MILITARES NO PODER - A festa da farda - O Globo

Bernardo Mello Franco

No “Almanaque do Exército”, ele era o coronel Jonas Madureira da Silva Filho. Na intimidade matrimonial, apenas Madu. O personagem do livro de Marques Rebelo passava os dias de pijama, no conforto da reserva remunerada. Depois do golpe, foi convocado para uma tarefa patriótica: assumir um cargo de chefia no Segal, o Serviço Geral de Abastecimento e Lubrificantes.

Jair Bolsonaro e militares em cerimônia do Dia do Soldado | Jorge William

.“O simples coronel Madureira” se passa no início da ditadura de 1964, quando os militares se apinharam na burocracia federal. Junto com os postos, veio uma penca de diárias, gratificações e mordomias. A mulher de Madu ficou eufórica: sobraria dinheiro para comprar o sonhado faqueiro de prata.
A festa da farda se repete no governo de Jair Bolsonaro. Desde a posse do capitão, o número de militares em cargos civis mais que dobrou. Saltou de 2.765 para 6.157, segundo dados do Tribunal de Contas da União.

Além de estender o cabide, o presidente engordou os contracheques. Em dezembro, o oficialato se esbaldou numa reforma da Previdência bem particular. [a reforma da previdência dos militares não poderia ser realizada dentro da Previdência  visto que a sistema de previdência dos militares não está inserido naquela - a Consituição vigente, portanto bem antes do governo do presidente Bolsonaro, já diferenciava os dois sistemas.
O que deve ser considerado, até mesmo para o BEM do Brasil, é a competência dos que estão assumindo cargos - vale sempre lembrar que um dos melhores ministros da Saúde foi o José Serra, que não é médico = economista e político,
Algumas das medidas por ele adotadas foram excelentes, até hoje perduram.]  

A generosidade é tanta que transborda para os herdeiros. A filha do general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, já ganhou dois cargos no ministério da pastora Damares. [A nomeação para o segundo cargo ocorreu em novembro.  Adriana é formada em direito e estuda psicologia. 

É lotada na Coordenação de Doenças Raras. Há 15 anos, descobriu ter a doença rara espondilite anquilosante. 

Seu pai, o general Villas Bôas, carrega outra patologia rara, a esclerose lateral amiotrófica. ] 

Agora o general Braga Netto, chefe da Casa Civil, deve emplacar a filha na Agência Nacional de Saúde. A vaga fica no Rio, não exige concurso e paga salário de R$ 13 mil. 

[IMPORTANTE: 
Todos os cargos são de livre nomeação e exoneração - ad nutum -"remédio" bem mais eficiente para correção de eventual incompetência do que a sabatina no Senado.]

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

Saúde militarizada - Militares no poder - Merval Pereira

O Globo

Militares aderem à marcha de insensatez de Bolsonaro 

[bem mais exemplar do que as medidas adotadas pelo general Pazuello, bem mais sensato do que os mais recentes pronunciamento do presidente Bolsonaro, foi a manifestação maior do 'líder' petista, do líder dos inimigos do presidente e, por extensão, inimigos do Brasil, emitida nos seguintes termos:

"Ainda bem que a natureza criou esse monstro chamado coronavírus para que as pessoas percebam que apenas o Estado é capaz de dar a solução, somente o Estado pode resolver isso", declarou o multicondenado petista Lula.

Na transmissão, o líder petista afirma que o estrago produzido pela covid-19 na agenda liberal do governo de Jair Bolsonaro é algo a ser agradecido.]

No mesmo dia em que chegamos ao trágico recorde de mil mortes por dia devido à Covid-19, nada mais exemplar da militarização do governo Bolsonaro do que o General Eduardo Pazuello, exercendo a função de ministro interino da Saúde, ter assinado o novo protocolo que autoriza a utilização da cloroquina no tratamento inicial da doença.

Uma decisão polêmica, que não possui suporte técnico de credibilidade para ser adotada. A cloroquina provoca efeitos colaterais graves, como arritmias que podem ser fatais, e não se mostrou eficaz em vários testes já realizados em diversas partes do mundo. O General Pazuello assumir a responsabilidade de autorizar prescrições médicas temerárias demonstra que as vontades do presidente Bolsonaro já não têm barreiras para contê-las, mesmo perigosas.[oportuno lembrar que autorizar não equivale a determinar e assim a palavra final, e que conta para aviar a receita e ministrar o medicamento, é a decisão do médico.]

