Os bastidores da escolha dos dois novos ministros do STJ - O Globo

Lauro Jardim

Depois de mais de um ano de mistério, Jair Bolsonaro, enfim, nomeou dois novos ministros do STJ: Messod Azulay, presidente do TRF-2, e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do TRF-3.  Os últimos dias foram de intensas articulações, pressões e reviravoltas em Brasília em torno dessa decisão, que foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial. Mas, no fim das contas, pesaram as redes de apoios e vetos que cada um dos candidatos possuía, como é o usual nestes casos.

Azulay, por exemplo, era o favorito de Flávio Bolsonaro, mas tinha dois vetos de peso. Era rejeitado por nada menos do que André Mendonça e Luiz Fux. Na semana passada, porém, o presidente do Supremo fumou o cachimbo da paz com Azulay, que há quase um ano entrou na disputa pela vaga contrariando Fux, que apostava num outro carioca, Aluísio Gonçalves, também do TRF-2.

Mendonça, por sua vez, retirou sua oposição a Azulay na sexta-feira, o que abriu definitivamente o caminho de uma nomeação tranquila para ele. Já Domingues sempre foi o candidato de Nunes Marques, hoje o ministro do STF mais influente no Palácio do Planalto quando o assunto é nomeações para o Judiciário. Dias Toffoli também o apoiava. Mas quase deu zebra. Só ontem aos 44 minutos do segundo tempo o jogo ficou favorável de verdade para ele, pois na sexta-feira até Nunes Marques dava como certa a nomeação de um desafeto seu, o desembargador do TRF-1 Ney Bello, candidato apoiado por Gilmar Mendes. 

[o mais importante é que aos poucos começam a entender que no governo Bolsonaro, as atribuições do presidente da República são exercidas por ele, com pressões ou sem pressões,  o presidente faz o que a Constituição Federal lhe permite.  

A melhor prova nesse caso é que os nomes indicados que o presidente considerou 'intragáveis' não foram nomeados.] 

 

​​​​​​​O jogo virou de fato em favor de Domingues ontem. Humberto Martins, presidente do STJ, esteve na manhã de ontem com Bolsonaro. Disse-lhe que apoiava o paulista.  

Maria Tereza de Assis Moura, que assume o comando do STJ no fim deste mês, fez chegar a Bolsonaro, por meio de um emissário, também na manhã de ontem, que o nome de sua preferência era o mesmo de Nunes Marques e Martins.  

 Foi neste momento que a derrota de Gilmar e a vitória de Nunes Marques (na disputa particular entre os dois ministros do STF) ficou definida.

 

Lauro Jardim, colunista - O Globo 

Ministros do STJ não veem sinais de que Fabrício Queiroz voltará à prisão

Bela Megale

Caso Queiroz

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acreditam na revogação da prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Como informou "O GLOBO", com o fim do recesso do Judiciário, a Procuradoria-Geral da República pediu ao tribunal para mandar Queiroz de volta para a cadeia.

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro | Reprodução

A avaliação de integrantes da corte é que não houve nenhuma movimentação do Ministério Público do Rio que justificasse a revogação da domiciliar, como apresentar denúncia ou desmembrar o processo. [denúncias para prosperar precisam ser escudadas em provas - atipicidade não significa, nem nunca significou, e nunca significará, por mais criativa que seja a interpretação,  ilegalidade.]

O relator do caso, Felix Fischer, sinalizou a colegas que, quando retomasse os trabalhos, deveria rever a decisão de Noronha e colocar Queiroz atrás das grades novamente. No entanto, ele está afastado porque se submeteu a uma cirurgia na semana passada. Como a coluna informou, quem deve assumir o caso é Jorge Mussi, por ser o ministro mais antigo da Quinta Turma. Pessoas próximas a Mussi acreditam que ele deixará essa decisão para quando Fischer voltar.

