Lula falha no combate ao crime enquanto onda de violência avança

Presidente opta por indicar Flávio Dino ao STF e deixa dúvidas sobre o futuro da pasta e da luta contra a criminalidade no país

Foram nos longínquos tempos da República Velha, há mais de cem anos, a última vez em que o Senado barrou uma indicação do presidente ao STF. 

A tradição tem tudo para ser mantida na República Lula 3, mas a aprovação do nome de Flávio Dino ao Supremo, na sabatina prevista para a próxima quarta, 13, vem exigindo um esforço acima da média não apenas do Palácio do Planalto e de sua base política, mas também de alguns integrantes da Corte, de forma a evitar uma surpresa, por mais improvável que seja. 

Tão importante quanto garantir esse aval será a escolha de quem assumirá o Ministério da Justiça, sendo que essa substituição ocorre em meio a uma grave crise de segurança no país. 

À frente da pasta, Dino fez muito barulho com o lançamento de planos pirotécnicos de combate à criminalidade, que tiveram a eficácia de tiros de festim — avaliação compartilhada até mesmo dentro de núcleos importantes do PT. 

Se não bastasse, o estilo espalhafatoso do ministro jogou no colo do Palácio do Planalto a responsabilidade sobre o problema, deixando por ora em segundo plano o papel fundamental dos governos estaduais nessa questão. “Foi um dos maiores erros políticos do Dino”, diz um aliado bastante próximo ao presidente.

 

Esse protagonismo resultou, de fato, em um autêntico tiro no pé. Conforme mostram algumas pesquisas, a sensação de insegurança nunca foi tão grande. Em setembro, o Datafolha constatou que, ao lado de saúde, a violência aparece em primeiro lugar entre as maiores preocupações da população. 

Mais recentemente, uma sondagem do instituto Atlas Intel apurou que 60,8% consideram “criminalidade e tráfico de drogas” como os maiores problemas do país, enquanto 41% consideram “péssima” a atuação federal em relação à segurança pública. O mesmo levantamento indica que a aprovação a Lula caiu de 52% para 49,6% entre agosto e novembro, enquanto a avaliação do governo como “ruim” ou “péssimo” foi de 42% para 45%. “Pela primeira vez, o item aparece como o maior desafio a ser enfrentado pelo país”, diz Andrei Roman, CEO do Atlas Intel.

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TERROR FLUMINENSE – Homem é preso pela Polícia Civil em julho na Baixada Fluminense suspeito de integrar a milícia de Danilo Dias Lima, o Tandera, acusada de tráfico de armas, extorsões e homicídios. A atuação desses grupos levou ao envio da Força Nacional de Segurança ao Rio em outubro. No mês seguinte, a PM Vaneza Lobão, que apurava a ação de milicianos, foi morta a tiros de fuzil (Gabriel de Paiva/Ag. O Globo;/Reprodução)

O esforço para federalizar o combate ao crime não parou por aí. Outra medida controversa foi a inédita aplicação da Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio e São Paulo, alvo de críticas de especialistas por obrigar os militares a atuar no combate ao tráfico de drogas, algo para o qual não foram treinados. “O Ministério da Justiça acelerou o ritmo das ações operacionais neste ano. É onde estão a força e a fraqueza da atuação de Dino na pasta”, afirma o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. “Alguns governadores perceberam que o Ministério da Justiça chamou para si a responsabilidade e jogaram a batata quente no colo do governo federal”, completa ele.

Em outras palavras, as ações promovidas tiraram do alvo principal das críticas os governos estaduais. Em novembro, Cláudio Castro recriou uma secretaria para a área após sugestão do ministro Flávio Dino, que desejava um canal direto de interlocução. Pesquisadores, no entanto, afirmam que, mais do que pastas, o que falta na relação do governo federal com os estados é uma integração constante e efetiva entre as polícias e um plano de atuação conjunto que considere os índices criminais de cada região. A percepção é que o ministério virou um balcão de serviços para os estados, fornecendo ajuda de varejo escamoteada como ação coordenada, mas que pouco resolve na prática. “O Rio tem mais de 55 000 homens, somando as polícias Militar e Civil. Está na cara que não precisa de 300 agentes da Força Nacional”, afirma o ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM paulista José Vicente da Silva.

PIROTECNIA NO SAGUÃO – Soldado das Forças Armadas patrulha o Aeroporto do Galeão, no Rio, em razão da decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelo governo Lula em novembro. A medida, que visa a combater o tráfico internacional de drogas, foi adotada ainda no aeroporto de Guarulhos (SP) e nos portos de Itaguaí (RJ), Rio e Santos. Para especialistas, o uso de militares contra o crime é uma estratégia que rende boas imagens, mas poucos resultados (Gabriel de Paiva/Ag. O Globo/.)

As ações muitas vezes desarticuladas de combate ao crime organizado encontram do outro lado quadrilhas cada vez mais armadas, especializadas e com maior abrangência territorial.  

Décadas de descaso do poder público resultaram no fortalecimento de máquinas que hoje dominam o tráfico internacional, transformando o país num dos importantes entrepostos de envio de drogas e armas à Europa. Além disso, impõem verdadeiro estado de sítio à população das grandes, médias e até pequenas cidades, num processo de interiorização de suas atividades. 

Em paralelo, observa-se o crescimento das milícias que dominam boa parte das atividades nas comunidades onde atuam, restringindo a cidadania e espalhando o terror.

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Na Amazônia Legal, a histórica disputa por território na imensa área de 5 milhões de quilômetros quadrados ganhou contornos extremamente violentos desde que as principais facções do Sudeste — PCC e Comando Vermelho — romperam e passaram a rivalizar com grupos locais e internacionais pelo controle do tráfico internacional de drogas e de outras ilicitudes, como o garimpo em terras indígenas, a pesca ilegal e a exploração sexual. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 22 quadrilhas atuam em 178 dos 772 municípios dentro e fora da floresta. É ali que a quantidade de mortes violentas intencionais, como homicídios dolosos e latrocínios, cresceu em 2022. O índice por 100 000 habitantes chegou a 33,8, quando a média nacional ficou em 23,3. Ou seja, 45% a mais. O mesmo estudo mostra que o número de assassinatos avançou 7,3% nas cidades rurais no ano passado. Já nos municípios considerados urbanos também houve alta, mas menor, de 0,8%.

Boa parte das estatísticas já vinha piorando há mais tempo e, durante a transição do governo Bolsonaro para o de Lula, a equipe responsável pelo plano de segurança se impôs a tarefa de tentar quebrar o estigma de que partidos como o PT, ao chegar ao poder, mostram-se lenientes com bandidos, em nome das políticas de direitos humanos. Agora, diante do complicado cenário atual, é inevitável que a dificuldade enfrentada historicamente pelos governos de esquerda nesse campo seja explorada pelos adversários na eleição de 2024. Para alas importantes do PT, a passagem de Dino pelo Ministério da Justiça forneceu munição aos opositores. “Não deixou nenhum legado”, critica um dos aliados do governo.

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Os nomes aparecem acompanhados de argumentos que vão desde necessidade de apoio político até o aumento da representação feminina ou de partidos apoiadores do governo. Mas o importante é que seja um nome qualificado para fazer frente a um dos principais problemas enfrentados pela sociedade. 

Embora não seja de uma ação sob a responsabilidade do governo federal, não é possível aceitar episódios como o vivido pelo empresário Marcelo Benchimol, de 67 anos. Ele caminhava pela calçada de Copacabana, no Rio, quando viu uma senhora sendo assaltada. Ao tentar protegê-­la, foi roubado e agredido por dois homens até desmaiar. “Eu fico chateado porque não sei se isso tem final. Se prenderem esse grupo, outro vem e assim por diante”, desabafou o empresário, resumindo um pouco o desalento que toma conta do brasileiro.

 

(...) 

 

Outro caso de relevância global foi a política da “Tolerância Zero” em Nova York, promovida pelo prefeito Rudy Giuliani entre 1994 e 2001. Baseado na ampliação do policiamento, fortalecimento da autoridade policial e endurecimento das penas, o modelo entregou uma drástica diminuição de 61% dos homicídios e 44% da criminalidade em uma cidade assolada pela violência nos 1970 e 80. “É possível se inspirar em políticas de segurança pública de outros países, mas não se pode importar um modelo generalizado. É preciso realizar estudos regionais e locais, com foco nas zonas mais vulneráveis, para implementar projetos mais eficientes”, avalia Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Mas algo precisa ser feito. O presidente e outras autoridades precisam definitivamente parar de tratar de forma errática e demagógica um tema tão sensível e complexo. Afinal de contas, os brasileiros merecem ter paz — e segurança.

 

 Publicado em VEJA,  edição nº 2871 ,  de 8 de dezembro de 2023

 

 

Casadas com o poder (Primeira parte) - Augusto Nunes

Revista Oeste

Dois artigos exibem o mosaico humano composto de 16 primeiras-damas do Brasil 

As primeiras-damas: Ruth Cardoso, Maria Thereza Goulart, Marisa Letícia da Silva, Michelle Bolsonaro e Janja da Silva | Foto: Montagem Revista Oeste/Agência Brasil/Reprodução/Shutterstock  

 

No quadro de Gustave Hastoy, o marechal que proclamou a República está prestes a assinar a primeira Constituição do novo regime. Empunhando a caneta, Deodoro da Fonseca é contemplado por 15 homens e uma mulher. Só ela está de costas. O rosto de Mariana da Fonseca é o único que o pintor ocultou. 

Por ser casada com quem era, ela participou da cerimônia. 

Mas em 1891 as brasileiras não votavam, não podiam meter-se em disputas eleitorais e aprendiam desde a infância que política não era coisa para mulheres.

Mesmo que fosse casada com o chefe de governo, uma mulher não tinha rosto. Durante a República Velha, aliás, ninguém chamava de primeira-dama a esposa do chefe da nação. A expressão passou a ser usada depois que os vitoriosos comandantes da Revolução de 1930 estenderam às brasileiras o direito de votar e ser votada.

Na cena, eternizada em quadro de Gustave Hastoy, todos aparecem 

voltados para o presidente, com a caneta em punho, prestes a 

assinar o documento. Somente Mariana da Fonseca, 

esposa de Deodoro, estava de costas | Foto: Reprodução

A linhagem foi inaugurada pela gaúcha Darcy Sarmanho Vargas, que na primeira passagem de Getúlio pelo poder demarcou o campo de ação em que agiria: concentrou-se em programas sociais que ampliaram a força do marido entre eleitores pobres. Entre 1930 e 1945, e depois no governo constitucional de Getúlio, ela dividiu-se entre a administração de assuntos domésticos e a gestão de entidades como a Legião Brasileira de Assistência ou a Casa do Pequeno Jornaleiro. Darcy também ensinou que, na vida de uma primeira-dama, o triunfo pode ser a antessala da tragédia — ou o contrário. 

Em menos de dez anos, foi testemunha e protagonista da deposição do marido, em 1945, da volta ao poder, em 1950, e do suicídio, em 1954.

 

Como Getúlio, que era mais sensível ao que ouvia da filha Alzirinha do que lhe dizia Darcy, Jair Bolsonaro parece ter encontrado nos filhos os consultores favoritos.  

Mas nenhuma alteração no projeto da Nova Previdência foi acolhida com tanto entusiasmo quanto a supressão do tópico segundo o qual deficientes físicos e intelectuais deixariam de receber o benefício da pensão integral depois da morte dos pais. “Pedidos da primeira-dama são irrecusáveis e inadiáveis”, decretou o marido de Michelle. 

A voluntariosa mulher do presidente da República mostrou que não seria uma figura decorativa já no dia da posse, quando recorreu à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para discursar antes do primeiro pronunciamento do novo presidente. O episódio incluiu Michelle no diminuto grupo das primeiras-damas que ultrapassaram a fronteira riscada por Eloá do Valle: “Política é coisa para os homens”, conformou-se a mulher de Jânio Quadros.

Darcy Sarmanho Vargas | Foto: Wikimedia Commons

A maioria das primeiras-damas adotou a doutrina da pouca interferência em questões políticas. Nem por isso escaparam de tempestades que não provocaram, e todas constataram que, no Brasil, o casamento com o nº 1 está longe de configurar um passaporte para o paraíso. Casada com Michel Temer, a paulista Marcela percorreu uma trajetória extraordinariamente menos atormentada que a imposta pelo destino à fundadora da linhagem. Livre de pequenos jornaleiros, pôde estabelecer uma rotina resumida numa capa da revista Veja: bela, recatada e do lar. Em contrapartida, a saga de Maria Thereza Goulart confirmou que o percurso entre o céu e o inferno, cronometrado pelo relógio da História, pode ser vencido num punhado de segundos. 

 Maria Thereza tinha 15 anos quando virou namorada do conterrâneo de São Borja que, a caminho dos 40, já fora ministro do Trabalho do governo Vargas e herdaria parte do espólio eleitoral de Getúlio. 

Ainda era adolescente quando se casou com o vice-presidente da República. Acabara de passar dos 20 quando a renúncia de Jânio Quadros a transformou em primeira-dama.

Michel Temer e  Marcela Temer (2016) | Foto: Beto Barata/PR

Foi a mais jovem, bela e injustiçada das primeiras-damas do Brasil. O rosto anguloso e a expressão tristonha de miss no desfile de despedida ornamentaram incontáveis capas de revistas e fizeram suspirar tanto figurões nativos quanto dignitários estrangeiros. 

Maria Thereza nem chegara aos 30 na madrugada de 2 de abril de 1964, quando soldados invadiram a Granja do Torto, onde vivia em Brasília, ordenaram-lhe que juntasse o que coubesse numa mala e a embarcaram rumo ao exílio. “Não sei o que foi feito dos meus vestidos, dos objetos pessoais, das minhas coisas”, lastimava Maria Thereza. 

Ela deixou o país sem saber do paradeiro do marido, que reencontraria dias depois no Uruguai. Ela contaria mais tarde que Jango ignorou sistematicamente o apelo que formulou ainda nos tempos de noiva e repetiu até as vésperas da viuvez, consumada em 1976: ela só queria que o marido deixasse de ser mulherengo.

Esse traço comportamental talvez tenha sido a única semelhança entre João Goulart e Jânio Quadros. Ao contrário do gaúcho introvertido, o sul-mato-grossense de Campo Grande amava fantasiar-se de marido exemplar. “Eloá manda em mim”, jurava em público o homem que, sem desconhecidos por perto, jamais perdeu chance alguma de justificar a fama de priápico.  

Nesse quesito, como atestam anotações nos diários de Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas, Jânio honrou a linhagem dos chegados a uma aventura extraconjugal. A gaúcha Darcy, com discrição de mineira, reagia com longos períodos de mudez à descoberta de furtivas incursões do marido por alcovas cujo endereço figurava entre os segredos de Estado. A mineira Sarah, com impulsividade gaúcha, explodia em bíblicos acessos de cólera, sobretudo depois que soube da paixão de JK pela socialite Lúcia Pedroso.

A antropóloga Ruth Cardoso foi a única da estirpe com profissão definida, luz própria e mente brilhante, singularidades que explicam a rejeição do título que lhe parecia depreciativo

Entre 1930 e 1964, a única primeira-dama dispensada de surtos de ciúme foi Carmela Telles. Ao casar-se com o tenente Eurico Gaspar Dutra, aquela viúva de 30 anos já era mãe de dois filhos e abrigava na cabeça a ideia que rimava com o apelido que a canonizou em vida: Dona Santinha. Ela não descansou até conseguir que o marido, em abril de 1946, decretasse o fechamento de todos os cassinos no Brasil. Foi o desfecho da conspiração arquitetada por amigas carolas, padres, bispos e outras autoridades eclesiásticas que visitavam o Palácio Guanabara quase toda noite. Eram tantos e tão assíduos que a residência oficial do presidente ficou com cara de palácio episcopal.

Aberto pelo viúvo Humberto de Alencar Castello Branco, o ciclo dos generais-presidentes ressuscitou a figura da primeira-dama em 1967, com a posse conjunta de Arthur e Iolanda Costa e Silva. A paranaense extrovertida e saliente usou o tempo gasto com gente fardada no convívio com ricaços ansiosos por uma audiência com o presidente. De março de 1967 a 28 de agosto de 1969, a tramitação de um pedido a Costa e Silva foi encurtada por colares, pulseiras ou brincos. Essa via rápida para o Planalto foi obstruída pelas também gaúchas Scylla Médici e Lucy Geisel, uma soma de duas introversões que resultou em dez anos de silêncio. O barulho recomeçou em 1979 com a ascensão do casal João e Dulce Figueiredo. Ela fazia de conta que não sabia das escapadas noturnas do marido: tão logo Dulce embarcava para uma festa no Rio, Figueiredo driblava o esquema de segurança cavalgando motocicletas e desaparecia na noite de Brasília.  

Foi assim que Figueiredo se transformou no único presidente que produziu um filho fora do casamento enquanto tentava governar o país. 

Em contrapartida, Dulce foi a única primeira-dama que dançou com o ator Omar Sharif.

Ex-primeira dama Dulce Figueiredo | Foto: Divulgação

As diferenças entre as sucessoras de Dulce Figueiredo confirmaram que não há uma só receita de primeira-dama. Marly Sarney ficou cinco anos no cargo sem que a alma e a cabeça saíssem do Maranhão. 

Mulher do carioca Fernando Collor, que via no Brasil uma versão agigantada de Alagoas, Rosane Malta transformou a Casa da Dinda, onde morou em Brasília, numa extensão da Canapi em que nascera, e alternou contrafações de lua de mel com brigas conjugais de assustar o mais feroz dos cangaceiros. 

A antropóloga Ruth Cardoso foi a única da estirpe com profissão definida, luz própria e mente brilhante, singularidades que explicam a rejeição do título que lhe parecia depreciativo. “Primeira-dama é uma caricatura do original americano, esse cargo não existe”, ensinou a paulista de Araraquara que concebeu o conjunto de ações enfeixadas no programa Comunidade Solidária. A mulher de Fernando Henrique Cardoso nem precisou pedir ao marido que fizesse algo. Bastou que FHC a deixasse agir.

Leia também “Vidas suspensas”

Leia também Casadas com o poder(última parte). Só que agora, lamentavelmente,  vamos ler sobre Janja.]

[Graças a DEUS, Augusta Nunes nos poupou a perda de tempo de ler sobre Janja.]

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

Pressão pela convergência - Alon Feuerwerker

 Análise Política

O cenário político pós-eleição coloca ao presidente eleito o duplo desafio: articular uma maioria parlamentar no Congresso conservador para governar sem sobressaltos, e combinar isso com uma política de governadores (não confundir com a expressão da República Velha) que garanta estabilidade federativa, fator importante também para estabilizar o Legislativo. E isso num ambiente político-partidário nacional cindido. Não será trivial. [Temos o PENSAMENTO, OPINIÃO, que o ex-presidiário eleito, está na situação em que Carlos Lacerda descrevia para Getúlio: " ... não pode ser candidato, se candidato não pode ser eleito, se eleito não pode ser diplomado, se diplomado não será empossado, se empossado não pode governar. ..." O fim do Getúlio faz parte da história.]

Nem sempre a lógica prevalece, mas se der a lógica o presidente eleito precisará enveredar, pelas razões expostas, por um caminho mais aglutinativo que divisivo. Um fator trabalha a favor dessa tendência: a necessidade de sobrevivência política. Mas outro fator trabalha contra: apesar da frente ampla inorgânica que se agrupou em torno do vencedor, em termos orgânico-partidários a aliança que o sustentou é essencialmente puro-sangue.

Essa necessidade de convergir a um ponto médio num ambiente conflagrado imporá certamente limitações a mudanças bruscas de política econômica, e também desaconselhará radicalizar, por exemplo, a agenda dita identitária. Se, novamente, der a lógica, o governo deverá buscar soluções programáticas centrípetas e não centrífugas. A começar do ponto nevrálgico imediato: a eleição para as presidências do Congresso.

Mais que ganhar as disputas pelo comando da Câmara dos Deputados e do Senado, o fundamental para o governo é não ser derrotado. O ideal será ter comandantes nas Casas alinhados com o Planalto, mas será preciso acompanhar para ver o risco que o novo governo estará disposto a correr nessas batalhas iniciais. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Dos meios e dos fins - Nas entrelinhas

“No Estado de direito democrático, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não se discute, cumpre-se. Quando isso não acontece, é um mau agouro”

O presidente Jair Bolsonaro vive num mundo só dele, que não é bem o país que governa. É difícil fechar um diagnóstico sobre as razões, mas é possível identificar os sintomas de que idealizou uma agenda, um governo e um Estado centralizador e agora se vê diante de uma realidade muito diferente daquela que imaginava. Primeiro, a agenda do país não é a sua, focada nos costumes e nos interesses imediatos de sua base eleitoral. [a agenda que o presidente Bolsonaro tentou seguir e não permitiram, é compatível com o desejo de quase 60.000.000 de eleitores.] Já lidava com dificuldades na economia quando a pandemia de coronavírus virou tudo de pernas para o ar.

Todas as suas prioridades foram alteradas. Ninguém sabe exatamente quando e como voltaremos à normalidade, mas sua insistência em antecipar esse processo de retomada da economia, num momento de aceleração da epidemia, vem se revelando um desastre do ponto de vista da saúde pública. É como aquele sujeito que erra de conceito: seus bons atributos, como iniciativa, coragem, combatividade, criatividade, força etc. só servem para aumentar o tamanho do desastre. A agenda do país é epidemia, epidemia e epidemia, pelo menos nas próximas duas semanas.

Também idealizou um governo no qual seu poder seria absoluto, como vértice do sistema. Está descobrindo que não é assim que funciona. Na democracia, há uma tensão permanente entre os que governam e a burocracia de carreira, responsável pela legitimidade dos meios empregados na ação político-administrativa. A ética das convicções, que motiva os políticos, não basta; ela é limitada pela máquina do governo, que foi organizada, treinada e instrumentalizada para observar as leis antes de agir, ou seja, zelar pela ética da responsabilidade. Bolsonaro não consegue lidar com isso. Em todas as frentes, tenta atropelar, substituir ou desmoralizar os que não aceitam decisões que são equivocadas tecnicamente e/ou contrariam a boa política e o interesse público.

Bolsonaro também tem dificuldade de lidar com os mecanismos de freios e contrapesos do Estado democrático de direito. Ontem, levou uma invertida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que sustou a nomeação do novo-diretor da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, por desvio de finalidade. Diante da decisão, revogou a nomeação para mantê-lo à frente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o que gerou uma situação de perda de objeto da ação do mandado de segurança acolhido por Moraes. Foi por essa razão que a Advocacia-geral da União desistiu de recorrer ao plenário do Supremo.
[O ato que nomeava André Mendonça e Alexandre Ramagem, foi suspenso na parte que cuidava da nomeação do Ramagem por ato do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Na sequência, o presidente Bolsonaro torna sem efeito, via decreto, a nomeação de Ramagem e com isso a ação no STF perde o objeto.
Pergunta que não quer calar: o que impede agora que Alexandre Ramagem seja nomeado, via Decreto, para o cargo de Diretor-Geral da PF?]

Mesmo assim, Bolsonaro não caiu na real de que a Polícia Federal (PF) é técnica e judiciária, em cujas investigações não pode interferir. Ontem, após a decisão do ministro do STF, mesmo assim, Bolsonaro disse que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou. Questionado sobre o posicionamento da AGU, disse que recorrer é um “dever do órgão”. E disparou: “Quem manda sou eu”. Se isso ocorrer, é muito provável que haja uma decisão unânime do STF contra a nomeação.

Recado claro
O que houve, ontem, foi um recado do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o sistema de freios e contrapesos da Constituição de 1988 está funcionando e que o Supremo ainda exerce o papel de Poder Moderador, em decorrência do fato de que cabe àquela Corte dar a palavra final em matéria constitucional. Como o STF é um poder desarmado, Bolsonaro provavelmente não se conforma muito com isso. Afinal, historicamente, esse papel foi exercido pelos militares, tanto na República Velha quanto na Segunda República. E seu governo tem mais generais do que qualquer outro no primeiro e no segundo escalões, mesmo comparado aos do regime militar. Quando diz que ainda vai nomear o Ramagem para o cargo de diretor-geral, Bolsonaro desnuda sua inconformidade, nos dois sentidos.

No Estado de direito democrático, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não se discute, cumpre-se. Quando isso não acontece, é um mau agouro. No governo Castello Branco, ou seja, após o golpe militar de 1964, o primeiro conflito sério com o Supremo ocorreu em 19 de abril de 1965. A Corte concedeu um pedido de habeas corpus impetrado pelo famoso jurista Sobral Pinto, católico e liberal, em favor do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, que estava preso na ilha de Fernando de Noronha, na costa daquele estado, desde a deposição do presidente João Goulart. Dias antes, o coronel Ferdinando de Carvalho, já prevendo a decisão, havia transferido o político pernambucano para a Fortaleza de Santa Cruz, em Niterói (RJ).

O chefe do estado-maior do Exército, general Édson de Figueiredo, recusou-se a cumprir a decisão. O presidente do STF não teve outra alternativa a não ser mandar prendê-lo, o que provocou uma crise, somente debelada devido à intervenção pessoal de Castello, que chamou o magistrado e o general para uma conversa a três. Nesse meio tempo, um grupo de militares da chamada “linha-dura”, liderado pelo coronel Osneli Martinelli, sequestrou Arraes e levou-o para um quartel da Polícia do Exército. Foi preciso que Castello interviesse novamente, mandando soltá-lo. Arraes, que não era bobo, vendo que havia em marcha um golpe dentro do golpe, liderado pelo ministro da Guerra, o general Costa e Silva, tratou de pedir asilo na embaixada da Argélia. Era o começo de um processo que desaguou no Ato Institucional No. 5, em 13 de dezembro de 1968, mas isso isso já é outra história.


Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

As invasões da semana confirmam: o MST é a versão rural do PCC

Por tratar como caso de polícia o que era uma questão social,

o presidente Washington Luis acelerou a chegada da senilidade precoce à República Velha, enterrada sem honras pela Revolução de 1930. Por tratarem como questão social o que é um caso de polícia, os presidentes Lula e Dilma Rousseff retardaram a chegada à maioridade de uma democracia ainda adolescente.  Porta-vozes de reivindicações elementares, os líderes do incipiente movimento operário do século passado não mereciam cadeia. Mereciam de Washington Luis mais atenção. Aprisionados a velharias ideológicas soterradas pela queda do Muro de Berlim, comandantes de organizações criminosas disfarçadas de “movimentos sociais” berram exigências que, no século 21, soam tão pertinentes quanto a restauração da monarquia. Não merecem as atenções que Lula e Dilma lhes dispensaram, nem a cumplicidade por omissão do atual governo. Merecem cadeia.

A varredura dos inimigos do Estado Democrático de Direito precisa começar pelo MST, aconselha o histórico da sigla que identifica o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Trata-se de um ajuntamento de estupradores do direito de propriedade, que enxergam na reforma agrária a primeira escala do caminho que leva ao paraíso comunista.

O que parece mentira aos olhos de gente civilizada foi confirmado neste 25 de julho, dia escolhido pelo general João Pedro Stédile para a mobilização de tropas às quais caberia a execução de outra “jornada nacional de luta pela reforma agrária”. Com a desenvoltura arrogante dos que se julgam condenados à perpétua impunidade, os soldados deixaram as barracas de lona preta na madrugada da terça-feira para atropelar o Código Penal em numerosos pontos do país, assolados por erupções de violência ditadas pela palavra de ordem da vez: “Corruptos, devolvam nossas terras”.

As ofensivas do MST há bastante tempo têm ido muito além das invasões de terras produtivas. Tais ações beligerantes agora incluem a destruição de casas, máquinas, veículos, plantações ou laboratórios, ataques armados aos seguranças das fazendas, incêndios de benfeitorias e outras manifestações de selvageria.  Nesta semana, os órfãos da Guerra Fria aproveitaram a safra de ilegalidades para avisar, em nota oficial, que a reforma agrária é também uma forma seletiva de combate à corrupção: só entram na mira do movimento todos os acusados ou suspeitos que não sejam devotos da seita que tem em Lula seu único deus. “Os latifundiários que possuem estas áreas são acusados, no cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito, estelionato e outros”, diz um trecho do palavrório.

Em Mato Grosso, o papel de alvo preferencial coube ao atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, castigado pela invasão da fazenda SM02-B, do grupo AMaggi, localizada no município de Rondonópolis. Cerca de 500 militantes seguem acampados por lá, e o abuso não tem prazo para terminar. O motivo da pena aplicada a Blairo é resumido em 20 palavras: “Ele exerce a função de ministro para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das suas fazendas e do agronegócio”.

O primitivismo insolente é uma das marcas de nascença do MST, confirma outra frase, que tortura a língua portuguesa para revelar um segundo pretexto invocado pelos órfãos da Guerra Fria para espancar a Constituição e violentar leis comuns: “O MST também se posiciona pelo afastamento imediato de Michel Temer da Presidência, primeiro presidente na História acusado formalmente de corrupção pela Procuradoria Geral da República”.

Se acreditassem no que escreveram, os guerrilheiros sem alqueires nem cérebro já teriam invadido o sítio de Lula em Atibaia e, neste momento, estariam aplaudindo a sentença do juiz Sérgio Moro sobre o caso do triplex do Guarujá. Um acusado, como Temer, joga em divisões inferiores à série A. Nessa elite figura Lula desde que se tornou o primeiro presidente da História do Brasil condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Nada disso importa para a versão rural do PCC, composta por lavradores de araque que jamais se interessaram pelo trabalho na roça e nunca tiveram qualquer intimidade com as coisas do campo. Caso tentasse manusear uma foice, por exemplo, Stédile acabaria transformado no primeiro revolucionário do mundo que decepou a própria cabeça. E os militantes que ousarem empunhar uma enxada dificilmente escaparão da perda de um pé ou um braço. É compreensível que prefiram estudar marxismo ou rezar pela alma de Stalin sob o olhar de Guevara no poster.  Como o governo garante a cesta básica e a impunidade, o MST pode lutar sem sobressaltos pelo extermínio da democracia.

Livre 

 

Geraldo Alckmin, o besouro voador

Ele parece ter saído de uma galeria da República Velha, mas poderá ir para o segundo turno, contra o PT

Besouro não deveria voar, mas voa. Geraldo Alckmin também. Aquele ex-deputado eleito vice-governador em 1994 na chapa de Mário Covas era um tucano inexpressivo. Ademais, Covas era um touro. Tão decorativo era o cargo de vice-governador que Alckmin decidiu se licenciar e disputou a prefeitura de São Paulo. Perdeu, mas o touro teve um câncer, e ele assumiu. Tornou-se o cidadão que por mais tempo governou São Paulo desde os tempos coloniais, mas evita tocar nesse assunto. Disputou a Presidência da República em 2006 e conseguiu ter menos votos no segundo turno do que no primeiro.

Geraldo Alckmin é candidato de novo. Sua posição nas pesquisas é pífia. Já sua capacidade de agregação no mundo político-partidário marcha para a aliança com uma poderosa coligação de caciques em cuja ponta final está Michel Temer.  É possível que Alckmin vá ao segundo turno, beneficiado por previsíveis autocombustões de Ciro Gomes e Jair Bolsonaro. Uma disputa final entre ele e o candidato de Lula espanta a banca que passou os últimos meses achando que a campanha eleitoral aconteceria num cenário de debates parecido com o dos seminários de universidades americanas. O susto da banca não vem de eventuais defeitos de Alckmin, mas da possibilidade de vitória do candidato de Lula, o temível “Poste”. [o poste do presidiário Lula não assombra ninguém;

Motivos: 

Lula e a corja petista não deixarão que surja o porte = não não haverá poste = não haverá candidato;

se houver candidato não será eleito;

se eleito, não tomará posse;

se tomar posse não governará e ainda será impichado.]

Geraldo Alckmin dispõe de um razoável patrimônio administrativo. Basta contrapor as administrações tucanas de São Paulo desde 2001, quando ele se sentou na cadeira de governador, com as do Rio de Janeiro. Naquele tempo estava lá o governador Anthony Garotinho, sucedido por um ano pela petista Benedita da Silva, e em seguida por Rosinha Garotinho (mulher de Anthony), Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. De um lado, cinco pragas, do outro, o picolé de chuchu tentando ser sorvete italiano.  Pelo estilo pessoal, Alckmin parece-se com um personagem da galeria de governadores da República Velha que adornam paredes do Palácio dos Bandeirantes. Pelo estilo político, também. Estacionado nas pesquisas, tornou-se uma potência televisiva costurando alianças por cima sem enunciar uma só ideia.

Num cenário de sonho ele teria ao seu lado as multidões que foram para a rua pedindo a deposição de Dilma Rousseff. Já no cenário do pesadelo ele encarna a maioria político-partidária que colocou Temer no Planalto. Trocou-se uma presidente impopular [e incompetente]  pelo campeão de impopularidade [porém, competente; tanto que começou a arrumar a economia até que maus brasileiros tentaram o 'golpe'.] . O andar de cima já flertou com a candidatura do apresentador Luciano Huck, e sua banda golpista sonhou com a alternativa apocalíptica de Jair Bolsonaro. Restaram-lhe Alckmin e o medo do “Poste”.

Lula na carceragem de Curitiba vem se transformando num Getúlio Vargas recluso em sua fazenda de São Borja. Consegue isso muito mais pela soberba e inépcia de seus adversários do que por suas qualidades. Noutra comparação, Lula encarna no Brasil o fantasma argentino de Juan Perón. Por mais de duas décadas, los hermanos cantaram: “Se siente, se siente, Perón está presente”.  Com o “centrão” aninhado na candidatura de Alckmin, resta-lhe a necessidade de fazer uma campanha capaz de ser ouvida no andar de baixo. Até agora, nada.

ElioGaspari,  jornalista - O Globo