Grandes Eleitores - O Globo

 Nos EUA, os eleitores são soberanos; no Brasil, soberanos são os juízes 

 

 O plenário do TSE durante o julgamento de Bolsonaro Evaristo Sá/AFP

Demétrio Magnoli  

 

Denunciado pela retenção ilegal de documentos sigilosos, Donald Trump pode ser condenado à prisão. 

Mesmo nessa hipótese, não perderá o direito de concorrer à Presidência. Jair Bolsonaro, que enfrenta julgamento no TSE sob acusações de ataques ao sistema eleitoral e às instituições democráticas, poderá se tornar inelegível, mas não corre risco de prisão. 

Nos Estados Unidos, os eleitores são soberanos; no Brasil, soberanos são os juízes. [Em nossa opinião, a soberania dos juízes, ocorre especialmente quando são ministros do STF ou TSE, situação em que muitas vezes uma decisão monocrática vale mais do que uma lei - sendo que tal lei foi aprovada no Congresso Nacional, por decisão da maioria dos representantes do povo que compõe as duas casas legislativas.] 

 

Um século atrás, em 1920, o líder socialista americano Eugene Debs, condenado por crime de sedição, concorreu à Presidência enquanto servia sentença numa penitenciária de Atlanta e recebeu 914 mil votos (3,4% do total). 

Os Estados Unidos separam os domínios da Justiça e da política: o primeiro compete aos tribunais; o segundo, aos eleitores. 

Nada, nem mesmo a cadeia, anula os direitos políticos, que emanam da cidadania. 

 

No Brasil, cidadania é coisa secundária, incerta, precária. Daí que um tribunal especial, o TSE, tem a prerrogativa de decidir quem pode e quem não pode se candidatar a cargos eletivos. 

No fundo, os juízes operam com o poder de cassar a soberania popular. Os eleitores perdem o direito de votar nos candidatos de sua preferência.  

A tutela judicial dos eleitores ocorre sistematicamente nas disputas para cargos parlamentares. 

Desde 2018, transformou-se em fator decisivo nas eleições presidenciais.

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Quem ocupará o Planalto? Perguntem, antes, aos Grandes Eleitores (os juízes), que dirão em quem os pequenos eleitores (o povo) podem votar. Bolsonaro chegou à Presidência numa eleição marcada pelo veto judicial à participação de Lula. [ [*] consequência de condenações recebidas pelo citado - o  petista foi preso por ter cometidos vários crimes, confirmados em várias sentenças condenatórias proferidas por 9 (nove) juízes distintos e confirmadas em três instâncias; tanto que o Supremo, em sua supremacia suprema não conseguiu inocentá-lo, apenas o descondenou.]  Depois, como os juízes mudaram de ideia, Lula retornou ao Planalto. Tudo indica que, em 2026, disputará a reeleição em pleito sem a presença de Bolsonaro, graças à decisão soberana dos juízes. 

 

O socialista Debs foi punido por conclamar à resistência contra o alistamento militar. Seus eleitores, porém, não foram punidos. Puderam exercer plenamente o direito de voto.  

No Brasil, entretanto, prefere-se punir os eleitores — os de Lula, [*] antes, e os de Bolsonaro, agora. Ao vetar candidaturas, sob o pretexto de punir indivíduos, os juízes cancelam direitos de vastas parcelas da sociedade. No fundo, é a democracia que vai para a cadeia.

A Lei Complementar nº 64, de 1990, elencou uma série de situações de inelegibilidade. Duas décadas depois, a Lei Complementar nº 135 (Lei da Ficha Limpa) adicionou dez outras situações capazes de barrar a candidatura de indivíduos condenados por um tribunal colegiado, mesmo em processos que admitem recurso. Voluntariamente, os políticos concederam aos juízes a tutela sobre os eleitores.

A prerrogativa judicial de configurar as disputas eleitorais, eliminando de antemão certos candidatos, conduz à politização do sistema de Justiça. Magistrados, em todas as instâncias, sabem que são Grandes Eleitores. Suas preferências partidárias ou ideológicas tendem a contaminar suas decisões em processos cujos réus são políticos. 

Na ponta oposta, cria-se mais um forte incentivo para que os políticos articulem a indicação de amigos leais a vagas nos tribunais superiores.

Atrás da legislação sobre inelegibilidade esconde-se um intercâmbio tácito. Eis a barganha: em troca da concessão aos juízes do poder de tutela sobre os eleitores, os políticos esperam ser poupados de punições criminais. 

As acusações contra Bolsonaro envolvem crimes gravíssimos, [???] puníveis com a prisão. Contudo parecem escassas as possibilidades de que o ex-presidente conclua sua carreira política na cela de uma penitenciária. No fim, ao que tudo indica, apenas seus eleitores serão sentenciados.

Num país viciado no jogo da polarização, princípios políticos perderam valor. A saga de Lula, impedido arbitrariamente de concorrer ao Planalto, nada ensinou ao Brasil — nem mesmo ao PT. Se, anos atrás, a direita bolsonarista celebrou a inelegibilidade de Lula, hoje a esquerda lulista prepara-se para celebrar a inelegibilidade de Bolsonaro. Nos dois lados, o que se comemora, de fato, é a cassação da soberania popular.

Demétrio Magnoli, colunista - O Globo 

 

Assistimos infrações à Constituição, sob o silêncio do Congresso

Alexandre Garcia

O bloqueio do Telegram, que atingiu de 50 a 70 milhões de brasileiros, e seu desbloqueio, dois dias depois, deixou algumas mensagens telegráficas para a cidadania. Primeiro, que não se respeita a Constituição, sob o silêncio vergonhoso de muitos. Alegando questões administrativas, na verdade se faz censura, contrariando o artigo 5º, cláusula pétrea, que assegura a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato, e garante a inviolabilidade das comunicações; e o art. 220, que proíbe a censura ou qualquer restrição sobre a informação e a expressão sob qualquer forma, processo ou veículo. 

Se for para pegar um criminoso, por calúnia, injúria, difamação, pedofilia, tráfico, por plataformas digitais, que se descubra o autor para flagrá-lo, mas é exorbitante punir genericamente quem usa a plataforma para conversar ou exercer sua profissão. Isso é censura prévia, além de pressupor que todos são suspeitos. Isso contraria os mais primeiros princípios de direto.

Segundo, porque em país livre não há tutores da cidadania; não há um Big Brother, como no livro de Orwell, a criar um Ministério da Verdade. Impossível um regime democrático ter alguém que determine, acima da Constituição, o que as pessoas podem ver, ouvir, ler e dizer. Terceiro, porque o único dono da Constituição é o povo; 

a Constituição atribui ao Supremo a guarda da lei maior — são os Onze Zelotes, os zeladores dessa arca da aliança com a democracia, que é a Constituição, que Ulisses chamava de cidadã. Mas não são eles que podem mudá-la. O Congresso é que tem esse poder, mas o Congresso se conseguir 60% dos votos de cada Casa, em duas votação cada uma. 

 

Mas impossível mudar cláusula pétrea, como é o art. 5º, já tantas vezes desobedecido, a não ser com a eleição de uma nova assembleia constituinte. No entanto, testemunhamos uma série de gravíssimas infrações à Constituição, desde o pretexto da pandemia, incluído até o desrespeito à inviolabilidade do mandato parlamentar, sob o silêncio vergonhoso do Congresso.

 

É óbvio, mas é preciso relembrar que, para fazer leis ou mudá-las, só com mandato popular conferido aos deputados e senadores. 

Para governar, exercer a administração pública, só tendo dezenas de milhões de votos para eleger um presidente da República. 

Assim, legislar e administrar é para quem tem voto, mandato conferido pelo povo, que é a origem do poder. 

Está nos dois primeiros artigos da Constituição e fala em três poderes independentes e harmônicos. Harmonia é quando um poder respeita a independência dos outros. 

Entre os poderes, uns fiscalizam os outros, e todos são fiscalizados pelo cidadão eleitor e pagador de impostos. 

O Legislativo fiscaliza os demais poderes; em especial o Senado fiscaliza e pode julgar ministro do Supremo, mas há um clamor contra o silêncio daquela Casa.