Bela Megale, jornalista - Blog em O Globo

Ministros do STJ e juízes do TJDF recebem emails com ameaças a autoridades - VEJA

Por Matheus Leitão 

Ministério Público pede a abertura de investigação para apurar a origem das mensagens enviadas para correios corporativos e pessoais de magistrados 

Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e até ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam e-mails com ameaças de morte contra eles e outras autoridades brasileiras, como o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A mensagem enviada aos juízes e ministros do STJ diz que “o Brasil chegou a um ponto onde não é mais possível resolver os problemas através da razão e do bom senso. Por esse motivo, a partir de agora, serão resolvidos através da execução do Estado de Sítio, sob comando do Gen. de Exército Walter Souza Braga Neto [ministro da Casa Civil]”.

A mensagem ainda faz uma convocação para que a população aja em “legítima defesa”, eliminando políticos, juízes, promotores, chefes de gabinetes, assessores, parentes, amigos e protetores dos mesmos. O e-mail ainda contém dois links para sites que elencam todas as autoridades que seriam alvos, incluindo os ex-presidentes Lula, Michel Temer e Dilma Rousseff.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu a abertura de um inquérito para apurar a origem dos correios eletrônicos, vislumbrando a prática de crimes por meios cibernéticos. Segundo a coluna apurou, as investigações começarão pela quebra do sigilo das mensagens, que chegaram tanto nos e-mails corporativos, quanto nos pessoais das autoridades dos magistrados. [hoje, no inicio da manhã, a PC-DF efetuou duas prisões e apreendeu livros, panfletos no 'escritório' dos presos;
tudo indica que as ameaças provém de idiotas que querem apenas aparecer - um péssimo hábito que ultimamente tem contaminado muitos no Brasil, até autoridades importantes agem buscando aparecer.]


Matheus Leitão - Blog na Revista VEJA

As confissões de Cabral e a Lava-Toga

Ex-governador ainda pode contar segredos do Judiciário 

Sérgio Cabral demorou dois anos e três meses para admitir o que todo mundo já sabia: ele montou uma quadrilha para saquear os cofres do estado. A confissão do ex-governador não é uma novidade em si. A notícia está no que ele pode vir a contar.

Cabral governou o Rio por dois mandatos. Somando o período do sucessor, Luiz Fernando Pezão, comandou a política fluminense por 12 anos. Apesar de todas as revelações da Lava-Jato, ele simulava indignação ao ser questionado sobre o esquema. “Que maluquice é essa?”, reagiu, há oito meses, quando o juiz Marcelo Bretas mencionou a cobrança de propina em obras.

Ontem o ex-governador adotou um tom diferente. Mais humilde, disse ter desenvolvido uma relação de “apego” com o dinheiro e o poder. “Isso é um vício”, afirmou, sem pedir desculpas às vítimas da roubalheira. A confissão tardia é melhor do que nada, mas está longe de justificar algum benefício penal.  Se a lógica das delações premiadas é chegar ao topo das quadrilhas, Cabral tem pouco a acrescentar sobre a corrupção no Executivo fluminense. Ele era o chefe da organização criminosa que se instalou no Palácio Guanabara. Seus principais escudeiros já foram presos. O vice, que herdou a cadeira e comando do esquema, está na cadeia desde dezembro.

O Legislativo também foi depenado. A PF prendeu dez deputados estaduais, incluindo os últimos dois presidentes da Assembleia Legislativa. A devassa se estendeu ao Tribunal de Contas do Estado, que nunca se mexeu para conter os desvios da gangue. Dos sete conselheiros do órgão, seis foram afastados.

Até aqui, o Judiciário é o único Poder que não foi atingido em cheio pela Lava-Jato. Isso tende a mudar se o réu confesso começar a abrir seus arquivos. Em conversas reservadas, Cabral tem indicado disposição para revelar segredos da magistratura. Além de influir em decisões do Tribunal de Justiça do Rio, ele apadrinhou a indicação de ao menos quatro ministros do STJ e um ministro do Supremo. 

Uma delação do ex-governador pode ser o ponto de partida para a aguardada operação Lava-Toga.

Bernardo Mello Franco - O Globo