Por mais competente que o General seja na questão de logística, o que justificou sua chegada ao ministério na gestão de Nelson Teich, não é sério um país que coloca um leigo em seu ministério da Saúde para fazer o que dois ministros técnicos da área se recusaram a fazer por motivos éticos, no momento em que vivemos a maior pandemia em um século.

Para corroborar a ideia de que os militares aderiram sem restrições à marcha da insensatez de Bolsonaro, o General de Exército Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a chefia da Secretaria de Governo, participou da manifestação de domingo na rampa do Palácio do Planalto, e teve o braço levantado para a aglomeração pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, assumindo a condição de político, embora seja um general da ativa.

Nada menos que 2897 militares integravam em março o governo Bolsonaro, dos três ramos das Forças Armadas, número que pode ter crescido exponencialmente, como o de infectados pela Covid-19, pois somente ontem o General Pazuello levou nove militares para trabalharem com ele no ministério da Saúde. O presidente Bolsonaro não dá a impressão de que tenha um nome para indicar para a Saúde, pois os que são especulados trariam para o governo uma dose a mais de insensatez ideológica talvez exagerada, principalmente quando temos uma crise tripla na saúde, na economia e na política.

A mesma militarização ocorre nos segundo e terceiro escalões dos demais ministérios, especialmente nos oito em que militares estão à frente. A presença de militares no governo encontra ainda um problema administrativo sério no que se refere ao salário.   O limite para vencimentos dos servidores públicos é de R$ 39 mil, e o ministério da Defesa reivindica que o teto constitucional seja aplicado separadamente sobre os rendimentos daqueles que recebem, além do salário de carreira, uma gratificação pela função que exercem.

Esse acúmulo de salários encontrou respaldo na Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que há precedentes nos poderes Legislativo e Judiciário e, portanto, "a partir de seus efeitos no Poder Executivo”, seria mantida a isonomia entre os poderes. A reivindicação foi suspensa com a chegada da pandemia, mas está no ar a discussão. Há indicações de que o presidente Bolsonaro gostaria de manter o General Pazuello no ministério, mas encontra resistência entre seus conselheiros militares, que temem que a crise da Covid-19 caia no colo dos militares caso isso aconteça. Uma preocupação despicienda depois de tudo o que está acontecendo, na área e fora dela. 

Os militares sempre defenderam a tese de que não existem ministros militares, mas ministros que têm origem militar, assim como outros são engenheiros, advogados, ou mesmo políticos. Mas o fato de que, assim como o PT aparelhou o governo nos seus 15 anos com sindicalistas e políticos fisiológicos do centrão, Bolsonaro esta aparelhando o seu com o mesmo tipo de políticos e militares, e eles não podem mais se escusar de fazer parte de um governo populista de baixa qualidade técnica e moral.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

MILITARES NO PODER - Heleno rasgou fantasia da moderação militar - O Globo

Por Bernardo Mello Franco

[qualquer moderação séria, responsável, incluindo a militar, tem limites.

Não pode ser abusada, chantageada, extorquida.]

No início do governo Bolsonaro, vendeu-se a tese de que a presença de generais no Planalto serviria para conter os rompantes do capitão. [tese sem sentido, tendo em conta que a formação militar faz que o militar acate o principio constitucional de ser o Presidente da República o COMANDANTE SUPREMO das Forças Armadas.

Tal condição faz com que enquanto presidente da República, o titular do cargo, seja obedecido, dentro dos princípios que regem a obediência ao COMANDANTE SUPREMO.] Os militares, que submeteram o país a 21 anos de ditadura, voltariam à cena  como guardiães da democracia. Seriam o novo Poder Moderador, segundo expressão adotada pelo ministro Augusto Heleno. A conversa caiu em descrédito em poucos meses. Agora foi implodida de  vez pelo próprio general, que abriu uma nova crise entre o governo e o Congresso.

Sem perceber que estava sendo filmado, Heleno defendeu o enfrentamento com o Legislativo. “Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se!”, esbravejou. Mais tarde, em reunião fechada, ele bateu na mesa e incentivou o presidente a “convocar o povo às ruas”. Curiosamente, coube a Bolsonaro pedir cautela e pregar a negociação.

