O papel das instituições - O Estado de S. Paulo

Marcelo Godoy, repórter especial Estadão

General Zenildo ameaçou, e Luís Eduardo Magalhães conseguiu contornar a crise em Brasília

Pouco antes de uma reunião do ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, os comandantes das três Forças, Oliveira e Walter Braga Netto se reuniram com Jair Bolsonaro. A foto do encontro é um dos mais fortes símbolos da turma que questiona o processo eleitoral que pode tirá-la do poder.

Paira sobre o Brasil a discórdia em torno de 15 sugestões das Forças Armadas para a Justiça Eleitoral, sobre as urnas eletrônicas. Quem convive com o presidente diz que Bolsonaro acredita nas lorotas que conta e se vê como vítima. Mas a verdade é que ele só ameaça as eleições porque imagina ter respaldo. Tanto das Forças Armadas quanto do Centrão. Houve uma época em que as lideranças militares e civis desatavam nós em vez de reforçá-los. Naquele tempo, Antonio Carlos Magalhães era senador e seu filho Luís Eduardo presidia a Câmara. Eles tinham um amigo no quartel-general da Força Terrestre: o ministro do Exército, Zenildo Zoroastro de Lucena.

Foi ACM quem defendeu Zenildo e o salvou quando tentaram intrigar o general com o presidente Itamar Franco. A amizade entre eles permaneceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, que manteve o general no cargo. Zenildo acompanhou a criação do Ministério da Defesa e sonhava ver ACM como titular da pasta. Um dia, o militar telefonou para Luís Eduardo, que estava reunido com três parlamentares. A secretária avisou que o general dizia ter um problema urgente. Antes de atender, Luís Eduardo pôs o telefone no viva-voz. “Comandante! Como vai?” O general foi logo ao ponto. “Tudo bem. Estou ligando porque soube que um deputado pretende criar um tumulto em frente ao quartel-general hoje à tarde. E, como vou ser obrigado a prender o parlamentar, queria avisá-lo antes.” Tratava-se do deputado Bolsonaro. A ação do oficial da reserva, visto como um sindicalista, desagradava aos chefes militares, que proibiram sua entrada nos quartéis. Naquela tarde, a paciência de Zenildo se esgotara. “General, vou dar um jeito nisso. Fique tranquilo.”

Luís Eduardo desligou o telefone e contou seu plano aos parlamentares. Mandou avisar pelo sistema de som da Câmara que tinha um comunicado importante a fazer. E foi para o plenário. Não demorou muito e Bolsonaro apareceu. Luís Eduardo começou a contar – sem citar nomes – que Zenildo lhe dissera que pretendia prender um deputado. “Se isso acontecer, esta presidência não vai interferir.” O capitão ouviu de pé, em silêncio. Naquela tarde, nenhum protesto foi registrado em frente ao quartel. O recado foi dado. E entendido. [o que pensamos: dificilmente a narrativa coincide com os fatos; vamos imaginar que o deputado Bolsonaro fosse SEM NOÇÃO, não é, mas se fosse jamais iria desenvolver atividades tipo bagunça em  frente ao quartel-general, Forte Apache, Avenida do Exército,  Setor Militar Urbano - SMU, Brasília - DF.

A narrativa apresenta o episódio sem esclarecer quem divulgou que o deputado Bolsonaro pretendia fazer agitação em frente ao quartel, agindo como sindicalista - fica dificil distinguir onde começa a narrativa.

Nos parece que em setembro/2019, o presidente Bolsonaro esteve nas proximidades do QG-Ex, foi homenageado e alguns dos que o homenageavam se excederam. A situação gerou acusações contra Bolsonaro e apoiadores, que até hoje não repercutiram em denúncias contra o capitão.]  

Marcelo Godoy, repórter especial Estadão

 

O erro no relato do general Villas Bôas - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Villas Bôas contou, reviu e errou

O tempo e novas memórias do período lapidarão as lembranças de Villas Bôas. Num caso, porém, sua memória (revista) falhou feio.

Está nas livrarias “General Villas Bôas: Conversa com o comandante”. É o resultado de 13 horas de entrevistas do professor Celso Castro com o general Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército de 2015 a 2019. O texto foi revisto pelo general até maio de 2020 e devolvido com acréscimos que engordaram o livro em 30%.

“VB”, como é chamado pelos colegas, rememora sua vida, da infância de Cruz Alta aos dias tensos do impedimento de Dilma Rousseff e da eleição de Jair Bolsonaro. Ele tratou do seu famoso tuíte de 2018, às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (“um alerta, muito antes que uma ameaça”) e do agradecimento que Bolsonaro lhe fez pouco depois de ter sido empossado:“Meu muito obrigado, comandante Villas Bôas. O que nós já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por estar aqui. Muito obrigado, mais uma vez.”  O general explicou: “Morrerá entre nós! Garanto que não foi um tema de caráter conspiratório.”

 

O tempo e novas memórias do período lapidarão as lembranças de Villas Bôas.

Num caso, porém, sua memória (revista) falhou feio. Ele conta:

“O presidente Sarney relata que, após a morte de Tancredo Neves, houve uma reunião para deliberar como se processaria a nova sucessão. O deputado Ulysses Guimarães tentou impor sua posição que consistia na realização de um novo pleito. O ministro Leônidas (general Leônidas Pires Gonçalves) posicionou-se no sentido de que, conforme a legislação vigente, o cargo de presidente caberia ao senador Sarney (que havia sido eleito para a vice-presidência). Ato contínuo, voltou-se para ele, prestando uma continência disse: ‘Boa noite, presidente.’ Com seu arbítrio, o fato estava consumado, o que assegurou uma transição sem percalços”.

[presidente Bolsonaro, com todo o respeito devido ao Presidente da República, lembramos a Vossa Excelência o quanto é importante o silêncio. O Exército Brasileiro, chamado de "O Grande Mudo",  na ocasião reportada se manifestou pela voz do então ministro do Exército e graças a sua fama merecida de avesso a loquacidade com com uma continência e três palavras resolveu um problema que se fosse deixado com o Ulysses, ou judicializado,  levaria meses para ser  resolvido - com o risco de um pedido de vista.]

Sarney nunca relatou isso.[talvez o nunca abranja apenas ao articulista.  Tancredo ser considerado morto em seis dias antes da morte 'oficial', pode ter sido uma manobra de despiste. Sem contar que, exceto Sarney, todos os citados estão mortos.

Além do mais, a versão reconhecida por Sarney, apenas suprime a continência e acrescenta um 'boa noite, presidente'.

Na atualidade,m temo de pandemia,  proliferam os 'especialistas em nada'. Naqueles tempos,  os palradores eram os professores-doutores'.]   Ele vestiu a faixa na manhã de 15 de março de 1985, e Tancredo só morreu no dia 21 de abril. As incertezas com relação à posse do dia 15 foram desencadeadas na noite da véspera, quando Tancredo foi levado para o Hospital de Base de Brasília, para uma cirurgia de emergência. A posse estava marcada para horas depois.

Sarney chegou ao hospital às 21h30m. Nas suas palavras:“Lá encontro Ulysses. Tenho os olhos marejados. Rasga-me a alma o sofrimento de Tancredo. Ulysses me desperta ríspido: ‘Sarney, não é hora de sentimentalismos. Nossa luta não pode morrer na praia. Temos de tomar decisões. Você assume amanhã, como manda a Constituição, na interinidade do Tancredo.’

‘Não, Ulysses, assume você. Só assumo com Tancredo.’ ‘Você não pode acrescentar problemas aos que estamos vivendo. É a democracia que temos de salvar.’”

O general Leônidas, ministro do Exército escolhido por Tancredo, jantava na Academia de Tênis quando soube que o presidente eleito estava no hospital. Foi para lá defendendo a posse de Sarney. Conseguiu uma gravata emprestada e seguiu com uma pequena comitiva de políticos para um encontro com o chefe da Casa Civil, professor Leitão de Abreu. Sarney ficou no hospital e depois foi para casa.

Leitão estava em dúvida (ou fingia estar em dúvida), se deveria ser empossado o vice ou o presidente da Câmara (Ulysses). Nesse encontro Ulysses e Leônidas queriam a posse do vice-presidente. Fernando Henrique Cardoso testemunhou a cena. Ela aconteceu nas primeiras horas da madrugada do dia 15. Àquela altura, achava-se que em alguns dias Tancredo estaria recuperado.

Às 3h da madrugada tocou o telefone na casa de Sarney. Era o general Leônidas, que começou a conversa com um “boa noite, presidente”. Sarney repetiu que não queria assumir, e Leônidas disse-lhe que “não temos espaço para erros”. Despediu-se com outro “boa noite, presidente.” A cena contada por Villas Bôas nunca aconteceu. Tancredo não estava morto. Ulysses nunca quis uma nova eleição e sempre defendeu a posse de Sarney. O general Leônidas era formal, mas não dava continência falando ao telefone.

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista - MATÉRIA COMPLETA

Má interpretação - Merval Pereira

O Globo

Em torno do artigo 142

Forças Armadas como Poder Moderador não tem base jurídica 

A interpretação bolsonarista de que as Forças Armadas têm a função de intervir como Poder Moderador diante de um conflito entre o Executivo e os demais Poderes da República, Legislativo e Judiciário, de acordo com o artigo 142 da Constituição, não tem base jurídica, como ressaltou o parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgado ontem.

Significaria “que qualquer conflito entre os Poderes estaria submetido à autoridade suprema do Presidente da República, pois mediado pelas Forças Armadas, que desempenham suas atividades sob seu comando. E essa interpretação, ao estabelecer hierarquia entre os Poderes, traria importantes e graves riscos para o princípio da supremacia constitucional”. Essa má interpretação constitucional foi exatamente o que os constituintes de 1988 quiseram evitar, e tiveram muito trabalho para superar os obstáculos colocados no caminho da definição do papel das Forças Armadas.

Os militares, tendo à frente o ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves, pressionaram muito para que os termos da Constituição de 1946, repetidos na de 1967, permanecessem: “Art. 177: Destinam-se as FA a defender a pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem”. Os constituintes viam nessa Redação, embora tradicional, a aceitação de que caberia às Forças Armadas a decisão de quando agir. Queriam que essa possibilidade implícita de intervenção das Forças Armadas fosse descartada, propondo o que acabou prevalecendo sobre a destinação das Forças Armadas: “Art. 142: (...) (FA destinam-se) à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A definição de que a ação das Forças Armadas dependeria da iniciativa de qualquer dos Poderes foi o pomo de discórdia, e houve várias negociações em torno do artigo 142. O então presidente José Sarney lembra-se de que demorou muito tempo para se chegar ao texto final, que não agradou totalmente aos militares. Segundo Sarney, o então deputado federal Bernardo Cabral, relator da Constituinte, havia prometido aos militares manter o texto de 1967, mas não pôde cumprir o compromisso, o que gerou uma crise política.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que na ocasião era senador, relata que teve que ir a reunião tensa no Palácio do Planalto junto com o senador José Richa, para tentar superar o impasse.O presidente José Sarney estava preocupado com o ministro do Exército Leônidas Pires, irritado com o não cumprimento do acordo, e coube a Richa apaziguar os ânimos. Mas os militares não aceitaram as modificações e, é Sarney quem conta, convocaram Bernardo Cabral para uma reunião no gabinete de Leônidas no Quartel-General do Exército, no Forte Apache em Brasília.

[a CF de 88 não apresenta uma redação que se destaque por ser de fácil entendimento e  a do artigo 142 está entre as de mais difícil
interpretação. 
a LC 97, promulgada no governo FHC, para estabelecer condições de emprego  das FF AA, aproveitou e esclareceu, no caput do seu artigo 15, regras para dispor do emprego estabelecendo que a utilização das Forças Armadas em operações GLO ocorreria mediante requisição do presidente do STF, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, dirigida ao presidente da República - comandante supremo das FF AA.

Alegar que uma LC não pode modificar a Consituição é inteiramente procedente, só que não ocorreu modificação no texto constitucional, apenas um mero esclarecimento, essencial para aquele emprego.
O Poder Legislativo, responsável pelas leis, incluindo a Lei Maior, simplesmente esclareceu um trecho da Constituição. 

Convenhamos que interpretar que correto é que o chefe do Poder Judiciário,  ou um dos chefes do Legislativo, Câmara e Senado, podem requisitar diretamente o emprego de tropas federais, já suscita uma dúvida: qual das forças requisitar? Aeronáutica? Exército? Marinha?
E se o presidente da Câmara requisitar o Exército? e o do Senado requisitar o Marinha?
Quem vai coordenar? unificar o plano de combate - cada uma das forças singulares é harmônica e independente em relação às outras.
Perguntas para o Ives Gandra.]

Os ministros da Marinha e da Aeronáutica também estavam presentes. Mesmo com o texto da nova Constituição já praticamente na gráfica, eles insistiam em manter a definição da Constituição de 1967, do regime militar. O então deputado Nelson Jobim, que teve papel importante na redação final da Constituição, diz que a questão básica era que os militares queriam ser eles os definidores de quando poderiam atuar “em defesa da lei e da ordem”. Bernardo Cabral garante que em nenhum momento foi pressionado pelo General Leônidas Pires Gonçalves. Essa interpretação é a que hoje defende o jurista Ives Gandra Martins , que considera que uma das funções das Forças Armadas seria atuar como Poder Moderador sempre que um Poder sentir-se atropelado por outro, uma intervenção pontual e específica.

O documento divulgado ontem pela OAB destaca que “compreender que as Forças Armadas, inseridas inequivocamente na estrutura do Poder Executivo sob o comando do Presidente da República, poderiam intervir nos Poderes Legislativo e Judiciário para a preservação das competências constitucionais estaria em evidente incompatibilidade com o art. 2o, da Constituição Federal, que dispõe sobre a separação dos poderes. Afinal, com isso, estabelecer-se-ia uma hierarquia implícita entre o Poder Executivo e os demais Poderes quando da existência de conflitos referentes a suas esferas de atribuições”.

Merval Pereira, colunista - O Globo

Bolsonaro exonera Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/4), a exoneração de Valeixo ocorreu a pedido 

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24/4). A exoneração é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicada no Diário Oficial da União de hoje. Segundo o texto do decreto, a saída de Valeixo foi "a pedido".

[o decreto deixa oficial que a exoneração foi a pedido - o que pode ser atribuído a um gesto do Valeixo buscando deixar seu chefe imediato, Moro, à vontade, para eventual permanência no Ministério da Justiça.

Mais uma vez pedimos permissão ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, para lembrá-lo que demissões de subordinados devem ter como regra geral a discrição.

O presidente Geisel, é um excelente exemplo:

demitiu o ministro do Exército, Sylvio Frota, sem alarde, valendo destacar que a exoneração do general Frota,exigiu uma operação de cobertura para evitar a concretização da evidente intenção do demitido de resistir.

Infelizmente, está se tornando regra que eventuais demissões de  funcionários demissíveis 'ad nutum' se tornem alvo de questionamentos indevidos.

O Estadão veicula matéria em que o deputado Orlando Silva, (PCdoB)  ex-ministro (não recordo qual pasta) mais conhecido como ministro da tapioca, diz que todos perderam.
Apesar do comentário do deputado Orlando Silva, ter sentido:
"Se Bolsonaro não tivesse força para demitir um subordinado do ministério, estaria desmoralizado. Por outro lado, a demissão de Valeixo revela medos profundos do presidente, o que o fragiliza. Se Moro ficar diante do ocorrido, vira um farrapo humano. Todos perdem", disse Silva.
Já o senador Randolph Rodrigues, especialista em críticas que ofendem o bom senso - projetos de interesse do Estado que representa não lhe despertam interesse - , expressa na mesma matéria seu entendimento absurdo que o presidente da República não deve usar sua autonomia de demitir um subordinado.]

A exoneração ocorre em meio ao clima de instabilidade entre Bolsonaro e Moro. Na quinta, (23/4), o ministro da Justiça chegou a comunicar ao presidente que sairia do cargo caso a demissão de Valeixo se concretizasse. Um pronunciamento do ministro está previsto para acontecer às 11h desta sexta-feira. Entre interlocutores do governo, corre a informação de que a troca está ligada ao desconforto em relação a diligências que apuram uma rede de criação e disseminação de fake news contra desafetos do governo. 

O decreto de exoneração não traz o nome do substituto para a chefia da Polícia Federal. Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.

Correio Braziliense

Como começa a bagunça - Nas entrelinhas

“As declarações do general Heleno nos trazem à memória as “quarteladas” que caracterizaram a indisciplina nos quartéis e a presença dos militares na política“ 

O que têm a ver as declarações contra o Congresso do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o tiro disparado por policiais militares grevistas, encapuzados, contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), em Sobral? Aparentemente, nada; em sua essência, porém, tudo: a bagunça. O ex-governador cearense tentou negociar e,  depois, conduzindo uma retroescavadeira, enfrentou os grevistas de forma exaltada, imprudente e voluntarista, sendo baleado no peito e na clavícula. [o que o ex-governador desejava era simplesmente aparecer, tumultuar. ] O episódio, no entanto, também é uma demonstração da anarquia que começa a vicejar nas polícias militares, pois as greves são ilegais e estão sendo preparadas em outros estados. [aos poucos todos vão reconhecer - infelizmente, ao custo de muitas vidas - que com a bagunça que está em crescente no Brasil, o desrespeito a tudo e a todos, especialmente aos VALORES que são os ALICERCES para o vicejamento dos princípios de ORDEM e PROGRESSO. A tendência é se estabelecer a desordem, o caos, a práticas de atos sexuais bizarros, de golden shower, tudo decorrente da escravidão a sempre falada LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS INDIVIDUAIS, levando a prevalecer a anomia.]

As declarações do general são incompatíveis com o cargo que ocupa no governo e nos trazem à memória as “quarteladas” que caracterizaram a indisciplina nos quartéis e a presença dos militares na política durante o século passado, inclusive durante o regime militar, só encerradas no governo Ernesto Geisel, com a demissão do então ministro do Exército, general Sílvio Frota, do qual Augusto Heleno foi ajudante de ordens. Ainda que minimizadas pelo presidente Jair Bolsonaro — diga-se de passagem, o responsável pela sua divulgação —, as declarações afrontam um poder constituído, que está no pleno exercício de suas prerrogativas.

A fala do ministro foi transmitida ao vivo, via internet, pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro em uma rede social, na terça-feira. No evento de hasteamento da bandeira em frente ao Palácio da Alvorada, Heleno conversava com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. No diálogo, disse que o governo não pode “aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”. Ontem, em uma rede social, Heleno tentou minimizar as declarações, mas a emenda foi pior do que o soneto: argumentou que, na conversa com os ministros, estava expondo sua visão pessoal sobre “insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do Orçamento Impositivo”.

As declarações provocaram reações no Congresso, que discute os vetos do presidente Bolsonaro às regras que dão a deputados e senadores maior controle sobre o Orçamento da União. Manter ou derrubar os vetos presidenciais é prerrogativa do parlamento. O que todos os governos democráticos procuram fazer é articular uma base sólida, que garanta a aprovação do que interessa ao Executivo. O Palácio do Planalto, porém, não se empenha muito para garantir que isso aconteça.

Reações
A reação mais forte foi do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez duras críticas ao general: “Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho, a gente vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e está falando como um jovem estudante no auge da sua idade, da sua juventude”, disse. Maia também ironizou: “Eu não ouvi da parte dele nenhum tipo de ataque ao parlamento quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva (…) Talvez ele estivesse melhor em um gabinete de rede social, tuitando, agredindo, como muitos fazem, como ele tem feito ao parlamento nos últimos meses”, concluiu o presidente da Câmara. [a reação do deputado Maia foi a esperada;
afinal, ele é, de fato e de direito, deputado federal e ainda presidente da Câmara, mas, em sua megalomania, também se auto empossou 'primeiro-ministro' e 'corregedor-geral' do Poderes da República.]


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também se manifestou sobre a fala de Heleno. Em nota, disse que “nenhum ataque à democracia será tolerado pelo parlamento” e que “o momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos poderes para trabalhar pelo país”. Contra todas as expectativas, às vésperas do carnaval, o esgarçamento das relações do Palácio do Planalto com o Congresso aumenta as incertezas em relação à economia.

Um comentário do presidente da República, em cerimônia oficial, sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, gerou ainda mais insegurança no mercado, pois deixou no ar que Guedes estaria demissionário do cargo e sofre uma fritura interna. Seu prazo de validade estaria próximo do fim. O que alimenta essas especulações é o vai-não-vai da economia, cujo crescimento está sendo medíocre, apesar dos juros baixos e da inflação controlada.

O IBC-BR, índice do Banco Central, aponta alta de 0,5% no último trimestre do ano e de 0,9% no ano de 2019. Em 2018, quando o PIB teve alta de 1,3%, o IBC-BR também subiu 1,3%: se o padrão se repetir, o que não é garantido, o PIB em 2019 terá tido pior desempenho que no biênio 2017-18. Nesse ritmo, só em 2022 voltaremos ao PIB de 2014. Levar oito anos para completar a recuperação de uma recessão em qualquer época e em qualquer lugar é um fracasso. Essa situação tem ampliado os questionamentos à política de Guedes, um ultraliberal, por parte de setores do governo que têm formação desenvolvimentista, entre os quais, os militares. O próprio Bolsonaro é um recém-convertido ao liberalismo e vem adotando postura cada vez mais populista, como no caso dos combustíveis e da reforma administrativa, e não perde oportunidade de abrir novas frentes de conflito, como a queda de braço com os governadores.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Bolsonaro, trotskista e gramsciano

Presidente representa o legado de Sylvio Frota

[Geisel foi o segundo melhor presidente do Brasil; 

o 1º foi o general Médici e o marechal Costa e Silva, se tornou merecidamente 'hors-concours', por ter tido a coragem de editar a medida que salvou o Brasil e os brasileiros = o Ato Institucional nº 5;

Geisel, cometeu dois grandes erros:

-escolher Figueiredo como sucessor; e,

- demitir o general Sylvio Couto Coelho da Frota, impedindo com isso que  o general se tornasse presidente e conduzisse com firmeza o processo de abertura.]

O presidente Jair Bolsonaro, de credenciais inequívocas na direita, de certa forma é "trotskista e gramsciano". Acredita na revolução internacional permanente e aposta no estabelecimento de uma hegemonia cultural. Bolsonaro precisa da derrota mundial da esquerda [o mundo precisa e passo a passo e com velocidade crescente  a esquerda desaparecerá.] não para emergir como o líder de uma tendência, algo que jamais será, mas para subsistir. Em suas colocações e entrevistas, é frequente o raciocínio de que a era Lula não teve origem em circunstâncias muito particulares da conjuntura brasileira, mas em uma conjura de agitação e propaganda transnacional em grande parte tocada pelo Foro de São Paulo. O fim do ciclo petista no Brasil, em sua concepção, só se consolida com a repetição do fenômeno além fronteira.

Daí a importância da Venezuela em sua equação. A queda da ditadura venezuelana, se e quando se materializar, permitiria a Bolsonaro investir na radicalização no Brasil, jogando a pecha do autoritarismo na testa de seus adversários, estratégia para a qual o PT contribui de maneira estúpida, ao se solidarizar com o sangrento regime de Maduro.

Daí porque Bolsonaro se sente ameaçado por um eventual retorno de Cristina Kirchner ao poder na Argentina. E esta é a razão para a qual fez um apelo a políticos de direita no Uruguai para que derrotem a Frente Ampla naquele país. O presidente brasileiro porta-se como um cabo eleitoral de Trump, porque prefere nem pensar na hipótese de ter que lidar com alguém como Joe Biden à frente da Casa Branca. Não tanto pelas mudanças de orientação na política externa que um governo democrata faria, mas pelo impacto de uma derrota de Trump no imaginário da revolução mundial 'neocon'.

Trump não é mais uma pessoa, é uma ideia. Na visão do chanceler de Bolsonaro, o líder de uma reação da cristandade ocidental contra o globalismo. Bolsonaro precisa de Trump no poder e Maduro acuado para sustentar a sua narrativa. Assim como Trotski não acreditava na sobrevivência do socialismo em um só país, o bolsonarismo também anseia pela revolução mundial. A vertente gramsciana do atual grupo no poder está na enorme preocupação com o suposto predomínio da esquerda no pensamento acadêmico, na intelectualidade, nos meios de comunicação. O bolsonarismo pensa a educação pública como uma ferramenta de disseminação de um pensamento político, de exercício de poder. Sem uma estratégia clara de como tomar de assalto estes aparelhos, o bolsonarismo pretende antagonizá-los, e no limite, sufocá-los financeiramente. Pela primeira vez na história brasileira, a educação pública torna-se não uma solução, mas um problema. Um obstáculo a ser transposto.

A visão de que as ameaças ao exercício do poder vêm da cultura e da conjuntura internacional foi exposta por clareza de uma espécie de um líder ancestral de alguns integrantes do governo, o general Sylvio Frota (1910-1996). Era o ministro do Exército que foi demitido por Ernesto Geisel em 1977 quando começava a articular a sua candidatura a presidente nas eleições indiretas. Frota queria aprofundar o movimento de 64, e não desmontá-lo com uma abertura, lenta, gradual e segura.

Para Frota, o marxismo buscava "infiltrar-se em quase todos os setores da vida pública brasileira, chamando de fascistas os que se opõem aos seus desígnios", conforme afirmou em uma ordem do dia de 1975, de acordo com o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, da Fundação Getulio Vargas. No seu livro de memórias, "Ideais Traídos", cujo nome é bastante sugestivo de sua visão sobre o processo de abertura, Frota argumentou que o governo Geisel era de centro-esquerda. Acreditava que havia 97 comunistas infiltrados dentro do governo federal. A política externa do governo de então, que restabeleceu relações diplomáticas com a China e aproximou-se das recém independentes nações da África, era alvo frequente de suas críticas.

A cruzada de Frota também era contra "a existência de um processo de domínio, pelo Estado, da economia nacional - inclusive de empresas privadas - de modo a condicionar o empresariado brasileiro aos ditames do governo", conforme registrou em sua carta de demissão. O ultraconservador Frota unia assim o anticomunismo à defesa do Estado mínimo. A demissão sumária do general desarticulou a linha-dura e consolidou o fim do regime militar dentro de um processo negociado com a classe política. Frota tentou reagir, mas a cúpula do Exército não o acompanhou.

Bolsonaro era muito jovem à época desses acontecimentos, mas as figuras que sempre nominou como referências, como o ministro do GSI, Augusto Heleno, ou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015, estavam na órbita do frotismo. O primeiro era ajudante de ordens do ministro, o segundo subchefe de operações do Centro de Inteligência do Exército (Ciex).

As forças que Frota reuniu em torno de si ficaram sem perspectiva de poder pouco mais de sete anos antes do insucesso da ala pragmática do regime em fazer o sucessor de Figueiredo. Não foram elas que perderam em 1985. Como escreveu Frota na sua despedida, "existe uma evidente intenção de alienar as Forças Armadas dos processos decisórios do país, açambarcados por um grupelho, encastelado no governo". A baixa oficialidade daquele tempo, mera espectadora da briga dos estrelados, vive atualmente uma luta com os seguidores do polemista Olavo de Carvalho para deter a hegemonia do governo do capitão, mas talvez não esteja tão distante de seus contendores nas premissas básicas. [o governo do capitão vai bem com viés de melhorar e não precisa ter sua hegemonia detida, ao contrário, tem que ser estimulada;

quem precisa ser detido, em todos os aspectos é o 'filósofo' de Virginia.']

César Felício, Valor Economico

A CIA achou que Geisel dominaria a ‘tigrada’

O documento revelado ensina que na ditadura praticaram-se crimes e aquilo que pretendia ser ordem era uma enorme bagunça. [o importante é que do aqui chamado 'bagunça' saiu um Brasil melhor do que antes do Governo militar.

Cabe o velho ditado: "não se faz omelete sem quebrar os ovos".]

A História do Brasil continua a ser escrita pelos americanos. O documento da CIA que revelou o encontro do presidente Ernesto Geisel com três generais para discutir critérios para os assassinatos de dissidentes políticos avacalha os 40 anos de política de silêncio que os comandantes militares cultivam em relação às práticas da “tigrada” dirigida pelo Centro de Informações do Exército, o CIE.

O documento, mandado pelo diretor da CIA ao secretário de Estado Henry Kissinger, revelou que, duas semanas depois de sua posse, Geisel fez uma reunião com o chefe da Serviço Nacional de Informações, João Batista Figueiredo, e com os generais Milton Tavares de Souza, comandante do CIE e seu sucessor, Confúcio Avelino. Tavares de Souza, o “Miltinho”, era um asceta, radical, porém disciplinado. Confúcio, um medíocre.

Na reunião, “Miltinho” revelou que já haviam sido executadas 104 pessoas. Segundo a narrativa da CIA, a matança ficaria restrita aos “subversivos perigosos”, e cada proposta de execução deveria ser levada ao general Figueiredo, para que ele a referendasse. Esse projeto de controle do Planalto sobre o CIE ficou na teoria, ou na imaginação da CIA.

No dia 11 de abril, quando o telegrama foi transmitido a Washington, circulava no Planalto um documento desconhecido, do qual sabe-se apenas a reação do general Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil de Geisel: “Estamos sofrendo uma ditadura dos órgãos de segurança. (...) toda vez que a cousa começa a acalmar, o pessoal decide e cria troço, prende gente. Porque, você compreende, é para permanecer, para mostrar serviço. (...) A verdade é que eles fazem o que querem.”

