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terça-feira, 29 de agosto de 2023

A nova briga de Roberto Jefferson na Justiça

Ex-deputado está internado em um hospital do Rio de Janeiro

A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, preso desde outubro do ano passado, trava uma nova disputa judicial, desta vez contra o Hospital Samaritano, localizado no Rio de Janeiro, e a operadora de plano de saúde Amil. Internado na unidade hospitalar após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Jefferson corre o risco de ser “despejado”.

Em 23 de agosto, a Amil emitiu uma notificação extrajudicial para que o ex-parlamentar deixe o hospital ou arque com os custos de forma particular. “Conforme relatório médico recebido por esta operadora, o sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco encontra-se em condições de alta hospitalar desde 22.08.2023. Ressaltamos que ocorreram tentativas de contato com a família, no intuito de auxiliar o processo de desospitalização, contudo, considerando que não houve a anuência da família e o beneficiário permanece em condições de alta hospitalar, caso a família opte por permanecer com o paciente internado, esclarecemos que a partir da data de 26.08.2023, o custeio das despesas deverá ser realizado de forma particular”.

Porém, para a defesa, uma perícia feita pela Polícia Federal, segundo a qual Jefferson necessita de atendimento regular com médicos e enfermeiros, atesta que ele deve permanecer internado. “Conforme pronunciamento técnico responsável, reiteramos que esta SEAP/RJ (Secretaria da Administração Penitenciária) não dispõe dos meios para ofertar ao paciente o adequado cumprimento de todas as medidas acima mencionadas”, afirma o documento.

Diante da renúncia da Amil e das manifestações do hospital para que o paciente deixe suas dependências, o advogado João Pedro Barreto pediu ao Supremo para que o Samaritano se abstenha de cobrar as diárias hospitalares ou que Jefferson seja colocado em prisão domiciliar.

O caso ainda não foi apreciado.

Maquiavel - Blog Revista VEJA

 


terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

 Presidente do BC desmoraliza postura de valentão de Lula

Ao pregar diálogo, chefe do BC desmoraliza postura de valentão de Lula

Campos Neto deu muita munição para que seus aliados no Parlamento enfrentem o petismo e defendam a autonomia da instituição

A entrevista de Roberto Campos Neto ao Roda Viva deixou Lula numa situação incômoda para continuar disparando grosserias e ataques contra o presidente do Banco Central.

Campos Neto aproveitou o espaço na televisão para mostrar que está aberto ao diálogo, que prima pela condução técnica da instituição e tem ampla capacidade de articulação política para fazer valer sua visão no Congresso, a instância usada pelo petismo para tentar intimidar e pressionar o presidente  do BC nestes dias.

Lula mostra que quer briga, mas o oponente foi a público dizer que prefere conversar e buscar entendimento. Campos Neto elogiou Fernando Haddad e Simone Tebet, reforçou nas falas o lado “positivo” do comprometimento dos ministros com as reformas e com a manutenção da regra do jogo na economia. Nada a ver com o discurso do petismo radical, avalizado por Lula, de crescimento econômico a qualquer custo. [COMENTÁRIO: por cortesia, Campos Neto elogiou Haddad e a Tebet, dois estultos, que ainda neste semestre destruirão a economia do Brasil; com toda a educação e cortesia Campos Neto não elogiou o apedeuta que preside o Brasil = pelo simples FATO de ser impossível elogiar alguém que tem como principal característica a IGNORÂNCIA.]

O petismo e o próprio presidente podem continuar atacando Campos Neto daqui para frente, mas ficará mais escancarada a estratégia da briga pela briga. Além disso, o presidente do BC, com suas falas, deu muita munição para que seus aliados no Parlamento enfrentem o petismo e defendam a autonomia da instituição.

Robson Bonin, Coluna Radar - VEJA

sábado, 23 de abril de 2022

"Opção" considerada pelo STF = trocar seis por meia dúzia

Ministros do STF querem resposta firme a indulto de Daniel Silveira, sem cair em 'cilada' de Bolsonaro

Magistrados tentam evitar escalada da crise institucional. Em vez de questionar a legalidade do decreto, pretendem focar no momento da sua publicação

Linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado
 
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam ser preciso responder de forma firme ao indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-BJ), mas sem cair no que classificam como “cilada” de Bolsonaro, para evitar uma escalada da crise institucional. Integrantes da Corte discutem a possibilidade de usar as ações movidas por partidos na última sexta-feira para dar uma resposta conjunta e institucional ao ato do presidente, que está previsto na Constituição, mas pode ter seus efeitos limitados.