Num governo carente de temperança, o general escolheu surfar a onda da radicalização. No ano passado, ele flertou com o terraplanismo ao contestar os dados do Inpe que apontaram a alta no desmatamento. Depois usou termos rasteiros para insultar o presidente da França.  Heleno também investiu no bate-boca com ex-presidentes brasileiros. Mandou Fernando Henrique “calar a boca”, chamou Dilma de “terrorista” e defendeu que Lula fosse condenado à “prisão perpétua”. A pena não existe no país. Foi banida pela Constituição de 1988. [tratamento adequado quanto a FHC que anda falando demais e tentando ser o 'aconselhador-geral' da República, Dilma é uma terrorista - no passado atentando contra o Brasil, usando a covardia, armas e bombas e quando presidente utilizando o que lhe sobre: INcompetência e Lula é um ladrão - somando as condenações que tem e as que o aguardam será condenado a penas que terão caráter de perpétua, o que é proibido pela 'constituição cidadã', Lei Maior eivada de erros, primando pela concessão de direitos sem a contrapartida dos DEVERES e estimulando a impunidade.] 

Na ânsia de imitar o capitão, o general passou a atacar a imprensa no Twitter. Em agosto, vociferou contra um jornalista sem notar que ele escrevia num blog de humor. O episódio virou chacota, mas deveria inspirar preocupação. Na gestão Bolsonaro, o chefe do setor de inteligência é incapaz de distinguir uma piada de um texto noticioso.

No início do governo, o ministro adotou figurino discreto. Começou a rasgar a fantasia em junho, depois que um sargento da FAB foi preso na Espanha com 39 quilos de cocaína. O caso enfureceu Carlos Bolsonaro, que passou a atacar Heleno nas redes. Ao se juntar aos radicais, o general caiu nas graças do vereador. “Somos todos general Heleno”, tuitou ontem o Zero Dois.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo

MILITARES NO PODER - O capitão entre os generais - O Globo

Bernardo Mello Franco

Convite a Braga Netto cria situação inédita

O convite ao general Braga Netto cria uma situação inédita em Brasília. Pela primeira vez desde o fim da ditadura, a Casa Civil será chefiada por um militar. Isso não ocorria desde que o general Golbery do Couto e Silva deixou o governo Figueiredo. Ele esvaziou as gavetas em agosto de 1981, três meses depois do atentado do Riocentro.

Agora o governo de Jair Bolsonaro passa a ter nove militares entre os 22 ministros. Isso inclui as quatro pastas com assento no Planalto. Já estavam lá os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do major da PM Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Eleito por um partido nanico, Bolsonaro apelou aos militares para compensar a falta de quadros sem dividir poder com o Congresso. Logo passou a esvaziar os auxiliares de farda. Isolou o vice Hamilton Mourão e demitiu o general Santos Cruz. Os dois haviam entrado em colisão com o guru do clã presidencial, Olavo de Carvalho. [não existe subordinação hierárquica do vice-presidente da República  ao presidente.
Ambos foram eleitos e a função primeira do vice-presidente é substituir o titular em seus impedimos.
O presidente da República pode delegar atribuições ao vice-presidente - atribuições é mais adequado que missões, ainda que ambos sejam militares, tendo em conta que o vice-preidente pode recusar a delegação.
O general Santos Cruz estava no cargo na condição de militar da reserva.]

No auge do conflito, o autoproclamado filósofo disse que a contribuição dos militares à cultura nacional se limitava a “cabelo pintado e voz impostada”. A ala verde-oliva ensaiou uma rebelião, mas preferiu engolir as humilhações calada.

Além de decapitar Santos Cruz, o presidente demitiu generais que chefiavam órgãos como Correios, Funai e Incra. Agora ele volta a recorrer à caserna para substituir o deputado Onyx Lorenzoni.  “Bolsonaro não queria ser visto como um capitão entre os generais. Por isso, usou o primeiro ano do governo para mostrar quem manda”, explica o cientista político João Roberto Martins Filho, da UFSCar. [a frase é inadequada, tendo em conta que um militar sempre tem presente o mandamento constitucional de que o Presidente da República é o comandante supremo das FF AA.] 

Referência no estudo das Forças Armadas, ele diz que os militares acumularam desgastes ao associar sua imagem ao governo. Agora a aliança dos quartéis com o palácio ganha um reforço de peso. Até ontem, Braga Netto chefiava o Estado-Maior do Exército.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo