O enorme déficit fiscal criado por Lula em sete meses. - Percival Puggina, com dados do economista Ricardo Bergamini

 

O economista Ricardo Bergamini, de cujas posições políticas frequentemente divirjo, é extremamente rigoroso em seu permanente acompanhamento das contas públicas. Em texto que me enviou na semana passada, ele escreveu:

Em 21/12/22, o Congresso concedeu ao governo Lula o presente da PEC da transição, com um cheque de R$ 145,0 bilhões, mesmo assim, em seis meses de governo promoveu um aumento de R$ 202,0 bilhões no déficit fiscal nominal, sem oposição, que está ocupada na defesa de seus crimes, com isso o Lula reina absoluto com  o Centrão, culpando os juros.

No acumulado em doze meses até dezembro de 2022, o déficit fiscal nominal alcançou R$ 460,4 bilhões (4,68% do PIB). No acumulado em doze meses até junho de 2023, o déficit fiscal nominal alcançou R$ 662,4 bilhões (6,42% do PIB). Aumento real em relação ao PIB de 37,18%, comparativamente ao acumulado em doze meses até dezembro de 2022.

Alguém pode me indicar para que futuro apontam esses dados? 

O que, exatamente, anda festejando o ministro Fernando Haddad?

Conservadores e Liberais  

 

PEC da Transição: entenda como a medida mexe com o Orçamento e o jogo de forças entre Lula e Centrão

Proposta, desidratada na Câmara, permite aumento de gastos em 2023. Veja quem ganha e quem perde e os principais pontos do texto promulgado

O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar gastos a partir do ano que vem e cumprir suas promessas de campanha.

A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado depois de uma intensa queda de braço entre Lula e o Centrão, numa disputa por recursos e cargos no novo governo. Entenda o jogo de forças por trás da aprovação da PEC e como ela mexe no Orçamento de 2023.

Lula da Silva fechou acordo com líderes do Centrão para aprovar a PEC da Transição no Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão 

Para que serve a PEC?

Atualmente, os recursos previstos no Orçamento de 2023 não são suficientes para bancar as promessas de campanha de Lula, como manter o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600, pagar o benefício extra de R$ 150 por criança, dar aumento real (acima da inflação) do salário mínimo, recompor as verbas de programas como o Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida, entre outras. A regra do teto de gastos impede que as despesas do governo cresçam acima da inflação, limitando o valor do incremento anual no Orçamento. A PEC, então, autoriza gastos extras para que Lula consiga acomodar suas promessas no Orçamento sem ferir essa regra. 

 

Como a PEC mexe no Orçamento?

A PEC aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões no ano de 2023. Isso significa que o presidente eleito terá esse recurso a mais para gastar no primeiro ano de mandato sem furar o teto e descumprir a Constituição. Além disso, a proposta permite uma série de despesas fora dessa regra fiscal.

 

Para onde vai o recurso da PEC?

O dinheiro poderá ser usado em despesas de interesse do presidente eleito e dos líderes do Congresso. O destino desses recursos ficará definido no Orçamento de 2023, outro projeto que o Legislativo deve votar na quinta-feira, 22. O recurso vai abastecer, por exemplo, o aumento do programa Bolsa Família.

A PEC garante o aumento do Bolsa Família?
Os recursos liberados pela PEC permitem ao novo governo aumentar o programa Bolsa Família, embora não haja essa vinculação especificada na proposta. Atualmente, o benefício tem recursos garantidos apenas para um pagamento mensal de R$ 400. O futuro governo quer manter o valor atual, de R$ 600, e ainda conceder um benefício extra para crianças de até seis anos no valor de R$ 150.

 (...)

Quem apoiou a PEC?
A PEC foi negociada com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e apoiada por aliados de Lula e dos presidentes das casas legislativas. Votaram contra a base mais fiel do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Em Economia - O Estado de S.Paulo - MATÉRIA COMPLETA

Bolsonaro assina medida que eleva salário mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023 - Folha de S. Paulo

Valor já estava previsto no Orçamento e, com inflação menor, resultará em ganho real pela 1ª vez desde 2019

A três semanas do fim de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta segunda-feira (12) uma MP (Medida Provisória) para elevar o salário mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023.  

A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento enviada em agosto ao Congresso Nacional.

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Na época da apresentação da proposta, o percentual de 7,4% representava a inflação esperada para este ano. De lá para cá, no entanto, os preços desaceleraram. Segundo o governo, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deve encerrar o ano em 5,81%, e o ganho real ficaria então "em torno de 1,5%". Será o primeiro reajuste acima da inflação desde 2019.

O valor mínimo pela jornada diária ficará em R$ 43,40 com o reajuste. Já o piso da hora trabalhada passará para R$ 5,92. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no mesmo dia em que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após vencer Bolsonaro nas urnas.

Técnicos ouvidos pela reportagem afirmam que o atual chefe do Executivo está "antecipando" algumas medidas. No ano passado, a MP com o salário mínimo de 2022 foi publicada em 31 de dezembro. Na última transição de governo, o então presidente Michel Temer (MDB) deixou para Bolsonaro assinar, como um de seus primeiros atos na Presidência, o decreto que elevava o salário mínimo. Na época, ainda estava em vigor a política aprovada no governo Dilma Rousseff (PT), que concedia reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

A equipe de Lula quer retomar uma política de valorização do salário mínimo e, por isso, tem falado em um valor até maior, de R$ 1.320 a partir do ano que vem, como mostrou a Folha. Caso isso se mantenha, Lula precisaria editar uma nova MP no início de seu mandato para ajustar o valor.

Uma verba adicional de R$ 6,8 bilhões deve ser reservada no Orçamento de 2023, a partir do espaço extra aberto pela PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, para contemplar esse novo aumento do piso nacional almejado por Lula.[lembrando que a PEC da Transição AINDA NÃO FOI APROVADA - aprovação no Senado sem aprovação na Câmara, NÃO VALE NADA.]

O valor do salário mínimo foi um ponto de disputa entre os dois durante a campanha. A equipe de Lula disparou críticas contra o atual presidente, que só concedeu ganho real ao salário mínimo em seu primeiro ano de mandato, 2019, por força da regra aprovada no governo Dilma. A campanha petista também incluiu em seu rol de promessas a retomada da política de valorização do salário mínimo.

Guedes inicialmente admitiu os planos de descarimbar e desindexar o Orçamento, obtendo maior liberdade na gestão das despesas, mas alegou que isso buscava garantir aumentos reais ao salário mínimo - embora hoje não haja impedimentos legais para se conceder aumentos acima da inflação (apenas a limitação orçamentária)."Se estiver tendo conversa de desindexação, é muito mais pensando se a inflação realmente aterrissar e a gente quiser dar um aumento real", disse o ministro à época.

Economia - Folha de S. Paulo

 

 

Um conjunto de barbaridades econômicas - Ubiratan Jorge Iorio

Revista Oeste

Como pensar em austeridade se a PEC da Transição, do Lula ou da Gastança vier a ser aprovada à velocidade da luz por uma legislatura em fim de mandato? 

O país está sendo sacudido por forte turbulência institucional, em que se acirram os conflitos entre os Poderes e em que algumas instituições — cuja própria razão de existência é a garantia da normalidade — vêm sistematicamente atuando, a um andamento cada vez mais acelerado, justamente para estimular a anormalidade, a insegurança e as anomalias, seja pelas omissões e covardia do Congresso, especialmente por parte dos presidentes de suas duas Casas, seja por uma sucessão já longeva e intolerável de ações absolutamente descabidas do Judiciário, merecedoras sem dúvida de estudos psiquiátricos.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock 

Há 40 dias, completamente ignorados e até criminosamente desqualificados pela imprensa tradicional, muitos milhares de brasileiros vêm se postando nas portas dos quartéis, expostos a sol, chuva, calor e frio, clamando pelo restabelecimento da normalidade, manifestando o seu descontentamento com a bagunça generalizada, queixando-se da possibilidade real de um homem condenado por unanimidade em todas as mil e uma instâncias da Justiça — e posto em liberdade por filigranas, arabescos e rococós jurídicos — voltar a presidir o país, protestando contra a supressão de liberdades básicas como a de livre expressão, reclamando da falta de transparência e da consequente desconfiança em relação à imparcialidade de quem teria de ser isento na condução do processo eleitoral e indignando-se com o despotismo e arrogância de algumas autoridades do Judiciário, que, segundo eminentes, probos e respeitados juristas, vêm extrapolando flagrantemente suas atribuições e finalidades. Até este momento, ninguém sabe como e quando o Estado de Direito e a estabilidade das instituições serão restabelecidos.

As causas da instabilidade são conhecidas por qualquer cidadão bem informado, que não se deixa manipular pela velha imprensa, e este artigo não pretende esmiuçá-las. O que desejo enfatizar é que, nas circunstâncias atuais, não podemos ignorar os efeitos contagiosos da insegurança jurídica e da baderna política sobre a economia — entendida não como aqueles elegantes modelos teóricos que dão aparência de ciência aos livros e fascinam a maioria dos economistas —, mas às atividades econômicas do mundo real, às incontáveis decisões tomadas por milhões de seres humanos que compram, vendem, poupam, investem, fazem planos, abrem e fecham empresas, exportam, importam, fazem Pix, enfim, que realizam transações.

