Sem dinheiro, Exército paralisa operações no Rio

Falta de verbas suspende ações de segurança das Forças Armadas no Rio

Soldados do Exército no Arco Metropolitano, na altura de Duque de Caxias - Pablo Jacob / Agência O Globo

Segundo CML, a corporação aguarda o "provimento de recursos orçamentários para o desencadeamento de novas operações"

Por falta de recursos orçamentários, as Forças Armadas não participaram das últimas ações integradas das Forças de Segurança no estado, entre elas, a Operação Constantinopla, realizada em Campos, na região Norte Fluminense do Rio, no dia 13, quando foram cumpridos cerca de 50 mandados de prisão. Segundo fontes da Segurança, das quatro operações realizadas com a participação das Forças Armadas, duas delas ainda não teriam os recursos orçamentários quitados, conforme antecipou o jornalista Ancelmo Gois em sua coluna nesta sexta-feira. Os gastos teriam, inclusive, saído de fontes de custeio destas unidades. Em nota, a seção de comunicação social do Comando Militar do Leste confirmou a suspensão provisória das ações no estado: "O Estado-Maior Conjunto, composto por representantes das três Forças Armadas e de órgãos de Segurança Pública federais e estaduais, permanece em condições de realizar o planejamento e a coordenação de ações integradas, mediante solicitação da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), e aguarda provimento de recursos orçamentários para o desencadeamento de novas operações. O balanço de operações é divulgado pela SESEG", diz a nota.

O emprego das Forças Armadas em novas operações no Rio foi decidido em julho passado, devido ao recrudescimento da violência no estado, com aumento dos casos de roubos de carga e conflitos em comunidades entre facções rivais e a polícia, em meio a grave crise financeira do Rio. Inicialmente o pedido era para que o Governo Federal liberasse recursos para o pagamento em atraso do RAS (Regime Adicional de Serviços). 

Foi quando, o governo federal decidiu implantar um plano nacional de ações integradas no país. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, as forças atuariam de forma pontual, em operações programadas até, pelo menos, o final do mandato do presidente Temer, mas desde o último dia 21 de agosto, quando homens do Exército participaram de uma ação em sete comunidades da zona norte do Rio de Janeiro, entre elas , o Complexo do Chapadão, Manguinhos e Jacarezinho, os militares não voltaram às ruas.

De acordo com o CML, no entanto, o "Decreto do Poder Executivo de 28 de julho de 2017 e a Diretriz Ministerial Nº 16/2017, do Ministério da Defesa, que tratam do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em apoio às ações do Plano Nacional de Segurança Pública, no Estado do Rio de Janeiro" ainda está em vigor.
A falta de recursos também foi a tônica de declarações do próprio comandante do Exército.

“Conduzo seguidas reuniões sobre a gestão dos cortes orçamentários impostos ao @exercitooficial. Fazemos nosso dever de casa, mas há limites”, postou no seu twitter Villas Boas.

Outra operação conjunta ocorreu na Rodovia Presidente Dutra, na altura da Serra das Araras, no dia 10 e reuniu agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e policiais civis da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme). Nela foram apreendidos três fuzis calibre 7,62, uma pistola calibre 45 e 2.019 balas, além de drogas, durante uma fiscalização na Rodovia Presidente Dutra, na altura da Serra das Araras. Foi a primeira ação conjunta entre forças federais e estaduais que terminou com apreensão de fuzis desde o início da operação integrada.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), por meio das polícias Civil e Militar, com o apoio de Forças Federais (Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Agência Brasileira de Inteligência) deflagrou, no último mês, três grandes operações. Denominadas Onerat (carga em latim), Dose Dupla (por abranger tráfico de drogas e roubos de veículos e pedestres) e Conisi (reforço em latim), as ações viabilizaram a prisão de 88 pessoas. Elas foram realizadas em pontos distintos da Região Metropolitana, incluindo Niterói e as Zonas Norte e Oeste da Capital.
"Enquanto as polícias Civil e Militar atuavam nas comunidades no cumprimento de mandados, as Forças Armadas ficaram responsáveis pelo cerco no entorno das áreas e garantindo a ordem sem que nenhum distúrbio tenha sido registrado nas grandes operações. A ação das Forças Armadas nas operações se soma a um extenso e exitoso histórico de ações integradas com a Seseg".
Segundo a Segurança, o trabalho com as outras forças de segurança continua. 

"A Força Nacional de Segurança Pública vem realizando operações de combate ao roubo de cargas e apoia várias ações das polícias, sendo que esta semana participou da Operação Constantinopla, responsável pela prisão de 43 criminosos de quadrilha de homicidas e traficantes na cidade de Campos, no norte fluminense. A Polícia Federal também participa do trabalho integrado com agentes, viaturas e aeronaves. Somados ao reforço da Polícia Rodoviária Federal nas estradas, o esforço das forças de segurança impacta positivamente nos indicadores de criminalidade".

Dados parciais do mês de agosto divulgados mostram que os roubos de cargas vêm apresentando redução em 2017 desde o mês de maio. Quando consideramos os delitos pela data do fato, a redução entre maio e agosto é de 27%. Cinco delegacias distritais responderam por quase 2/3 da redução observada entre esses meses - 21ª DP (Bonsucesso), 39ª DP (Pavuna), 40ª DP (Coelho Neto), 26ª DP (Lins de Vasconcelos) e 58ª DP (Posse). "É importante ressaltar também a queda dos roubos de carga na AISP 03 - que abrange Lins de Vasconcelos, Méier, Jacarezinho e Bandeira 2 - locais onde foram deflagradas duas operações integradas em agosto (Onerat e Conisi). Naquela região, os roubos de carga apresentaram redução de 34% entre julho e agosto", informou a assessoria da Seseg em nota.

Fonte: O Globo

Militares e segurança jurídica

Exército reivindica mais segurança jurídica para os militares envolvidos em policiamento

Desde que as Forças Armadas passaram mais frequentemente a ser convocadas para participar das chamadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem previstas na Constituição, auxiliando no policiamento de várias cidades – agora estão no Rio de Janeiro –, o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, reivindica mais segurança jurídica para os militares envolvidos nessa tarefa. “Tenho o dever de protegê-los”, disse ele em sua conta no Twitter, dias depois de tropas terem atuado em Jacarepaguá, na Vila Cruzeiro e no Complexo de Lins, no Engenho Novo.

A preocupação do comandante do Exército é procedente e antiga. Ele já a havia manifestado no ano passado, quando as Forças Armadas foram convocadas para garantir a segurança pública no Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos – dois anos antes, elas tinham sido mobilizadas com idêntica finalidade, durante a Copa do Mundo. E voltou a manifestá-la há alguns meses em depoimento no Senado, quando afirmou que o uso “desgastante e perigoso” das Forças Armadas em operações de segurança pública deveria se dar somente em situações críticas, nas quais a polícia se revela incapaz de executar seu trabalho, expondo a sociedade a risco.

Como são treinados para cumprir funções tipicamente militares, na proteção da soberania nacional contra ameaças externas, eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas são julgados pela Justiça Militar, segundo os entendimentos e preceitos próprios das corporações. Mas, a partir do momento em que militares do Exército, Marinha e Aeronáutica executam ações de segurança pública, processos resultantes do confronto com criminosos comuns terminam sendo julgados pela Justiça Comum, que se utiliza de leis e parâmetros diferentes dos da Justiça Militar. Isso gera uma enorme insegurança jurídica nas tropas.  “A Operação de Garantia da Lei e da Ordem, com o emprego de militares devidamente treinados e equipados, deve ocorrer segundo a legislação penal militar. Atualmente, em alguns casos, é aplicável a legislação penal comum. Isso pode trazer prejuízos para a carreira profissional do militar, caso ele venha a se envolver em um confronto, e para a operação em si, já que uma pronta reação pode ficar comprometida. A segurança jurídica deve prover a necessária liberdade de ação para as forças atuantes”, disse o comando do Exército, em nota oficial. [a operação de Garantia da Lei e da Ordem é realizada por militares em atividade militar e eventuais infrações penais estão tipificadas no Código Penal Militar e o julgamento ocorre na Justiça MIlitar da União, sob o rito do CPPM.

O contido abaixo deixa claro que a segurança jurídica é fácil de obtida, inclusive com efeitos retroativos, haja vista o principio de que a LEI PENAL pode retroagir para beneficiar o réu. ]

O general Villas Bôas lembra que as forças militares não têm poder de polícia. Por isso, disse ele, no cumprimento de missões policiais nas comunidades do Alemão, da Penha e da Maré, as tropas identificaram alvos e locais importantes, mas não puderam deter suspeitos e apreender produtos ilícitos por falta de mandado de busca e apreensão expedido por autoridade judicial competente. Se tivessem agido para garantir a segurança dos moradores, os integrantes dessas forças poderiam ser processados pelo Ministério Público e condenados por juízes criminais.

Para resolver esse problema, durante os Jogos Olímpicos, realizados no Rio de Janeiro no ano passado, o Congresso aprovou uma lei complementar, incluindo no Código Penal Militar um parágrafo que determinava que eventuais crimes cometidos por militares em Operações de Garantia da Lei e da Ordem fossem julgados pela Justiça Militar. O problema é que essa lei caducou em 31 de dezembro de 2016. Há outro projeto com o mesmo objetivo, em tramitação no Senado desde agosto de 2016, que é defendido de modo enfático pelo comandante do Exército. Esse projeto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, mas ainda não entrou na pauta de votação do Senado.
Dada sua relevância, cabe aos senadores aprová-lo o mais rapidamente possível, sem levar em conta a pregação feita por alguns pretensos ativistas sociais, de que a Justiça Militar é uma corte corporativa e por isso tenderia a tolerar violações dos direitos humanos da população por parte de militares, o que não aconteceria com a Justiça Comum.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo - Editorial 

 

 

 

E quando a autoridade presidencial está em mãos erradas?

A Mensagem do Comandante do Exército

 O Alerta Total há muito tempo tem insistido na tese objetiva de que o Brasil passa por uma crise estrutural marcada por gravíssimo impasse e deterioração institucional, com alto risco de redundar em ruptura violenta e forte possibilidade de afetar a integridade nacional, por ação irresponsável dos agentes conscientes do crime organizado e seus radicais braços político-ideológicos que aparelham a máquina estatal Capimunista (centralizadora, clientelista, cartorial, cartelizada e corrupta).

Também há muito tempo, o Alerta Total tem comparado a conjuntura presente, de crise estrutural, com o momento pré-1964, quando os militares tomaram o poder (sem ter conhecimento exato do verdadeiro inimigo por trás dos agitadores ideológicos que defendiam a implantação do comunismo no Brasil). O clima de radicalização e polarização ideológica, com ameaças violentas à estabilidade social e a negação de valores morais e éticos fundamentais, lembra o mesmo de 50 anos atrás  .[em 1964 os militares não tomaram o poder - apesar de muitos usarem essa definição para o Contra Golpe de 1964, não define o que realmente ocorreu.

O que ocorreu foi que o Brasil, na primeira metade dos anos 60, caminhava para uma situação de desordem total e absoluto descontrole, baderna, caos mesmo descontrole, caos (a de  agora certamente já ultrapassou a de 64, mas, devido novas tecnologias, o crescimento da população, ainda, parece ser menor do que aquela. Só parece, mas não é, sendo inclusive mais perigosa e se não for contida com energia e rigor - contenção que inclui obrigatoriamente a remoção da Dilma e a colocação na ilegalidade da maldita esquerda - o Brasil perderá sua condição de NAÇÃO LIVRE E SOBERANA.) e os militares em um misto de PATRIOTISMO e CUMPRIMENTO DO DEVER foram forçados a assumir o controle total da situação e pela natureza das ações necessárias não era possível perder tempo sobre o que devia ser feito.

Era feito o necessário e após o alcance dos objetivos eram realizadas ações de ajuste.

Dúvidas sobre o afirmado neste comentário podem ser esclarecidas com a simples leitura do PREÂMBULO do  Ato Institucional número um - denominado À NAÇÃO - clique aqui.]  

No entanto, existem algumas diferenças (para pior) daquela época em relação ao presente. Agora temos: 1) a dimensão do crime institucionalizado e suas teias políticas; 2) o aparelhamento ideológico combinado com a ineficiência operacional do judiciário; 3) a insistente, porém fracassada, tentativa midiática de desmoralização das forças armadas, associando-as a atos autoritários e desrespeito aos direitos humanos. 4) Os três poderes em total desarmonia, conflitando entre si e invadindo a atribuição do outro; 5) o esgotamento do modelo econômico baseado em juros estratosféricos e 93 impostos para financiar uma gastança pública, sem a devida contrapartida ao cidadão-eleitor-contribuinte.     

Agora, o Comandante do Exército, a instituição mais respeitada pelos brasileiros (conforme atestam várias pesquisas de opinião), formulou uma análise estratégica de capital importância para o destino do Brasil, levando em contra o cenário de ampliação e descontrole da crise. Em teleconferência para 2000 oficiais da reserva, também transmitida, sexta-feira passada (9 de outubro), para oito comandos militares no País, o General  Eduardo Villas-Bôas expressou, com clareza e franqueza, a gravidade e os riscos institucionais da complexa crise que estamos vivendo no Brasil.

É fundamental compreender a dimensão exata das palavras do General de quatro estrelas - reproduzidas na reportagem do jornal Folha de São Paulo, com a manchete "Comandante do Exército vê risco de crise social no País: "Estamos vivendo situação extremamente difícil, crítica, uma crise de natureza política, econômica , ética muito séria e com preocupação que, se ela prosseguir, poderá se transformar numa crise social com efeitos negativos sobre a estabilidade. E aí nós nos preocupamos, porque passa a nos dizer respeito diretamente".

Legalista e praticante na transparência de gestão, o General Villas-Bôas deu a interpretação correta ao artigo 142 da Constituição Federal, para justificar por que o agravamento da crise social diz respeito diretamente ao Exército. Villas-Bôas frisou que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da e lei e da ordem, sob autoridade presidencial. O Centro de Comunicação Social do Exército reiterou que o General se expressou com pensamento de legalidade, estabilidade e legitimidade.

Em outras reuniões fechadas com seus oficiais da ativa e da reserva, o General Villas-Bôas tem pregado, de forma inteiramente correta e responsável, que os brasileiros precisam investir na "coesão" - e não na "divisão" (principalmente as de natureza ideológica, que alimentam paixões e conflitos). Indiretamente, o General tem combatido o ultrapassado discurso e prática de luta de classes - ingredientes que promovem rupturas em tempos de radicalização e violência ideologicamente programados como táticas na estratégia maior de tomada do poder por alguma via revolucionária. Ou seja, o General e o Alto Comando do Exército, embora não falem explicitamente, têm aversão ao modelo bolivariano na América Latina - que tende a ser um fator de isolamento geopolítico do Brasil.

Doutrinariamente, militar não manda recado. Ele vive preparado para ações de guerra, principalmente dissuasão, em tempos de paz aparente (ou de guerra civil não declarada, como é o caso do Brasil, onde o General Villas-Bôas faz questão de recordar que são assassinadas mais de 56 mil pessoas por ano). Por isso, a mensagem do cidadão e servidor público Villas-Bôas ganha importância capital, no momento em que todo o País assiste, bestificado, ao irresponsável e criminoso discurso dos "poderosos de plantão", clamando pela protagonismo revolucionário dos impropriamente chamados "movimentos sociais".

As palavras do General deveriam servir para que os segmentos esclarecidos da sociedade assumam o papel de agentes transformadores da História, a fim de implantar as bases democráticas, com segurança do direito, para uma República Federalista que mantenha a integridade do patrimônio nacional do Brasil. Não servem ao País as abomináveis Oligarquias tradicionais que só o exploram e se locupletam no regime capimunista. Também não precisamos de "zelites" (gente que se pensa superior como classe social, mas que peca pelo raciocínio meramente rentista e especulativa, sem compromisso com o efetivo desenvolvimento produtivo do País.

É hora dos brasileiros de bem partirem para a "coesão" e "união" - como bem tem pregado o General Villas-Bôas. O Comando das Forças Armadas tem reiterado que não dará golpes. No entanto, não vai ficar passivo diante de golpes que violentem a Nação e comprometam a "obra" nacional. Por isso, todos têm sua parcela de responsabilidade para impedir que a crise estrutural descambe em radicalismo, violência e autoritarismo. O momento é de resgate da Legitimidade. Por isso, o Judiciário, feito para ser um fator de equilíbrio entre os poderes, não pode cair na esparrela da "judicialização da politicagem". É preciso atuar com isenção e colaborar no esforço consensual de combate à governança do crime organizado.    

Quem não agir como protagonista na neutralização e combate aos fomentadores da crise corre o risco concreto de ser engolido pela evolução dos acontecimentos. Quem não entrar em campo e assumir sua responsabilidade histórica tem tudo para sair do Mineirão derrotado pelo "alemão" (na gíria da bandidagem, aquele que é traidor - inclusive da Pátria).
Todos devem se fazer a pergunta óbvia: Quem tem mais a perder com o agravamento do processo de ruptura institucional no Brasil?

Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão

Dilma escolhe novos comandantes das Forças Armadas: Almirante Eduardo Leal Ferreira comandará a Marinha; o general Eduardo Villas Boas, o Exército e o brigadeiro Nivaldo Rossato, a Aeronáutica.

O almirante Eduardo Leal Ferreira e o general Eduardo Villas Boas serão os novos comandantes da Marinha e do Exército, segundo apurou o Estado. Os dois já foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, levados pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. O brigadeiro Nivaldo Rossato, atual chefe do Estado Maior da Aeronáutica, será o comandante da Aeronáutica. Ele, no entanto, ainda não havia sido recebido pela presidente Dilma, no Planalto. 

Os nomes dos escolhidos deverão ser anunciados ainda nesta quarta-feira, 5, de acordo com fontes do Planalto. O dia foi de muitas costuras, idas e vindas. A indicação para a Aeronáutica acabou criando problemas e atrasando o anúncio. A decisão foi de colocar o mais antigo na força para comandá-la , deixando o segundo, brigadeiro Joseli Camelo, que foi o responsável por todos os voos de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal Militar. 

Os nomes dos escolhidos pela presidente reeleita Dilma Rousseff deverão ser anunciados ainda nesta quarta-feira, 5, de acordo com fontes do Planalto. O nome do brigadeiro Hélio Paes de Barros, Comandante Geral de Apoio, que fica no Rio de Janeiro, foi cogitado para assumir a FAB. Mas a sua indicação dependeria de muitos acertos. Nesta quinta-feira, o ministro da Defesa começa, pela Aeronáutica, a visita aos comandos militares. Na quarta  a presidente Dilma Rousseff se despediu dos atuais comandantes do Exército, general Enzo Peri, da Marinha, almirante Moura Neto e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. O chefe do Comando e Estado Maior da Defesa, general De Nardis, permanece no cargo.

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas passará a comandar o Exército; o almirante-de-esquadra Eduardo Bacelar Leal Ferreira, a Marinha; e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, a Aeronáutica.

“PARA COMANDAR O NOSSO EXÉRCITO, DENTRE OS NOMES APRESENTADOS PARA ESCOLHA, TODOS MUITO BONS, FOI ESCOLHIDO O GEN VILLAS BOAS, MEU EXCELENTE CADETE DOS IDOS DE 1972/73. SEU CURRÍCULO REFORÇA O ACERTO DE SUA ESCOLHA. ESTÁ MUITO BEM PREPARADO PARA A MISSÃO, É UM DOS MAIORES CONHECEDORES DA AMAZÔNIA E, SUA ÚLTIMA COMISSÃO, COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, FECHA, COM CHAVE DE OURO, UM RESUMO INVEJÁVEL DE CARREIRA MILITAR QUE NOS OFERECE MUITAS ESPERANÇAS NA CONDUÇÃO DE NOSSO EXÉRCITO. 

NA LIGAÇÃO TELEFÔNICA EM QUE O CUMPRIMENTEI NA NOITE DE 07 JAN, FIZ QUESTÃO DE RELEMBRAR O LEMA "AD SUMMUS",  INSPIRADO NOS FUZILEIROS NAVAIS, QUE IMPLANTAMOS NA COMPANHIA DE INFANTARIA/AMAN QUE TIVE A HONRA DE COMANDAR, NA QUAL ELE ERA UM DOS CADETES MAIS DESTACADOS. O LEMA SIGNIFICA "ESTAMOS AÍ!".  ISSO TAMBÉM SIGNIFICA: "ESTAMOS CONTIGO!". 

CONTE CONOSCO, GEN VILLAS BOAS. A VOCÊ, A NOSSA TORCIDA E O NOSSO APOIO PARA SEU ÊXITO NA CONDUÇÃO DE NOSSO EXÉRCITO NESSE MOMENTO NACIONAL TÃO DIFÍCIL. QUALIDADES NÃO LHE FALTAM. O EXCELENTE CADETE E EXCELENTE GENERAL, SERÁ NOSSO EXCELENTE COMANDANTE DO EXÉRCITO. AD SUMMUS!!!..

GEN DIV REF PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA”

[Apesar das fartas referencias elogiosas ao novo Comandante do Exército, Todo o seu conceito pode ruir,   se ele cumprir uma ordem que fatalmente receberá: a de substituir o nome do Patrono de sua turma – TURMA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA – por o do porco guerrilheiro Carlos Marighella.

Não pode ser olvidado que o chefe do novo Comandante do Exército é ninguém menos que o ex-governador da Bahia, ex-técnico da Refinaria de Camaçari, Jaques Vagner, que trocou o nome do Colégio Estadual "Presidente EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI" para o do assassino cruel, Carlos Marighella - autor do MANUAL DA GUERRILHA URBANA...  O atual ocupante do Ministério da Defesa se diz perseguido pela “ditadura” e nutre ÓDIO pelos militares e tudo fará para desmoralizar nossas Forças Armadas.

Fonte: O Estado de São Paulo e A Verdade Sufocada