Debate público - Os Vingadores sombrios - Gazeta do Povo

Sergio Moro - VOZES

Novo denuncia Flávio Dino por abuso de autoridade ao impor sanções ao Google

Os filmes popularizaram os heróis em quadrinhos da Marvel, editora norte-americana de gibis, atualmente um multiconglomerado de mídia. Homem-Aranha, Thor, Hulk e até mesmo o grupo por ela criado para copiar a Liga da Justiça, da DC Comics, os Vingadores, tornaram-se conhecidos mesmo daqueles que não gostam de histórias em quadrinhos.

Para os que acompanham os quadrinhos e não só os filmes, os Vingadores viveram um período sombrio nas revistas, quando os heróis foram substituídos por vilões. 

Em vez de Tony Stark, como o Homem de Ferro, havia Norman Osborn, o Duende Verde, utilizando uma armadura e se autodenominando o Patriota de Ferro. 

Osborn é o inimigo número um do Homem-Aranha e foi o responsável, nos quadrinhos, pelo assassinato da namorada do amigo da vizinhança. Durante essa série nos quadrinhos, eram os “Vingadores sombrios” (Dark Avengers) que dominavam. Como ocorre no mundo da fantasia, logo os heróis originais voltaram e os Vingadores retomaram a sua trajetória para o bem.

Na última terça-feira, ouvimos na Comissão de Segurança do Senado o ministro Flávio Dino sobre as políticas de justiça e segurança da pasta. Infelizmente, o ministro deixou de responder várias das perguntas que lhe foram colocadas pelos senadores. Pontualmente, respondeu gratuitamente com deboche e ofensas às questões que lhe foram colocadas.

    O momento atual do governo Lula deixa nosso país do avesso e a moralidade invertida. De certa forma, lembra o mundo dos Vingadores sombrios, no qual os heróis foram substituídos por vilões e toda imoralidade era aceita como normal

O que chamou atenção da imprensa e das redes sociais foi sua resposta ao senador Marcos do Val, ao afirmar algo como “se o senador é da Swat, eu sou um Vingador”. É até uma boa tirada para repercutir positivamente na militância político-partidária e nas redes sociais, mas não se trata de uma resposta digna de uma audiência pública no Senado e de um debate que se pretende sério. Admita-se que o senador do Val havia se excedido no questionamento, mas o nível da resposta do ministro colocou o debate abaixo do nível de uma discussão entre alunos do ensino fundamental.

Na minha rodada de perguntas, formulei três questões técnicas que o ministro tratou com deboche ao caracterizá-las como “perguntas esquisitas”. Ora, perguntei basicamente a ele: 

- quais projetos de lei o ministério já havia encaminhado ao Congresso na área de justiça e segurança? 

- Qual o motivo da retomada do Pronasci na área de segurança, já que este programa, executado entre 2007 a 2011, foi marcado por sua ineficácia e por desvios, tendo sido descontinuado pelo próprio governo anterior do PT? 

- Questionei, por fim, se ele não entendia que o PL 2.630, dito “das Fake News”, não tinha falhas evidentes e a opinião dele, bem como se a atitude do governo contra o Google e o Telegram não soavam autoritárias e cerceavam o debate. 

Perguntas duras, mas normais e sérias para um debate político. 

Não tive, porém, a resposta, e o ministro ainda aproveitou a ocasião para atacar meu trabalho como juiz.

 

Enfim, paciência, perde o debate público. Uma coisa ficou clara para mim: O Ministério da Justiça não tem atualmente qualquer projeto próprio para justiça e segurança pública. 

Nem um único projeto de lei foi encaminhado pelo atual Ministério da Justiça ao Congresso, refletindo a falta geral de projetos do governo Lula. Qual a estratégia para reduzir os crimes? Nenhuma, aparentemente.

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Nem tudo depende do governo, ainda bem. Dias atrás, aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça, por unanimidade, o PL 1.307/2023, que criminaliza o planejamento de atentados contra agentes da lei pelas organizações criminosas e institui medidas de proteção para juízes, promotores e policiais ameaçados por retaliação pelo mundo do crime. 

Na anterior, aprovamos, na Comissão de Segurança do Senado, o PL 1.496/2021, que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos, instrumento poderoso para a elucidação de crimes graves. 

Nesta semana, apresentaremos dois outros projetos de lei importantes para ampliar o confisco de bens de traficantes de drogas e para prevenir escândalos financeiros como os ocorridos recentemente em relação às Lojas Americanas. Além de fazer oposição ao governo, pelo menos aos eventuais projetos ruins, tentamos avançar com pautas propositivas no espaço que é possível.

 

Mas a participação do ministro da Justiça na audiência pública no Senado não foi de todo negativa. Serviu-me para lembrar os Vingadores sombrios da Marvel e para fazer a comparação constante neste artigo. 

Não, não digo que o ministro é um vilão de revista em quadrinho. 

Não gosto, como ele, de fazer ataques pessoais e prefiro pensar apenas que é alguém bem intencionado, ainda que profundamente equivocado em relação às políticas públicas que defende. 

Mas é inegável que o momento atual do governo Lula, com os retrocessos que propõe, como os ataques à Lei da Estatais e ao Marco do Saneamento, o alinhamento ao discurso da Rússia na guerra contra a Ucrânia, a condescendência com os regimes autoritários da Venezuela, Nicarágua e Cuba, a tentativa desabrida de censurar as redes sociais e o pensamento divergente, e o esforço de deslegitimação do combate à corrupção, deixa nosso país do avesso e a moralidade invertida.  

De certa forma, lembra o mundo dos Vingadores sombrios, no qual os heróis foram substituídos por vilões e toda imoralidade era aceita como normal. Lembrei-me também de Isaías 59,14, pois o Brasil vive um momento no qual a “justiça foi posta de lado e o direito foi afastado”.

 

Precisamos retomar o caminho correto, da democracia e do respeito ao outro, sem abdicar da busca da verdade e da justiça.  

Que possamos abandonar o espírito vingador sem malícia contra ninguém e com caridade para todos, para lembrar as palavras de um grande estadista. 

Temos o direito de sonhar sonhos heroicos novamente, não com heróis de verdade, mas com pessoas que pelo menos participem do debate público sobre políticas públicas com seriedade e respeito mútuo.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Sergio Moro, senador - Coluna na Gazeta do Povo - VOZES

PT se queixa à PF de agente que escoltou Lula

O Partido dos Trabalhadores acionará a Corregedoria da Polícia Federal contra Danilo Campetti, um dos agentes que fizeram a escolta de Lula durante o velório e a cerimônia de cremação de seu neto Arthur, 7, no último sábado, em São Bernardo do Campo. Campetti integrou a equipe que cuidou da segurança de Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial.

 A foto mostra o agente durante

 [a prisão do criminoso petista Lula da Silva, desorientou de vez os militontos petistas. Se, em alguma época, o agente Campetti fez campanha pró Bolsonaro - é policial federal e também cidadão e pode exercer sua opção política, o que inclui fazer propagando do seu candidato, desde que respeitando a lei e as normas específicas cabíveis  - tanto as emanadas da Justiça Eleitoral, quanto as da PF;

                         

 O fato de ter integrado a segurança do nosso presidente, quando candidato, o próprio PT reconhece não ser problema.

Sendo agente da PF, Campetti tem o DEVER de cumprir todas as missões que lhe forem atribuídas, inclusive escoltar o presidiário mais famoso do Brasil - aquele que aos poucos, completará em 7 de abril um ano de encarceramento - quando completar este aniversário o presidiário petista terá pela frente mais 23 anos de cana a puxar, sem incluir as resultantes de novas condenações.

Que Deus dê vida longa e saúde ao condenado petista para que ele sinta cada dia que passar na cadeia.

No mais, a palhaçada petista é típica de alguns desorientados com o fim da mamata do assalto aos cofres públicos, da extinção política do líder máximo.]

Dois detalhes irritaram o petismo:  

1) O agente Campetti ostenta nas redes sociais uma aversão ao PT e um engajamento a Bolsonaro;  

2) Na ação de sábado, o agente federal apareceu em imagens ao lado de Lula ostentando no colete à prova de balas um emblema da Swat, divisão de táticas especiais da polícia dos Estados Unidos. Campetti fez cursos de especialização em Miami (EUA)

"O problema não é o mesmo policial que fez a escolta do Lula ter feito a segurança do Bolsonaro nas eleições", escreveu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter. "O grave é o engajamento político do policial pró-Bolsonaro. É caso de corregedoria. Vamos tomar providências. E pedir explicações do porque ostentar o símbolo da polícia americana." Instrutor de tiro, Danilo Campetti integra o Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI). Atua em todo o território nacional, em ações de risco que exigem rápida mobilização. Ironicamente, o grupo foi criado em 2009, no segundo mandato de Lula.