 

Senadores cobraram, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, postou que "descumprir a Constituição, aviltá-la e criticá-la severamente como se fosse um pedaço de papel, é algo muito nocivo para o nosso país. Constituição não é apenas um pedaço de papel. Ela deve ser respeitada e cumprida por todos". Só não citou a quem ele se dirige. 

Não lembro de críticas severas à Constituição, a ponto de merecer essa citação, mas não cumpri-la, não é apenas "algo muito nocivo", é crime contra a maior das leis. 

Se praticado por autoridade, exige providência legal.  

Fico imaginando se o presidente do Senado pretende apenas aplacar os senadores que cobram dele uma posição de defesa da Constituição contra os que deveriam protegê-la, mas a ignoram. Mas palavras não substituem atos.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

Como Portugal se tornou destino popular de aposentados brasileiros

BBC News

Portugal: Como país se tornou destino popular de aposentados brasileiros

Até meados de 2015, nunca havia passado pela cabeça de Patrícia Martins deixar o Brasil. Divorciada e com dois filhos adolescentes, ela levava uma vida estável em São Paulo, onde trabalhava em uma das maiores empresas de tecnologia do país. Até que veio a grave crise política e econômica que culminaria, naquele momento, no impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

"Percebi que estava tudo indo ladeira abaixo. Foi quando comecei a me interessar pela possibilidade de migrar para o exterior depois que me aposentasse", conta.

             A carioca Telma Facina está prestes a obter a cidadania portuguesa

 

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Assim que o desejo se tornou um plano concreto, Portugal também se transformou em uma alternativa coerente: cabia na sua renda, não exigia o domínio de outro idioma e, principalmente, era conhecido por ser um lugar seguro.

Um ano depois, já aposentada, ela estava dentro do avião com passagem só de ida para Lisboa. "Quem me viu em São Paulo, andando de carro de luxo, não me reconhece quando chega aqui. É uma vida muito mais digna", explica. "Eu não volto mais para o Brasil."

É um ponto de partida semelhante ao da carioca Telma Facina, de 71 anos. Aposentada da antiga Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro (Cerj) desde o fim dos anos 1990, ela não pensava em morar fora do Brasil até 2016, quando precisou mudar às pressas para a Europa por um caso de doença na família. 

Como Portugal era o único que oferecia um visto especial para aposentados, o país era, à época, mais uma solução do que um projeto — relação que foi se transformando com o passar dos anos."Eu tinha ido a uma reunião com o cônsul português no Rio de Janeiro e ele tinha feito uma propaganda maravilhosa sobre viver a aposentadoria aqui", conta ela de sua casa, em Almada, do outro lado do Rio Tejo, cartão-postal de Lisboa.

"Quando eu precisei, vi que era, de fato, o visto mais fácil", completa.

Passado o momento familiar difícil, ela encontrou uma maneira de reunir a família novamente: levou a filha e o neto para morarem com ela em solo lusitano. Prestes a receber a cidadania do país, ela não quer voltar. 

         Claudney e a esposa, Karla, em uma praia em Cascais, a cerca de 30 km de Lisboa

Facina e Martins expressam um fenômeno migratório recente em Portugal. Outrora destino de estudantes e de jovens profissionais brasileiros atraídos por uma experiência europeia e melhor qualidade de vida, o país agora convive com uma onda de pessoas que deixam definitivamente o Brasil para gozar seus anos de aposentadoria em território português — ou que chegam ali faltando poucos anos para se aposentar. "É um fenômeno de perfil diferente: são pessoas mais velhas, geralmente. com bons rendimentos, e que nem sempre têm planos de regressar", explica a pesquisadora Nilcelene Biasutti, que acabou de defender uma dissertação de mestrado sobre o tema na Universidade de Lisboa.

Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do governo português, ilustram bem esse panorama: até 2014, a proporção de pessoas que desembarcavam em Portugal solicitando o visto D7 — destinado principalmente aos aposentados — era de cerca de 2% entre todas as chegadas de brasileiros. Quatro anos depois, essa taxa já era de 10,9%.

A pandemia de covid-19, que fez com que os voos entre os continentes fossem restringidos por meses, derrubou essa demanda até o começo de 2021, quando voltou com força. "Hoje, o perfil majoritário dos nossos clientes é novamente de quem quer passar a aposentadoria aqui", conta o advogado André Pacheco, que despacha de uma das filiais portuguesas do escritório Hofstaetter Tramujas e Castelo Branco, especialista em processos migratórios.

Ele conta que há ainda casos de brasileiros que, na contramão, do perfil comum, precisam complementar a renda para ter a residência aceita. Pelas regras locais, quem pede o visto D7 deve movimentar cerca de R$ 52 mil — o equivalente a um ano do salário mínimo de Portugal (665 euros) — em alguma conta bancária no país, valor que sobe para R$ 78 mil caso a mudança seja feita com um cônjuge. Se os filhos também estiverem no requerimento, cada um deles representa um acréscimo de 30% na exigência.

Durante sua pesquisa, Biasutti também se deparou com outras situações, como a de pessoas indocumentadas que voltaram ao Brasil para se aposentarem e, então, pediram o visto português; ou de quem perdeu renda e precisou voltar à ativa já em Portugal para complementá-la. "Isso aconteceu com muita gente que alugou um imóvel e migrou. Quando o real desvalorizou, eles tiveram que trabalhar de novo, porque os custos de vida ficaram muito maiores."

Tanto Telma Facina como Patrícia Martins têm sentido os efeitos do câmbio. No caso da primeira, principalmente, por contar apenas com a renda da aposentadoria."Eu tive que parar totalmente com as viagens que fazia pela Europa", conta Facina.

É por isso também que, de acordo com Pacheco, apesar da procura, mesmo pessoas de maior poder aquisitivo têm desistido do projeto de se aposentar em Portugal neste ano. De janeiro de 2020 para cá, o euro teve uma escalada de 44%. Em meados de novembro, a moeda era cotada a R$ 6,51. "Isso fez com que essa possibilidade ficasse mais restrita a quem já tem uma renda elevada no Brasil e quer deixar o país mesmo assim", observa o especialista em processos migratórios.

O carioca Claudney Neves, de 49 anos, é um deles. Reformado do Exército há um mês, ele tem tudo pronto para se mudar para Portugal com a mulher desde 2017, quando a sua aposentadoria estava perto de se concretizar. "Naquela época, nossas contas mostravam que minha renda nos permitiria viver confortavelmente lá", afirma.

Animado, o casal viajou para o país europeu há dois anos para dar entrada nos documentos e abrir uma conta bancária — para depositar o valor necessário para o visto D7. Eles chegaram a decidir até onde viveriam: Espinho, uma cidadezinha de 31 mil habitantes perto de Porto.

Vieram, então, a pandemia e, em seguida, a escalada da moeda europeia, que adiaram os planos de forma indefinida. "Hoje, fazendo a mesma conta, não dá para viver como a gente queria. Nós teríamos que complementar a renda chegando lá."

Trabalhar para se aposentar
Se muitos brasileiros chegam já aposentados, há outro contingente que desembarca em território lusitano justamente com o plano de se aposentar por lá.

Para isso, eles se amparam em um acordo previdenciário assinado entre Brasil e Portugal em 1995 que, entre outras coisas, permite que o tempo de trabalho tanto lá quanto cá seja contabilizado de forma conjunta na hora de se aposentar. Pelas regras, o candidato precisa ter contribuído por, no mínimo, 15 anos da sua vida ativa. Nesse caso, ele receberá o valor proporcional a esse período pago pelo governo português.

Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), observa, porém, que o tempo de contribuição, por si só, não deve balizar a decisão de se aposentar em Portugal."É preciso se atentar às regras do sistema previdenciário deles, que são diferentes das nossas. É o caso da idade para se aposentar e do período contributivo, por exemplo."

Pela lei portuguesa, uma pessoa deve ter, no mínimo, 66 anos e 6 meses para ter direito à aposentadoria. No Brasil, há várias regras, embora a base mais comum seja de 62 anos para os homens e 57 para as mulheres. Segundo a advogada Miranda Ferreira, que também ajuda migrantes que buscam se estabelecer em Portugal, as diferenças na lei são geralmente favoráveis à previdência brasileira, que paga valores melhores e tem um sistema mais flexível.

Pelo acordo bilateral, quando chega a hora de se aposentar, a regra que vale é a do país em que a pessoa está. Ou seja: um brasileiro que completou os requisitos de contribuição por lá também é aposentado dentro do sistema previdenciário português — recebendo, inclusive, na moeda local e tendo os mesmos direitos de um cidadão do país. Afonso alerta ainda para a impossibilidade de se aposentar apenas pelo tempo de contribuição, como era possível no Brasil até a mais recente reforma previdenciária.

Em 2019, uma mudança na legislação (Emenda Constitucional 103/2019) definiu que a aposentadoria brasileira também depende do período contributivo e de um requisito de idade mínima — assim como em Portugal. "O ponto fundamental é que há o direito. Ele é reconhecido para a pessoa que migrou. Os detalhes dele, porém, dependem muito de cada acordo previdenciário", explica.

Por outro lado, há como se aposentar em solo português apenas pelo critério da idade — isto é, sem o tempo de contribuição mínimo de 15 anos. Esta é, aliás, a modalidade com mais beneficiados no sistema do país. Chamada lá de pensão social de velhice, ela exige que a pessoa possua residência reconhecida no país e tenha pelo menos 66 anos e 6 meses. O piso do benefício é de 275 euros (cerca de R$ 1.780).

Por que se aposentar em Portugal?
Quando começou a pesquisar o fenômeno de aposentados em Portugal, Nilcelene Biasutti percebeu que, na imprensa portuguesa, a questão era sempre tratada sob a ótica da insegurança pública no Brasil. "Tinha esse estereótipo de que as pessoas não podiam usar suas joias no Rio de Janeiro e, por isso, mudavam." Assim que foi a campo, porém, descobriu motivações diferentes.

De fato, há anos que a presença brasileira atrai a atenção dos portugueses. Não é para menos: no último relatório do SEF, de 2020, por exemplo, o Brasil domina praticamente todas as estatísticas — representa a maior comunidade do exterior em solo português (184 mil pessoas), a que mais recebeu cidadanias (20,8 mil) e, na contramão, a que mais registrou expulsões ao longo do ano (160).

Pelos dados, 28% da população estrangeira em Portugal hoje é oriunda do Brasil. Segundo Biasutti, boa parte dos casos diz respeito a famílias separadas que decidem voltar a viver próximas, como o caso de Telma Facina. São filhos que estudam ou trabalham na Europa e atraem seus pais já aposentados para o continente, por exemplo. Como não falam outro idioma, decidem se fincar em território português.No relatório do SEF de 2020, 47% dos brasileiros que chegaram se enquadram nessa categoria — chamada de reagrupamento familiar.

Há ainda muita gente para quem o país lusitano não era a primeira opção. "Ouvi muitos brasileiros que queriam se aposentar e ir para Miami, nos EUA, ou então para o Canadá. Porém, como a renda que esses países exigem é mais alta, Portugal era para onde dava para ir", revela.

Já o advogado André Pacheco aponta que, mesmo com os benefícios fiscais — alguns tipos de vistos oferecem isenção de tributos — e com a lei da igualdade entre os cidadãos, o fator segurança pesa muito na decisão de migrar. "São pessoas que querem envelhecer em um lugar menos perigoso do que as cidades brasileiras. Portugal é, de fato, um país muito seguro", explica.

Foi o que pesou na decisão de Claudney Neves, antes mesmo de sua aposentadoria. "O Rio de Janeiro é uma guerra. Eu já fui assaltado, meus amigos já foram, já morreu gente na rua de casa. Não dá mais", desabafa.

Enquanto o câmbio não alivia, ele permanece em compasso de espera, fazendo planos para sua velhice em Portugal.

"De repente, a gente tenta de novo em 2022".

BBC News Brasil - Vinicius Mendes 

Matéria publicada na BBC News 14 novembro 2021

A cidadania corre perigo - Revista Oeste

Rodrigo Constantino

Eis, em suma, o quadro atual na América: uma elite sem apego pela pátria, um tribalismo recrudescente, um Estado endividado e um povo mais e mais dependente dele 

Quem garante uma república estável é a classe classe média independente, já que os mais pobres são suscetíveis às promessas populistas dos governantes e as elites se mostram desapegadas dos valores patrióticos. A tese não é nova, existe desde Aristóteles ao menos, mas o historiador californiano Victor Davis Hanson retornou a ela para diagnosticar a morte da cidadania em seu novo livro, The Dying Citizen, sobre como as elites progressistas, o tribalismo e o globalismo estão destruindo a ideia da América.

 

Foto: Shutterstock

A cidadania não é um direito; ela requer trabalho. No entanto, muitos cidadãos de repúblicas, antigas e modernas, passam a acreditar que merecem direitos sem assumir responsabilidades — e não se preocupam como, por que nem de quem herdaram seus privilégios. Os cidadãos não são meros residentes, propensos a receber mais do que dar. Eles não são povos tribais que se unem por aparência ou laços de sangue. Eles não são camponeses sob o controle dos ricos. Nem é sua primeira lealdade a uma comunidade mundial abstrata.

O cidadão precisa abandonar suas lealdades tribais mais antigas para aceitar os valores que definem a república. Uma vez que alguém deve mais lealdade a seu primo do que a um concidadão, uma república constitucional não pode existir. Para enfraquecer uma república, não é necessário quebrar as leis; às vezes cuspir em seus costumes e tradições faz tanto mal quanto a marginalidade. E o tecido social que une os cidadãos está sempre a uma geração de ser perdido, como alertava Reagan. Historicamente falando, muitas repúblicas desmoronaram dentro de uma década apenas.

Um sinal de esclerose democrática é a perda de confiança na integridade do voto — a ponto de ser visto como um exercício fútil, em vez de um baluarte da cidadania. Apressados podem apontar o dedo para Trump, mas é bom lembrar que o livro anterior de Hanson foi o best-seller The Case for Trump. Para Hanson, quem depreciou a confiança no sistema eleitoral foi o Partido Democrata, ao pregar mudanças radicais sob o pretexto da pandemia. Milhões passaram a desconfiar da eleição.

A natureza do governo consensual em suas origens foi uma autocrítica com reavaliações constantes. Quando essa introspecção perpétua cessa, o mesmo acontece com a cidadania. Hoje temos visto a interdição do debate em diversas esferas, com a esquerda monopolizando a fala em nome da ciência, rotulando de negacionista ou fascista quem ousa questionar o establishment. Daí a importância de uma classe média independente, capaz de remar contra a maré determinada pelas elites.

Uma cidade-estado governada pelas classes médias é superior não apenas às oligarquias, mas também aos povos tribais, muitas vezes nômades e sem assentamentos permanentes, que definem sua existência política por laços pré-civilizacionais de sangue e casamento. Tradicionalmente, os defensores filosóficos das classes médias argumentam que a maioria dos proprietários moderados tanto incentiva a autossuficiência, a responsabilidade e a estabilidade social, que faltam aos pobres, quanto restringe a capacidade dos poderosos e grupos de interesses especiais de exercerem influência excessiva no Estado.

Hanson traz dados preocupantes do empobrecimento da classe média americana, com crescente nível de dívida para custear universidades e consumo, além da casa hipotecada cada vez menos acessível. A dependência de benesses estatais é cada vez maior, enquanto o endividamento de quase US$ 30 trilhões do governo, associado a uma política monetária frouxa do Federal Reserve, aniquilou qualquer rendimento sobre a poupança. [economia não é o nosso forte, mas bom lembrar que o Brasil passa por um processo de aniquilação do rendimento da poupança - anterior ao 'espirro' inflacionário de agora e consequência direta do maldito governo petista, no caso o da Dilma com sua política amanteigada de derrubar juros via decreto: desde o governo da "escarrada" que usar um dia do cheque especial  - ainda que de banco que apregoa cheque especial com dez dias sem juros - gera um IOF SUPERIOR a todo o rendimento mensal da poupança.]

A classe média acaba espremida entre uma massa tribal e a elite cosmopolita. A independência econômica é prerrogativa da cidadania. A maioria da população não pode exercer nem proteger seus direitos de expressão e comportamento irrestritos sem a segurança material que apenas a autossuficiência econômica e a autonomia da classe média garantem.

Em vez de ocidentalizar o planeta, a globalização talvez acabe internacionalizando a América

Sem uma classe média, a sociedade se bifurca, fragmenta-se em uma situação moderna de mestres e camponeses. 

