Em entrevista ao Correio, a ministra defende nova campanha do governo para evitar o sexo na adolescência como uma tentativa de combater a ''legalização da pedofilia''
Apontada como a segunda ministra mais popular do governo, a paranaense Damares Alves
é pródiga em colecionar controvérsias. Aos 55 anos, sua mais recente
polêmica é a que sugere mudanças na vida sexual do brasileiro. Titular
do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
a pastora evangélica saiu do anonimato para a ribalta ao dizer que
“menino veste azul e menina veste rosa”, despertando a ira de movimentos
LGBT+ e reabrindo a discussão de gênero e sexo fluido. “Aquele foi o
start da polêmica. Mas pediatras entendem que neutralidade de gênero é
uma agressão à criança porque menino e menina são diferentes. Não estou
exagerando”, aponta a ministra. Mas, ao se referir à frase na última
quinta-feira (23/1), corrigiu-se:[sic] “O que eu quis dizer é que menino
veste azul, menino veste rosa, veste a cor que quiser. Sem nenhum
patrulhamento”.
Neste novo episódio com potencial para despertar críticas e
adesões, a ministra diz que a alardeada campanha para evitar o sexo na
adolescência é uma tentativa de combater a “legalização da pedofilia”.
“O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do sexo no
Brasil. Menina está 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. O Código Penal
Brasileiro fala que é estupro transar com uma criança com menos de 14
anos. Eu saí do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se
falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para
diminuir para 10 (a idade do consentimento). O que eu faço com isso? Eu
legalizo a pedofilia. Então, eu preciso reagir”, argumentou a ministra,
que revelou, durante a entrevista de quase duas horas ao Correio, receber ameaças constantes de grupos ligados à exploração sexual e ao tráfico de drogas.
Cercada
de presentes oferecidos por representantes ciganos, gays, negros,
policiais e índios, a ministra diz contar com a boa vontade de todos
para alcançar seus objetivos. Ela diz que é assim no mundo inteiro, onde
a discussão sobre direitos humanos vai além da situação de presos e
minorias. “Vamos trazer uma palavra: a Declaração Universal dos Direitos
Humanos. Lá fala de liberdade, de identidade, igualdade, diversidade e
de fraternidade. Então, a gente vai ter que trabalhar a fraternidade. O
brasileiro é um povo incrível, é um povo solidário. Acompanhe os
trabalhos de voluntariado que existem no Brasil. Do que nós estamos
precisando? Talvez de uma voz de comando. Organizar isso”, acredita. Com
estrutura enxuta e um orçamento de R$ 200 milhões, Damares comemora o
fato de ter caído no gosto popular. “Moro que se cuide”, brinca.
Como a senhora explica ser a segunda ministra mais bem avaliada do governo?
Chique,
não é? Moro que se cuide. Logo, logo, chego lá. Olha, deixa eu
explicar. Não sou eu. É a pauta. É o ministério. Na verdade, o Brasil
acompanhava muito pouco esse ministério. E as pautas mais espetaculares
da Esplanada estão aqui. É a forma como a gente apresentou a pauta para o
Brasil. A gente fala com o coração do brasileiro. A gente fala com mãe,
fala com avô, fala com criança, juventude. Está tudo aqui. É a forma
que a gente conduz. Muita gente não tinha imaginado o quão grande e
especial é esse ministério, não é?
Antes havia preconceito?
A
Declaração Universal dos Direitos Humanos é extraordinária. Alguns
países estão seguindo também esse caminho de volta, de buscar a
essência, a Carta, a declaração original e universalizar os direitos.
Nos últimos anos, algumas nações, entre elas o Brasil, segmentaram os
direitos humanos. Quando você falava de direitos humanos, só lembrava
minorias, movimento LGBT , a população carcerária… Não se falava de água
e saneamento básico como direitos humanos.
Qual foi a mudança, então?
Quando
começamos a falar para o Brasil: “cuidar de criança e de idosos é
direitos humanos”... a gente trouxe para a pauta a juventude, acesso à
justiça etc. E trouxe também uma novidade que foi dar visibilidade a
alguns segmentos que estavam inviabilizados no Brasil. Por exemplo, não
se falava de ciganos no Brasil. Aí chego dizendo: “eu vou proteger a
mulher cigana”. E começo a falar de ciganos no Brasil. Por exemplo,
falou-se muito de índio no Brasil. Mas nós temos 800 mil índios no
Brasil. E 1,2 milhão de ciganos. Esse povo estava invisibilizado. A
mulher ribeirinha, a mulher escalpelada, também. Estamos falando de todo
mundo que estava invisibilizado. A ideia é universalizar os Direitos
Humanos. Não é porque eu sou linda e extraordinária, pelo contrário. Eu
sou, como dizem as crianças, a ministra piradinha.
A senhora pretende mudar o comportamento sexual dos brasileiros?
Olha, me sobrou uma fatura. A fatura está aí. O que está sendo
posto até agora não está dando muito certo. A gravidez precoce está
crescendo de uma forma absurda. E mais do que a gravidez precoce, as
doenças sexualmente transmissíveis. Sabiam que estamos em epidemia de
sífilis? O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do
sexo no Brasil: menina está com 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. Imaginem
comigo: o Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma
criança com menos de 14 anos. A idade média do sexo caiu para 12. Aí,
nós temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012, para diminuir, no
Código Penal, a idade do consentimento para 12. E, isso, quando a idade
(média de iniciação do sexo) ainda era 13. Já caiu para 12. Está lá no
relatório do projeto de lei. O relator rejeitou, manteve 14. Mas nem foi
apreciado o voto do relator nem foi apreciado o projeto inicial. Eu saí
do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava, entre
assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para
10 (a idade do consentimento). O que se faz com isso? Legaliza-se a
pedofilia. Então, eu preciso reagir.
(.....)
Ao mesmo tempo, fala-se que o Brasil é um país conservador.
Não há contradição na ideia de que um país conservador tenha uma
sexualização tão precoce?
A gente trabalhou muito o
combate à exploração sexual, mas não combateu a erotização. Estamos
diante de uma indústria forte de pornografia no Brasil. Na minha idade,
qual era o acesso que a gente tinha à pornografia? Era um aluno
conseguir uma revista na escola, e a gente ia para o banheiro escondido
para olhar. Se pegassem, estava todo mundo suspenso. Hoje, criança de 4
anos tem acesso à pornografia. Mesmo a criança que não sabe ler, ela
tem o Google, que ela fala e está lá a mensagem para ela de volta.
Então, o que acontece, nossas crianças estão tendo mais acesso à
erotização.
Correio Braziliense, leia ENTREVISTA COMPLETA
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