PL da Censura: o Brasil não pode virar uma China - Marcel van Hattem

Vozes - Marcel van Hattem

Sessão da Câmara dos Deputados que aprovou urgência para o PL das Fake News. - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O maior ataque à liberdade de expressão já visto na história recente do Brasil está em curso e, infelizmente, é o Poder Legislativo quem o está protagonizando. 

O Parlamento nacional, que deve dar neste momento de nossa história o conforto de que a população necessita para ver garantidas suas liberdades, está debatendo um tema que arrisca colocar direitos constitucionais históricos do nosso povo no lixo. 

O Projeto de Lei 2630/2020 tem um nome orwelliano, “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, e uma alcunha enganadora, “Lei de Combate às Fake News”, mas felizmente já está ficando mais conhecido popularmente por aquilo que realmente representa: uma “Lei da Censura”.

 

Na noite de terça-feira, 25 de abril, mais um passo foi dado para que a censura volte a ser realidade no Brasil com a aprovação do requerimento de urgência para incluir a matéria em pauta. 

A batalha será árdua, mas não impossível: foram 238 votos a favor e 192 votos contrários, com manobras regimentais do presidente Arthur Lira para aprovar o requerimento excepcionalmente por maioria simples (artigo 154 do Regimento Interno da Câmara, que só pode ser usado simultaneamente por duas matérias por vez) em vez de por maioria absoluta (como preconiza o artigo 155).

    Passar ao governo a tutela sobre a opinião dos seus cidadãos é caminho certo e seguro para o autoritarismo.

Considerando-se que muitos parlamentares votam a urgência sem ter compromisso com o mérito e que 83 parlamentares não votaram, é possível reverter esse placar no momento de discussão do projeto, que pode ocorrer hoje, 26, ou na próxima terça-feira, 2 de maio. 

Os interesses envolvidos pela sua aprovação, porém, são enormes. 

Além da tradicional voracidade de políticos que preferem o silêncio dos críticos à liberdade de opinião, imprensa e expressão, também o Supremo Tribunal Federal e parte relevante da mídia brasileira integram o front a favor da volta da censura no Brasil. Repito: a batalha será árdua!

 

O Supremo Tribunal Federal vem há muito tempo interferindo no processo legislativo. 

Inicialmente com opiniões, depois com decisões e, agora, com sugestões legislativas apresentadas oficialmente ao Parlamento. 

Trata-se de função que não lhe compete e, a rigor, lhe são vedadas, mas os ministros do STF não demonstram mais qualquer respeito com a lei, inclusive com aquela que regula suas próprias condutas, a Lei Orgânica da Magistratura. 

Pouco antes da abertura da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados que aprovou o requerimento de urgência da Lei da Censura, o próprio ministro Alexandre de Moraes trouxe propostas em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam incluídas no texto do PL 2630.

    Quantas vezes ainda teremos de ver o arbítrio e a ditadura imperar em países onde a política determina quais opiniões são lícitas?

Em resumo, as propostas do ministro Alexandre de Moraes trazem uma confissão: o que ele tem feito até aqui como juiz no que diz respeito ao suposto “combate às fake news” é ilegal. Ponto. 

Ao oferecer ao Congresso Nacional uma proposta de lei que dê suporte ao que ele já executa, censurando políticos e jornalistas, prendendo manifestantes pacíficos, detendo inclusive idosos e crianças, comerciantes e comediantes, Alexandre de Moraes admite publicamente e sem o menor pudor que tem agido sem lei que o respalde e em contrariedade com a Constituição.

A escalada autoritária do STF é tão desabrida e explícita, que o fato de estar admitindo sua própria infração à lei e à Constituição Nacional já não é notícia relevante no Brasil. 

Ministros do Supremo conseguiram a proeza de, ao mesmo tempo, tornarem-se atores relevantes no cenário político brasileiro e irrelevantes como operadores sérios e confiáveis do Direito pátrio.

    Alexandre de Moraes admite publicamente e sem o menor pudor que tem agido sem lei que o respalde e em contrariedade com a Constituição.

Já a mídia tradicional, ciosa com a perda de público decorrente do advento das redes sociais, decidiu apostar as fichas na capacidade do Estado para esmagar a concorrência.  

Em vez de olhar com seriedade e honestidade intelectual para dentro de suas próprias quatro paredes e entender melhor os motivos para a derrota constante para a concorrência virtual, as empresas de jornalismo profissional, com raras exceções, encontram agora no governo, que deveriam vigiar e fiscalizar, o suporte para resolver seus problemas financeiros.

 

A imprensa que outrora fez campanha intensa contra a censura, nos tempos da ditadura militar e das Diretas Já, agora usa argumentos esdrúxulos e injustificáveis para defender o cerceamento da liberdade de expressão. Faz lembrar a fábula do sapo e do escorpião:

 - o governo pode até conseguir auxiliar as empresas de mídia no curto prazo, mas é de sua natureza aferroá-la e estrangulá-la até a morte. Basta ver todos os exemplos internacionais em que governos autoritários, como o petista, cooptaram a imprensa e liquidaram com sua liberdade.

A discussão sobre liberdade de expressão e responsabilidade é imensa e intensa, impossível resumi-la em um artigo. Em tempos em que a disseminação de informação é tão rápida quanto perigosa via redes sociais, porém, não há dúvidas de que é preciso discutir e aprovar formas legais mais adequadas aos nossos tempos de combater a injúria, a calúnia e a difamação, há muito tempo já tipificados inclusive como crime no Brasil, além de outras formas de contravenção e ilegalidades cometidas online e que extravasam para o mundo real. Contudo, não podemos correr o risco de jogar o bebê fora junto com a água suja do banho.

Quando a mentira é combatida de forma errada, a primeira vítima é sempre a verdade. 

Passar ao governo a tutela sobre a opinião dos seus cidadãos é caminho certo e seguro para o autoritarismo. 

Quantas vezes ainda teremos de ver o arbítrio e a ditadura imperar em países onde a política determina quais opiniões são lícitas até que ideias como a Lei da Censura sejam apenas devaneios pensados por uma minoria radical e delirante? 

Não tenho resposta a esta pergunta, sobretudo considerados aqueles que hoje lideram os Três Poderes e os já mencionados mesquinhos, mas significativos interesses envolvidos. O Brasil, porém, não tem vocação para virar uma China em termos de censura e é por isso que nesse momento será por meio da mobilização de sua população que poderemos evitar esse destino.

Nota: para acompanhar em tempo real quais são os parlamentares a favor e contra o PL da Censura, acesse pldacensura.com. 

Ali é possível identificar cada deputado e pedir àqueles que são a favor da censura ou que não se posicionaram que reflitam sobre o futuro que querem para si e para o nosso país.

Marcel van Hattem, é deputado federal em segundo mandato - Coluna Gazeta do Povo - VOZES

New York, New York - Percival Puggina

I want to wake up in a city

That never sleeps
And find I'm king of the hill
Top of the heap

Essa canção, em que a música de John Kander e a letra de Fred Ebb foram eternizadas na voz de Frank Sinatra, acabou se convertendo num hino da cidade e do sonho americano com o sucesso. Se é possível fazer sucesso lá, mesmo chegando com “sapatos vagabundos”, como diz a letra, é possível fazer sucesso em qualquer lugar.

Convidados pela LIDE, empresa de João Dória, seis ministros do STF brasileiro foram a Nova Iorque para uma conferência cujos temas são a liberdade e a democracia em nosso país. Ouvidas as falas, voltei a lembrar da canção, porque o que vem sendo feito aqui, foi feito lá. Falaram como fazem no STF, todos de acordo, levados por quem concorda e assistidos pelos que aplaudem. A discordância ficou na rua.

No olho da rua, como costumamos dizer, sem perceber que também estamos afirmando a existência de uma visão da rua, como espaço típico do cidadão. O olho da rua também é das passeatas e da praça, Ágora ateniense das manifestações.

Exatamente aí o problema que passou batido nas minipalestras de 10 minutos concedidos aos convidados. 

Unânimes, se disseram guardiões da democracia. 

Brandiram o indicador sem jamais apontar, nem em desvio de rota, nem por esbarrão, para o próprio peito. 

No entanto, um bom exame de consciência lhes diria que a expressão do ministro Barroso ao cidadão que o interrogava sobre o relatório do ministério da Defesa – “Perdeu, mané!” – confirma, sem querer, a sensação de que o protagonismo exacerbado do STF e de seu braço eleitoral tinha lado de estar e atuar.

 

Ao falar, o xerife das canetas fumegantes, colocou a “mídia tradicional” no altar das reverências. 

Fica fácil entender por quê. Ela foi, o tempo inteiro, espelho mágico do tribunal! Nenhum tão belo, justo, veraz e prudente na face da terra.  

Uns e outros, mídia tradicional e Corte uniam-se no desprezo às mídias alternativas – alternativas exatamente por isso, para dar voz aos que não a tinham. [ontem, 15 nov, para alegria dos brasileiros, a ex-poderosa e ex-campeã de audiência,  TV Globo, teve que "cair de quatro", diante de, como dizia Ulysses Guimarães,  "sua excelência, o fato". No caso,  o FATO constituído pela amplidão, crescente, das manifestações contra o resultado das eleições.]

Foram elas – Deus seja louvado! – que retiraram a mordaça de conservadores e liberais, silenciados, não por acaso, também nas salas de aula, nas universidades, nos ambientes culturais. Todos defensores das diversidades, exceto filosóficas ou ideológicas.

Foram elas que replicaram a importância, e sobre tudo a prudência, de instalar impressoras dos votos nas máquinas de votar. Tinham toda razão do mundo e a prova está na mesa dos fatos: a eleição sob questionamento e as perguntas varridas para baixo do tapete. [que agora, insistem em se tornar visíveis e serem apensas até a processos questionando o mandato eleitoral do ELEITO - e tudo conforme permite a Constituição Federal.] 

Estava curioso para saber o que diriam sobre democracia e liberdade. O que ouvi foi a sustentação oral do que produziram no Brasil, onde o olho da rua testemunhou censura, intimidação, repressão, interdições, restrições de direito e uso abusivo do poder.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Os imbecis - Percival Puggina

         “A internet deu voz aos imbecis. Hoje, qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário”.  (Ministro Alexandre de Moraes, em recente Congresso de Magistrados).

Passaram-se cinco dias sem que a “mídia tradicional”, designada pelo ministro como “sustentáculo da democracia”, cumprisse seu papel diante dessa afirmação. Creio que a palavra “internet” entrou nessa fala como substituta de “redes sociais”, porque internet (Sua Excelência deve saber) é, hoje, instrumento inerente à vida civilizada, como tomar banho, ou acompanhar a política nacional observando... nossos tribunais superiores. Faz parte. Aliás, não duvido que os próprios confrades do ministro usem a internet para acessar documentos, participar de eventos, ouvir música, assistir filmes, combinar a maldade do dia.

Então, o assunto era outro. Para o ministro, o ninho de imbecis está nas redes sociais. Por quê? Porque elas confrontam os aplausos com que a dita mídia tradicional acolhe a conduta anômala da atual composição do nosso Supremo. 

É nas redes que se manifesta essa característica sagrada da democracia que é o pluralismo, perdido pela “mídia tradicional” no afã das conveniências e paixões. 

São elas, as redes, que clamam à surdez e à arrogância da Corte.

Durante 35 anos atuei na “mídia tradicional” e sei o quanto se foi tornando restrito o espaço destinado às opiniões não comprometidas com as pautas e interesses da esquerda. Ela é um privilegiado lugar de poucos. As redes sociais ao contrário, são lugar de muitos, lugar do povo e o povo não é imbecil.

Elas promovem a cidadania ao democratizar o direito de opinião, algo vital para que o país não se deixe tomar pela tirania dos fazedores de presidentes. Uns, sentem saudades da época em que os candidatos precisavam beijar-lhes as mãos; outros, novatos na atividade, usam a capa e a caneta como anacrônicos personagens dos filmes de capa e espada.

Duas palavras busco e não encontro nas arengas dos confrades do STF: pluralismo e liberdade individual.  

Só ouço falar em Estado de Direito e democracia, como se os dois conceitos ainda fossem proporcionados ao país pelas ações e omissões de sua elite dirigente.

Por isso, estou civicamente empenhado na preservação da liberdade nas redes sociais. Elas deram voz às multidões. Elas permitem que pessoas simples tenham meio e coragem de dizer e escrever – do jeito que podem – aquilo que pensam! Aponte os erros, leitor. Diga o que a “mídia tradicional” não diz, exercite sua cidadania, mostre as muitas lesões e feridas pelas quais a pátria sangra.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O Brasil que a imprensa não vê - Revista Oeste

Silvio Navarro

A mídia tradicional ignora os brasileiros nacionalistas que estão descontentes com o STF, condenam o discurso pró-lockdown e querem voltar ao trabalho 

Ao longo de décadas pelo mundo, o feriado de 1º de Maio, batizado de Dia do Trabalhador, originário de um movimento nos Estados Unidos pela redução da jornada diária de trabalho — eight-hour day with no cut in pay (diária de oito horas sem redução no pagamento) —, foi apropriado pela esquerda como uma data para promover manifestações nas ruas. 

No Brasil, durante os anos do PT no poder, os atos se transformaram em verdadeiras festas que custavam milhões de reais, com shows populares e distribuição de prêmios. Os atos da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras centrais, ficaram famosos pelos comícios de políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, o Psol que nascia e os demais satélites. Em 2009, por exemplo, ano pré-eleitoral para Dilma Rousseff, a tradicional Praça Campo de Bagatelle, na zona norte da capital paulista, foi palco do sorteio de 20 carros para a plateia, intercalados com uma geladeira ou tevê de 42 polegadas. Do outro lado da cidade, na zona sul, a CUT oferecia tratamentos de limpeza de pele, massagens e cortes de cabelo.

O ano agora é 2021 e algo mudou nas esquinas do país. À míngua desde o fim do chamado imposto sindical, sem dinheiro público para bancar eventos de grande porte nem poder de barganha nas máquinas governamentais — tanto a federal quanto a dos principais Estados —, as centrais sindicais não reúnem mais ninguém. Do outro lado, no último fim de semana, mesmo com as restrições impostas por governadores e prefeitos, uma multidão resgatou as camisas verde-amarelas das gavetas para protestar contra as medidas arbitrárias de lockdowns e seus sinônimos, respaldadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As passeatas, especialmente as maiores concentrações na Avenida Paulista (São Paulo), em Copacabana (Rio de Janeiro) e na Esplanada dos Ministérios (Brasília), apoiaram o presidente Jair Bolsonaro, crítico do confinamento e das portas fechadas no comércio.

“Historicamente, essa data pertencia à esquerda. De repente, por fortes motivos, o povo toma as ruas pedindo o direito de trabalhar, e tudo isso é muito simbólico. O STF desautorizou o presidente a agir na pandemia e, nas manifestações, o povo disse em massa: ‘Eu autorizo'”, afirma a deputada Carla Zambelli (PSL), ligada ao movimento Nas Ruas, que promoveu atos no último sábado, dia 1º.

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  Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2021 | Foto: Ramon Velasco/Futura Press/Estadão Conteúdo
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  Avenida Paulista, 1º de Maio de 2021 | Foto: Abraão Soares/Futura Press/Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro sobrevoou os atos de sábado em Brasília a bordo de um helicóptero. Quatro dias depois, reagiu à massa durante um discurso na abertura da Semana das Comunicações. A fala, extensa e em tom ácido, mirou justamente a decisão do Supremo que descentralizou as ações de combate à pandemia, empoderando governadores e prefeitos, muitos deles rivais confessos do presidente. “Nas ruas, já se começa a pedir ao governo que baixe um decreto — e, se baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da Constituição. […] O que nós queremos do artigo 5º de mais importante? A liberdade de cultos. Queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir”, disse.

O presidente ainda citou cenas ocorridas em diferentes cidades de pessoas que terminaram algemadas e detidas por se recusarem a deixar áreas públicas ao ar livre, como praças e  praias. “Estamos assistindo a cenas de pessoas serem presas em praça pública, mulheres sendo algemadas e ninguém fala nada, a nossa imprensa. Cadê os meios de comunicação e não colaborar para denunciar isso? […] Por que a imprensa trabalha 24 horas por dia? Fica em casa também.”

Para além do poder da caneta para assinar ou não um decreto desse tipo e as implicações políticas e jurídicas que isso causaria, num ponto o presidente tem inequívoca razão: obstinada em manter sua cruzada contra o Palácio do Planalto, a imprensa tradicional não só tenta camuflar as arbitrariedades e a truculência empregada em nome da pandemia, como fingiu que não viu as passeatas de 1º de Maio — os raros editoriais ou articulistas que as citaram falaram em “manifestações a favor do vírus”, “fascistas” em defesa do “genocida” e de um golpe militar.

A pecha de “gado bolsonarista”, aliás, é a favorita dos haters na internet e nas colunas da própria imprensa. Nesta semana, o cantor sertanejo Eduardo Costa comentou em entrevista à rádio Jovem Pan: “O que chateia, inclusive por jornalistas que têm lado, é achar que nós sertanejos somos burros porque estamos no interior do Brasil, não estudamos, então eles olham para a gente e [sic] ‘nos tiram’ de babacas e sem cultura”.

Também nesta semana, Bolsonaro apontou o alcance de suas contas nas redes sociais como contraponto à artilharia do mainstream. “A população precisa ter informações de verdade na ponta da linha, saber o que acontece por intermédio das mídias sociais, que têm um papel excepcional no Brasil e, inclusive, na minha eleição. O meu marqueteiro não ganhou milhões de dólares fora do Brasil. O meu marqueteiro é um simples vereador, Carlos Bolsonaro, lá do Rio de Janeiro. É o Tercio Arnaud [assessor especial da Presidência], aqui que trabalha comigo, é o Matheus [José Matheus Sales Gomes, também assessor].”

Terceira via
Em meio ao silêncio diante das manifestações democráticas que voltaram às ruas — há ainda a possibilidade de atos de caminhoneiros e do setor agrícola a favor do presidente neste mês e circulam na redes sociais diversos vídeos de convocações —, a mídia tenta desde janeiro de 2019 dar musculatura a uma candidatura capaz de impedir a reeleição de Bolsonaro. [presidente Bolsonaro, somos seus apoiadores, mas antes de tudo somos BRASIL e não entendemos conveniente que manifestações,inclusive envolvendo pessoas sem compromisso com o Brasil (ninguém esqueceu os danos causados ao Brasil e aos brasileiros, especialmente aos menos favorecidos, pelos caminhoneiros em sua última greve, lock-out, paralisação ou como chamem.]

O presidente da República tem o DEVER de se manter longe de manifestações ou atos do gênero - na época oportuna, a dos comícios, sendo o presidente Bolsonaro candidato à reeleição, tem o direito de participar, mas sem se misturar  aos candidatos de araque, os escalados para perder. A LITURGIA do cargo antes de tudo, capitão.

Sua condição de neutro, tendo em conta ser o responsável primeiro, se necessário,  pela execução de atos de manutenção da ORDEM PÚBLICA precisa ser preservada.]

A lista de nomes já percorreu todos os caminhos da esquerda ao centro, com malabarismos que testaram até apresentadores de televisão, humoristas e youtubers.[os testadores esqueceram que o objetivo é eventuais candidaturas ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil e não a  artistas de circo mambembe.

Esqueceram que só o capitão tem as condições necessárias de reverter, inclusive no voto,  os efeitos da suprema tentativa de reviver,politicmaente, o petista.]

O fato é que nem o PSDB nem o Novo, por exemplo, conseguiram produzir um candidato que avançasse sobre o eleitorado conservador de Bolsonaro nem herdasse o que seria o espólio lulista até que o STF mudasse as regras do jogo e recolocasse o próprio petista no páreo. Foi assim com os governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS), o senador Tasso Jereissati (chamado de “Joe Biden brasileiro” por um importante jornal paulista) e João Amoêdo (Novo). Somado a isso, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro submergiu na cena política — o que inclui um duro revés no mesmo Supremo —, arrumou um emprego rentável e dá sinais de que esse tende a ser mesmo seu caminho.

“Não acredito em terceira via. É uma posição política semelhante ao centrismo, que tenta conciliar duas visões antagônicas: direita e esquerda; uma estratégia criada dentro de movimentos progressistas. Esse divórcio entre o que a imprensa apresenta e a realidade das ruas, os cidadãos experimentam desde o início da pandemia”, avalia Roberto Motta, ex-conselheiro do Banco Mundial e fundador do Novo — hoje crítico dos rumos que a legenda tomou.

Motta cita, por exemplo, a abordagem dada pelos mesmos veículos de comunicação sobre protestos promovidos pelo grupo radical Black Lives Matter em Washington. Em suma, o duplo padrão: atos do Black Lives Matter não causaram disseminação da covid; já os atos pró-Bolsonaro devem provocar alta de casos da doença.

A jogada mais recente de setores da imprensa foi tentar apresentar Ciro Gomes, do PDT, agora turbinado pelo marqueteiro do Petrolão, João Santana, com uma nova roupagem — alguém de centro-esquerda com envergadura para furar o duelo entre Lula e Bolsonaro. Na prática, trata-se de uma jogada que beira o desespero pela escassez de alternativas contra o correr do calendário. Caso ela não se viabilize, é enorme a probabilidade de que Lula será mesmo o destino final para a mídia tradicional — e alguns jornalistas já vislumbraram isso e anteciparam a guinada num revisionismo histórico para os crimes cometidos pelo petista. Tudo indica que 2022 poderá ser mais uma corrida polarizada entre o candidato das ruas e o das manchetes. 

Silvio Navarro, editorial - Revista Oeste