Nessa situação, a função do governo não é garantir a liberdade, mas subsidiar os pobres para evitar a revolução e isentar os ricos, que retribuem enriquecendo e empoderando as classes governantes. 

Uma tecnocracia cada vez mais blindada do povo concentra um poder arbitrário assustador, legislando por conta própria sem o devido mecanismo de freios e contrapesos e sem a responsabilidade por suas decisões.

Para o autor, estamos chegando a um ponto semelhante ao surgimento de um exterminador robótico fictício que destrói seus criadores humanos, já que a elite burocrática acredita que pode e deve se antecipar a qualquer autoridade eleita que a considere perigosa. Se o cidadão não puder eleger funcionários para auditar, controlar ou remover os não eleitos, ele perdeu seu poder soberano.

A globalização permitiu acesso a produtos mais baratos e mercados amplos, mas trouxe um custo elevado para a classe média, que precisa competir com chineses em condições de trabalho quase escravo e imigrantes ilegais em seu quintal. [afinal, brasileiros desempregados continuarem sem emprego, visto que políticas humanitárias pró emigrantes faz com que a contratação da mão de obra ilegal tenha prioridade sobre a dos brasileiros é algo que se torna normal; criticar tal política, que prioriza o estrangeiro sobre o cidadão brasileiro,  pode resultar no crítico ser acusado de ato antidemocrático, ato contra a Constituição, ato contra o 'estado democrático de direito'.] Em vez de ocidentalizar o planeta, a globalização talvez acabe internacionalizando a América. A realidade atual é que milhões de americanos, por meio de dívidas, desemprego e salários em declínio, estão agora se tornando nossas próprias versões urbanas e suburbanas atualizadas do campesinato rural europeu do passado.

Existem consequências reais para os trabalhadores de classe média quando seus salários se ossificam, os custos da faculdade ou da educação profissional para seus filhos disparam e eles ficam com dívidas para a vida toda para ter uma casa. 

Muitos veem a criação de filhos e até mesmo o casamento como abstrações enfadonhas. 

As justificativas sociais para a diminuição dessas instituições tradicionalmente mais conservadoras decorrem das realidades econômicas que as tornam mais difíceis, segundo Hanson. 

A média dos anos 1960 de 2,3 filhos por família diminuiu para 1,9 atualmente. 

Esse número está bem abaixo da taxa de 2,1 necessária para manter o tamanho atual da população.

Diante desse cenário, populistas da esquerda e da direita que prometem atacar o “sistema” ganham força eleitoral, como Bernie Sanders e Donald Trump. Alguns americanos, rejeitando o tribalismo, preferem ser rebatizados como “cidadãos do mundo”, como se tal abstração fosse algo moderno. Estranhamente, essa ideia remonta ao utopismo socrático e nunca ofereceu nenhum projeto crível de um Estado transnacional viável.

Eis, em suma, o quadro atual na América: uma elite sem apego pela pátria, um tribalismo recrudescente, um Estado endividado e um povo mais e mais dependente dele, com uma burocracia sem voto controlando enorme poder arbitrário. 

A classe média vai desaparecendo nesse ambiente, como aquela formada por cidadãos autônomos, economicamente independentes, dispostos a lutar para fazer valer seus direitos republicanos. 

Não é dos quadros mais alvissareiros do mundo, mas tampouco é uma situação irreversível. 

Que a cidadania corre perigo, porém, e que seu resgate não será trivial nem da noite para o dia, isso está claro para quem observa com atenção os dados disponíveis. Daí a importância do alerta do historiador.

Leia também “O principal problema”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

 

O “CALA BOCA” NÃO MORREU - Luiz Guedes da Luz Neto

Desde a faculdade de Direito escuto que o Brasil é um estado democrático de direito, conforme expresso no art. 1º, caput [1], da Constituição Federal de 1988; constituição essa denominada de “Constituição Cidadã” pelo falecido constituinte de nome Ulisses Guimarães. Ainda no mesmo artigo, há previsão, nos incisos II e V, dos seguintes fundamentos do estado democrático de direito: cidadania (II) e pluralismo político (V).

Em razão da positivação, no texto constitucional, das expressões “estado democrático de direito”, “cidadania” e “pluralismo político”, criou-se a ideia de que a liberdade estaria garantida no Brasil. Porém, com a instalação da pandemia do vírus SARS-COV-2, constatou-se, na prática, que não é suficiente a positivação de direitos no ordenamento jurídico brasileiro, quando grande parte das autoridades públicas estão dispostas a transformar o que era exceção em regra, em nome de um suposto “bem comum”.

E para ajudar as autoridades públicas com tendências autoritárias, estão as conhecidas big techs, que controlam o que pode ou não ser divulgado na rede mundial de computadores. Talvez não se tenha percebido, até a popularização da internet e das redes sociais, com clareza, o aspecto de mera ilustração daqueles fundamentos do estado democrático de direito acima mencionados, pois até então os espaços para o “debate” de ideias eram restritos e controlados pelas grandes empresas de comunicação.

Infelizmente, mesmo que a internet tenha sido pensada para a liberdade das pessoas, as grandes empresas do setor controlam o que pode ser divulgado na rede mundial de computadores, em especial nas redes sociais e dos buscadores. Desta forma, as big techs e grupos políticos (que englobam políticos e ativistas) escolhem os temas que podem ser abordados, tachando os demais de fake news ou de “discurso de ódio”. Não caia na balela de que é necessário o combate às fake news e ao discurso de ódio, pois essas premissas são utilizadas como cortina de fumaça para o que efetivamente almejam, a censura.

E a censura está sendo efetivada a cada dia, com mais intensidade, sob o argumento da “proteção da verdade”, em especial na internet, com o bloqueio de perfis, de publicações ditas inverídicas ou negacionistas. Com essa conduta, os controladores demonstram, sem sombra de dúvidas, de que há uma relação daquilo que pode ser livremente divulgado, ou não, na internet.

Isto é, você é livre para expressar, como sua opinião, apenas aquilo que alguém, ou algum grupo, permitiu. Caso contrário, o “Cala boca” está em pleno vigor, não só na rede mundial de computadores, mas também nas redes de televisão e rádio. Nessas últimas, isso já acontece há bastante tempo, pois poucos tiveram ou têm espaço para a manifestação das suas opiniões de forma livre.  Exemplo recente de censura à opinião aconteceu com o renomado jornalista Alexandre Garcia, que, ao expor a sua opinião em um programa de televisão, ironicamente intitulado de “Liberdade de Opinião”, foi punido, com rescisão contratual, justamente por ter exposto a sua opinião no programa do dia 24/09/2021.

A melhor forma de combater notícias falsas é a liberdade de expressão, pois os próprios usuários, confrontando todas as versões disponíveis, são capazes de identificar o que é verdadeiro ou não. Não caia na falácia de que um terceiro, seja ele uma pessoa ou uma empresa, possa fazer a melhor escolha por você.  Defende-se tanto nas escolas e universidades o olhar crítico, em não se acreditar em tudo que se vê ou lê, porém no dia a dia o que mais se vê são pessoas que não querem trazer para si a responsabilidade de pensar por si mesmas, e aceitam, de forma passiva e de bom grado, opiniões de terceiros, sem analisá-las, achando bom a realização da censura disfarçada de boas intenções, quando outros são calados por pensar de forma diferente.

Se você é uma dessas pessoas, ainda está na hora de acordar e de pensar por conta própria. Senão, terá de se contentar um “Cala Boca” em um futuro próximo quando você tentar opinar de forma independente e não tiver mais espaço no Brasil para isso, pois a liberdade de expressão será apenas um registro em um pedaço de papel que se chama constituição.

Duvida de tudo isso? Então espera e “cala boca”.

Trecho abaixo apenas para não perder o registro da ideia:

Vale lembrar que os canais de televisão e as estações de rádio dependem de concessão pública para funcionar e que o investimento nesse tipo de negócio demanda grande soma de capital financeiro, o que afasta a possibilidade de abertura de canais de televisão por quem não tenha acesso a recursos financeiros e aos contatos políticos necessários para a aquisição da concessão pública. 

Já para o lançamento de blog, vlogs, perfis em redes sociais e canais no Youtube, entre outras plataformas, o investimento é ínfimo.

[1] Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

*Luiz Guedes da Luz Neto possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2001). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2016). Aprovado no concurso de professor substituto do DCJ Santa Rita da UFPB (2018). Aprovado no Doutorado na Universidade do Minho/Portugal, na área de especialização: Ciências Jurídicas Públicas. Advogado.

Corregedor do TSE acha que todo mundo está à venda

Alexandre Garcia

Manifestações

Votação empatada no julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal. Milhares de agricultores preocupados por causa da insegurança jurídica sobre terras que têm escritura lavrada em cartório de imóveis. Ficou muito claro na Constituição de 1988 que são indígenas as terras ocupadas tradicionalmente, por herança histórica, mas até o dia da promulgação, depois de 1988 não vale.

Isso interessa inclusive a indígenas que estão produzindo soja, milho, café, frutas. Com máquinas agrícolas modernas, protegendo a natureza. Que querem a consolidação do direito sobre a terra, pegar financiamento em banco, etc.

    Marco temporal: STF vai cair na real ou repetir erro do passado

Mas, enfim, o julgamento está empatado em 1 x 1. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista para tomar mais conhecimento sobre a ação. O relator, ministro Edson Fachin, que já foi advogado dos sem-terra, votou contra o marco temporal. E o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor e por uma consolidação das propriedades indígenas a partir de 1988. Mas ainda tem muito julgamento pela frente.

STF livra Eduardo Cunha
A Segunda Turma do STF julgou um recurso do ex-deputado Eduardo Cunha e a votação terminou empatada, o que beneficiou ele. Cunha tinha sido condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por falsificação ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O caso envolvia um campo de petróleo da Petrobras em Benin, na África.

Mas a Segunda Turma decidiu que a condenação de Moro não vale mais e que o assunto é de caixa 2, portanto, de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Terminou empatado porque a turma, composta por cinco ministros, está desfalcada de um membro desde a aposentadoria de Marco Aurélio. O Senado até agora não deu encaminhamento à indicação de André Mendonça para ocupar o cargo.

Pois bem, deu empate no julgamento e quando isso acontece o réu é beneficiado. E vejam só quem votou em quem: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor do Eduardo Cunha. O relator da Lava Jato, Edson Fachin, e Nunes Marques votaram contra. Cunha deve estar festejando.

Cidadania no 7 de setembro
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai investigar se houve pagamento para o povo que encheu as ruas do Brasil no dia 7 de setembro. Eu não sei se isso é resultado de uma cultura que acha que todo mundo se vende. “Ah, eu vou para a manifestação se me pagarem o sanduíche, se me pagarem o ônibus, se me pagarem a hospedagem... Aí eu grito a favor de alguém”. Deve ser essa cultura venal que está pesando.

Tem gente que é prostituto da intelectualidade. Que pensa que os outros se vendem, ou vendem sua opinião. Inclusive acusam outros disso, porque na hora que acusam, estão confessando: “eu sou assim”. Acho incrível que não se deem conta do avanço da cidadania nesse país. Que a cidadania não é mais conduzida, ela conduz. Non ducor, duco. Estou falando em latim para ver se o ministro corregedor entende.

A cidadania não é nem de graça, porque de graça implica a gente imaginar que tem que ter um pagamento. E não há pagamento para isso. Essa espontaneidade do sujeito pegar o tempo dele, deixar de lado o trabalho dele, pegar o dinheiro dele, e vir para Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Vitória ou qualquer capital, para mostrar sua vontade em favor da liberdade, da democracia, da Constituição. 

Parece que as pessoas não entendem isso. 

Mas os que foram ao 7 de setembro certamente entendem, já estão em um degrau acima de cidadania.

 

 Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

Alessandro Vieira quer ser candidato à presidência - Malu Gaspar

O Globo

 

O senador Alessandro Vieira, de Sergipe, decidiu se juntar ao grupo de políticos que buscam um lugar no bonde da terceira via. Ele acaba de submeter a sua pré-candidatura à presidência da República à executiva do Cidadania. A decisão foi comunicada ontem ao partido, que vai se reunir depois de 7 de setembro para discutir o assunto. Vieira, de 46 anos, está no primeiro mandato e é um dos mais atuantes membros da CPI da Covid. [até ontem um ilustre desconhecido; conseguiu se eleger senador, foi para a Covidão e começou a pensar em voos mais altos.
Concluiu que antes precisava se tornar conhecido, atrair holofotes e não resistiu à tentação que domina todos que buscam sair do ostracismo = atacar o presidente Bolsonaro - por mais absurda que seja a frase, o comentário, desde que seja contra o capitão, ganha destaque na mídia.

Claro que sua candidatura depende muito do seu partido - só que a pobreza dos quadros do 'cidadania' ajuda os sonhos do senador, tem algumas chances de ser aprovado.

Cabe perguntar: será que o senador tem gás para se manter flutuando  até março 2022 - a covidão já está com um pé na cova, logo se encerra e alguém lembrará do político sergipano quando começar a campanha eleitoral de 2022 ??? 

Afinal, seu principal feito, talvez o único, foi participar da desmoralizada e já agonizante CPI Covid-19.]

Segundo Vieira, a ideia é entrar o quanto antes na corrida. "A gente tem que começar logo esse debate e não permanecer omisso, esperando que surjam alternativas. Não sou representado pela permanência de Bolsonaro no poder ou pelo retorno de Lula, e sei que milhões de brasileiros têm o mesmo sentimento." Vieira afirmou que pretende aproveitar o espaço para um nome alternativo demonstrado nas pesquisas eleitorais para defender uma plataforma anticorrupção e pelo aumento do valor e do alcance da renda mínima. "São duas bandeiras que estão abandonadas e que continuam sendo problemas do Brasil, mas não são temas de campanha."

O Cidadania, antigo PPS, é presidido pelo ex-deputado Roberto Freire, que trabalhou até o início do ano para atrair o apresentador de TV  Luciano Huck para a legenda. Mas o apresentador desistiu da candidatura e o partido, que em 2018 apoiou Geraldo Alckmin e no segundo turno não apoiou ninguém oficialmente, ficou sem opção para 2022.

Hoje Freire é um dos líderes empenhados em encontrar um nome de consenso para essa terceira via. Por isso, vê com cautela a iniciativa de Vieira. "Ainda é momento de surgir nomes, mas precisamos ter muito presente que não se pode imaginar que devemos ter muitos candidatos para se contrapor a Lula e Bolsonaro. Não podemos querer lançar candidato só para cumprir tabela", afirmou Freire. 

Só no Senado, hoje, fala-se em outros dois possíveis pré-candidatos à presidência: Rodrigo Pacheco (DEM), presidente da Casa, e Simone Tebet (MDB). Até abril de 2022, quando se encerra o prazo para a definição de candidaturas, o cenário ainda vai mudar muito.

Eleições 2022: O delicado xadrez de Lula com os militares

O Cidadania tem 9 deputados, três senadores e um governador de estado. Está presente em todos os estados, mas é um partido relativamente pequeno. Sua verba para as eleições em 2020 foi de R$ 35,8 milhões, menos de 2% do total do fundo eleitoral. O PT, que levou a maior fatia, teve R$ 201 milhões. O PSL, em segundo, teve R$ 199 milhões.

Malu Gaspar, colunista - O Globo

"É raro o centro fazer mudança"

Alexandre Garcia

"O centro o que é? Hoje tem sido chamado de terceira via e busca a imagem de virtuoso, pacificador e alternativa entre a esquerda e a direita, como se polarização fosse um mal"

[a polarização  raramente é um mail e sim um bem; mesmo quando é classificada como um mal, é um mal necessário.

O Brasil precisa de uma polarização - que não será maléfica - para forçar definições. Impossível é um país em que nada é certo, muitas vezes valores essenciais podem ser alterados por uma decisão solitária, não ser submetido a um processo de definições = a polarização é um dos caminhos.]

 Neste ano que antecede a eleição presidencial e a de governadores, na semana passada houve movimentos que adicionaram nomes ao Partido Socialista Brasileiro, indicando que há um objetivo nisso. Marcelo Freixo deixou o PSol e entrou ontem no PSB, junto com o governador Flávio Dino, que deixou o Partido Comunista do Brasil. Podem fazer o mesmo o ex-ministro e deputado federal Orlando Silva e a ex-candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manoela d’Ávila. As mudanças teriam recebido a bênção de Lula. Estranhamente, não foram reforçar o PT.[agora some o valor, incluindo a capacidade eleitoral, de cada um dos nomes destacados e se obtém pouco mais que um ZERO. Não vale a pena sequer cogitar sobre eles - além do mais receberam todas as maldições do satã petista - o diabo não abençoa, apenas amaldiçoa.]

Pode-se imaginar que ficou pesado carregar a sigla PT, depois do que a Lava-Jato mostrou, com tesoureiros do partido presos e o próprio líder máximo passando um tempo na cadeia e, agora, livre, mas não inocentado. Ficou pesado também carregar a fama de partido radical, como o Psol, e mais ainda a denominação comunista. O Partido Comunista Brasileiro já havia se transformado em PPS — Partido Popular Socialista —, mas até essa denominação foi descartada e hoje é Cidadania — um nome mais aceito.

O interessante é que esses movimentos são considerados em direção à centro-esquerda, como se o PSB ou PSDB tivessem vergonha de dizer que são esquerda — e aí se abrigam na periferia do centro. Na verdade, é uma inversão do que acontecia em anos anteriores a 2018, com partidos de direita que se abrigavam em cima do muro do centro, tal como o PFL, hoje DEM, e o PL, por exemplo. A direita, por anos encolhida e camuflada, agora é mais explícita que a esquerda, que hoje está com receio de assustar a maioria flutuante que decide eleições.

E o centro o que é? Hoje tem sido chamado de terceira via e busca a imagem de virtuoso, pacificador e alternativa entre a esquerda e a direita, como se polarização fosse um mal. A maior democracia do mundo sempre teve dois polos: republicanos e democratas, e funciona. Além de tudo, as mudanças reais nos países têm sido feitas por governos de esquerda ou de direita. É raro o centro fazer mudança. O centro costuma falar em mudança, sim, mas apenas finge, para amortecer a necessidade de mudar. “Mudar para não precisar mudar”.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

Dirigentes partidários [daqueles partidos que sempre perdem] apostam em ‘maioria silenciosa’ - O Estado de S. Paulo

Marcelo de Moraes

'Se discutíssemos nomes hoje, a gente não se reunia pela segunda vez', disse o presidente do Cidadania, Roberto Freire

Um almoço reunindo dirigentes de sete partidos de correntes de centro avançou no compromisso de buscar unidade na construção de uma candidatura presidencial de terceira via para 2022. Sem ainda definir o nome de quem disputará a eleição, a ideia é apostar na "maioria silenciosa" do eleitorado que não quer votar nem no presidente Jair Bolsonaro nem no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois nomes que polarizam a disputa nesse momento.  "O número de brasileiros que se posiciona hoje torcendo para que surja uma nova alternativa é maior do que o eleitorado de Bolsonaro e Lula. Mas essa é uma maioria silenciosa. Uma maioria que nem está com bandeira na rua, nem está em cima de uma moto no final de semana. É para esses brasileiros que nós queremos falar e dizer que a democracia vai oferecer alternativa. E o nosso grande esforço é que essas alternativas estejam concentradas", afirmou o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. 

A decisão de não discutir ainda quem será o candidato foi estratégica. Nesse momento, a ideia é agregar o maior número possível de partidos em torno do projeto da terceira via contra Bolsonaro e Lula e falar num candidato, nesse momento, poderia atrapalhar essa costura política. "Se discutíssemos nomes hoje, a gente não se reunia pela segunda vez", disse o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire. Participaram do encontro representantes do PSDB, DEM, MDB, Cidadania, Podemos, PV e Solidariedade. 

Na prática, porém, a corrida por essa indicação está se restringindo cada vez mais. Hoje estão na lista o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), que propôs a reunião, além dos quatro nomes do PSDB que disputarão as prévias tucanos: João Doria, Eduardo Leite, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio. [ao ex-ministro da Saúde, o Luiz, sugerimos que continue treinando sinuca, talvez consiga vencer em alguma coisa; o 'joãozinho', o avô do Biden, o Leite e o Virgílio, quanto mais unidos ficam, mais dificil fica um acerto = a vontade de trair se faz presente.] 

 

 O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi visto sem máscara em bar - CNN

A conversa acabou servindo também como uma espécie de acomodação de terreno depois da saída de cena de algumas possíveis opções, como Luciano Huck, que decidiu renovar contrato com a Globo e vai assumir o horário de domingo do apresentador Fausto Silva, e João Amoêdo, do Novo, que desistiu de concorrer. O ex-ministro Sérgio Moro já nem é mais considerado como opção, embora o grupo deseje seu apoio político. "Dessa reunião, saiu um conceito de unidade, de pacificação de País, de zelo pela democracia", disse Mandetta. "Acho que isso foi o mais importante. Os partidos todos falando a mesma língua. Agora, tem um caminho. A construção de uma agenda, a construção de uma unidade. Os partidos estão em momentos diferentes. Você tem um PSDB que tem prévias. Você tem outros partidos que estão analisando internamente. Mas esse conceito de perceber que os dois extremos não pacificam o País, que agravam a crise brasileira, esse foi o ponto principal dessa conversa hoje", avaliou.

"Há um compromisso desse conjunto de partidos de, no primeiro turno, não participarem dessas alternativas que estão aí postas e apostar que há uma chance real de colocar no segundo turno alguém que faça parte desse projeto. Dentro das candidaturas que vão começar a se afunilar. Algumas dessas candidaturas foram diluindo ao longo desses últimos meses. E outras vão se confirmar. A gente vai ter um quadro até o fim das prévias do PSDB em 21 de novembro", acrescentou Araújo.  "Hoje claramente foi definido que o consenso é esse: buscar construir uma alternativa contra Bolsonaro e contra Lula. E que não será contra porque será um projeto para o Brasil. Mas não é nem Lula, nem Bolsonaro", completou o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire.

Na conversa, o presidente do DEM, ACM Neto, adotou a mesma linha dos demais, apoiando a unidade na montagem da candidatura de terceira via, apesar de seu partido ter três ministros no governo Bolsonaro. A preocupação com uma possível posição dúbia de ACM Neto foi posta de lado por Mandetta. "Ele já deixou bem claro que não vai estar com Bolsonaro", garantiu.  

Apesar de concordarem em não se aliar com Bolsonaro e Lula no primeiro turno, os dirigentes partidários reconhecem que não é possível descartar que surja mais uma candidatura desse grupo de centro. Mas que será feito um esforço para que todos estejam juntos no primeiro turno. "Se possibilitar uma candidatura única, melhor. Se não for possível, que seja reduzido a um número mínimo de candidaturas. Há um nítido espaço na sociedade que hoje se incomoda com os extremos que estão estabelecidos. E há uma obrigação institucional nossa, há uma compreensão que temos uma responsabilidade institucional de dizer à sociedade brasileira que há um esforço para um projeto diferente desses dois. E para que permita mais alternativas. Estamos confiantes que vamos conseguir", afirmou Bruno Araújo. 

Presidente do MDB, Baleia Rossi não pôde ir no encontro porque tinha um almoço agendado previamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, onde também conversou sobre a agenda política nacional. Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho Pereira está acompanhando um irmão doente. Outra ausência foi a do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, que também está doente. Carlos Lupi, do PDT, também foi convidado mas tinha uma outra agenda para cumprir. 

A ideia é que o grupo passe a se reunir regularmente para construir uma agenda de trabalho. A próxima conversa deve acontecer daqui a 15 dias. "Agora, você tem um compromisso de caminhada. Vamos ver se a gente chega ao fim com essa unidade toda construída. Isso é só um primeiro momento. Outras conversas virão. Isso vai se tornar rotina", disse Mandetta.

 Marcelo de Moraes - O Estado de S. Paulo

O lobby da vacina quer cassar a sua cidadania - VOZES - Gazeta do Povo

Guilherme Fiuza

Vários projetos de "passaportes de vacina", preveem diversas restrições a quem não se vacinar.

O Senado Federal aprovou a cidadania de segunda classe no Brasil. Por unanimidade (entre os presentes – 72 votos) os senadores aprovaram o projeto do “Certificado de Imunização e Segurança Sanitária”. É uma espécie de passaporte para estabelecer áreas e atividades que só poderão ser acessadas por quem tenha sido vacinado contra Covid-19. Isto é um escândalo – e pode vir a se configurar como crime contra a saúde pública.

O projeto vai a votação na Câmara dos Deputados. Se prevalecer lá o mesmo nível de irresponsabilidade dos senadores, poderá virar lei – dependendo de sanção presidencial.

Apesar da pressão, China não deve cooperar com investigação independente sobre origem da Covid

Todas as vacinas em aplicação no mundo são EXPERIMENTAIS. Níveis de eficácia e segurança alegados inicialmente decorrem de ciclos de estudos de desenvolvimento que giram em torno de seis meses de duração. Isso nunca aconteceu na história das vacinas – e não há qualquer explicação científica até o momento para tal condensação do tempo de verificação dos efeitos no ser humano, em termos do estudo necessário para aplicação segura e eficaz em larga escala. É um EXPERIMENTO.

Nenhuma das vacinas contra Covid-19 que estão no mercado tem aprovação definitiva das autoridades sanitárias. Para se ter uma ideia, a mais “conceituada” delas – aquela que já provoca até turismo vacinal – tem compromisso para confirmação efetiva de eficácia e segurança na União Europeia apenas em dezembro de 2023.

Os grupos restritos de voluntários para o desenvolvimento laboratorial de imunizantes foram “substituídos”, na etapa atual de estudos, pela totalidade da população – ou quase totalidade, mas as proposições para que se vacine até os bebês já estão aí. E agora? Teremos “voluntários obrigatórios”? 

Quem tiver efeitos adversos graves ainda não relatados reclama com quem? 

Com o Papa? 

Quem vai pagar por essa inconsequência?

Quem vai pagar pela morte de Thais Possati de Souza e seu bebê de 5 meses ainda em gestação? Na noite de 10 de maio de 2021, dia da morte por AVC hemorrágico de Thais (uma promotora de Justiça saudável de 36 anos), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu nota técnica vetando a aplicação da vacina tomada por Thais em gestantes. Tarde demais para Thais. Ela foi levada por essa desinformação criminosa que se disseminou inclusive por veículos tradicionais de comunicação, propagando, de forma grosseira, que era melhor tomar vacina do que correr o risco de pegar Covid. Desinformação que envolve também autoridades – tanto que a Anvisa considerou necessário emitir uma nota técnica com o veto.

A combinação de perda de empregos, aumento da pobreza e fechamento de escolas é uma tempestade perfeita para a proliferação do trabalho infantil, declarou o diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro.

Quantas outras grávidas estão desinformadas?  

Quantos pacientes de outros grupos populacionais podem estar sofrendo reações importantes por conta dos efeitos coagulantes que provavelmente levaram Thais e seu bebê à morte?  

[parecer não científico, sem usar termos técnicos,  mas sensato: a covid-19 mata mais em função de uma hiperinflamação e de trombose. Os anticoagulantes evitam, ou reduzem, a ocorrência de trombose. O que é um ponto positivo da vacina tomada pela Thaís. Porém, é um complicador para pessoas que tem aneurisma, dificuldades de coagulação.

Um inconveniente sério, que deve ser levado em conta no caso de pessoas que sabidamente são portadoras de aneurisma ou dificuldades na coagulação sanguínea.

Ao que sabemos o número de pessoas com as comorbidades relevante, com a ressalva que é inferior em muito ao das não portadoras. ]

Você não sabe – e não saberá. Pelo simples fato de que os relatos espontâneos de efeitos adversos e casos de infecção após a vacina são historicamente muito baixos. A diferença é que dessa vez a real aferição dos imunizantes depende dos relatos espontâneos, porque o mundo resolveu compactuar com essa aventura de vacinação em massa com vacinas experimentais – abrindo mão dos anos de estudos que precederam a liberação de todos os imunizantes que a humanidade já conheceu.

Você acha que tem o direito de não ser cobaia? Pois o Senado brasileiro quer te obrigar a ser.  [concordamos em quase tudo com a ampla, consistente e sólida  argumentação Fiuza - boa base nos argumentos é uma característica sempre presente no articulista.

Ocorre que,   em nossa modesta e leiga opinião, o Senado Federal desta vez age corretamente - o que serve para reparar em parte os danos causados pelos ilustres senadores ao apoiarem a criação da CPI Covidão - uma vergonha para o Senado da República.

As vacinas contra o coronavírus possuem todos os inconvenientes das vacinas tradicionais, acrescidos da rapidez com que foram  criadas (a pesar de maioria delas usar tecnologia presente em vacinas que existem desde o milênio passado - temos restrições ao uso de tecnologias novas, não testadas,entre elas, sem limitar, a do RNA mensageiro)  do importante fato que não se sabe a o período de validade do efeito imunizante -  as primeiras começaram a ser utilizadas em dezembro 2020, assim, o cálculo da validade é contar daquela data até hoje, e sobre o resultado se acrescentar um dia a cada dia sem que ocorra o fim da validade.

 

Não pode ser olvidado que o cidadão que se recusar a tomar o imunizando não está cometendo nenhum crime - ainda que contraia o vírus e morra - indo ao limite não se pune o suicídio.

Só que ao recusar o imunizante o cidadão está facilitando a propagação do vírus, portanto, colocando em risco a vida de milhares de pessoas - o que sabidamente é um crime e precisa ser coibido.

 

Para finalizar, lembramos que milhões e milhões de pessoas estão gozando de perfeita saúde, entre elas este escriba, graças as vacinas contra poliomielite, varíola, e dezenas de outras moléstias, que recebemos, na maioria no século passado.

Na nossa opinião a vacinação  deve ser compulsória - exceto em situações especiais,  fundamentadas na medicina  e que a juízo de um médico justifiquem o adiamento.] Exagero? Então veja: a vacina que Thais Possati tomou, vindo a falecer em seguida e motivando o veto da Anvisa, tem compromisso de confirmação de sua segurança e eficácia perante a União Europeia em março de 2024. Repetindo: MARÇO DE 2024. Entendeu por que é EXPERIMENTAL? Agora leia esse trecho do documento que Thais teve de assinar antes de se vacinar: "Ainda não foram feitos estudos em gestantes/lactantes que assegurem seu uso, ou seja, não foi verificada evidência científica de segurança e eficácia para sua administração”.

Como você se sente ao ler isso, sabendo que Thais Possati morreu depois de duas semanas de sofrimento atroz? Se estiver se sentindo num cassino macabro ninguém poderá te culpar por isso. Por todos os lados você vê gente gritando vacina ou morte. Aí você vê vacina e morte. Tenta se esconder debaixo da mesa de apostas, mas vem uma blitzkrieg do Senado Federal te arrancar de lá para te botar em cima da mesa. Vai ter que apostar também – se não quiser sumir do mapa.

Beleza. Vamos perguntar aos doutores senadores brasileiros em seus jalecos cinzentos: - como estão os estudos sobre ocorrência de miocardite em vacinados com a tecnologia do RNA mensageiro? Não sabem?! 

Não é possível. Para obrigar a população inteira a se vacinar, suas excelências devem saber todas as conclusões sobre o número expressivo de casos de inflamação cardíaca pós-vacina relatados ao VAERS – Vaccine Adverse Event Reporting System dos EUA. 

Lá eles ainda não sabem, mas em Brasília os estudos devem estar concluídos.
Não estão? 

Esperem aí: então isso é cassino mesmo?  

Cala a boca, toma vacina e se tiver problema cardiovascular agora ou no futuro deu azar? Como se diz num subdialeto da língua de Shakespeare: que porra é essa?

Foi mais ou menos o que disse – com mais classe – o astro Eric Clapton ao perder os movimentos das mãos após se vacinar contra Covid. Você pode imaginar como se sentiu um dos maiores guitarristas da história ao sentir seus dedos ardendo, depois dormentes, depois imóveis – levando-o ao desespero por duas semanas até começar a recuperar parcialmente os movimentos. “Fui um rebelde a minha vida inteira contra tiranias e é isso o que temos agora”, desabafou Eric após a reação “desastrosa” (palavra dele) à vacina, referindo-se ao que virou essa suposta política de saúde na Inglaterra e no mundo.

