SÓ MOURÃO PODE LIVRAR O RIO GRANDE E O BRASIL DE MAIS UM , senador 'petralha' - Sérgio Alves de Oliveira

Confesso ser um dos mais entusiastas apoiadores do General Hamilton Mourão para qualquer cargo eletivo que ele resolva disputar, devido à sua trajetória de capacitação  e honradez durante a sua vida militar, primeiro,  e depois na política. 

 

Mas infelizmente um perfil político de tal magnitude geralmente não costuma ter  muito sucesso na política brasileira.

Basta conferir a "nominata" dos que aí estão para se verificar essa verdade. Palhaços de toda espécie de circo são aquinhoados com cargos políticos eletivos mais facilmente  do que grandes homens com currículo similar ao do General Mourão, que inclusive chegou a ser  "corrido" do Comando Militar do Sul, no Governo Temer, a pedido de um senador, ex-terrorista, que chegou a servir de motorista de outro terrorista, o guerrilheiro comunista marxista-leninista, Carlos Marighella. Se isso não for o "fim-do-mundo",certamente é "quase". Registre-se que Mourão poderia ter resistido à sua "demissão",a pedido do ex-terrorista, com muita facilidade,pois tinha sob seu comando a mais possante  força militar do Brasil, que antigamente compunha o "3ª Exército".

 

Mas creio que apesar da sua excepcional formação militar,o general foi de certa forma "ingênuo" ao  meter-se nessa  política,que não costuma "consumir" gente de tão alto gabarito.

 

Concorrendo agora ao Senado, no Rio Grande do Sul, pelo Partido Republicanos, o atual Vice-Presidente Hamilton Mourão  não tem conseguido alavancar a sua candidatura como mereceria. Segundo a última pesquisa do IPEC, ele tem 19% das intenções de voto, e à sua frente estão em primeiro lugar o ex-governador Olivio Dutra (com 28%),pelo PT,e  em segundo lugar  Ana Amélia Lemos (com 25%) ,pelo PSD.

 

Nessas condições, parece-me que o maior ato de patriotismo que Mourão poderia demonstrar a essa altura dos acontecimentos seria na última hora RENUNCIAR à sua candidatura ao Senado, recomendando a transferência dos seus votos para Ana Amélia, não propriamente  para que esta saísse vencedora  na eleição para o Senado, mas para que ficasse  de fora um homem que apesar de honrado e bom, representa politicamente  o que há de pior na política do Rio Grande e do Brasil: o PT.

Infelizmente são essas as regras do jogo. Se houvesse segundo turno nas eleições para senador, entre Olivio e Ana Amélia, esta última com certeza venceria, devido à migração da imensa maioria do eleitorado de Mourão para Ana Amélia. 

Essa vitória  de Mourão,"num só turno",seria "estratégica". "Além" das urnas!!!

 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

EM 2022 TEREMOS UM PARTIDO DE DIREITA ? Roberto Motta

Não acredito que seja possível criar ou transformar um partido em direita “raiz” para as próximas eleições.

Na verdade, tenho dúvidas até se a existência de um partido assim é viável no ambiente político-eleitoral atual.

As razões são muitas.

Nosso sistema partidário coloca imenso poder nas mãos dos controladores dos partidos. Na maioria dos casos, esses controladores estão focados em seus interesses pessoais ou nos interesses de seu grupo político, relegando à ideologia um papel secundário. Os partidos são mecanismos de acesso ao poder, controlados por quem deseja conquistar o poder ou manter o poder que já tem.

Em geral, os partidos têm uma estratégia diferente em cada estado ou até em cada cidade, dependendo das lideranças locais. Não é raro que conveniências eleitorais levem a alianças de última hora que contrariam frontalmente a direção ideológica declarada dos partidos.

A preocupação principal dos partidos é com a formação da “nominata”, a lista de candidatos que disputarão a eleição. Essa lista é cuidadosamente equilibrada com alguns nomes de grande votação (os famosos “puxadores de votos”) e outros com expectativa de votos média ou baixa. Todo partido cria sua nominata com o objetivo de eleger determinados candidatos (o que nem sempre acontece).

Todos que já disputaram uma eleição sabem disso. Juntar todos os candidatos de direita em um mesmo partido significa colocar todos em uma mesma nominata, o que pode ser bom para alguns candidatos, mas péssimo para outros.

Por último, vale a pena lembrar a vulnerabilidade que seria criada ao se colocar todos os candidatos de direita em um mesmo partido: qualquer incidente que afete a capacidade do partido de participar das eleições eliminaria todos os candidatos de uma vez

Por tudo isso, acredito que os candidatos de direita terão que se espalhar por todos os partidos (à exceção dos partidos de esquerda, é claro). 

Os eleitores de direita precisam entender esse cenário, e as entidades de direita - institutos, associações e movimentos - precisam orientar o eleitor. Esqueçam o partido. Votem no candidato, nas suas ideias, na sua história.

É claro que, como o nosso sistema é baseado no voto proporcional, os votos dados ao candidato podem ajudar a eleger outros candidatos da nominata, cujas ideias e propostas nada têm a ver com a direita. Esse risco, hoje, é inevitável.

É preciso parar de perseguir uma utopia. Precisamos trabalhar com os instrumentos e possibilidades disponíveis. É isso que nossos adversários estão fazendo. Ou seguimos esse caminho, ou corremos o risco de ver, em 2022, uma repetição do desastre que aconteceu nas eleições de 2020.

Livros do autor:

Ou Ficar a Pátria Livre, lançado em 2016, fala de política, economia e combate ao crime.

Jogando Para Ganhar: Teoria e Prática da Guerra Política foi lançado pela LVM Editora em 2018, e trata da guerra política e cultural, com foco nas ideias de Saul Alinsky, David Horowitz, Gert Hofstede e Yuval Harari.

A Destruição da Segurança Pública Brasileira, lançado em 2021, apresenta, em um texto curto, o cenário de destruição provocado pela infiltração ideológica no sistema de justiça criminal do país.

Os Inocentes do Leblon, também de 2021, conta a história da criação do partido Novo e de vários personagens anônimos que dela participaram.

Roberto Motta

Como transformaram o pacote ‘anti’ em pró-crime - Sérgio Alves de Oliveira

O silêncio praticamente sepulcral da sempre “atenta” grande mídia foi sacudido violentamente mediante a estúpida e aparentemente “comprada” decisão  liminar do Ministro Marco Aurélio, do STF, mandando soltar o traficante André do Rap, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 316 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi  dada pelo chamado pacote “anticrime” (lei 13.964/2019). Os “contornos” da operação que resultaram na soltura desse perigoso traficante, inclusive a nominata e “ligações” suspeitas  dos seus  advogados, evidenciam que não foram meramente “processuais” os  seus motivos.

Todos devem ter guardado na memória a oportuna  mobilização do Ministério Público Federal, que deu o pontapé inicial na então chamada “10 medidas contra a corrupção”, em 2015,uma iniciativa operacionalizada através de uma  proposta de um projeto de lei de iniciativa popular, que acabou sendo  acatada, ”apadrinhada”, e submetida à Câmara Federal pelo então Deputado Federal Onix Lorenzoni. Mas durante a tramitação desse projeto, o mesmo acabou sendo “incorporado” pelo chamado “Pacote Anticrime”, elaborado  no Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a instalação do Governo Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019, cujo titular era o ex-Juiz Sérgio Moro.

Mas ao cair nas mãos dos senhores deputados federais e  senadores, ”Suas Excelências” conseguiram mutilar e corromper totalmente essa oportuna medida de modo a que se transformasse, “milagrosamente”, após os seus “vais-e-vens”, cortes e acréscimos , com “vetos”presidenciais, ”derrubadas de vetos”, ”et caterva”, num verdadeiro “monstrengo” pró-corrupção, aplaudido de pé por todos os criminosos, ”formados”, ou “em formação”.

Com certeza esses  políticos demagogos que tomaram conta das casas legislativa  ,aparentemente   mancomunados com a criminalidade, sabem perfeitamente que a Justiça Brasileira não está aparelhada nem estruturada  o suficiente para dar conta de mais essa  tarefa jurisdicional que lhe foi “empurrada-goela-abaixo”, no parágrafo único do artigo 316 do CPP. Será que “eles” pensam que os juízes brasileiros já não estão assoberbados de trabalho o bastante  para poderem a cada 90 dias renovar e “fundamentar” a necessidade de manutenção da prisão preventiva de todos os presos preventivos sob suas responsabilidades? Estariam esses parlamentares irresponsáveis pensando que o dia do juiz tem 48 horas, e não 24? [devido muitas coisas que dizem respeito aos ilustres magistrados contarem em dobro - ex.: férias -, de repente pensaram que as horas do dia também eram em dobro.]

Sem falar nas outras “barbaridades” aprovadas nesse  tal pacote “anticrime” (Lei Nº 13.964/2019), a exemplo da  criação do “Juízo de Garantias” (esqueceram de criar os “Tribunais de Garantia”), essa mudança que fizeram no citado artigo, ”brindando-o” com um parágrafo (único), sem dúvida já  seria o  suficiente para demonstrar o perigo que representa para a sociedade   essa lei (Nº 13.964/2019), quando  manipulada, irresponsavelmente,   por algum  juiz “sem noção”, favorecendo e protegendo  a bandidagem.

Por essas razões, as  boas iniciativas das “10 Medidas Contra a Corrupção”, e do “Pacote Anticrime”, de autoria, respectivamente, do Ministério Público Federal, e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, transformaram-se em instrumento  de grande utilidade para a impunidade dos bandidos. Foram “tiros-que-saíram-pela-culatra” !!!

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Morte acirra paranóia - Merval Pereira

O Globo

Política de atritos 

Morte de Bebianno leva os Bolsonaro novamente a terreno pantanoso 

Imaginar que a morte do ex-ministro Gustavo Bebianno poderia ser “queima de arquivo” é ir longe demais, mas ela não ajuda a imagem presidencial

As circunstâncias desta vez não estão do lado do presidente Bolsonaro. Imaginar que a morte do ex-ministro Gustavo Bebiano poderia ser “queima de arquivo” é ir longe demais na teoria conspiratória, repetindo o comportamento paranóico  do clã Bolsonaro. A autópsia do IML de Teresópolis acabou com essa paranóia. Confirmando que ele morreu de infarto

 Mas é uma morte que traz para o centro da disputa política as emoções de uma amizade rompida à base de intrigas palacianas e traições.  As entrevistas com acusações por parte de Bebiano ao presidente e seus filhos, a percepção de que a tristeza pode ter ajudado a matar um fiel amigo largado de mão por interesses mesquinhos, as revelações de uma relação conturbada no Palácio do Planalto, prejudicada por um comportamento desequilibrado de Bolsonaro, tudo isso junto e misturado não ajuda a imagem presidencial.

Assim como não ajudou o fuzilamento do miliciano Adriano, que trouxe de volta as circunstâncias que uniram a família Bolsonaro a ele.
Mesmo que, por dever de responsabilidade, não se faça a ligação das mortes com ações premeditadas com objetivos políticos, as circunstâncias das duas mortes levam os Bolsonaro novamente a um terreno pantanoso, onde sobram insinuações de envolvimento com ações ilegais.

Poupado de fazer campanha em virtude do atentado político que sofreu, Bolsonaro reforçou sua paranóica visão de mundo com a facada, que pareceu lhe dar razão para desconfiar de tudo e de todos. Não podia ir aos debates, e seu sacrifício emulou muitas pessoas, levando a que sua candidatura ganhasse muitos mais adeptos. À falta de um candidato forte no centro político, que atraísse as forças de direita ou de esquerda não extremistas, tornou-se a opção natural para quem não queria que o PT voltasse ao poder.  

Hoje, o coronavírus Covid-19 impediu que se medisse a força popular do presidente nas manifestações que irresponsavelmente incentivou.  O estilo agressivo e atritoso de fazer política do presidente Bolsonaro e seus filhos gera em conseqüência um ambiente desagregador e inseguro. Não pode levar a bom porto.

 Responsabilidade
 A decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas de conceder uma medida cautelar suspendendo os efeitos da derrubada do veto presidencial, que ampliaria o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), abrindo um rombo nas contas públicas de R$ 20 bilhões, está causando reboliço, especialmente no Senado.

Os senadores estão indóceis, e a Câmara é que evitou que as pressões contra a decisão se materializassem. A decisão é tecnicamente perfeita, e corrige uma irresponsabilidade política que ganha dimensões maiores ainda devido à situação de crise mundial, que levará a economia brasileira a ter uma performance abaixo do necessário para a retomada do desenvolvimento.

Ao tomar a decisão, o ministro Bruno Dantas não fez controle de constitucionalidade. Apenas condicionou a execução da despesa à efetivação das medidas compensatórias em valor correspondente, como manda a lei de responsabilidade fiscal.  O ministro Bruno Dantas diz que assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição, o TCU é o guardião da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Esquerda fora? 
A corrida pela Prefeitura do Rio, embora ainda não tenha todos os seus competidores alinhados na largada, deverá ser diferente das anteriores devido à proibição de coligações proporcionais para vereadores. Todos os partidos estão tendo problemas para fechar a nominata de candidatos, pois será muito difícil a eleição individual. Muitos querem lançar candidatos imaginando assim puxar a votação dos vereadores, mesmo que não tenham chance de vencer a Prefeitura.

Outros aguardam o lançamento da candidatura do ex-prefeito Eduardo Paes pelo DEM, imaginando que uma candidatura forte apoiada por vários partidos pode alavancar a eleição de vereadores.  Ao mesmo tempo, há nos bastidores disputas que podem inviabilizar um candidato de esquerda forte como seria o deputado federal Marcelo Freixo em coligação com o PT, que daria a deputada Benedita da Silva como vice.

A maioria do PSOL, no entanto, não quer essa aliança com o PT, sem o que Freixo não está disposto a disputar. A direita e o centro ganhariam um espaço maior com essa divisão da esquerda, com um candidato do PSOL e outro do PT.  Marcello Crivella está armando uma aliança com a família Bolsonaro, e o vereador Carlos e sua mãe, Rogéria Bolsonaro, estão se inscrevendo no partido do prefeito, o PRB.  A esquerda pode ficar de fora no segundo turno.

Merval Pereira, jornalista - O Globo