Ibaneis Rocha fez filantropia com dinheiro da Viúva - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo 

Governador doou 12 mil máscaras a prefeito que pediu 5 mil  -   A filantropia de Ibaneis Rocha

Governador de Brasília, Ibaneis Rocha, doou 22,5 mil equipamentos de proteção sanitária ao município piauiense de Corrente [os moradores tentaram, muitos ainda tentam, realizar testes rápidos de covid-19 e não conseguem - enquanto milhares de testes vencem nos próximos dias = milhões de reais desperdiçados, indo para o lixo.]

Até agora, a pandemia parecia ter provocado só um caso exemplar de filantropia: o Itaú Unibanco doou R$ 1 bilhão do seu patrimônio entregando sua administração a um conselho de notáveis. Da outra ponta, veio outro exemplo de filantropia, com o dinheiro da Viúva. O governador de Brasília, Ibaneis Rocha, homem abonado, doou 22,5 mil equipamentos de proteção sanitária ao município piauiense de Corrente, situado a 860 quilômetros do Distrito Federal.

Folha de S. Paulo - UOL

Em maio, o prefeito de Corrente havia pedido dez mil luvas, mil aventais impermeáveis, cinco mil máscaras e 240 litros de álcool ao governador. A rede pública de Brasília estava sobrecarregada, e o estoque de equipamentos de proteção entrara em colapso em pelo menos dois hospitais. No dia 17 de julho, o governador oficializou a doação, e no lote iriam 12.560 máscaras. O pedido havia sido de cinco mil.

Em agosto, sem relação com esse caso, foram presos o secretário de Saúde de Brasília e seis de seus colaboradores. Com relação, o Ministério Público de Contas representou contra Ibaneis para que se investigasse a regularidade da doação, até mesmo porque foi feita sem licitação e sem a avaliação de sua conveniência. Ibaneis Rocha foi criado em Corrente, tem três fazendas em municípios vizinhos e boas relações com o prefeito local, que é candidato à reeleição.

Pelo menos nove unidades da Federação viram seus governos metidos em malfeitorias com o dinheiro da saúde pública. Descobriram-se irregularidades nos hospitais de campanha do Rio de Janeiro e até a compra  de respiradores pelo país afora, mas doação do que faltava num estado para mimar amigo de outro é coisa que só se viu em Brasília.

No dia 14 de setembro, a juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, do Tribunal de Justiça de Brasília, intimou o governador Ibaneis Rocha para “esclarecer a dinâmica dos fatos” incluindo no “polo passivo da lide”. Em português: Ibaneis se tornou réu. Sabe-se lá como terminará essa história, mas a providência terá a virtude de expor os mecanismos desse caso singular de filantropia.  Ibaneis Rocha é um advogado e empresário bem-sucedido. Em 2018, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 98 milhões. Em sua campanha, ele tinha o slogan “Pra Fazer a Diferença”. Fez. [um dos motes de sua campanha era dizer que pagava do próprio bolso o necessário para realizar alguns 'milagres' que ele prometia fazer quando eleito.]

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Cuecas

Seguindo uma regra jurídica antiga, celebrizada pela fala do traficante carioca Elias Maluco ao ser capturado, em 2002 (“prende, mas não esculacha”), o ministro Luís Roberto Barroso mandou guardar num cofre o vídeo da apreensão da lingerie financeira do senador Chico Rodrigues.

Tudo bem, mas em 1949, o deputado Barreto Pinto foi cassado por quebra de decoro porque a revista “O Cruzeiro” publicou fotografias nas quais posava de “casaca e cueca.” Barreto Pinto não tinha dinheiro na cueca e morreu garantindo que foi enganado pelo repórter David Nasser e pelo fotógrafo Jean Manzon, que haviam se comprometido a não publicar as fotografias de corpo inteiro.

