Debate público - Os Vingadores sombrios - Gazeta do Povo

Sergio Moro - VOZES

Novo denuncia Flávio Dino por abuso de autoridade ao impor sanções ao Google

Os filmes popularizaram os heróis em quadrinhos da Marvel, editora norte-americana de gibis, atualmente um multiconglomerado de mídia. Homem-Aranha, Thor, Hulk e até mesmo o grupo por ela criado para copiar a Liga da Justiça, da DC Comics, os Vingadores, tornaram-se conhecidos mesmo daqueles que não gostam de histórias em quadrinhos.

Para os que acompanham os quadrinhos e não só os filmes, os Vingadores viveram um período sombrio nas revistas, quando os heróis foram substituídos por vilões. 

Em vez de Tony Stark, como o Homem de Ferro, havia Norman Osborn, o Duende Verde, utilizando uma armadura e se autodenominando o Patriota de Ferro. 

Osborn é o inimigo número um do Homem-Aranha e foi o responsável, nos quadrinhos, pelo assassinato da namorada do amigo da vizinhança. Durante essa série nos quadrinhos, eram os “Vingadores sombrios” (Dark Avengers) que dominavam. Como ocorre no mundo da fantasia, logo os heróis originais voltaram e os Vingadores retomaram a sua trajetória para o bem.

Na última terça-feira, ouvimos na Comissão de Segurança do Senado o ministro Flávio Dino sobre as políticas de justiça e segurança da pasta. Infelizmente, o ministro deixou de responder várias das perguntas que lhe foram colocadas pelos senadores. Pontualmente, respondeu gratuitamente com deboche e ofensas às questões que lhe foram colocadas.

    O momento atual do governo Lula deixa nosso país do avesso e a moralidade invertida. De certa forma, lembra o mundo dos Vingadores sombrios, no qual os heróis foram substituídos por vilões e toda imoralidade era aceita como normal

O que chamou atenção da imprensa e das redes sociais foi sua resposta ao senador Marcos do Val, ao afirmar algo como “se o senador é da Swat, eu sou um Vingador”. É até uma boa tirada para repercutir positivamente na militância político-partidária e nas redes sociais, mas não se trata de uma resposta digna de uma audiência pública no Senado e de um debate que se pretende sério. Admita-se que o senador do Val havia se excedido no questionamento, mas o nível da resposta do ministro colocou o debate abaixo do nível de uma discussão entre alunos do ensino fundamental.

Na minha rodada de perguntas, formulei três questões técnicas que o ministro tratou com deboche ao caracterizá-las como “perguntas esquisitas”. Ora, perguntei basicamente a ele: 

- quais projetos de lei o ministério já havia encaminhado ao Congresso na área de justiça e segurança? 

- Qual o motivo da retomada do Pronasci na área de segurança, já que este programa, executado entre 2007 a 2011, foi marcado por sua ineficácia e por desvios, tendo sido descontinuado pelo próprio governo anterior do PT? 

- Questionei, por fim, se ele não entendia que o PL 2.630, dito “das Fake News”, não tinha falhas evidentes e a opinião dele, bem como se a atitude do governo contra o Google e o Telegram não soavam autoritárias e cerceavam o debate. 

Perguntas duras, mas normais e sérias para um debate político. 

Não tive, porém, a resposta, e o ministro ainda aproveitou a ocasião para atacar meu trabalho como juiz.

 

Enfim, paciência, perde o debate público. Uma coisa ficou clara para mim: O Ministério da Justiça não tem atualmente qualquer projeto próprio para justiça e segurança pública. 

Nem um único projeto de lei foi encaminhado pelo atual Ministério da Justiça ao Congresso, refletindo a falta geral de projetos do governo Lula. Qual a estratégia para reduzir os crimes? Nenhuma, aparentemente.

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Nem tudo depende do governo, ainda bem. Dias atrás, aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça, por unanimidade, o PL 1.307/2023, que criminaliza o planejamento de atentados contra agentes da lei pelas organizações criminosas e institui medidas de proteção para juízes, promotores e policiais ameaçados por retaliação pelo mundo do crime. 

Na anterior, aprovamos, na Comissão de Segurança do Senado, o PL 1.496/2021, que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos, instrumento poderoso para a elucidação de crimes graves. 

Nesta semana, apresentaremos dois outros projetos de lei importantes para ampliar o confisco de bens de traficantes de drogas e para prevenir escândalos financeiros como os ocorridos recentemente em relação às Lojas Americanas. Além de fazer oposição ao governo, pelo menos aos eventuais projetos ruins, tentamos avançar com pautas propositivas no espaço que é possível.

 

Mas a participação do ministro da Justiça na audiência pública no Senado não foi de todo negativa. Serviu-me para lembrar os Vingadores sombrios da Marvel e para fazer a comparação constante neste artigo. 

Não, não digo que o ministro é um vilão de revista em quadrinho. 

Não gosto, como ele, de fazer ataques pessoais e prefiro pensar apenas que é alguém bem intencionado, ainda que profundamente equivocado em relação às políticas públicas que defende. 

Mas é inegável que o momento atual do governo Lula, com os retrocessos que propõe, como os ataques à Lei da Estatais e ao Marco do Saneamento, o alinhamento ao discurso da Rússia na guerra contra a Ucrânia, a condescendência com os regimes autoritários da Venezuela, Nicarágua e Cuba, a tentativa desabrida de censurar as redes sociais e o pensamento divergente, e o esforço de deslegitimação do combate à corrupção, deixa nosso país do avesso e a moralidade invertida.  

De certa forma, lembra o mundo dos Vingadores sombrios, no qual os heróis foram substituídos por vilões e toda imoralidade era aceita como normal. Lembrei-me também de Isaías 59,14, pois o Brasil vive um momento no qual a “justiça foi posta de lado e o direito foi afastado”.

 

Precisamos retomar o caminho correto, da democracia e do respeito ao outro, sem abdicar da busca da verdade e da justiça.  

Que possamos abandonar o espírito vingador sem malícia contra ninguém e com caridade para todos, para lembrar as palavras de um grande estadista. 

Temos o direito de sonhar sonhos heroicos novamente, não com heróis de verdade, mas com pessoas que pelo menos participem do debate público sobre políticas públicas com seriedade e respeito mútuo.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Sergio Moro, senador - Coluna na Gazeta do Povo - VOZES

Inflação é a maior para fevereiro desde 2015 e vai a 10,5% em 12 meses [a dos EUA, em um mês, fevereiro, foi de 7,9%] O Globo

  Inflação é a maior para fevereiro desde 2015 e vai a 10,5% em 12 meses [a dos EUA, em um mês, fevereiro, foi de 7,9%] 

 

Reajuste nos preços da gasolina, diesel e GLP, que passa a valer hoje nas refinarias e distribuidoras, já deve se refletir no IPCA nos meses de março e abril

Inflação sobe 1,01% em fevereiro, maior alta para o mês desde 2015

[Estranhamente a velha imprensa, a mídia militante, a mídia inimiga do presidente = inimigos do Brasil e dos brasileiros = não fez aquele auê, em relação à inflação de fevereiro nos Estados Unidos, 7,09%, recorde em 40 anos  ... se a inflação brasileira, em um mês fosse um terço daquela, teríamos jornalistas, e especialistas, da mídia militante tendo orgasmos nas ruas.] 

 

 A inflação acelerou e subiu 1,01% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira. É a maior taxa para o mês desde 2015, quando chegou a 1,22%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 10,54% em 12 meses.

O resultado veio acima do esperado. Analistas econômicos ouvidos pela Reuters projetavam alta de 0,95% para a inflação em janeiro e 10,50% para o IPCA em 12 meses.

Reajuste de mensalidades escolares
Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta de preços em fevereiro. O principal impacto veio do grupo Educação, que subiu 5,61% no mês. O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, explica que são incorporados neste período os reajustes de cursos e escolas, praticados no início do ano letivo.

Em razão da inflação que encerrou 2021 em dois dígitos, a alta no grupo Educação foi a maior para o mês de fevereiro desde 2016, quando chegou a 5,90%.

— Como a inflação no ano passado foi acima de 10% e os reajustes das mensalidades tem relação com a inflação passada, esses reajustes acabaram impactando o resultado mensal — diz Kislanov.

A maior contribuição veio dos cursos regulares, que subiram 6,67% no mês. Ensino fundamental, pré-escola e ensino médio tiveram altas de 8,06%, 7,67% e 7,53%, respectivamente.

Também subiram os preços dos cursos de ensino superior (5,82%) e pós-graduação (2,79%). Os cursos diversos, por sua vez, tiveram alta de 3,91%, sendo que a maior variação dentro do item veio dos cursos de idioma (7,29%).[as despesas decorrentes dos reajustes escolares ocorrem uma vez por ano, não refletindo nos meses restantes. 

Assim, não adianta que os inimigos do presidente, a turma do establishment,  a turma do quando pior melhor = inimigos do Brasil, comemore, já que tais aumentos não serão computados nos meses seguintes = quando haverá uma queda da inflação.]

(...)

Na avaliação de economistas, a inflação deve superar 7% no ano e pode chegar a 8% caso o conflito entre Rússia e Ucrânia se prolongue. [Vale lembrar que o máximo previsto pelos economistas, para o ano de 2022, é superior em apenas 0,1% à inflação de fevereiro/2022 nos EUA.]

Isso porque os preços das commodities - desde o petróleo até os grãos, como soja e trigo - dispararam no mercado internacional, o que pode ampliar a defasagem dos combustíveis frente o preço no mercado doméstico e ensejar novos reajustes, bem como afetar as produções agrícolas brasileiras e elevar os preços ao consumidor, em última instância.

Economia - O Globo - MATÉRIA COMPLETA

Aproveitando o espaço:

TINHA CADEIRA DEMAIS NA PALESTRA DE HADDAD

Terra dos desiguais - Estudo revela o tamanho da brutal diferença de remuneração dentro do funcionalismo

PRESSÃO - Protesto de juízes em defesa da categoria e do auxílio-moradia no ano passado, em Brasília (Andre Dusek/Estadão Conteúdo)

A redução do tamanho do Estado brasileiro é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. É uma ideia que guarda estreita relação com a sua prioridade “número zero”: uma reforma da Previdência abrangente, que inclua os servidores públicos e os militares. As declarações recentes de Bolsonaro e de militares que ocupam cargos estratégicos, no entanto, mostram que alguns equívocos que já constavam do projeto previdenciário encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer parecem persistir. Um dos mais importantes é a imposição da maior parcela de sacrifício à população e à base da pirâmide do funcionalismo, enquanto exceções são abertas para proteger a elite dos servidores e os militares.
[pela milésima vez temos que interromper uma matéria para por ordem na bagunça.
Insistem em colocar no mesmo saco juízes, procuradores, militares e servidores públicos.
Pura teimosia, ou má-fé, basta ler alguns artigos da CF e se comprova que:
- Juízes e procuradores são MEMBROS - os primeiros do Poder Judiciário e os procuradores do Ministério Público - federal, estadual ou especialiazado;
- militares pertencem a um capítulo específico da Constituição sujeito a normas específicas em função das peculiaridades da atividade militar;
- servidor público é aquele que normalmente te atende atrás do balcão da repartição, informa processos, etc.

1º - Os juízes ou magistrados são MEMBROS do PODER JUDICIÁRIO, e em termos materiais, terrenos, estão próximos do céu. Os promotores, procuradores são MEMBROS do Ministério Público - que não é um Poder - mas, estão emparelhados, sem um amparo legal específico, mais na base da pressão, e também estão, em termos materiais, terrenos, próximos do céu; 

2º - os militares devido as peculiaridades das atividades que exercem ocupam dentro da Constituições capítulos especifico,   dividindo-se em FORÇAS ARMADAS ou singulares: Exército, Marinha e Aeronáutica e Forças Auxiliares as Policiais Militares e os Bombeiros Militares;

3º - os servidores públicos são civis e prestam serviços em todos os órgãos dos 3 Poderes e estão sempre na fila para serem acusados de privilégios que não possuem.

Os privilégios, as benesses, estão no 1º Grupo.]


Se aprovada nesses termos, a proposta vai ampliar a desigualdade em um dos países mais desiguais do mundo. Um estudo recém-divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela a dimensão do fosso salarial que existe dentro da máquina pública. A discrepância é alarmante e deveria ser considerada no debate tanto sobre a redução do Estado como sobre a mudança das regras da Previdência.  A chamada elite do funcionalismo é o grupo formado por juízes, procuradores e parlamentares, [só no Brasil a elite do FUNCIONALISMO não é formada por FUNCIONÁRIOS ou SERVIDORES PÚBLICOS] que ganha em média até cinco [CINCO? tem casos de até dez vezes mais.] vezes mais do que aqueles servidores que estão na linha direta com os cidadãos diariamente, como professores, agentes de saúde, policiais e bombeiros. Os dados do rendimento mensal foram compilados e disponibilizados pelos pesquisadores Felix Lopez e Erivelton Guedes, no Atlas do Estado Brasileiro. Trata-se de uma radiografia inédita das ocupações do setor público em suas três esferas — federal, estadual e municipal —, com a evolução ao longo de duas décadas (1995 a 2016).

