Puxado pelos EUA, movimento ameaça direitos da comunidade LGBT

A onda conservadora contra conquistas de lésbicas, gays e pessoas trans se espalha pelo planeta e periga engolfar até o Brasil [Em nossa opinião, aqui no Brasil ela é bem-vinda e até necessária - as preferências de alguns não podem ser impostas. Aqui no Brasil, querem impor certas regras, quando o certo é tentar, democraticamente, convencer.] 

PERIGO - Manifestação em Washington: a Suprema Corte deve aceitar discriminação em nome da liberdade de expressão - Kent Nishimura/Los Angeles Times/Getty Images

Quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em junho, reverter a decisão de 1973 que legalizou o direito ao aborto no país, o juiz Clarence Thomas, porta-estandarte da ala conservadora que hoje detém folgada maioria de 6 a 3 no tribunal, avisou que outros precedentes seriam reavaliados e citou especificamente a sentença de 2015 que legalizou o casamento gay — segundo ele, uma “ficção legal”. Dito e feito: a Suprema Corte acaba de iniciar o julgamento de um caso que tem tudo para reabrir a comporta das discriminações generalizadas contra a comunidade LGBTQIA+ — e nem a Lei de Respeito pelo Casamento recém-aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden é garantia certa de que os notáveis [e nem sempre convenientes] avanços nessa área não estarão comprometidos.  

O retrocesso nos Estados Unidos é mais retumbante, pela posição que o país ocupa, mas a onda conservadora contra os direitos de lésbicas, gays e pessoas trans se espalha pelo planeta e ameaça engolfar até o Brasil.

 

O caso em análise na Suprema Corte começou pequeno, no Colorado, quando a designer de sites Lorie Smith, antes mesmo de abrir sua empresa 303 Creative, entrou na Justiça para garantir preventivamente o direito de rejeitar clientes LGBTQIA+ porque, se o fizesse, teria de contrariar sua fé evangélica. 

O pleito foi rejeitado em todas as instâncias inferiores, mas tudo indica que será acatado no tribunal máximo — a decisão é esperada para junho — com base na célebre Primeira Emenda da Constituição, que trata da liberdade de expressão. “Isso imediatamente abrirá o leque para que outros negócios se recusem a atender pessoas LGBTQIA+”, explica Paul Collins, professor de direito da Universidade de Massachusetts. O efeito cascata do retrocesso, no entanto, tem potencial de muito maior amplitude. “Um juiz de primeira instância, analisando a abordagem do Supremo, pode rejeitar o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, criando a janela para o caso chegar à última instância e também ser revogado”, diz.

Pesquisa recente mostra que 71% dos americanos aprovam o casamento gay, aceitação que colaborou para que o Congresso, rachado ao meio em todos os assuntos, aprovasse a lei bipartidária de reforço do acesso à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Ela provavelmente vai ser contestada na Justiça nos estados conservadores. “A resistência de tanta gente às mudanças vertiginosas no mundo revela que as pessoas estão hoje mais vulneráveis ao apelo sedutor de demagogos que dizem defender valores tradicionais”, afirma Michael Klarman, historiador da Universidade Harvard.

CASAMENTO APRESSADO – A festa sonhada por Larissa Teixeira e Isabelle Souza foi trocada por uma cerimônia rápida no cartório. “Nunca foi fácil ser homossexual no Brasil, mas os discursos preconceituosos nos aterrorizaram”, diz Isabelle. – ./Arquivo pessoal

O sermão é replicado em todas as nações impactadas pela nova direita que se disseminou nos últimos quinze anos. No comando da Hungria desde 2010, Viktor Orbán, sob a bandeira de “valores da família”, proibiu a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e aprovou uma lei que equipara a homossexualidade à pedofilia.  

Na Polônia, o governo nacionalista cristão classificou os direitos LGBTQIA+ de “ideologia subversiva” e criou mais de 100 zonas onde é proibido ser abertamente gay. Na Rússia, o Parlamento ampliou uma lei de 2013 contra o que chama de “propaganda LGBT” para autorizar voz de prisão a quem quer que afirme que ser gay é “normal”. Eleitos em votações recentes, a neofascista italiana Giorgia Meloni nomeou como líder da Câmara seu guru ideológico, anti-homossexuais e antiaborto, enquanto em Israel o líder de um dos partidos da coalizão vencedora se declara “orgulhosamente homofóbico”. O tom de discriminação permeia o debate de questões efetivamente delicadas, como a inclusão da temática gay em livros infantis e o papel dos atletas trans nos esportes.

No Brasil, a pauta de valores tradicionais defendida sobretudo pela bancada evangélica mira aprovar o Estatuto da Família, projeto de lei que pretende estabelecer que o núcleo familiar é formado necessariamente por um homem e uma mulher — reação à histórica decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal que garantiu direitos a casais do mesmo sexo. Preocupadas com as ameaças, a fisioterapeuta Larissa Teixeira, 27 anos, e a estudante de direito Isabelle Souza, 28, optaram por ir a um cartório oficializar sua união civil. “Deixamos os planos românticos de lado e fomos garantir nossos direitos”, desabafa Isabelle. Após anos de avanços, a comunidade LGBTQIA+ convive, em boa parte do mundo, com a nuvem sombria do retrocesso pairando sobre seu futuro.

[Comentando: O artigo 226 da Constituição Federal, vigente, apresenta a seguinte redação em 'caput:

  "...Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. 

...§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. ..."

Como se percebe a norma constitucional apresenta exatamente o que pretendem fazer constar do Estatuto da Família - acima destacado  em itálico  verde sobre fundo amarelo.

Apesar do texto constitucional recomendar que a lei deve facilitar a conversão em casamento da união estável - formada segundo a norma constitucional  pela união entre homem e mulher - o Supremo quando julgou o assunto alegou que se o constituinte quisesse limitar somente para homem e mulher teria incluído o advérbio apenas. Acredite quem quiser mas não é fake.]

Publicado em VEJA,  edição nº 2820,  de 21 de dezembro de 2022

 

Papel de esquerdista é sonhar em Caxambu com a revolução! Deixem a realidade com quem entende do riscado: a direita!

Esquerdistas se reúnem para explicar e demonizar a “nova direita” e chegam à conclusão de que eles nada sabem a respeito!

Divertidas, auspiciosas e, ao mesmo tempo, gratificantes as informações contidas num texto de Thais Bilenky na Folha de hoje. Trata de um debate realizado nesta quinta no congresso da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG), entre cientistas políticos de esquerda. Na análise de Thais, eles expressaram “uma visão demonizadora da crescente identificação de setores da sociedade brasileira com ideias conservadoras e liberais”.

Vamos lá. Por que é divertido? Porque algumas bobagens ditas lá, registradas pela jornalista, são assombrosas. Por que é auspicioso? Porque é sempre preferível que a esquerda não entenda nada. E por que é gratificante? Ora, respondo com uma pergunta: “O que quer dizer um monte de esquerdistas reunidos em encontro de sedizentes intelectuais, vituperando contra o mundo, desarvorados com o crescimento da direita e denunciando a existência de fantasmas?”. Ora, quer dizer que eles não estão no poder.

É preferível que estejam em seus congressos irrelevantes, falando apenas a convertidos, a estarem no poder fabricando a maior recessão da história, o maior déficit da história, um dos maiores desempregos da história. E tudo isso temperado com inflação e juros nas alturas. Convenham: lugar de ditos intelectuais de esquerda é matando serviço em alguma estância hidromineral, a vituperar contra o capitalismo, os conservadores, a direita e a matemática.

Um tal Cícero Araújo (USP) disse que a “nova direita” é a “velha” e quer o de sempre: manter tudo como está. Se ele fosse sério, responderia se Lula grudado ao saco dos empreiteiros é um caso de nova esquerda ou de velha direita… Já Christian Lynch (Uerj) vê o conservadorismo como “saciedade de modernização”. Sabe-se lá o que é isso… O certo é que ele acha “dramático”. Talvez a modernização seja receber propina de empreiteira e pagar uns trocos em Bolsa Família…

Jorge Chaloub (Ibmec-Rio) não se conforma que a “nova direita” insista no “velho argumento conservador de [ter uma] percepção privilegiada do real” e de que a “esquerda é a culpada” pelos males do país. Claro que não! Depois de 13 anos de poder, vejam que espetáculo!

Daniel Mendonça (da Universidade Federal de Pelotas) recomendou “cuidado” porque a nova direita teria “tentáculos muito mais robustos” do que parece. Entendi. É o polvo do povo. Ah, sim, o Araújo acha que a nova direita é velha, mas vê como novidade o fato de que, “no terreno cultural, os conservadores falam menos para as classes altas do que para as populares. Falam e ecoam anseios e angústias das classes populares”. Pergunta: no terreno cultural, a esquerda conseguiu ser, por acaso, popular em algum lugar do mundo?

No fim, parece, todos eles concluíram que eles nada sabem sobre a nova direita porque não dispõem nem de bibliografia. E, claro, ninguém lá se perguntou por que uma Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais só reúne gente de… esquerda. São esses caras que se querem analistas da nova direita e que, por óbvio, veem a si mesmos como progressistas. Que bom! Papel de esquerdista é este mesmo: sonhar em Caxambu com a revolução popular. Deixem a realidade com quem entende do riscado: a direita.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - Revista VEJA