MORAES DESPACHANTE - Planalto terá de explicar presença de Carlos Bolsonaro em comitiva na Rússia

 MORAES VIRA DESPACHANTE DO SENADOR RANDOLFE NO STF

 Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da PGR e solicitou informações sobre a presença do vereador pelo Rio de Janeiro em viagem da presidência. 

O Palácio do Planalto terá que dar explicações sobre a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na comitiva presidencial que esteve na Rússia em meados de fevereiro. O despacho foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (4/3), após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

O Planalto terá de dar informações gerais que vão desde diárias pagas e a agenda cumprida pelo vereador em uma viagem federal. [em nosso entendimento, o presidente da República tem o DIREITO de convidar para viagens oficiais quem entender conveniente; a nossa dúvida, o assunto é menor não justificando uma pesquisa, se existe legislação estabelecendo protocolos para convidar, caso existam,se foram seguidos não cabe a PGR questionar, se foram desatendidos cabe as autoridades competentes adotar as medidas cabíveis.

Tem que acabar no Brasil essa mania de tudo ser questionado, sem que antes do questionamento a legislação pertinente seja consultada - ops..., esquecemos que tudo que possa trazer algum prejuízo ao capitão é tratado com dedicação.]

Conforme adiantou o Blog do Vicente, o filho 02 de Jair Bolsonaro teria participado de agendas ocultas na Rússia com hackers especializados em disseminação de notícias falsas. Responsável pela campanha do pai, a agenda teria sido preparada pelo assessor especial da Presidência, Tercio Arnaud, também integrante do Gabinete do Ódio.[especulações vazias e que são fruto da imaginação da mídia militante e dos inimigos do presidente = inimigos do Brasil. Já sugerimos ao presidente que tornasse regra a denúncia e investigação rigorosa de qualquer denúncia, notícia, apresentada sem provas, na base da invencionice, do 'segundo fontes' do 'teria'. O simples fato de alguma coisa ter sido lembrado pelo senador 'estridente' já é razão para não merecer crédito.

Eventuais ataques à democracia precisam ser provados. A regra agora, lamentavelmente,  é violar direitos que a democracia concede sob o pretexto de preservar a fonte concessora.] 

 MORAES VIRA DESPACHANTE DE RANDOLFE NO STF

Moraes cobra explicação sobre presença de Carlos Bolsonaro em viagem à Rússia

O envolvimento de Arnaud e Carlos com o gabinete do ódio foi lembrado pelo líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor do pedido de investigação ao STF âmbito do inquérito das milícias digitais - responsável por investigar grupo de pessoas que se articulam para atacar a democracia e veicular notícias falsas na internet para disseminar desinformação. [afinal, no Brasil uma fonte segura de informação é quando o senador encrenqueiro faz uma notícia-crime,enfia debaixo do sovaco, atravessa a Praça dos Três Poderes e entrega ao Supremo. Lembramos que é essencial a passeata formada pelos senador citado, o Aziz e o  Calheiros.]

Ao entrar com a ação, Randolfe lembrou ainda que os principais ataques cibernéticos são de origem russa. Uma investigação da agência de inteligência CIA, dos EUA, concluiu que a Rússia interveio na eleição presidencial norte-americana de 2016 para ajudar o candidato republicano, Donald Trump, a alcançar a Casa Branca. Em 2019 uma outra investigação comandada pelo senador Republicano Richard Burr confirmou as suspeitas.

Apesar das suspeitas levantadas, a subprocuradora Lindôra Araújo declarou em manifestação preliminar que não há indícios de crime para instauração de inquérito, mas quer ouvir o Palácio do Planalto para um parecer definitivo. 

 

Política - Correio Braziliense

 

 

E ELES “AMARELARAM” FRENTE AO 142 ? - Sérgio Alves de Oliveira

A rejeição das duas ações de investigação judicial  eleitoral no TSE que objetivavam   a cassação dos mandatos da chapa Jair  Bolsonaro-Hamilton Mourão, Presidente e “Vice” da República, promovidas pela coligação “Brasil Feliz de Novo”,derrotada nas eleições de outubro de 2018, por eventual abuso de poder econômico e disparos em massa de mensagens nas redes sociais, na campanha eleitoral, teve um desfecho  absolutamente “lógico”, dentro  das previsões,ou seja, de absolvição da “chapa”.

Certamente não foi por  falta de “vontade política” em acolher os pedidos de cassação  e assim oportunizar a posse do substituto do Presidente, eleito pelo Congresso Nacional em 30 dias, nos termos do artigo 81, parágrafo primeiro, da Constituição. O motivo com certeza  foi “outro”. E não pode ter sido a alegação “esfarrapada”do Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor-geral  do TSE, e Relator da ação, de que não haveria provas de que essas irregularidades eleitorais tenham sido “decisivas” na eleição. Como “penetrar” na cabeça do eleitor para saber se foi ou não “decisivo”?

Não fosse o  eventual risco  dessa decisão  jurisdicional “esbarrar” nos quartéis, apesar da satisfação de  “gregos e troianos” da política e da alta cúpula judiciária,com suas inúmeras sabotagens e boicotes ao Governo,estabelecer-se-ia,se fosse o caso, imediatamente  a “paz celestial”,mesmo que “deturpada”, no comando do país,que certamente retornaria às mãos predadoras do passado. Não seria nada difícil achar um nome de “consenso” da oposição para substituir Bolsonaro, ”adubando”assim  a eleição presidencial de outubro de 2022.

E essa atitude do TSE  não seria por causa exclusivamente do “capitão” Bolsonaro, mas talvez, principalmente, em vista do General Mourão, com enorme prestígio dentro das Forças Armadas, não tolerados e jamais  respeitados como deveriam, em nenhum momento, pelos políticos progressistas e seus “comparsas” de ocasião,dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Creio que a “racional” decisão tomada pelo TSE, de rejeição às duas ações na aludida sessão  de julgamento, poderia ser melhor  explicada  através da psicologia comportamental ,na forma de  “análise transacional”, como uma atitude  preventiva do referido Tribunal  a uma possível “legítima defesa”,“retaliação”,”revide”, da “força” (legítima) contra uma política prejudicial  aos legítimos interesses do povo brasileiro,o que tem causado grandes embaraços à sadia  governabilidade do país. Nesse possível episódio estariam agindo forças do “estímulo negativo condicionado”, ou seja,a plena consciência do risco que os juízes  correriam com essa atitude  absurda, que poderia fazer rolar as próprias cabeças,com fundamento na própria Constituição.

E gize-se, por oportuno, que não haveria limites jurídicos na aplicação do citado dispositivo constitucional (art.142),porquanto poderia estabelecer-se desse logo o “poder instituinte” capaz de montar um novo e legítimo estado de direito democrático,corrompido  pelos políticos e seus “asseclas”,de 1985 a 2018. “Poder Instituinte” não está amarrado ao ordenamento jurídico que busca moralizar.

Exemplo clássico de uma situação dessas,de estímulo negativo condicionado em psicologia comportamental,seria a pessoa sair para um dia ensolarado de praia e “entupir-se” de protetor solar(comportamento) para  evitar queimaduras (remoção do estímulo negativo).  Essa “intervenção” das Forças Armadas,com base na clara permissão contida no artigo 142 da Constituição,evidentemente não seria simplesmente  para manter a “ordem” e a “lei”,situações  de certo modo  corriqueiras,porém,de forma inédita,para “defesa da pátria” e de um dos “Poderes Constitucionais”,o Poder Executivo.

O que não pode passar despercebido é a simultaneidade entre o julgamento dessas duas ações no TSE e o “fechamento” das conclusões da CPI da Covid no Senado,com indiciamento dos seus “responsáveis”, ambas envolvendo  o Presidente Bolsonaro como réu. Sem dúvida nessas  operações simultâneas os Poderes Legislativo e Judiciário agem em escancarado conluio,”combinados”.

[o Blog Prontidão Total destaca seu entendimento, expresso em comentários apresentado em várias postagens, algumas em data anterior a da decisão do TSE, ou aqui, de que  as ações movidas pela tal frente seriam arquivadas pelo mais elementar motivo: FALTA DE PROVAS.

Aliás, o mesmo motivo que contamina o relatório final da CPI barraqueira.

Sem esquecer que um relatório firmado pelos senadores Aziz, Calheiros, Rodrigues  e outros do tipo, com pretensões de libelo, para os nele acusados  vale mais como ATESTADO DE IDONEIDADE]

E nisso tudo é preciso dar logo um “basta” !!!

 Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

CPI - Aziz quis arrastar o Senado para uma crise com as Forças Armadas - VOZES

Vozes - Gazeta do Povo

No dia seguinte à divulgação da nota de repúdio dos três chefes militares e do ministro da Defesa em reação à declaração do senador Omar Aziz (PSD-AM) na CPI da Covid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que considera o assunto encerrado.

Omar Aziz abraça o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: senador amazonense cobrou uma reação institucional da Casa contra os militares, mas não foi atendido por Pacheco.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Aziz queria que o Senado se posicionasse institucionalmente ao lado dele: "se me intimidam, intimidam essa Casa aqui”, disse. Mas o presidente da CPI esquece que foi ele próprio que criou essa crise ao afirmar que existe uma "banda podre" nas Forças Armadas. É uma calúnia porque não há nenhuma prova disso.

 Saúde precária, ânsia por liberdade: o que levou os cubanos a protestar contra a ditadura

As Forças Armadas e o Ministério da Defesa reagiram dizendo que Aziz fez uma acusação "grave e irresponsável" de uma "forma vil e leviana". O presidente do Senado conversou com o ministro da Defesa, Braga Netto, na quarta-feira (7) e ficou muito claro que a nota dos militares foi uma advertência dirigida a Aziz e não ao conjunto de senadores.

Aziz tem se notabilizado no comando da CPI pelo excesso verborrágico. Ele vê crime e condena as pessoas antecipadamente sem ter a mínima prova; é só porque ele acha. O nome disso é calúnia, é difamação, é injúria porque fica no ar, sai na televisão que está cobrindo a CPI. É uma tremenda irresponsabilidade dizer coisas assim e ainda querer empurrar o Senado para uma crise com as Forças Armadas.r

Aliás, eu soube a irritação dos chefes militares ao saberem da declaração infeliz de Aziz foi bem maior do que o expressado na nota do Ministério da Defesa, que é mais político, procurou aparar arestas. O assunto agora, como disse Pacheco, está encerrado, mas em termos: desde que não haja reincidência. A médica Nise Yamaguchi, por exemplo, reagiu na Justiça ao constrangimento sofrido na CPI. Já os militares a gente nunca sabe como podem reagir, se na Justiça ou sabe-se lá o quê.

É óbvio que se houver algum desvio de conduta de militares, como do general Eduardo Pazuello ou do coronel Élcio Franco, haverá punição, certamente, pela Justiça. Agora se não houver nada e se configurar crime de calúnia, aí os caluniadores terão de prestar satisfações à sociedade, à Justiça e às Forças Armadas.

Por que é incrível. Na sessão desta quinta-feira (8) na CPI, por exemplo, a gente ouviu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) perguntar: "A mando de quem ele estava matando gente?". [esse senador, encrenqueiro e perdedor nato, caminha a passos largos para arruma uma encrenca; talvez se livre, já que ao ver seu 'mentor' - o senador Omar Aziz - devidamente enquadrado pelos militares, vai maneirar nas provocações e asneiras que comete na Covidão.] Ele era o coronel Élcio Franco. Vejam, essa é uma afirmação grave.  

Ele é um senador da República, que tem que respeitar o Senado e o estado que representa, não pode falar dessa maneira. 

Talvez no futuro se pergunte isso: por que morreu tanta gente de Covid-19? No mínimo porque não foram tratados imediatamente.

Os caminhos da CPI estão sendo muito criticados pela opinião pública por causa dessa irresponsabilidade. Querem investigar, tudo bem. Está cheio de coisas para serem investigadas: 

desvios de bilhões de dinheiro do povo que foram para governadores e prefeitos; [por conta de corrupção na área pública é que a esposa do senador do Amazonas foi presa por duas vezes e os irmãos do senador por uma vez;

o senador Barbalho, primeiro senador a ser preso e algemado no Brasil, é pai do governador que comprou respiradores em uma loja de vinho.]

o que aconteceu com as vacinas; a falta de oxigênio em Manaus, etc. 

Mas a gente sabe que a CPI tem outro objetivo: tentar enfraquecer a possibilidade de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. [objetivo no qual já fracassaram: foram estúpidos o bastante para iniciar a CPI muito cedo, não houve tempo para o presidente da República cometer nenhum crime. Até agora, de todos os envolvidos na Covidão, o único que arrumou mais um problema com a Justiça foi o relator Calheiros = foi indiciado pela PF em inquérito que apura corrupção.Óbvio que pela coleção de processos existentes contra o senador Calheiros ele é inocente.]

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Renan Calheiros desperta em mim os instintos mais primitivos. E isso não é bom - Paulo Polzonoff Jr.

VOZES - Gazeta do Povo

Assisto, mais uma vez, a uma sessão da CPI da Covid. E, quando percebo, estou soltando um palavrão daqueles bem impublicáveis para o apartamento semivazio. “Vai, Queiroga, bate na mesa. Chama o Renan do que ele é! Por que um tipo como esse vive?”, pergunto, na esperança de que o ministro da Saúde incorpore um Alborghetti e ponha os pingos nos devidos is e, por que não?

 

 O prazer do diabo está em fazer com que lutemos contra ele usando suas armas diabólicas.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Confesso envergonhado: a CPI, expressão mais evidente e ruidosa da política brasileira atual, desperta o que há de pior em mim. Fico indignado e, nessa indignação, sinto quaisquer resquícios de inteligência, prudência e parcimônia se esvaírem de mim. Torno-me, ainda que por apenas uns minutinhos, moralmente oco.

E é desse vazio moral, ainda que circunstancial e, no meu caso, graças a Deus restrito aos momentos que passo diante da televisão para acompanhar a Turma do Renanzinho, que se aproveitam os políticos para nos escravizar. Quando dou por mim, isto é, quando saio desse transe, percebo que Renan ou Aziz ou aquele outro de voz fina estão usando minha própria indignação para controlar meus sentimentos, eliminando os de alta estirpe e fomentando meus instintos mais primitivos, para usar a expressão imortalizada por Roberto Jefferson.

Porque, a rigor, e por mais abjetos que sejam os políticos alvos de nossa ira, somos nós, envenenados pela indignação, pelo senso de justiça e pela impotência, que acabamos dando poder a essas figuras nefastas, sejam elas de esquerda, direita, centro ou uma diagonal qualquer. Não fosse nosso desejo de ver a chamada moralidade pública imposta meio que à força, eles seriam apenas o que são: uns fantoches de Leviatã que não valem nem um tostão furado.

Mas não se engane. Os políticos sabem como nos manter nessa coleira. Tanto sabem que vivem justamente de nos oferecer mais e mais motivos para nos deixar indignados. Os escândalos a conta-gotas, as falas enviesadas, a desonestidade intelectual escancarada – tudo isso é ingrediente para uma poção que nos hipnotiza e aprisiona.

Tentação
Resistir à indignação, é preciso. Mas é mais fácil falar do que fazer. Outro dia mesmo, esbravejando em silêncio (!) diante de mais uma estupidez qualquer do relator da CPI (ou talvez do presidente ou ainda do cara de voz fina),me vi quase transformado num desses consequencialistas que, despudorados, andaram ocupando as páginas dos jornais para desejar a morte de seus inimigos políticos.

Quase. O que me impediu a metamorfose completa nesse monstrengo revolto foi justamente a constatação de que o Mal não está somente nos feitos tortos dos políticos que despertam minha indignação, mas também no meu próprio desejo de consertar o mundo por meio da violência verbal estéril e de uma visão de mundo (passageira) bastante próxima de um fatalismo ultrapessimista. Aquela coisa de dizer que o mundo está todo errado ou que o Brasil não tem jeito mesmo, sabe?

Consertar a política, essa política pequena, eleitoreira, feita de interesses insuportavelmente mesquinhos, de discursos cínicos, de mentiras ao cubo e da estupidez perversa dos que não têm compromisso com a Eternidade, é uma tentação. Sim, aquela mesma na qual não desejamos cair ao rezarmos o Pai Nosso. É como se o diabo sussurrasse em nossos ouvidos, nos seduzindo com a promessa de que seremos capazes de mudar o mundo ou acabar com esse estado de coisas por ele próprio criado.

Parece um fim nobre, não? Até divino – diria alguém dado a heresias. O problema é que, ao nos oferecer isso, o diabo abre sua maletinha 007 e nos mostra todo o um arsenal de argumentação e ação pautadas por ardis, intrigas e, novamente, fomento à indignação – aquela mesma indignação dos primeiros parágrafos, que nos torna ocos e suscetíveis ao controle do Mal.  É aí que está a tentação à qual temos que resistir. Porque o prazer do diabo está em fazer com que lutemos contra ele usando suas armas diabólicas.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES