É um insulto espetacular à lei. O passo mais elementar da ação penal, sem o qual não se pode ter processo nenhum, é acusar um indivíduo determinado, com identidade estabelecida além de qualquer dúvida, por ter cometido este ou aquele crime previsto no Código Penal.
Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
domingo, 26 de fevereiro de 2023
Isso é democracia? - O Estado de S.Paulo
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Prêmio Cuscuz Clã de jornalismo - Gazeta do Povo
Vozes - Guilherme Fiuza
Foto: Wikimedia Commons
Com o surgimento da teoria de que o 7 de setembro faz parte de um movimento supremacista branco, foi criado o Prêmio Cuscuz Clã de Jornalismo Investigativo. A seguir, listamos as manchetes das reportagens que concorrem à mais alta láurea do ofício de informar com isenção:
1. A cor branca do cuscuz seria uma referência à superioridade da raça ariana – daí o surgimento da seita Cuscuz Clã;
2. Mussolini teria tido a ideia do fascismo na orla de Copacabana;
3. Hitler teria planejado os campos de concentração depois de ver a concentração na Avenida Paulista;
4. O líder máximo do nazismo teria comemorado a invasão da Polônia com uma motociata em Varsóvia;
5. O comportamento pacífico da multidão no 7 de setembro seria um disfarce para que os democratas não desconfiem do golpe;
6. Dois carrinhos de bebê empurrados por duas vovós de verde e amarelo deverão configurar formação de quadrilha, determina projeto de lei do Randolfe;
7. O lema “Independência ou Progresso”, inscrito na bandeira nacional, seria um truque positivista para disfarçar os negacionistas;
8. Getúlio Vargas teria sido ameaçado pelo gabinete do ódio momentos antes do suicídio;
9. Gengis Khan iniciou sua série de atrocidades após o trauma de assistir à onda de ódio na Avenida Atlântica;
10. De acordo com a CIA, o assassino do presidente Kennedy seria eleitor de Bolsonaro;
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Festa no Tribunal Imperial
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11. O homem que matou John Lennon teria gritado “mito” antes de atirar;
12. A garrafa de água mineral que chegou ao comprador depois de sua nota de cinco reais passar por diversas mãos na multidão em Copacabana não seria água mineral, e sim um coquetel molotov;
13. O maníaco do parque obrigaria suas vítimas a gritar “Brasil acima de tudo”;
14. A ordem para o extermínio de girafas na Amazônia teria partido de dentro do Palácio do Planalto;
15. O governo brasileiro tem 48 horas para explicar o derretimento das calotas do Ártico;
16. A multidão na Esplanada dos Ministérios seria um truque de Photoshop, diz leitor;
17. A multidão na Esplanada dos Ministérios seria real e provaria a ascensão do fascismo no Brasil, diz outro leitor;
18. O despeito, a falta do que fazer e o espírito de porco estariam por trás da atual Era de Ouro do jornalismo, dizem especialistas;
19. Mentir e inventar é só começar, já dizia Gutenberg;
20. Hitler e Mussolini teriam sido vistos completamente bêbados no Baixo Leblon comemorando o sucesso do 7 de setembro.
Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
quinta-feira, 26 de maio de 2022
Os reis julgadores - Érika Figueiredo
Discorri, sobretudo, acerca do pensamento equivocado de muitos julgadores, que ao invés de aterem-se à letra da lei, ao que ali está escrito e determinado, tecem elucubrações e ampliam interpretações, na hora de aplica-la, fazendo-o de acordo com seu próprio ponto de vista, de um modo ostensivamente inconstitucional .
Ocorre, nesse momento, aquilo que o grande Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte americana, integrando-a de 1986 até a sua morte, em 2016, chamava de comportamento de reis: estes aplicadores do Direito consideram que a lei está a seu serviço (e não ao contrário), pois enxergam-se como verdadeiros ungidos por Deus, tais quais os monarcas absolutistas do passado.
O direito romano, a cultura grega e a tradição judaico-cristã formam o tripé que conduziu a civilização, por milhares de anos, até o tempo atual. Com base nos valores alcançados , pelos ensinamentos adquiridos, criamos meios de convivência em comunidade e de dissolução de conflitos sociais.
Aprendemos que há algo maior que nos norteia e rege, e que a vontade do homem é formatada por regras superiores a este, devendo o mesmo adequar-se, a fim de ser aceito, no meio social. Isso é indiscutível.
No entanto, eis que, de uns tempos para cá, o ativismo judicial, que nada mais é do que abuso de poder, por meio de julgadores, fez-se presente no meio jurídico, e juízes que comportam-se como reis, entendem estar acima das constituições e das leis.
Acontece que o juiz está longe de ser rei. Este exerce uma função pública, para a qual prestou um concurso ou foi escolhido por critérios pré-determinados, como ocorre com desembargadores conduzidos pelo quinto constitucional, e ministros de tribunais superiores. Em quaisquer destes casos, ele deve seguir a legislação, aplicando o que está descrito nas leis e na constituição de seu país, por meio de uma interpretação.
Interpretar não significa inovar, preencher lacunas, fazer analogias “in malan partem” ou, pior ainda, arvorar-se a criar o que não existe. Interpretar é agir dentro dos estritos limites da lei, valendo-se, conforme o próprio Scalia ensinava, do originalismo e da textualidade.
O que seria isso? Originalismo é ater-se ao que a lei originalmente quis dizer. Sem suprir lacunas. Sem inventividades. Da mesma forma que textualidade é interpretar o texto da lei, sem incluir palavras ou expressões que ali não se encontram. Ou seja: VALE O QUE ESTÁ ESCRITO, sem que se tente perquirir a vontade do legislador, a intenção daquela lei (caso não esteja claramente descrita), ou coisa que o valha.
Entretanto, os ungidos por Deus (porque ao sentirem-se com a capacidade de utilizar as leis a seu serviço, é assim que comportam-se certos julgadores), não percebem que, ao agirem dessa forma, retiram da sociedade a tal segurança jurídica, de que falávamos acima: os indivíduos passam a não saber o que esperar das decisões.
Em uma sociedade na qual não se encontra segurança jurídica, automaticamente não se vislumbra a paz social. E onde não há paz, há barbárie. Se decisões, não baseadas em leis anteriores a estas, podem ter impacto na sociedade, então não se sabe o que pode acontecer, em seguida.
Foi assim na Russia de Stalin, quando os juízes passaram a decidir contra a lei e a Constituição, e a favor do Partido Comunista, apesar dos Gulags, da fome do caos. Foi assim na Alemanha de Hitler, quando juízes saudavam o Führer e davam as costas para a população, decidindo de olhos vendados aos horrores ao redor, ao Holocausto, aos campos de concentração, ao abuso de poder.
Tem sido assim, no mundo todo, a despeito de termos tantos exemplos, na História. Mas o homem deu as costas à tradição, lembram-se? E com isso, deu as costas aos ensinamentos que a História traz. Quase nada tem sido feito, para coibir tantas ilegalidades. E o preço a pagar será alto.
Se, no mundo atual, vivenciamos discursos apocalípticos, acerca de vírus, aquecimento global, superpopulação e outras narrativas, ao recepcionarmos os abusos de poder, por certos membros do judiciário, damos a estes salvo conduto para decidirem as nossas vidas, conforme bem entenderem, valendo-se, inclusive, dessas circunstâncias, para agir em desacordo com a lei.
Contudo, algo essencial e inescapável deixou de ser considerado: esses indivíduos não foram eleitos pela população. Não cumprem mandato eletivo, não podem ser destituídos. Possuem cargos vitalícios, e decisões que, em muitos casos, não são passíveis de reexame.
Ao decidirem sobre as vidas das pessoas, instrumentalizando o Direito como lhes convém, estão invadindo competências que não são suas, pois vivemos sob a égide do sistema da tripartição dos Poderes. Judiciário, Legislativo e Executivo possuem funções distintas, e um Poder não pode invadir a seara do outro.
Portanto, toda vez que testemunharmos um julgador inventando o que não está descrito nas leis, sob o argumento de que está preenchendo lacunas, tais lacunas somente se fazem cabíveis, nas hipóteses contidas nas fontes do Direito, e destas não fazem parte as ideias do aplicador das referidas leis. Ele deve ater-se ao que foi criado pelo legislador.
O abismo é logo ali, e a continuidade desse círculo vicioso que vem se formando , em nossa Justiça, dando origem a uma verdadeira JURISTOCRACIA (uma forma de poder baseada no que emana do Judiciário), trará consequências nefastas , de proporções inimagináveis, à sociedade. Que Deus nos ajude.
Tribuna Diária - Érika Figueiredo PE Promotora de Justiça no Rio de Janeiro
quinta-feira, 9 de setembro de 2021
SETE PERGUNTAS - Percival Puggina
No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil proclamou sua independência de Portugal porque as Cortes Extraordinárias da Nação Portuguesa planejavam reduzir o Brasil à condição de colônia para prover riqueza e rendas à metrópole empobrecida e degradar a dignidade e a liberdade dos brasileiros.
No dia 7 de setembro de 2021, a maior mobilização popular da nossa história, pacífica e ordeira, proclamou ao sol e à chuva, aos ventos e às calmarias, seu desejo de liberdade de opinião, expressão e dignidade para todos os cidadãos. Por isso, foi o maior Dia da Pátria, depois da fundação da Pátria.
Todos aqueles a quem, de algum modo, se dirigiam as manifestações rejeitaram o gigantesco evento que teve apoio ou foi convocado pelo presidente da República. As perguntas que trago à reflexão do leitor, neste momento difícil da história nacional, são as seguintes:
- quando a esquerda brasileira não se empenha em derrubar quem ocupe a cadeira que ela ambiciona?
- quando a esquerda brasileira não cuidou de assassinar a reputação de quem a ela se opõe?
- quando a esquerda brasileira, no poder, não abusou do poder de que dispôs?
- quando a esquerda brasileira não buscou a hegemonia e o controle da comunicação social?
- quando não buscou o conflito, não esticou a corda, não promoveu a cizânia?
- quando não criou ela mesma os problemas de que se vale para chegar ao poder?
- quando, mundo afora, não foram os conservadores e liberais os adversários prioritários, que a esquerda totalitária sempre precisou derrotar e reduzir ao silêncio nos gulags, nos campos de concentração e nas UMAPs cubanas?
Estas sete perguntas fiz aos cidadãos presentes sob seus guarda-chuvas na manifestação ocorrida em Porto Alegre, no Parcão, no Sete de Setembro. E a resposta unânime foi: “Sempre!”
Sempre foi isso. Sempre foi assim. Eis por que afirmo, com convicção, que Bolsonaro é o objetivo instrumental, material (para dizer com Aristóteles) dos atuais ataques promovidos pelas instituições de Estado. O objetivo final, porém, somos nós, conservadores e liberais, ressurretos na eleição de 2018 com os princípios e valores que julgavam, há mais de meio século, remissos da história nacional.
Agora, impõem-se silenciar-nos. Urge, para essa esquerda, calar as novas vozes que ecoam para milhões nas redes sociais. Saúdo nesses jovens, a inteligência, a superioridade intelectual, a razão que almoça com a verdade, janta com a justiça, serve ao Bem, E causa inveja. Muita inveja.
Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
Uma vacina do ano 1776 contra o totalitarismo- Percival Puggina
Em vídeo recente, falei sobre uma pandemia de ideias e ações de natureza totalitária que, nascida no Ocidente, se volta contra a própria Civilização que lhe permitiu surgir. Opera como um vírus que acomete indiferentemente indivíduos e instituições, mediante – a analogia com a Covid-19 é adequada – uma espécie de spray que se difunde em todos os espaços do ambiente cultural. Afeta, prioritariamente, as estruturas psicológicas, os valores morais e a religiosidade das pessoas. É uma “desconstrução” individual e social que leva à perda de referências e à decadência.
Pensando sobre como escrever sobre isso em poucas linhas, lembrei-me do segundo parágrafo da Declaração de Independência dos Estados Unidos. Ali, em 4 de julho de 1776, os representantes das 13 colônias parecem falar conosco ao dizerem: “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados.”
Faz bem à alma ler essas palavras.
1º) Elas referem haver verdades evidentes por si mesmas. Aos olhos e ouvidos de hoje estão a dizer que relativizar tais verdades mediante comparações com sociedades primitivas, ou incivilizadas, ou não democráticas, destrói um dos fundamentos da ordem política e da civilização.
2º) Elas afirmam que todos os homens são criados iguais, mas não afirmam que uma sociedade deva ser igualitária.
3º) Elas proclamam que fomos criados, que há um Criador, e que somos, por Ele, dotados de direitos inalienáveis, entre os quais os direitos à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Tais direitos, portanto, são naturais à pessoa humana. Não é o Estado, nem são os governos que os concedem, pois nascem conosco.
4º) Elas declaram que os governos são instituídos entre os homens para “assegurar” esses direitos. Assegurar não é conceder, não é autorizar, menos ainda é criar.
Governos não devem, portanto, ser instituídos entre os homens desconhecendo-lhes a origem e a dignidade que daí advém. Somos criados por Deus, não nascemos como pés de alface. Governanças globais não podem ser instituídas para controlar a humanidade inteira, dominar-lhe a linguagem, o pensamento e planejá-la em laboratório. Ninguém tem legitimidade para isso!
Infelizmente, ensina-se nas faculdades de ciências humanas e na maior parte dos cursos de Direito que não existe uma Lei Natural. Negam-se os princípios da Declaração de 1776. Aqueles princípios são refugados porque são ditos mutáveis, porque podem ser objeto de “modulação”. Ora, quando tais ideias ganham espaço no ordenamento jurídico de um país, passam a fazer vítimas, por vezes em massa. Genocídios evoluem daí. Campos de concentração e valas coletivas nascem daí.
Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Bolsonaro é o culpado - Carlos Alberto Sardenberg
A crise apanhou a maioria dos Estados com déficits em suas contas e dívidas elevadas. A paralisação de boa parte das atividades leva a uma queda de receita, de modo que a tempestade é perfeita: menos dinheiro diante da necessidade de gastar mais. Aqui entra uma primeira responsabilidade enorme do governo federal. Só este pode, digamos, inventar dinheiro, tomando dívida e mesmo imprimindo reais. [gerando inflação! O Congresso tem direito a dar palpite na hora de gastar, mas, quando a inflação estiver lá em cima, todos vão responsabilizar o Presidente da República, ou seja o governo do presidente Bolsonaro.
O Congresso sai da reta.]Junto com o Congresso, cabe ao governo federal decidir quanto dinheiro vai gerar, como será distribuído e para quais finalidades.
É nesta tarefa crucial que o presidente Bolsonaro, se fosse um dirigente minimamente adequado, deveria estar empenhado. Como, aliás, fez seu ídolo Trump. Agindo em combinação com o Congresso, inclusive com a Câmara controlada pela oposição, o presidente aprovou pacotes de trilhões de dólares para socorrer pessoas, empresas e administrações públicas estaduais. Sim, o governo brasileiro tem feito parte desse serviço. Mas aos trancos e barrancos – basta observar as filas nas agências da caixa, as queixas de empresas que não têm acesso aos recursos prometidos, as filas no pedido de auxílio desemprego, os equipamentos que não chegam.
Neste momento, em que o mundo disputa desde máscaras até respiradores, o Itamaraty deveria estar negociando mundo afora para importar esse tipo de material. Em vez disso, o chanceler Ernesto Araújo decide combater o isolamento social com a bárbara comparação com os campos de concentração de Hitler. Como pode a ignorância e a insensibilidade chegarem a nível tão desprezível? Não é de espantar, entretanto. Se o chefe dele sai com um “E daí?” quanto lhe perguntam sobre as 5 mil mortes…
Eis o ponto. Enquanto governadores e prefeitos tentam cumprir suas responsabilidades – uns vão bem, outros, mal [no geral vão mal, muitos entraram rápido nas manchetes como líderes do isolamento e agora não sabem sair;
quem assistiu o Bom Dia DF, da TV Globo, sabe bem a sinuca de bico que o GDF está encalacrado - soube entrar e agora não sabe como sair.
Para complicar mais ainda o Bom Dia DF mostrou uma confusão no resultado dos exames do teste rápido.
Íamos até fazer elogios à excelência dos testes rápidos no DF, mas depois do Bom Dia DF de hoje, 30 abril. !!!] – o presidente se dedica a sabotar os esforços dos outros. Como não consegue nem um argumento para desclassificar o isolamento – nem o novo ministro da Saúde, perdidaço, topa isso – Bolsonaro trata de atacar os que considera seus inimigos, mesmo que isso prejudique o combate à epidemia.
Há aí uma contradição que bloqueia o processo. O isolamento faz sentido se as pessoas puderem ficar em casa. Muitas podem porque têm dinheiro, conseguem manter seus empregos, trabalham de casa. Outras não podem – e estas precisam de socorro para ficar em casa. Esse socorro é a renda mínima (os 600 reais), o aumento do seguro desemprego, o adiamento de obrigações financeiras. O mesmo vale para empresas. Algumas aguentam paradas. Outras precisam de socorro, na forma de financiamentos ou mesmo aportes de capital.
Este socorro, para pessoas e empresas, cabe essencialmente ao governo federal. Membros desse governo sabem disso e tentam. Mas como a coisa pode fluir se o presidente não aceita o conjunto dessa política, nem se empenha para implementá-la? E, ao contrário, se empenha em desmoralizar essas ações. Além disso, o governo federal tem o SUS, que deveria coordenar todo o programa sanitário. Coisa que o ex-ministro Mandetta estava tentando.
Ignorância e autoritarismo formam uma combinação explosiva.
Vamos falar francamente: o presidente e seus filhos já cometeram erros demais. Só não cometeram mais porque foram contidos ou pelo STF ou pelo Congresso. Mas as barbaridades que já praticaram são suficientes para que sejam apanhados nos diversos inquéritos em andamento no Supremo e, logo, logo, no Congresso.
O presidente é, pois, irresponsável. Como não se trata “apenas” de um mau administrador, torna-se também culpado. Sim, as mortes estão no “colo” dele.
Carlos Alberto Sardenberg, jornalista
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
As falhas da incompetente e nojenta esquerda só ajudam o crescimento da direita, especialmente da extrema-direita e esta opção já chegou ao Brasil
Extrema direita chega ao governo na Áustria e gera protestos
O Partido Popular, de Kurz, e o FPO governaram a Áustria entre 2000 e 2006. A coalizão provocou protestos na Europa e sanções diplomáticas em decorrência da presença de Jorg Haider, líder do partido da extrema direita à época. Haider, filho de simpatizantes nazistas, ficou conhecido por suas posições provocativas e declarações que incitaram a fúria de diversos espectros políticos – em 1995, ele se referiu aos campos de concentração nazista como “campos de punição do Nacional Socialismo”. Em 2005, Strache assumiu a liderança no FPO. Haider morreu em um acidente de carro em 2008.
AFP