Embora a corte tenha indicado que não tomará nenhuma decisão até segunda-feira, a linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas apenas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado da condenação de Silveira. [em nome da celeridade processual a sentença condenando o deputado Daniel Silveira, já nasceu 'transitada em julgado' - confirmá-la seria apenas confirmar o que nasceu confirmado, ratificado, corroborado e outros 'ados'. 
Outro ponto que em nossa opinião é estranho, até absurdo e desperta curiosidade é que pelo teor da matéria - que parcialmente estamos transcrevendo - já divulgando o que os integrantes da Corte ainda discutem, a sessão oficial para 'análise' e 'decisão', será apenas o trânsito em julgado do que segundo a matéria está sendo discutido.
Ainda opinando: Tentar manter a inelegibilidade do deputado Daniel Silveira, é mais palatável e com a vantagem de não precisar usar o artifício do trânsito em julgado. Só que aí o STF vai arrumar encrenca com o Lira, que quer o cumprimento de jurisprudência da Suprema Corte que é no sentido de ser a Câmara quem deve decidir sobre cassação de  mandato de deputado.]
O ponto mais importante defendido na Corte é o de manter a inelegibilidade do deputado, evitando a briga de revogar também a pena de prisão.

A tática de Bolsonaro de partir para o enfrentamento com o Judiciário com seu indulto ficou mais clara na última sexta-feira. Integrantes do governo afirmaram, reservadamente, que o presidente e seus aliados mais próximos tinham a medida como opção caso alguma das investigações do STF atingissem seus filhos, em especial o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Neste sentido, o indulto não foi pensado pela situação de Silveira, mas como um “recado” para o Judiciário. Nesta sexta-feira, em um evento na Bahia, Bolsonaro deu mostras disso:  — Ontem (quinta-feira, dia do decreto) foi um dia importante para o nosso país. Não pela pessoa que estava em jogo. Ou por quem foi protagonista desse episódio. Mas o simbolismo de que nós temos, mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade disse o presidente, durante cerimônia em Porto Seguro (BA).[até o descondenado Lula, filho de mãe que nasceu analfabeta, é capaz de entender que Bolsonaro se referia  "a garantia da nossa liberdade".]

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Em Política - O Globo - Íntegra da matéria.


sexta-feira, 1 de abril de 2022

A briga na família de Chico Anysio em torno de uma dívida de R$ 7 milhões - VEJA

 Dez anos depois de sua morte, o patrimônio do humorista não chega a pagar os gastos acumulados. Segundo os filhos, a culpa é da viúva, Malgarette

ACUSAÇÕES - Malga e Chico nos bons tempos: a ação movida pelos filhos do humorista pede esclarecimentos sobre a movimentação financeira enquanto ela foi inventariante – Marcio Nunes/TV Globo
 

Um dos grandes nomes da história do humor no país, criador de mais de 200 personagens ao longo de 65 anos de carreira, Chico Anysio morreu em março de 2012, aos 80 anos, deixando viúva e oito filhos com diferentes mulheres — os quais, seguindo o roteiro infeliz, mas tão comum nesses casos, agora travam uma batalha na Justiça. O que está em jogo não é a fortuna do humorista, que virou pó. A questão agora é como pagar a vultosa dívida que se acumulou em uma década de má gestão do patrimônio. Os filhos e Malgarette Dall Agnol de Oliveira Paula, a Malga, última mulher de Chico, repartiriam bens avaliados em 4 milhões de reais. Em vez disso, estão tendo de administrar uma dívida de 7 milhões de reais, boa parte em impostos atrasados.

Desse total, 1,4 milhão de reais em IPTU e condomínio não pagos são responsabilidade direta de Malga, que exerceu a função de inventariante por cinco anos e é acusada de lesar os demais herdeiros. A fatura, porém, pode ser bem maior. “Não sabemos precisar o montante que desapareceu do espólio porque não houve prestação de contas. Só isso já configura apropriação indébita — para não falar em furto”, afirma o advogado Roberto Edward Halbouti, representante de cinco dos herdeiros. “Não recebi nada, nem um centavo, rebate Malga.

Em meio aos disparos da artilharia familiar, VEJA teve acesso com exclusividade a duas ações ajuizadas na 2ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde está o inventário. Em uma delas, de 2018, os filhos pedem que a madrasta preste esclarecimento de tudo o que foi (ou deveria ter ido) para a conta do inventário e de como usou os bens — três lojas no shopping Barra Garden e um apartamento de quatro quartos no Condomínio Península, na Zona Oeste carioca — entre 2012 e 2017, quando geriu o patrimônio. O documento lista uma série de irregularidades. 

