E ELES “AMARELARAM” FRENTE AO 142 ? - Sérgio Alves de Oliveira

A rejeição das duas ações de investigação judicial  eleitoral no TSE que objetivavam   a cassação dos mandatos da chapa Jair  Bolsonaro-Hamilton Mourão, Presidente e “Vice” da República, promovidas pela coligação “Brasil Feliz de Novo”,derrotada nas eleições de outubro de 2018, por eventual abuso de poder econômico e disparos em massa de mensagens nas redes sociais, na campanha eleitoral, teve um desfecho  absolutamente “lógico”, dentro  das previsões,ou seja, de absolvição da “chapa”.

Certamente não foi por  falta de “vontade política” em acolher os pedidos de cassação  e assim oportunizar a posse do substituto do Presidente, eleito pelo Congresso Nacional em 30 dias, nos termos do artigo 81, parágrafo primeiro, da Constituição. O motivo com certeza  foi “outro”. E não pode ter sido a alegação “esfarrapada”do Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor-geral  do TSE, e Relator da ação, de que não haveria provas de que essas irregularidades eleitorais tenham sido “decisivas” na eleição. Como “penetrar” na cabeça do eleitor para saber se foi ou não “decisivo”?

Não fosse o  eventual risco  dessa decisão  jurisdicional “esbarrar” nos quartéis, apesar da satisfação de  “gregos e troianos” da política e da alta cúpula judiciária,com suas inúmeras sabotagens e boicotes ao Governo,estabelecer-se-ia,se fosse o caso, imediatamente  a “paz celestial”,mesmo que “deturpada”, no comando do país,que certamente retornaria às mãos predadoras do passado. Não seria nada difícil achar um nome de “consenso” da oposição para substituir Bolsonaro, ”adubando”assim  a eleição presidencial de outubro de 2022.

E essa atitude do TSE  não seria por causa exclusivamente do “capitão” Bolsonaro, mas talvez, principalmente, em vista do General Mourão, com enorme prestígio dentro das Forças Armadas, não tolerados e jamais  respeitados como deveriam, em nenhum momento, pelos políticos progressistas e seus “comparsas” de ocasião,dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Creio que a “racional” decisão tomada pelo TSE, de rejeição às duas ações na aludida sessão  de julgamento, poderia ser melhor  explicada  através da psicologia comportamental ,na forma de  “análise transacional”, como uma atitude  preventiva do referido Tribunal  a uma possível “legítima defesa”,“retaliação”,”revide”, da “força” (legítima) contra uma política prejudicial  aos legítimos interesses do povo brasileiro,o que tem causado grandes embaraços à sadia  governabilidade do país. Nesse possível episódio estariam agindo forças do “estímulo negativo condicionado”, ou seja,a plena consciência do risco que os juízes  correriam com essa atitude  absurda, que poderia fazer rolar as próprias cabeças,com fundamento na própria Constituição.

E gize-se, por oportuno, que não haveria limites jurídicos na aplicação do citado dispositivo constitucional (art.142),porquanto poderia estabelecer-se desse logo o “poder instituinte” capaz de montar um novo e legítimo estado de direito democrático,corrompido  pelos políticos e seus “asseclas”,de 1985 a 2018. “Poder Instituinte” não está amarrado ao ordenamento jurídico que busca moralizar.

Exemplo clássico de uma situação dessas,de estímulo negativo condicionado em psicologia comportamental,seria a pessoa sair para um dia ensolarado de praia e “entupir-se” de protetor solar(comportamento) para  evitar queimaduras (remoção do estímulo negativo).  Essa “intervenção” das Forças Armadas,com base na clara permissão contida no artigo 142 da Constituição,evidentemente não seria simplesmente  para manter a “ordem” e a “lei”,situações  de certo modo  corriqueiras,porém,de forma inédita,para “defesa da pátria” e de um dos “Poderes Constitucionais”,o Poder Executivo.

O que não pode passar despercebido é a simultaneidade entre o julgamento dessas duas ações no TSE e o “fechamento” das conclusões da CPI da Covid no Senado,com indiciamento dos seus “responsáveis”, ambas envolvendo  o Presidente Bolsonaro como réu. Sem dúvida nessas  operações simultâneas os Poderes Legislativo e Judiciário agem em escancarado conluio,”combinados”.

[o Blog Prontidão Total destaca seu entendimento, expresso em comentários apresentado em várias postagens, algumas em data anterior a da decisão do TSE, ou aqui, de que  as ações movidas pela tal frente seriam arquivadas pelo mais elementar motivo: FALTA DE PROVAS.

Aliás, o mesmo motivo que contamina o relatório final da CPI barraqueira.

Sem esquecer que um relatório firmado pelos senadores Aziz, Calheiros, Rodrigues  e outros do tipo, com pretensões de libelo, para os nele acusados  vale mais como ATESTADO DE IDONEIDADE]

E nisso tudo é preciso dar logo um “basta” !!!

 Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

A legítima defesa “eleitoral”da chapa Bolsonaro/Mourão:”matar para não morrer” - Sérgio Alves de Oliveira

Essas duas ações que tramitam no TSE pretendendo a cassação dos mandatos do Presidente Bolsonaro, e do seu vice Mourão, e que tendem a ser julgadas procedentes, por pretensas irregularidades eleitorais relativas às eleições de outubro de 2018, promovidas pela tal coligação “Brasil Feliz de Novo”,dos partidos de esquerda então derrotados e inconformados,certamente tem o potencial requerido para desencadear uma verdadeira “guerra”.Uma “guerra”entre as canetas e as armas.

Nos chamados “estados-democráticos-de-direito”, principalmente nos falsificados, “fake news”,como é o caso dessa “coisa”no Brasil,que inclusive os políticos tiveram a cara de pau de fazer uma lei para “proteger”,ou seja,”proteger” o que não existe, a caneta das autoridades judiciárias passou a substituir paulatinamente as armas nos chamados “golpes-de-estado”,e também nos violentos atentados contra a verdadeira democracia.

Com absoluta certeza se operacionaliza aí um sutil acordo entre a esquerda e os “seus” juízes, assentados nos tribunais superiores de Brasilia, principalmente no TSE e no STF. O bem estudado “descarte” do impedimento (impeachment) de Bolsonaro na Câmara e no Senado com certeza se deve ao fato da consequente posse presidencial que haveria nessa hipótese do General Mourão, o que afinal de contas também não seria do agrado das nefastas forças políticas que optaram pela “Justiça” para essa “ingrata”missão, para esse “trabalho sujo”,ficando bem mais fácil para a esquerda “lavar as suas mãos” por essa atitude. Além do mais , Mourão também teria o “cheiro” militar, igual a Bolsonaro,que causa repugnância incontrolável à “esquerdalha”. [o que favorece a maldita esquerda é o fato que o contato prolongado, continuado com um determinado 'cheiro' o torna suportável - e os esquerdopatas, gostando ou não, vão conviver muito tempo com tal 'cheiro'; além do mais, a ação contra a chapa Bolsonaro/Mourão, padece de um mal que afeta todas acusações contra o 'capitão' = padecem da falta de provas.

Terão que conviver com o capitão por mais UM, talvez DOIS, mandatos e...]

É praticamente certo que o Tribunal Superior Eleitoral “baterá o martelo” na cassação do Presidente e Vice, obviamente resguardado”, lá atrás”, pelo Supremo Tribunal Federal, num eventual recurso da chapa cassada, porquanto esses tribunais em última análise são uma “coisa só”,”farinha do mesmo saco”, com o TSE sendo integrado também por Ministros do STF.

Se eu fosse essas autoridades, e para me proteger da “morte” quase certa,  talvez buscasse alguma inspiração para me defender no filme MATAR OU MORRER, um clássico “western”,”bang-bang”, de 1952, dirigido por Fred Zinnemann, considerado um dos melhores de todos os tempos, estrelado pelo “mocinho” Gary Cooper, no papel de Xerife Kane,na pequena cidade de Hadleyville, Novo México, que acabou lhe valendo o “Oscar” de melhor ator, e a religiosa Amy Fowler,interpretada por Grace Kelly, futura Princesa de Mônaco. [mais uma vez o ilustre articulista mostra seu bom gosto pelos bons filmes de 'far-west'; foram os filmes de 'cowboy' que permitiram que programas de TV, quase sempre propiciando aos admirados do gênero rever o que já os tinha deleitado na 'telona',  estilo CINERAMA, tivessem duração de vários anos - isto nos tempos em que emissoras de TV não se dedicavam a contar cadáveres e publicar,  como verdades,  'fake news', desde que contra o governo do presidente Bolsonaro. 

A existência de um juiz fujão no filme citado pelo ilustre escriba Sérgio e menção em outro artigo de sua lavra, não é mera coincidência.

Ao ensejo, expressamos nossa convicção de que a Justiça inocentará a chapa Bolsonaro/Mourão.]

O enredo desse filme se resume na cerimônia de casamento na Igreja local do Xerife Kane com Amy. Durante a cerimônia Kane recebe um telegrama dando conta que Frank Miller, um temido fora da lei que antes Kane havia prendido, foi solto e estava se dirigindo para a cidadezinha para se “vingar” de Kane,acompanhado de outros três perigosos bandoleiros,no  “Trem da Onze”.

O Xerife acabara de devolver a sua “estrela” e iria viajar com a mulher em lua-de-mel.Mas teve uma crise de consciência e resolveu ficar para enfrentar os bandidos.E embarcou a mulher no trem. Kane ”pensou” que teria apoio na comunidade para enfrentar os 4 bandidos. Mas todos recuaram na “hora H”. O próprio juiz local fugiu. E até hoje não o encontraram.

A moral desse filme reside no fato de que o “mito”,o “herói” individual ,só pode aparecer num ambiente de falência moral coletiva ,de covardia da comunidade. E que numa sociedade que prima pelos valores mais altos da dignidade,não há lugar ,nem é preciso ,o surgimento de “mitos”,de “heróis”. A própria sociedade incorpora o papel do herói. Procurando uma analogia entre a situação do Xerife Kane e a situação da “chapa” Bolsonaro/Mourão, não há como fugir de diversos pontos comuns entre as duas situações.

Mas a “caneta” dos juizões tende a anular as eleições de Bolsonaro e Mourão. Mas Bolsonaro também tem o privilégio de poder se defender e usar uma caneta tão ou mais poderosa que as dos juízes que querem derrubá-lo por “frescuras” eleitorais. Bastaria para tanto assinar um decreto convocando as Forças  Armadas,com base nas claras disposições do artigo 142 da Constituiçao,para “defenderem a pátria” contra inimigos externos infiltrados nos Três Poderes da República,e também para  proteção de um dos poderes da República,o “Poder Executivo”,ameaçado de mutilação pelos outros Poderes.

Talvez estrategicamente o momento mais propício para essa intervenção dos militares,com base na “canetada” de Bolsonaro,fosse após a “batida de martelo” pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Mas ANTES da  sua publicação  no Diário Oficial.

A famosa frase de Ruy Barbosa de que a “força do direito deve prevalecer sobre o direito da força” deve ser vista com reservas em determinadas situações, desde o momento em que as “fontes” do direito, ou seja, as leis, a jurisprudência, a doutrina e os costumes, se tornam corrompidas, corrompendo, portanto, por consequência, também o próprio direito,que passa a se tornar,portanto,(anti)direito,um “direito torto”. Nessas situações os fuzis são as únicas armas capazes de restabelecer a ordem,a segurança,a paz,e a implantação de um sadio estado democrático de direito.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo 

 

Todos de prontidão contra a vigarice eleitoral

Seguindo uma crença que sempre levei a sério, segundo a qual “quem avisa amigo é”, consegui publicação na “web”, logo após a vitória de  Bolsonaro no 1º Turno da eleição, de  7 de outubro,  o artigo  intitulado   “O PT disfarça com a ‘fatalidade’ da sua derrota para Bolsonaro”. Mesmo longe de  ser algum  “Nostradamus”  para enxergar o futuro, antecipei minha convicção que a coligação  “Brasil Feliz de Novo”, liderada pelo PT, que  carrega nas  costas  a candidatura presidencial de Fernando Haddad, estaria mancomunada com o “Mecanismo”, com alguns grandes veículos de comunicação de massa, institutos de pesquisa ,e com o próprio Tribunal Superior Eleitoral-TSE, no sentido de  obter a vitória no 2º Turno das eleições presidenciais ,que serão realizadas no próximo dia 28 de outubro.

O “papo” deles, logo após o  1º Turno, ”era” de inteira resignação em vista da quase certa derrota que teriam no 2º Turno, eis  que “não haveria” mais o tempo necessário nem  qualquer chance  de reverter  essa tendência eleitoral. Mas na oportunidade antecipei que a anunciada “derrota” não estaria passando de um inteligente ardil ,de uma “armadilha”, para que  o “inimigo” baixasse-a-guarda e fosse  pego de surpresa,  numa “virada” sensacional e inesperada  de última hora ,falsificada pelas pesquisas e seus patrocinadores, e que no  término da apuração da eleição    seriam “ratificadas” pelas “máquinas” programadas e manipuladas pelo TSE e seus “capangas”.

Na visão que me inspirou a escrever o artigo, uma “organização criminosa”, puxada pelo “Mecanismo”, e composta ainda  pela “esquerda”, pela Grande Mídia (Rede Globo,”Estadão”,Folha de São Paulo), e pelos principais institutos de pesquisa (Ibope,Datafolha e outros), inclusive  pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral-  amparado  pelo “patrão” STF – estariam agindo  mancomunados na prática desse fraude eleitoral. Essa farsa consistiria numa aproximação gradativa de Haddad a Bolsonaro nas sucessivas pesquisas anteriores ao 2º Turno, até que se chegasse a um “empate técnico”, com pequena diferença no percentual de votos válidos para um ou para o outro.

E é exatamente o que já está acontecendo. Logo após o 1º Turno, as pesquisas apontavam enorme vantagem para Bolsonaro, com cerca de 60% das preferências de voto, contra os 40% de Haddad. Agora, faltando apenas 3 dias para a eleição de 28 de outubro , o Ibope já aponta 57% para Bolsonaro ,e 43% para Haddad. O “cara” já está “encostando” em Bolsonaro. O PT festeja. Mas quem olha para a vida real observa que o crescimento efetivo é do “outro” candidato. E com certeza nas próximas pesquisas a diferença irá diminuir, provavelmente até o tal “empate técnico”.

Após toda essa falcatrua nas pesquisas, o trabalho final ficaria a cargo  do Tribunal Superior Eleitoral, que mandaria “ajustar” as suas máquinas para que o resultado totalizado da eleição sintonizasse com as pesquisas, entregando o “diploma” de Presidente a Fernando Haddad. E tudo indica que essa falcatrua eleitoral está a caminho. Durante o provável  anúncio da  “vitória” de Haddad ,o “Mecanismo” e toda a sua quadrilha organizada   reunirão no palanque  a seus lados as mais altas autoridades da República para “avalizarem” essa fraude. O povo dificilmente reagirá à altura da grandeza dessa fraude  para repeli-la na mesma hora, mesmo porque ele está totalmente desarmado pelo PT, e ao mesmo tempo “espalhado”,”pulverizado”, num território com a área superficial de mais de 8 milhões de quilômetros quadrados.

Mas as Forças Armadas poderiam perfeitamente “assumir essa bronca” , agindo em representação e benefício  do povo brasileiro ,que na verdade é o único titular do PODER INSTITUINTE E SOBERANO   (“todo poder emana do povo"). Sem  dúvida  essa eleição fraudada poderia abrir caminho para as Forças Armadas acionarem o comando previsto no artigo 142 da Constituição, ou seja, a “intervenção”, a  qual as autoridades constituídas repelem mais do que o diabo repele a cruz.   

 

A pátria estaria sendo violentada  com a fraude eleitoral, e jamais um dos “Poderes Constitucionais”, mais precisamente, a chefia  do  “Poder Executivo”, poderia estar sendo preenchido através  de uma escancarada fraude. Essa é a determinação contida   no artigo 142 da CF: “As Forças Armadas... destinam-se à DEFESA DA PÁTRIA e à GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS...”. Nessas duas hipóteses, as FA podem agir com plena autonomia e soberania, não dependendo de requisição de nenhum dos Poderes Constitucionais, como ocorre quando se trata meramente da “defesa da lei e da ordem”.                                                   

Portanto,  é evidente que uma eleição fraudada para preenchimento da vaga de Chefe do Poder Executivo estaria atentando grotescamente contra a “garantia dos poderes constitucionais”, exigindo intervenção  das Forças Armadas por força da Constituição.

Pelo exposto, soldados brasileiros, Soldados de Caxias, deveis ficar atentos e bem alertas.  Mesmo de “prontidão”. Se for o caso, deveis intervir   contra  a fraude eleitoral  que está prestes a acontecer no dia 28 de outubro, se  de fato ela se confirmar, usando a força necessária  compatível com as necessidades de uma  eventual reação, e afastando ou prendendo, logo a seguir, de um só golpe ,todos os traidores e ladrões da pátria.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Blog Alerta Total - Jorge Serrão 
 

O slogan do PT, partido PERDA TOTAL, “O Brasil feliz de novo”, é coisa de vigarista

“O Brasil feliz de novo” é coisa de vigarista

O eventual regresso ao poder dos celebrantes de missas negras seria a reedição mais cafajeste do pesadelo que durou 13 anos

A propaganda eleitoral do PT garante que, com a instalação de Fernando Haddad na Presidência, teremos “o Brasil feliz de novo”. Essa conversa fiada confirma que, para a seita cujo único deus é um presidiário, os eleitores destes trêfegos trópicos são um bando de idiotas.  “O Brasil feliz de novo”. É o que promete a tapeação forjada para induzir o eleitorado a acreditar que só depois do “golpe” desfechado por Michel Temer vieram o maior esquema corrupto da história, os 13 milhões de desempregados, os 12 milhões de analfabetos, a economia em decomposição e as relações incestuosas entre políticos e empresários, fora o resto.

Para quem vê as coisas como as coisas são, o eventual regresso ao poder dos celebrantes de missa negra seria a reedição mais cafajeste do pesadelo que durou 13 anos. “O Brasil feliz de novo” é coisa de vigarista. Mas pelo menos os governos de dois países, velhos comparsas do lulopetismo, caberiam com notável exatidão nesse slogan malandro.

Com Haddad no Planalto, teríamos a tirania venezuelana feliz de novo. Um governo do poste fabricado por Lula certamente engoliria sem engasgos os calotes bilionários que o parceiro bolivariano vem aplicando no vizinho perdulário. Também a ditadura cubana ficaria feliz de novo. A ilha presídio parou de pagar o que o BNDES enterrou no porto de Mariel há alguns meses. Haddad vai cobrar o cúmplice caloteiro? Ou vai deixar por isso mesmo?

O despachante de presidiário que virou candidato a presidente [na verdade um LARANJA, podre, do ex-presidente presidiário] precisa ser forçado a dizer o que fará nos debates eleitorais e sabatinas que, finalmente, começará a enfrentar. Confrontado com perguntas sobre o tema, está desde já proibido de dizer que buscará respostas numa cela de cadeia em Curitiba.

Blog do Augusto Nunes - Veja