Gilmar fará uma Lava-Jato na Lava-Jato - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo 

 

Pente-fino poderá responder à sua grande pergunta: 'Como nós chegamos até aqui?'

Ministro do STF levará, nas próximas semanas, o julgamento da suspeição do juiz Sergio Moro para a mesa da Segunda Turma

 Nas próximas semanas, o ministro Gilmar Mendes levará para a mesa da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento da suspeição do juiz Sergio Moro no processo da Lava Jato. São pedras cantadas a exposição da parcialidade do doutor e a promiscuidade de suas relações com o Ministério Público. O ministro deu uma pista do que vem por aí ao lembrar que irá além do que chama de “questão Lula”: Será algo “muito maior.”

Põe maior nisso. Gilmar tem assessores passando o pente-fino nas mensagens trocadas em Curitiba. Desde junho de 2019, quando o site “Intercept Brasil” levou ao ar os primeiros grampos dos sete terabytes capturados, eles têm aparecido de forma explosiva, porém desordenada. Colocados em ordem cronológica e contextualizados, revelam a extensão das malfeitorias blindadas pela mística da Operação Lava-Jato.

A última novidade saída dos grampos foi um episódio ocorrido em 25 de janeiro de 2016. Nele, é mencionada a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que integrava a equipe. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol: “Ela entendeu que era um pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada. (...) Se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa... Pode dar falsidade contra ela... Isso que me preocupa”.

Dallagnol propôs um remendo:“Combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. (...) Se não fizermos cairemos em descrédito”. Havia sido simulado um depoimento que não tinha acontecido, e o caso seria resolvido ricocheteando-se uma notícia que seria plantada na imprensa.

No início de 2016, o juiz Moro ordenava operações irregulares de busca e apreensão: “Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém… hahahah. Kkkkk”, escreveu um delegado da PF. “Como assim?!”, respondeu uma delegada. “Normal… deixa quieto…Vou ajeitar…kkkk”.

O depoimento mencionado pela delegada Erika era uma das muitas peças da colaboração do lobista Fernando Moura, um amigo do comissário José Dirceu. Ele havia sido preso, negociara um acordo, mas vinha se desdizendo. Numa audiência, tratando de um caso de corrupção explícita na Petrobras, Moura perguntou ao juiz: “Assinei isso? Devem ter preenchido um pouco a mais do que eu tinha falado.”  Estava feia a coisa. A delegada já havia dado sua versão para o depoimento que não aconteceu: “Usaram meu nome no cabeçalho, mas não tomei e não participei de nenhum termo. Se ele está se desdizendo, infelizmente não haverá gravações.”

Os procuradores negociavam o que um deles chamou de “terceirização dos depoimentos”. (Ganha uma vacina de vento quem souber o que é isso.) O devido processo legal não era devido, nem processo, muito menos legal. Criminalistas veteranos lembram que esse tipo de “depoimento” era prática comum para rábulas bem relacionados com escrivães.

Um procurador exclamou: “Erramos !!” Outro, Júlio Noronha, resolveu a questão com um xeque-mate: Fernando Moura deveria ser “exemplarmente punido, inclusive com prisão — ou o instituto (da delação premiada) sofrerá um abalo”.  Assim, a discrepância foi varrida para baixo do tapete em 2016, e a turma da Lava-Jato pagará a conta em 2021.

O pente-fino da equipe de Gilmar Mendes poderá responder à sua grande pergunta:  “Como nós chegamos até aqui? (...) O que nós fizemos de errado para que institucionalmente produzíssemos isso que se produziu. (...) Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram”. [No Brasil tem milhões e milhões de idiotas e de  tal abundância o Prontidão Total não consegue escapar; 

alguns imbecis, dos nossos, estão sempre a perguntar: mas aquela norma constitucional, inserida em cláusula pétrea, art. 5º, inciso LVI, 'que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos', foi revogada?  os diálogos foram hackeados e  além da forma ilegal usada para sua obtenção, também há dúvidas sobre sua autenticidade - dúvidas que uma perícia não pode resolver, visto que não foi preservada a cadeia de custódia.

Não simpatizamos com Moro - na busca do êxito em  uma promessa de carreira política, o triplo EX foi desleal, e a LEALDADE anda ao lado  da HONRA e são valores incomensuráveis - mas o que está na Constituição tem que ser cumprido... - um idiota acaba de perguntar: e, se estivermos no Brasil?]

 
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250 mil mortos
A “gripezinha” estava no “finalzinho” e a segunda onda era “conversinha”. [no dia a dia vemos algumas práticas absurdas - tipo destacar comentários de VALOR ZERO (especialmente quando o resultado da maximização pode reduzir em 0,00000001 % o número dos apoiadores do capitão) que nos obrigam a perguntar: se o presidente houvesse mencionado  'gripezona', 'começando' e 'conversona', o número de mortos seria menor? mudaria a taxa de letalidade? antes de responder, lembrem-se que o Brasil ocupa, infelizmente, o décimo lugar no índice de letalidade e que na maioria dos  nove países que estão a nossa frente, seus governantes não minimizaram a covid-19.]

 

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Leiam MATÉRIA COMPLETA -  Elio Gaspari, jornalista 

 

Como funciona a área de investigação do Ministério da Infraestrutura

 Departamento comandado por delegada da Polícia Federal tem barrado indicados fichas-sujas e denunciado servidores envolvidos com falcatruas

Em uma sala discreta localizada no segundo andar do Ministério da Infraestrutura, em Brasília, funciona uma espécie de delegacia – que tem feito um pente-fino em currículos de apadrinhados políticos e investigações de suspeitas de irregularidades. O objetivo é evitar que escândalos de corrupção voltem a ganhar espaço num órgão responsável por um caixa de mais de sete bilhões de reais e por executar obras em todo o Brasil. A área, chamada oficialmente de subsecretaria de Governança e Integridade, é comandada pela delegada Fernanda Costa de Oliveira, que exibe em sua mesa uma placa de metal com o seu nome e o brasão da Polícia Federal. A xerife da pasta foi responsável por conduzir o inquérito que, em outubro de 2016, indiciou o ex-presidente Lula e o seu sobrinho pela prática de corrupção em uma obra de Angola da construtora Odebrecht financiada com dinheiro do BNDES. Além dela, integram a equipe um oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um delegado e um perito aposentado da PF. Todos estão encarregados de identificar falcatruas.

Em uma de suas investigações, esse setor descobriu indícios de fraudes em licitações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O esquema envolvia a celebração de contratos direcionados para um grupo de empresários administrar quiosques de alimentação e áreas de lounge dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Após analisar o caso, a equipe constatou que a apuração deveria ser aprofundada – e a encaminhou à Polícia Federal. Na última quinta-feira 21, foi deflagrada a Operação Índia para coletar provas relacionadas aos principais suspeitos de desviarem cerca de 10 milhões de reais em recursos públicos. “Fazemos um trabalho bem instruído, com respaldo jurídico, para facilitar a investigação do caso pelos órgãos competentes”, afirma a delegada Fernanda Costa de Oliveira.

No ano passado, a equipe de investigadores foi acionada para investigar um funcionário público que ostentava uma vida financeira acima da média. Ao apurar o caso, a delegada descobriu que ele tinha uma casa que valia cerca de um milhão de reais e ocultava a propriedade de automóveis no nome da mãe. Quando soube que poderia ser demitido, o servidor decidiu pedir licença de sua função. A pasta rejeitou a solicitação, instaurou um processo disciplinar e encaminhou o caso às autoridades. Desde o ano passado, foram enviadas cerca de 270 denúncias de irregularidades detectadas pela equipe do Ministério da Infraestrutura à Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Civil. Uma delas, por exemplo envolve dirigentes do Denatran e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que teriam se envolvido com “eventos de possível interesse privado”.

Além de apurar suspeitas de irregularidades, a delegacia do ministério faz uma triagem em currículos de indicados políticos para cargos estratégicos. Desde quando foi lançado, em janeiro de 2019, o setor já analisou 456 processos de nomeações de servidores públicos, uma média de cinco casos por semana. Nem todo mundo consegue passar por esse filtro. Em maio, um candidato a um cargo de coordenador do Denatran foi barrado após ser descoberto que ele estava envolvido com fraude em concurso público no ano de 2003, quando foi impedido de tomar posse em outro órgão. Um mês antes, um apadrinhado com um currículo ficha-limpa foi recomendado para um cargo de chefia no ministério, mas não foi admitido porque tinha um vínculo de parentesco, de segundo grau por afinidade, com um servidor que ocupava uma função comissionada na mesma pasta. “Todos os nossos pareceres são acatados pelo ministro, que nos deu total autonomia para trabalhar”, afirma Fernanda Costa de Oliveira.

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Em maio de 2019, o presidente Bolsonaro assinou um decreto estabelecendo regras mais rígidas para nomeações para altos cargos de confiança no governo. 

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Veja - Brasil - MATÉRIA COMPLETA

Congresso autoriza crédito para bônus a servidores do INSS

Com a medida, instituto deve começar a fazer o pente-fino em aposentadorias e pensões; 3 milhões de benefícios devem ser revistos

Por da Redação

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que autoriza o pagamento de bônus para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalhem no programa de revisão de benefícios, instituído pela lei de combate a fraudes previdenciárias.

Com a autorização, o INSS deve começar a fazer o pente-fino nos benefícios. Por cada revisão, os servidores devem receber 57,50 reais. Já os peritos receberão, a cada perícia realizada em revisão dos benefícios, um bônus de 61,72 reais. Agora, cabe ao instituto divulgar como devem ser feitas as revisões que necessitam de reavaliação médica e os critérios para que outras aposentadorias e pensões sejam revistas. A expectativa é que 123,4 milhões de reais sejam gastos pelo governo com os bônus. Já a economia com o pente fino deve ser de 9,8 bilhões de reais por ano.

No projeto que liberou o bônus aos servidores, também há  a autorização para que a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além da reforma de embaixadas e residências oficiais de ministros do Executivo e de integrantes do Judiciário e do Legislativo. A votação foi simbólica.

Os parlamentares analisam agora outro projeto de lei do Congresso que prevê os recursos para o pagamento desse bônus, na ordem de R$ 223,8 milhões. A proposta é resultado de uma medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro, e sancionada no último 18 pelo presidente. Segundo o Executivo, a proposta não implica em acréscimo de despesas no orçamento, porque haveria remanejamento interno.

O projeto não apresenta o impacto orçamentário que a compra dos veículos para o Executivo e as reformas dos imóveis teria para a União. Parlamentares da oposição criticaram o texto sob o argumento de que o País vive uma crise financeira e os recursos que existem deveriam ser destinados a investimentos em, por exemplo, saúde, educação e infraestrutura.

Estadão Conteúdo - VEJA

O País dos privilégios

Quem são os servidores públicos que ostentam supersalários e aposentadorias milionárias e custam ao País R$ 20 bilhões por ano 

A dentista Márcia Maria Brandão Couto, de 55 anos, leva uma vida confortável no Rio de Janeiro. Independentemente do que possa faturar com sua profissão, ela recebe dos cofres públicos uma remuneração fixa de R$ 43 mil mensais, mesmo sem nunca ter trabalhado no governo. Trata-se de uma pensão a que tem direito simplesmente porque é filha de um desembargador, falecido em 1982. Como Márcia não se casou, ela passou a receber o pecúlio que era de seu pai. Não constituiu matrimônio apenas no papel.  

Na prática, a dentista comemorou núpcias com direito a véu e grinalda em uma festa na Urca para 200 pessoas. Ou seja, ela pode ter marido, viver na mesma casa que o companheiro e constituir família, desde que não registre a união em cartório. Como ela, encontram-se no Brasil outras 20 mil mulheres já identificadas pelo TCU, isso apenas no Judiciário, sem contar os casos em que a benesse favorece filhas e até neta de militares, que também têm direito a pensão vitalícia se não se casarem de papel passado. No caso de um militar que tenha uma filha em 2016, por exemplo, o País pode ter de pagar a ela esse benefício até 2091, caso ela viva 75 anos – a expectativa de vida média dos brasileiros.

São casos como esse que ameaçam o futuro das aposentadorias dos milhões de brasileiros que acordam às 5h da madrugada, passam três horas no ônibus superlotado para chegar ao trabalho, ralam mais de 8 horas por dia e ganha uma média salarial de R$ 2,2 mil, embora 60% da população recebam menos do que o salário mínimo (R$ 880). Esses depois de trabalharem por quase quatro décadas terão direito a uma remuneração mensal de máximo R$ 5 mil. Isso com a regra atual. A tendência é que a realidade se torne ainda mais perversa.

Além das aposentadorias e pensões nababescas, no Brasil dos privilégios, chama a atenção os supersalários pagos a integrantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. O salário médio dos 18 mil magistrados do País já é bastante generoso e se sobrepõe ao teto constitucional de R$ 33.763 estabelecido para funcionalismo público: R$ 46 mil. Ou seja, é irregular. Mesmo assim, há desembargadores que recebem mais de R$ 200 mil num único mês. Um verdadeiro escárnio. O salário do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, se situa no limite do teto. Bellizze ganha R$ 32.958, fora os benefícios. Em setembro de 2011, ao deixar o Tribunal de Justiça do Rio, embolsou quase R$ 1 milhão, em valores atualizados. Numa tacada só. Para a maioria dos brasileiros é como acertar os seis números da loteria.

Os supersalários custam ao País R$ 20 bilhões por ano. Compõem os vencimentos de integrantes da primeira classe do Judiciário penduricalhos injustificáveis como auxílio-moradia para quem inclusive já possui imóvel próprio, carro com motorista, cota de gasolina, auxílio alimentação, de transporte, plano de saúde, pagamento da escola particular para o filho, dinheiro para a compra de livros e computadores, pagamento de até 5 salários mínimos para quem adota uma criança, extras para quem dá aulas, além de aposentadorias vultosas e mais uma infinidade de benesses inalcançáveis ao cidadão comum. Com a incorporação de mordomias como essas ao salário, os desembargadores Osvaldo Moacir Alvarez e José Morschbacher, Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF-4), receberam mais de R$ 200 mil em abril de 2015.

Muitos magistrados não escondem a boa vida que levam. O desembargador Nagib Slaibi Filho, que ganhou R$ 66 mil em agosto, é casado com a juíza Maria Cristina Barros Slaibi, ambos do Rio, que em agosto recebeu R$ 46.055. Ou seja, os dois têm vencimentos acima do teto do funcionalismo. No Facebook, há registros de fotos de viagens do casal para Praga e Nova York. Por essa e por outras é que, apenas em 2017, o quebrado Estado do Rio vai gastar com privilégios para os membros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do TCE e do Executivo, um total de R$ 2,1 bilhões.  

O TJ do Rio é o que oferece as mais inacreditáveis benesses. Há auxílio-creche de R$ 854 por filho até 6 anos e auxílio-educação de R$ 953 por filho até 24 anos (na faculdade), 180 dias de licença-maternidade (padrão) mais 90 de aleitamento e de três a cinco salários mínimos por adoção até o filho ter 24 anos. Os benefícios oferecidos com dinheiro público são como se os Orçamentos estaduais e da União fossem um manancial inesgotável de recursos. No TJ de Mato Grosso está em vigor um dos melhores planos de saúde do mundo, com gastos sem limites. Há ressarcimento para consultas particulares e até passagens de avião para custear tratamento de magistrados e dependentes em hospitais fora do Estado.

Ninguém acha ou defende que juiz ou desembargador deva ganhar mal. A questão é a comparação da renda deles com a dos demais brasileiros. No Brasil, a média dos vencimentos de magistrados é 20 vezes maior do que a de cidadãos comuns, enquanto que em Países europeus é pouco mais do que o dobro. Já quando o comparativo é com os salários de professores, a proporção é outra. Os docentes brasileiros recebem em média R$ 3 mil por mês, um dos salários mais baixos do mundo e bem próximo dos R$ 2,2 mil que correspondem a maioria dos brasileiros. Apenas R$ 800. Isso não impede distorções no meio acadêmico. O renomado professor Boris Fausto, por exemplo, recebe uma aposentadoria de R$ 50 mil da USP, que paga salários exorbitantes para quase 2 mil professores da ativa e inativos. É quase o mesmo valor que a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney recebe por mês, desde 2013: R$ 48,8 mil. Ela acumula as aposentadorias de ex-governadora do Maranhão e senadora. Também ex-senador, como Roseana, Aloizio Mercadante não quis ficar para trás. Antevendo a débâcle do governo da companheira de partido, ex-presidente Dilma Rousseff, solicitou aposentadoria em maio e logrou êxito. Depois de um mandato de 8 anos no Senado, receberá pensão que corresponde ao triplo a do cidadão comum: R$ 15,4 mil. Fora os benefícios.

Regalias dos políticos
Na última quarta-feira 16, o presidente Michel Temer defendeu a extensão para toda a administração federal do pente-fino sobre os supersalários. Mas o exemplo dado por integrantes do governo não é dos melhores no combate aos privilégios, principalmente em um momento no qual se discute uma reforma previdenciária para reduzir seu déficit e endurecer os critérios para concessão. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, aposentou-se em 2011, aos 51 anos, e recebe R$ 20.354 como inativo e R$ 30.934 como ministro. Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, aposentou-se aos 53 anos, com R$ 19.389 mensais. Casa de ferreiro, espeto de pau.

Depois de muito tempo dormitando sob a sombra dos Três Poderes, o tema dos supersalários voltou com carga total, apesar de ter, no seu íntimo, sido motivada por um desejo de retaliação. Para o assunto vir à tona, foi preciso uma operação da Polícia Federal no Senado, autorizada pelo Judiciário, irritar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que revidou com ataques à magistratura. Na última semana, o peemedebista criou uma comissão responsável por fazer um pente-fino nos salários acima do teto de servidores dos Três Poderes. Se não ficar apenas na retórica revanchista será um gesto louvável de sua gestão.

Marajás que o povo sustenta
Salários e aposentadorias privilegiadas ajudam o fomentar o déficit das contas públicas

Fonte: Isto É - Ler na íntegra