Blog do Josias de Souza

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Brasil se abre a empresas estrangeiras fabricantes de armas

Empresa austríaca de pistolas semiautomáticas conquista espaço no mercado brasileiro de armas a partir de contratos firmados sem licitação com corporações policiais. Compradores dizem que produto é exclusivo

Uma série de contratos firmados sem licitação por órgãos de segurança pública com a austríaca Glock destinam uma fatia significativa dos recursos do mercado nacional de armas para a empresa. Desde que vendeu o primeiro lote de pistolas semiautomáticas para uma instituição brasileira, em 2005, a multinacional tem avançado no comércio interno e nos últimos três anos fechou negócios que chegam ao patamar de R$ 21 milhões.

Levantamento realizado pelo Correio, com base em publicações do Diário Oficial, aponta que desde a primeira transação entre a companhia e o setor público os recursos envolvidos ultrapassam os R$ 31 milhões. Os dados revelam a abertura do Brasil para a indústria internacional de armas e a quebra de um monopólio que durou 90 anos para os fabricantes nacionais. A briga pelo mercado pode aumentar o lobby para mudanças e até eventual queda no Estatuto do Desarmamento, a partir da pressão da indústria.

Os números que movimentam esse mercado milionário seguem desconhecidos, já que desde a fusão da Taurus com a Companhia Brasileira de Armas (CBC), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixou de divulgar o montante referente ao setor. O último dado levantado pelo IBGE é de 2014. De acordo com dados do órgão, entre 2012 e 2014, a produção e comercialização de armas de fogo movimentaram cerca de R$ 350 milhões por ano.

Os contratos realizados pela Glock se aproximam de 10% deste valor. Somente para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), como o Correio revelou em reportagem de 17 de dezembro, a Glock firmou contrato de R$ 18 milhões para a venda de 10 mil pistolas calibre 9x9mm para serem usadas pelos agentes da corporação.
 O primeiro contrato da companhia austríaca com uma instituição brasileira foi com a Polícia Federal, em 2005, para a aquisição de 5 mil armas, sendo 4 mil pistolas do modelo G-17. Na época, a empresa recebeu o montante de R$ R$ 5,1 milhões. Neste mesmo ano, a Glock apresentou ao Exército Brasileiro um pedido para implantar uma fábrica em território nacional. O contrato e o interesse no mercado interno coincidiram com o momento em que os brasileiros iam às urnas para decidir sobre o comércio de armas de fogo. Ao longo dos anos a empresa foi escolhida para fornecer armamento para instituições de diversos estados.


Em 2017, de acordo com publicações oficiais, a Glock vendeu quatro lotes de armas para órgãos públicos. A maior compra foi realizada pela Polícia Militar do Paraná, que adquiriu 850 pistolas por R$ 1.383.219,34. A PM do Distrito Federal fez a compra de 250 pistolas por R$ 410 mil. No Rio de Janeiro, em 2015, a Polícia Militar pagou R$ 715 mil por pistolas que foram distribuídas para agentes que fazem o patrulhamento urbano e combate ao crime organizado. A corporação não informou a quantidade de equipamentos comprados. O Ministério Público do DF comprou 30 pistolas da Glock, no valor de R$ 46 mil. 

O avanço das empresas estrangeiras no mercado nacional ficou mais evidente com a edição da legislação que trata do setor de armas. Uma mudança na portaria R-105, do Exército Brasileiro, que está sendo avaliada pela Casa Civil permitirá a importação de revólveres, espingardas e pistolas para órgãos de segurança pública. A mudança que colocou em prática a abertura de mercado para companhias do exterior veio por meio da Portaria 841, de 4 de setembro de 2017, em que o governo autorizou a Ruag Indústria e Comércio de Munições Ltda, da Suíça, a atuar no território nacional.

Essa mudança representou o fim do monopólio da CBC, que durou 90 anos por conta da proibição de exportar produtos do exterior quando existe oferta na indústria nacional. O que pesou nesta alteração da lei foram as falhas identificadas nas pistolas 24/7 da Taurus, que, de acordo com o Ministério Público, disparavam sozinhas e apresentaram defeitos de fabricação.  Com a entrada de gigantes estrangeiras do setor de armas, o lobby para mudanças e até a queda em leis que restringem o comércio de armas podem aumentar. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a entrada de armas em circulação vem crescendo no país. Em 2004, cerca de 5 mil armas entraram em circulação por meio do porte concedido para cidadãos. Em 2014 esse número se aproximou de 50 mil, apresentando um crescimento de 1000%.

A compra de armas pelos órgãos de segurança pública é autorizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC). Na falta de uma agência reguladora, a diretoria funciona para monitorar e definir regras para aquisição de armas. A DFPC também é responsável por autorizar a importação de qualquer tipo de armamento por parte de instituições nacionais. À reportagem, a DFPC informou que “não possui nenhuma responsabilidade no processo administrativo de compra das armas, somente na permissão para a aquisição”.  Em novembro do ano passado, um acordo entre deputados permitiu a votação de projetos de lei voltados para a segurança pública. Entre as intenções estava a de votar a revogação do Estatuto do Desarmamento. No Senado Federal tramita o projeto 175/2017, que prevê a realização do plebiscito no mesmo dia das eleições de 2018 com a finalidade de propor a queda da lei que restringe o porte de armas.


Outro lado
Consultadas pela reportagem, as instituições citadas alegaram que “a compra de armas da Glock ocorre por conta da ausência de produto similar na indústria nacional”. As PMs do DF e do Rio de Janeiro responderam que as armas da Glock são padronizadas para o Bope. A arma adquirida “trata-se de um equipamento diferenciado, de qualidade e operacionalidade reconhecida internacionalmente e utilizado por diversas forças especiais e policiais no mundo, inclusive a SWAT, nos EUA”. A Polícia Rodoviária informou que “o processo de compra seguiu as formalidade legais exigidas, estando o processo de compra de acordo com a legislação vigente”.


O MP do DF afirma que a inexigibilidade de licitação ocorreu por conta da inviabilidade de competição, prevista no artigo 25 da Lei nº 8.666, “uma vez que a pistola é o único produto a possuir um sistema de segurança, conhecido por Sistema de Ação Segura”. Segundo a nota, “isto é atestado por meio de laudos e pelo Instituto Nacional de Criminalística, que destacaram que o sistema é exclusivo das pistolas Glock e objeto de patentes”. O MP disse que a empresa apresentou preço “muito abaixo do praticado no mercado para este mesmo modelo”, além do baixo custo de manutenção, o que “significa economia de recursos no longo prazo”.

Correio Braziliense

Atirador ataca boate gay nos EUA e mata pelo menos 20 pessoas

A polícia de Orlando informou que o atirador está morto e ainda não se sabe a motivação do ataque. O FBI trabalha com a hipótese de "terrorismo doméstico"

Pelo menos vinte pessoas morreram e 42 ficaram feridas após um homem armado abrir fogo em uma boate gay da cidade de Orlando, Flórida, nos Estados Unidos. O ataque ocorreu na madrugada de sábado para domingo e a polícia de Orlando informou que o atirador está entre os mortos no tiroteio.

Um porta-voz do FBI (a polícia federal americana) disse que o caso está sendo investigado como possível ato de "terrorismo doméstico". As autoridades tentam descobrir se foi um ato de terrorismo doméstico ou internacional, ou se foi mais um caso de "lobo solitário", quando um terrorista age por conta própria. Segundo o jornal The New York Times, o homem usou um rifle e um revólver no ataque. Dezenas de viaturas policiais, incluindo uma equipe da SWAT, o departamento de operações especiais, invadiram a área em torno da casa noturna Pulse. Pelo menos duas caminhonetes da polícia foram vistas levando vítimas ao Orlando Regional Medical Center.

Um dos frequentadores da boate, Rob Rick contou que o tiroteio teve início por volta das 2h da manhã, um pouco antes do encerramento da festa. "Todos estavam bebendo o seu último gole", disse. Ele estima que mais de 100 pessoas ainda estavam dentro da casa quando ouviu os tiros. Por volta das 3 horas da madrugada, o próprio estabelecimento publicou em sua página do Facebook uma mensagem dizendo: "Saiam todos da Pulse e continuem correndo".

De acordo com o chefe de polícia John Mina, o tiroteio iniciou dentro da boate e continuou na área externa, quando um policial que trabalhava no local tentou confrontar o atirador. O homem voltou para dentro da casa noturna, retomou o tiroteio e fez reféns. Às 5 horas, a polícia decidiu resgatar as pessoas e realizou uma "explosão controlada" para ajudar a evacuar a boate. Pelo menos nove policiais se envolveram em uma troca de tiros com o homem.

Com Estadão Conteúdo