E ELES “AMARELARAM” FRENTE AO 142 ? - Sérgio Alves de Oliveira

A rejeição das duas ações de investigação judicial  eleitoral no TSE que objetivavam   a cassação dos mandatos da chapa Jair  Bolsonaro-Hamilton Mourão, Presidente e “Vice” da República, promovidas pela coligação “Brasil Feliz de Novo”,derrotada nas eleições de outubro de 2018, por eventual abuso de poder econômico e disparos em massa de mensagens nas redes sociais, na campanha eleitoral, teve um desfecho  absolutamente “lógico”, dentro  das previsões,ou seja, de absolvição da “chapa”.

Certamente não foi por  falta de “vontade política” em acolher os pedidos de cassação  e assim oportunizar a posse do substituto do Presidente, eleito pelo Congresso Nacional em 30 dias, nos termos do artigo 81, parágrafo primeiro, da Constituição. O motivo com certeza  foi “outro”. E não pode ter sido a alegação “esfarrapada”do Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor-geral  do TSE, e Relator da ação, de que não haveria provas de que essas irregularidades eleitorais tenham sido “decisivas” na eleição. Como “penetrar” na cabeça do eleitor para saber se foi ou não “decisivo”?

Não fosse o  eventual risco  dessa decisão  jurisdicional “esbarrar” nos quartéis, apesar da satisfação de  “gregos e troianos” da política e da alta cúpula judiciária,com suas inúmeras sabotagens e boicotes ao Governo,estabelecer-se-ia,se fosse o caso, imediatamente  a “paz celestial”,mesmo que “deturpada”, no comando do país,que certamente retornaria às mãos predadoras do passado. Não seria nada difícil achar um nome de “consenso” da oposição para substituir Bolsonaro, ”adubando”assim  a eleição presidencial de outubro de 2022.

E essa atitude do TSE  não seria por causa exclusivamente do “capitão” Bolsonaro, mas talvez, principalmente, em vista do General Mourão, com enorme prestígio dentro das Forças Armadas, não tolerados e jamais  respeitados como deveriam, em nenhum momento, pelos políticos progressistas e seus “comparsas” de ocasião,dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Creio que a “racional” decisão tomada pelo TSE, de rejeição às duas ações na aludida sessão  de julgamento, poderia ser melhor  explicada  através da psicologia comportamental ,na forma de  “análise transacional”, como uma atitude  preventiva do referido Tribunal  a uma possível “legítima defesa”,“retaliação”,”revide”, da “força” (legítima) contra uma política prejudicial  aos legítimos interesses do povo brasileiro,o que tem causado grandes embaraços à sadia  governabilidade do país. Nesse possível episódio estariam agindo forças do “estímulo negativo condicionado”, ou seja,a plena consciência do risco que os juízes  correriam com essa atitude  absurda, que poderia fazer rolar as próprias cabeças,com fundamento na própria Constituição.

E gize-se, por oportuno, que não haveria limites jurídicos na aplicação do citado dispositivo constitucional (art.142),porquanto poderia estabelecer-se desse logo o “poder instituinte” capaz de montar um novo e legítimo estado de direito democrático,corrompido  pelos políticos e seus “asseclas”,de 1985 a 2018. “Poder Instituinte” não está amarrado ao ordenamento jurídico que busca moralizar.

Exemplo clássico de uma situação dessas,de estímulo negativo condicionado em psicologia comportamental,seria a pessoa sair para um dia ensolarado de praia e “entupir-se” de protetor solar(comportamento) para  evitar queimaduras (remoção do estímulo negativo).  Essa “intervenção” das Forças Armadas,com base na clara permissão contida no artigo 142 da Constituição,evidentemente não seria simplesmente  para manter a “ordem” e a “lei”,situações  de certo modo  corriqueiras,porém,de forma inédita,para “defesa da pátria” e de um dos “Poderes Constitucionais”,o Poder Executivo.

O que não pode passar despercebido é a simultaneidade entre o julgamento dessas duas ações no TSE e o “fechamento” das conclusões da CPI da Covid no Senado,com indiciamento dos seus “responsáveis”, ambas envolvendo  o Presidente Bolsonaro como réu. Sem dúvida nessas  operações simultâneas os Poderes Legislativo e Judiciário agem em escancarado conluio,”combinados”.

[o Blog Prontidão Total destaca seu entendimento, expresso em comentários apresentado em várias postagens, algumas em data anterior a da decisão do TSE, ou aqui, de que  as ações movidas pela tal frente seriam arquivadas pelo mais elementar motivo: FALTA DE PROVAS.

Aliás, o mesmo motivo que contamina o relatório final da CPI barraqueira.

Sem esquecer que um relatório firmado pelos senadores Aziz, Calheiros, Rodrigues  e outros do tipo, com pretensões de libelo, para os nele acusados  vale mais como ATESTADO DE IDONEIDADE]

E nisso tudo é preciso dar logo um “basta” !!!

 Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Aliados de Maia vão usar prisão de Temer para desgastar Moro

A prisão do ex-presidente Michel Temer acendeu o alerta na Câmara. Para aliados do governo, a ala do Centrão mais próxima do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai tentar empurrar a culpa para o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ex-juiz é amigo do titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que autorizou a prisão do emedebista. O embate recente entre Maia e Moro em torno da tramitação do pacote anticrime leva parlamentares a crer, ainda que timidamente, que os mais fiéis ao demista, sobretudo deputados do DEM e do MDB, vão empurrar narrativas nos bastidores para desgastar o ministro.

Para se anteciparem a uma possível fritura do ministro, deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública estão se mobilizando para atuar nas redes sociais e blindar Moro. A dúvida dos parlamentares é como calibrar a defesa nas mídias, sem criar atritos e demais ruídos com os outros deputados. Afinal, buscam o bom relacionamento para aprovar a reforma da Previdência. A dúvida é como lidar com o MDB na equação.

A leitura na Câmara é de que o MDB vai trabalhar para se blindar e negociar com o governo a sobrevida do partido na Esplanada, após a prisão de Temer. A continuidade de emedebistas no governo, que ocupam cargos de baixo escalão e o Ministério da Cidadania, pode provocar atrito com a bancada do PSL e acalorar o embate entre a “velha e a nova política”. Esse, por sinal, é o entendimento feito por parlamentares ao explicarem a queda de ontem da Bolsa de Valores de São Paulo, de 1,34%.

À francesa
Os procuradores da Lava-Jato no Rio evitaram cair na pilha do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que classificou a prisão de Temer como “abuso de autoridade” e “espetáculo midiático”. Questionados sobre a declaração controversa, abandonaram a coletiva de imprensa e saíram à francesa, sem responder às acusações feitas pelo parlamentar.

Xô, foro
A prisão de Temer promete reacender o debate pela aprovação do projeto que põe fim ao foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema foi aprovada em comissão especial em dezembro e pode ser votada no plenário da Câmara. O texto conta com requerimento de urgência. Basta Rodrigo Maia pautar. Pressão não faltará. “Vamos pressionar para acabar com esse cobertor de corruptos, que é o foro privilegiado”, diz o líder do Podemos na Casa, José Nelto (GO).

Sinal amarelo
A insistência de Sérgio Moro para aprovar o pacote anticrime foi vista por alguns na Câmara como uma reação desesperada ao perceber o próprio enfraquecimento político. A verdade é que o projeto não decolou, e a cobrança do ministro não agradou. Há até quem deu uma colher de chá e o aconselhou: ou reconhece o cargo político que ocupa e age politicamente convencendo os líderes na base do diálogo, ou perde capital político junto a um governo que luta para não desidratar.

Batalha comedida
A reforma dos militares conseguiu desagradar a gregos e troianos. Não são apenas lideranças políticas que torcem o nariz para o texto encaminhado na quarta-feira. Deputados que exerceram carreira nas forças auxiliares de segurança pública, como policiais militares ou bombeiros, falam que ainda tem muita batalha pela frente contra os oficiais das Forças Armadas. O discurso é de que os militares federais aceitaram, mas os estaduais, não. A briga, entretanto, vai ser comedida, sem estardalhaço.

Blog da Denise - Correio Braziliense

Para onde corre o Brasil?

A grande protagonista da mudança em andamento no país é ‘Sua Excelência, a sociedade’

Tudo que está em questão no Brasil, sem entrar no mérito de para onde o país caminha, é obra do despertar de uma sociedade mais crítica, convencida de seus direitos de uma forma como nunca havia estado no passado. É uma sociedade consciente de que está sendo observada e levada em conta pelo poder. E até de que é temida por ele. Em seu discurso de posse, Cármen Lúcia, a nova presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou a sociedade como a primeira autoridade do Estado. Chamou-a de “Sua Excelência, o povo do Brasil”.


A maior parte da inquietação que vive o país se deve à nova tomada de consciência de uma sociedade que recuperou sua voz e não está disposta a se calar. As instituições do Estado sabem disso, tanto que hoje os três poderes se movem, em grande parte, ao ritmo dos humores e das reivindicações dessa sociedade. Todos os políticos estão atentos ao que pensa a opinião pública antes de tomarem uma decisão, com medo de perder seu apoio.

Um exemplo vivo foi a votação em massa dos deputados contra Eduardo Cunha, o envolvido em corrupção que havia sido o todo-poderoso presidente da Câmara, aquele a quem se temia ou se reverenciava. Até seus amigos do coração votaram contra ele para cassar seu mandato, temendo uma represália de suas bases eleitorais. Tudo para não se indispor com uma sociedade que está hoje em carne viva e vê negativamente os políticos.

Para saber se essa nova força de uma sociedade que parecia adormecida e hoje está consciente de seu poder de influência caminha para uma maior democracia ou, ao contrário, em direção a uma involução autoritária, é necessário observar o que ela está exigindo do poder. A julgar pela atitude da grande maioria da sociedade, pode-se dizer que essa nova opinião pública brasileira exige valores mais democráticos, formas alternativas à velha política, assim como uma maior intransigência contra a corrupção.

Gregos e troianos, que chegam a entrar em confronto por causa de alguns temas político-partidários, acabam concordando quando se trata de exigir maior limpeza moral de seus governantes, maior justiça social, uma luta mais dura contra todas as discriminações e maior liberdade de expressão.  A própria polêmica em torno do impeachment de Dilma Rousseff, que dividiu o país, foi alimentada, pelos dois lados, por razões de defesa dos direitos democráticos. Ninguém saiu às ruas para pedir a volta da ditadura militar ou para restringir liberdades, e tem sido significativo o apoio em massa ao trabalho dos juízes que, embora criticados em seus possíveis excessos, estão levando ao banco dos réus e à prisão políticos e empresários milionários, e não só, como ocorria até pouco tempo atrás, negros e pobres.

Apesar das polêmicas que às vezes envolvem velhos amigos em uma discussão nas redes sociais, no fim das contas a grande maioria dos brasileiros reivindica maior compreensão quanto às diferenças de gênero ou de cor da pele, e uma vida política realizada à luz do sol e não nos esgotos sombrios de manobras inconfessáveis.  É uma sociedade que vai descobrindo a cada dia que sem sua pressão não haverá uma reforma política séria nem mudanças profundas nas velhas estruturas do poder.

Se tudo isso é verdade, é preciso concluir que aquilo que “Sua Excelência, a sociedade brasileira”, ainda dividida pela crise econômica e política, exige hoje é um Brasil no mínimo mais decente e mais de todos.  As forças reacionárias ou os nostálgicos do autoritarismo, se existem, foram ofuscados por uma opinião pública amplamente a favor das liberdades, da defesa das conquistas democráticas e contra os privilégios de alguns poucos, que ofendem as classes trabalhadoras que lutam para sobreviver à crise. O que não é pouco, embora ainda haja um longo caminho a percorrer.

Fonte: El País - Juan Arias

O AGONIZANTE PT?

Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

Seria bom se você verdade.Os últimos contratempos enfrentados pelo PT transmitem aos nacionais crédulos, de que a canalha convulsiona. Ledo engano.  Enfraquecido, perdeu apenas uma modesta parte de sua capacidade de cooptar gregos e troianos. Assim, o partido passa por dificuldades, mas de forma alguma, está perto de seu funeral. 
 
Para alguns nacionais, a atual oposição surge para confrontar a quadrilha que há décadas corrompe e desmoraliza a nação. Repito. Ledo engano. Não existe uma oposição. Existe de fato uma luta pelo poder, mas não pelo Brasil do futuro.  Partidos antes integralmente cooptados, atualmente assumiram a ambição de aumentar o seu poder e oferecem alguma reação ao domínio total.

Lastimavelmente, o embate fajuto e passageiro a que assistimos não é pela recuperação de nossa Pátria. A refrega é tão somente para que partidos como o PMDB, retirem do PT o seu poder total, e eles assumam uma maior fatia do butim. Assistimos aos sobressaltos atuais entre o Executivo e o Congresso, este sob a meia liderança do PMDB, e alguns julgam que estamos diante de uma verdadeira oposição aos descalabros do Petismo.   Reiterando. Ledo engano.

Inicialmente, entendemos que as meras picuinhas serão de curta duração, além de termos a convicção de que o PMDB pouco se diferencia do Petismo. Os atuais atritos são circunstanciais e facilmente contornáveis, mediante a troca de favores, e as duas partes são useiras e veseiras em costurar conchavos.

Portanto, afirmamos que não existe qualquer oposição ao domínio petista, apenas o desejo de outro partido, de receber uma melhor parte do saque.  Conhecemos os personagens que lideram as posições do PMDB, o escorregadio Renan e o abominável Cunha, lapidares patifes que na atualidade ocupam posições na escabrosa política nacional, e que decidiram azucrinar a paciência do Executivo petista.

Podemos constatar que não estamos diante de algo que se proponha a mudar os rumos caóticos determinados pelo lulo-petismo, e somos apenas os submissos assistentes que presenciam ao entrechoque de canalhas.  Um e o outro arreganham os dentes, mas não se mordem, pois sabem que o seu interesse é manter o populacho inerme, pagando as suas altas contas e nada mais do que isto.

O melífluo debate, desta forma, desvia a opinião pública dos terríveis malefícios do petrolão e de muitas outras patifarias que mergulham esta nação num poço fedorento de corrupção.  Somos apenas a parte da pilhagem que permite aos escabrosos políticos se locupletar, mergulhados no poder e acima de qualquer lei. A caricatura da pantomima é acompanhada de palavrório ácido entre os embromadores que alardeiam o seu interesse pelo ESTADO NACIONAL; contudo, estamos na maior bancarrota, fracassados em todos os empreendimentos que deveriam enriquecer e engrandecer uma nação.

Brasileiros, como regredimos!  Nas últimas décadas fomos agraciados com uma malta de canalhas que, no momento, ansiando por dominar a nossa pobre gente e explorar esta terra à exaustão, brigam entre si. Envelhecemos, perdemos espaço no cenário internacional, a nossa infraestrutura deteriorou-se, a nossa educação regrediu, a nossa saúde pública definhou, a nossa justiça é parcial, a nossa democracia é manipulada, temos até um “exercito”, o de Stédile, portanto, solicitamos que alguém aponte qualquer coisa, área, ou fato em que tenhamos uma ponta de orgulho.

Somos o País mais corrupto do universo, para quem gosta , é um grande destaque.

Que Deus tenha piedade de nós...

 A Verdade Sufocada