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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Ministros do STJ não veem sinais de que Fabrício Queiroz voltará à prisão

Bela Megale

Caso Queiroz

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acreditam na revogação da prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Como informou "O GLOBO", com o fim do recesso do Judiciário, a Procuradoria-Geral da República pediu ao tribunal para mandar Queiroz de volta para a cadeia.


Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

A avaliação de integrantes da corte é que não houve nenhuma movimentação do Ministério Público do Rio que justificasse a revogação da domiciliar, como apresentar denúncia ou desmembrar o processo. [denúncias para prosperar precisam ser escudadas em provas - atipicidade não significa, nem nunca significou, e nunca significará, por mais criativa que seja a interpretação,  ilegalidade.]

O relator do caso, Felix Fischer, sinalizou a colegas que, quando retomasse os trabalhos, deveria rever a decisão de Noronha e colocar Queiroz atrás das grades novamente. No entanto, ele está afastado porque se submeteu a uma cirurgia na semana passada. Como a coluna informou, quem deve assumir o caso é Jorge Mussi, por ser o ministro mais antigo da Quinta Turma. Pessoas próximas a Mussi acreditam que ele deixará essa decisão para quando Fischer voltar.

Bela Megale, jornalista - Blog em O Globo



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