O Senado decide ser cúmplice, não vigilante - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo - VOZES

O Brasil vai continuar sem paz. A eleição no Senado manteve em sua presidência o candidato do governo, do Supremo Tribunal Federal e da esquerda em geral, com larga vantagem sobre o nome da oposição. Fim de linha para quaisquer perspectivas de equilíbrio, moderação e tranquilidade na política brasileira. 

A vitória do presidente Lula e das forças que lhe dão apoio, ou estão hoje controlando os seus movimentos, assegura que vai continuar de pé, e agora com força redobrada, a sua principal estratégia – “nós contra eles”, liquidação dos “inimigos”, “ai dos vencidos”.  

Um Senado com outra direção era a única possibilidade de se ter algum freio constitucional contra esse projeto de terra arrasada. Isso não existe mais. Com a reeleição do seu presidente, o Senado continuará operando como um executor de instruções do governo e escudo de proteção contra qualquer esforço sério para fiscalizar os atos do Executivo – e, também, do alto Poder Judiciário. É a democracia “à brasileira”.

 

A manutenção do Senado na situação em que se encontra não apenas reforça a estrutura totalitária que o governo quer impor à sociedade brasileira; é, também, uma garantia de que será mantida intacta a situação de plena insegurança jurídica vivida há quatro anos pelo Brasil. Não há lei – a lei é o que os ministros do STF decidem que é. 

O devido processo legal, base essencial para todas as questões tratadas na justiça, foi abolido. A Constituição Federal não é mais a lei suprema do país; foi substituída por um inquérito criminal perpétuo para “defender a democracia”, que deu a si próprio autorização para operar acima de toda a legislação em vigor no país. 

Os ministros, na prática, dispõem de poderes absolutos. 

Não existe mais a previsibilidade, ou o respeito à jurisprudência, essenciais ao provimento da Justiça em qualquer democracia do mundo. Um Senado disposto a executar seu dever perante a Constituição, como fiscalizador das atividades do STF, seria o único instrumento legal para dar remédio a isso. 

 Com a reeleição do seu comando, permanecerá mudo; seguirá sendo um cúmplice, e não um vigilante.

O Senado continuará operando como um executor de instruções do governo e escudo de proteção contra qualquer esforço sério para fiscalizar os atos do Executivo – e, também, do alto Poder Judiciário

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As forças que mandam no Brasil e controlam a máquina do Estado estão construindo um país sem discordância. 

Fazer oposição real, ter opiniões diferentes das opiniões do governo ou mesmo criticar a autoridade pública (até pelo WhatsApp) pode ser tido como “ato antidemocrático”, sujeito à repressão policial instantânea. 

Vive-se em sursis, ou em liberdade vigiada – se o cidadão desagradar aos donos do país, por algum motivo, ou apesar de ter direitos civis assegurados nas leis, poderá ser punido. 

Vai ouvir da polícia que está “usando a democracia” e as liberdades que ela estabelece para “atentar” contra “as instituições” – xeque-mate. 

O Senado, para não falar na Câmara dos Deputados, continuará ao lado da repressão.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Para que serve o Congresso? Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino - VOZES

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no domingo (18) que os recursos públicos necessários para o pagamento de programas sociais de renda mínima - como o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família - podem ficar fora da regra do teto de gastos. A decisão foi dada de caráter liminar e a questão ainda será analisada pelo plenário do STF.

No despacho, o ministro autorizou que a abertura do crédito extraordinário para o pagamento do Bolsa Família seja feita por meio de Medida Provisória. Na prática, a liminar abre uma possibilidade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seguir com o pagamento do programa social em R$ 600 em 2023 mesmo se a PEC para furar o teto de gastos não for aprovada no Congresso. As informações foram publicadas pelos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.

Mendes atendeu a um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade ao STF. Na ação, a legenda argumentou que o Auxílio Brasil representa o “mínimo existencial” que é garantido pela Constituição Federal aos brasileiros.

Quando Gilmar Mendes não está dando habeas corpus ou soltando corruptos, ele resolve legislar por conta própria, provocado pela Rede, um "partido" que existe basicamente para ser despachante do próprio STF.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes ações de quatro partidos para declarar inconstitucionais as emendas de relator – o chamado "orçamento secreto" do Congresso Nacional. A maioria de 6 a 4 foi formada pelo voto do ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira (19) pela manhã, quando o julgamento foi retomado. Com isso, o orçamento secreto foi derrubado pelo STF. O julgamento prossegue com o último voto, de Gilmar Mendes.

O resultado representa a rejeição, pelo STF, da aprovação no Congresso, na sexta-feira passada (16), de uma nova resolução cujo objetivo era dar mais transparência à distribuição das verbas do orçamento secreto entre deputados e senadores. Foi uma tentativa de fazer o STF manter o chamado orçamento secreto.

Isso tudo junto representa uma espécie de xeque-mate do STF/Lula no Congresso. Lula não precisa mais da PEC Fura Teto nem do orçamento secreto para ter "governabilidade". Sua governabilidade será garantida por poucos ministros supremos, dispensando assim a necessidade de compartilhar poder com os parlamentares.

