STF põe fim ao crime de corrupção no Brasil com ‘descondenação’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Mais interessante que tudo, para os ladrões, é a jurisprudência criada pela Justiça: se roubar era lícito ontem, também tem de ser lícito hoje ou amanhã

O Brasil dos três últimos anos, ou pouco mais que isso, transformou-se decididamente num assombro. 

Poucos países do mundo têm uma vida pública tão corrupta – não porque alguém acha que é assim, mas pelo espetacular acúmulo de provas materiais da corrupção que foi praticada. É como uma fotografia de alta resolução, que mesmo as nações mais experientes e bem equipadas no combate ao roubo do erário teriam dificuldade de obter.

 

Há confissões dos corruptos, ativos e passivos, feitas com a assistência de seus advogados.  

Há delações entre eles, em cima de fatos comprovados. 

Há, mais do que tudo, a devolução voluntária de dinheiro roubado por parte dos acusados. 

É coisa jamais vista antes, em matéria de prova: quem devolveria milhões que não roubou? 

 Mas com tudo isso, e mais ainda, não há no Brasil um único preso por corrupção – salvo em algum caso de bala perdida com um ou outro infeliz da arraia miúda. Ou seja: tecnicamente o Brasil é um país sem nenhum corrupto. Sensacional, não é?

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Quem deixou as coisas assim foi o sistema Judiciário brasileiro – nosso STF, seguido naturalmente pelo resto da máquina judicial, eliminou a corrupção no Brasil eliminando as condenações dos corruptos. 

O passo inicial desta nova era foi o veto às prisões de condenados em segunda instância; seu efeito principal foi tirar o presidente Lula da cadeia, onde cumpria pena pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

A partir daí, derrubaram todas as comportas. 

As ações penais contra Lula foram anuladas, com a estreia da “descondenação” no direito brasileiro.

 

A Operação Lava Jato foi eliminada com uma explosão nuclear; não sobrou, ali, nenhuma forma de vida. 

Um a um, os condenados por corrupção foram sendo absolvidos e soltos da prisão – mesmo réus confessos com 400 anos de cadeia nas costas, como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. 

Virou uma espécie de princípio jurídico. O sujeito é acusado de corrupção? Então está automaticamente absolvido na Justiça brasileira – e caso já tenha sido condenado, a condenação não vale mais.

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Ultimamente o Ministério Público se juntou a esse esforço nacional para eliminar os crimes de ladroagem – inventou a “desistência” da acusação, novidade pela qual o promotor denuncia o ladrão, mas depois diz ao juiz que não quer denunciar mais. É a “desdenúncia”. 

Mais interessante que tudo, para os ladrões, é a jurisprudência criada pela Justiça: se roubar era lícito ontem, também tem de ser lícito hoje ou amanhã. 

Que juiz ou promotor vai ser louco de levar adiante uma ação penal contra Lula, ou quem tenha a sua bênção? 

Corre o risco de ser preso no ato.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo

É importante que atuais servidores façam parte da reforma administrativa - O Globo

A “agenda de reformas”, no Brasil, depois de 2019, envolvia as propostas administrativa e tributária. Neste nosso sétimo encontro para tratar de propostas para 2023, iremos abordar a primeira delas. Irei me valer das ideias de Ana Carla Abrão e Paulo Uebel, dois batalhadores que têm se empenhado no debate sobre o assunto.

Mesmo que seja compreensível que o atual governo tenha deixado os atuais funcionários de fora da proposta encaminhada ao Congresso, é importante que eles sejam parte da reforma que deveria ser encarada pela próxima administração. Seus objetivos deveriam ser cinco:

i) permitir o aprimoramento dos mecanismos meritocráticos, de forma a poder premiar adequadamente os melhores funcionários;

ii) tornar mais efetivas as possibilidades de demissão para aqueles servidores flagrantemente inadaptados à função, sempre com o cuidado, porém, de evitar perseguições políticas;

iii) dependendo da avaliação jurídica acerca da constitucionalidade do tema, cortar privilégios inaceitáveis, como férias superiores a 30 dias para certas categorias, “pena” de aposentadoria compulsória, etc.;

iv) revisar as futuras gratificações, para mitigar os mecanismos de incorporação dos adicionais recebidos pelo exercício de alguma função ao salário do indivíduo; e

v) reduzir a taxa de crescimento vegetativo, o que implica três coisas: a) diminuir o salário de acesso de algumas carreiras, possibilitando ganhos importantes por ocasião da substituição de funcionários; b) rever os mecanismos de promoção automática por tempo de serviço; e c) simplificar o número de carreiras, algo que evitaria concursos desnecessários ou mal formulados.

