Os novos príncipes - Percival Puggina

Sou cidadão de um país onde as decisões mais estapafúrdias são tratadas como parâmetros de normalidade. Alguém dirá que é mera questão de ponto de vista. No entanto, sempre que, em extraordinário esforço de angulação, me desloco para esse tal “ponto de vista”, vejo tudo ainda pior. Muito pior!

Digo e provo. Como podem afirmar que a democracia e o estado de direito que todos queremos estejam sendo servidos ante as situações que descrevo a seguir?

Um criminoso condenado em três instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro disputa a presidência com alegadas possibilidades de vitória.

Bandidos podem descer do morro para a cidade, mas a polícia não pode subir da cidade ao morro.

Algo que 999.999 pessoas a cada milhão veem como blindado e opaco é oficialmente proclamado modelo de transparência.

Os constituintes de 1988 são depostos por pequeno grupo de guardiões daquele trabalho e esses guardiões utilizam a Constituição mais ou menos como maîtres e chefs usam sebosos livros de receitas: ao seu gosto.

O crime de“lesa-majestade”volta à cena, com a consequente morte cívica dos réus e se instala a prática de estender as restrições de direitos às suas famílias.

Inquéritos são abertos para permanecer ameaçadoramente abertos.

Snipers e equipes antibombas são empregados para proteger o Estado que se sente acossado, ameaçado, por cidadãos que rezam, cantam o hino nacional e falam verdades com a plena convicção de que sequer serão ouvidos.

A sociedade é alvo de ameaças, vê a censura se impor, tem sua liberdade de opinião e expressão tolhida de múltiplas formas, assiste à brutalidade e à injustiça acontecerem enquanto a vida privada se torna objeto de pescaria probatória.

Os itens acima são apenas alguns dentre muitos, num país onde as palavras vão para um lado e as ações na direção oposta.

É o “Estado de Direito” transformando a lei em seu escudo protetor e não mais servindo ao cidadão e à sua liberdade.

É a “democracia” da surdez seletiva do judiciário e do parlamento de aluguel.

Mudemos, agora, para o ponto de vista dos novos donos do poder. Estão ali os “novos príncipes” das lições de Machiavel. Não lhes passa pela cabeça que nas sociedades modernas, a injustiça praticada pelo Estado contra um cidadão é sentida na sociedade inteira. Por sentir isso há quatro anos é que afirmo ser terrível ver o país desde o ponto de vista daqueles que assim agem ou a tudo permitem.

Explicando melhor: os novos príncipes sabem que onde existe o bem existe a condolência, o sentir com os demais. Não é a mesma coisa, não é sequer parecido com o “mexeu com um mexeu com todos”– na expressão da pequena confraria dos sem voto. É aquilo que nos vem à alma quando a injustiça se instala, a lei é descumprida e a Constituição manejada, repito, como maîtres e chefs usam seus livros de receitas: dão uma olhada, mas fazem como querem.       

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Os reis julgadores - Érika Figueiredo

No último sábado, palestrei no 1° Forum da ABRAJUC (Associação Brasileira de Juristas Conservadores), no Clube Militar do Rio de Janeiro, sobre ativismo judicial. Na ocasião, falei sobre decisões equivocadas de juízes e desembargadores, bem como de Ministros de Tribunais Superiores, em diversos julgamentos.

Discorri, sobretudo, acerca do pensamento equivocado de muitos julgadores, que ao invés de aterem-se à letra da lei, ao que ali está escrito e determinado, tecem elucubrações e ampliam interpretações, na hora de aplica-la, fazendo-o de acordo com seu próprio ponto de vista, de um modo ostensivamente inconstitucional .

Ocorre, nesse momento, aquilo que o grande Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte americana, integrando-a de 1986 até a sua morte, em 2016, chamava de comportamento de reis: estes aplicadores do Direito consideram que a lei está a seu serviço (e não ao contrário), pois enxergam-se como verdadeiros ungidos por Deus, tais quais os monarcas absolutistas do passado.

Temos visto decisões desprovidas de fundamentação legal, dissociadas da realidade e ancoradas, única e exclusivamente, nos pensamentos dos magistrados que professam-nas. 

Tais decisões atingem a sociedade em um dos pilares da civilização: a segurança jurídica.

O direito romano, a cultura grega e a tradição judaico-cristã formam o tripé que conduziu a civilização, por milhares de anos, até o tempo atual. Com base nos valores alcançados , pelos ensinamentos adquiridos, criamos meios de convivência em comunidade e de dissolução de conflitos sociais.

Aprendemos que há algo maior que nos norteia e rege, e que a vontade do homem é formatada por regras superiores a este, devendo o mesmo adequar-se, a fim de ser aceito, no meio social. Isso é indiscutível.

No entanto, eis que, de uns tempos para cá, o ativismo judicial, que nada mais é do que abuso de poder, por meio de julgadores, fez-se presente no meio jurídico, e juízes que comportam-se como reis, entendem estar acima das constituições e das leis.

Acontece que o juiz está longe de ser rei. Este exerce uma função pública, para a qual prestou um concurso ou foi escolhido por critérios pré-determinados, como ocorre com desembargadores conduzidos pelo quinto constitucional, e ministros de tribunais superiores. Em quaisquer destes casos, ele deve seguir a legislação, aplicando o que está descrito nas leis e na constituição de seu país, por meio de uma interpretação.

Interpretar não significa inovar, preencher lacunas, fazer analogias “in malan partem” ou, pior ainda, arvorar-se a criar o que não existe. Interpretar é agir dentro dos estritos limites da lei, valendo-se, conforme o próprio Scalia ensinava, do originalismo e da textualidade.

O que seria isso? Originalismo é ater-se ao que a lei originalmente quis dizer. Sem suprir lacunas. Sem inventividades. Da mesma forma que textualidade é interpretar o texto da lei, sem incluir palavras ou expressões que ali não se encontram. Ou seja: VALE O QUE ESTÁ ESCRITO, sem que se tente perquirir a vontade do legislador, a intenção daquela lei (caso não esteja claramente descrita), ou coisa que o valha.

Entretanto, os ungidos por Deus (porque ao sentirem-se com a capacidade de utilizar as leis a seu serviço, é assim que comportam-se certos julgadores), não percebem que, ao agirem dessa forma, retiram da sociedade a tal segurança jurídica, de que falávamos acima: os indivíduos passam a não saber o que esperar das decisões.

Em uma sociedade na qual não se encontra segurança jurídica, automaticamente não se vislumbra a paz social. E onde não há paz, há barbárie. Se decisões, não baseadas em leis anteriores a estas, podem ter impacto na sociedade, então não se sabe o que pode acontecer, em seguida.

Foi assim na Russia de Stalin, quando os juízes passaram a decidir contra a lei e a Constituição, e a favor do Partido Comunista, apesar dos Gulags, da fome do caos. Foi assim na Alemanha de Hitler, quando juízes saudavam o Führer e davam as costas para a população, decidindo de olhos vendados aos horrores ao redor, ao Holocausto, aos campos de concentração, ao abuso de poder.

Tem sido assim, no mundo todo, a despeito de termos tantos exemplos, na História. Mas o homem deu as costas à tradição, lembram-se? E com isso, deu as costas aos ensinamentos que a História traz. Quase nada tem sido feito, para coibir tantas ilegalidades. E o preço a pagar será alto.

Se, no mundo atual, vivenciamos discursos apocalípticos, acerca de vírus, aquecimento global, superpopulação e outras narrativas, ao recepcionarmos os abusos de poder, por certos membros do judiciário, damos a estes salvo conduto para decidirem as nossas vidas, conforme bem entenderem, valendo-se, inclusive, dessas circunstâncias, para agir em desacordo com a lei.

Contudo, algo essencial e inescapável deixou de ser considerado: esses indivíduos não foram eleitos pela população. Não cumprem mandato eletivo, não podem ser destituídos. Possuem cargos vitalícios, e decisões que, em muitos casos, não são passíveis de reexame.

Ao decidirem sobre as vidas das pessoas, instrumentalizando o Direito como lhes convém, estão invadindo competências que não são suas, pois vivemos sob a égide do sistema da tripartição dos Poderes. Judiciário, Legislativo e Executivo possuem funções distintas, e um Poder não pode invadir a seara do outro.

Portanto, toda vez que testemunharmos um julgador inventando o que não está descrito nas leis, sob o argumento de que está preenchendo lacunas, tais lacunas somente se fazem cabíveis, nas hipóteses contidas nas fontes do Direito, e destas não fazem parte as ideias do aplicador das referidas leis. Ele deve ater-se ao que foi criado pelo legislador.

O abismo é logo ali, e a continuidade desse círculo vicioso que vem se formando , em nossa Justiça, dando origem a uma verdadeira JURISTOCRACIA (uma forma de poder baseada no que emana do Judiciário), trará consequências nefastas , de proporções inimagináveis, à sociedade. Que Deus nos ajude.           