Em frente ao Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, 

manifestantes protestam contra o resultado da eleição presidencial 

pedindo ajuda das Forças (24/11/22) | Foto: Shutterstock

Essa multidão de agentes busca incessantemente objetivos individuais, em que cada um sempre procura obter a maior satisfação possível, avaliando os meios para que possa ter êxito e com base no conhecimento de que dispõe. É incontestável que os indivíduos, para que possam empregar com eficácia seus conhecimentos na elaboração de seus objetivos, devem procurar estar em condições mínimas de prever as ações do Estado que podem afetar seus propósitos. Em outras palavras, as decisões econômicas, desde as mais simples, como a de comprar um aparelho de TV, até as mais importantes, como a de trocar de emprego ou abrir um negócio, dependem, obviamente, de fatores puramente econômicos, mas também daquilo que podemos, generalizadamente, denominar de “ambiente”, composto do conjunto de leis, normas, regulamentos, confiança, desconfiança, segurança e insegurança física e jurídica e outros elementos.

Em quadros de instabilidade institucional, como o que se está verificando nestes dias, é inequívoco que a importância desses componentes ambientais aumenta em relação à dos fatores meramente econômicos. Por isso, acredito que a tarefa dos economistas nesse contexto precisa ser mais abrangente do que aquela que normalmente desempenham em períodos em que prevalecem circunstâncias de normalidade nas instituições.

Não basta analisar se a famigerada PEC do Lula vai fazer a taxa Selic subir ou cair x% ou y%, o PIB aumentar ou diminuir w% ou z%, nem se a inflação, ou o dólar, ou o desemprego vão para a lua, Mercúrio ou Marte. Exige-se muito mais do que isso. Quando existe risco de ruptura institucional, é preciso ligar o farol de milha e buscar análises mais penetrantes, que contemplem a interdependência entre os fenômenos econômicos, políticos, geopolíticos, jurídicos, éticos, morais, sociológicos e históricos, entre outros. Para simplificar, podemos agrupar todos esses fenômenos em três grandes sistemas, o econômico, o político e o ético-moral-cultural.  

Cada um apoia-se nos outros dois e, quando um dos três entra em colapso, a sociedade torna-se instável. 

Nada de errado que os economistas se manifestem sobre taxas de juros, metas fiscais, inflação, desemprego e quaisquer outros fenômenos econômicos, mas só isso não basta. 

As relações entre economia, política e ética no mundo real são muito mais complicadas do que muita gente imagina e em ocasiões como a atual são muito mais relevantes.

No último artigo aqui em Oeste enfatizei o perigo da chuva de incertezas que a vitória do candidato do PT desencadeou na economia. Neste, vou tratar de algumas certezas, porque elas também existem e, infelizmente, porque nenhuma é agradável. Vou me limitar a cinco delas, que considero as mais importantes.

A primeira é que soa como uma enorme ingenuidade, como um sentimento quase infantil, acreditar que a simples indicação de algum economista ligado ao mercado financeiro para ser o futuro ministro da Fazenda do candidato que o TSE declarou ter sido eleito vai “acalmar” o mercado e que isso vai produzir bons resultados. 

Não basta levar um cavalo para beber água num rio; é preciso que o rio não esteja seco. 

E sabemos que no rio do PT não se encontra uma solitária gota d’água.

‘Se a Bolsa cair, paciência’, disse Lula, na COP27 - 

  [hoje, com a simples 'dipromação' 

do analfabeto eleito, a Bolsa já despencou e o dólar decolou.]

Sem meias palavras, de nada servirá chamar para tomar conta dos cofres públicos um técnico que defenda a responsabilidade fiscal, porque esse técnico vai necessariamente ter de se ajustar a um governo que certamente trata toda e qualquer austeridade com desdém, ou será demitido. 

Como pensar em austeridade se a PEC da Transição, do Lula ou da Gastança vier a ser aprovada à velocidade da luz por uma legislatura em fim de mandato? 

Como acreditar em algum ministro tucano mago das finanças, se, antes de assumir, o eventual futuro governo já está cavando um buraco quase equivalente, em valor, aos R$ 800 bilhões da reforma da previdência, negociada e aprovada a duras penas pelo atual governo? 

E se, em vez de um técnico, o ministro escolhido for um político, como não acreditar que, nesse caso, nem sequer se cogitará de levar o cavalo até a margem do rio?

De nada servirá chamar para tomar conta dos cofres públicos um técnico que defenda a responsabilidade fiscal, porque esse técnico vai necessariamente ter de se ajustar a um governo que certamente trata toda e qualquer austeridade com desdém

A segunda certeza é que não se pode esperar nada de bom — nada, mesmo! — das ideias econômicas do PT.  

Seus economistas vivem nos anos 80 do século passado e suas teses são por demais conhecidas e tresandam naftalina: é Estado para um lado, Estado para o outro, Estado para cima, para baixo, para a frente e para trás. 

Não haverá reformas modernizantes, algumas minirreformas feitas recentemente poderão ser revogadas, privatizações não serão realizadas e algumas em andamento poderão ser interrompidas, “grandes fortunas” serão taxadas, não haverá redução da burocracia e certamente os problemas crônicos que impedem historicamente o crescimento do Brasil, como o sistema tributário e o Estado hipertrofiado e ineficiente, não serão enfrentados corretamente.

 

Essa é a cara do PT e não há motivo para esperar que seja diferente, mesmo porque eles não têm escondido suas intenções de ninguém. 

Os argumentos econômicos utilizados no relatório apresentado no Senado para justificar a PEC da Gastança são um formidável conjunto de barbaridades contra a boa teoria econômica e uma confissão explícita de que não aprenderam nada com os erros que cometeram no passado.

 

A certeza é que, um tempo bem menor do que normalmente se costuma supor, a nossa economia será argentinizada e, em seguida, venezuelizada. 

É que as cabeças dos economistas e dos políticos do PT e de seus puxadinhos são rigorosamente semelhantes às dos seus pares que vêm destruindo impiedosamente a América Latina. 

Ora, não existem teorias econômicas específicas para cada país, ou aplicáveis apenas a uma região, ou válidas somente em um dos hemisférios, só existem simplesmente teorias certas e teorias erradas. 

E, da mesma forma que uma política econômica baseada em uma teoria boa tem de ser válida em qualquer lugar ou país, uma política baseada em falácias econômicas tem de ser prejudicial em qualquer latitude e longitude. 

Se adotarem mesmo as políticas que vêm anunciando, não receio afirmar que em nove a 15 meses viraremos Argentina e em dois a três anos estaremos bem perto de uma Venezuela. 

Aliás, esse — criar um clone da antiga União Soviética na América Latina — é o objetivo estabelecido desde 1990 pelo Foro de São Paulo, agora rebatizado de Grupo de Puebla. Ou não é?

Existe uma quarta certeza, que, infelizmente muitos não percebem ainda e tratam como se fosse um devaneio conspiratório, que é a da existência de uma aliança mundial entre comunismo e globalismo, com base na interseção das vocações doentias de ambos para controlar as vidas das pessoas, estabelecer o que é bom ou mau para elas, determinar o que podem ou não falar, escrever, comer, produzir, consumir, enfim, com base no pendor autoritário de um e outro.

Sim, há muitos interesses e pautas comuns entre tiranos pretensiosos do naipe de Klaus Schwab e seus amigos de Davos e da ONU — todos entupidos de reis e de dinheiro em suas barrigas — e sindicalistas tupiniquins sofrendo de abstinência do imposto sindical compulsório; 

entre os doidos varridos das “mudanças climáticas” e os líderes dos invasores de terras; 

- entre a Agenda 2030, a sigla ESG, o Foro Mundial com sua proposta de abolir a propriedade privada e a implantação da Unasul; [ou maais provavelmente a URSAL.]

- entre o governo da Holanda, que deseja estatizar 3 mil fazendas para que não produzam mais alimentos e os ataques sistemáticos dos progressistas de Macunaíma ao agronegócio brasileiro, que alimenta 20% do mundo; 

- entre os que atacam igrejas e obras de arte na Europa e Estados Unidos e os que fazem o mesmo aqui; 

- entre os discursos patéticos de Macron e os diretores de ONGS e políticos que, há muitos anos, exploram os indígenas no Brasil; 

- entre a permissão para praticar delitos até certo valor mágico na Califórnia e a contemporização e transigência com o crime em nosso país.

 

Caros leitores, já é tempo de pôr na cabeça que não é só a esquerda adoradora de ditadores latino-americanos que está ameaçando a nossa liberdade e que, caso o “descondenado” venha mesmo a subir a rampa, a agenda globalista será acelerada no Brasil. No cardápio, coisas como governo mundial, criptomoeda única, imposto universal, banco central mundial, abolição da propriedade privada, supressão da liberdade de expressão, ideologia de gênero, perseguição ao cristianismo e judaísmo, alimentação à base de carne produzida em laboratório e de insetos, etc. 

Não podemos ser tão loucos a ponto de duvidar da extensão da loucura dessa gente.

Por fim, há uma quinta certeza, que é do conhecimento de todos: o estado atual das coisas no Brasil não pode continuar por muito tempo. Toda essa instabilidade, incerteza, tensão, apreensão, ansiedade, todos os milhares de pessoas pedindo algum tipo de socorro em frente aos quartéis, todas as investidas do Judiciário sobre os outros Poderes, todo esse ambiente de medo, de supressão da liberdade, de boatos, todo esse sobe e desce emocional, tudo isso, afinal, vai ter de ter um fim, simplesmente porque nenhuma sociedade pode funcionar nessas condições. 

Não se sabe o que vai acontecer, o que se deve esperar é que os macacos dos Três Poderes — principalmente os do Judiciário — sejam levados de volta aos seus devidos galhos e obrigados a lá permanecerem e que o retorno à normalidade se dê o mais rapidamente possível. 

Leia também “Retomando o caminho para a miséria”

Ubiratan Jorge Iorio é economista, professor e escritor
Instagram: @ubiratanjorgeiorio
Twitter: @biraiorio

Revista Oeste

Deputados dizem querer esperar por STF antes de votar a PEC da Transição - O Estado de S. Paulo

O Supremo adiou a decisão sobre a legalidade do orçamento secreto e isso embola a votação da PEC da Transição na Câmara. 

Deputados dizem querer esperar pela Corte antes de decidir se votam ou não em favor da PEC, embora a proposta [proposta propõe, enquanto proposta não libera nada.] libere o pagamento de emendas parlamentares e de outros gastos neste ano. 

Entre petistas, o discurso soa como pressão para que Lula anuncie logo quem terá espaço na Esplanada em 2023. MDB, União Brasil e PSD, embora tenham recebido sinais de que ocuparão ministérios, ainda não sabem se terão seus pedidos atendidos. Lula, por sua vez, segurou indicações e, dizem aliados, quer ver antes como as siglas vão se portar nessa votação e, ainda, deseja evitar a frustração dos não atendidos.

 

[decisão acertadíssima da Câmara dos Deputados, por duas razões:

1º - mostra ao omisso Pacheco e aos senadores vendidos que em  matéria de PEC, o Senado Federal sozinho não decide nada = o que aquela Casa pode decidir isoladamente, o senador omisso não tem coragem para encaminhar;

2º - mostra para o analfabeto eleito e sua corja,  que NÃO VÃO APROVAR NADA este ano, em termos de PEC e no que depender da Câmara dos Deputados.

E, no inicio do próximo ano, o atualmente eleito terá que,  se empossado, se curvar diante da Câmara e pedir = não será dificil para ele,  já que no seu primeiro mandato ele treinou como ficar de 'quatro', quando se curvou diante do Morales e deu duas refinarias da Petrobras para a Bolívia.]

 

O Supremo Tribunal Federal vai julgar pedidos dos partidos Cidadania, PSOL, PV e PSB para tornar o orçamento secreto, gerido por meio das emendas de relator-geral, inconstitucional. A presidente do Supremo Tribunal Federal e relatora do processo, ministra Rosa Weber, chega ao plenário do STF para dar início ao julgamento. Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO

REPARTE. Uma das ideias para acomodar o MDB no Ministério da Cidadania, como deseja Simone Tebet, é criar na pasta uma secretaria exclusiva para cuidar do Bolsa Família, a ser ocupada pelo PT. Os petistas resistem a entregar o ministério que controla o programa social.

TOUR. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), buscaram ministros do STF nos últimos dias com o argumento de que estão dispostos a fazer adequações para manter o orçamento secreto. Um dos pontos que apresentaram é que serão vedadas emendas de autoria de usuários externos.

PRONTO, FALEI! José Luiz Penna, presidente do PV

“A nova lei sobre produtos de áreas desmatadas da União Europeia vai obrigar o agronegócio brasileiro a dar um basta no desmatamento da Amazônia.”[ou o pessoal da União Europeia encontrar novas fontes que forneçam os produtos, majoritariamente produtos do agronegócio brasileiro,  que não comprem do Brasil.]

Coluna do ESTADÃO - O Estado de S.Paulo

Entenda a PEC da transição e por que ela prejudica a sua vida - Gazeta do Povo

VOZES - Deltan Dallagnol

Justiça, política e fé

Lula quer uma PEC de transição que lhe garanta a possibilidade de furar o teto de gastos em 198 bilhões de reais por ano, violando regras básicas de responsabilidade fiscal, sem correr risco de impeachment.

Para colocar a opinião pública a favor da PEC, Lula afirmou há uma semana que o teto de gastos suprime recursos da saúde, educação, ciência, tecnologia e cultura para entregá-los a banqueiros. Para ele, o teto impediria o investimento social. É mais um engodo de Lula. 

Toda pessoa responsável por um orçamento familiar ou empresarial entende que precisa, como regra, gastar menos do que ganha. 

Se gastar mais, vai se endividar com empréstimos e gastos no cartão. Conforme sua dívida cresce, os bancos cobrarão taxas de juros maiores porque o risco de um calote se torna maior.

A cada mês, um valor maior do orçamento doméstico precisará ser separado para pagar os empréstimos, que crescerão com o volume da dívida e a taxa de juros. Se a dívida crescer demais, chegará a um ponto em que se tornará impagável. A família ou empresa se tornará insolvente, quebrará.