Malga teria alugado tanto as lojas quanto o apartamento (no qual morou com Chico Anysio e do qual possui 50%) sem depositar o dinheiro recebido na conta judicial. Também levantou “o valor de 168 075,23 reais em 31 de maio de 2012 (pouco depois da abertura do inventário) para quitar dívidas médicas e trabalhistas” — parte dele depositado pela TV Globo — e nunca pagou ninguém. Oito profissionais de saúde que atenderam o artista no Hospital Samaritano, onde ele morreu de falência de múltiplos órgãos, recorrem à Justiça para receber os honorários que, em valores atuais, somam meio milhão de reais. E mais: a defesa dos herdeiros diz que Malga foi procurada por oficiais de Justiça em dois endereços no Rio, dois em São Paulo e um no Rio Grande do Sul e escapou deles em todas as ocasiões.

Refugiada na casa dos pais, no Sul do país, ela falou com VEJA por telefone e alegou que isso não aconteceu. “Eu nem sei por que um oficial de Justiça viria atrás de mim. Não é só falar com meus advogados?”, questiona.  Malga se diz esgotada pelo enrosco familiar. “Eu não os agrido. Já eles disseram que sou mentirosa e até roubei. Não tenho mais saúde mental, passei por duas internações psiquiátricas”, diz a viúva de 52 anos, quatorze deles casada com Chico Anysio. Além da ação referente ao período em que ela foi inventariante — cargo do qual foi destituída e substituída por um dos filhos do humorista, o ator Bruno Mazzeo —, os herdeiros movem um segundo processo em que pedem, desde 2020, a reintegração de posse do apartamento da Barra que Malga havia alugado a terceiros. No momento, o imóvel está fechado, com móveis sendo devorados por cupins e seis carros, entre eles um Honda blindado, enferrujando na garagem. Como a herança de um ícone da TV que, segundo a própria viúva, tinha salário de 600 000 reais chegou a esse ponto? Malga, sexta mulher no humorista, afirma que nunca deixou dívidas, que foi “roubada” por um advogado e que os enteados sabem disso.Malga

(...)

O próprio inventário sofreu reviravoltas. O testamento deixado por Chico Anysio foi anulado em 2019 por não constar o nome do filho Lug de Paula, o Seu Boneco — a Justiça brasileira não permite que um herdeiro necessário seja alijado. Malga sustenta que o desejo do marido era que ela ficasse com os bens materiais e os filhos, com o seu patrimônio intelectual, o que eles não aceitam. 

A relação entre as duas partes azedou ainda mais quando Malga, que oferece na internet cursos de como se tornar uma “influenciadora vegana”, falou em um pod­cast especializado no tema e destilou comentários sobre os enteados. “Alguns foram mais radicais e não quiseram sentar para conversar. Um deles (Cícero Chaves) morreu enquanto eu estava em coma (ela teve Covid-19 no ano passado). Olha que ironia. Ele tinha 39 anos e ficou brigando comigo durante quase dez anos para ter algo que não irá receber”, comentou. Em seu Instagram, outro irmão, o ator Nizo Neto, se mostrou horrorizado: “Essa declaração, usando o nome do meu falecido irmão, foi realmente um golpe baixo”. Procurado, Nizo disse que “não tinha nada mais a falar”. Os advogados de Malga, Carlos Sanseverino e Denise Giardino, não responderam às perguntas da reportagem. Enquanto a briga pelo inventário e pela posse dos bens segue na Justiça, a dívida — bem maior do que tudo o que está em litígio — cresce sem parar. Sem dúvida, é uma história sem nenhuma graça.

Publicado em VEJA, edição nº 2783,  de 6 de abril de 2022 

VEJA - BRASIL - MATÉRIA COMPLETA 

 

terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Como terminou a briga entre Flávia Arruda e Ciro Nogueira no Planalto

Robson Bonin - Radar 

Criar espaço exclusivo de pilates no TCU ‘era um erro’, diz ministro

Tribunal diz que a licitação foi cancelada por 'erro no edital'; a presidente da Corte, ministra Ana Arraes, ainda avalia se retomará o processo

Vice-presidente do TCU, o ministro Bruno Dantas classificou de “erro” a tentativa do tribunal de criar um estúdio exclusivo de pilates para servidores e autoridades nas dependências da Corte, como revelou o Radar.  Erros devem ser corrigidos. Essa licitação era um erro”, disse Dantas nas redes. 

O tribunal informou ao Radar que a licitação foi cancelada por “erro no edital” e disse que a presidente da Corte, ministra Ana Arraes, ainda vai avaliar se retomará o processo que pretende gastar 216.000 reais com a criação do espaço.

Briga entre Flávia Arruda e Ciro Nogueira no Planalto

Como o Radar mostra na edição de VEJA, dupla de ministros de Jair Bolsonaro brigou ao tratar da destinação de verbas para a base aliada

Na edição de VEJA que está nas bancas, o Radar mostra que Flávia Arruda e Ciro Nogueira tiveram um fim de ano turbulento no Planalto.

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A dupla de ministros políticos de Jair Bolsonaro brigou ao tratar da destinação de verbas para a base aliada. Nogueira queria prioridade para repasses ao Piauí, mas não conseguiu convencer a ministra da Secretaria de Governo a consumar alguns acordos feitos por ele.

A briga acabou na imprensa, com aliados de Nogueira pedindo a cabeça de Flávia. Passado o desentendimento — Bolsonaro garantiu a permanência de Flávia no governo –, a briga terminou como tudo termina no centrão: abraços e juras de amizade.

Ciro e Flávia já voltaram aos bons tempos. São aliados, afinal, e sabem que a campanha está chegando. Não é preciso criar uma guerra a três meses da reformulação do governo, quando muitos ministros deixarão o governo para disputar as eleições de outubro, inclusive Flávia.

Radar - VEJA


sábado, 9 de novembro de 2019

Bolsonaro passa a ter algo novo, a oposição - O Estado de S.Paulo

Eliane Cantanhêde 

Juntando as duas pontas, significa que a polarização política do País, já forte e irracional, deve atingir níveis praticamente insuportáveis

O ex-presidente Lula já saiu da prisão chamando o presidente Jair Bolsonaro para briga. Depois de correr solto neste seu primeiro ano de governo, digladiando contra a mídia e inimigos imaginários, Bolsonaro passa, portanto, a ter finalmente oposição. E não uma oposição qualquer. Juntando as duas pontas, significa que a polarização política do País, já forte e irracional, deve atingir níveis praticamente insuportáveis. De um lado, as esquerdas reunidas em torno de Lula, tentando se livrar e erros e acusações que não evaporam com o "Lula Livre". Do outro, a direita pendurando-se em Bolsonaro, fingindo que não há nada demais na defesa de tortura e AI-5 nem nos ataques ao meio ambiente e aos aliados históricos do Brasil no mundo.

[se espera do presidente Bolsonaro  o BOM SENSO de simplesmente DESPREZAR Lula - lembrar que se trata de um criminoso CONDENADO por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e que está, TEMPORARIAMENTE, fora da cadeia.

O destino de Lula é o ostracismo e antes do próximo Natal concluirá que preso chamava mais atenção - especialmente quando se consolidar o entendimento de que a Lei da  Ficha Limpa continua impedindo sua candidatura.]

O que ainda não está claro é em que arena esse embate vai ocorrer. Lula terá força para arregimentar multidões nas ruas das capitais e grandes cidades? Bolsonaro conseguirá reagir à altura? E até que ponto pode contagiar o Congresso, numa época de votações de grandes reformas estruturais?

Os precedentes não indicam uma guerra campal, depois que o impeachment de Dilma Rousseff ocorreu sem grandes manifestações pelo País ou protestos diante do Congresso Nacional. Na prisão de Lula ninguém matou, ninguém morreu, como previra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. E até a reforma da Previdência passou tranquilamente, sem oposição de rua (ou gramados).

No seu discurso a militantes, logo ao sair da carceragem da PF em Curitiba, Lula elegeu aliados e inimigos. Os aliados são os de sempre, o PCdoB, o PSOL, a CUT, o MST... Os inimigos são Bolsonaro, tratado com provocações, e a força-tarefa da Operação Lava Jato, acusada de "banda podre" do Estado. Aí incluídos Justiça, Ministério Público e Polícia Federal, que, segundo ele, "não prenderam um homem, tentaram matar uma ideia".

Foi uma repetição praticamente literal do que o mesmo Lula já tinha dito quando da prisão, 580 dias antes. Isso reforçou a sensação de que ele entrou e saiu com o mesmo discurso, os mesmos alvos e os mesmos amigos do peito, como a própria Glesi. Aliás, Lula confirmou que vai casar com a socióloga Rosângela Silva e não dedicou uma única palavra a Dona Marisa, companheira de décadas, mãe de seus filhos.
 
Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo