Liberdade religiosa - Ainda é possível ser cristão no mundo, mas até quando? - Gazeta do Povo

Vozes - Jean Marques Regina/Thiago Rafael Vieira

Crônicas de um Estado laico


O vídeo mostra Isabel Vaughan Spruce orando silenciosamente enquanto a polícia se aproxima dela e pergunta o que ela está fazendo, ao que ela responde que “pode ser” que estivesse rezando mentalmente.| Foto: Reprodução Twitter

Um dos assuntos mais frequentes em nossa coluna é a liberdade religiosa. 

 Falar de liberdade religiosa é falar de proteção ao fenômeno religioso; logo, é importantíssimo termos a compreensão exata do que é religião para a ciência do Direito, o que não é assim tão simples. 

Assim como na Teologia, onde a aproximação de um texto das Escrituras requer interpretação, sendo que há critérios para estabelecer um caminho seguro, no Direito também vemos estas nuances no (as vezes não muito) árduo trabalho de interpretar uma norma. 

O texto da lei é apenas um dos elementos, sendo que há também fontes diferentes para auxiliar na difícil tarefa de buscar exercitar, efetivar e aplicar a justiça.

 

Assim, os termos mudam de acordo com a ciência que os descreve. Nesse rápido texto, queremos lançar luz ao sentido jurídico do termo “religião”.  

A transcendência, que atinge cada pessoa, é parte do que chamamos “liberdade de crença”. 

Esta é, no Brasil, um direito absoluto (artigo 5.º, VI, primeira parte, da Constituição). Ninguém pode determinar em que eu ou você cremos. É um assunto de foro íntimo, e neste domínio apenas a nossa consciência determina as coisas. Por isso a Constituição afirma que se trata de liberdade inviolável.

    As próximas gerações de cristãos dependerão do que fizermos hoje quanto à defesa dos fundamentos da nossa fé, também na arena pública

A situação muda quando saímos do foro interno e passamos a exercitar a crença no ambiente externo, seja individual ou coletivamente. Então surge a necessidade de uma conceituação do fenômeno religioso de forma mais ou menos objetiva para que, enquanto civilização, possamos perseguir as necessidades humanas fundamentais da maneira mais colaborativa e menos lesiva possível.

As fontes do direito (as leis, os julgados, a doutrina etc.) têm chegado ao consenso de que um fenômeno que mira a transcendência pode ser considerado uma “religião” se forem observados três elementos: o trinômio Divindade/Moralidade/Culto. Sempre haverá a necessidade de se encontrar uma relação do ser humano com o divino, a partir de ensinamentos morais, e que se expressará por meio de uma liturgia, o culto, individual ou coletivo.

E qual é o veículo para que o domínio interno (crença) possa ser exercitado por meio deste conjunto de elementos formadores da religião? Um direito fundamental com o nome de “liberdade de expressão”.  

Esta liberdade é um “meio” pelo qual expressamos, na liturgia do culto, da família ou do trabalho, o conjunto de valores morais ligados à revelação transcendental de Deus. 

Entender como este mecanismo funciona é imprescindível para que possamos também defender as nossas posições frente a hostilidades enormes que estamos enxergando, tanto ao analisar situações passadas quanto outras que se avizinham.

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Damos um exemplo externo e um do Brasil sobre a necessidade de vigilância com estes conceitos.  

O externo é o recente caso de Isabel Vaughan-Spruce, que foi presa na Inglaterra por estar fazendo orações silenciosas em frente a uma clínica de aborto. Neste caso, o simples fato de a mulher estar em frente ao lugar, com a cabeça baixa, em oração (ou seja, em uma expressão absolutamente discreta de suas crenças), foi o suficiente para que entendessem estar ela usando uma “linguagem de ódio”. Graças a Deus o veredito foi de inocente, mas seu caso mostra como os temas envolvendo a fé se tornarão cada vez mais controversos e sensíveis na sociedade secular e antirreligiosa.

No Brasil, tivemos o recente caso de uma mulher que fora homossexual e identificava-se como homem trans; após a conversão à fé cristã, abandonou tais posições. Anos mais tarde, candidatou-se à fila de adoção e teve sua habilitação negada por causa de suas crenças religiosas, que poderiam interferir na vida de seu filho ou filha no futuro. Também houve reversão da decisão neste caso, mostrando a sensibilidade do tema.

As próximas gerações de cristãos dependerão do que fizermos hoje quanto à defesa dos fundamentos da nossa fé, também na arena pública.

Thiago Rafael Vieira/Jean Marques Regina - Gazeta do Povo - VOZES

Puxado pelos EUA, movimento ameaça direitos da comunidade LGBT

A onda conservadora contra conquistas de lésbicas, gays e pessoas trans se espalha pelo planeta e periga engolfar até o Brasil [Em nossa opinião, aqui no Brasil ela é bem-vinda e até necessária - as preferências de alguns não podem ser impostas. Aqui no Brasil, querem impor certas regras, quando o certo é tentar, democraticamente, convencer.] 

PERIGO - Manifestação em Washington: a Suprema Corte deve aceitar discriminação em nome da liberdade de expressão - Kent Nishimura/Los Angeles Times/Getty Images

Quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em junho, reverter a decisão de 1973 que legalizou o direito ao aborto no país, o juiz Clarence Thomas, porta-estandarte da ala conservadora que hoje detém folgada maioria de 6 a 3 no tribunal, avisou que outros precedentes seriam reavaliados e citou especificamente a sentença de 2015 que legalizou o casamento gay — segundo ele, uma “ficção legal”. Dito e feito: a Suprema Corte acaba de iniciar o julgamento de um caso que tem tudo para reabrir a comporta das discriminações generalizadas contra a comunidade LGBTQIA+ — e nem a Lei de Respeito pelo Casamento recém-aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden é garantia certa de que os notáveis [e nem sempre convenientes] avanços nessa área não estarão comprometidos.  

O retrocesso nos Estados Unidos é mais retumbante, pela posição que o país ocupa, mas a onda conservadora contra os direitos de lésbicas, gays e pessoas trans se espalha pelo planeta e ameaça engolfar até o Brasil.

 

O caso em análise na Suprema Corte começou pequeno, no Colorado, quando a designer de sites Lorie Smith, antes mesmo de abrir sua empresa 303 Creative, entrou na Justiça para garantir preventivamente o direito de rejeitar clientes LGBTQIA+ porque, se o fizesse, teria de contrariar sua fé evangélica. 

O pleito foi rejeitado em todas as instâncias inferiores, mas tudo indica que será acatado no tribunal máximo — a decisão é esperada para junho — com base na célebre Primeira Emenda da Constituição, que trata da liberdade de expressão. “Isso imediatamente abrirá o leque para que outros negócios se recusem a atender pessoas LGBTQIA+”, explica Paul Collins, professor de direito da Universidade de Massachusetts. O efeito cascata do retrocesso, no entanto, tem potencial de muito maior amplitude. “Um juiz de primeira instância, analisando a abordagem do Supremo, pode rejeitar o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, criando a janela para o caso chegar à última instância e também ser revogado”, diz.

Pesquisa recente mostra que 71% dos americanos aprovam o casamento gay, aceitação que colaborou para que o Congresso, rachado ao meio em todos os assuntos, aprovasse a lei bipartidária de reforço do acesso à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Ela provavelmente vai ser contestada na Justiça nos estados conservadores. “A resistência de tanta gente às mudanças vertiginosas no mundo revela que as pessoas estão hoje mais vulneráveis ao apelo sedutor de demagogos que dizem defender valores tradicionais”, afirma Michael Klarman, historiador da Universidade Harvard.

CASAMENTO APRESSADO – A festa sonhada por Larissa Teixeira e Isabelle Souza foi trocada por uma cerimônia rápida no cartório. “Nunca foi fácil ser homossexual no Brasil, mas os discursos preconceituosos nos aterrorizaram”, diz Isabelle. – ./Arquivo pessoal

O sermão é replicado em todas as nações impactadas pela nova direita que se disseminou nos últimos quinze anos. No comando da Hungria desde 2010, Viktor Orbán, sob a bandeira de “valores da família”, proibiu a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e aprovou uma lei que equipara a homossexualidade à pedofilia.  

Na Polônia, o governo nacionalista cristão classificou os direitos LGBTQIA+ de “ideologia subversiva” e criou mais de 100 zonas onde é proibido ser abertamente gay. Na Rússia, o Parlamento ampliou uma lei de 2013 contra o que chama de “propaganda LGBT” para autorizar voz de prisão a quem quer que afirme que ser gay é “normal”. Eleitos em votações recentes, a neofascista italiana Giorgia Meloni nomeou como líder da Câmara seu guru ideológico, anti-homossexuais e antiaborto, enquanto em Israel o líder de um dos partidos da coalizão vencedora se declara “orgulhosamente homofóbico”. O tom de discriminação permeia o debate de questões efetivamente delicadas, como a inclusão da temática gay em livros infantis e o papel dos atletas trans nos esportes.

No Brasil, a pauta de valores tradicionais defendida sobretudo pela bancada evangélica mira aprovar o Estatuto da Família, projeto de lei que pretende estabelecer que o núcleo familiar é formado necessariamente por um homem e uma mulher — reação à histórica decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal que garantiu direitos a casais do mesmo sexo. Preocupadas com as ameaças, a fisioterapeuta Larissa Teixeira, 27 anos, e a estudante de direito Isabelle Souza, 28, optaram por ir a um cartório oficializar sua união civil. “Deixamos os planos românticos de lado e fomos garantir nossos direitos”, desabafa Isabelle. Após anos de avanços, a comunidade LGBTQIA+ convive, em boa parte do mundo, com a nuvem sombria do retrocesso pairando sobre seu futuro.

[Comentando: O artigo 226 da Constituição Federal, vigente, apresenta a seguinte redação em 'caput:

  "...Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. 

...§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. ..."

Como se percebe a norma constitucional apresenta exatamente o que pretendem fazer constar do Estatuto da Família - acima destacado  em itálico  verde sobre fundo amarelo.

Apesar do texto constitucional recomendar que a lei deve facilitar a conversão em casamento da união estável - formada segundo a norma constitucional  pela união entre homem e mulher - o Supremo quando julgou o assunto alegou que se o constituinte quisesse limitar somente para homem e mulher teria incluído o advérbio apenas. Acredite quem quiser mas não é fake.]

Publicado em VEJA,  edição nº 2820,  de 21 de dezembro de 2022

 

Querem espalhar pânico novamente… - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Medo e ambição são talvez as duas paixões mais fortes que movem o ser humano. E os autoritários de plantão já perceberam isso faz tempo. Incutir medo no povo é um mecanismo eficiente para controlá-lo. Espalha-se pânico e depois vende falsa segurança, bastando o cidadão delegar todo o poder a essa casta de "especialistas".

Foi exatamente assim na pandemia da Covid. Ninguém nega a gravidade do troço, claro, mas a reação foi bastante histérica e desproporcional. E pior: muitos passaram a acreditar que bastava seguir cada "recomendação" ou imposição dos "especialistas" para ficar seguro.

Foi assim que vimos gente com duas máscaras em local aberto, ou brigando com familiares como se fossem potenciais assassinos ao não seguir cada passo sugerido pelas autoridades, ou então entregando o braço para quantas doses fossem disponibilizadas de uma vacina em experiência.

Os lockdowns, as máscaras e mesmo as vacinas não impediram inúmeras mortes, mas isso em nada abalou a fé cega dos crentes na "ciência" de tecnocratas picaretas como Dr. Fauci ou governadores charlatães e bastante ambiciosos.  Havia um claro grupo de risco: os idosos. Mas falar isso era "feio" ou "insensível". 

Os obesos claramente corriam mais riscos, mas mencionar o óbvio era "gordofobia". 

A ciência verdadeira não liga para nossos sentimentos, mas a ideologia "progressista" moderna, que tenta monopolizar a fala em nome da ciência, é puro sentimentalismo.

E eis que agora a mídia e os mesmos suspeitos de sempre já tentam criar mais um clima de pânico, dessa vez com a varíola dos macacos. Não importa que a própria OMS, desacreditada perante os observadores céticos, mas alçada ao patamar de voz da ciência pelos crentes que acusam os demais de negacionistas, tenha recomendado a redução do sexo entre homens, já que 98% dos casos seriam fruto de relacionamento homossexual.

Não se pode "estigmatizar" a comunidade gay, alegam, então não se pode mais seguir a ciência. Afinal, os fatos estão aí e não vão desaparecer por conta de nossa sensibilidade social. Ao que tudo indica, o grosso dos casos está concentrado nesse perfil de comportamento. Esconder isso do público ajuda de que forma?

Reparem que não se trata de relacionamento gay em si. O par homossexual monogâmico não parece correr mais perigo do que qualquer casal. O problema é a quantidade de relacionamento sexual entre homens, ou seja, a promiscuidade. Mas simplesmente mencionar isso já atrai a fúria dos inquisidores modernos.

Uma reportagem da Folha hoje já tenta espalhar o medo e alegar que o governo federal, claro, não tem feito o suficiente para impedir o contágio. Num país com mais de 200 milhões de habitantes, estamos falando em pouco mais de mil casos. Ainda assim, o jornal consultou os "especialistas" certos para criticar o governo e também para deixar seus leitores em pânico.

Por que não se pode, porém, falar do óbvio, do comportamento de risco nesse caso? 

Os mesmos que nem pestanejaram na pandemia do Covid para impedir crianças de estudar, gente humilde de trabalhar ou famílias de estarem com seus parentes idosos doentes, agora na varíola do macaco morrem de medo de recomendar menos promiscuidade homossexual para não criar “estigma” ao grupo. 

E assim contribuem para a proliferação da doença...

Foi exatamente o mesmo caso com a AIDS, e pasmem!, era o mesmo Dr. Fauci no comando. O "cientista" se recusava a admitir que certo grupo corria bem mais risco, deixando todos com medo para não "criar estigma". Como isso ajudou a comunidade gay permanece um mistério. Mas o medo espalhado deu certamente mais controle aos tecnocratas do estado, ao próprio Dr. Fauci.

Pessoas apavoradas são presas fáceis dos oportunistas de plantão. A fobia muitas vezes é irracional. Mas se você pretende monopolizar a fala em nome da ciência, o mínimo que deve fazer é esmiuçar com cuidado as estatísticas, os dados. Afinal, não custa repetir: os fatos não ligam para seus sentimentos...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES    

O absurdo de Bolsonaro contra Fachin que passou despercebido - Blog Matheus Leitão

Presidente, o descortês é você 

O presidente Jair Bolsonaro está precisando urgentemente de um dicionário. Nesta quinta, 12, ele afirmou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, foi descortês ao citar as Forças Armadas.“Por favor, não se refira dessa forma às Forças Armadas. Sou capitão do Exército, é uma forma descortês de se referir à instituição que presta excelentes serviços ao Brasil”, disse o presidente.

Se tem alguém nesse país que não tem moral para falar sobre descortesia, esse alguém é o Bolsonaro. O presidente é a pessoa mais descortês que este colunista já viu, e precisa fazer uma auto análise com urgência. Bolsonaro também foi descortês, para dizer o mínimo, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E, por diversas vezes. “Se não tem ideia, cala a boca. Bota a tua toga e fica aí sem encher o saco dos outros. Como atrapalham o Brasil”, esbravejou em um dos ataques mais recentes. Nesta sexta, 13, insinuou que os magistrados são marginais.

O que dizer sobre as ofensas do presidente a Sérgio Moro, que foi seu ministro e revelou que Bolsonaro queria “interferir” na Polícia Federal para beneficiar seus aliados. “Sergio Moro, além de traíra, é mentiroso”, disse o presidente sobre o ex-ministro.

A descortesia do presidente também é velha conhecida da imprensa. Bolsonaro não aceita notícias que critiquem seu governo e já protagonizou episódios vergonhosos com jornalistas. “Vocês são uma porcaria de imprensa”, berrou em uma das ocasiões.

Nesta quinta, 12, ele voltou a fazer um comentário racista ao se dirigir a um apoiador negro.  “Tu pesa o quê? Mais de sete arrobas, né?”, disse o presidente descortês e racista. O presidente já fez inúmeras críticas à comunidade LGBTQIA+ com comentários homofóbicos. “Ninguém gosta de homossexual, a gente suporta”, disse anos atrás. Em outra ocasião, já como presidente, afirmou a um jornalista: “você tem uma cara de homossexual terrível, nem por isso eu te acuso de ser homossexual”.

Bolsonaro não deve saber o significado de “descortês”. [Certamente sabe e não é descortês. Apenas o nosso  presidente tem o hábito de dizer o que pensa e com as palavras adequadas - qualidade muito apreciada pela maioria dos brasileiros. 

Entendemos que não houve racismo no comentário do presidente sobre seu apoiador = arroba é uma unidade de peso, muito usada no interior, e que significa 15 Kg. Perguntamos: seria racismo se o presidente houvesse dito que o apoiador pesava 105 Kg? ] Se soubesse, jamais aplicaria esse termo a qualquer pessoa e, principalmente, a Edson Fachin, que apenas respondeu à altura, e de forma cortês, os ataques que o presidente e seus aliados vêm fazendo ao bem-sucedido processo eleitoral brasileiro.

Matheus Leitão, jornalista - Blog na Revista VEJA

 

Jogos com personagens gays serão censurados na China

Governo chinês alega que novas regras visam defender o que chamam de valores corretos, mas barra personagens gays, ampliando o preconceito à população LGBTQIA+

O governo chinês divulgou que implementará novas regras aos jogos digitais no país. Dentre elas, a censura a personagens gays, afeminados ou que o gênero não seja imediatamente reconhecido. [lembramos à mídia militante que os assuntos internos da China, são assuntos INTERNOS e cabe ao Governo chinês tratá-los da forma que lhe parecer mais conveniente.] 

De acordo com um memorando divulgado pela South China Morning Post, os jogos não são considerados apenas para entretenimento, mas como uma forma de arte e devem seguir e divulgar os valores tradicionais chineses.  Elementos históricos, como fatos, personagens, mapas e vestimentas devem ser representados fielmente e os enredos devem der limites morais bem definidos, com o personagem jogável sempre “bom”, censurando os jogos que possibilitam a escolha da índole do personagem.

Segundo o Daily Mail, do Reino Unido, a indústria de jogos na China cresceu para 32 bilhões de libras, em 2020, e é vista como uma força para não ser controlada por Pequim. Diversas empresas, entre elas as gigantes Tencent e NetEase, que tem entre seus investimentos a Epic Games, Blizzard, Activision, Garena, Riot e Baidu, se comprometeram a adequar os conteúdos.

Escalada da censura
Oficialmente, ser homossexual na China deixou de ser crime em 1997 e foi retirada da lista de problemas mentais em 2001, entretanto o casamento de pessoas do mesmo sexo ainda é ilegal e a população LBGTQIA perde cada vez mais espaço. Há no país um esforço do governo de banir “comportamentos sexuais anormais” da mídia.

Filmes e séries, com referências a relacionamentos homossexuais, são alterados. O Segredo de Brokeback Mountain, de 2005, não pôde ser exibido na China, Bohemian Rhapsody, de 2018, teve 10 minutos de referência a homossexualidade cortados e a série Game of Thrones, tiveram cenas de nudez censuradas. Em 2019 homens com brincos tinham as orelhas borradas digitalmente para que o acessório não fosse visto em programas de TV.

Em julho deste ano mais de uma dúzia de contas LGBTQIA foram apagadas do aplicativo de mensagens WeChat e, em setembro, a agência regulatória de rádio e TV anunciou que a estética afeminada e o que consideram “homens maricas” serão banidos de programas televisivos por serem considerados “influencias vulgares”.

Além da perseguição na mídia, a população LGBTQIA na China enfrenta o preconceito da população, dificuldade de conseguir empregos e são vistos como desonra para a família. 

Existem casos de chineses homossexuais que são forçados a entrarem em um casamento heterossexual por pressão da família ou da sociedade. 

 

Tecnologia - Correio Braziliense 

 

Ditadores, saiam do armário - Gazeta do Povo

Guilherme Fiuza

O governador do Rio Grande do Sul foi um dos líderes dos trancamentos por suposta segurança sanitária. Saiu fechando tudo, assim como seu colega e correligionário de São Paulo – ambos se apresentando como presidenciáveis, ambos dizendo seguir a ciência contra um presidente negacionista, ou seja, ambos fazendo política.  

Se essa política servisse para cacifá-los à Presidência e também para proteger as pessoas da pandemia, ótimo. 

Infelizmente, não serviu para nenhuma das duas coisas. Não serviu para nada. Ou melhor (pior): serviu para piorar a vida das pessoas.

Com quase um ano e meio de pandemia, o governador do Rio Grande do Sul resolve dar uma entrevista confessional. Para falar de tudo. Qualquer um teria o direito de esperar que ele finalmente fosse explicar por que fez os gaúchos passarem a se sentir como se vivessem na Coreia do Norte. Mas ele não falou disso. Depois de quase um ano e meio de tirania, o governador revelou que é gay.

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Na condição em que está, com a quantidade de explicações que tem a dar, com a quantidade de contas que tem a prestar, o governadorzinho de estilo soviético autoriza você, a partir dessa revelação, a uma série de conjecturas. 

O que esse personagem quis dizer? 

Que a opção sexual dele lhe dá poderes supraconstitucionais? 

Que ser gay é credencial para subjugar a população por um ato de vontade?

"Não”, responde você. “Ele só quis contar que é homossexual”. Ok. Então vamos responder a ele com a mesa singeleza: companheiro, com quem você dorme é problema seu. Poderia até ser saudável o compartilhamento da sua experiência se você tivesse algum exemplo para dar no terreno da liberdade – mas você não tem nenhum. Você é um ditador que não saiu do armário – e quer posar de humano. Não cola. Saia do armário primeiro. Assuma o seu autoritarismo covarde, fantasiado de empatia. Depois disso pode ser até que valha a pena conversar com você – mas autoritário não é chegado a conversar. É chegado a prender.

Onde estão os laudos comprovando a eficácia das suas medidas extremas que prenderam a população e lhe roubaram direitos básicos de cidadania?  

Onde está a comprovação das suas ações brutais que chegaram ao nível fascista de lacrar gôndolas de supermercado com o pretexto de diminuir o contágio? 

Onde estão os estudos anteriores e posteriores a essa barbaridade atestando seu resultado no controle ou mitigação da pandemia? Companheiro: você tem OBRIGAÇÃO de demonstrar cientificamente isso, porque se a sociedade não desistiu para sempre do estado de direito, você vai ter que responder pelo que fez.

Uma dica sobre algo que você já sabe: você nunca vai demonstrar tecnicamente a eficácia do seu surto trancador. 

Porque não há no Rio Grande do Sul, nem na América do Sul, nem no Hemisfério Sul, nem no Hemisfério Norte, nem no mundo inteiro estudo algum comprovando que bloquear alas de supermercados – enquanto o transporte público, por exemplo, continuou levando as pessoas de lá para cá em ambientes fechados e frequentemente aglomerados – tem alguma serventia para bloqueio ou redução de contágio.

Ao contrário. Há estudos e ensaios (ver John Ioannidis, Michael Levitt e outros pesquisadores laureados) mostrando que as áreas com lockdown mais severo não alcançaram vantagem sobre as que não restringiram tanto em termos de enfrentamento à pandemia. Não vale fazer como o seu correligionário de São Paulo, que botou o Instituto Butantã para soltar panfletos com número exato de vidas supostamente salvas por esse trancamento burro e grosseiro. O nome disso é fraude.

Governador, pode falar à vontade sobre a sua vida sexual aos que se interessarem por ela, que isso não o redimirá da sua fraude. Você não tem ciência nenhuma. Você tem um slogan. E ele não salvou ninguém. Mas os prejudicados pelo seu espetáculo prepotente, destrutivo e mórbido são seus credores. Não adianta se esconder em propaganda politicamente correta que não ajuda minoria alguma. A sua única chance é a liberdade, contra a qual você atentou, morrer de vez. Do contrário, você terá de pagar pelo que fez.

Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O centrão se bolsonarizou, não o contrário - Folha de S. Paulo

Conrado Hübner Mendes

Bolsonaro, calado, não vira poeta; moderação está nos olhos de quem não vê

Bolsonaro não foi ao centro. O centrão foi a Bolsonaro. Centrão só é centro para o idiota da literalidade, que dá as mãos ao idiota da objetividade e olha o país desde sua câmara hiperbárica de análise política. Na biologia do Planalto, centrão é um animal invertebrado que parasita o interesse público e o desfigura. Não é centro pois não tem substância nem de centro, nem de qualquer coisa. Esse corpo sem alma abraça Deus e o Diabo se Deus e o Diabo o deixarem se locupletar.

Produziu-se nesses anos vasta literatura sobre riscos à democracia. Relatórios e livros explicaram que o golpe saiu de época e foi substituído por técnicas menos espetaculares de fechamento. No lugar do tanque, a demolição gradual, parede por parede. A desconstrução, não a implosão, mostrou-se mais eficaz nessa onda de autocratização pelo mundo.  Para surpresa geral, Bolsonaro parecia jogar à moda antiga e insinuava intervenção militar no STF. O golpe fraquejou e se encerrou na notinha de Heleno advertindo sobre "consequências imprevisíveis". Muitos dos que alertavam que o golpe não era o verdadeiro risco agora respiram aliviados e anunciam "risco superado".

Afinal, o golpe falhou. E, se não há golpe, há triunfo democrático. O raciocínio não tem lógica mas agrada o coração. Foram só 20 meses de governo e a análise política voltou a adotar a certeza categórica como estilo retórico. A pílula tranquilizadora saiu até em capa de revista. A ciência política, escaldada, não recomenda tamanha confiança. Se foi manobra de genialidade política ou sorte, não importa. Funcionou bem. Bastou gesto tático do presidente, receoso com os casos criminais que o implicam, e proclamaram vitória da "democracia risco zero". A profecia se autorrealizou com o toque do centrão.

A democracia com déficit de atenção se acalmou, mas os fatos narram história diversa: à medida que a morte se espalha e o negacionismo pandêmico se reforça, o autocrata amplia popularidade e chance de reeleição (momento-chave no script da autocratização). 

(.....)

Gilmar Mendes demorou a se reacomodar no tabuleiro desde 2018. Teve até que chamar Bolsonaro de genocida e amansar generais antes de voltar a ser o eixo gravitacional do xadrez de Brasília. [Gilmar Mendes foi quem ouviu de um general o que não queria e na hora o termo genocídio sumiu do seu vocabulário.]  Pela sua sala de jantar passam hoje a reeleição de Alcolumbre e Maia na presidência das Casas do Congresso e a nomeação de novos ministros do STF. Bolsonaro foi lá pedir a bênção ao ministro que julga seus interesses.

O bolsonarismo, com ou sem Bolsonaro, é a mais agressiva ameaça à democracia brasileira. Bolsonaro, calado, não vira poeta. Se o estilo de governo mudou, suas ações e inações seguem esvaziando políticas públicas, intoxicando o espaço cívico e combatendo os canais de produção da verdade. Pode chegar a hora em que Bolsonaro se torne dispensável. Moderação está nos olhos de quem não vê.

Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional - Folha de S. Paulo 

Supremo absurdo

Temos o maior respeito pela JUSTIÇA, pelo seu representante o Poder Judiciário, mas, situações existem que nos obrigam ao exercício da crítica sobre fatos, condutas.

O Supremo Tribunal Federal consumiu ontem o seu segundo dia de trabalho - dos três que comumente labora a cada semana - no julgamento de uma questão menor e que em qualquer país sério sequer chegaria a segunda instância - no máximo, o segundo grau se manifestaria mandando arquivar o processo que tivesse sido acolhido em primeira instância.

A matéria cuja pré-análise  consumiu dois terços do expediente semanal do STF cuida de decidir se homofobia deve ser considerada crime.

O esperado é que qualquer conduta que por acaso ofenda um homossexual, seja tratada em função do ato praticado e não de uma suposta preferência sexual da 'vítima'.

 

Exemplos:

 - assaltou um homossexual, que o autor seja punido pelo assalto, com as agravantes e atenuantes da lei;                                               

 - matou um homossexual, seja aplicada a pena cominada ao homícidio, se aplicando as qualificadoras que podem resultar até na tipificação como crime hediondo.                                                                        

O procedimento vale para qualquer crime em que a vítima seja portadora do homossexualismo; aliás, que tem a ver se a vítima é homossexual ou não?    

Só que no Brasil a matéria assume importância inconcebível. Ocupa tempo da Suprema Corte, envolve partidos políticos (que recebem verbas públicas) e é feito um auê danado para CRIMINALIZAR o que chamam de HOMOFOBIA.

 

Foi a vítima homossexual o crime se torna mais grave - ainda que a motivação nada tenha a ver com a opção sexual da vítima, que muitas vezes o agressor desconhece.   

 

Mas, o que torna a conduta do Supremo mais absurda, mais condenável, mais inaceitável é que ao discutir se tem o Poder Judiciário - no caso, o STF - competência para criminalizar a 'homofobia', a Suprema Corte cogita de se apropriar de uma competência privativa do Poder Legislativo - pela Constituição Federal, cuja guarda é competência do STF, quem legisla é o Poder Legislativo, o Congresso Nacional = Câmara dos Deputados e  Senado Federal.

 

Mas, o mais grave é o que vem agora: enquanto desrespeita a Constituição Federal = ao legislar o STF se torna um usurpador, violando a Carta Magna da qual é o guardião = para criminalizar a homofobia, se apoiando na interpretação de que ser homossexual é um direito fundamental do individuo, o Supremo se prepara para em julgamento próximo  DESCRIMINALIZAR o aborto - em outras palavras, se prepara para facilitar as situações em que o assassinato de um ser humano, inocente e indefeso, possa ser praticado, o que equivale a cassar da vítima inocente o MAIS IMPORTANTE dos DIREITOS FUNDAMENTAIS: o DIREITO À VIDA.

 

Resumo do SUPREMO ABSURDO:

- CRIMINALIZA o ato  de dar um tapa em um homossexual, entre outros,  muitas vezes sem que o agressor saiba que a vítima do tapa é homossexual - aliás, o tapa já pode ser tipificado como agressão, levando até mesmo ao indiciamento por lesão corporal; 

- DESCRIMINALIZA o ASSASSINATO de um SER HUMANO INOCENTE  e INDEFESO,  pela própria mãe, que o abriga em sua barriga e tudo deveria fazer para ser o local mais seguro para o abrigado,  -  violando o MAIS IMPORTANTE dos DIREITOS FUNDAMENTAIS: o DIREITO À VIDA.

 

Editores do Blog Prontidão Total

 

 

Ideologia de gênero: o ponto-chave da questão

Não adianta argumentar contra a ideologia de gênero na base do “homem nasce homem, mulher nasce mulher”. Na prática, essa premissa está embutida em todo o discurso LGBT e nada pode contra ele. Nenhum homem desejaria tornar-se mulher se não reconhecesse que nasceu homem. 

Nem muito menos poderia ser homossexual sem identificar-se com o sexo em que nasceu. O ponto-chave da questão está a léguas desse tópico. O ponto-chave é o confronto entre o que um sujeito deseja parecer e o que outro consegue perceber — é a ânsia criminosa de destruir a percepção humana, obrigando cada pessoa a ver não o que ela vê, mas o que outros querem que ela veja.

Obrigar um ser humano a fingir que enxerga uma mulher quando está de fato enxergando um homem, ou vice-versa, é a mais requintada violência psicológica que se pode imaginar. É destruir a confiança instintiva que ele tem no seu aparato de percepção, é assassinar a sua psique, é negar e suprimir a sua identidade, é reduzi-lo a mero instrumento dos desejos de um outro. É rebaixá-lo a uma condição inferior à do escravo, que, forçado à obediência exterior, conserva a sua liberdade de perceber, sentir e pensar.

Um legislador tem de ser infinitamente perverso para desejar impor isso como obrigação legal.  Se um outro tem o poder de obrigar você a vê-lo como ele deseja ser visto, independentemente de como você o vê na realidade, ele tem DOMÍNIO TOTAL sobre a sua psique. Você é um nada, e ele é tudo.

Qual a violência maior: chamar de homem um homem que deseja ser mulher, ou obrigar quem enxerga um homem a admitir que enxerga uma mulher? Qual dos dois bens em questão merece mais a tutela da Justiça: o desejo ou a percepção? A frustração do desejo produz incômodo e frustração, a repressão da percepção produz a dissonância cognitiva, a divisão da personalidade.

Haverá ainda, entre os legisladores e juristas brasileiros, um número suficiente de cérebros capazes de fazer essa avaliação comparativa?

Entre as celebridades, professores universitários e “formadores de opinião” em geral, parece que não há.

TODO o discurso esquerdista, hoje em dia, consiste em dar a alguma pretensão absurda e desumana os ares de uma obviedade à qual ninguém pode razoavelmente se opor. Quase sempre isso se opera mediante a substancialização de algum termo formal e vazio erigido em símbolo e imantado de valor emocional. Alguns ouvintes, diante disso, são imediatamente vencidos pelo fascínio, outros sentem uma incomodidade que se expressa em explosões indignação irracional — tal a diferença entre massas esquerdistas e direitistas –, mas nem uns nem outros conseguem apreender a forma lógica da armadilha em que caíram.
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A “ideologia de gênero” é uma filosofia para inteligências lesadas pela exacerbação idolátrica do desejo.

MSM - Olavo de Carvalho