A
revogação da censura à notícia que encostou o delator Marcelo Odebrecht em Dias
Toffoli não encerrou o pesadelo que atormenta o Supremo Tribunal Federal.
Cresce entre os ministros da Corte a onda de críticas ao inquérito sigiloso que
Toffoli abriu no mês passado, invocando seus poderes de presidente. Uma ala do
tribunal deseja o fim do processo. Avalia-se que o próprio Toffoli deveria
articular a providência, sob pena de sofrer um revés no plenário.
Em
conversa com o blog, na noite desta quinta-feira (18), um dos ministros que
criticam a iniciativa de Toffoli referiu-se à investigação sobre ataques à
Suprema Corte nas redes sociais e ameaças virtuais aos seus membros com uma
expressão ácida: "inquérito fake". Ecoou em reservadamente críticas
que o colega Marco Aurélio Mello trombeteia em público O inquérito não deveria
ter sido aberto de ofício, à revelia do Ministério Público Federal, declarou.
Alexandre de Moraes, o relator escolhido por Toffoli sem sorteio, não deveria
ter ignorado a porta do arquivamento, aberta por uma petição da
procuradora-geral da República Raquel Dodge.
Mesmo ministros que nutriam simpatia pela ousadia de Toffoli admitem que
o inquérito inaugurado por ele revelou-se um tiro contra o próprio pé. Em vez
de inibir as críticas ao Supremo e aos seus ministros, a iniciativa multiplicou
os ataques, magnificando a agressividade. A ala que foge do contágio imagina que
o melhor remédio é um pronunciamento do plenário do Supremo. Caberá ao ministro
Edson Fachin, relator dos recursos protocolados no Supremo contra o
"inquérito fake", submeter a encrenca ao julgamento do plenário. Se
quisesse, Fachin poderia abreviar o drama suspendendo o inquérito por meio de
uma decisão liminar (provisória). [ficaria a impressão de conivência, por omissão, com uma decisão inconstitucional do ministro presidente do Supremo.] Entretanto, considerando-se o tamanho da
polêmica Fachin talvez prefira dividir a decisão com os colegas, mesmo
antevendo a exposição de fraturas internas diante das lentes da TV Justiça.
Fachin
aguarda as informações que requisitou ao relator Alexandre de Moraes para
anunciar sua decisão. Se optar pelo julgamento em plenário, terá de requisitar
a Tofolli a inclusão do tema na pauta. Uma alternativa menos custosa seria o próprio
Toffoli se entender com Moraes para construir uma saída honrosa —ou menos
desonrosa. Por exemplo: Moraes daria por encerrado o inquérito no âmbito do
Supremo. Como não há investigados com foro privilegiado, o relator transferiria
os indícios colecionados até aqui para a primeira instância. E a Suprema Corte
mudaria de assunto. O problema é que, tomado por suas declarações mais
recentes, Toffoli não parece disposto a dar o braço a torcer. [simples: Toffoli enfrenta o julgamento e um placar 9 a 2, 8 a 3, contra ele, tornará seu braço mais flexível.]