Madame Natasha
Desde o dia em que Natasha viu o ministro Edson Fachin lendo uma longa citação do professor Edson Fachin num de seus votos no Supremo Tribunal Federal, a senhora acompanha com atenção suas falas. Outro dia, ele votou num caso em que se discutia o direito de o presidente da República escolher os reitores de universidades federais entre os integrantes das listas tríplices que lhe são enviadas.

A lei diz que as universidades são autônomas e que as listas devem ter três nomes. O doutor disse o seguinte: “Está em horizonte mais ampliado que a dimensão meramente vocabular o deslinde da controvérsia. Faz-se necessário reconstruir normativamente sua inserção no ordenamento constitucional brasileiro, entendendo, sobretudo, as especificidades de sua concretização no sintagma ‘autonomia universitária’”.

Natasha não entendeu o fachinês, mas o ministro esclareceu que a escolha do presidente deveria preencher três condições, sendo que a terceira seria de que “a escolha recaia sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista”.

A senhora não entende como uma lista pode ser tríplice, devendo a escolha recair sobre o primeiro indicado. [talvez o supremo ministro se antecipou e pretende resolver eventuais impedimentos que impeçam escolher o primeiro da lista?] Para piorar, Eremildo, o idiota, contou a Natasha que, em 2016, Fachin achava exatamente o contrário.

O estilo Fux
Se o ministro Luiz Fux não polir seu estilo, corre o risco de inverter o milagre das bodas de Caná, transformando vinho em água. Com poucas semanas na cadeira de presidente do Supremo, comeu a jabuticaba que jogava relevantes questões penais para as turmas, mandando-as para o plenário. Em seguida, livrou a Corte da carga de ter libertado o chefão André do Rap.

Nos dois casos, o tribunal acompanhou-o. Num, por unanimidade, no outro, com um único voto contrário, o do ministro Marco Aurélio Mello. Ainda assim, é perseguido pelo rótulo de autoritário.

Chico Stone
Assim como a cruzada de pernas de Sharon Stone no filme “Instinto selvagem” entrou para a história do erotismo cinematográfico, o vídeo do traseiro endinheirado do senador Chico Rodrigues entrará para a história da nova moralidade política, aquela que surgiu no rastro da campanha de Jair Bolsonaro, tendo como passistas Fabrício Queiroz e o governador Wilson Witzel.

Folha de S. Paulo e no O Globo, MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari, jornalista

O direito difuso concentrou interesses - Elio Gaspari

O Globo

Muita gente estrilou com a fundação da Lava Jato, como se fosse novidade

Três entidades não governamentais receberam um total de R$ 1,1 milhão do FDDD - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Em duas há membros do Ministério Público em suas diretorias

O Tribunal Federal da 3ª Região (São Paulo) decidirá na quarta-feira a legalidade do contingenciamento de R$ 720 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Quem nunca ouviu falar nisso, ganhou uma oportunidade para entender como o dinheiro da Viúva vira fumaça no alambique de leis e normas da burocracia. Em março o desembargador Fábio Prieto botou o pé na porta, com um voto que evitava a fuga desse dinheiro.

“Direito difuso” é a indenização que uma empresa deve pagar por ter lesado uma comunidade. Por exemplo: se uma pessoa compra um carro e ele tem um defeito, pode pedir indenização, mas, se uma fábrica contamina o ar de uma cidade, cria um direito difuso, pois não é possível ressarcir cada vítima. Assim, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, condena essa empresa a pagar uma indenização, manda o dinheiro para um Fundo de Defesa de Direitos Difusos, FDDD. Desde 2011 ele arrecadou R$ 2,3 bilhões. 

Até aí, foi fácil, pois a burocracia sabe tomar o dinheiro alheio. A dificuldade, ou a verdadeira facilidade, estava em dizer para onde iria o ervanário. De saída, a União mordeu a maior parte, pois reteve (em burocratês, contingenciou) R$ 2,3 bilhões. Liberou apenas R$ 43 milhões. O Congresso havia decidido que o dinheiro poderia ir para “qualquer outro interesse difuso”. Transformou o difuso num concentrado para quem tivesse acesso ao cofre. 

O dinheiro vai para entidades credenciadas pelo Conselho Gestor do FDDD, nominalmente dedicadas ao bem comum. Assim, uma fábrica mineira de rapaduras recebeu R$ 156 mil. Já uma associação de proprietários, artistas e escolas de circo do Ceará ficou com R$ 100 mil para cuidar da memória de seus espetáculos. Um projeto de construção de cinco mil cisternas em escolas do semiárido nordestino poderá vir a receber R$ 301 milhões.

Rapaduras, circos e cisternas refletem um compreensível interesse benemerente. Contudo, outra parte do dinheiro destinou-se a financiar entidades não governamentais. Três delas receberam um total de R$ 1,1 milhão. Em duas há membros do Ministério Público em suas diretorias. Uma dessas entidades credenciadas para distribuir o dinheiro, o Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor recebeu, por um caminho lateral, R$ 7,6 milhões para pagar aluguéis e impostos, comprar móveis, contratar funcionários e consultorias. Traduzindo: pelo menos R$ 8,7 milhões difusos se concentraram na rede credenciada.

A liberação dos R$ 720 milhões, determinada por um juiz de Campinas (SP), talvez explique a presença do ministro Sergio Moro na reunião de março do conselho gestor Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Nela, o doutor louvou a ação do Ministério Público que batalha pela liberação dos recursos.  Muita gente estrilou, com razão, quando estourou o caso da fundação arquitetada pelos procuradores de Curitiba para gerir R$ 1,2 bilhão, como se ela fosse uma novidade. Os direitos difusos dos contribuintes já foram usados para construir uma máquina muito parecida, capaz de pedir, a qualquer momento, R$ 2,3 bilhões. Por enquanto, querem R$ 720 milhões, metade do que queriam os doutores de Curitiba.
O que fazer? Botem todo esse dinheiro numa Kombi e deixem-no na porta da Receita Federal, nome de fantasia da velha Bolsa da Viúva.
 

A Lava-Jato encostou na banca
Na quinta-feira soube-se que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando o banco BTG, acusado pelo ex-comissário Antonio Palocci de ter manipulado informações confidenciais sobre a queda da taxa de juros de 2012.
Há algo estranho nesse espetáculo. Se as revelações de Antonio Palocci valem alguma coisa (e podem valer), quase todos os grandes plutocratas e banqueiros brasileiros entrarão na roda. Um pagando mesada ao doutor, outro recebendo dicas, todos doando para o PT. São poucas as provas que amparam suas acusações.

Em outubro de 2018, quando a proposta de colaboração de Palocci tramitava no Ministério Público, ela foi classificada como “um lixo”. Uma procuradora chegou a escrever: “Deve ter muita notícia do Google lá”. 

(...)

Eremildo, o Idiota
Eremildo é um idiota e vai a Brasília propor ao presidente Bolsonaro que entregue ao Ministério do Turismo a coordenação das viagens de seus colaboradores. A ideia ocorreu ao cretino depois de ver que o ministro Ricardo Salles foi à Alemanha para bater com a cara na porta. Eremildo acha que se o Ministério do Turismo vier a coordenar as viagens dos maganos ele poderá ir a Roma na boquinha de R$ 67 mil que a Procuradoria-Geral da República programou para que o doutor Augusto Aras, sua mulher e um colega fossem por uma semana para as cerimônias de canonização de Santa Dulce dos Pobres.

A doutor Aras informa que cancelou a medida e pagará tudo do seu bolso. Como disse também que o expediente seguiu uma “praxe”e nele não viu “má-fé”. Eremildo candidata-se ao lugar. Que Deus proteja Irmã Dulce; ela pedia aos ricos para dar aos pobres. Em todos seus 77 anos de vida, não deve ter gastado R$ 67 mil consigo.

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Folha de S. Paulo e O Globo, por Elio Gaspari, jornalista