UMA UTOPIA GENEROSA E PERIGOSA - Percival Puggina

Às vezes encontro pessoas cuja posição política conheço e me surpreendem repetindo o falatório da oposição, afirmando que o Bolsonaro isso, o Bolsonaro aquilo, apontando mancadas do presidente. Alguns ilustram o que dizem mencionando danos supostamente causados por ele à imagem do Brasil. Isso é referido como se tais danos não tivessem outras causas, ou como se o refinamento de Lula e a fulgor intelectual de Dilma tivessem sido ofuscados pelos modos toscos do atual chefe do poder executivo. Não raro, indicam como novidade, o racha da sociedade brasileira. “Vivemos um maniqueísmo”, exclamam.

Sei que esses interlocutores, tanto quanto eu, conhecem os males em médio prazo insanáveis que o falso progressismo causou ao Brasil. A obra de ocupação do território educacional e cultural já conta várias décadas e permanece abertamente operacional. Mais do que na degradação moral causada pela transformação do velho patrimonialismo em um conjunto de organizações criminosas, certamente é nesses dois setores conexos – educação e cultura – que se desenrola sua atividade mais perniciosa.

Sempre que denuncio o mal causado por Paulo Freire à juventude brasileira, esquerdistas me contestam mencionando as luzes que a ribalta companheira ou camarada ainda hoje acende para ele no cenário internacional. Falam da experiência alfabetizadora de Angicos e alegam que seu método nunca foi aplicado no Brasil. Também em Angicos, aliás, passados os 40 dias da aparatosa exibição, os alunos avaliados em alfabetização e politização saíram-se melhor nesta do que naquela. A política em primeiro lugar...

O estrago causado por Paulo Freire, sempre esteve em ter capturado para a pedagogia o que havia de mais destrutivo na filosofia, na sociologia e no pensamento político de seu tempo. Tanto foram e permanecem extensivos e dominantes esses paradigmas que a atrasada e decadente Educação em nosso país o tem por patrono! Como unir esforços com trabalhadores em educação?

O maniqueísmo que alguns almejam derrotar não é obra dos conservadores e liberais brasileiros, politicamente omissos até 2014. Com persistência que faz lembrar os construtores de grandes muralhas, os falsos progressistas foram dividindo a nação como obra das próprias mãos. Sem encontrar resistências! Estas só surgiram quando conservadores e liberais, olhando os escombros da sociedade, se perceberam maioria irresponsavelmente omissa, silenciosa e derrotada.

O enfrentamento hoje instalado no Brasil precisa se manter nos âmbitos devidos – da cultura, da educação e da política – para que maiores males sejam evitados. Portanto, atenção, leitor: entrar nesse contexto com apito na boca, com a neutralidade e o desinteresse dos árbitros em relação ao resultado da partida, ou querer encerrar o jogo para uma imaginária confraternização dos “atletas” é generosa, inútil e, como sempre, perigosa utopia. Deus abençoe e fortaleça os conservadores e liberais brasileiros.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Imagine Gilmar Mendes indicando o ministro do Supremo Tribunal Federal - Alberto Carlos Almeida

Blog Alberto Carlos Almeida - VEJA

Bolsonaro anda demonstrando recentemente que é capaz de recuar. Para que entrar em conflito com Gilmar Mendes? 

Gilmar Mendes pode vir a indicar os próximos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas se isso acontecer, será de maneira sutil, como são as coisas deste tipo na política. É evidente que quem indica nomes para ocupar o tribunal mais elevado do Brasil é o Presidente da República, ele indica e os senadores aprovam. Contudo, processos desta natureza não ocorrem sem que sejam realizadas inúmeras consultas informais. Conversar é a principal atividade de quem faz parte da elite política, e todos os ministros do STF são parte deste grupo.

Há muita gente preocupada com as futuras indicações de Bolsonaro para o cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, de Ministro do STF. Estas pessoas acham que Bolsonaro irá apresentar nomes ultra-direitistas, os mais conservadores possíveis. Como tais ministros ficariam muito tempo na Corte, eles tomaria decisões que levariam o Brasil cada vez mais para o autoritarismo. A hipótese alternativa é que o Presidente consulte Gilmar Mendes e o deixe exercer poder de veto nos nomes a serem indicados para a aprovação do Senado. Aliás, o próprio Gilmar não apenas conversa com o Poder Executivo, mas também com senadores e deputados. Há dois motivos para que Gilmar exerça poder de veto informal nestas escolhas.

O primeiro motivo é a ação da Advocacia Geral da União (AGU) na qual ela recorre quanto ao aumento do gasto com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Congresso aprovou a ampliação do gasto com o BPC. No passado tinham direito a este benefício as famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo (261 reais). Com a nova regra esse valor subiu para 522 reais. Estima-se que o impacto nos gastos será de 20 bilhões por ano, algo indesejado por Paulo Guedes e sua equipe econômica. Diante disso, o Governo Bolsonaro recorreu da decisão final do Congresso sob o argumento de que é preciso indicar a fonte da receita para esta despesa nova. A ação caiu com Gilmar Mendes que ainda não decidiu sobre o assunto.

O segundo motivo para que este eminente Ministro do STF seja consultado quanto aos próximos indicados de Bolsonaro para a mais elevada corte brasileira é uma outra ação que está em suas mãos, neste caso, o questionamento do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) acerca da instância na qual deve correr a investigação e o processo que atinge Flávio Bolsonaro sobre as “rachadinhas”. Como se sabe, foi decidido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que Flávio Bolsonaro seja julgado pela segunda instância. O MP-RJ recorreu e cabe a Gilmar Mendes apreciar este recurso. Gilmar tomou medidas que atrasam sua deliberação. Ele pode muita coisa, desde decidir monocraticamente até enviar o assunto para o pleno do STF.

Bolsonaro anda demonstrando recentemente que é capaz de recuar. Ele sabe que está enredado na teia institucional e que, por isso, se insistir no conflito ele pode vir a ser deposto. A toda ação do Presidente caberá uma reação institucional relativamente proporcional. Se Bolsonaro andar na linha os operadores das instituições serão indulgentes com ele. Porém, se o Presidente insistir em bater de frente com os políticos e com o sistema, ele será retaliado. É aqui que entra a indicação dos futuros ministros do STF: para que entrar em conflito com Gilmar Mendes? 

Não seria melhor consultá-lo e deixá-lo exercer o poder de veto nos nomes que o Presidente quiser indicar? A resposta você já sabe, evidentemente é sim.

[O Presidente da República Federativa do Brasil,  eleito com quase 60.000.000 de votos, com reeleição praticamente garantida -  não pode, não deve, e confiamos  que assim decidirá - aceitar ser tutelado por qualquer cidadão, ministro do Supremo ou não, no exercício de suas atribuições constitucionais. - no caso a de indicar ministros para o Supremo.

O choque imaginado pelo ilustre articulista não ocorrerá e o presidente não precisará abdicar de sua autoridade constitucional para obter hipotética indulgência dos acima chamados operadores das instituições.

O que o presidente precisa fazer, e já está fazendo, é sempre que tentarem - seja quem for - cercear seus poderes constitucionais recorrer ao Poder Judiciário.

O recurso ao STF, sempre que necessário, será sempre um lembrete à Suprema Corte para que fique atenta aos seus limites, impostos pela Constituição Federal - que são os fundamentos do Estado Democrático de Direito - e que por se tratar de um Supremo Tribunal, não pode se arvorar de Tribunal Absoluto.] 

Ademais, Bolsonaro e Gilmar Mendes têm um interesse em comum: acabar de soterrar a Lava Jato. Novos ministros do STF que tivessem o beneplácito de Gilmar o ajudariam sobremaneira nesta empreitada, agradando em muito deputados, senadores e o Presidente da República.
Falta pouco tempo para sabermos se esta hipótese prevalecerá. Caso aconteça ficará muito claro que o novo indicado na vaga a ser aberta em novembro pela aposentadoria de Celso de Mello será bem melhor do que todos os indicados por Dilma Rousseff. O maniqueísmo que cega as pessoas para compreenderem os meandros da política e do funcionamento institucional será derrotado, pois ele não será capaz de explicar como Bolsonaro indicará melhor do que Dilma. A resposta é simples, o voluntarismo individual com frequência apresenta resultados piores do que ações e decisões coletivas, realizadas após muita conversa e que aceitem os limites impostos pelas instituições e seus operadores. Bater de frente é sempre pior de que compor e conciliar.

VEJA Online - Blog  de Carlos Alberto Almeida 

O voto da Rosa - Nas entrelinhas

“Não é improvável que o voto da ministra Rosa Weber vire o julgamento do Supremo a favor do “trânsito em julgado”, sendo acompanhando por Cármen Lúcia , Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli”

O 4 x 3 a favor da execução da pena após condenação em segunda instância na votação do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o suspense sobre o desfecho desse julgamento. Até agora, votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux; contra, Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. O julgamento foi suspenso pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. Não votaram ainda Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o próprio Dias Toffoli, que anunciou a retomada do julgamento para os dias 6 ou 7 de novembro.

Dos sete votos, o mais emblemático foi a da ministra Rosa Weber, pelo fato de ter reiterado uma posição de princípio anunciada em julgamento de habeas corpus no qual votou a favor da atual jurisprudência, que determina a execução da pena após condenação em segunda instância. Rosa se manifestou contra a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, defendeu a presunção de inocência como “garantia fundamental” prevista na Constituição: “Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha político-civilizatória estabelecida pelo Constituinte. Não reconhecê-la, com a devida vênia, é reescrevê-la para que espelhe o que gostaríamos que dissesse.”

Rosa contextualizou o julgamento, que ocorre num momento de “desconfiança do povo em relação a seus representantes e o descrédito da atividade política”. Segundo ela, é preciso resistir à tentação de “uma interpretação do texto constitucional que subtraia garantias e proteções”. Os constituintes, na sua avaliação, fixaram “o trânsito em julgado como termo final da presunção de inocência”. Quanto a isso, há que se considerar o fato de que a Constituição de 1988 foi elaborada num contexto de transição à democracia, no qual os traumas do regime militar levaram os constituintes a atribuir ao Supremo o papel de poder moderador da República, que até então, desde a Proclamação da República, fora exercido de forma nefasta pelos militares.

“Vale lembrar que a história universal é farta de exemplos de que a erosão das instituições garantidoras da existência dos regimes democráticos, quando ocorre, lenta e gradual, normalmente tem origem na melhor das intenções: moralidade pública, eficiência do Estado, combate à corrupção e à impunidade”, advertiu Rosa, que votou a favor da execução da pena após condenação em segunda instância em 66 decisões individuais, mas sempre com a ressalva de que era contra a jurisprudência e votaria para mudá-la, quando a questão voltasse a ser debatida em ações declaratórias. Ou seja, seu voto foi absolutamente coerente.

As consequências
Como diria o Conselheiro Acácio, personagem antológico de Eça de Queiroz, muito citado pelo ex-vice-presidente Marco Maciel, “as consequências vêm depois”. Não é improvável que o voto de Rosa vire o julgamento, sendo acompanhando por Cármen, Gilmar, Celso e o próprio Toffoli, pois todos sinalizaram nessa mesma direção em decisões e manifestações anteriores. Se isso ocorrer, será um ponto de inflexão irreversível para a Operação Lava-Jato. Seu impacto imediato será a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É uma decisão desgastante para o Supremo, porque a opinião pública é amplamente favorável à prisão em segunda instância, e com potencial de inflamar o ambiente político do país.

Rosa sabe perfeitamente que seu voto é polêmico, mas nem por isso deixou de faze-lo conforme a sua consciência. Nesse aspecto, serve de exemplo. Entretanto, ninguém deve ser ingênuo de acreditar que a Corte não sofrerá pressões de toda sorte. A interrupção do julgamento ensejará a mobilização de “lavajatistas” e “garantistas”. Nesse sentido, como em toda radicalização, o maniqueísmo presta um grande desserviço. Por exemplo, a tese de que a decisão pode resultar na soltura de 190 mil presos comuns é uma forma alarmista de influenciar a opinião pública, e não tem base na realidade. Não haverá um indulto generalizado nem uma anistia geral.
O melhor é aguardar a decisão final da Corte, cujo nome já diz tudo: Supremo, que tem a palavra final sobre a aplicação da Constituição da República. [definição a qual Rui Barbosa acrescentou, de forma acertada: "a corte que tem o direito de errar por último".
Convenhamos que a Suprema Corte Brasileira insiste em manter certo o acréscimo, brilhante, oportuno e verdadeiro, do grande jurista baiano. Aliás, se a corte optar pela concessão de impunidade = prisão só após o transito em julgado = a Corte, mais uma vez, homologará o acerto do acréscimo.]

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Existe uma ideologia petista?

Um conjunto reconhecível de ideias o Partido dos Trabalhadores (PT) certamente tem; quanto a isso, não há dúvida. Mas é um conjunto que mereça ou deva ser chamado de ideologia?

Em diversas ocasiões, há cerca de 20 ou 25 anos, muita gente que não votaria no PT afirmava enfaticamente, em tom de crítica aos demais partidos: “O PT pelo menos tem uma ideologia”. Tal elogio (sim, era um elogio) era comum até no meio empresarial. Algumas vezes, cheguei a retrucar que era melhor não ter ideologia nenhuma a ter uma sem pés nem cabeça.  Agora que o PT atingiu a invejável marca dos 36 anos – a madureza, se coubesse aqui uma metáfora biológica –, parece-me oportuno indagar em que, exatamente, consiste o referido conjunto de ideias. Qual é o seu conteúdo? Como evoluiu em suas três décadas e meia de existência?

Nunca é demais lembrar que nos primórdios o PT se apresentava como um partido socialista, mas se apressava a explicar que seu socialismo era sui generis. Era um socialismo em aberto, “em construção”. Devo confessar que essa definição me deixava embatucado. Na versão soviética, o conceito de socialismo sempre me pareceu de uma clareza meridiana.

1) A divisão da sociedade em classes sociais explica-se pela apropriação privada dos meios de produção: indústrias, fazendas, bancos etc;

2) atribuindo-se a missão de representar o proletariado, o Partido Comunista (PC) toma o poder e estatiza os meios de produção, extinguindo, por conseguinte, o fundamento da divisão em classes;

3) para consolidar a tão almejada sociedade sem classes o PC mantém férreo controle sobre o poder de Estado, exercendo-o como uma “ditadura do proletariado”.

O problema, retomando o fio do argumento, era que o PT queria rejeitava tal modelo, mas não sabia o que colocar no lugar dele. Sem a clareza do conceito soviético, substituído pelo “socialismo em construção”, os petistas pareciam estar pedindo um cheque em branco. Mas, por incrível que pareça, essa absoluta vacuidade não funcionou contra, e, sim, a favor da implantação do partido. Ajudou-o a angariar apoios, principalmente entre os jovens universitários, geralmente movidos pelo desejo romântico de acreditar que sua política não é deste mundo. Que agem por ideais – por motivos “elevados” –, sem sujar as mãos no crasso mundo dos meros “interesses”.
Com o tempo e o acúmulo de experiências práticas, muitas outras interpretações e imagens surgiram, trazendo mais calor que luz à discussão que ora nos ocupa. Numa pesquisa empírica sobre os eleitores do partido, André Singer julgou discernir entre eles um forte veio “conservador”. Com este conceito em si discutível, ele apenas acrescentou outra incógnita à equação: o que temos, então, é um partido que se diz radical, inclinado ao socialismo, que se apresenta como representante putativo de uma base social conservadora.

Marilena Chaui, num episódio célebre, declarou odiar a classe média por sua “ignorância” e sua tendência ao “fascismo”. Quando externou tal ponto de vista, “seu” governo – quero dizer, o governo Dilma Rousseff – proclamava aos quatro ventos um dos maiores sucessos de sua política econômica, graças à qual mais de 50% da população brasileira ascendera à classe média. Devo concluir que a celebrada professora titular da Universidade de São Paulo – ipso facto integrante da mais alta elite brasileira – empresta seu prestígio a um governo que tem entre suas principais metas criar uma camada social ignorante e intrinsecamente fascista?

E que dizer de Luiz Inácio Lula da Silva, o símbolo e chefe inquestionável do PT? Não há como falar de Lula sem antes falar do mito Lula: o imigrante iluminado que veio para São Paulo, venceu no sindicalismo e se transformou no líder carismático fadado a conduzir as massas à tão esperada redenção. O mito, como bem sabemos, foi em grande parte criado por uma parcela da elite cultural, quero dizer, por professores universitários, artistas, escritores, clérigos e jornalistas, coadjuvados, é claro, pelo outrora rebelde sindicalismo do ABC. Esse segmento da elite cultural “construiu” (para usar o verbo da moda) e ainda hoje cultiva o mito Lula como um líder “de esquerda”. Ora, mesmo quem não se define como esquerda, mas algo leu de História e aprecia o bom debate de ideias, haverá de se sentir desconfortável ao ver o conceito de esquerda, cuja densidade histórica ninguém de bom senso haverá de negar, associado ao populismo – essa aberração endêmica que Lula personifica num grau poucas vezes igualado na América Latina.

O que de fato importa é a fala dualista do PT: a divisão maniqueísta do mundo, o povo contra a “zelite”, o “nós contra eles”, etc. Isso é um pensamento de esquerda que intelectuais lidos e viajados possam honestamente endossar? A íntima associação que o governo Lula e, depois, Lula como pessoa física estabeleceram com o chamado “grande capital financeiro” e com as maiores empreiteiras do País são mais do que suficientes para demonstrar que o “nóis contra a zelite” nunca passou de uma fulgurante mistificação.
Trata-se, na verdade, de um maniqueísmo desprovido de conteúdo, uma persistente propensão a acirrar e dividir a sociedade em termos de “nós contra eles”. Na história das ideias, quem melhor expressou essa percepção do universo político foi o jurista alemão Carl Schmitt, um precursor do nazi-fascismo, para quem a essência de toda política é a contraposição amigo x inimigo. Fariam um bom uso de seu tempo os adeptos do mito Lula e do lulopetismo se relessem seu ensaio O Conceito do Político. 

Por: BOLÍVAR LAMOUNIER - O Estado de S. Paulo