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terça-feira, 17 de outubro de 2023

Xingu e Gaza - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo

 

Luta por terra

São Félix do Xingu (PA), em imagem de arquivo.
São Félix do Xingu (PA), em imagem de arquivo.| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
 
São Félix do Xingu, no Pará, está a 1,6 mil quilômetros de Brasília. Gaza está a 10 mil quilômetros. 
Para os brasileiros em geral, Gaza é vizinha e São Félix do Xingu é no fim do mundo. Não sei se é a tal síndrome de vira-lata, diagnosticada por Nelson Rodrigues, em que a vida brasileira vale menos que as outras, ou se é um mecanismo de fuga, identificado por Freud, que faz a gente se interessar menos pelo próprio país e viver algum sonho d’além-mar. 
Faz semanas que fervem os espíritos de brasileiros da Vila Renascer, resultado de um assentamento do Incra em 1994, “indevido”, segundo a Funai, na reserva Apyterewa, de 980 mil hectares, onde em 1998 viviam 218 índios Parakanã. [em um cálculo rápido, pouco mais de 4.000 hectares para cada indígena.] 
 
Veio ordem para desalojar os colonos, que plantam cacau e criam gado de subsistência, e demolir tudo, inclusive a escola. 
Como eles não têm para onde ir, resistem. 
A Força Nacional está lá, helicópteros, Ibama, Funai – e o que acontece tem sido considerado irrelevante pelos pauteiros das redações em geral. 
O que aconteceu em Israel serviu para justificar a omissão com os brasileiros expulsos de território brasileiro.  
Todos esquecemos que foi assim que saímos do litoral; foi assim que passamos por cima da Linha de Tordesilhas. Até que, nesta semana, tivemos o primeiro sangue derramado. Um dos que resistiam recebeu dois tiros – um no tórax e outro no abdômen. 
Notícias de lá contam que o prefeito ligou para o governador Helder Barbalho, que ligou para o presidente Lula, que mandou suspender a operação de retirada.

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Enquanto isso, no Mato Grosso do Sul, a mil quilômetros de Brasília, dois ônibus desembarcam 80 índios em Rio Brilhante, e invadiram uma fazenda de 400 hectares, com 7 mil sacos de soja recém-colhidos e milho por semear. O ex-governador Zeca do PT, hoje deputado estadual, denunciou a invasão na Assembleia e afirmou que ele e Lula pensam o mesmo: garantir os direitos dos indígenas, mas nunca concordar com invasões de terras produtivas. 
Zeca do PT foi quem abriu as porteiras da agropecuária do estado para o candidato Lula se eleger pela primeira vez presidente.
 
Esses episódios mostram uma insegurança fundamental que afeta o território nacional: a insegurança fundiária, agravada após a interpretação do Supremo do marco temporal deixado pelos constituintes
Ela é um dos lados da insegurança pessoal, patrimonial e jurídica, que nos afeta, que torna o futuro imprevisível. 
Quem poderia fazer alguma coisa, o presidente do Senado, declarou em Paris que não vai buscar medidas populares, “porque qualquer instabilidade é muito ruim para o país”
Manter o atual estado de coisas, para ele, é melhor. 
Significa manter o status quo. Vamos fingir que está tudo muito bem, porque afinal, a mais de 10 mil quilômetros de distância, o Hamas quer eliminar Israel e Israel quer eliminar o Hamas. [enquanto discutem quem vai eliminar quem, Israel aprimora sua pontaria bombardeando civis palestinos na Faixa de Gaza e aplicando um bloqueio implacável - cortou o suprimento de alimentos, água, energia,  medicamentos, gás - que atinge homens, mulheres, crianças e idosos que tentam sobreviver naquela região.
A leitura da matéria adiante linkada, publicada em O Globo, é um excelente exemplo do complexo de vira-lata:
 
"Benjamin Netanyahu recebe título de cidadão honorário de Rondônia em meio a guerra com o Hamas

'... De acordo com o decreto legislativo 2.403, de 11 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, e assinado pelo presidente da Casa, o deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), Netanyahu foi merecedor da homenagem "pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia" embora o político israelense nunca tenha pisado na unidade federativa do norte do país...'"]
 
 
Quando e se acabar por lá, estaremos de volta por aqui, desfrutando a paz dos passivos e dos omissos.
 
Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


domingo, 11 de junho de 2023

STF põe fim ao crime de corrupção no Brasil com ‘descondenação’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Mais interessante que tudo, para os ladrões, é a jurisprudência criada pela Justiça: se roubar era lícito ontem, também tem de ser lícito hoje ou amanhã

O Brasil dos três últimos anos, ou pouco mais que isso, transformou-se decididamente num assombro. 
Poucos países do mundo têm uma vida pública tão corrupta – não porque alguém acha que é assim, mas pelo espetacular acúmulo de provas materiais da corrupção que foi praticada. É como uma fotografia de alta resolução, que mesmo as nações mais experientes e bem equipadas no combate ao roubo do erário teriam dificuldade de obter.
 
Há confissões dos corruptos, ativos e passivos, feitas com a assistência de seus advogados.  
Há delações entre eles, em cima de fatos comprovados. 
Há, mais do que tudo, a devolução voluntária de dinheiro roubado por parte dos acusados. 
É coisa jamais vista antes, em matéria de prova: quem devolveria milhões que não roubou? 
 Mas com tudo isso, e mais ainda, não há no Brasil um único preso por corrupção – salvo em algum caso de bala perdida com um ou outro infeliz da arraia miúda. Ou seja: tecnicamente o Brasil é um país sem nenhum corrupto. Sensacional, não é?
Quem deixou as coisas assim foi o sistema Judiciário brasileiro – nosso STF, seguido naturalmente pelo resto da máquina judicial, eliminou a corrupção no Brasil eliminando as condenações dos corruptos. 
O passo inicial desta nova era foi o veto às prisões de condenados em segunda instância; seu efeito principal foi tirar o presidente Lula da cadeia, onde cumpria pena pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
A partir daí, derrubaram todas as comportas. 
As ações penais contra Lula foram anuladas, com a estreia da “descondenação” no direito brasileiro.
 
A Operação Lava Jato foi eliminada com uma explosão nuclear; não sobrou, ali, nenhuma forma de vida. 
Um a um, os condenados por corrupção foram sendo absolvidos e soltos da prisão – mesmo réus confessos com 400 anos de cadeia nas costas, como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. 
Virou uma espécie de princípio jurídico. O sujeito é acusado de corrupção? Então está automaticamente absolvido na Justiça brasileirae caso já tenha sido condenado, a condenação não vale mais.

Ultimamente o Ministério Público se juntou a esse esforço nacional para eliminar os crimes de ladroagem inventou a “desistência” da acusação, novidade pela qual o promotor denuncia o ladrão, mas depois diz ao juiz que não quer denunciar mais. É a “desdenúncia”. 

Mais interessante que tudo, para os ladrões, é a jurisprudência criada pela Justiça: se roubar era lícito ontem, também tem de ser lícito hoje ou amanhã. 
Que juiz ou promotor vai ser louco de levar adiante uma ação penal contra Lula, ou quem tenha a sua bênção? 
Corre o risco de ser preso no ato.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo