Com tantos atropelos, Lula faz jorrar combustível no tanque da oposição

Há perguntas demais sem resposta no caso que resultou na demissão do ministro do GSI

A demissão do general Gonçalves Dias, primeiro ministro a cair neste terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, sacramentou uma realidade difícil para o governo.  

O presidente chegou ao Palácio do Planalto com uma oposição ideologicamente enfraquecida, embora bastante aguerrida e validada por boa parte do eleitorado. 

Lula tinha tudo para ver seus inimigos sofrerem aos poucos um processo de atrofia. 

Em vez disso, é do governo que sai o combustível que mantém o bolsonarismo aceso.

É ministro passeando em feira de cavalos com diárias da Presidência, anúncios atabalhoados sobre voltar atrás em reformas, bravatas sobre barrar serviços de carros por aplicativo, divulgações apressadas sobre a taxação das compras nas tremendamente populares varejistas chinesas como Shein e Shopee. Só para citar alguns exemplos.

Ontem, a bomba de gasolina jorrou mais forte após a veiculação das imagens obtidas pela CNN Brasil, mostrando Gonçalves Dias no interior do Palácio do Planalto, no auge do quebra-quebra bolsonarista. A versão difundida ontem à tarde pelos auxiliares do presidente, de que ele não sabia de nada e teria sido enganado pelo auxiliar, vem cheia de buracos.

Lula teria pedido ao ministro que lhe entregasse as imagens das câmeras de TV após os ataques e sido ignorado. Aos olhos desta colunista, já soa bem estranho que um presidente da República, diante da gravidade dos fatos, tenha aceitado pacificamente a recusa de um auxiliar em fornecer essas imagens.

Além disso, o ministro teria dito que a câmera em frente ao gabinete presidencial estava quebrada.  

Lula teria pedido para ver especificamente as imagens da câmera do gabinete presidencial? Com que propósito? 

Não seria natural ter confiado nos seus ministros e pedido uma seleção de trechos onde houve depredação?

 

Pela tese petista, o ministro se recusou a fornecer as imagens, disse que uma câmera em especial estava quebrada e ficou por isso mesmo. 

Ainda assim, o mesmo ministro entrega espontaneamente todo o conteúdo do circuito interno a órgãos de investigação? 

Ao menos foi o que o próprio disse ontem após pedir demissão.

 

Ainda assim, pessoas próximas a Lula insistiam no fim da tarde de ontem em descrever Gonçalves Dias como um homem fiel ao presidente.  

Um aliado que jamais teria agido em conjunto com os bolsonaristas nos ataques. 

Mas, se o ministro mentiu para o presidente como está sendo dito, o que o torna merecedor de tamanha confiança?

 

Outro ponto mencionado frequentemente é que Gonçalves Dias tinha acabado de assumir e, portanto, o time do GSI que estava sob seu comando naquele dia ainda era herdado da gestão de Jair Bolsonaro. Supostamente, o ministro teria sido traído por sua equipe. 

Como mostram as imagens, ele estava dentro do Planalto no momento dos ataques. 

Portanto, deve ter assistido ao ocorrido e procurado identificar quem agisse em desacordo com o que se espera da segurança presidencial.  

Houve uma investigação posterior? 

Essas pessoas foram chamadas pelo ministro a dar explicações? 

Alguém foi punido?

Fica no ar a sensação de que o governo quis agir rápido. Diante da força das imagens veiculadas ontem, a situação do ministro teria ficado insustentável e o melhor seria estancar logo a sangria. 

Mas são perguntas demais que seguem sem resposta.

+Saiba mais: Escândalo do chefe do GSI traz uma antiga assombração para Lula

Clarissa Oliveira - Coluna Revista VEJA

"Fux gasta R$ 1,4 milhão com jatinhos em viagens para casa em 2021" - Gazeta do Povo

Lúcio Vaz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, gastou um total de R$ 1,6 milhão com viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2021. Só os 96 deslocamentos de ida e volta para a sua casa, no Rio de Janeiro, quase a totalidade sem agenda oficial, custaram R$ 1,4 milhão aos cofres públicos – quase 90% do total das suas despesas com aeronaves. Fux também viajou nas asas da FAB para receber medalhas e homenagens.

Além de viajar para casa, Fux usa jatinhos até para receber colar e outras homenagens - Divulgação MPMG

 O total de voos no ano – 104 – supera a marca do ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal em 2019, antes do início da pandemia da Covid-19. O então presidente fez 95 voos naquele ano, sem contar os deslocamentos em aviões de carreira em classe executiva – um deles para assistir à canonização da Irmã Dulce, em Roma, ao custo de R$ 82 mil, entre passagens e diárias. Os valores de 2021 não incluem despesas com diárias e passagens aéreas para seguranças, agora mantidas em sigilo pelo STF.

A verba torrada por Fux representa quase 10 vezes os gastos do Supremo com viagens de seguranças e assessores que deram assistência direta a ministros, além deslocamentos para reuniões onde foram tratados assuntos relacionados à segurança dos ministros do tribunal – apenas R$ 170 mil. Todas as passagens aéreas compradas em 2021 somaram R$ 325 mil.

Houve até uma verba extra de apoio ao “plano de segurança para os eventos do Dia da Independência”. Foram compradas seis passagens para o deslocamento seguranças ao custo R$ 6,3 mil. O STF temia a ocorrência de atos de violência diante das manifestações apoiadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No dia 7 de setembro, o presidente da República chegou a ameaçar o descumprimento de decisões judiciais. Mas recuou dois dias depois e pediu desculpas aos ministros que havia ofendido.

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A maior despesa com passagens para prestação de serviço de assessoria e assistência direta a ministro foi feita com o ministro Alexandre de Moraes – R$ 36 mil. O ministro mandou arquivar, em julho do ano passado, o inquérito dos atos antidemocráticos, atendendo sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro, porém, decidiu abrir uma nova investigação para continuar apurando a existência de uma "organização criminosa" digital montada "com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito".

A segunda maior despesa com passagens para assistência direta a ministro ocorreu com o ministro Gilmar Mendes – R$ 35 mil. Os gastos com Toffoli chegaram a R$ 25 mil. Com Ricardo Lewandowski, mais R$ 13 mil. Em parte das despesas, não é possível identificar o ministros que foi atendido.

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Rotina de viagens para casa
O ministro Fux estabeleceu uma rotina de viagens nos jatinhos oficiais. Foram 25 voos às sextas-feiras e 15 às quintas de Brasília para o Rio de Janeiro. Em outros cinco voos, seguiu para o Rio no sábado, partindo de São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Manaus. Numa sexta-feira, decolou de João Pessoa para a capital carioca.

O retorno ao local de trabalho também não foi em avião de carreira. Fez 35 voos do Rio para Brasília às segundas-feiras, três às terças e três aos domingos, com média de cinco passageiros a bordo.

Fux não adotou a moda do ministro Toffoli, que foi o único passageiro no jatinho oficial em três viagens de ida ou volta para casa – quase um “Uber” aéreo.

Em três viagens, o ministro fez um pouco de economia. Em 11 de junho, uma sexta-feira, pegou carona no jatinho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A “van” aérea tinha 10 passageiros. Nos dias 19 de julho, deu carona para o ministro das Relações Exteriores no retorno do Rio para Brasília, numa segunda-feira. No dia 29 daquele mês, deu outra carona para o mesmo ministro num deslocamento de Brasília para o Rio.

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Medalhas, homenagens, palestras

Mas o que faz o ministro Fux quando não viaja para casa nos finais de semana? 

Com a pandemia da Covid-19 perdendo força no segundo semestre, o presidente do STF passou a viajar mais pelos estados. Ele esteve no Rio, dia 1º de julho, numa sexta-feira, para receber a Medalha Ordem do Mérito no Grau Grã-Cruz do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro. Em 13 de agosto, fez palestra no Encontro Amazonense de Notários e Registradores (donos de cartórios), em Manaus, numa sexta-feira. Pegou o seu jatinho para o Rio no sábado pela manhã.

Em 15 de setembro, quarta-feira, Fux foi para o Rio. Na sexta-feira (17), seguiu para Belo Horizonte, sempre de jatinho, para receber homenagens, muitas homenagens. Fez palestra na “Semana do MPMG” e recebeu homenagem da Faculdade de Direito da UFMG, pela manhã. À tarde, recebeu o Grande Colar na solenidade de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, na sede do MPMG. No sábado pela manhã, voou para o Rio em aeronave oficial.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu uma "medalha de honra" no mesmo evento. Ele voou de Brasília para Belo Horizonte na sexta-feira, no início da manhã, em outro jato da FAB. Passou o final de semana em casa e retornou a Brasília no domingo à noite. Mais uma autoridade que usa as aeronaves oficiais para descansar em casa aos domingos.

Dia 5 de novembro, sexta-feira, Fux fez palestra no 120º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Pernambuco. No sábado, voou de jatinho para o Rio. No dia 12 de novembro, uma sexta, fez palestra no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em João Pessoa. Voou para o Rio no final da tarde. Em 13 de dezembro, uma segunda-feira, teve agenda oficial no Rio, com palestra no Seminário “STF em Ação”. Pegou o jatinho “chapa branca” para Brasília à noite.

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo

MILITARES NO PODER - A festa da farda - O Globo

Bernardo Mello Franco

No “Almanaque do Exército”, ele era o coronel Jonas Madureira da Silva Filho. Na intimidade matrimonial, apenas Madu. O personagem do livro de Marques Rebelo passava os dias de pijama, no conforto da reserva remunerada. Depois do golpe, foi convocado para uma tarefa patriótica: assumir um cargo de chefia no Segal, o Serviço Geral de Abastecimento e Lubrificantes.

Jair Bolsonaro e militares em cerimônia do Dia do Soldado | Jorge William

.“O simples coronel Madureira” se passa no início da ditadura de 1964, quando os militares se apinharam na burocracia federal. Junto com os postos, veio uma penca de diárias, gratificações e mordomias. A mulher de Madu ficou eufórica: sobraria dinheiro para comprar o sonhado faqueiro de prata.
A festa da farda se repete no governo de Jair Bolsonaro. Desde a posse do capitão, o número de militares em cargos civis mais que dobrou. Saltou de 2.765 para 6.157, segundo dados do Tribunal de Contas da União.

Além de estender o cabide, o presidente engordou os contracheques. Em dezembro, o oficialato se esbaldou numa reforma da Previdência bem particular. [a reforma da previdência dos militares não poderia ser realizada dentro da Previdência  visto que a sistema de previdência dos militares não está inserido naquela - a Consituição vigente, portanto bem antes do governo do presidente Bolsonaro, já diferenciava os dois sistemas.
O que deve ser considerado, até mesmo para o BEM do Brasil, é a competência dos que estão assumindo cargos - vale sempre lembrar que um dos melhores ministros da Saúde foi o José Serra, que não é médico = economista e político,
Algumas das medidas por ele adotadas foram excelentes, até hoje perduram.]  

A generosidade é tanta que transborda para os herdeiros. A filha do general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, já ganhou dois cargos no ministério da pastora Damares. [A nomeação para o segundo cargo ocorreu em novembro.  Adriana é formada em direito e estuda psicologia. 

É lotada na Coordenação de Doenças Raras. Há 15 anos, descobriu ter a doença rara espondilite anquilosante. 

Seu pai, o general Villas Bôas, carrega outra patologia rara, a esclerose lateral amiotrófica. ] 

Agora o general Braga Netto, chefe da Casa Civil, deve emplacar a filha na Agência Nacional de Saúde. A vaga fica no Rio, não exige concurso e paga salário de R$ 13 mil. 

[IMPORTANTE: 
Todos os cargos são de livre nomeação e exoneração - ad nutum -"remédio" bem mais eficiente para correção de eventual incompetência do que a sabatina no Senado.]

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

Juízes emprestados ao STF acumulam auxílio-moradia com diárias, mesmo quando já são de Brasília

Benefício foi pago a 18 auxiliares entre janeiro e outubro do ano passado

Juízes requisitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar como auxiliares dos ministros da Corte recebem auxílio-moradia em seus locais de origem e, ao serem transferidos para Brasília, acumulam o benefício com diárias no valor de R$ 4.200 por mês por estarem fora de suas cidades. 

Uma resolução do próprio STF, de número 413, publicada em outubro de 2009 e atualizada pela última vez em 2015, estabelece que tem direito a receber diárias quem não optar pelo auxílio-moradia do STF. O texto, no entanto, é omisso em relação ao fato de os juízes já receberem o benefício em seus tribunais originais. Na prática, o que predomina é o acúmulo dos dois auxílios e um aumento nos ganhos gerais dos magistrados.

O GLOBO levantou o pagamento de diárias feitos a 18 juízes a serviço do STF entre janeiro e outubro de 2017, período disponível para pesquisa no site do tribunal. A reportagem, publicada na edição desta segunda-feira do jornal O GLOBO, cita que dois magistrados emprestados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao STF receberam o auxílio-mudança.  Na manhã desta segunda-feira, no entanto, o STF esclareceu que os dois juízes fazem jus ao benefício porque não moravam em Brasília, como dizia de forma equivocada a reportagem. Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, cedido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, veio da Seção Judiciária de Goiânia (GO), enquanto Pedro Felipe de Oliveira Santos, do gabinete do ministro Luiz Fux, saiu da Seção Judiciária de Palmas (TO). 

Embora o TRF-1 fique em Brasília, há seções judiciárias em todos os estados que fazem parte de sua jurisdição. No site do STF, os dois magistrados aparecem como beneficiários da ajuda de custo — R$ 27,5 mil (em outubro de 2016) e R$ 28,9 mil (em janeiro de 2017) — pagos a magistrados que mudam de domicílio. O TRF-1 confirmou que paga auxílio-moradia aos dois juízes cedidos ao STF. Procurados na semana passada, os magistrados não haviam sido localizados. Eles entraram em contato com a reportagem nesta segunda-feira. 

O GLOBO fez questionamentos aos 18 magistrados auxiliares no STF, mas apenas Bruno Jacoby de Lamare, do gabinete do ministro Luiz Fux, respondeu. Segundo ele, o pagamento de diárias pelo STF é compatível com o recebimento do auxílio-moradia na origem porque não se limita a ressarcir despesas de aluguel ou hospedagem:  Leva-se em consideração a elevação geral de custo de vida que é inerente ao fato de se ser obrigado a residir provisoriamente em um estado diverso do de origem, o que contempla despesas que excedem o necessário para custear o pagamento do aluguel.

Segundo ele, além de continuar a custear o imóvel em sua cidade de origem, há outras despesas extras. — O plano de saúde a que tenho acesso pelo vínculo na origem (incluindo dependentes) não possui convênio com nenhum estabelecimento de saúde de fora do Rio Grande do Sul. Logo, todas as despesas com saúde em Brasília são custeadas de forma particular, sem prejuízo da necessidade de manutenção do custeio do plano na origem, sob pena de desfiliação e perda de carência — acrescentou.

Lamare afirmou ainda que o magistrado arca com as despesas de deslocamentos para compromissos institucionais em seus locais de origem.  Questionado sobre o pagamento de diárias a quem já recebe auxílio-moradia no tribunal de origem, o STF informou que os juízes auxiliares recebem diárias pelo fato de estarem exercendo suas atividades fora da comarca de origem.

Embora vincule o pagamento de diárias ao não recebimento do auxílio-moradia, a Resolução 413 não afirma expressamente que elas servem para pagamento de hospedagem. Trata apenas como “indenização de despesas extraordinárias” relativas ao exercício da função, abrindo brecha para mais um recebimento extra dos magistrados, que têm direito ainda a ajuda de custo para se mudar para Brasília e diárias de deslocamento a serviço, quando ocorrer.

As normas internas do STF contrastam ainda com a situação dos juízes de todo o país, que recebem auxílio-moradia mesmo se forem donos de imóvel na cidade onde trabalham. A Resolução 413 é mais dura. Determina que o benefício a juízes auxiliares só pode ser pago se o juiz ou seu cônjuge ou companheiro não for (ou tiver sido nos últimos 12 meses antes de sua designação) “proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário de imóvel no Distrito Federal”, nem de lote edificado. 

É preciso ainda que não haja imóvel funcional disponível e que nenhuma outra pessoa que com ele resida receba o benefício.  Em março, deverão ser julgadas pelos ministros da Corte as ações sobre o benefício, pago aos juízes desde 2014 graças a uma liminar do ministro Luiz Fux. Logo em seguida à decisão de Fux, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou a concessão de auxílio-moradia aos procuradores da União e dos estados, num efeito cascata.

 

O Globo