército há bastante tempo, mas em outras áreas. Agora, é a primeira vez que estamos formando uma oficial de carreira que vai para o combate. Nós as preparamos para os desafios que elas vão encarar quando chegarem aos corpos de tropa que vão liderar — explica o tenente-coronel Vitor Hugo Bergamaschi, comandante do curso básico da Aman.

Ele garante que o tratamento dado às mulheres é idêntico ao destinado aos homens. Mesmo em menor número, elas têm conseguido se destacar: na manhã daquele dia, a vez foi da cadete Tamara Diehl, de 18 anos, que recebeu uma menção positiva dos oficiais.

— Ontem, houve um obstáculo que não conseguia ultrapassar. Mas não desisti. Acho que mostrei a eles que eu realmente queria aquilo — diz Tamara, sobre o motivo do destaque.

Se o desempenho das mulheres tem impressionado positivamente os oficiais, ele não é tão inesperado assim. A entrada delas na Aman aconteceu após a realização de concurso público, em 2016, em que apenas 10% das vagas foram destinadas ao sexo feminino. Para chegar à academia, elas tiveram que superar 192 candidatas cada uma, contra uma relação candidato/vaga de 55 entre os homens. No momento em que visitamos a academia, uma das maiores promessas era a paranaense Milena Canestraro, de 20 anos, então a segunda mais bem colocada (entre ambos os sexos) da turma. Pentatleta, ela não é filha de militares, mas se viu atraída pela carreira após ingressar no Colégio Militar. É uma trajetória comum entre as cadetes: das 30 mulheres que permanecem no curso, 16 passaram pela instituição.

— Nós somos o teste. Se não dermos certo, atrapalhamos todo o futuro das próximas gerações de mulheres que sonham em ser militares — diz Milena, sobre o pioneirismo da turma.

Além da necessidade de provarem a si mesmas, as cadetes também tiveram de lidar com a desconfiança dos rapazes. A ala reformada para o alojamento das meninas, nova em folha, chegou a despertar ciúmes num primeiro momento. — Muita gente olha diferente, subestima, mas elas estão lidando bem com isso, superando esses preconceitos e mostrando que são capazes — defende Filipi Lisboa, de 23 anos, colega delas na primeira turma mista.

Antes de ingressar na Aman, os aprovados no concurso de cadetes passam um ano na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas. O ingresso das mulheres aconteceu por determinação da ex-presidente Dilma Rousseff, ainda em 2012. A lei sancionada deu cinco anos para a EsPCEx e a Aman se adequarem.

— As adaptações foram imensas e não incluíram apenas reformas na escola, mas mudanças na mentalidade — afirma o tenente-coronel Jean Lawand Júnior, comandante do Corpo de Alunos da EsPCEx. — Havia brincadeiras que fazíamos com os garotos que não poderíamos fazer com elas. Mas o impressionante é que elas eram as primeiras a não querer diferenciação. 

Lawand destaca que foram realizadas palestras entre alunos e oficiais para evitar casos de preconceito e assédio. Em caso de namoro entre eles, os cadetes devem informar o chefe de pelotão. E manifestações de afeto são proibidas dentro dos muros das instituições, seja entre cadetes ou oficiais. Carícias, só nas folgas.

Apesar do sucesso na integração, a inserção das mulheres no ensino bélico ainda é limitada. Quando chegam ao segundo ano, os cadetes escolhem a quais armas, quadros ou serviços pertencerão para o resto da carreira. Para elas haverá a opção de escolher entre os cursos de Intendência ou Material Bélico, ligados à logística do combate. A escolha de armas, como Infantaria e Cavalaria, ainda é restrita. Segundo o Exército, a decisão foi tomada após um estudo entre outros países que já tinham mulheres em suas forças.  — Preferimos um meio termo, para fazermos uma inserção mais leve e depois verificar como elas se portariam — conta Lawand.

Coautora de um estudo de dois anos sobre a presença das mulheres nas Forças Armadas, a pesquisadora do Instituto Igarapé Renata Giannini lembra que a atuação delas em todas as situações de combate já é permitida em diversos países, como Espanha, Suécia, Estados Unidos e Chile. A pesquisadora também comenta a inserção das mulheres em um cenário em que o Exército retorna ao centro do debate público, diante da intervenção federal no Rio de Janeiro:

— Historicamente, a entrada das mulheres no Exército se relaciona com a tentativa de melhorar a imagem da instituição. Foi da mesma forma no período da redemocratização, quando elas foram autorizadas a ingressar nos chamados corpos profissionais.

Para Lawand, a inserção de mulheres no quadro de combatentes pode beneficiar o relacionamento com civis: — O Exército americano já faz isso muito bem, ao empregá-las para lidar com a população. Digo isso não só em operações em favelas, mas em grandes eventos também.

Seja como for, a tijucana Maria Luísa Medella, de 22 anos, festeja ter nascido na época certa. Ela estava no sexto período da faculdade de Direito quando ficou sabendo que poderia ingressar na Aman. Não hesitou em largar o curso.  — Vejo tantas mulheres mais velhas que queriam ter tido essa oportunidade e não tiveram. Privilegiadas pode ser, sim, uma palavra para nos descrever.

O Globo