Lula falha no combate ao crime enquanto onda de violência avança

Presidente opta por indicar Flávio Dino ao STF e deixa dúvidas sobre o futuro da pasta e da luta contra a criminalidade no país

Foram nos longínquos tempos da República Velha, há mais de cem anos, a última vez em que o Senado barrou uma indicação do presidente ao STF. 

A tradição tem tudo para ser mantida na República Lula 3, mas a aprovação do nome de Flávio Dino ao Supremo, na sabatina prevista para a próxima quarta, 13, vem exigindo um esforço acima da média não apenas do Palácio do Planalto e de sua base política, mas também de alguns integrantes da Corte, de forma a evitar uma surpresa, por mais improvável que seja. 

Tão importante quanto garantir esse aval será a escolha de quem assumirá o Ministério da Justiça, sendo que essa substituição ocorre em meio a uma grave crise de segurança no país. 

À frente da pasta, Dino fez muito barulho com o lançamento de planos pirotécnicos de combate à criminalidade, que tiveram a eficácia de tiros de festim — avaliação compartilhada até mesmo dentro de núcleos importantes do PT. 

Se não bastasse, o estilo espalhafatoso do ministro jogou no colo do Palácio do Planalto a responsabilidade sobre o problema, deixando por ora em segundo plano o papel fundamental dos governos estaduais nessa questão. “Foi um dos maiores erros políticos do Dino”, diz um aliado bastante próximo ao presidente.

 

Esse protagonismo resultou, de fato, em um autêntico tiro no pé. Conforme mostram algumas pesquisas, a sensação de insegurança nunca foi tão grande. Em setembro, o Datafolha constatou que, ao lado de saúde, a violência aparece em primeiro lugar entre as maiores preocupações da população. 

Mais recentemente, uma sondagem do instituto Atlas Intel apurou que 60,8% consideram “criminalidade e tráfico de drogas” como os maiores problemas do país, enquanto 41% consideram “péssima” a atuação federal em relação à segurança pública. O mesmo levantamento indica que a aprovação a Lula caiu de 52% para 49,6% entre agosto e novembro, enquanto a avaliação do governo como “ruim” ou “péssimo” foi de 42% para 45%. “Pela primeira vez, o item aparece como o maior desafio a ser enfrentado pelo país”, diz Andrei Roman, CEO do Atlas Intel.

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TERROR FLUMINENSE – Homem é preso pela Polícia Civil em julho na Baixada Fluminense suspeito de integrar a milícia de Danilo Dias Lima, o Tandera, acusada de tráfico de armas, extorsões e homicídios. A atuação desses grupos levou ao envio da Força Nacional de Segurança ao Rio em outubro. No mês seguinte, a PM Vaneza Lobão, que apurava a ação de milicianos, foi morta a tiros de fuzil (Gabriel de Paiva/Ag. O Globo;/Reprodução)

O esforço para federalizar o combate ao crime não parou por aí. Outra medida controversa foi a inédita aplicação da Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio e São Paulo, alvo de críticas de especialistas por obrigar os militares a atuar no combate ao tráfico de drogas, algo para o qual não foram treinados. “O Ministério da Justiça acelerou o ritmo das ações operacionais neste ano. É onde estão a força e a fraqueza da atuação de Dino na pasta”, afirma o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. “Alguns governadores perceberam que o Ministério da Justiça chamou para si a responsabilidade e jogaram a batata quente no colo do governo federal”, completa ele.

Em outras palavras, as ações promovidas tiraram do alvo principal das críticas os governos estaduais. Em novembro, Cláudio Castro recriou uma secretaria para a área após sugestão do ministro Flávio Dino, que desejava um canal direto de interlocução. Pesquisadores, no entanto, afirmam que, mais do que pastas, o que falta na relação do governo federal com os estados é uma integração constante e efetiva entre as polícias e um plano de atuação conjunto que considere os índices criminais de cada região. A percepção é que o ministério virou um balcão de serviços para os estados, fornecendo ajuda de varejo escamoteada como ação coordenada, mas que pouco resolve na prática. “O Rio tem mais de 55 000 homens, somando as polícias Militar e Civil. Está na cara que não precisa de 300 agentes da Força Nacional”, afirma o ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM paulista José Vicente da Silva.

PIROTECNIA NO SAGUÃO – Soldado das Forças Armadas patrulha o Aeroporto do Galeão, no Rio, em razão da decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelo governo Lula em novembro. A medida, que visa a combater o tráfico internacional de drogas, foi adotada ainda no aeroporto de Guarulhos (SP) e nos portos de Itaguaí (RJ), Rio e Santos. Para especialistas, o uso de militares contra o crime é uma estratégia que rende boas imagens, mas poucos resultados (Gabriel de Paiva/Ag. O Globo/.)

As ações muitas vezes desarticuladas de combate ao crime organizado encontram do outro lado quadrilhas cada vez mais armadas, especializadas e com maior abrangência territorial.  

Décadas de descaso do poder público resultaram no fortalecimento de máquinas que hoje dominam o tráfico internacional, transformando o país num dos importantes entrepostos de envio de drogas e armas à Europa. Além disso, impõem verdadeiro estado de sítio à população das grandes, médias e até pequenas cidades, num processo de interiorização de suas atividades. 

Em paralelo, observa-se o crescimento das milícias que dominam boa parte das atividades nas comunidades onde atuam, restringindo a cidadania e espalhando o terror.

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Na Amazônia Legal, a histórica disputa por território na imensa área de 5 milhões de quilômetros quadrados ganhou contornos extremamente violentos desde que as principais facções do Sudeste — PCC e Comando Vermelho — romperam e passaram a rivalizar com grupos locais e internacionais pelo controle do tráfico internacional de drogas e de outras ilicitudes, como o garimpo em terras indígenas, a pesca ilegal e a exploração sexual. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 22 quadrilhas atuam em 178 dos 772 municípios dentro e fora da floresta. É ali que a quantidade de mortes violentas intencionais, como homicídios dolosos e latrocínios, cresceu em 2022. O índice por 100 000 habitantes chegou a 33,8, quando a média nacional ficou em 23,3. Ou seja, 45% a mais. O mesmo estudo mostra que o número de assassinatos avançou 7,3% nas cidades rurais no ano passado. Já nos municípios considerados urbanos também houve alta, mas menor, de 0,8%.

Boa parte das estatísticas já vinha piorando há mais tempo e, durante a transição do governo Bolsonaro para o de Lula, a equipe responsável pelo plano de segurança se impôs a tarefa de tentar quebrar o estigma de que partidos como o PT, ao chegar ao poder, mostram-se lenientes com bandidos, em nome das políticas de direitos humanos. Agora, diante do complicado cenário atual, é inevitável que a dificuldade enfrentada historicamente pelos governos de esquerda nesse campo seja explorada pelos adversários na eleição de 2024. Para alas importantes do PT, a passagem de Dino pelo Ministério da Justiça forneceu munição aos opositores. “Não deixou nenhum legado”, critica um dos aliados do governo.

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Os nomes aparecem acompanhados de argumentos que vão desde necessidade de apoio político até o aumento da representação feminina ou de partidos apoiadores do governo. Mas o importante é que seja um nome qualificado para fazer frente a um dos principais problemas enfrentados pela sociedade. 

Embora não seja de uma ação sob a responsabilidade do governo federal, não é possível aceitar episódios como o vivido pelo empresário Marcelo Benchimol, de 67 anos. Ele caminhava pela calçada de Copacabana, no Rio, quando viu uma senhora sendo assaltada. Ao tentar protegê-­la, foi roubado e agredido por dois homens até desmaiar. “Eu fico chateado porque não sei se isso tem final. Se prenderem esse grupo, outro vem e assim por diante”, desabafou o empresário, resumindo um pouco o desalento que toma conta do brasileiro.

 

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Outro caso de relevância global foi a política da “Tolerância Zero” em Nova York, promovida pelo prefeito Rudy Giuliani entre 1994 e 2001. Baseado na ampliação do policiamento, fortalecimento da autoridade policial e endurecimento das penas, o modelo entregou uma drástica diminuição de 61% dos homicídios e 44% da criminalidade em uma cidade assolada pela violência nos 1970 e 80. “É possível se inspirar em políticas de segurança pública de outros países, mas não se pode importar um modelo generalizado. É preciso realizar estudos regionais e locais, com foco nas zonas mais vulneráveis, para implementar projetos mais eficientes”, avalia Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Mas algo precisa ser feito. O presidente e outras autoridades precisam definitivamente parar de tratar de forma errática e demagógica um tema tão sensível e complexo. Afinal de contas, os brasileiros merecem ter paz — e segurança.

 

 Publicado em VEJA,  edição nº 2871 ,  de 8 de dezembro de 2023

 

 

Exército chega ao Espírito Santo para conter onda de violência

  Vamos cuidar das pessoas, policial também alimenta, policial tem família , e por que só os deputados , vereadores tem direito a aumento de salário absurdo...

Homens do Exército já ocupam as ruas da Grande Vitória desde o início da noite desta segunda-feira, cumprindo determinação do governo federal, que aceitou pedido de ajuda do governo do Espírito Santos. A grave crise na segurança pública retirou a Polícia Militar das ruas desde a madrugada de sábado. O movimento gerou uma onda de violência com homicídios, arrastões, roubo a lojas, assaltos nas ruas, tiroteios, e fechou escolas, faculdades e postos de saúde.

O sindicato dos policiais civis informou que, desde o início do protesto, 62 corpos chegaram ao Departamento Médico Legal de Vitória, todos vítimas de homicídio. Para se ter uma dimensão da crise, no mês de janeiro inteiro, segundo o sindicato, foram registrados quatro homicídios. O governo do estado não divulga os números da crise, como assaltos, arrombamentos e roubo, mas o secretário de segurança, André Garcia, reconhece que houve aumento de mortes e também de crimes. No DML já não cabem mais corpos.
— O presidente Michel Temer determinou o emprego das Forças Armadas na garantia da Lei e da Ordem no Espírito Santo. E quero dizer da nossa determinação inflexível de restaurar e recuperar a normalidade. Tenho certeza que em conjunto com as forças locais nós estaremos nas ruas para garantir a integridade das pessoas, das propriedades, a paz e tranquilidade — disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que está no estado.

O ministro informou que 200 homens do Exército já estão nas ruas e outros 1.000 homens da Força Nacional de Segurança e também do Exército chegarão até amanhã. — Eles vem com seus carros exatamente para fazer o patrulhamento ostensivo e cumprir a sua função. Por parte do Exército o efetivo está aqui no 38º Batalhão e já estamos tomando as providências para atuação deles. De forma alguma nós vamos aceitar esse tipo de atitude que é deixar a população desguarnecida de um serviço que é essencial. As negociações com os militares estão suspensas até que eles retomem suas atividades — destacou o governador em exercício, César Colnago.

A Justiça decretou a ilegalidade do movimento, estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem e determinou que as entidades e seus associados não realizem qualquer movimento grevista, quer seja aquartelamento ou "greve branca" e retornem ao trabalho. São atingidas pela decisão a Associação de Cabos e Soldados, a Associação dos Subtenentes e Sargentos, a Associação dos Bombeiros Militares, a Associação dos Oficiais Militares e a Associação dos Militares da reserva. [o dificil vai ser provar que o aquartelamento ou 'greve branca' está sendo realizado por orientação das associações citadas na decisão judicial.
O que se constata, com fartas provas fotográficas, é o bloqueio de todas as saídas dos quartéis da PM do Espírito Santo - bloqueio realizado por esposas e demais familiares dos policiais militares que estão no interior das unidades militares e que não estão sob controle das associações.
Tal estratégia impede que os policiais possam ser legalmente acusados de participação em movimento grevista.
É grave, extremamente desagradável e prejudicial a Segurança Pública a permanência compulsória dos militares no interior dos quartéis, mas, bem mais grave, até mesmo ilegal e criminosa, seria os policiais saírem as ruas em passeatas, armados - o que algumas corporações policiais costumam fazer, impunemente,  em outras cidades.]

Na decisão, o desembargador Robson Luiz Albanez diz que "sendo assim, tendo como ilegal a deflagração do movimento grevista velado pelos militares, representados pelas associações requeridas, uma vez que paralisaram atividades essenciais à preservação da ordem pública e da paz social, sob a simples justificativa de que não poderiam deixar as suas unidades policiais, uma vez que seus familiares e amigos realizam piquetes impedindo a saída e entrada. Ademais, é fato público e notório que desde o início do movimento paredista instalou-se o caos social, principalmente na Grande Vitória".

As manifestações acontecem em toda a Região Metropolitana de Vitória e também nas cidades do interior. Além de reajuste salarial, os familiares pedem o pagamento de auxílio alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno, além de reclamarem do sucateamento da frota e da falta de perspectiva.

Fonte: EXTRA

 

Entenda a onda de violência no Rio Grande do Norte

O estado já foi alvo de mais de 80 ataques em 27 cidades. Facção é suspeita de comandar as ações criminosas 

 Desde a última sexta-feira (29), o estado do Rio Grande do Norte vive uma onda de violência e ataques de vandalismo. Ônibus e veículos foram incendiados na capital Natal e em cidades do interior. Prédios públicos e privados foram depredados. O Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta a facção Sindicato do Crime, que seria uma dissidente da maior organização criminosa do Brasil, como a possível mandante dos atentados.

Devido às ações, o sistema de transporte público de Natal foi altamente comprometido. No domingo (31), houve paralisação total do sistema. Os veículos circularam com frota reduzida a partir de segunda-feira (1º). Escolas e comércios chegaram a fechar as portas. Até o momento, nenhuma morte foi registrada.

O presidente em exercício, Michel Temer, autorizou o envio de tropas das Forças Armadas para combater a onda de ataques no estado. O governo do Rio Grande do Norte confirmou o reforço de 1.000 homens do Exército e cerca de 200 fuzileiros. No começo da tarde de segunda-feira, em entrevista coletiva, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Ronaldo Lundgren, classificou os ataques criminosos como “atos de terrorismo”.

Ações criminosas 
Os ataques tiveram como primeiro alvo um ônibus da empresa Guanabara que transitava pela Zona Oeste de Natal, próximo ao cemitério público da cidade, por volta das 15h30 da sexta-feira (29). Segundo passageiros, dois homens pararam o veículo, renderam o motorista e pediram a todos que deixassem o ônibus. Em seguida, atearam fogo no veículo e fugiram a pé.

Meia hora depois, por volta das 16 horas do mesmo dia, outro ônibus da mesma empresa foi atacado. Ainda no terminal, cerca de dez homens abordaram o motorista, cercaram o veículo, quebraram os vidros e atearam fogo com gasolina. Os criminosos trancaram o motorista e outros funcionários em uma sala no terminal. Ao todo, cinco ônibus foram incendiados em Natal na sexta-feira.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, desde o início da onda de violência a polícia já registrou mais de 80 ataques em 27 cidades do estado até esta terça-feira (2). Além dos ataques, 17 presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na Zona Leste de Natal, na madrugada de segunda-feira. Apenas um foi recapturado até o momento.

Possível causa
Segundo investigações, a instalação de bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias do estado pode ser o motivo da série de ataques. Os bloqueadores, que foram instalados na quinta-feira (28), devem impedir que os detentos façam ou recebam ligações de dentro do presídio.

No mesmo dia, a Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte enviou um memorando a todos os diretores de penitenciárias e cadeias públicas. Pedia a atenção dos agentes penitenciários para possíveis rebeliões e motins. O alerta foi emitido depois da circulação de áudios nas redes sociais, supostamente gravados por criminosos em resposta à instalação do sistema de segurança contra celulares. Em um dos áudios, um criminoso ligava para uma pessoa para alertá-la de que haveria represália à instalação dos bloqueadores e que os criminosos responderiam ao estado com uma “guerra no Rio Grande do Norte”.

Prisões
Até esta terça-feira, 72 suspeitos de participação nos ataques foram presos ou apreendidos. No domingo, João Maria dos Santos de Oliveira, de 32 anos, foi preso em um condomínio em Parnamirim, Grande Natal. Ele é apontado como o chefe da facção que coordena os ataques. Na casa, a polícia ainda apreendeu R$ 300 mil em espécie, aparelhos celulares e tablets. João Mago, como é conhecido, estava foragido desde dezembro do ano passado, quando saiu da Penitenciária Estadual de Parnamirim.

Além de João Mago, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou a prisão de Daniel Silva de Carvalho, apontado como o “número 2” na linha hierárquica da organização criminosa. O criminoso era preso no regime semiaberto e usava uma tornozeleira eletrônica no momento da prisão.

Fonte: Revista Época