Massacre em Manaus - O que está por trás das mortes de 55 detentos em uma guerra de facções pelo tráfico de drogas

A matança de 55 detentos por causa de uma guerra de facções no Amazonas mostra que os presídios brasileiros são verdadeiras bombas-relógio

[é desagradável colocar nos termos abaixo, mas, não podemos ser hipócritas, já que com certeza cada um se pergunta, ainda que no seu íntimo : a sociedade perdeu alguma coisa com essas mortes?]

De tempos em tempos, um presídio brasileiro amanhece coberto de cadáveres. A superlotação somada à guerra entre facções criminosas pelo domínio do tráfico de drogas costuma ser o disparador dessas matanças. A última aconteceu em Manaus, cidade notabilizada pelas cadeias especialmente violentas. Cinquenta e cinco presos foram mortos em uma ação orquestrada que se desenvolveu em quatro presídios do município entre domingo e segunda-feira 27, se prolongando por 48 horas. A maior parte das mortes foi causada por asfixia provocada por um mata leão ou outra forma de enforcamento. Quarenta detentos morreram assim dentro das celas. Outros foram perfurados com uma pequena lança feita com escova de dente. Os presos afiam a ponta do cabo da escova e a transformam numa arma mortífera.

Um relatório produzido pelo setor de inteligência do governo do Amazonas para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) revelou que, desde o dia 22, se sabia que algo terrível estava prestes a acontecer nas cadeias do estado por causa de uma disputa interna pelo comando da Família do Norte (FDN), facção que lidera os presídios do Amazonas e controla o tráfico de cocaína no Rio Solimões. Pelo Solimões, chega a droga peruana e colombiana que abastece as regiões Norte e Nordeste. O relatório indicava que pelo menos 20 presos estavam marcados para morrer. Antecipando-se ao confronto, a Seap montou um plano de contingência e fez a transferência de alguns presos que seriam possíveis vítimas do Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM- 1) para outras unidades prisionais e manteve o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP) de prontidão para agir diante de qualquer imprevisto. As medidas, porém, não foram suficientes para evitar a chacina. Quando as forças de segurança chegaram nas celas encontraram os presos mortos.

A matança foi disparada pelo confronto entre dois grupos da FDN, liderados por José Roberto Barbosa, o Zé Roberto da Compensa, e João Pinto Carioca, o João Branco, que divergem em relação a aproximação com o Comando Vermelho (CV). A FDN é considerada hoje a terceira facção mais forte do País, atrás do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV e se destaca pela crueldade. Os quatro presídios em que os homicídios ocorreram foram o CDPM-1 (5 mortos), a Unidade Prisional de Puraquequara (6), o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Compaj, (19) e o Instituto Penal Antônio Trindade (25). No domingo aconteceram 15 mortes e na segunda-feira, 40, mesmo com os presos trancados nas celas e as visitas suspensas.

A nova atrocidade em Manaus tem a mesma escala que a registrada em janeiro de 2017, quando 56 presos foram mortos no Compaj, em uma das maiores carnificinas já vistas nas cadeias brasileiras. A rebelião se prolongou por 17 horas e os presos mortos foram degolados e esquartejados. Até o muro que dividia os pavilhões do presídio foi bombardeado. Na ocasião, estavam em choque a FDN e o CV. Desde 2016 foi registrado pelo menos um massacre em presídios por ano no País. Em janeiro de 2018 houve uma matança na Cadeia Pública de Itapajé, no Ceará, onde dez homens foram assassinados. Em 2017, foi a vez de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que teve 26 mortos.

Para o diretor da ONG Conectas, Marcos Fuchs, o que acontece em Manaus é fruto da ausência de um plano eficaz de política pública, que deveria ser estabelecido pelo Ministério da Justiça para aumentar a segurança nos presídios e “mudar a situação atual de barbárie”. “Não existe no Brasil a presença do Estado dentro dos presídios, o que há é um controle paralelo de facções criminosas”, afirma. “As facções dominam o sistema prisional desde a entrada da pessoa que acabou de furtar uma maça, ou estava fumando maconha e foi preso como traficante, e usa essa gente para formar um exercito cada dia maior e mais poderoso. Nossa política de encarceramento em massa é nefasta, completamente errada e condena gente que ainda nem foi julgada.”

Do total de mortos em Manaus, 11 (20%) eram presos provisórios que ainda não tinham sido condenados pela Justiça. Num contingente de 700 mil presos no País, 45%, segundo Fuchs, são provisórios. O que deveria ser exceção está se transformado em regra. Outro problema em Manaus é a superlotação: os presídios estão funcionando com mais do que o dobro de sua capacidade. No Compaj, por exemplo, cabem 454 presos, mas atualmente há 1119. A Força Nacional já vem dando apoio ao sistema penitenciário amazonense há vários meses, mas sua atuação se restringe ao policiamento ostensivo no entorno das penitenciárias. Agora, diante da matança, o governo federal decidiu enviar o reforço da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que atua junto com os agentes carcerários. O que se espera é que as chacinas sejam contidas. [a superlotação é inevitável: a polícia tem o DEVER de prender os bandidos e a Justiça o DEVER de condená-los.
A única solução está na construção de presídios estilo 'campo de concentração'  ou 'gulag' na Selva Amazônica - nos moldes, apesar de estar em uma região tropical -  da Sibéria.
Nos presídios, que poderiam ser adaptados para 'campos de trabalho', manter os presos isolados de contato com o mundo exterior seria mais fácil, as visitas ocorreriam de forma rara.
A distância desestimularia tentativas de fugas e/ou rebeliões.]

Vicente Vilardaga e Fernando Lavieri - IstoÉ 

 

Forças Armadas nas ruas de Natal? Ainda bem! É o certo!

Caso se preservem os valores da democracia, sempre estaremos prontos a fazer a escolha certa e a reformar o mundo para fazê-lo mais generoso. 

O presidente Michel Temer deu autorização para que as Forças Armadas reforcem a segurança nas ruas de Natal. Por quê? Aconteceu o esperado: a guerra de facções dentro dos presídios foi para as ruas. Aliás, esse é o risco para o qual o, desculpem a franqueza, idiotas ainda não atentaram. A inferência de que conflito em presídio “é coisa lá deles, dos bandidos, não nossa” é uma das maiores bobagens que se podem dizer a respeito. Nunca será.

 Familiares de presos protestam próximos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN) - 18/01/2017 (Andressa Anholete/AFP)

Por essa da foto e outras é que o Blog PRONTIDÃO TOTAL defende que visitas a presos devem ser tratadas como exceções, concedidas como um beneficio de forma excepcional, jamais podem ser a  regra

Há gente que precisa aprender a pensar as coisas segundo a sua gravidade particular e específica. Um dos caminhos mais pavimentados do autoengano é aquele composto por raciocínios metafóricos ou comparativos. No primeiro caso, o sujeito encontra uma resposta para a metáfora e pensa que o problema está resolvido; no segundo, alevanta um valor ainda mais alto para se omitir de dar uma resposta à questão original.

Explico.

Vamos aplicar ao caso do Rio Grande do Norte a máxima de que “o mal se corta é pela raiz”. Eis uma verdade ensinada pela natureza, que assume um valor genérico. Bem, no limite, esmaguem-se todos os rebelados de Alcaçuz, e a fatura estaria liquidada. E as lorpas ainda babam: “Sem essa de direitos humanos….”Nem é preciso ser especialmente sagaz para saber que, nesse caso, o sangue vai regar o mal. Assim, a metáfora é boa como metáfora e desastrosa como ação prática.

Ou, então, e tenho recebido muitas mensagens nesse sentido, o sujeito vem falar das urgências da saúde, que são reais; da educação, que são reais; da moradia, que são reais. Deus do Céu! Sou até mais amplo: há um déficit de felicidade no mundo, não é? A questão é saber quais são as questões que, embora precárias, não inviabilizam a sociedade. Quem não investiria com mais gosto em creches e escolas do que em presídios?

Há dificuldades que tornam a vida mais triste, mais acabrunhada, mais miúda, mas que, ainda assim, mantêm as esperanças, nem que seja em estado latente. Mais: se as instituições funcionam, apesar de todas as precariedades, permanecem abertos os caminhos da reforma. Notem que não falo em “redenção”. Essa palavra, em matéria de ciência social, é coisa de autoritários tarados.

O que está em curso, no caso dos presídios, afeta a própria essência de um regime ancorado nas liberdades públicas e nas liberdades individuais. Onde está, a propósito, a deformação moral da esquerda quando lhe é dado responder ao desafio a segurança pública? Ela parte do princípio de que os bandidos são seres revolucionários em estado larvar; ela infere que estamos a lidar com uma espécie de “rebelde primitivo” que ainda não descobriu o inimigo certo. Aliás, os comunistas, deixados nos mesmos presídios de criminosos comuns, estão na raiz do Comando Vermelho. No fim das contas, são uns idealistas estúpidos. Acham que não se pode delinquir por vontade.

Onde está, a propósito, a deformação da direita brucutu?  Em ignorar que, com efeito, há fatores condicionantes da delinquência que podem ser corrigidos. E as iniquidades sociais, é evidente, estão entre eles. Mas ela não quer se ocupar de políticas públicas. Acredita que se elimina o problema com a eliminação do problemático. E, no mais, viva a competição. Como se a competição realmente virtuosa não fosse apenas aquela que se estabelece entre competentes.

Estamos diante de uma questão civilizatória, ora bolas!, não de um problema meramente policial. Caso se preservem os valores da democracia e do Estado de Direito; caso se mantenha a hierarquia de valores que nos distingue da Besta; caso se conservem os fundamentos da empatia, que nos levam a reconhecer no outro um nosso semelhante, sempre estaremos prontos a fazer a escolha certa e a reformar o mundo para fazê-lo mais generoso.

Destruídos esses pressupostos, então chegamos ao fim da linha. Aí, meus caros, estaremos condenados a entrar naquele lugar onde não entra a esperança.  O inferno existe. E ele pode ser aqui.

Forças Armadas, sim! Enquanto forem necessárias.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Especialistas criticam autorização para as Forças Armadas atuarem nos presídios

Militares farão inspeções nas cadeias, após morte de mais de 130 detentos só este ano  

[a morte de até 130.000 detentos/ano é aceitável e benéfica para a Sociedade = bandido bom é bandido morto.]

Com mais de 130 presos mortos em guerra de facções nos presídios só este ano, o presidente Temer deu aval nesta terça-feira para que as Forças Armadas atuem dentro das prisões. Por até um ano, militares poderão fazer inspeções nas cadeias, caso governadores peçam. Temer, que se reuniu com representantes dos órgãos de inteligência do governo, admitiu que a crise do sistema prisional ganhou “contornos nacionais” e que o momento exige “ações extraordinárias”. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, os militares não terão contato com os presos. Especialistas ouvidos pelo GLOBO, no entanto, criticam a possível atuação das Forças Armadas para combater a crise nos presídios. 

 Ação no presídio é trabalho policial  

 "Penso que a questão interna dos presídios deve ser exclusivamente dos governos estaduais. Cada um tem que cuidar dos seus problemas, e isso infelizmente não está acontecendo. As Forças Armadas não são para desordens nos presídios, mas em desordens generalizadas nas ruas, que a força policial não pode mais conter. E não para entrar em presídio para vistoriar. Ela tem que ter seu papel constitucional preservado.

 Até porque não tem preparo para isso. As autoridades têm que entender que o homem fardado não é apenas um espantalho que causa intimidação, mas ele tem que estar preparado para agir. E ação no presídio é trabalho estritamente policial. É até preferível que as Forças Armadas não atuem nos presídios, para não haver desgaste no governo Federal. Porque se houver problemas como um enfrentamento com morte numa tropa, além de se criar um problema operacional, se tornará um problema político grave. 

Não vejo condição para as Forças Armadas fazerem esse tipo de trabalho. Daqui a pouco todo governador vai começar a pedir mais do que deve. É uma temeridade. Os estados têm condições de fazer isso. Todos têm seus batalhões de operações especiais. E eles normalmente são bem estruturados e podem ampliar seu treinamento para outras unidades, como fazem os batalhões do interior do Rio ou de São Paulo. O que o governo poderia fazer é ajudar no treinamento de outras tropas. Em São Paulo, tem cerca de duas mil manifestações por ano. Não dá para o Batalhão de Choque cuidar de tudo, então os outros batalhões são treinados para fazer trabalho suplementar, além do patrulhamento. 

Fora que há lugares em que o contingente é desnecessário. No Rio de Janeiro, só na Assembleia Legislativa, tem 500 policiais atuando. E o Estado todo tem 45 mil PMs. Está mais do que suficiente. No Amazonas tem 10 mil homens. Em Roraima, 2 mil. É possível."

José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança

Presença de militares é paliativo     

 "Penso que as Forças Armadas, de modo geral, têm preparo não só para a guerra, mas para qualquer outra atividade que diga respeito, por exemplo, a lidar com prisioneiros. Mas é evidente que eles não têm o mesmo treinamento do agente penitenciário. Existe uma coisa que muitas vezes a gente acha que não é necessária pelo fato de ser uma penitenciária: a humanização do tratamento. Não sei até que ponto os agentes colocam isso em prática, mas é um grande combustível quando não se tem. Acredito, pelo que acompanho, que as Forças Armadas não têm esse preparo. Diria que ele é feito de natureza genérica, para enfrentamento de criminalidade nas ruas. Aí é outra coisa. 

No mais, a opinião pública, de modo geral, cria uma certa expectativa de que as Forças Armadas podem resolver tudo. Acho que essa medida até pode surtir algum efeito positivo, mas de modo paliativo. O governo pode tentar amenizar ou coibir possíveis outras rebeliões que estariam programadas, mas não se acaba com problema de natureza estrutural. Temos que olhar para as pessoas vulneráveis ao sistema jurídico, que cometeram crimes menores e não apresentam um grande risco para a sociedade. Isso deve ser resolvido. 

Outro ponto é: de que modo o governo Federal e os Estados estão dispostos a enfrentar o crime organizado? A gente não está falando só de traficante, mas daqueles que fazem tráfico de influência também. Há muita gente graúda envolvida nisso, que vai desde pessoas ligadas ao Congresso, ao próprio governo Federal, até vereadores. Nas últimas semanas acompanhamos gravações em que essas pessoas ligadas a facções estavam tentando eleger vereadores, para a partir daí ganharem mais projeção. O estado tem que desarmar e quebrar esse crime organizado, e isso vai para além de colocar as Forças Armadas fazendo fiscalização."

Paulo Silvino Ribeiro, sociólogo e docente da FESPSP

Últimas delações dão ao impeachment a aparência de uma guerra entre facções

O conteúdo das últimas delações premiadas da Lava Jato — além das cenas da já conhecida promiscuidade nas altas esferas da política entre os que lutam para se firmar no Planalto e os que brigam para retornar— revela um cenário típico de guerra entre facções criminosas pelo controle dos negócios do poder.

Sérgio Machado, o delator do PMDB, disse ter repassado R$ 70 milhões roubados da Transpetro para Renan Calheiros (R$ 30 milhões), Romero Jucá (R$ 20 milhões) e José Sarney (R$ 20 milhões) —uma troica de cardeais que Michel Temer afaga, para evitar que o roteiro do impedimento de Dilma desande no Senado.

Marcelo Odebrecht, o delator dos delatores, avisou que seu alvo mais reluzente será Dilma. Ele conta que as arcas da reeleição de madame foram abastecidas com dinheiro de propina. Algo que, aliás, a forca-tarefa da Lava Jato já havia farejado ao rastrear o envio de R$ 3 milhões da construtora Odebrecht para uma conta aberta na Suíça por João Santana, além do repasse de R$ 22 milhões em dinheiro vivo ao marqueteiro da reeleição.

A batalha do impeachment se desenrola contra um fundo de progressivo descrédito da sociedade saqueada e submetida a uma combinação de recessão, inflação e desemprego. Há em cena dois Brasis. O país oficial faz pose de limpinho ao lado dos seus respectivos lixões, enquanto briga pelo controle dos pontos de coleta. O país real luta para sobreviver à escassez e ao desemprego.

Alheio às revelações de Machado sobre os 12 anos de pilhagem na Transpetro, sob as barbas de Lula e o nariz empinado de Dilma, Temer negocia com Renan a manutenção da Eletrobras, outra boca de propinas, na cota do PMDB do Senado. Num instante em que Dilma reivindica o direito de continuar voando nas asas da FAB, o delator Nestor Cerveró rouba o que lhe resta de chão sob os pés ao revelar que ela mentiu sobre Pasadena. Enquanto se acusam mutuamente, os dois lados simulam interesse em interromper o fluxo de propinas, acabar com a política de acobertamento e do compadrio. Ou seja, prometem acabar com seus valores mais tradicionais.

Fonte: Blog do Josias de Souza