Os crimes estão aí

Carlos Alberto Sardenberg

Chamou a atenção o forte aplauso da plateia quando o presidente Bolsonaro disse que o “tal de Queiroga” estava preparando um  parecer para dispensar o uso da máscara para vacinados e pessoas que já tiveram a Covid.

O aplauso denunciou o que o presidente e sua turma pensam da máscara: um  símbolo de fraqueza, frouxidão e de oposição ao seu governo. Por pouco Bolsonaro não atirou no chão a máscara que não usava. Radicalizou de novo. Ciência deixada de lado – o que não é novidade – a situação se encaminha para um conflito social e nas ruas: bolsonaristas não usam máscara; quem usar, pois, é inimigo.

Exagero? Seguramente não. O presidente ostensivamente aglomera sem máscara. E reclama quando encontra algum seguidor com a máscara. Comete crime [crime? as máscaras são de uso obrigatório por leis municipais ou estaduais; crimes são tipificados por lei federal.

Por favor, tenham em conta que já querem processar Bolsonaro por não ter comprado vacinas quando ainda estavam em estudos - agora considerar crime o presidente desobedecer uma norma das autoridades locais??? paciência......]  Primeiro, porque ele mesmo pode infectar os que estão por perto. Já se sabe que as pessoas podem pegar a doença mais de uma vez. O fato de Bolsonaro já ter adoecido não o torna imune. E segundo, porque incita as pessoas a saírem por aí infectando outras. Também se sabe que vacinados podem pegar formas leves da Covid, tornando-se, nesse momento, fonte de transmissão do vírus.

Também nesta semana ficamos sabendo de outra grave irregularidade cometida pelo presidente. Documentos obtidos pela CPI mostram que Bolsonaro telefonou ao premier da Índia, Narendra Modi, para solicitar a liberação de cargas de insumos de cloroquina para duas empresas, a EMS e a Aspen. Não sei se é crime, os juristas dirão, mas o presidente não pode usar de seu cargo para atender interesses particulares de empresas. Tem mais: o presidente de uma das empresas, Renato Spallicci, da Apsen, é seguidor de Bolsonaro desde antes de 2018.[óbvio que pela métrica da TV Funerária,Bolsonaro espirrar é crime.

Só que o Código Penal e demais leis penais não são criação daquela TV - portanto, não podem colar este 'crime' no mito.]

Tudo errado. Inclusive a primeira declaração da Apsen, feita na quinta-feira, quando a história foi divulgada na CPI. Em nota, a empresa jurou que não tinha nada a ver com o presidente, que atuava no mercado e tal. Já contei aqui aquele ensinamento da psicanálise. Quando uma pessoa, sem ser perguntada, nega veementemente ter feito algo, pode cravar: é falso. Mais ainda: o presidente está em campanha direto. Aliás, parece que não gosta muito de trabalhar, não parece? Viaja toda hora. Está inaugurando até bica de água, como se diz na velha política.

Verdade que às vezes dá azar: sem ter nada a fazer ali, resolveu entrar em um avião da Azul que estava estacionado no aeroporto de Vitória. Pretendia apenas cumprimentar os passageiros. Tomou vaia.  A questão é: quem vai colocar o guizo no gato? [houve um barulho geral, mistura de aplausos,uns poucos apupos e  e uma voz esganiçada, de uma sem noção, gritando fora Bolsonaro - óbvio que a mídia militante, sempre inimiga do Brasil, do povo brasileiro e do  nosso presidente,  legendou apenas os gritos daquela sem noção.]

Como o presidente aparelhou órgãos policiais e de investigação – estão sendo processados os investigadores – sobra a CPI. E esta vai bem. Na semana que se encerra, a Comissão passou dos depoimentos mediáticos – mas com alguns bem reveladores – para a fase de análise dos documentos sigilosos, já devidamente vazados. Também determinou a quebra do sigilo telefônico e telemático de diversas autoridades, membros e ex-membros do governo Bolsonaro. Por essa via, se verá como foram tomadas as decisões de atrasar a compra das vacinas, de inventar o tratamento precoce, de tentar a imunidade de rebanho. Terá sido um programa organizado?