Estamos falando aqui de questões que envolvem dificuldades e graus de subjetividade diferentes. Os pontos (i) e (ii) implicam mexer em questões delicadas e podem ensejar perseguições, algo que é preciso impedir. São pontos para serem objeto de reflexão e nos quais cabe ouvir as entidades de representação dos funcionários, ainda que isso dilate o tempo de duração do processo.

De qualquer forma, há modelos de avaliação de desempenho que minimizam os riscos citados. Cabe ressaltar que isso não exige uma PEC, podendo ser objeto de Lei Complementar e de uma regulamentação que normatize uma avaliação periódica do desempenho.

O item (iii) deveria, a princípio, ser ponto pacífico, idealmente, com apoio suprapartidário, com base em princípios éticos óbvios.

Já os pontos (iv) e (v), que respondem por boa parte do crescimento vegetativo, envolvem a definição de novos parâmetros, que podem fazer uma diferença importante e, ainda que também controversos, se prestam a uma implementação mais rápida, uma vez que a resistência estaria associada à possibilidade de ter um fluxo menor de promoções, algo complexo, porém relativamente mais fácil de aprovar que a demissão de pessoas ou a redução dos proventos.

Considere-se uma determinada situação na qual um terço do quadro tenha um aumento automático de 3 % a.a. Isso corresponde a um incremento médio de 1,0 %, independentemente de qualquer reajuste por conta da inflação. Em 10 anos, isso dá uma expansão da folha de 10,5 %.[comentando: não somos funcionários públicos mas temos uma bronca da postura de certas pessoas que sempre que surge oportunidade tentam ferrar tal categoria;

-  pensamos que tais pessoas ou foram reprovadas em passado distante em algum concurso público e não tiveram a sorte de ser indicado para cargo bem mais elevado, ou tiveram algum parente em tal situação.

Isso posto, apesar de não ser nossa seara, vamos lembrar alguns pontos:

- vigora na Constituição vigente o principio ‘’a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada’’.

Grande parte dos 'legisladores', talvez o ilustre articulista esteja entre eles, considera que a restrição não atinge modificação imposta ao texto constitucional, através de PEC.  

Saímos fora dessa discussão, por ser briga das grandes, já que alguns dizem que o direito adquirido está entre os direitos individuais, não podendo ser desrespeitado exceto de por nova Constituição ( Poder Constituinte Originário). 

Curiosamente, o articulista não encontra dificuldades em considerar passível de modificação os itens (i), (ii),  (iv) e (v). 

Porém, condiciona modificar o item III  "dependendo da avaliação jurídica acerca da constitucionalidade do tema, cortar privilégios inaceitáveis, como férias superiores a 30 dias para certas categorias, “pena” de aposentadoria compulsória, etc.." Quais suas razões para essa deferência? Será consequência do poder dos que recebem as benesses do item citado?]

Se o arranjo for substituído por outro no qual digamos que a proporção de beneficiados por promoção caia para 15% e o incremento desses para 1,5 %, o aumento médio diminuiria de 1,0 % para 0,2 %. Em 10 anos, a expansão mencionada antes seria não mais de 10,5 % e sim de apenas 2,3 %. Faz uma diferença enorme.

Cabe um parágrafo final para os militares. De cada R$ 100 gastos em pessoal, R$ 28 são com pessoal militar. E, no interior dessa rubrica, só 38 % em pessoal na ativa (entre os civis, os ativos são 60% do gasto).

Está na hora de o país ter mais claro o que deseja das suas Forças Armadas. Uma redefinição da carreira, com mudanças das regras de passagem à reserva e melhor aproveitamento do contingente, num país sem qualquer perspectiva de conflito militar,[sic = se quer paz, prepare-se para a guerra.] é uma agenda que, cedo ou tarde, precisará ser encarada pela sociedade.

Fabio Giambiagi, colunista - O Globo

Benefícios cogitados para militares leva a mobilização de servidores civis

A categoria pretende pedir novos aumentos de salário com base na indicação de que integrantes das Forças Armadas teriam correção de 23% em troca de mudanças em regras previdenciárias

Servidores civis do Poder Executivo Federal se preparam para pressionar o futuro governo por novos reajustes salariais. Eles tomaram a iniciativa de generais das Forças Armadas de pedir ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, reajuste de 23%, em troca das mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, como parâmetro para pleitear a correção das suas próprias remunerações. “Em 2016, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal (BEP), do Ministério do Planejamento, os militares custaram R$ 57 bilhões ao Tesouro. Estimados 23% desse valor, o impacto financeiro seria de R$ 13 bilhões. Atualizados os R$ 57 bilhões, considerados os aumentos de 2017 e de 2018, o reajuste custaria para a União cerca de R$ 15 bilhões”, estimou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).

Em 2016, a maioria das categorias do topo da pirâmide do Executivo civil assinou acordo com a ex-presidente Dilma Rousseff, mantido pelo sucessor, Michel Temer, para um aumento salarial de 27,9%, em quatro parcelas, até 2019. No mesmo período, os militares receberam correções diferenciadas, de acordo com a patente, de 24,24% a 48,91%. O soldo dos generais, almirantes e brigadeiros saltou de R$ 11.800 para R$ 14.031 — sem contar as gratificações, que variam com o grau de qualificação, de 12% a 150% do vencimento básico. Pelos dados do Planejamento, as despesas com os militares (ativos, da reserva, reformados e pensionistas) equivaliam a 22,4% de todo o gasto com salários.

Um eventual aceno positivo do presidente eleito aos pleitos da caserna seria imediatamente entendido, na análise de Rudinei Marques, como um incentivo para o funcionalismo. Principalmente para o chamado carreirão, que recebeu 10,8%%, em duas parcelas (2016 e em 2017), sem previsão de novas correções em 2018 e 2019.

Campanha

Os 23% também devem se transformar no ponto de partida das carreiras de Estado, para a campanha salarial de 2020. “Os generais estão certíssimos. Nós vamos também enviar ofício ao governo solicitando reposição inflacionária, seguindo o exemplo deles e dos membros do Judiciário, que receberam mais 16,38% nos contracheques”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo).

“É importante destacar que R$ 15 bilhões são quase três vezes o impacto do tão criticado aumento do Judiciário, de R$ 6 bilhões anuais. Ou seja, está provado que o cofre abre se houver conveniência. Nós, da classe dos barnabés, vamos dialogar e reivindicar os nossos direitos, dessa vez com argumentos sólidos e sucesso usados por outras carreiras”, afirmou Silva. Para recompor as perdas salariais, a Condsef quer reajuste de 24% em 2020. “A pressão agora vai ser maior. Vamos observar com lupa as negociações”, reforçou.

Os militares, segundo fontes do governo, não tiraram os 23% da cartola. Fizeram uma troca. Aprovariam as mudanças na Previdência das Forças Armadas desde que, no mesmo projeto, conste uma cláusula de aumento dos ganhos mensais do generalato. Na proposta apresentada a Bolsonaro e seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes, admitem ampliação do prazo de permanência (e de contribuição) dos militares na ativa, de 30 para 35 anos; idade mínima para aposentadoria de 55 anos para homens e mulheres; e desconto previdenciário para cabos, soldados, alunos das escolas de formação e pensionistas.

Dilema

O funcionalismo está ansioso para saber como o próximo presidente vai equacionar esse dilema, no pouco tempo que resta até 31 de dezembro de 2018. “Primeiramente, o presidente vai ter que agradar aos generais, sem perder de vista a Emenda Constitucional (EC 95) que estabeleceu o teto de despesas. O segundo passo será incluir esse possível aumento de gastos no Orçamento de 2019, já entregue ao Congresso, e que precisa ser aprovado até o fim do ano. E, depois, explicar como vai remanejar as verbas, indicando a fonte de recursos para o reajuste”, alertou Rudinei Marques.

Roberto Luis Troster, economista da Universidade de São Paulo, previu um quadro sombrio para a economia do país, com aumento da dívida pública e dos índices de desemprego. “Será um tiro no pé do crescimento. Antes de qualquer reparo nas perdas salariais, temos que repor os empregos. Tomara que isso não passe de um gesto sem muita consequência e que o projeto seja engavetado. Do contrário, o deficit nas contas públicos de R$ 139 bilhões vai aumentar”, afirmou Troster. No entender de Nelson Marconi, professor de macroeconomia e finanças públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não há dúvida de que haverá uma enxurrada de pedidos de aumento salarial em 2019. “Essa é a lógica. As categorias de servidores, agora mais motivadas, vão se preparar para anos sem aumento, o que parece ser a orientação da nova equipe econômica.”

 As contas do próximo governo vão começar pressionadas pelos R$ 6 bilhões do Judiciário e infladas pelos R$ 15 bilhões dos militares, assinalou Marconi. “Dificilmente, o futuro presidente vai segurar os militares, que o apoiaram”, destacou. Para a economia, o efeito “será péssimo”, mas, do ponto de vista político, pode ser um alento. “A responsabilidade, tanto do aumento do pessoal do Judiciário, com perigoso efeito-cascata nos estados, quanto dos militares, que também vai se espalhar de cima para baixo, pode ser transferida para o atual governo. Bolsonaro poderá, então, dizer no futuro que foi rigoroso e não cedeu às pressões”, apontou Marconi.

Correio Braziliense

Dólar comercial cai 0,8%, a R$ 3,31, e Bolsa sobe mais de 1%

Ativos locais seguem desempenho de outros países emergentes

Depois de uma semana negativa para os ativos brasileiros, o dólar comercial opera em queda de 0,77% nesta segunda-feira contra o real, valendo R$ 3,313, enquanto o índice de referência da Bolsa, o Ibovespa, sobe 1,02%, aos 61.712 pontos. Os ativos locais acompanham a valorização de moedas e papéis ligados a outros países emergentes, em dia de valorização do petróleo. Ainda estressado com a onda de desvalorização que registrou há alguns dias, a commodity se firma na terceira sessão seguida de alta, com o barril do tipo Brent avançando 1,5%, a US$ 46,24.

  Nos EUA, os pedidos de bens duráveis em maio tiveram queda acima do esperado, indicando esfriamento dos investimentos em bens de capital no país. As encomendas recuaram 1,1%, ante estimativas de um recuo de 0,6%. Esse dado reforça a tendência de desvalorização do dólar em escala global. 

A semana é de agenda cheia, com a expectativa de entrega de denúncias do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a meta de inflação e a votação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No mercado de câmbio, o Banco Central brasileiro realiza nesta sessão mais um leilão de até 8,2 mil swaps cambiais tradicionais — equivalentes à venda futura de dólares — para rolagem dos contratos que vencem julho.

As ações da JBS sobem 0,79%. Sua controladora, a J&F Investimentos, fechou com a Cambuhy Investimentos acordo de confidencialidade para possível aquisição de participação na Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas. Segundo comunicado, o acordo foi celebrado em 23 de junho. O papel da Alpargatas avança 1,22%. As ações dos bancos dão a maior contribuição positiva para o Ibovespa, com o Banco do Brasil subindo 2,31%, o Bradesco avançando 2,38% e o Itaú Unibanco, 1,71%. A Vale tem alta de 0,73% (ON) e 0,94% (PNA). A Petrobras registra valorização de 1,16% (ON) e 1,76% (PN).

Novo presidente assume Petrobras com carta branca de Dilma para aumentar controle financeiro da estatal

Com poucas horas no cargo, Aldemir Bendine traçou um plano para blindar a estatal do maior escândalo de corrupção do país

[o plano de blindagem traçado por Bendine não merece muita confiança, já que ele não conseguiu blindar a si próprio quando foi flagrado pela Receita Federal, quando esteve envolvido em favorecimento ilicito a socialite Val Marchiori, no pagamento em dinheiro vivo de um apartamento e outras atividades, digamos, suspeitas... ]

 

Com poucas horas no cargo, o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, traçou um plano para blindar a estatal do maior escândalo de corrupção do país. São três metas, segundo o novo presidente informou a fontes ouvidas pelo GLOBO. A missão mais urgente é resolver a questão contábil, que levou a empresa a não ter seu balanço financeiro auditado pela consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). Bendine deve passar o fim de semana lendo 800 páginas sobre as metodologias utilizadas na empresa para começar a ter noção do trabalho que tem de ser feito. E já avisou a alguns funcionários que urgência não significa trabalho malfeito. 

 Para isso, será feita uma avaliação de perdas e alguns testes de retorno financeiros sobre vários ativos. A nova diretoria ainda pretende fortalecer a área financeira com um novo plano de negócios. O terceiro objetivo é fazer com que a petrolífera atravesse a investigação da Operação Lava-Jato com o mínimo de danos. Bendine recebeu carta branca da presidente Dilma Rousseff para fazer o que for preciso, até reformar o estatuto da Petrobras.

As tarefas mais árduas já foram repassadas a Ivan Monteiro, o novo diretor financeiro, segundo fontes do setor. O técnico era até ontem o vice-presidente de Finanças do Banco do Brasil, e subordinado a Bendine na instituição. A primeira avaliação do técnico foi que é preciso criar um processo financeiro mais confiável, como o que teria feito no BB. A primeira ação é resolver a questão do balanço, já que isso influencia diretamente na imagem da estatal no mercado financeiro. A divulgação das perdas de R$ 88 bilhões com corrupção na semana passada foi considerada uma “barbeiragem” pelo governo, que alega que a avaliação não seguiu a melhor metodologia para o cálculo. 
[muito provavelmente o que o governo diz não ter sido seguido na avaliação = melhor metodologia = seria a técnica adotada por Mantega - maquiagem das informações e que desacreditou toda e qualquer conta apresentada pelo 'amanteigado' e sua trupe.]
 
Em segundo lugar, o objetivo é fortalecer a área financeira. Para isso, Monteiro — considerado pelo mercado um dos melhores na área — deve analisar a situação de caixa e promover novas captações para resolver problemas mais urgentes. A intenção é fazer um “novo mix” nas finanças da instituição. A nova diretoria quer rediscutir papéis dentro do corpo técnico. E, depois disso, criar um novo plano de negócios, de investimentos e de capital.

A terceira missão é enfrentar a Lava-Jato, mas a avaliação do novo presidente é que a empresa tem tratado a investigação com transparência e colaborado com a PF e o Ministério Público. Antes da reunião de ontem do conselho da Petrobras, Graça Foster, que renunciou ao cargo de presidente da empresa dois dias antes, conversou com Bendine e se colocou à disposição para colaborar numa transição mais tranquila. Segundo funcionários da estatal, Graça está abalada emocionalmente com o escândalo e com a forma que a levou a sair da empresa, na renúncia coletiva da diretoria.

Bendine não participou da primeira parte da reunião do conselho da estatal e só entrou na sala após ter o nome aprovado. Enquanto o ex-ministro da Fazenda e ainda atual presidente do colegiado, Guido Mantega, conduzia a reunião que votava sua escolha, Bendine aguardava em uma sala ao lado. Segundo participantes, os acionistas minoritários se incomodaram quando souberam que o nome de Bendine havia sido veiculado pela imprensa como o novo presidente mesmo antes da votação.

Bendine foi convidado para o posto na quarta-feira, quando Dilma o chamou para uma conversa e apresentou a missão. No encontro, ela teria dado autonomia total para o executivo.

Fonte: O Globo