O deputado Marcel Van Hattem, que tem sido uma voz firme contra os abusos de poder, desabafou: "O Supremo já fechou o Congresso Nacional, só não vê quem não quer. Judiciário decide sobre tudo que cabe ao Parlamento: um Ministro tem mais poder em uma canetada do que 594 parlamentares. Legislativo pra quê?"

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco parecem confortáveis em seus papeis decorativos. Na Venezuela, a Suprema Corte assumiu os poderes do Legislativo e deu no que deu.  

Quando o presidente era Bolsonaro, o STF agiu para criar inúmeros obstáculos e praticamente impedi-lo de governar.  [o pior de tudo e que muito nos constrange é o dever de  expressar nosso pensamento de que todo empoderamento do STF se consolidou quando Bolsonaro aceitou ser proibido de nomear um diretor para a PF - naquele momento ele tivesse assinado a nomeação e mandado cumprir, teria sido cumprida e o STF cessaria a interferência.

Até Temer, bem mais comedido que Bolsonaro, quando foi proibido pela presidente do STF de nomear um ministro,  suspendeu a nomeação  e recorreu ao plenário do Supremo. Dias depois o plenário decidiu ser competência exclusiva do presidente da República nomear ministros. Bolsonaro vacilou diante de uma decisão monocrática. Agora é tarde, para chorar sobre o leite derramado.]

Agora que vem o seu candidato de volta à cena do crime, o STF prepara para usar o ativismo em conluio com o Poder Executivo, para que Lula possa mandar sem necessitar do Congresso.

 

O voto em senador ou deputado já não vale quase nada.  

O parlamentar pode ter seu direito de parlar usurpado por uma canetada de ministro supremo, que resolve impor censura sem qualquer base legal. As instituições foram solapadas, a República existe só no nome, nossa democracia virou um teatro farsesco.

 

O golpe não veio de Bolsonaro, mas do próprio STF. Diante dessa triste realidade, cabe perguntar: para que serve o Congresso? 

 Ditadores sempre avançaram contra a Casa do Povo e muitos resolveram fechar o Congresso. O STF, na prática, faz quase o mesmo. E a maioria se mantém calada, passiva, talvez pensando apenas em sua parcela na divisão do butim que Lula já vem promovendo. 

O Brasil está largado às traças. Ou melhor, aos cupins, chacais e hienas.

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A farsa da linguagem “neutra” - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

Veteranos do curso de Letras da UFMG recepcionam calouros com uso da linguagem neutra. -  Foto: Reprodução

A linguagem “neutra”, que tanto encanta burocratas de RH, gerentes de marketing inclusivos e demais devotos de “pautas” definidas por eles mesmos como “progressistas”, é um tipo de estupidez francamente incomum. Em geral, esse tipo de anomalia germina nos lixões mentais onde se cultivam e se colhem as ideias vadias.  

No caso, porém, a mania de eliminar o feminino e o masculino da gramática portuguesa vem de onde se espera que venha justamente o contrário – as escolas secundárias e as universidades, cujo dever perante a sociedade é promover o avanço do conhecimento, da cultura e da lógica. É para isso que são pagas. Se for para propagar o erro e a ignorância, elas perdem o sentido. É o que está acontecendo.

 

A linguagem do “todes” e do “iles”, que tanto prospera hoje em dia nas cerimônias de formatura de universidades e no credo ideológico de escolas de gente rica, é antes de tudo um erro de português – seria mais o menos como ensinar, na aritmética, que 2 + 2 são 22, ou que o ângulo reto ferve a 90 graus. 

 Não há, realmente, como sair disso: usar o feminino e o masculino é um requisito fundamental do português, idioma oficial do Brasil e, mais do que tudo, a língua que o povo brasileiro fala no seu dia a dia, de maneira livre, natural e sem nenhuma imposição vinda de cima ou de fora.

O cidadão fala o português da maneira como aprende em casa, como lhe vem à cabeça e como está acostumado a falar em sua vida: não pode, simplesmente, ser obrigado a falar de um modo diferente. Querer impor o contrário é uma violência. Acima de tudo, é contra a lógica. Nossos catedráticos e outros altos pedagogos querem que os bebês sejam chamados de ”menines”. Tudo bem: mas é menino ou menina? Xeque-mate.

Fica, desde logo, um problema insolúvel: por acaso as escolas e as universidades vão passar a reprovar, nos exames, os alunos que escreverem ou falarem o português correto? 

Os devotos da “abolição de gêneros” não admitem que se chame uma mulher de “ela” e um homem de “ele”, mas nos manuais de gramática portuguesa está escrito que é isso, exatamente isso, o que as pessoas devem fazer, se quiserem se expressar no idioma nacional.

Como é que fica, então? Os militantes da “linguagem neutra” vão chamar o Ministério Público para processar criminalmente os infratores por atos contra a democracia, o igualitarismo e as “causas identitárias”? Ou, pior ainda, por “homofobia” – crime “equivalente ao racismo”? Será que vão apresentar um projeto de lei no Congresso para impor a sua nova língua à população?

Tudo isso é um completo absurdo, mas é assim que os responsáveis pelas universidades e escolas secundárias querem que seja. Não vão conseguir, é claro. O que chama a atenção, nessa história toda, não é o efeito concreto da fantasia que querem impor; ninguém vai começar a falar “ile”, “bem vinde” e outras cretinices do mesmo tipo, porque ninguém consegue obrigar um povo a falar uma língua que não é a sua.

Língua não é produto de alguma cerebração intelectual processada em agências de publicidade, e sim da vontade, da prática e da inclinação da população em falar de uma determinada maneira. A “linguagem neutra”, nesse sentido, tem as mesmas possibilidades de sucesso que o esperanto, e demais tentativas de se criar línguas artificiais. O que impressiona, mesmo, é o tamanho da farsa.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Doria levou um xeque-mate do próprio partido - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

PSDB

João Doria durante pronunciamento em que anunciou retirada de sua pré-candidatura -  Foto: Divulgação

Doria deixa a corrida
Pré-candidato a presidente da República, o ex-governador João Doria acabou se curvando às evidências. Ele não saía de 1% nas pesquisas de intenção de voto e não era bem visto pelo próprio partido, e, por isso, desistiu de concorrer.

ELE CHOROU… TADINHO…

Só que o PSDB ainda não se resolveu, ele continua indeciso. Um lado quer Eduardo Leite – e aí ficará bem claro que foi um golpe para tirar Doria – e outro lado quer adotar a candidata do MDB, a senadora Simone Tebet.[a 'descompensada', codinome que ganhou desde que descompensou na CPI Covidão.]

Só que, tal qual os tucanos, o MDB está dividido também: tem o do Nordeste, que quer Lula, e o do centro-sul, que quer Bolsonaro. Parece que terceira via firme mesmo é a de Ciro Gomes (PDT) e tem muita gente, até no PT, achando que se Lula não tiver futuro, Ciro pode ser o futuro, já que tem menos rejeição do que Lula.

Horizontes para o agro
O mundo necessita ter uma oferta maior de alimentos para que os preços não subam e para que haja segurança alimentar de todos. E, por esse motivo, o mundo faz um apelo para o Brasil.

Os produtores brasileiros, nesse momento, podem responder a isso. Mas eles estão mais preocupados com a alta nos custos de produção, do diesel, dos fertilizantes, dos defensivos e dos insumos em geral. Se os preços caírem, aí a produção fica inviável.

Se cair o valor das commodities na Bolsa de Chicago, por exemplo, se houver uma oferta excessiva dessas commodities, o preço cai e aí não compensa mais produzir. É preciso que haja muita atenção a essas questões, não basta apenas aumentar a oferta.

Crédito da Caixa
Interessante como a Caixa Econômica Federal consegue entregar resultados sem a ingerência política que havia em anos anteriores, quando cargos de direção eram todos ocupados por políticos. Teve representante de partido que enchia mala com dinheiro e guardava em um apartamento em Salvador para citar apenas um exemplo.

Hoje, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, não para. Ele é um atleta nadador, mas não sei se tem tempo de continuar nadando. No último fim de semana, primeiro ele esteve em Macaé e Rio das Ostras, visitando pequenos produtores que a Caixa está apoiando com microcrédito. Depois, apareceu na grande exposição Agro Brasília, que é a vitrine de um Distrito Federal que despertou para o agronegócio.

O Distrito Federal acompanha Mato Grosso, Goiás, Matopiba, Paraná, Rio Grande do Sul, entre outros, na produção agropecuária. E ele estava lá, oferecendo crédito. Estou falando isso porque não basta ter crédito se o preço dos insumos estiver muito alto.

Supremo agiu bem
Estará o Supremo Tribunal Federal mudando de rumo? Há algumas indicações. Na semana passada, o STF unanimemente não aceitou o pedido do ex-presidente do PT Rui Falcão e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para mandar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestar sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Agora, nesta segunda-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes voltou atrás e cancelou a liminar que proibia o presidente da Câmara de tirar o deputado Marcelo Ramos (AM), que trocou de partido, da vice-presidência da Câmara. Essa liminar era uma clara intromissão do Supremo na Câmara dos Deputados. Lira, quando viu que a liminar foi revogada, imediatamente convocou para a próxima quarta-feira (25) uma eleição interna para renovar a mesa diretora.

Vamos esperar agora as próximas decisões, porque talvez o Supremo tenha finalmente lido o segundo artigo da Constituição que diz que os poderes são harmônicos e independentes.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Gilmar fará uma Lava-Jato na Lava-Jato - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo 

 

Pente-fino poderá responder à sua grande pergunta: 'Como nós chegamos até aqui?'

Ministro do STF levará, nas próximas semanas, o julgamento da suspeição do juiz Sergio Moro para a mesa da Segunda Turma

 Nas próximas semanas, o ministro Gilmar Mendes levará para a mesa da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento da suspeição do juiz Sergio Moro no processo da Lava Jato. São pedras cantadas a exposição da parcialidade do doutor e a promiscuidade de suas relações com o Ministério Público. O ministro deu uma pista do que vem por aí ao lembrar que irá além do que chama de “questão Lula”: Será algo “muito maior.”