É muito provável que nessas quebras de sigilo apareçam diálogos com o presidente. E se ele, em público, fala o que fala, imaginem em privado. Lembram-se daquela reunião ministerial que era para ficar em segredo? Tudo considerado, parece que já temos crimes bem definidos. O que falta à CPI, seu próximo trabalho, é ouvir os juristas para saber como tipificar os delitos. [a CPI evita ouvir os juristas por ter a certeza de que nada será apontado contra Bolsonaro - relatos, interpretações viciadas, não valem; 

 e sabem que os juristas apontarão alguns crimes cometidos, todos de autoria de alguns dos membros da CPI.] 

Isso vai para o relatório final e daí para as autoridades que  podem agir, legalmente, bem entendido,  contra o presidente. O clima político vai esquentar. A recuperação desigual da economia pode amortecer alguma coisa, mas não tudo isso que vai aparecendo.

A ver.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 Coluna publicada em O Globo - Economia 12 de junho de 2021

Como um romance noir - Nas entrelinhas

“As delações premiadas da Odebrecht vincularam até as doações legais da empresa às campanhas eleitorais ao seu gigantesco esquema de desvio de recursos públicos”

Mestre do romance policial, o professor Luiz Alfredo Garcia-Roza — que durante 40 anos lecionou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) —, somente aos 60 anos resolveu recorrer aos seus conhecimentos de psicologia, filosofia e psicanálise para se tornar escritor. Dedicou-se à literatura noir. Faleceu em abril passado, aos 84 anos, mas nos legou 12 romances — entre os quais O silêncio da Chuva e Uma janela em Copacabana —, e um grande personagem, o detetive Espinosa.

Amigo do falecido escritor Rubem Fonseca, de quem era grande admirador, ao lado escritor norte-americano Edgar Allan Poe, numa entrevista ao jornalista Alberto Dines, Garcia-Roza resumiu seu estilo: “O assassinato puro e simples dá a chave daquilo que vai constituir o fundamental da literatura policial. (…) acabo me colocando frente esta morte no lugar que não me caberia como escritor, que é o do investigador, que pode ser policial ou não”. O embaixador André Amado, estudioso da sua obra, no recém publicado A História de Detetives e a ficção de Luiz Alfredo Garcia-Roza, um belíssimo ensaio sobre literatura policial, destaca o método lógico-dedutivo do detetive Espinosa como fio condutor de uma obra literária que não fica nada a dever aos grandes escritores do gênero.

Espinosa é um personagem excêntrico, um delegado meio filósofo, em conflito com a profissão. Na sua última obra, vive um jogo de gato e rato com um cafetão, sua nova prostituta e um policial corrupto, entre outros seres do submundo da Lapa, o tradicional bairro boêmio do Rio de Janeiro. O delegado Espinosa entra no caso quando começam a surgir mulheres mortas com requintes de crueldade. Precisa descobrir quem é o assassino antes que ele faça sua nova vítima. Obviamente, o personagem se inspira, também, em Baruch Spinoza (ou Benedito Espinoza),o filósofo holandês descendente de judeus expulsos de Portugal pela Inquisição, que foi excomungado pela comunidade judaica de Amsterdã, da qual fazia parte, por causa de suas ideias racionalistas.
Não faltam personagens na Operação Lava-Jato que se inspiram em heróis noir, como Espinosa, para desempenhar suas funções. A grande diferença para os bons romances policiais é que não existe nenhum caso de assassinato puro e simples até agora, apesar do grande número de delações premiadas, que muitos condenados veem como grande traição. 

Por exemplo, nos casos das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, e do escândalo das rachadinhas, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no qual estão envolvidos o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, o capitão Adriano Nóbrega, suspeito de ser o mandante do crime, que estava foragido, morreu em confrontos com a polícia na Bahia.

Tucanos
Mesmo assim, a Lava-Jato produz histórias policiais em série, com a generosidade de um Georges Simenon, o criador do Comissário Maigret, protagonista de 78 novelas e 28 contos, escritos entre 1931 e 1972. A nova novela da operação foi lançada ontem, como a denúncia apresentada pela Polícia Federal contra ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), indiciado por suspeita de três crimes: lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva. O inquérito investiga, no âmbito da Justiça Eleitoral, as doações da empreiteira Odebrecht. Em depoimento aos procuradores da Lava-Jato na época da investigação, Carlos Armando Paschoal, então diretor da empreiteira em São Paulo, disse ter repassado mais de R$ 10 milhões, via caixa dois, às campanhas de Alckmin. O ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro também foram indiciados. Alckmin foi governador de São Paulo entre 2001 e 2006 e de 2011 a 2018.

No início deste mês, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo também denunciou o senador José Serra (PSDB) e sua filha, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro. Quem acreditava que a Operação Lava-Jato estava morta, pode pôr as barbas de molho. As delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht, assim como de todos os executivos da empresa envolvidos com as chamadas “operações estruturadas”, vincularam até as doações legais da empresa ao gigantesco esquema de desvio de recursos de obras e serviços públicos da empreiteira, que mantinha um caixa 2 para financiar campanhas eleitorais, investigado a partir de uma planilha apreendida em poder de uma das secretarias do grupo. Os casos considerados caixa dois eleitoral foram remetidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Eleitoral, que tem no atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Barroso, um dos principais defensores da Lava-Jato.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 

Tolhido pelo STF - Editorial - Folha de S. Paulo

Liminar esvazia ainda mais poder de Bolsonaro contra políticas antipandemia

[imperioso ter presente que o mesmo Poder Judiciário que limita, conforme sua régua e a de inimigos do presidente, o poder do Presidente da República de adotar medidas que a juízo, não se sabe de quem - sabe-se apenas que  tal juízo é baseado no empirismo  - sejam consideradas contrárias às políticas antipandemia, é também o que proíbe que recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário sejam utilizados contra a pandemia.

Uma decisão é do STF, liminar, atendendo pedido da OAB e a outra é do TRF, atendendo a pedido do Senado Federal - integrado por políticos interessados na grana daqueles Fundos = R$ 3.000.000.000,00 = 5.000.000.000 de fundo emergencial de R$ 600,00 cada.

Parece que a norma que impera no Brasil é: "Hay gobierno ('Bolsonaro")  acá? Se hay soy contra"]

Obsessões com a potência masculina tornaram-se lugar-comum na psicanálise. A do presidente Jair Bolsonaro se fixa no objeto caneta, a pequena haste capaz, segundo seus manifestos recorrentes, de num rabisco materializar os desejos do chefe de Estado. É uma lástima para ele — e ótima notícia para o Brasil— que a tinta de sua esferográfica esteja ficando escassa na crise. Ameaçou usá-la para demitir o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, mas foi impedido por uma sensata reação palaciana.

Cogitou deslanchar uma campanha publicitária para incentivar a circulação de pessoas em meio à epidemia, mas foi bloqueado pelo Supremo Tribunal Federal.  Decretou a inclusão de igrejas em listas de estabelecimentos cuja operação não pode ser restringida em nome do combate à Covid-19, mas seu ato tem sido questionado em circunscrições locais.

Sonhou em voz alta com comandos que pudessem atropelar ordenanças estaduais e municipais de combate à emergência sanitária, mas foi advertido, também à luz do dia, por autoridades legislativas e judiciárias de que os sortilégios terão vida curta. Na quarta-feira (8), o que era uma advertência se tornou decisão cautelar da corte constitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil obteve do ministro Alexandre de Moraes o reconhecimento liminar de que o Executivo federal não pode desfazer unilateralmente as determinações municipais e estaduais de limitar atividades.

Com essa torrente de vetos impostos ao seu poder, o presidente da República veio sendo reduzido a uma espécie de crítico teimoso e falastrão do que todas as outras autoridades, inclusive no seu governo, estão fazendo. Quanto mais ataca e ameaça, menos pode. A situação, surreal, escapa à lógica política que prevalece em quase todos os países democráticos, onde governantes ganham popularidade ao alinhar-se aos protocolos que vão sendo cristalizados pela comunidade científica e sanitária. [esquecem que a DEMOCRACIA  e a Constituição Federal, sempre citadas quanto se trata de atacar o governo Bolsonaro, fazendo 'tabula rasa' do preceito constitucional da INDEPENDÊNCIA DOS PODERES - quando a agressão é contra o Poder Executivo.]

Foi essa a maneira, no entanto, que a institucionalidade brasileira encontrou de atenuar a capacidade destrutiva do presidente Jair Bolsonaro em meio a uma crise em que estão em jogo a vida e a renda de milhões de cidadãos.  A fala em cadeia nacional no dia 8 mostra que a ignorância presidencial não ficou inofensiva. Bolsonaro, fantasiado de curandeiro, direciona a máquina do governo federal para apostar em um dos vários fármacos em fase de testes contra a doença — numa politização descabida do uso da cloroquina.  Trata-se de imitação tosca do que faz nos Estados Unidos seu congênere e modelo Donald Trump, que ao menos já assumiu atitude mais colaborativa contra a pandemia. 

Editorial - Folha de S. Paulo