As flechas contra o general Leônidas e nós

Talvez já seja a hora de se falar que as aves de mau agouro, que ainda insistem em pousar em nossa sorte, estejam começando a sentir que lhes tenha chegado o momento de baterem asas em busca de lugares mais propícios à sua presença malévola. As ruas, embora atentas ao que se passa ao redor, se mantém serenas, malgrado as vociferações daqueles treinados em açular, como nas rinhas de galos de briga, instintos guerreiros e que, mesmo em surdina, se mantêm renitentes incitando cizânia pelos meios de comunicação sob sua influência.

Nessa empresa, ocultam maliciosamente seus propósitos da opinião pública, assim exposta a um enigma que não consegue decifrar – será que se trata de tentativas de manipulação da próxima sucessão presidencial? De outra parte, os quartéis, em outros momentos sensíveis a turbulências do tipo das que agora nos acometem, igualmente atentos, se fizeram blindar das paixões irracionais da política com o manto do texto constitucional.  De fato, hoje quase um lugar comum, as instituições que desenhamos na Carta de 88 têm demonstrado uma resiliência capaz de manter em equilíbrio uma sociedade tão invertebrada, heterogênea e desigual como a nossa. Como o general grego Leônidas, em célebre batalha dos campos de guerra da antiguidade, ao ser advertido de que as flechas do exército persa, com quem combatia nos desfiladeiros das Termópolis, eram tantas que podiam cobrir o sol, teria retrucado que “tanto melhor, combateremos à sombra”, podemos também não temê-las sob o abrigo de nossas instituições.

Mas de onde procedem as flechas que desejam ameaçar uma democracia debilitada por um segundo impeachment presidencial em pouco mais de duas décadas? Bizarramente elas nos vêm de uma instituição jurisdicional do Estado incumbida da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, que se auto atribuiu o papel salvífico de passar o país a limpo livrando-o do que seria a casta cleptocrata dos políticos. Sob o tema fiat justitia et pereat mundus nossos procuradores têm fechado os olhos às teorias consequencialistas de um Ronald Dworkin, de obra justamente reverenciada, que na modelagem do seu herói Hércules jamais desconsiderava todas as circunstâncias presentes num caso difícil a fim de atingir a melhor solução possível.

O Brasil, sabem todos, é um caso difícil, tanto pela sua história de formação, que combinou as instituições políticas do liberalismo com a escravidão, tanto por sua história recente, quando no regime militar em que foi submetido, em condições de imobilidade política, a um vertiginoso processo de modernização “pelo alto”. O sociólogo Carlos Hasenbalg, estudando os processos demográficos dessa modernização em ensaio marcante, chegou a compará-lo à envergadura do caso chinês.

Boa parte dos políticos ainda atuantes nasceu sob as condições inóspitas daquele regime – os militares, a seu modo, eram “consequencialistas” – a fim de realizar seu projeto de modernização “pelo alto” se aliaram notoriamente a vetustas oligarquias. Analistas sérios não podem recusar tanto os êxitos modernizadores do regime do Estado Novo de 1937 quanto os do recente regime militar, sem deixar de lamentar o lastro autoritário que nos legaram após sua passagem.

A Carta de 88 varreu grande parte desse entulho autoritário, mas a cultura política que vicejou ao longo de décadas de modernização “por cima” – incluído o governo JK e os anos do regime militar – não se deixa remover por letras de lei, e sim pela livre atividade da sociedade civil que, por ensaio e erro, venha a encontrar formas de auto-organização. A própria lei da ação civil pública, de 1985, inspirada nas class actions americanas, visava animar a sociedade civil facultando a ela o acesso ao judiciário a fim de apresentar suas demandas. Os movimentos sociais, que grassaram como cogumelos nos anos de 1980, iniciativa da esquerda em reação ao autoritarismo da época, não só se tornaram refratários ao Estado, como desenvolveram crenças e sentimentos em favor da autonomia da sociedade civil e de suas instituições diante dele. Era também por baixo que o país se “fazia passar a limpo”.

Essa movimentação benfazeja, contudo, foi interrompida pela mudança de rumos adotada por alguns atores estratégicos: a teologia da libertação que, desde os anos 1990, tinha sido uma de suas fontes mais relevantes, foi obstruída pela intervenção da hierarquia católica; as ações civis públicas foram apropriadas pelo Ministério Público, introduzindo um sistema tutelar sobre a vida civil, adulterando, como comentou o jurista Kazuo Watanabe, um dos seus autores, sua intenção original; e o PT, talvez a sua mais forte sustentação na época, em guinada surpreendente, “absolve” a era Vargas e se põe em continuidade com suas tradições de estadofilia.

O resto da história nos é bem conhecido. Passado o hiato dos governos FHC, em que se procurou deixar para trás a herança dos anos 1930, a era Lula que lhe sucedeu, a princípio timidamente, logo investe sem rebuços na sua restauração, como ficou claro em sua política de financiamento das centrais sindicais pela contribuição obrigatória dos seus filiados. E, sobretudo, pela sua orientação em favor de uma forte associação do Estado com setores empresariais, ditos “campeões nacionais”, nos moldes antes praticados nos governos de Vargas.

A chamada operação Lava Jato vem deslindando os resultados maléficos dessa política para a nossa democracia, e não se pode negar a ela, em que pese seus excessos, de que seja um esforço bem sucedido de se passar o país a limpo. Mas esse esforço somente poderá deixar frutos permanentes se envolver a ação das forças vivas da sociedade, que, aliás, já contam com hora marcada para intervir na reforma política em curso e, principalmente, na vizinha sucessão presidencial.

Por: Luiz Werneck Vianna é sociólogo, PUC-Rio