Põe maior nisso. Gilmar tem assessores passando o pente-fino nas mensagens trocadas em Curitiba. Desde junho de 2019, quando o site “Intercept Brasil” levou ao ar os primeiros grampos dos sete terabytes capturados, eles têm aparecido de forma explosiva, porém desordenada. Colocados em ordem cronológica e contextualizados, revelam a extensão das malfeitorias blindadas pela mística da Operação Lava-Jato.

A última novidade saída dos grampos foi um episódio ocorrido em 25 de janeiro de 2016. Nele, é mencionada a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que integrava a equipe. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol: “Ela entendeu que era um pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada. (...) Se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa... Pode dar falsidade contra ela... Isso que me preocupa”.

Dallagnol propôs um remendo:“Combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. (...) Se não fizermos cairemos em descrédito”. Havia sido simulado um depoimento que não tinha acontecido, e o caso seria resolvido ricocheteando-se uma notícia que seria plantada na imprensa.

No início de 2016, o juiz Moro ordenava operações irregulares de busca e apreensão: “Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém… hahahah. Kkkkk”, escreveu um delegado da PF. “Como assim?!”, respondeu uma delegada. “Normal… deixa quieto…Vou ajeitar…kkkk”.

O depoimento mencionado pela delegada Erika era uma das muitas peças da colaboração do lobista Fernando Moura, um amigo do comissário José Dirceu. Ele havia sido preso, negociara um acordo, mas vinha se desdizendo. Numa audiência, tratando de um caso de corrupção explícita na Petrobras, Moura perguntou ao juiz: “Assinei isso? Devem ter preenchido um pouco a mais do que eu tinha falado.”  Estava feia a coisa. A delegada já havia dado sua versão para o depoimento que não aconteceu: “Usaram meu nome no cabeçalho, mas não tomei e não participei de nenhum termo. Se ele está se desdizendo, infelizmente não haverá gravações.”

Os procuradores negociavam o que um deles chamou de “terceirização dos depoimentos”. (Ganha uma vacina de vento quem souber o que é isso.) O devido processo legal não era devido, nem processo, muito menos legal. Criminalistas veteranos lembram que esse tipo de “depoimento” era prática comum para rábulas bem relacionados com escrivães.

Um procurador exclamou: “Erramos !!” Outro, Júlio Noronha, resolveu a questão com um xeque-mate: Fernando Moura deveria ser “exemplarmente punido, inclusive com prisão — ou o instituto (da delação premiada) sofrerá um abalo”.  Assim, a discrepância foi varrida para baixo do tapete em 2016, e a turma da Lava-Jato pagará a conta em 2021.

O pente-fino da equipe de Gilmar Mendes poderá responder à sua grande pergunta:  “Como nós chegamos até aqui? (...) O que nós fizemos de errado para que institucionalmente produzíssemos isso que se produziu. (...) Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram”. [No Brasil tem milhões e milhões de idiotas e de  tal abundância o Prontidão Total não consegue escapar; 

alguns imbecis, dos nossos, estão sempre a perguntar: mas aquela norma constitucional, inserida em cláusula pétrea, art. 5º, inciso LVI, 'que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos', foi revogada?  os diálogos foram hackeados e  além da forma ilegal usada para sua obtenção, também há dúvidas sobre sua autenticidade - dúvidas que uma perícia não pode resolver, visto que não foi preservada a cadeia de custódia.

Não simpatizamos com Moro - na busca do êxito em  uma promessa de carreira política, o triplo EX foi desleal, e a LEALDADE anda ao lado  da HONRA e são valores incomensuráveis - mas o que está na Constituição tem que ser cumprido... - um idiota acaba de perguntar: e, se estivermos no Brasil?]

 
 (.....)

 
250 mil mortos
A “gripezinha” estava no “finalzinho” e a segunda onda era “conversinha”. [no dia a dia vemos algumas práticas absurdas - tipo destacar comentários de VALOR ZERO (especialmente quando o resultado da maximização pode reduzir em 0,00000001 % o número dos apoiadores do capitão) que nos obrigam a perguntar: se o presidente houvesse mencionado  'gripezona', 'começando' e 'conversona', o número de mortos seria menor? mudaria a taxa de letalidade? antes de responder, lembrem-se que o Brasil ocupa, infelizmente, o décimo lugar no índice de letalidade e que na maioria dos  nove países que estão a nossa frente, seus governantes não minimizaram a covid-19.]

 

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Leiam MATÉRIA COMPLETA -  Elio Gaspari, jornalista 

 

Xeque-mate

Em depoimento ao Congresso, Sergio Moro deu a volta por cima sobre os diálogos vazados com uma dúvida que percorre os meios jurídicos e políticos e aflige a sociedade: É para anular tudo? Soltar todos?

Ao responder ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES) no depoimento ao Congresso, o ministro Sérgio Moro deu um xeque-mate não só na oposição e no Congresso, mas no Supremo, que julgará nesta terça-feira o pedido de suspeição de Moro e a consequente anulação de todo o processo que levou o ex-presidente Lula à prisão. Delegado e professor de Direito, Contarato foi implacável ao citar a Constituição, o Código Penal e a Lei da Magistratura, enfatizou a imparcialidade de juízes como essência da democracia e condenou diálogos que Moro teria tido com procuradores: “Se eu, como delegado, fizesse contato com as partes de um inquérito, sairia preso da minha delegacia”.

Os questionamentos, pertinentes, geraram um momento de tensão, mas Moro deu a volta por cima com uma dúvida que percorre os meios jurídicos e políticos e aflige a sociedade: “O sr., então, quer que se anule tudo?”  O próprio Moro destrinchou o que seria esse “tudo”: anular todos os processos de governadores, parlamentares, empreiteiros, altos funcionários e doleiros condenados pela Lava Jato? Até dos pivôs Renato Duque e Paulo Roberto Costa? E devolver todo o dinheiro recuperado, algo próximo de R$ 3 bilhões, para esses condenados e para as empresas?

Xeque-mate, porque é disso que se trata nesse jogo de acusações entre os que condenam Moro pelos diálogos e os que podem até achar que não foram bonitos e corretos, mas nem por isso destroem as provas e o processo de julgamento por tribunais de segundo grau e, no caso do ex-presidente Lula, até pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ. O efeito, inclusive político, da anulação de “tudo” seria devastador. O alerta de Moro vale para o Supremo, mais precisamente para a Segunda Turma, que se reúne na próxima terça-feira, pela primeira vez sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, para tratar desse “tudo”. É nessas horas que eu não gostaria de estar na pele desses ministros, sofrendo enorme pressão de fora, de dentro e, em alguns casos, da própria alma, ou coração. [por isto insistimos que seria conveniente um 'tuíte', estilo general Villas Boas, na segunda à noite.]

O pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa de Lula em 2018, ganhou força e impacto com a revelação dos diálogos captados do celular do procurador Deltan Dallagnol. A PGR já se manifestou contra a suspeição de Moro e a anulação do processo, até porque há dúvidas sobre a veracidade integral e a abrangência dos diálogos. Mas a situação continua muito complexa. Em votação anterior, Cármen Lúcia e Edson Fachin já se manifestaram contra a petição, mantendo as decisões de Moro e a condenação de Lula. Eles, entretanto, podem mudar o voto até a publicação do acórdão com a conclusão do julgamento e teriam, em tese, como alegar que surgiram “fatos novos”, ou seja, as revelações do site. [FATOS NOVOS = conveniente lembrar que fatos são verdadeiros, expressam a verdade, e as 'conversas' furtadas dos celulares invadidos NÃO TIVERAM SUA AUTENTICIDADE COMPROVADA, portanto, não podem ser consideradas fatos, haja vista a grande possibilidade de sequer terem existido;

argumentar a presunção da verdade, visto a não comprovação de terem sido forjadas, não pode prosperar já que a Constituição Federal proíbe que provas obtidas por meios ilícitos integrem o processo.

Portanto, nenhum dos ministros pode alegar o surgimento de 'fatos novos'.]

Logo, o julgamento recomeça, na prática, do zero a zero, sem comportar uma saída estratégica e um alívio para os cinco ministros: empurrar o abacaxi para o plenário. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já tentaram isso antes e perderam. Não há como retomar a discussão. Como o decano Celso de Mello é um “garantista” empedernido, a aposta seria de três votos a favor da anulação e dois contra. Só que decisões do STF jamais são simples assim, como uma continha aritmética. Anular “tudo” seria o fim do mundo, uma convulsão. Qual a aposta? Ou uma alternativa de meio termo, menos dramática que esse “tudo”, ou empurrar com a barriga. [o 'garantismo' do ministro Celso de Mello talvez não seja suficiente para ele ignorar o inciso LVI, do artigo 5º da CF - que leva ao brocardo: o que não está  nos autos não está no mundo'.

A tendência é empurrar para pós recesso do STF = agosto.]

 

PS: Aliás, investigadores acham que Lula e o PT, os beneficiados mais diretos dos diálogos de Moro, não foram os responsáveis pela invasão das contas de autoridades, que é crime. As suspeitas recaem sobre os próximos da fila da Lava Jato. Têm muito dinheiro e poder e não são partidos nem políticos. A ver.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo


 

Relembrando as Traquinagens da família Lula da Silva - As andanças de Genival, o "Vavá"

Capítulo 14 do Livro O CHEFE de Ivo Patarra

Dona Marisa Letícia, a primeira-dama, mandou fazer um canteiro de quatro metros de diâmetro com flores vermelhas em forma de estrela, o símbolo do PT, nos jardins do Palácio da Alvorada. Tentou caracterizar a residência oficial do presidente da República como uma sede do partido. 

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente, usou avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com 14 amigos. Foi durante as férias de 2004. O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) tentou de todos os modos verificar a veracidade da história. Só conseguiu confirmar a mordomia junto ao Gabinete Institucional da Presidência da República. Antes, havia feito sucessivos requerimentos à Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Casa Civil e Ministério da Defesa. Ninguém admitia o uso do avião oficial. Mas existiu. 

Cinco anos depois, em outubro de 2009, Lula nem deu atenção ao caso. Desta vez quem pegou carona no avião do governo foi Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", filho mais velho do presidente. Ele e 15 acompanhantes. O "Sucatinha", um Boeing 737 da FAB, já estava perto de Brasília quando o piloto recebeu ordens para voltar a São Paulo e pegar a turma do Lulinha. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também voou na aeronave, que seguiu novamente para Brasília. O Palácio do Planalto só informou que Lulinha e os amigos eram convidados do presidente da República. Ponto final. 

De acordo com relato do economista Paulo de Tarso Venceslau, o amigo de Lula, Paulo Okamotto, resolveu um problema provocado por Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente. Eram tempos da eleição para o Palácio do Planalto de 1994. Lurian teria saído de uma loja em São Paulo sem pagar pelas mercadorias que levara consigo. A missão de Paulo Okamotto era pagar pelos produtos evitando que a história vazasse para os jornais. Ele conseguiu. 

Em junho de 2009, o marido de Lurian, Marcelo Sato, foi acusado de tráfico de influência em transações que envolviam a execução de obras no porto de Itajaí (SC). O Governo Federal tinha liberado R$ 350 milhões para reconstruir as instalações do porto, mas haveria 19 irregularidades na contratação de empreiteiras. Marcelo Sato participou de reunião para discutir as obras ao lado do deputado Décio Lima (PT-SC), um ex-superintendente do porto. 

Na época, o genro de Lula era assessor da deputada estadual Ana Paula (PT-SC), mulher de Décio Lima. O procurador Marcelo da Mota disse ao repórter Hugo Marques, da revista Isto É, que Marcelo Sato seria investigado: - Há indícios para investigar a intervenção de Marcelo Sato junto a órgãos do Governo Federal. 

Sandro Luís Lula da Silva, outro filho do presidente, foi funcionário-fantasma do PT. Os repórteres Lílian Christofoletti e José Alberto Bombig, da Folha de S.Paulo, revelaram o caso. Contratado por R$ 1.522, Sandro Luís prestava "serviços à distância". Empregado do PT durante mais de três anos, Sandro Luís teria passado a prestar serviços em casa, em São Bernardo do Campo (SP), desde que o pai se tornara presidente da República. 

Deram diversas explicações. Numa primeira versão, o PT informou que o filho de Lula nunca trabalhara no partido. Depois, o PT alegou que o rapaz deixou de ser funcionário em meados de 2002. E, por fim, o partido informou que ele fora desligado dos quadros da legenda "há uma ou duas semanas", ou seja, em junho de 2005, na mesma época em que a reportagem foi publicada. 

Os repórteres ouviram o presidente do PT de São Paulo, Paulo Frateschi: - Ele não ia todos os dias. Às vezes, aparecia um dia por semana, um dia por mês. Ele não precisa ir ao diretório para trabalhar. Trabalha na casa dele, até porque precisa apenas de um computador para realizar o serviço. Paulo Frateschi não informou quais serviços Sandro Luís prestava ao PT. 

Quem ocupou páginas de jornal foi Fábio Luís Lula da Silva – o Lulinha. O jornal O Globo, do Rio, publicou em julho de 2005 que a Telemar, uma das maiores operadoras de telefonia do País, havia comprado ações da Gamecorp, empresa de Lulinha. Note-se que a Telemar, concessionária de serviço público, era constituída com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e fundos de pensão de empresas estatais. A notícia falava na aplicação de R$ 5 milhões na Gamecorp. Com o negócio, a Telemar disporia de ações da empresa de Lulinha e do direito de usar programas de jogos produzidos pela Gamecorp em telefones celulares. 

Lulinha havia montado a Gamecorp, com capital de R$ 10 mil, numa sociedade firmada no ano anterior com Kalil e Fernando Bittar, filhos de Jacó Bittar, velho amigo de Lula, nomeado por influência do presidente como conselheiro da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. O negócio com a Telemar elevou a R$ 7 milhões a expectativa de faturamento da Gamecorp em 2006. A transação foi intermediada pela BDO Trevisan, empresa de consultoria de Antoninho Marmo Trevisan. Ele era outro amigo de Lula, nomeado para o Conselho de Ética Pública da Presidência da República. 

Para ganhar a vida, Lulinha dava aulas de informática. Teve rápida ascensão com a eleição do pai. A Telemar patrocinou viagens dele aos Estados Unidos, Japão e Coreia. O caso da Gamecorp eclodiu no meio da crise do escândalo do mensalão. Antes de viajar para a França, Lula aproveitou uma reunião ministerial para repelir as denúncias de favorecimento à empresa do filho:  - Estão querendo mexer na minha vida privada. Isso é uma baixaria, um golpe baixo, um desrespeito. Isso é irracional. [vida privada com dinheiro público.]

Dois meses depois, o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, prestou depoimento às CPIs dos Correios e do Mensalão. Reconheceu ter bancado almoços e jantares para Fábio Luís Lula da Silva em 2003, durante viagem de Lulinha ao Japão. Daniel Dantas disse que a Brasil Telecom fez gestões para comprar a Gamecorp. Chegou a pagar R$ 100 mil mensais para a Gamecorp fornecer conteúdo ao portal da Brasil Telecom na internet, antes de frutificar o negócio de Lulinha com a Telemar. 

A empresa do filho do presidente da República voltou a ser notícia em 2006, com a revelação de que a Telemar decidira injetar R$ 5 milhões por ano em patrocínios e produções dos programas de televisão da Gamecorp. Em três anos, o pacote da concessionária de serviço público à empresa do filho do presidente da República chegaria a R$ 15 milhões. 

Com o sucesso empresarial, a Gamecorp, especializada em videogames e programas de jogos eletrônicos para televisão, passou a comprar parte da programação da TV Bandeirantes e da Mix TV. A Gradiente anunciou nos programas da Gamecorp. O dono da empresa, Eugênio Staub, foi dos primeiros homens de negócio a apoiar Lula nas eleições de 2002. A Sadia, outra grande empresa, também passou a patrocinar os programas da Gamecorp. Lá, outro empresário de sucesso ligado a Lula fez carreira. Trata-se de Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no primeiro mandato do presidente Lula. 

Em junho de 2006, anunciou-se que a Gamecorp passaria a se chamar Game TV, a partir de uma parceria com o Canal 21, do grupo da TV Bandeirantes, que também mudava o nome para PlayTV. A empresa de Lulinha coordenaria seis horas diárias de programação, com a exibição de programas sobre games, videoclipes e atrações para o público infantil. O contrato tinha duração prevista de dez anos. 

Não foram divulgados dados sobre o faturamento da empresa de Lulinha, mas a TV Bandeirantes admitiu que R$ 250 mil do montante de R$ 3,1 milhões de verbas publicitárias que irrigariam os cofres da PlayTV e da Gamecorp, em 2006, viriam de empresas e órgãos federais. No final de 2005, a revista Veja contou a história de Genival Inácio da Silva, o "Vavá", o mais velho dos seis irmãos do presidente Lula. Metalúrgico aposentado, ele abrira escritório para intermediar pedidos de empresários junto a prefeituras do PT, empresas estatais e órgãos do Governo Federal. Fazia tráfico de influência. Da reportagem de Marcelo Carneiro e Camila Pereira:

"Vavá, filiado ao PT, confirmou a Veja que recebe e encaminha pedidos de empresários interessados em 'trabalhar com o governo', mas disse que, 'por enquanto', não recebeu nenhum pagamento pelo serviço. 'Até agora ninguém pagou nada ainda. Espero ganhar um dia'." 

O irmão de Lula começou negando aos repórteres que exercesse o papel de intermediário para empresários. Disse que seu escritório prestava "assessoria social para pessoas que precisam". Depois, Vavá confessou: - Se o presidente tem empresários que procuram ele para fazer negócio, nada melhor do que você ajudar. 

Admitiu ter mantido contato com César Alvarez, assessor especial do presidente Lula, e Edimilson Antonio Sant'Anna, diretor de Operações da Petrobras Distribuidora. Tudo por solicitação de empresários da Federação Brasileira de Hospitais, do advogado Daniel Freire Garcia e de um executivo do ramo da construção civil, identificado por Vavá como José Ernesto. O irmão de Lula reconheceu que ia amiúde a Brasília, com passagens aéreas pagas por empresários. Para fazer o quê?  - Passear.

 

(...)

A Polícia Federal desferiu a Operação Xeque-Mate em 4 de junho de 2007. Prendeu 79 pessoas acusadas de pertencer a uma organização criminosa ligada à exploração de máquinas caça-níqueis. Cerca de 600 agentes federais foram mobilizados em Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Entre os presos havia empresários, advogados, policiais civis e policiais militares. Eles foram acusados de contrabando de componentes eletrônicos para caça-níqueis, corrupção e tráfico de drogas. A organização movimentaria R$ 250 mil por dia. Durante a ação, dezenas de carros de luxo, caminhões, máquinas de jogo, dólares e ouro foram apreendidos. 

A Operação Xeque-Mate iria prender Vavá. A Polícia Federal chegou a pedir a prisão do irmão de Lula, mas a Justiça indeferiu. Autorizou apenas uma operação de busca e apreensão na casa dele, situada na Vila Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP). Os federais vasculharam a residência e indiciaram Vavá por tráfico de influência e exploração de prestígio. 

A Polícia Federal também prendeu Dario Morelli Filho, cujo filho tinha como padrinho o próprio presidente Lula. Na época, Dario Morelli Filho ocupava cargo político na Prefeitura de Diadema (SP), cujo prefeito, José de Fillipi Jr. (PT), fora o tesoureiro da campanha de reeleição de Lula em 2006. O prefeito o afastou no mesmo dia. Amigo de mais de 20 anos da família Lula da Silva, Dario Morelli Filho foi acusado de formação de quadrilha, contrabando de componentes para máquinas caça-níqueis, falsidade ideológica e corrupção ativa. Ele daria dinheiro a policiais para não ser perturbado. 

(...)

Durante as investigações, a Polícia Federal interceptou uma série de ligações telefônicas com autorização da Justiça. Nesta, captada às 19h45 de domingo, 25 de março de 2007, Vavá conversou com Nilton Servo para informar que Lula esteve em sua casa naquele dia. De fato, apurou-se depois que o presidente passara o domingo em São Bernardo do Campo, sem agenda oficial. No diálogo, "máquinas", conforme a Polícia Federal, eram caça-níqueis. 