É para evitar essa bola de neve de crescimento da dívida do país que foi criada em 2016 a regra do teto de gastos, que estabelece uma limitação para as despesas do governo, que não podem superar aquelas do ano anterior, reajustadas pela inflação.

Essa regra de “responsabilidade fiscal”, controle fiscal ou controle de contas foi inserida na Constituição por meio da Emenda 95 e seu descumprimento acarreta crime de responsabilidade do Presidente da República, que pode resultar no seu impeachment. Por isso, Lula busca autorização do Congresso, por meio de uma nova emenda à Constituição, para realizar despesas acima do teto. Contudo, mesmo que a PEC seja aprovada, permitindo um gasto maior do que a receita, ela não inventa o dinheiro.

O problema, muito mais do que jurídico, é econômico. De onde virão os recursos?

Há três soluções possíveis: o aumento irresponsável da dívida que gera recessão econômica; a impressão de dinheiro que acarreta inflação e pode encontrar óbice na autonomia do Banco Central estabelecida recentemente por lei; e o aumento de uma carga tributária já bastante alta que dependeria do Congresso.

A solução que está nas mãos do presidente é o aumento da dívida, aquela mesma solução já conhecida da família ou empresa que se endivida. Contudo, essa solução não funciona quando as contas não comportam mais endividamento.

O governo toma empréstimos por meio da emissão e venda de títulos da dívida pública, que são comprados por investidores nacionais e estrangeiros, diretamente ou indiretamente quando fazem aplicações em fundos de investimento nos bancos.

O empréstimo será honrado na data e forma estabelecida no título. O governo pode pagar o empréstimo com recursos oriundos dos tributos, ou rolar a dívida emitindo novos títulos da dívida pública. Se a dívida ficar muito elevada ou houver um descontrole das contas públicas, aumenta a desconfiança dos investidores de que o país não terá condições de honrar a sua dívida.  

Países que deram calote, como Argentina, Rússia e Grécia, sofreram consequências gravíssimas na economia como perda do poder de compra da moeda, descontrole inflacionário, desvalorização do câmbio, desemprego e diminuição do padrão de vida da população.

O volume da dívida brasileira é hoje de cerca de 77% do PIB, o que é bastante alto em comparação com outros países emergentes. Por conta da PEC da transição de Lula, que promete um impacto de 800 bilhões mais juros ao longo de quatro anos, economistas têm projetado um crescimento da dívida pública de cerca de 10 a 20 pontos até o fim do próximo governo, aproximando-se do valor do próprio PIB.

O teto de gastos foi criado justamente num contexto de descontrole do aumento da dívida pública, logo após o governo Dilma, para dar confiança de que o país honraria a sua dívida e, assim, favorecer a venda dos títulos e a rolagem da dívida. O teto dá sustentabilidade à dívida e tem previsão de durar 20 anos. A violação do teto de gastos, fora de circunstâncias extraordinárias, destrói a regra e a confiança de que a dívida será honrada. Com isso, a venda dos títulos só ocorrerá mediante a sua oferta pelo governo com uma taxa de juros maior.

Essa taxa de juros paga pelo governo, atrelada aos mencionados títulos, acaba balizando a taxa de juros de toda a economia. De fato, instituições financeiras só emprestarão para pessoas como eu e você se cobrarem de nós uma taxa de juros maior do que aquela que receberão se comprarem títulos do governo, pois o risco de emprestar ao governo é menor.

Assim, se os juros da dívida pública subirem, também subirão os juros que instituições financeiras cobram de empreendedores, agricultores, industriais e consumidores, desacelerando a atividade econômica, porque ela depende em grande medida de financiamentos.

Além disso, uma alta taxa de juros desestimula o empreendedorismo e a geração de riqueza. Pessoas preferirão comprar títulos públicos que lhes rendam altos juros do que investir em empreendimentos econômicos que exigem tempo e energia e implicam riscos.

Assim, o descontrole fiscal prejudica o crescimento do Brasil, a renda e o emprego. É o que o governo promoverá ao extrapolar o teto de gastos, exatamente o contrário do desenvolvimento econômico e social que afirma buscar.

Some-se que aumentar dívida para financiar despesas ordinárias, como quer o PT, viola a regra de ouro fiscal de que só se aumenta dívida para fazer investimentos, porque eles aumentam a riqueza produzida e a capacidade do país de pagar a dívida feita. Ampliar a dívida sem ampliar a riqueza significa transferir injustamente às gerações futuras o encargo de pagar as contas da geração atual.

A PEC da transição pode trazer um benefício instantâneo, de curto prazo, mas trará prejuízos significativos no médio e longo prazo. 

Por suas consequências desastrosas, a PEC da transição já foi apelidada de PEC do estouro, da gastança, do apocalipse ou da Argentina. Com ela, Lula descumpre sua promessa de campanha de responsabilidade fiscal.

Ampliar a dívida sem ampliar a riqueza significa transferir injustamente às gerações futuras o encargo de pagar as contas da geração atual

Nesse cenário, é natural que o índice da bolsa de valores caia. Não é uma conspiração do mercado. As ações da bolsa representam o valor das empresas e, num cenário de recessão e perda de renda e emprego, elas crescerão menos, o que as desvaloriza.

Por tudo isso, é enganosa a narrativa de que o teto favorece banqueiros em prejuízo dos brasileiros. É o contrário: investidores rentistas ganham mais quando os juros sobem. Na verdade, o teto protege a saúde das contas que é condição para a prosperidade de todos.

É também mentirosa a alegação de que o teto impediria o gasto social. A responsabilidade fiscal é condição necessária para a social. Além disso, recursos para os investimentos sociais, que são bastante importantes, podem e devem ser obtidos mediante remanejamento e não aumento de despesas.

Dentre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que menos retorna os recursos arrecadados para a população na forma de serviços públicos essenciais. Não se trata de gastar mais, mas de gastar melhor, reduzindo a ineficiência e o desvio do dinheiro público, no que os governos do PT foram pródigos.

Ao tomar conhecimento dos planos de Lula, Henrique Meirelles desejou boa sorte a investidores. Nós brasileiros precisaremos mais do que de boa sorte. Precisamos de uma boa atuação do Congresso para impedir a catástrofe moral e econômica que o governo do PT planeja impor aos brasileiros.

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Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

PL discute bloquear votação da PEC da Transição em reação às decisões de Alexandre de Moraes - O Globo

Lauro Jardim 

Valdemar Costa Neto convocou as bancadas do PL no Senado e na Câmara para um jantar na terça-feira em Brasília. Tem algumas pautas para discutir com os deputados e senadores.

Uma delas pode ser preocupante para o PT quer ver a PEC da Transição tramitar com celeridade pelo Congresso (embora nem texto final a proposta tenha ainda...): Valdemar quer debater a possibilidade de o PL bloquear as votações deste final de legislatura como reação às decisões recentes de Alexandre de Moraes, que bloqueou as contas do partido e aplicou uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má fé por causa do questionamento das urnas eletrônicas. [mais uma vez o senhor Valdemar fala o que não deve e quando não deve - a vez mais recente, ao que sabemos, foi quando ingressou com ação no TSE questionando as urnas eletrônicas (exercendo um direito que a Constituição lhe confere) e danou a dar entrevistas dizendo que tinha sido pressionado a ingressar com o questionamento. 

O que tinha a fazer era aguardar a decisão da Corte questionada e,  não concordando,  recorrer ao STF - aliás, ao que sabemos, não recorreu até o presente momento = razões de sua omissão,não explicou para  ninguém.

Agora convoca reunião para debater a possibilidade  de bloquear as votações de final desta legislatura. (DEBATER POSSIBILIDADE??? senhor Valdemar!)

O PL é OPOSIÇÃO, teve ampla votação para ser OPOSIÇÃO a um futuro governo do eleito e tem que bloquear tudo - especialmente, sem limitar, à PEC da TRANSIÇÃO. 

O Partido Liberal - PL e todos os partidos de Direita TEM OBRIGAÇÃO de ser OPOSIÇÃO e usar de todos os meios legais para bloquear todas as votações, bloquear  tudo.  

É um DEVER da OPOSIÇÃO com o Brasil e seus eleitores. 

No que depender do PL e da OPOSIÇÃO, até a próxima legislatura BLOQUEIO TOTAL. Na próxima legislatura pode negociar item a item. É um DIREITO e um DEVER.]

 

Ataques em Aracruz: Entenda a dinâmica do crime que deixou três mortos e 13 feridos

Outro tema do jantar será a CCJ. Ou mais precisamente a estratégia do partido para indicar um integrante do partido para a presidência da comissão mais importante do Senado e da Câmara. O PL, de acordo com interlocutores de Valdemar, não abre mão das duas CCJs. [é outro DIREITO que pode exercer, aliás, tem o DEVER de EXERCER.]

Lauro Jardim, jornalista - Coluna em O Globo

Dólar chega à máxima de R$5,53, maior cotação desde janeiro, Bolsa cai e juros sobem com PEC da Transição - O Globo

[O eleito apenas apresentou um esboço, de projeto de PEC e já começou a f ... o Brasil. Temos a opinião de que nossa conclusão concluir que a coisa vai piorar quando ele for empossado não é ato antidemocrático.]

PEC da Transição foi apresentada nesta quarta-feira. Lula voltou a criticar no Egito reações do mercado à mudança no teto

Destaques 

 

[todos os desastres apontados são frutos do besteirol,  expelido pelo eleito, via oral,  em menos de uma hora, e que a mídia militante considerou o discurso do ano.]

Ibovespa abre em queda e dólar sobe, com PEC da Transição

Dólar comercial vai a R$ 5,53 após apresentação da PEC da Transição e declarações de Lula

Ibovespa tem forte queda, com PEC de Transição no radar

Taxas de juros futuros têm altas

Ibovespa abre em queda e dólar sobe, com PEC da Transição

O Ibovespa abriu em queda de 0,43%, aos 109.772 pontos, nesta quinta-feira, com a expectativa de que os gastos com Bolsa Família sejam retirados do teto de gastos com a PEC da Transição. Às 10h09, no horário de Brasília, a Bolsa tinha queda de 1,65%, indo a 108.429 pontos.

O dólar, por sua vez, que chegou a bater R$ 5,53, tinha alta de 1,51% ante o real.

A taxa DI para janeiro de 2024 subia 1,45%, chegando a 14,32%, enquanto a taxa com vencimento em janeiro de 2025 ia a 13,78%, com ganho de 2,60%.

O dólar comercial abriu em forte alta nesta quinta-feira, dia seguinte à apresentação, pelo governo eleito, da PEC da Transição, que prevê quase R$ 200 bilhões em "licença para gastar" fora do teto de gastos.

No início desta manhã, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar no Egito que sua prioridade é a política social e criticou a reação dos mercados à mudança do teto de gastos. — Você tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e não tira um centavo do sistema financeiro — disse ele. — Se eu falar isso, vai cair a Bolsa, o dólar vai aumentar? Paciência. O dólar não aumenta e a Bolsa não cai por conta das pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia — disse Lula em seu segundo dia de agenda pública na COP27, a conferência climática da ONU.[mais uma vez o 'eleito' tenta convencer os incautos, desinformados, imbecis e petistas que suas falas não autorizadas - ele NÃO REPRESENTA O BRASIL, ele é presidente eleito, o Presidente legalmente empossado e com mandato até 1º jan 2023 é JAIR MESSIAS BOLSONARO, que pagará, sem problemas, até 31 dez 2022, o Auxílio Brasil;

a responsabilidade de pagar o Auxilio Brasil - com o nome de Bolsa Família e valor reduzido em mais de 30% é do eleito, a partir de janeiro 2023 - data em que deverá ter sido empossado e com a obrigação de honrar as promessas que fez.]

Papéis de Petrobras, Vale e economia local têm quedas

Os papéis da Petrobras e da Vale fecharam com quedas nesta quarta-feira. Ações de varejistas também cederam, em dia de avanço dos juros futuros.

Petrobras ON e PN caíram 1,11% e 1,99%, respectivamente.

Vale ON caiu 1,04% e CSN ON, 1,14%. Usiminas PN subiu 0,38%.

No setor financeiro, Itaú PN caiu 1,43% e Bradesco PN subiu 0,33%. Banco do Brasil ON caiu 3,16%.

Entre as maiores altas, Embraer ON subiu 9,49%, devolvendo parte das perdas recentes.

Na ponta negativa, Minerva ON caiu 9,27%. Magazine Luiza ON caiu 8,01% e Via ON, 6,69%. Americanas ON cedia 9,81%.

- Nós temos sentido como a pressão de juros é um fator impactante para ativos de risco - destaca o analista da Empiricus, Matheus Spiess.

Empresas do setor de saúde também apresentaram quedas. Hapvida ON cedeu 10,94%. Rede D'Or ON caiu 5,27% e as units da Sul América cederam 5,92%.

 
Ibovespa tem forte queda, com PEC de Transição no radar
O Ibovespa fechou com forte queda nesta quarta-feira. O principal índice da B3 foi pressionado pelo temor dos investidores sobre o texto da PEC de Transição.

O receio ocorre por uma versão da proposta prever o pagamento do Bolsa Família fora da regra do teto de gastos sem definir um prazo para a medida. O montante de valor, na casa dos R$ 175 bi, que será excluído da regra também pressionou os ativos. A medida ainda deve sofrer alterações ao passar pelo Congresso.

O Ibovespa caiu 2,58% aos 110.243 pontos.

O dólar fechou com forte alta ante o real nesta quarta-feira. O câmbio foi pressionado pelas incertezas relacionadas com a PEC de Transição.

A versão preliminar do texto, que prevê o pagamento do Bolsa Família fora do teto de gastos por tempo indeterminado prejudicou o mercado local. Na proposta, também consta um montante pago fora da regra no valor de R$ 175 bilhões.

Nos últimos pregões, o dólar apresentou baixas diante da possibilidade de alterações no texto que deixassem a proposta menos danosa, na visão do mercado, para as contas públicas.

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