O erro no relato do general Villas Bôas - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Villas Bôas contou, reviu e errou

O tempo e novas memórias do período lapidarão as lembranças de Villas Bôas. Num caso, porém, sua memória (revista) falhou feio.

Está nas livrarias “General Villas Bôas: Conversa com o comandante”. É o resultado de 13 horas de entrevistas do professor Celso Castro com o general Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército de 2015 a 2019. O texto foi revisto pelo general até maio de 2020 e devolvido com acréscimos que engordaram o livro em 30%.

“VB”, como é chamado pelos colegas, rememora sua vida, da infância de Cruz Alta aos dias tensos do impedimento de Dilma Rousseff e da eleição de Jair Bolsonaro. Ele tratou do seu famoso tuíte de 2018, às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (“um alerta, muito antes que uma ameaça”) e do agradecimento que Bolsonaro lhe fez pouco depois de ter sido empossado:“Meu muito obrigado, comandante Villas Bôas. O que nós já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por estar aqui. Muito obrigado, mais uma vez.”  O general explicou: “Morrerá entre nós! Garanto que não foi um tema de caráter conspiratório.”

 

O tempo e novas memórias do período lapidarão as lembranças de Villas Bôas.

Num caso, porém, sua memória (revista) falhou feio. Ele conta:

“O presidente Sarney relata que, após a morte de Tancredo Neves, houve uma reunião para deliberar como se processaria a nova sucessão. O deputado Ulysses Guimarães tentou impor sua posição que consistia na realização de um novo pleito. O ministro Leônidas (general Leônidas Pires Gonçalves) posicionou-se no sentido de que, conforme a legislação vigente, o cargo de presidente caberia ao senador Sarney (que havia sido eleito para a vice-presidência). Ato contínuo, voltou-se para ele, prestando uma continência disse: ‘Boa noite, presidente.’ Com seu arbítrio, o fato estava consumado, o que assegurou uma transição sem percalços”.

[presidente Bolsonaro, com todo o respeito devido ao Presidente da República, lembramos a Vossa Excelência o quanto é importante o silêncio. O Exército Brasileiro, chamado de "O Grande Mudo",  na ocasião reportada se manifestou pela voz do então ministro do Exército e graças a sua fama merecida de avesso a loquacidade com com uma continência e três palavras resolveu um problema que se fosse deixado com o Ulysses, ou judicializado,  levaria meses para ser  resolvido - com o risco de um pedido de vista.]

Sarney nunca relatou isso.[talvez o nunca abranja apenas ao articulista.  Tancredo ser considerado morto em seis dias antes da morte 'oficial', pode ter sido uma manobra de despiste. Sem contar que, exceto Sarney, todos os citados estão mortos.

Além do mais, a versão reconhecida por Sarney, apenas suprime a continência e acrescenta um 'boa noite, presidente'.

Na atualidade,m temo de pandemia,  proliferam os 'especialistas em nada'. Naqueles tempos,  os palradores eram os professores-doutores'.]   Ele vestiu a faixa na manhã de 15 de março de 1985, e Tancredo só morreu no dia 21 de abril. As incertezas com relação à posse do dia 15 foram desencadeadas na noite da véspera, quando Tancredo foi levado para o Hospital de Base de Brasília, para uma cirurgia de emergência. A posse estava marcada para horas depois.

Sarney chegou ao hospital às 21h30m. Nas suas palavras:“Lá encontro Ulysses. Tenho os olhos marejados. Rasga-me a alma o sofrimento de Tancredo. Ulysses me desperta ríspido: ‘Sarney, não é hora de sentimentalismos. Nossa luta não pode morrer na praia. Temos de tomar decisões. Você assume amanhã, como manda a Constituição, na interinidade do Tancredo.’

‘Não, Ulysses, assume você. Só assumo com Tancredo.’ ‘Você não pode acrescentar problemas aos que estamos vivendo. É a democracia que temos de salvar.’”

O general Leônidas, ministro do Exército escolhido por Tancredo, jantava na Academia de Tênis quando soube que o presidente eleito estava no hospital. Foi para lá defendendo a posse de Sarney. Conseguiu uma gravata emprestada e seguiu com uma pequena comitiva de políticos para um encontro com o chefe da Casa Civil, professor Leitão de Abreu. Sarney ficou no hospital e depois foi para casa.

Leitão estava em dúvida (ou fingia estar em dúvida), se deveria ser empossado o vice ou o presidente da Câmara (Ulysses). Nesse encontro Ulysses e Leônidas queriam a posse do vice-presidente. Fernando Henrique Cardoso testemunhou a cena. Ela aconteceu nas primeiras horas da madrugada do dia 15. Àquela altura, achava-se que em alguns dias Tancredo estaria recuperado.

Às 3h da madrugada tocou o telefone na casa de Sarney. Era o general Leônidas, que começou a conversa com um “boa noite, presidente”. Sarney repetiu que não queria assumir, e Leônidas disse-lhe que “não temos espaço para erros”. Despediu-se com outro “boa noite, presidente.” A cena contada por Villas Bôas nunca aconteceu. Tancredo não estava morto. Ulysses nunca quis uma nova eleição e sempre defendeu a posse de Sarney. O general Leônidas era formal, mas não dava continência falando ao telefone.

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista - MATÉRIA COMPLETA

As flechas contra o general Leônidas e nós

Talvez já seja a hora de se falar que as aves de mau agouro, que ainda insistem em pousar em nossa sorte, estejam começando a sentir que lhes tenha chegado o momento de baterem asas em busca de lugares mais propícios à sua presença malévola. As ruas, embora atentas ao que se passa ao redor, se mantém serenas, malgrado as vociferações daqueles treinados em açular, como nas rinhas de galos de briga, instintos guerreiros e que, mesmo em surdina, se mantêm renitentes incitando cizânia pelos meios de comunicação sob sua influência.

Nessa empresa, ocultam maliciosamente seus propósitos da opinião pública, assim exposta a um enigma que não consegue decifrar – será que se trata de tentativas de manipulação da próxima sucessão presidencial? De outra parte, os quartéis, em outros momentos sensíveis a turbulências do tipo das que agora nos acometem, igualmente atentos, se fizeram blindar das paixões irracionais da política com o manto do texto constitucional.  De fato, hoje quase um lugar comum, as instituições que desenhamos na Carta de 88 têm demonstrado uma resiliência capaz de manter em equilíbrio uma sociedade tão invertebrada, heterogênea e desigual como a nossa. Como o general grego Leônidas, em célebre batalha dos campos de guerra da antiguidade, ao ser advertido de que as flechas do exército persa, com quem combatia nos desfiladeiros das Termópolis, eram tantas que podiam cobrir o sol, teria retrucado que “tanto melhor, combateremos à sombra”, podemos também não temê-las sob o abrigo de nossas instituições.

Mas de onde procedem as flechas que desejam ameaçar uma democracia debilitada por um segundo impeachment presidencial em pouco mais de duas décadas? Bizarramente elas nos vêm de uma instituição jurisdicional do Estado incumbida da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, que se auto atribuiu o papel salvífico de passar o país a limpo livrando-o do que seria a casta cleptocrata dos políticos. Sob o tema fiat justitia et pereat mundus nossos procuradores têm fechado os olhos às teorias consequencialistas de um Ronald Dworkin, de obra justamente reverenciada, que na modelagem do seu herói Hércules jamais desconsiderava todas as circunstâncias presentes num caso difícil a fim de atingir a melhor solução possível.

O Brasil, sabem todos, é um caso difícil, tanto pela sua história de formação, que combinou as instituições políticas do liberalismo com a escravidão, tanto por sua história recente, quando no regime militar em que foi submetido, em condições de imobilidade política, a um vertiginoso processo de modernização “pelo alto”. O sociólogo Carlos Hasenbalg, estudando os processos demográficos dessa modernização em ensaio marcante, chegou a compará-lo à envergadura do caso chinês.

Boa parte dos políticos ainda atuantes nasceu sob as condições inóspitas daquele regime – os militares, a seu modo, eram “consequencialistas” – a fim de realizar seu projeto de modernização “pelo alto” se aliaram notoriamente a vetustas oligarquias. Analistas sérios não podem recusar tanto os êxitos modernizadores do regime do Estado Novo de 1937 quanto os do recente regime militar, sem deixar de lamentar o lastro autoritário que nos legaram após sua passagem.

A Carta de 88 varreu grande parte desse entulho autoritário, mas a cultura política que vicejou ao longo de décadas de modernização “por cima” – incluído o governo JK e os anos do regime militar – não se deixa remover por letras de lei, e sim pela livre atividade da sociedade civil que, por ensaio e erro, venha a encontrar formas de auto-organização. A própria lei da ação civil pública, de 1985, inspirada nas class actions americanas, visava animar a sociedade civil facultando a ela o acesso ao judiciário a fim de apresentar suas demandas. Os movimentos sociais, que grassaram como cogumelos nos anos de 1980, iniciativa da esquerda em reação ao autoritarismo da época, não só se tornaram refratários ao Estado, como desenvolveram crenças e sentimentos em favor da autonomia da sociedade civil e de suas instituições diante dele. Era também por baixo que o país se “fazia passar a limpo”.

Essa movimentação benfazeja, contudo, foi interrompida pela mudança de rumos adotada por alguns atores estratégicos: a teologia da libertação que, desde os anos 1990, tinha sido uma de suas fontes mais relevantes, foi obstruída pela intervenção da hierarquia católica; as ações civis públicas foram apropriadas pelo Ministério Público, introduzindo um sistema tutelar sobre a vida civil, adulterando, como comentou o jurista Kazuo Watanabe, um dos seus autores, sua intenção original; e o PT, talvez a sua mais forte sustentação na época, em guinada surpreendente, “absolve” a era Vargas e se põe em continuidade com suas tradições de estadofilia.

O resto da história nos é bem conhecido. Passado o hiato dos governos FHC, em que se procurou deixar para trás a herança dos anos 1930, a era Lula que lhe sucedeu, a princípio timidamente, logo investe sem rebuços na sua restauração, como ficou claro em sua política de financiamento das centrais sindicais pela contribuição obrigatória dos seus filiados. E, sobretudo, pela sua orientação em favor de uma forte associação do Estado com setores empresariais, ditos “campeões nacionais”, nos moldes antes praticados nos governos de Vargas.

A chamada operação Lava Jato vem deslindando os resultados maléficos dessa política para a nossa democracia, e não se pode negar a ela, em que pese seus excessos, de que seja um esforço bem sucedido de se passar o país a limpo. Mas esse esforço somente poderá deixar frutos permanentes se envolver a ação das forças vivas da sociedade, que, aliás, já contam com hora marcada para intervir na reforma política em curso e, principalmente, na vizinha sucessão presidencial.

Por: Luiz Werneck Vianna é sociólogo, PUC-Rio

O General que salvou a Nova República.......

General Leônidas garantiu a posse de Sarney em 1985 [com isso permitiu que surgisse a excrescência que desgoverna o Brasil desde então (descontando o pequeno período do presidente Itamar Franco)]

A morte do general Leônidas Pires Gonçalves, quinta-feira, encerra um ciclo iniciado anos antes da Guerra do Paraguai, ainda no Império, quando altos oficiais das forças armadas começaram a atuar politicamente e a pronunciar-se sobre a realidade institucional do país. Uns de forma truculenta e ambiciosa, outros trabalhando para o aprimoramento democrático e a pacificação nacional. Foi o caso do general Leônidas, responsável pela superação do primeiro obstáculo anteposto ao desenvolvimento da Nova República. 

Na madrugada de 15 de março de 1985, a nação mostrava-se estarrecida pela internação de Tancredo Neves no Hospital de Base de Brasília. Já nomeado novo ministro do Exército, com a Constituição na mão, ele convenceu as lideranças políticas de que, na impossibilidade de o presidente eleito tomar posse, o juramento deveria ser prestado pelo vice-presidente eleito, José Sarney.[o grande erro do general Leônidas foi esquecer que um vice só –e vice após o titular  estar devidamente empossado.
Tancredo não havia sido empossado,  então como Sarney poderia ser o vice? Vice de que? E a assunção do Sarney transformou o Brasil no desastre que ainda hoje impera e crescendo – não o Brasil e sim o desastre.]

Havia controvérsias na interpretação do texto constitucional. O vice substituiria e sucederia o presidente, no caso de impedimento temporário ou permanente, mas, assim como Tancredo, Sarney ainda não tinha tomado posse. [é tão óbvio que chega a surpreender como tantos conseguem ser tão errados na interpretação de uma norma tão clara.
Se Tancredo não havia sido empossado, obviamente, NÃO ERA presdiente; não sendo presidente, quem havia sido eleito para ser o seu vice também não poderia ser vice.]  Muitos sustentavam a aplicação do artigo determinando que se não tivesse havido posse do presidente e do vice eleitos, assumiria o presidente da Câmara dos Deputados, então Ulysses Guimarães, para convocar novas eleições em trinta dias.

VÍDEO: Entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves 

 [errou pouco mas um dos seus raros erros foi exatamente no momento que não podia errar: - quando se meteu a ‘constitucionalista’ e interpretou de forma errada a Carta Magna, permitindo a criação da famigerada Nova República.]

Seria o caos, em especial porque no governo Figueiredo, horas antes de terminar, alguns generais pretendiam aproveitar a situação para melar o jogo, não entregando o poder a Sarney. Além do próprio último general-presidente, inclinavam-se pela sua permanência o ministro do Exército, Walter Pires, e o chefe do Serviço Nacional de Informações, Octávio Medeiros. [a pretexto de evitar o caos – apenas imaginado – aceitaram ignorar a Constituição e dar posse ao homem que destruiu o Brasil = Sarney.] 

LEITÃO DE ABREU

O chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu, sustentava a posse de Sarney. Naquela madrugada, recebeu os líderes do novo governo e sua opinião serviu para desfazer a dúvida gerada pela hesitação dos dois personagens principais: Sarney achava que Ulysses deveria assumir e este, para evitar a crise, defendia o contrário. Desambiciosos, ambos, mas trafegando num fio de navalha.

Foi quando o general Leônidas Pires Gonçalves, ainda sem ter assumido o ministério do Exército, mas já ministro de fato e, vale repetir, com a Constituição na mão, [Constituição na mão em um gesto apenas simbólico, já que a interpretação não coincidia com nenhuma interpretação isenta do texto escrito na mesma.] decidiu pelos políticos e pelos juristas: não havia dúvida, deveria ser José Sarney a prestar juramento no Congresso e a ocupar o governo. Num telefonema ao vice, participou-lhe a decisão e, alta madrugada, despediu-se com um  “Boa noite, presidente!”

MOMENTOS CRUCIAIS

São desses momentos cruciais na história dos povos e das nações. A Nova República poderia [deveria] ter sido demolida antes mesmo de nascer, mas graças à intervenção de um general, sobreviveu e afirmou-se. Como represália, Figueiredo deixou o palácio do Planalto pouco antes da chegada de Sarney, a quem recusou-se a passar a faixa presidencial. Só que o vice já detinha o poder, vestiu sozinho a faixa e empossou o ministério escolhido por Tancredo.

Apenas um detalhe a mais. No auge da confusão da madrugada, quando o general Walter Pires aventou a hipótese de movimentar a tropa para manter Figueiredo, ouviu de Leitão de Abreu que não podia, pois não era mais ministro. Sua demissão havia sido assinada pelo presidente e vinha publicada no Diário Oficial. O ministro do Exercito já era Leônidas Pires Gonçalves e sua participação na vida política brasileira foi a última intervenção castrense nas questões político-institucionais do país.

VÍDEO: General Leônidas: Lamarca

São vídeos como o acima que compensam o grande erro cometido pelo general Leônidas ao empossar Sarney

Lamarca foi um terrorista imundo que hoje é chamado de herói. As verdades sobre ele foram ditas pelo digníssimo General.