Depois de abril, pelo menos 15 guerrilheiros do Araguaia foram mortos, e tanto Geisel como Figueiredo, “Miltinho”, Confúcio e Golbery sabiam que essa matança estava em curso desde outubro de 1973. (Executavam-se inclusive os jovens que atendiam ao convite de rendição e colaboravam com a tropa.) Em janeiro de 1974, Geisel ouviu de um oficial do CIE uma narrativa das operações no Araguaia, onde haviam sido capturados 30 guerrilheiros. Geisel perguntou: “E esses 30, o que eles fizeram, liquidaram?”. Resposta do tenente-coronel: “Alguns na própria ação. E outros presos depois. Não tem jeito não.”

Semanas depois, ao convidar o general Dale Coutinho para o ministério do Exército, ouviu dele que “o negócio melhorou muito, agora, melhorou, aqui entre nós, foi quando nós começamos a matar. Começamos a matar.” Geisel respondeu: “Esse negócio de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem que ser.” [´traidores da Pátria não podem ser combatidos com flores; os traidores da Pátria são piores que bandidos  e para eles vale mais ainda o velho e verdadeiro adágio: "bandido bom é bandido morto".]

A metodologia narrada pelo serviço americano foi seguida no extermínio da direção do Partido Comunista Brasileiro. Antes de 1974, os comunistas eram perseguidos ou presos, mas não eram assassinados. Em abril, três dirigentes comunistas haviam sido capturados e mortos pelo CIE. No ano seguinte, outros sete.  Com a destruição das siglas metidas em terrorismo, o CIE neutralizou a única organização esquerdista que agia na esfera política. Para isso, dispunha de pelo menos uma preciosa infiltração, e conhecem-se casos de tentativas de recrutamento, pela CIA, de capas-pretas que viviam na clandestinidade. À falta de dirigentes, em 1975 a “tigrada” continuou matando militantes em sessões de tortura. A ideia de controlar o CIE colocando-o sob a supervisão do Planalto simplesmente não funcionou.

Em 1976, depois da morte do operário Manuel Fiel Filho no DOI de São Paulo, Geisel demitiu o comandante do II Exército, general Ednardo D'Avila Mello, e defenestrou Confúcio. Mesmo assim, só restabeleceu o primado da Presidência sobre as Forças Armadas em 1977, quando mandou embora o ministro do Exército, Sylvio Frota. (No dia da demissão de Frota, doidivanas do CIE pensaram em atacar o Palácio do Planalto.)

Para as vivandeiras e napoleões de hospício de hoje, o documento da CIA ensina que na ditadura praticaram-se crimes e aquilo que pretendia ser ordem era uma enorme bagunça.

FREDERIC CHAPIN, UM GRANDE AMERICANO

Poucas coisas seriam tão nocivas ao país do que uma noção segundo a qual entre 1969 e 1977, quando tomou posse o presidente democrata Jimmy Carter, o governo americano moveu-se para conter a ditadura brasileira.  Em 1971, recebendo o presidente Médici na Casa Branca, Richard Nixon disse que “para onde for o Brasil, também irá o resto do continente latino-americano”. Bingo. Dois anos depois ditaduras militares assumiram o poder no Uruguai e no Chile. Em 1976, caiu a Argentina. Entre 1970 e 1973, a embaixada americana era comandada por William Rountree, mais tarde mostrado pelo ex-secretário de Defesa Frank Carlucci como um "adocicador da ditadura". O consulado americano em São Paulo teve mesa no DOI até 1970.

O jogo virou em São Paulo com a chegada, em 1972, do cônsul Frederic Chapin. Era um presbiteriano e ligou-se com o cardeal Paulo Evaristo Arns. Ficou cinco anos no posto e mandou pelo menos 61 mensagens a Washington narrando e denunciando torturas, assassinatos e prisões, bem como ações da censura. Morreu em 1989, aos 60 anos.

LIÇÕES DA CIA

Gina Haspel, futura diretora da Central Intelligence Agency, aguentou duas horas e meia de sabatina na Comissão de Inteligência do Senado americano. Defendeu a tortura passada e condenou o seu retorno. O depoimento da senhora está no YouTube e é uma amostra de competência, inclusive na arte de administrar silêncios.

A senhora deu duas informações triviais: com 33 anos de serviço, parte dos quais como agente em operações clandestinas, Haspel não tem contas em redes sociais.  Durante o depoimento ela tomava discretos goles de um refrigerante, bebendo na lata. Nada a ver com o copo d'água teatral de Gilmar Mendes.

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Elio Gaspari, jornalista - O Globo