Tribuna Diária - Érika Figueiredo PE Promotora de Justiça no Rio de Janeiro

O artigo em VEJA e a prisão de Bolsonaro nos anos 1980

Em 1986, na seção 'Ponto de Vista', capitão se queixava do salário. No ano seguinte, VEJA revelava plano de oficiais para provocar explosões em quartéis

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu em 1987 ter cometido atos de indisciplina e deslealdade para com os seus superiores no Exército, segundo revelação feita nesta segunda-feira em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A admissão ocorreu em uma investigação interna conduzida pelo Exército com base em um artigo e uma reportagem publicados por VEJA – o primeiro, escrito pelo próprio Bolsonaro, foi publicado em 1986 e nele o capitão reclama que “o salário está baixo”; a segunda, em 1987, revela que ele elaborou um plano que previa a explosão de bombas em quartéis e outros locais estratégicos no Rio de Janeiro.

“Como capitão do Exército brasileiro, da ativa, sou obrigado pela minha consciência a confessar que a tropa vive uma situação crítica no que se refere a vencimentos. Uma rápida passada de olhos na tabela de salários do contingente que inclui de terceiros-sargentos a capitães demonstra, por exemplo, que um capitão com oito a nove anos de permanência no posto recebe – incluindo soldo, quinquênio, habitação militar, indenização de tropa, representação e moradia, descontados o fundo de saúde e a pensão militar – exatos 10.433 cruzados por mês”, escreveu no artigo publicado na edição de VEJA de 3 de setembro de 1986.

 (...)

Bolsonaro – que sempre negou a autoria de plano para colocar bombas em unidades militares – recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM). A Corte, por 8 votos a 4, considerou Bolsonaro “não culpado” dessa acusação, já que havia dois laudos inconclusivos em relação à autoria dos esboços publicados por VEJA. Sobre o artigo publicado na revista em que Bolsonaro reclamava de salários, o STM decidiu que “o justificante assumiu total responsabilidade por seu ato e foi punido com 15 dias de prisão.”




Post sobre o assunto publicado neste Blog em 16 maio 2017

MATÉRIA COMPLETA em  VEJA| - Publicada em 15 maio 2017 

Leia também o POST abaixo - Óbvio que a credibilidade desse candidato a delator é ZERO e os fatos provam - ou clique aqui

 

As madraçais do MST

O objetivo do Blog Brasil Ame-o ou Deixe-o é mostrar os fatos passados, a covardia dos porcos comunistas e esquerdistas, muitos dos quais hoje ocupam cargos de importância no governo Lula, que agiram como terroristas e guerrilheiros, covardes e vis, matando de forma fria e covarde brasileiros honestos, muitos dos quais cumpriam ordens.
Mas, não podemos esquecer que hoje muitos desses porcos participam de organizações terroristas, só que apoiadas pelo governo.
Portanto, não podemos descuidar dos de agora e assim se torna nosso DEVER falar sobre o que fazem e evitar desagradáveis surpresas futuras.

Madraçais do MST

Assim como os internatos muçulmanos, as escolas dos sem-terra ensinam o ódio e instigam a revolução. Os infiéis, no caso,somos todos nós

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criou sua própria versão das madraçais – os internatos religiosos muçulmanos em que crianças aprendem a recitar o Corão e dar a vida em nome do Islã. Nas 1.800 escolas instaladas em acampamentos e assentamentos do MST, crianças entre 7 e 14 anos de idade aprendem a defender o socialismo, a "desenvolver a consciência revolucionária" e a cultuar personalidades do comunismo como Karl Marx, Ho Chi Minh e Che Guevara.

"Sem-terrinha em ação, pra fazer a revolução!", gritam os alunos, de mãos dadas, ao final de eventos e apresentações. Pelo menos 1.000 dessas escolas são reconhecidas pelos conselhos estaduais de educação – o que significa que têm status idêntico a qualquer outro estabelecimento de ensino da rede pública e que seus professores são pagos com dinheiro do contribuinte. Elas nasceram informais, fruto da necessidade de alfabetizar e educar os filhos de militantes do movimento – que chegam a ficar durante anos acampados nas fazendas que invadem, à espera da desapropriação. No fim dos anos 80, atendendo a uma reivindicação do MST, o governo passou a integrar essas escolas improvisadas à rede pública. Parte delas funciona nas antigas sedes das fazendas invadidas, parte foi construída pelos Estados e municípios. Ao todo, as escolas do MST abrigam 160.000 alunos e empregam 4.000 professores.

A reportagem visitou duas delas, ambas no Rio Grande do Sul. Tanto a escola Nova Sociedade, em Nova Santa Rita, quanto a Chico Mendes, em Hulha Negra, exibem, nas classes e no pátio, a bandeira do MST; no currículo, abordagens ausentes da cartilha do Ministério da Educação e que transmitem a ideologia sem-terra. Os professores utilizam, por exemplo, uma espécie de calendário alternativo que inclui a celebração da revolução chinesa, a morte de Che Guevara e o nascimento de Karl Marx.

O Sete de Setembro virou o "Dia dos Excluídos", e a Independência do Brasil é grafada entre aspas. "Continuamos dependentes dos países ricos", justifica o professor de história da escola Nova Sociedade, Cícero Marcolin. No ano passado, seus alunos aproveitaram o Dia da Independência, ou "independência", para sair em passeata pelas ruas da cidade carregando faixas com críticas à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Na escola Chico Mendes, professores exibem vídeos que atacam as grandes propriedades e enaltecem as virtudes da agricultura familiar, modelo que o MST gostaria de ver esparramado no território nacional: "A pequena propriedade é oprimida pelos grandes latifúndios, que só fazem roubar emprego do povo", diz um dos filmes. A mesma fita é usada para ensinar aos alunos que os produtos transgênicos "contêm veneno".

A reportagem assistiu a uma dessas aulas. No fim da exibição do filme, o professor pergunta quem da classe come margarina. A maioria das crianças levanta o braço. Tem início o sermão: "Margarina é à base de soja, que pode ser transgênica e, por isso, ter ve-ne-no!" A atividade seguinte foi uma encenação teatral. No pátio, carregando bandeiras do MST, crianças entoaram uma música que dizia: "Traga a bandeira de luta / Deixe a bandeira passar / Essa é a nossa conduta / Deixe fluir para mudar". Para encerrar, deram o grito de guerra conclamando para a revolução.

O MST implementou um sistema de ensino paralelo, sobre o qual o poder público não exerce quase nenhum controle. O Ministério da Educação desconhece até mesmo quantas são e onde estão exatamente as escolas públicas com a grife do movimento. E as secretarias estaduais e municipais de ensino, embora sustentem as escolas, enfrentam dificuldades até para fazer com que professores não ligados aos sem-terra sejam aceitos nas salas de aula. "O MST torna a vida do educador que vem de fora um inferno", diz Gislaine do Amaral Ribeiro, coordenadora estadual das escolas de assentamentos na região de Bagé, Rio Grande do Sul. Nos assentamentos, pelo menos a metade do corpo docente vem do MST. Já nos acampamentos, todos os professores pertencem ao movimento.

Muitos não têm o curso de magistério completo – pré-requisito básico para a contratação na rede pública –, e alguns não chegaram sequer a terminar o ensino fundamental. "A realidade é que há pessoas atuando como profissionais da educação nessas escolas sem o mínimo de preparo para exercer a função", reconhece o secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul, José Fortunati. O governo gaúcho diz que está de mãos atadas diante da situação, porque herdou um grande número de professores contratados pelo governo anterior, do PT. Pela proximidade com o MST, a antiga gestão teria sido mais complacente na contratação do corpo docente. A secretaria diz estar pleiteando junto ao MEC verbas para implantar um programa para dar a esses professores o nível básico de estudo para que possam lecionar.

Em seu Caderno de Educação de número 8, o MST deixa claro que a educação que pretende dar a seus alunos deve ter "o compromisso em desenvolver a consciência de classe e a consciência revolucionária". A rigor, nada impede que uma organização como o MST queira propagar sua ideologia para crianças que mal aprenderam a escrever o próprio nome. O problema é fazer isso dentro do sistema de ensino público e com dinheiro do contribuinte. A legislação brasileira preserva a autonomia das escolas, desde que cumpram o currículo exigido pelos Estados e estejam em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que prega o "pluralismo de idéias" e o "apreço à tolerância" – elementos básicos para que as crianças desenvolvam o raciocínio e o espírito crítico. Não são os critérios adotados no território dos sem-terra. "Essas escolas estão aprisionando as crianças num modelo único de pensamento", observa a pedagoga Sílvia Gasparian Colello, da Universidade de São Paulo.

Um modelo, acrescente-se, falido do ponto de vista histórico e equivocado do ponto de vista filosófico. Está-se falando, evidentemente, do marxismo. Falido porque levou à instauração de regimes totalitários que implodiram social, política e economicamente. Equivocado porque, embora se apresente como ciência e ponto final da filosofia, nada mais é do que messianismo.

De fato, o marxismo não passa de uma religião que, como todas as outras, manipula os dados da realidade a partir de pressupostos não verificáveis empiricamente. E, assim também como as religiões, rejeita violentamente a diferença. "Burgueses não pegam na enxada / Burgueses não plantam feijão / E nem se preocupam com nada / Arrasam aos poucos a nação", diz a letra de uma das canções ensinadas aos "sem-terrinha". Da mesma forma que os internos das madraçais, as crianças do MST são treinadas para aprender aquilo que os adultos que as cercam praticam: a intolerância.

Por: Monica Weinberg - Revista ÉPOCA