Você ouviu a denúncia de Eric Clapton? Possivelmente não. Esse tipo de informação, nos dias de hoje, some. Entendeu por que o genial Eric fala em tirania? Entendeu o que está se passando no Brasil com a ação diligente fantasiada de empatia dos vassalos do lobby?  Você já notou que não estamos citando aqui os nomes das vacinas. Naturalmente, não é para não desagradar os vassalos do lobby. É só para ficar claro que não existe AQUELA cuja segurança e eficácia estão consolidadas. Vamos repetir: TODAS são EXPERIMENTAIS. No Brasil está sendo aplicada tanto aquela que a União Europeia e os EUA não deixam entrar, quanto aquela que Thais Possati e Eric Clapton tomaram, quanto aquela que chegou depois, “de primeiro mundo”, à qual estão associados os relatos de miocardite ainda em avaliação.

Essa vacina traz a tecnologia inovadora do RNA mensageiro – que ensejou controvérsias nos meios médicos sobre a falta de estudos por tempo suficiente em humanos. Prêmio Nobel de Medicina, o virologista francês Luc Montagnier declarou sua preocupação com a vacinação em massa durante uma pandemia, especialmente pelo potencial de efeitos adversos desconhecidos dessa técnica a longo prazo. No curtíssimo prazo, está sendo avaliada a presença de nanopartículas lipídicas, provenientes da introdução do mRNA, disseminada pelos órgãos vitais de vacinados – mas não há conclusões sobre isso.

Como se vê, há muitas dúvidas sobre as vacinas – e estamos aqui exercendo a responsabilidade de aponta-las. Menos no Senado brasileiro – que aparentemente resolveu mimetizar iniciativas fascistoides do mesmo tipo em outros países.  A ocorrência de miocardite é encontrada entre jovens vacinados numa proporção e com grau de nocividade que o CDC – o centro de controle de doenças dos EUA – ainda terá que dimensionar. Que tipo de efeitos adversos no sistema cardiovascular em cada faixa etária as vacinas contra covid poderão acarretar? Só o tempo e os estudos dirão. Mas o folclórico Dr. Fauci – cujos e-mails divulgados transbordam contradições inclusive quanto à eficácia das vacinas – usa seu cargo de assessor de saúde da Casa Branca para advogar a vacinação de crianças.

Onde está a ciência nesse tipo de proposição? Pode procurar à vontade que não vai achar. Com quase um ano e meio de pandemia não há um único estudo indicando que a ocorrência de Covid-19 em crianças – tanto em número de casos, quanto em gravidade e em potencial transmissor – indique a necessidade de vacinação dessa faixa etária. Você não acha que isso se parece um pouco com a premissa obscura da criação de uma cidadania de vacinados, aprovada pelos senadores brasileiros?  Com a quantidade de dúvidas contidas nessas substâncias EXPERIMENTAIS, esse passaporte carnavalesco fantasiado de segurança sanitária não criará cidadania alguma – ao contrário, cassará a cidadania dos indivíduos livres e saudáveis. A não ser que você se levante daí e lute pela sua dignidade.

Vacinas incipientes são a porta de saída segura da pandemia? Estranho. Então o que está acontecendo no Chile? Era um dos países com melhores resultados no enfrentamento do novo coronavírus. Começou a vacinar em massa e hoje é o mais vacinado do continente, com cerca de 45% da população tendo recebido as duas doses – e está fechando tudo por conta da explosão de casos de Covid-19. O que aconteceu na Índia? País com elevada taxa de população vacinada – sendo inclusive produtor de vacina – mergulhou no seu pior momento em toda a pandemia no auge da vacinação. A taxa média de óbitos em maio de 2021 na Índia chegou a ser três vezes superior à do pico da primeira onda. Por que o mesmo fenômeno aconteceu no Uruguai, um dos países com maior percentual de população vacinada na América do Sul? Aliás, por que os primeiros seis meses de vacinação no mundo coincidem com um agravamento dramático e generalizado da pandemia?

Ninguém sabe ao certo. Mas quem pode afirmar, no contexto acima descrito, que vacinas são a salvação certeira contra a pandemia – a ponto de se criar OBRIGATORIEDADE de vacinação (fantasiada de “passaporte”, “certificado” e outras espertezas do lobby)? Vamos repetir: estamos diante de um ESCÂNDALO ÉTICO.

A autoridade sanitária brasileira, aquela que emitiu a nota tardia sobre o perigo LETAL da vacina que Thais Possati tomou, é considerada pelos vassalos do lobby como um entrave. Ameaças vieram de todos os lados – inclusive do Congresso e do STF – arbitrando prazos exíguos para a Anvisa liberar vacinas, sob pena da decretação de “autorização tácita”, isto é, da revogação da autoridade sanitária. Isso é muito grave – e não foi papo de “esquerda” ou “direita”. Veio de todos os lados, inclusive de um líder do governo na Câmara, que disparou publicamente contra a agência em linguajar de campo de várzea – “estão pensando que a gente é trouxa” e coisas assim.

O nome desse vassalo do lobby não está sendo citado aqui só para não emporcalhar o texto – mas se for o caso poderemos citá-lo tranquilamente, assim como ao senador que elaborou o projeto mais absurdo de atropelo da autoridade sanitária (esse tem linguajar bem educado), o ministro do STF que tentou constranger a Anvisa de forma mais acintosa e por aí vai. De todo modo, são facilmente reconhecíveis – assim como são os nomes dos 72 senadores que perpetraram esse atentado à sua saúde abrindo caminho legal para que te obriguem, na prática, a inocular no seu corpo uma substância cujas ações e consequências completas só serão conhecidas daqui a vários anos.

Mesmo sendo considerada um entrave pelos abutres da Covid S.A. a Anvisa sentiu a pressão e tomou decisões no mínimo controversas. As vacinas aprovadas em caráter emergencial no Brasil foram liberadas com estudos faltantes, como consta do laudo de liberação – onde se lê que para grupos de idosos os estudos não foram suficientes para comprovar a eficácia, nem mesmo a segurança dessas vacinas. Considerando-se que idosos são o grupo populacional mais vulnerável à Covid-19, constata-se a liberação emergencial de vacinas impróprias para a maioria dos que estão em situação de emergência. Paradoxal? Pois saiba que isso sequer foi objeto de contestação. Saíram vacinando e fim de papo.

Mas o papo não acabou – embora o lobby queira que ele acabe, perseguindo os que querem discutir o assunto fora do cassino. E a continuação desse papo leva a mais uma pergunta bem simples: quantas pessoas você conhece que atravessaram bem um ano de pandemia e adoeceram ou faleceram depois de se vacinar? 

Todos conhecemos muitas. O que furou na suposta proteção imunizante? Qual a probabilidade infecciosa dos vírus supostamente inativados? 

Qual o inventário das reações adversas? 

A propensão à geração de coágulos e trombose afetou quantos vacinados e com que gravidade? Essas estatísticas estão sendo apresentadas a você?

Claro que não. Elas nem existem. Só poderiam ser feitas com o rigor necessário dentro de grupos controlados no processo de desenvolvimento das vacinas pelos laboratórios, conforme ocorreu com TODOS os imunizantes produzidos até hoje. Mas dessa vez a ciência ganhou uma licença poética – e vacina virou questão de fé. “Levo fé na Sputnik”, “não levo fé na Sputnik”, etc. Contando ninguém acredita.

A aplicação em massa de vacinas incipientes no transcorrer de uma pandemia pode favorecer o surgimento de variantes mais infecciosas? 

O efeito do “escape imunológico”, conforme alerta de virologistas experientes, pode estar acontecendo? 

Não sabemos. O que sabemos é que a vacinação em massa coincidiu com o surgimento de variantes mais infecciosas. Onde está a refutação científica da hipótese de que isso estaria sendo provocado pela própria vacinação?

Você não viu refutação científica alguma. Esse negócio de ciência já era. O que você vê são manchetes com “especialistas” dizendo que está tudo bem, porque “vacinas aumentam a imunidade”. Dizer que vacinas aumentam imunidade é tão cientificamente certeiro como dizer que senadores defendem o povo.

Vamos ver agora os deputados. E depois o presidente da República. Quem assinar embaixo desse “Certificado de Imunização” que não certifica nada e amarra o cidadão numa coleira tão lucrativa quanto hedionda, está emitindo o seu próprio atestado: ou é um irresponsável, ou é um vendido. Pelo menos você fica sabendo quem é quem nessa guerra dissimulada, cheia de chupa-sangues dizendo querer o seu bem.

Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES