Um conjunto de barbaridades econômicas - Ubiratan Jorge Iorio

Revista Oeste

Como pensar em austeridade se a PEC da Transição, do Lula ou da Gastança vier a ser aprovada à velocidade da luz por uma legislatura em fim de mandato? 

O país está sendo sacudido por forte turbulência institucional, em que se acirram os conflitos entre os Poderes e em que algumas instituições — cuja própria razão de existência é a garantia da normalidade — vêm sistematicamente atuando, a um andamento cada vez mais acelerado, justamente para estimular a anormalidade, a insegurança e as anomalias, seja pelas omissões e covardia do Congresso, especialmente por parte dos presidentes de suas duas Casas, seja por uma sucessão já longeva e intolerável de ações absolutamente descabidas do Judiciário, merecedoras sem dúvida de estudos psiquiátricos.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock 

Há 40 dias, completamente ignorados e até criminosamente desqualificados pela imprensa tradicional, muitos milhares de brasileiros vêm se postando nas portas dos quartéis, expostos a sol, chuva, calor e frio, clamando pelo restabelecimento da normalidade, manifestando o seu descontentamento com a bagunça generalizada, queixando-se da possibilidade real de um homem condenado por unanimidade em todas as mil e uma instâncias da Justiça — e posto em liberdade por filigranas, arabescos e rococós jurídicos — voltar a presidir o país, protestando contra a supressão de liberdades básicas como a de livre expressão, reclamando da falta de transparência e da consequente desconfiança em relação à imparcialidade de quem teria de ser isento na condução do processo eleitoral e indignando-se com o despotismo e arrogância de algumas autoridades do Judiciário, que, segundo eminentes, probos e respeitados juristas, vêm extrapolando flagrantemente suas atribuições e finalidades. Até este momento, ninguém sabe como e quando o Estado de Direito e a estabilidade das instituições serão restabelecidos.

As causas da instabilidade são conhecidas por qualquer cidadão bem informado, que não se deixa manipular pela velha imprensa, e este artigo não pretende esmiuçá-las. O que desejo enfatizar é que, nas circunstâncias atuais, não podemos ignorar os efeitos contagiosos da insegurança jurídica e da baderna política sobre a economia — entendida não como aqueles elegantes modelos teóricos que dão aparência de ciência aos livros e fascinam a maioria dos economistas —, mas às atividades econômicas do mundo real, às incontáveis decisões tomadas por milhões de seres humanos que compram, vendem, poupam, investem, fazem planos, abrem e fecham empresas, exportam, importam, fazem Pix, enfim, que realizam transações.

Em frente ao Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, 

manifestantes protestam contra o resultado da eleição presidencial 

pedindo ajuda das Forças (24/11/22) | Foto: Shutterstock

Essa multidão de agentes busca incessantemente objetivos individuais, em que cada um sempre procura obter a maior satisfação possível, avaliando os meios para que possa ter êxito e com base no conhecimento de que dispõe. É incontestável que os indivíduos, para que possam empregar com eficácia seus conhecimentos na elaboração de seus objetivos, devem procurar estar em condições mínimas de prever as ações do Estado que podem afetar seus propósitos. Em outras palavras, as decisões econômicas, desde as mais simples, como a de comprar um aparelho de TV, até as mais importantes, como a de trocar de emprego ou abrir um negócio, dependem, obviamente, de fatores puramente econômicos, mas também daquilo que podemos, generalizadamente, denominar de “ambiente”, composto do conjunto de leis, normas, regulamentos, confiança, desconfiança, segurança e insegurança física e jurídica e outros elementos.

Em quadros de instabilidade institucional, como o que se está verificando nestes dias, é inequívoco que a importância desses componentes ambientais aumenta em relação à dos fatores meramente econômicos. Por isso, acredito que a tarefa dos economistas nesse contexto precisa ser mais abrangente do que aquela que normalmente desempenham em períodos em que prevalecem circunstâncias de normalidade nas instituições.

Não basta analisar se a famigerada PEC do Lula vai fazer a taxa Selic subir ou cair x% ou y%, o PIB aumentar ou diminuir w% ou z%, nem se a inflação, ou o dólar, ou o desemprego vão para a lua, Mercúrio ou Marte. Exige-se muito mais do que isso. Quando existe risco de ruptura institucional, é preciso ligar o farol de milha e buscar análises mais penetrantes, que contemplem a interdependência entre os fenômenos econômicos, políticos, geopolíticos, jurídicos, éticos, morais, sociológicos e históricos, entre outros. Para simplificar, podemos agrupar todos esses fenômenos em três grandes sistemas, o econômico, o político e o ético-moral-cultural.  

Cada um apoia-se nos outros dois e, quando um dos três entra em colapso, a sociedade torna-se instável. 

Nada de errado que os economistas se manifestem sobre taxas de juros, metas fiscais, inflação, desemprego e quaisquer outros fenômenos econômicos, mas só isso não basta. 

As relações entre economia, política e ética no mundo real são muito mais complicadas do que muita gente imagina e em ocasiões como a atual são muito mais relevantes.

No último artigo aqui em Oeste enfatizei o perigo da chuva de incertezas que a vitória do candidato do PT desencadeou na economia. Neste, vou tratar de algumas certezas, porque elas também existem e, infelizmente, porque nenhuma é agradável. Vou me limitar a cinco delas, que considero as mais importantes.

A primeira é que soa como uma enorme ingenuidade, como um sentimento quase infantil, acreditar que a simples indicação de algum economista ligado ao mercado financeiro para ser o futuro ministro da Fazenda do candidato que o TSE declarou ter sido eleito vai “acalmar” o mercado e que isso vai produzir bons resultados. 

Não basta levar um cavalo para beber água num rio; é preciso que o rio não esteja seco. 

E sabemos que no rio do PT não se encontra uma solitária gota d’água.

‘Se a Bolsa cair, paciência’, disse Lula, na COP27 - 

  [hoje, com a simples 'dipromação' 

do analfabeto eleito, a Bolsa já despencou e o dólar decolou.]

Sem meias palavras, de nada servirá chamar para tomar conta dos cofres públicos um técnico que defenda a responsabilidade fiscal, porque esse técnico vai necessariamente ter de se ajustar a um governo que certamente trata toda e qualquer austeridade com desdém, ou será demitido. 

Como pensar em austeridade se a PEC da Transição, do Lula ou da Gastança vier a ser aprovada à velocidade da luz por uma legislatura em fim de mandato? 

Como acreditar em algum ministro tucano mago das finanças, se, antes de assumir, o eventual futuro governo já está cavando um buraco quase equivalente, em valor, aos R$ 800 bilhões da reforma da previdência, negociada e aprovada a duras penas pelo atual governo? 

E se, em vez de um técnico, o ministro escolhido for um político, como não acreditar que, nesse caso, nem sequer se cogitará de levar o cavalo até a margem do rio?

De nada servirá chamar para tomar conta dos cofres públicos um técnico que defenda a responsabilidade fiscal, porque esse técnico vai necessariamente ter de se ajustar a um governo que certamente trata toda e qualquer austeridade com desdém

A segunda certeza é que não se pode esperar nada de bom — nada, mesmo! — das ideias econômicas do PT.  

Seus economistas vivem nos anos 80 do século passado e suas teses são por demais conhecidas e tresandam naftalina: é Estado para um lado, Estado para o outro, Estado para cima, para baixo, para a frente e para trás. 

Não haverá reformas modernizantes, algumas minirreformas feitas recentemente poderão ser revogadas, privatizações não serão realizadas e algumas em andamento poderão ser interrompidas, “grandes fortunas” serão taxadas, não haverá redução da burocracia e certamente os problemas crônicos que impedem historicamente o crescimento do Brasil, como o sistema tributário e o Estado hipertrofiado e ineficiente, não serão enfrentados corretamente.

 

Essa é a cara do PT e não há motivo para esperar que seja diferente, mesmo porque eles não têm escondido suas intenções de ninguém. 

Os argumentos econômicos utilizados no relatório apresentado no Senado para justificar a PEC da Gastança são um formidável conjunto de barbaridades contra a boa teoria econômica e uma confissão explícita de que não aprenderam nada com os erros que cometeram no passado.

 

A certeza é que, um tempo bem menor do que normalmente se costuma supor, a nossa economia será argentinizada e, em seguida, venezuelizada. 

É que as cabeças dos economistas e dos políticos do PT e de seus puxadinhos são rigorosamente semelhantes às dos seus pares que vêm destruindo impiedosamente a América Latina. 

Ora, não existem teorias econômicas específicas para cada país, ou aplicáveis apenas a uma região, ou válidas somente em um dos hemisférios, só existem simplesmente teorias certas e teorias erradas. 

E, da mesma forma que uma política econômica baseada em uma teoria boa tem de ser válida em qualquer lugar ou país, uma política baseada em falácias econômicas tem de ser prejudicial em qualquer latitude e longitude. 

Se adotarem mesmo as políticas que vêm anunciando, não receio afirmar que em nove a 15 meses viraremos Argentina e em dois a três anos estaremos bem perto de uma Venezuela. 

Aliás, esse — criar um clone da antiga União Soviética na América Latina — é o objetivo estabelecido desde 1990 pelo Foro de São Paulo, agora rebatizado de Grupo de Puebla. Ou não é?

Existe uma quarta certeza, que, infelizmente muitos não percebem ainda e tratam como se fosse um devaneio conspiratório, que é a da existência de uma aliança mundial entre comunismo e globalismo, com base na interseção das vocações doentias de ambos para controlar as vidas das pessoas, estabelecer o que é bom ou mau para elas, determinar o que podem ou não falar, escrever, comer, produzir, consumir, enfim, com base no pendor autoritário de um e outro.

Sim, há muitos interesses e pautas comuns entre tiranos pretensiosos do naipe de Klaus Schwab e seus amigos de Davos e da ONU — todos entupidos de reis e de dinheiro em suas barrigas — e sindicalistas tupiniquins sofrendo de abstinência do imposto sindical compulsório; 

entre os doidos varridos das “mudanças climáticas” e os líderes dos invasores de terras; 

- entre a Agenda 2030, a sigla ESG, o Foro Mundial com sua proposta de abolir a propriedade privada e a implantação da Unasul; [ou maais provavelmente a URSAL.]

- entre o governo da Holanda, que deseja estatizar 3 mil fazendas para que não produzam mais alimentos e os ataques sistemáticos dos progressistas de Macunaíma ao agronegócio brasileiro, que alimenta 20% do mundo; 

- entre os que atacam igrejas e obras de arte na Europa e Estados Unidos e os que fazem o mesmo aqui; 

- entre os discursos patéticos de Macron e os diretores de ONGS e políticos que, há muitos anos, exploram os indígenas no Brasil; 

- entre a permissão para praticar delitos até certo valor mágico na Califórnia e a contemporização e transigência com o crime em nosso país.

 

Caros leitores, já é tempo de pôr na cabeça que não é só a esquerda adoradora de ditadores latino-americanos que está ameaçando a nossa liberdade e que, caso o “descondenado” venha mesmo a subir a rampa, a agenda globalista será acelerada no Brasil. No cardápio, coisas como governo mundial, criptomoeda única, imposto universal, banco central mundial, abolição da propriedade privada, supressão da liberdade de expressão, ideologia de gênero, perseguição ao cristianismo e judaísmo, alimentação à base de carne produzida em laboratório e de insetos, etc. 

Não podemos ser tão loucos a ponto de duvidar da extensão da loucura dessa gente.

Por fim, há uma quinta certeza, que é do conhecimento de todos: o estado atual das coisas no Brasil não pode continuar por muito tempo. Toda essa instabilidade, incerteza, tensão, apreensão, ansiedade, todos os milhares de pessoas pedindo algum tipo de socorro em frente aos quartéis, todas as investidas do Judiciário sobre os outros Poderes, todo esse ambiente de medo, de supressão da liberdade, de boatos, todo esse sobe e desce emocional, tudo isso, afinal, vai ter de ter um fim, simplesmente porque nenhuma sociedade pode funcionar nessas condições. 

Não se sabe o que vai acontecer, o que se deve esperar é que os macacos dos Três Poderes — principalmente os do Judiciário — sejam levados de volta aos seus devidos galhos e obrigados a lá permanecerem e que o retorno à normalidade se dê o mais rapidamente possível. 

Leia também “Retomando o caminho para a miséria”

Ubiratan Jorge Iorio é economista, professor e escritor
Instagram: @ubiratanjorgeiorio
Twitter: @biraiorio

Revista Oeste

Parlamentares em começo ou fim de mandato têm direito a salário extra

Parlamentares em começo ou fim de mandato têm direito a salário extra para gastos com moradia e transporte. Reeleitos ganham em dobro, mesmo não tendo de deixar a cidade

No início e no fim do mandato, cada membro do Congresso Nacional tem direito a receber o equivalente a um salário extra — R$ 33,7 mil — como ajuda de custo para arcar com gastos de moradia e transporte. O valor é pago mesmo para parlamentares que já moram em Brasília ou que tenham sido reeleitos.
No segundo caso, inclusive, eles recebem em dobro: até R$ 33,7 mil pelo fim do mandato anterior e R$ 33,7 mil pelo início do novo — ou seja, R$ 67,4 mil de uma vez. No fim das contas, o pagamento desses benefícios pode onerar em até R$ 38,1 milhões os cofres públicos, de acordo com cálculo preliminar feito pelo Correio com ajuda de consultores legislativos.

O Senado divulgou que gastará R$ 3,6 milhões em ajudas de custo em 2019, que serão destinadas aos parlamentares cujos mandatos estão se encerrando e aos que se elegeram em 2018. Na Câmara, o benefício é pago proporcionalmente ao exercício efetivo do mandato nos 30 dias seguintes à data da posse. Assim, caso os 251 deputados reeleitos compareçam a todas as sessões deliberativas (com votação) nos 30 primeiros dias e tenham comparecido a pelo menos dois terços das sessões em plenário no último ano em que estiveram no cargo, o valor total destinado à ajuda de custo deles pode chegar a R$ 16,9 milhões.

Para os outros 262 que entram em 2019, se também preencherem os requisitos, o repasse atingirá até R$ 8,8 milhões. Já os 262 que saem para dar lugar a eles também terão direito a ajuda de custo pelo fim do mandato, o que custará o mesmo valor. A Câmara ainda não tem o cálculo do gasto consolidado.  O senador Eduardo Braga (MDB-AM)  informou que devolverá, assim que receber, a ajuda de custo, “já que permanecerá em Brasília para exercer seu segundo mandato”.

Na semana passada, a assessoria de imprensa da Câmara afirmou que a Casa estuda mudar as regras para a concessão da ajuda de custo, mas não explicou exatamente qual seria a proposta. O objetivo é tornar os critérios “mais claros e restritivos”. 

Correio Braziliense

 

Uma sucessão de facadas

Se as promessas não forem cumpridas, vão todos para o espaço, como foram PT e PSDB. Não existe fidelidade eterna

Quando se comemorava uma renovação pelo processo eleitoral, o passado voltou com dois fortes golpes. Um deles, o mais importante, foi o aumento de 16% concedido aos ministros do STF.  Não creiam que parlamentares votam esses aumentos pelos belos olhos dos ministros. Eles estão pensando em si próprios, pois nesse movimento aumentam também o teto do funcionalismo. Um teto para abrigá-los adiante.

Um dos temas da campanha foi o tamanho do Estado. Ele é um gigante anêmico que não tem o sangue para investir. As manifestações de 2013 denunciaram sua ineficácia; as de 2015, o processo de corrupção que o dominava.  Por que não esperar a reforma da Previdência, o enxugamento da máquina, para reajustar salários no primeiro semestre? Só aí perdemos R$ 6 bilhões. No dia seguinte, os incentivos à indústria automobilística levaram mais R$ 2 bilhões. Nesse caso, para quê? Incentivos para melhorar o motor de combustão que já está pra lá de Marrakech: não tem futuro.

Bolsonaro reagiu de uma forma discreta. Temo que não tenha percebido a extensão do golpe. Aliás, temo mais ainda, que ele não tenha ainda compreendido o caráter parasitário e atrasado da grande máquina estatal.  Não tenho condições de questionar a mudança dos outros, porque também mudo. Mas afirmar que não contingencia o orçamento das Forças Armadas é prematuro. Isso só se faz com a noção bem clara do conjunto. E se houver um gargalo na saúde?

Esses momentos de transição podem ser usados para tentar entender a fase em que entramos. É que na transição acontece pouca coisa, além do anúncio da escolha de ministros e da reorganização administrativa. Às vezes, equipes que entram revelam dados importantes, pois querem mostrar o tamanho do buraco. Suponho que a nova fase vai se basear na luta contra a corrupção, com a presença de Moro, e um pouco mais de segurança. Mas o enxugamento da máquina é essencial.  Há temores de que o processo possa conduzir a uma rejeição futura às ideias liberais. Não creio. Tanto os liberais como os estatizantes não escrevem numa página em branco. Mesmo com a correlação de forças a seu favor, as ideias liberais devem sofrer alguns reparos, adaptações que resultam do próprio debate.

O que me preocupa é que as coisas estão acontecendo no Brasil com um tipo de lógica que me desconcerta. Quando vi aquele exame do Enem que apresentou um dicionário dos travestis, pensei que havia infiltração da direita para confirmar suas teses. Por que não alguma coisa em guarani, em italiano, idiomas falados no país e que envolvem muita mais gente? Parecia uma provocação. Da mesma forma, quando ouço o ministro Paulo Guedes falar numa possível futura fusão do Banco do Brasil com o Bank of America, temo que um esquerdista infiltrado tenha soprado essa sugestão. Por que dizer isso agora, sem que nenhum estudo, nenhuma negociação preliminar tenha sido feita?
Tanto Bolsonaro como Guedes têm afirmado que o fracasso do seu governo poderia trazer o PT de volta. Dependendo do fracasso e das circunstâncias, pode surgir algo mais radical ainda.

Nada começou ainda. Mas nesses momentos de transição, creio que o presidente deveria brigar mais contra essas benesses de fim de mandato.  O general Heleno disse que o aumento dos juízes era uma preocupação. O governo pode ter sentido assim. Mas as pessoas comuns ficaram indignadas.  O novo governador de Minas venceu com 72% dos votos. Isso é inédito na História. Os eleitores rejeitaram o PT e o PSDB por uma promessa de reforma do Estado.

As forças políticas que sobem agora ao poder o fazem com um apoio de uma frente que amalgama expectativas políticas e ideológicas. Será uma ingenuidade supor que o cimento ideológico possa manter o edifício em pé com mudanças apenas cosméticas na vida real. Se as promessas não forem cumpridas, vão todos para o espaço, como foram PT e PSDB. Não existe fidelidade eterna.  Cada momento tem de ser vivido com a gravidade que merece. Não pretendo antecipar críticas, muito menos torcer contra. Não me surpreende pauta-bomba em fim de mandato. Sempre foi assim. O que me surpreendeu foi como os novos atores foram polidos e discretos diante desse tipo de facada.

O Globo