O campeão da remuneração é o trabalhador [MEMBRO] do Judiciário federal (juízes e procuradores, principalmente), com salário médio de 15 800 reais mensais. [nenhum juiz ou procurador, ainda que substituto e em inicio de carreira, inicia ganhando salário inferior a R$ 20.000,00.] Frise-se que esse valor não contabiliza gratificações, auxílios e outros penduricalhos tão frequentes para a classe — e isso significa que, na prática, seus rendimentos são ainda maiores.

Logo abaixo, estão os servidores do Legislativo federal (congressistas e seus assessores), [aqui entra também o decantado MEMBRO = parlamentar - nenhum deles, ganha menos de R$ 25.000,00, não incluindo beneficios] com rendimento médio de 12 900 reais por mês. Na posição mais baixa do ranking encontram-se os servidores do Executivo municipal, com renda média de 3 000 reais mensais. Professores, médicos e enfermeiros representam 40% desse grupo. Nos estados, as três classes equivalem a 60% dos funcionários quando somados aos agentes que trabalham com segurança pública, como policiais e bombeiros.

O estudo leva em conta que o nível de escolaridade é um elemento relevante para a definição dos salários mais altos. Mas ele, por si só, não explica tamanha diferença. Quando comparados servidores dos três poderes que possuem pós-gra­dua­ção, aqueles que trabalham no Judiciário ainda ganham em média mais do que os que estão no Legislativo e no Executivo.  São dados que ajudam a desmistificar conceitos arraigados no discurso de políticos e na opinião pública. “É preciso muito cuidado para não acertar o alvo errado”, diz Felix Lopez. “A população pede mais médicos, mais professores, mais policiais nas ruas. E corre-se o risco de o país fazer uma reforma do Estado com a redução do número de servidores pela redução em si, sem atentar para as consequências”, afirma. E, embora constituam uma classe numerosa, com impacto significativo principalmente nas despesas das prefeituras e dos governos estaduais, esses funcionários recebem os salários mais achatados. É um equívoco tomar uma parte do funcionalismo como se fosse o todo. “Usualmente, as pessoas falam ‘no setor público’ ou ‘no funcionalismo’, quando se referem na verdade ao funcionalismo federal, que representa só um em cada dez servidores em todo o país”, diz o pesquisador. É preciso analisar com rigor onde estão os maiores focos de dispêndio com salários, e qual o retorno de cada um deles para a população.

BASE DA PIRÂMIDE - Professora em escola estadual de ensino médio em São Paulo: salário mais baixo no funcionalismo (Jefferson Coppola/VEJA)

Os gastos com o pagamento de servidores municipais passaram de 143 bilhões de reais para 257 bilhões de reais entre 2006 e 2017, o que corresponde a um aumento de 78%. Como proporção da receita líquida das prefeituras, esse montante subiu de 40% para 46%. [a categoria dos professores, especialmente os do ensino fundamental, os das prefeituras,  está entre a categoria pior remunerada - o que é uma vergonha, um País sem professores competentes e bem remunerados, nunca sairá da miséria.] As despesas acompanharam um aumento expressivo do quadro de pessoal municipal no período entre 1995 e 2016: de 2,4 milhões para 6,5 milhões de servidores. Segundo Lopez, esse fenômeno se deve à transferência de competência do serviço público da União e de estados para os municípios, em especial nas áreas ligadas a saúde, educação e assistência social. É um processo gradual que teve início da década de 70 e se acentuou com a Constituição de 1988. Outro fator importante para o inchaço foi a inconsequente criação de quase 1 500 municípios entre 1985 e 2003.

A divulgação em detalhes da estrutura de cargos, remunerações e atribuições do funcionalismo e o debate das informações com a sociedade, com transparência, são fundamentais para que se possa fazer uma reforma que torne o Estado brasileiro mais eficiente, em vez de ser um instrumento que, ao manter privilégios, apenas agrave as desigualdades.
Publicado em VEJA de 30 de janeiro de 2019, edição nº 2619

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Edição da semana 2619 30/01/2019

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Está preparada?' Assassino ameaçou aluna antes de crime, conta prima

 Assassino ameaçou aluna, conta parente da vítima: 'Está preparada?'

Suspeito do crime em escola de Alexânia, Misael Pereira de Olair, 19 anos, tentava um relacionamento com a adolescente Raphaella Noviski, 16, desde o ano passado

Misael Pereira de Olair, 19 anos, preso em flagrante após matar a adolescente Raphaella Noviski, 16 anos, em uma escola de Alexânia (GO), na manhã desta segunda-feira (6/11), teria ameaçado a vítima pouco antes do crime. Segundo uma prima de Raphaela, que estudava com ela na mesma sala da Escola Estadual 13 de Maio, a garota era constantemente ameaçada por Misael e foi ameaçada por ele, pelo telefone, horas antes.

Raphaella Noviski, de 16 anos, foi morta dentro da sala de aula, com 11 tiros

"Ele já a ameaçava desde o ano passado. Quando foi hoje cedo, ela recebeu uma ligação e ouviu: 'Está preparada?'. Aí, logo em seguida, ele desligou”, relatou a prima, que pediu para não ter o nome revelado. Pouco depois, Raphaella foi morta na sala de aula da escola, após ser atingida com 11 tiros no rosto, de acordo com a delegada que cuida do caso.

Raphaella morava com a avó e, em outra ocasião, Misael ameaçou entrar na casa da menina com uma faca. “Ela não procurou a delegacia porque pensou que isso fosse acabar. No ano passado, ele foi à casa da minha avó ameaçando entrar dentro com faca. Minha avó é cadeirante, ficou desesperada. E meu tio ameaçou ligar para a polícia se ele continuasse indo para lá", contou a prima da vítima.

A testemunha não estava na sala de aula no momento do tiroteio, mas narra os minutos de terror que viveu na escola: "Eu fui ao banheiro e, quando estava entrando na sala, vi que ele estava atirando. Eu não vi que era nela. Saí correndo para a secretaria e perguntei: 'Cadê a Raphaella? Cadê a Raphaella?'. Aí eu voltei para sala e fiquei lá até os policiais chegarem", detalhou. 

Misael pulou o muro por volta das 9h da manhã e foi de encontro à vítima, que assistia a aula do 9º ano do ensino fundamental. O rapaz entrou em pelo menos três salas antes de encontrar a adolescente. Ele estava com uma arma calibre .32 e usava uma máscara no rosto. Todos os disparos, 11 no total, foram direcionados à menina. A PM informou ainda que o suspeito disse odiar a garota. Vítima e atirador eram amigos nas redes sociais. “Ela não fazia mal para ninguém, não tinha por que ter raiva dela. Foi maldade mesmo”, lamentou a prima.

Segundo a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Alexânia (Seduce), a escola dispõe de câmeras no pátio e dois vigias noturnos. De acordo com a pasta, uma equipe com três psicólogas e uma assistente social da Coordenação Regional de Educação, Cultura e Esporte (Crece), de Anápolis, já foram deslocados para Alexânia para apoiar a equipe da escola, alunos e familiares. "A Seduce lamenta profundamente o trágico acontecimento e informa que trabalha em um esforço contínuo para manter a paz e a fraternidade no ambiente escolar", informou a pasta através de nota.

Transcrito do: Correio Braziliense 

 

Senado aprova internação de até dez anos para menores infratores

Projeto de lei de José Serra prevê aumento da punição apenas para crimes hediondos e homicídio doloso. Texto seguirá para votação na Câmara

O Senado aprovou, o projeto de lei que aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que cometeram crimes hediondos e homicídio doloso. Pelo novo texto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o tempo máximo de punição para esses casos passa a ser de dez anos, em vez dos três anos atuais.

Aprovada por 43 votos a 13, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados. "A sociedade tem uma percepção, verídica, de que o aumento do número de crimes cometidos por adolescentes tem aumentado no país. Temos que dar uma resposta a isso", disse Serra.

O texto prevê que esses menores infratores, responsáveis por crimes como estupro, sequestro, homicídio qualificado e outros, fiquem em alas separadas dos demais e estejam sujeitos a uma avaliação de equipe multidisciplinar a cada seis meses, para reavaliação da pena.

De acordo com o portal G1, os internos deverão ainda estudar nos centros de atendimento socioeducativo até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente, o ECA prevê apenas que os menores concluam o ensino fundamental. O projeto também prevê uma alteração no Código Penal para aumentar a punição de adultos que praticarem crimes acompanhados de menores ou que induzirem jovens a cometê-los. "Todo adulto que estimular o menor na prática de um crime ou fizer uso desse menor terá sua pena duplicada", afirmou o relator José Pimentel (PT-CE).

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o projeto já recebeu apoio do governo federal, tendo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se mostrado favorável à extensão do tempo de internação. A ideia é que o texto sirva como uma alternativa à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelos deputados em 2 de julho, que prevê a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, latrocínio, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. [sem alternativa: mantenha-se a redução já aprovada na Câmara dos Deputados,18 para 16 anos, e ao mesmo tempo aumente-se o tempo de internação e no momento em que marginal alcance 18 anos seja transferido para uma prisão de adultos.]

Fonte: Revista Época