Quanto mais a “suprema corte” diz que Lula é inocente, mais gente acredita que ele é culpado - Gazeta do Povo

Vozes - J.R. Guzzo

O ministro Dias Toffoli.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli considerou provas colhidas nos sistemas da Odebrecht foram “contaminadas”; decisão atinge todos os processos que utilizaram as evidências, - Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

O presidente Lula, definitivamente, tem uma neurose complicada com a noção geral de justiça. 

Já conseguiu do STF, TSE e coisas parecidas tudo o que um cristão poderia querer, mas não fica contente com nada. 

Saiu da cadeia, onde estava há vinte meses cumprindo pena por sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, porque o STF anulou a lei que estabelecia a prisão fechada para condenados em segunda instância.

O mesmo tribunal declarou extintas as ações contra ele, criando um novo instituto no Direito brasileiro – a “descondenação”. O condenado não é absolvido, mas a partir daí “não deve nada à Justiça”, de acordo com os jurisconsultos da TV Globo. 

Lula obteve também uma declaração judicial de que o juiz que o condenou, o atual senador Sergio Moro, não foi “imparcial”.

    Lula não tem preocupação nenhuma com a qualidade jurídica dos manifestos que o STF lança em seu favor.

Conseguiu do TSE a decisão de que o seu principal adversário não pode mais disputar eleições. 

Conseguiu, ali mesmo, a cassação do deputado federal que foi promotor na sua condenação. 

Conseguiu agora uma declaração de que foi vítima de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.  

É cômico, mas é assim que o STF se comporta em tudo o que tenha a ver com Lula.

O autor desta última proclamação judicial a favor de Lula é o ministro Dias Toffoli – advogado do PT, nomeado pelo próprio Lula para o STF e repetente, por duas vezes seguidas, no concurso público para juiz de Direito. 

 

Ele não apresenta nenhum fato objetivo para explicar de maneira coerente que erro foi esse. 

O despacho que deu é apenas um discurso político, escrito em mau português, desprovido de raciocínio lógico e sem sinais visíveis de vida inteligente. Mas quem está interessado nesse tipo de coisa? Lula não tem preocupação nenhuma com a qualidade jurídica dos manifestos que o STF lança em seu favor. O que exige, e obtém sempre, são esses certificados sucessivos de bom comportamento – é a sua ideia fixa, que não dá sinais de estar em processo de cura.

 

Para o que, afinal, serviria esse esforço todo? Não se sabe. 

Não é, certamente, para convencer ninguém da sua inocência; Lula não põe o pé na rua há anos, e muito menos hoje, com medo de ser chamado de ladrão. 

Não adianta nada o STF fazer o que faz. Na verdade, parece ser o contrário: quanto mais a “suprema corte” diz que Lula é inocente,  mais gente acredita que ele é culpado.

 

Também não há necessidade nenhuma de ficarem repetindo essa mesma história para mostrar ao PT que o presidente não fez nada de errado; foi, apenas, vítima de uma conspiração universal por parte dos inimigos do “Estado de Direito”. 

A esquerda brasileira nunca vai acreditar em qualquer denúncia de corrupção contra Lula – nem se ele mesmo, em pessoa, aparecer na televisão e confessar em público que roubou. 

As classes intelectuais não acreditam. 

A maioria dos jornalistas não acredita. 

O papa Francisco não acredita. Não precisam do STF, e nunca vão precisar, para que continuem achando exatamente o que acham.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

STF põe fim ao crime de corrupção no Brasil com ‘descondenação’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Mais interessante que tudo, para os ladrões, é a jurisprudência criada pela Justiça: se roubar era lícito ontem, também tem de ser lícito hoje ou amanhã

O Brasil dos três últimos anos, ou pouco mais que isso, transformou-se decididamente num assombro. 

Poucos países do mundo têm uma vida pública tão corrupta – não porque alguém acha que é assim, mas pelo espetacular acúmulo de provas materiais da corrupção que foi praticada. É como uma fotografia de alta resolução, que mesmo as nações mais experientes e bem equipadas no combate ao roubo do erário teriam dificuldade de obter.

 

Há confissões dos corruptos, ativos e passivos, feitas com a assistência de seus advogados.  

Há delações entre eles, em cima de fatos comprovados. 

Há, mais do que tudo, a devolução voluntária de dinheiro roubado por parte dos acusados. 

É coisa jamais vista antes, em matéria de prova: quem devolveria milhões que não roubou? 

 Mas com tudo isso, e mais ainda, não há no Brasil um único preso por corrupção – salvo em algum caso de bala perdida com um ou outro infeliz da arraia miúda. Ou seja: tecnicamente o Brasil é um país sem nenhum corrupto. Sensacional, não é?

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Quem deixou as coisas assim foi o sistema Judiciário brasileiro – nosso STF, seguido naturalmente pelo resto da máquina judicial, eliminou a corrupção no Brasil eliminando as condenações dos corruptos. 

O passo inicial desta nova era foi o veto às prisões de condenados em segunda instância; seu efeito principal foi tirar o presidente Lula da cadeia, onde cumpria pena pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

A partir daí, derrubaram todas as comportas. 

As ações penais contra Lula foram anuladas, com a estreia da “descondenação” no direito brasileiro.

 

A Operação Lava Jato foi eliminada com uma explosão nuclear; não sobrou, ali, nenhuma forma de vida. 

Um a um, os condenados por corrupção foram sendo absolvidos e soltos da prisão – mesmo réus confessos com 400 anos de cadeia nas costas, como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. 

Virou uma espécie de princípio jurídico. O sujeito é acusado de corrupção? Então está automaticamente absolvido na Justiça brasileira – e caso já tenha sido condenado, a condenação não vale mais.

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Ultimamente o Ministério Público se juntou a esse esforço nacional para eliminar os crimes de ladroagem – inventou a “desistência” da acusação, novidade pela qual o promotor denuncia o ladrão, mas depois diz ao juiz que não quer denunciar mais. É a “desdenúncia”. 

Mais interessante que tudo, para os ladrões, é a jurisprudência criada pela Justiça: se roubar era lícito ontem, também tem de ser lícito hoje ou amanhã. 

Que juiz ou promotor vai ser louco de levar adiante uma ação penal contra Lula, ou quem tenha a sua bênção? 

Corre o risco de ser preso no ato.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo

Planalto teme repercussão de fala de Lula sobre Moro após operação e Secom aponta ligação ‘perversa’ - O Estado de S.Paulo

Ministro Paulo Pimenta convocou uma coletiva de imprensa às pressas para criticar as tentativas de associar o presidente às ações de grupos criminosos 

[a pergunta é: qual juiz condenou Lula? qual juiz impediu que um desembargador, aproveitando um final de semana com um feriado, soltasse Lula?]

O Palácio do Planalto montou operação para tentar conter a repercussão negativa da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, no período em que esteve preso em Curitiba, admitiu que dizia a procuradores e delegados que só iria “ficar bem quando foder com o Moro”. A declaração de Lula foi dada um dia antes de a Polícia Federal divulgar que o senador Sergio Moro (União-PR) poderia ser alvo de um atentado organizado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Com Lula fora de Brasília para participar de eventos de entregas de obras, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), convocou às pressas uma coletiva de imprensa para declarar que as tentativas de associar o presidente às ações de grupos criminosos são “perversas” e “fora de propósito”. [em nossa opinião, não  se tratam de tentativas de associar Lula a um possível atentado contra Moro e, sim, da divulgação do que o petista disse a delegados e procuradores.] Pimenta chamou os jornalistas para apresentar a versão do governo com apenas 15 minutos de antecedência e foi acompanhado de ao menos cinco assessores. A reação veio após o governo detectar que bolsonaristas estavam explorando o episódio nas redes.

Antes de Pimenta vir a público, o ministro da Justiça, Flávio Dino também fez questão de desvincular a fala de Lula da operação da PF contra a organização criminosa de São Paulo. “Tentar, como algumas pessoas estão tentando, estabelecer um vínculo entre essa declaração e a operação conduzida pela PF é algo absolutamente fora de propósito e serve evidentemente para a disputa política”, afirmou Pimenta. “Querer fazer esse vínculo é uma estratégia perversa e mais uma forma de estabelecer uma relação de questionamento das instituições, que enfraquece a democracia e que deve ser repudiada”, argumentou o ministro.

Moro está entre os políticos que reagiram à fala de Lula, assim como têm feito os parlamentares que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à CNN na última terça-feira, 21, o senador disse temer risco a seus familiares após a fala de Lula. “Repudio veementemente, acho que o presidente feriu a liturgia do cargo por utilizar esse palavreado de baixo calão e simplesmente a gente tem que questionar quando isso é utilizado como forma de desviar o foco dos fracassos do governo federal”, afirmou.

O ministro da Secom tentou minimizar as declarações de Lula, alegando ser apenas uma manifestação de quem esteve preso e se sentiu injustiçado. “A manifestação do presidente Lula foi uma manifestação em que ele relatou o sentimento de injustiça e indignação. Absolutamente natural e compreensível que alguém que ficou 580 dias detido numa solitária e que depois teve todos os seus processos anulados”, argumentou. “Portanto, a manifestação do presidente Lula tem que ser compreendida dentro do contexto em que ele relata o momento que ele estava vivendo”, prosseguiu. [processos anulados por 'descondenação',  sem que tenha sido inocentado.]

O presidente foi condenado por Moro quando ele ainda era juiz federal na 13ª Vara de Curitiba, então responsável pelos processo da operação Lava Jato. As decisões do ex-juiz, no entanto, acabaram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o considerou parcial ao julgar Lula e declarou a Justiça do Paraná incompetente.  [em nenhum momento, a sentença 'descondenando' Lula, se manifestou sobre ser ele inocente.]

Política - Por Weslley Galzo - Estadão