O primeiro a falar foi Vavá:

- O homem teve aqui hoje. O homem teve aqui hoje, entendeu?

- Hein?

- O homem teve aqui hoje, entendeu?

- Entendi.

- Passou aqui, ficou uma hora e meia aqui.

- Falou com você?

- Conversou. Eu falei pra ele sobre o negócio das máquinas lá. Ele disse que só precisa andar mais rápido, né?, bicho.

- Hein?

- Disse que só precisa andar mais rápido, viu? Tá certo?

- Com certeza. Meu irmão.

- Hã?

- O Lula é meu irmão.

 

Dispensável falar da gravidade do diálogo, envolvendo Lula. Três dias antes, em outra ligação, Vavá pedira a Nilton Servo:  - Ô, arruma dois pau pra eu?

Em 11 de março, outro diálogo entre os dois. Começou com Nilton Servo:  - Vou ver se hoje eu coloco uma coisa pra você. Mas o mais certeza é amanhã. Porque ontem eu tava em Caraguá, eu fui consultar um depósito que fizeram pra mim, fizeram em cheque, daí não tinha liberado hoje.

- Põe uns cinco, tá bom?

Dois dias depois, Nilton Servo ligou para Vavá: - Meu cunhado tá em São Paulo, eu pedi pra ele, meu cunhado, Serra, pra entregar pessoalmente aquele negócio. Falo com você amanhã, então. 

Agora, um diálogo de deixar os cabelos em pé. A conversa telefônica ocorreu duas semanas antes da deflagração da Operação Xeque-Mate, entre Vavá e José Ferreira da Silva, o "Frei Chico", outro irmão de Lula. Frei Chico foi o inspirador que levou Lula para o sindicalismo. Ele atuava como consultor em sindicatos da região do ABC, na Grande São Paulo. 

Ressalte-se que Frei Chico se apresentou como "Roberto" na ligação a Vavá. A Polícia Federal demorou alguns dias até descobrir de quem se tratava. Vavá, porém, sabia muito bem com quem falava, como se percebe pelo diálogo. Os dois provavelmente já sabiam das escutas telefônicas e trataram de manter a conversa a mais cifrada possível. Registre-se: anteriormente, o ministro da Justiça, Tarso Genro (PT-RS), informara a Lula que havia investigações envolvendo Vavá. O diálogo começou com Vavá:

- Sexta-feira eu preciso ir a Brasília.

- Sexta-feira? Acho que você... Quero conversar sobre isso mesmo, cara.

- Hum?

- Não vai sem falar comigo, não. Porque tem, tem uma bronca da porra.

- De quê?

- Não sei, Vavá. Depois te falo, tá?

- Tá bom. (...) Ah, vou de manhã e volto à tarde, num voo só. Vou conversar com o Lula mesmo.

- Eu dev... O Lula quer que você vá lá, ouvi-lo à noite, pra conversar com ele à noite.

- Hã?

- Tá? Então eu quero ver com você direito isso. (...) Ele quer que eu vá com você, mas se você for sozinho, ele também... Tá? Quer conversar na casa dele, tranquilo, tá? Então vamos pensar num dia aí.

- Eu só vou de tarde e vou voltar, não vou ficar lá, não.

- É, mas... Vavá, eu quero saber... Vavá, por que tem umas bronca lá, que você anda apresentando uma pessoa lá nos ministérios e ele...

- Eu?

- Vavá! Depois nós conversa, tá?

Dois dias depois, em outra conversa telefônica, Vavá confirmou estar informado sobre as investigações da Polícia Federal. Ele pediu R$ 2 mil ao interlocutor, identificado como Rinaldo. O dinheiro seria pagamento por suposto lobby nos Correios. Vavá explicou por que evitou ir a Brasília: - Eu não fui porque a Polícia Federal está filmando muito, né?, Rinaldo. Vou esperar passar mais uns dias, aí eu vou lá. 

(...)

 

Em 17 de junho de 2007, dava-se como certa a denúncia do Ministério Público Federal contra Dario Morelli Filho, o compadre de Lula, e Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do presidente. Os dois seriam acusados de envolvimento em "poderosa organização criminosa", responsável pela exploração de jogos de azar. O relatório da Polícia Federal sobre o caso informava que "a característica mais marcante dos grupos criminosos investigados é, sem dúvida, a continuidade delitiva". 

Do relatório: "Embora tenham sido realizadas no decorrer das investigações diversas apreensões de máquinas de caça-níqueis, o fato é que em nenhum momento essas operações policiais foram capazes de inibir as ações dessas organizações criminosas, que continuaram operando normalmente, não interromperam suas atividades delituosas". 

Dois dias depois, o Ministério Público Federal denunciou 39 pessoas, incluindo Nilton Cezar Servo e Dario Morelli Filho, o compadre de Lula. Vavá, porém, para surpresa dos policiais federais que conduziram as investigações, acabou sendo poupado. 

Deixaram de fora o irmão do presidente. 

Fonte:  http://www.escandalodomensalao.com.br/cap14.php

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